Entra em vigor a 1 de Janeiro de 2006 a taxa de conversão da nova família do metical, proposta de lei que foi aprovada, recentemente, pela Assembleia da República (AR). Esta inovação está a preocupar alguns citadinos e agentes económicos
- Dinheiro cómodo
Esta inovação está a preocupar alguns citadinos e agentes económicos, pois temem haver oportunistas quando a operação de mudança gradual de notas e moedas e/ou de pagamento de bens e serviços iniciar nessa altura no País.
Sobre esta e outras preocupações, o ministro das Finanças garantiu, há dias, na AR, que não haverá espaço para os oportunistas, porque não é a primeira vez que o governo moçambicano leva a cabo este tipo de processo.
Uma das questões que se levanta nos bastidores tem a ver com perda ou não do dinheiro quando iniciar o processo de conversão da nova família do metical? O ministro das finanças foi categórico: Não.
As duas famílias circularão em simultâneo e, quando o valor do actual metical não mais justificar a sua manutenção será retirado da circulação por aviso do governador do Banco de Moçambique.
Chang acrescentou que, posteriormente, serão estabelecidos períodos em que as notas e moedas do metical actualmente em circulação ainda poderão ser trocadas, primeiro nos bancos comerciais e, durante um período longo, no Banco de Moçambique.
Contudo, disse que os ajustamentos estruturais decorrentes da implementação do PRES reflectiram-se na elevação dos custos dos factores de produção e, como é consequência, no nível geral dos preços. Esta situação traduziu-se em diversos constrangimentos.
Um dos constrangimentos tem a ver com a redução da comodidade e segurança para os agentes económicos e público em geral, devido ao manuseio de elevadas quantidades de notas e moedas; o alargamento da estrutura do metical leva ao manuseio de várias denominações e grandes quantidades de notas e moedas para efectuar transacções, o que para além de ser incómodo expõe os agentes económicos e o público em geral a riscos diversos.
-Remover constrangimentos
No rol dos constrangimentos enumerou dificuldades na estruturação comercial, dado o elevado número de dígitos; a subida dos custos das empresas com a aquisição de livros e papeis comerciais contendo colunas ajustadas ao número de dígitos requeridos para o volume de negócios; os papeis e livros comerciais necessários à escrituração e/ou ao registo dos negócios, passado algum tempo mostram-se desajustados requerendo a aquisição de novas com colunas reajustadas medida que os negócios vão crescendo.
Outro constrangimento ressume-se na leitura fastidiosa da contabilidade das unidades económicas; pouca eficácia do funcionamento das caixas automáticas (ATM’s), requerendo abastecimentos constantes em notas, isto é, o alargamento da estrutura do metical em resposta à perda do poder de compra da moeda resulta na necessidade de manusear elevado volume de notas para fazer transacções e, como consequência, a solicitação dos serviço das caixas automática, aumenta requerendo abastecimentos constantes dado que as gavetas que armazenam as notas têm uma capacidade reduzida para a crescente procura de notas.
Ainda no rol dos constrangimentos, Chang enumerou a necessidade de proceder-se ajustes periódicos dos pacotes informáticos em uso para atender a uma cada vez crescente número de dígitos. Muitos pacotes informáticos, mesmo mostrando-se adequados para um determinado negócio e/ou actividades de menor custo, não podem ser usados no nosso País porque não estão preparados para suportar muitos dígitos.
“Quando a moeda de um determinado país possui muitos dígitos resulta na sobrecarga das plataformas informáticas diminuindo consequentemente a sua capacidade de funcionamento. Tendo em conta a estabilidade macro-económico que se tem vivido nos últimos anos, com uma inflação média de um dígito, considera-se momento apropriado para se dar cobro aos constrangimentos atrás referidos, através da redução do número de dígitos do metical (corte de zeros)”, disse o ministro na AR.
Esta medida que se insere no quadro das reformas económicas em curso no país, irá permitir maior conforto e comodidade nas transações comerciais e implicará uma assinalável redução de custos nomeadamente no domínio da informática, emissão monetária e papeis e livros comercias.
Neste contexto, irá contribuir para sucesso da reforma da administração financeira do Estado e facilitará a cotação de moedas estrangeiras em relação à moeda nacional.
- Parecer da CPO
Pelos fundamentos apresentados, a Comissão do Plano e Orçamento (CPO) considera a proposta como necessária e oportuna, tendo no entanto procurado informa-se do impacto que a mesma poderá ter sob o ponto de vista económico e social.
A CPO fundamenta que, do ponto de vista económico, nomeadamente dos preços, a proposta não terá impacto, considerando que a nova família terá notas e moedas de valor facial reduzido, impedindo desse modo a aproveitamento para a subida dos preços devido à redução do número de dígitos, contrariamente ao que acontece na realidade actual, em que os preços acabam por ser arredondados por excesso, quer por falta de trocos quer pela pouca importância dada às moedas.
O impacto que se pode registar, pelo efeito psicológico do valor reduzido, é o aumento do consumo mas, considerando que uma, medidas a serem introduzidas é a obrigatoriedade de os preços terem de ser apresentados no metical actual e no novo metical, não se prevê que esse impacto possa alterar significativamente os preços.
De qualquer forma, para evitar qualquer aproveitamento da situação, a CPO considera que o governo deve acompanhar coma acções de fiscalização o processo de conversão.
Nelo Cossa – ZAMBEZE – 24.11.2005
