<>Acusada também de ingerência e interferência directa na gestão do INSS, Helena Taipo ordenou a afectação de viaturas desta instituição com autonomia financeira e administrativa a si e a colaboradores directos seus que exercem funções na direcção do Ministério do Trabalho.
Abordado para se pronunciar sobre estes casos (na ausência da respectiva tituar) o porta-voz do Ministério do Trabalho e Inspector Financeiro desta instituição Januário Rocheque disse não ter conhecimento destes dados o que pressupõe que a movimentação de fundos do Instituto Nacional de Segurança Social é feita à sua revelia enquanto Inspector financeiro do Ministério.
Helena Taipo tem dito publicamente que pretende devolver gestão transparente e pacífica ao INSS, mas funcionários deste Instituto dizem que isso não passa de papo furado, a julgar pela documentação bastante que nos enviaram com “pedido de publicação, para conhecimento do público”.
- A gestão da ministra
Demitiu titulares de instituições ao seu ministério subordinadas, de forma ante -administrativa e ante-protocolar, cujas razões são tidas como ancoradas a questões pessoais que profissionais ou de desempenho, visando instalar a sua equipa para melhor manejar e servir-se do saco azul que é ou tem sido o INSS, pelos altos valores financeiros que movimenta provenientes dos impostos descontados ao trabalhador moçambicano.
Em poucos meses, dizem funcionários do INSS que nos contactaram, de forma comprovada, a Ministra do Trabalho Helena Taipo serviu-se de mais de um bilião de meticais do INSS, à revelia de entidades administrativas do Ministério, em particular da inspecção administrativa.
Pagou contas do seu telemóvel que chegou a facturar mais de 100 milhões de meticais num só mês além de oferecer crédito a familiares e amigos, numa flagrante atitude de esbanjamento e uso indevido dos recursos de Estado o que tange à corrupção, numa altura que o governo aposta e apregoa uma política de austeridade, apelando aos agentes do Estado para a contenção de gastos.
Como o poder corrompe, envaidece e aguça a apetência ao dinheiro, as facturas da Mcell a que o ZAMBEZE teve acesso, emitidas em Maio, Junho e Julho, melhor ilustram esta tendência.
Com efeito, No período de vai de 16 de Abril a 15 de Maio a ministra gastou 15.502 000,00Mt em convrsação telefónica celular, tendo transferido700 mil meticais de crédito a amigos e familiares usando fundos do Estado no serviço “Toma lá”.
Da última data a 16 de Junho gastou 49. 579 500, 00Mt e ofereceu 500 mil meticais de crédito aos seus, para na factura datada de 16 de Junho de 2005 esbanjar 107 778 500, 00Mt e distribuir 850 mil meticais no referido serviço destinado aos “aflitos”.
Por este exercício de abuso dos recursos do Estado, em cheque com a data de 16 de Agosto, o INSS desembolsou para a Mcell 172 860 000, 00Mt.
Este pagamento foi feito depois de uma carta nesse sentido dar entrada à Directora Geral do INSS (nos tempos da drª Elina Gomes) a 8.8.05 com a assinatura de Mandia E. Machava, Chefe do Departamento de Administração Geral.
O dinheiro para o pagamento dos telemóveis da ministra havia de sair do Banco Internacional de Moçambique (BIM) em cheque do INSS emitido a 16.08.05.
Segundo fontes documentais em nossa posse, a deslocação da ministra Taipo, na companhia de um dos seus subordinados, a São Tomé e Príncipe, em Setembro último, gastou do dinheiro do INSS cerca de 400 milhões de meticais, dos quais cerca de metade em ajudas de custos.
- Distribuição de viaturas
Apuramos ainda que cinco viaturas arrancadas ao INSS foram distribuídas pela ministra e dois dos seus colaboradores directos. A ministra ficou com duas viaturas, um Toyota Hillux, com a matrícula MMI-73-00 estacionada na sua residência e outra da mesma marca, nova, adquirida com fundos do INSS, ostentando a matrícula MMJ- 53-14 encontra-se no parque do ministério.
Distribuiu as restantes viaturas, de acordo com investigação efectuada, pelo inspector administrativo e porta-voz do ministério, Januário Rocheque, que ficou com a viatura Toyota Corrola MMA-31-03 e as duas últimas ficaram com o ex-sindicalista, Soares Nhaca, que ocupa a pasta de vice-ministro.
Trata-se de um Nissan Almera com a matrícula MMH-46-73 e do Toyota Hillux MMJ-56-24, em estado novo.
Segundo fontes do ZAMBEZE criou-se à ex-directora do INSS Elina Gomes e ao PCA Aguiar Mazula, um mau ambiente precisamente para não encorajar a sua continuação na direcção do INSS, para abrir caminho às falcatruas que tão cedo se praticam.
Refira-se que devido à sua verticalidade, nunca ninguém ousou interferir na gestão do INSS no mandato de Aguiar Mazula como PCA.
Para substituir Elina Gomes Helena Taipo indicou Abílio Mussane, subserviente às ordens da ministra, fechando a vista aos mais elementares procedimentos administrativos, e montou dentro na equipa administrativa um seu amigo, Jafar Buane, com o qual tem afinidades desde Nampula, onde a ministra desempenhava as as funções de directora Provincial de Trabalho.
A maka que se instalou ao ponto de provocar animosidades públicas entre Taipo e Gomes remota ao tempo em que a ministra era delegada do trabalho na capital do norte, donde teria solicitado empréstimo ao INSS para fins a construção de uma casa para habitação, o que foi chumbado.
Na resposta sobre o indeferimento, Gomes clarificou, segundo consta no documento a que tivemos acesso que a petição constituiria uma operação financeira não prevista, além de existir “uma deliberação clara do Conselho de Administração que proíbe a concessão de empréstimos” e em forma de desfecho, constava ainda na carta de indeferimento que “o empréstimo em questão , não tem cobertura legal, dado que não constitui objecto do sistema de segurança social”, sentenciava.
- Explicações por dar
Na manhã de quarta feira, escalamos o INSS e o Ministério do Trabalho, para saber da legalidade desta situação e procedimento e familiarizarmo-nos sobre os instrumentos administrativos que eventualmente teriam sido activados para legitimar o uso dos recursos do instituto para despesas da ministra e seus colaboradores sabido que o Ministério do Trabalho dispõe de orçamento próprio.
No INSS não encontramos o director geral, única pessoa competente para esclarecer a questão assegurou-nos a sua secretária, Celina Mucambe, que advertiu-nos que nesta semana não será possível falar com o seu chefe por ter a agenda muito carregada.
No ministério, a ministra e o secretário permanente estavam ausentes, tendo sido possível abordar o inspector administrativo e porta-voz do ministério, Januário Rocheque, que se mostrou completamente a leste dos acontecimentos e endossou-nos ao ausente SP.
“Nada sei sobre esse assunto. É a primeira vez que oiço de si. Aconselho-o a falar com o Secretário Permanente, pode estar a par ou saber algo sobre isso”, recomendou-nos, sem se dar tempo sequer para, dada a gravidade do assunto, consultar a sua ministra.
Questionado se existia algum instrumento administrativo ou de procedimento que possa justificar e legitimar o uso dos recursos financeiros do INSSS para pagar despesas da ministra, o visado fechou-se em copas. “ Nunca ouvi nada sobre isso por isso não posso comentar”, declinou.
Para além do uso indevido de fundos do INSS, aspecto sempre criticado pela sociedade civil, a ministra é acusada de grave interferência na gestão desta instituição que até amigos há semanas que eram seus desempenhando funções lá, já começam a queixar-se, publicamente, dessa interferência.
Ontem mesmo, uma fonte denunciava-nos que estava a decorrer, pela tarde, uma reunião do CA do INSS orientada pessoalmente pela ministra, para “dar orientações”.
Osvaldo Tembe - ZAMBEZE - 25.11.2005
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