Empresas públicas sugam 221,7 biliões de Mts ao Estado

As empresas públicas altamente deficitárias deverão sugar ao Estado moçambicano até finais deste ano cerca de 221,7 biliões de meticais, quase o mesmo subsídio previsto para 2006.

No entender do Governo, muitas destas empresas são deficitárias, porque socialmente viáveis, enquanto as financeiramente viáveis ainda não estão a cumprir o seu papel de dar mais ao Estado. Rádio Moçambique (RM), Televisão de Moçambique (TVM), Hidráulica de Chókwè, Carbomoc e Transportes Públicos de Maputo e Beira evidenciam-se entre as Empresas Públicas (EP) que mais se beneficiam dos subsídios do Estado. Aliás, a Primeira-Ministra, Luísa Diogo, reconheceu - sem precisar nomes - que nem todas as Empresas Públicas existentes em Moçambique estão neste momento a dar o que deviam em termos de contribuição para o Orçamento do Estado (OE). A maioria das empresas públicas moçambicanas é deficitária e, sem os subsídios do Estado, não sobreviveria. Os Transportes Públicos de Maputo e Beira são exemplos clarividentes de empresas que não estão a cumprir com o seu papel social. O Governo argumenta que tal cenário é grandemente determinado pelas dinâmicas tecnológicas e do mercado internacional, especificamente com a incontornável subida dos preços dos combustíveis líquidos que, na maioria das vezes, têm de ser indexados nos preços dos transportes, reduzindo, deste modo, o poder de compra. A RM, a única rádio pública, beneficia da chamada taxa de radiodifusão, mas, mesmo assim, continua a liderar a lista das empresas que mais usufruem dos subsídios do Estado. No OE de 2005, a RM beneficiou de um subsídio estatal avaliado em mais de 98,444 mil contos, contra cerca de 99 biliões de meticais esperados em 2006. A nossa televisão (TVM) prevê um prejuízo de mais de 102,5 biliões de meticais que, equivale a um aumento de perdas em 2,7 porcento. Os proveitos estimados deverão cobrir apenas 31 porcento do total de custos. Das empresas que estão timidamente a desligar-se da `mama´ do Estado destacam-se a lucrosa Electricidade de Moçambique (EDM) e os Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM). Pela venda de energia, a EDM espera arrecadar cerca de 2,6 biliões de meticais, uma subida de 0,7 porcento em relação a 2005, enquanto que os CFM esperam obter um resultado positivo equivalente a 297,3 biliões de meticais, uma queda de 157,7 porcento em relação a 2005...

SAVANA - 04.11.2005