Virgínia Cabral Fernandes esteve em Moçambique, onde nasceu em 1916, em Goa e Angola. É dessa sua vivência que nos dá o seu relato que poderão encontrar em:
Moçambique para todos
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Por Moçambique e para Moçambique! Um obrigado a todos! Fernando Gil - NOTA: Para aceder a todos os artigos click em "archives". Também pode aceder por temas. Não perca tempo e click na coluna da direita em "Subscribe to this blog's feed" para receber notificação imediata de uma nova entrada, ou subscreva a newsletter diária. O blog onde encontra todo o arquivo desde Abril de 2004. Os artigos de OPINIÃO são da responsabilidade dos respectivos autores.
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Veja aqui o Relatório da Kroll
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07/11/2005
05/11/2005
André Matsangaice – O testemunho de uma mulher
Por Linette Olofsson
Foi com grande entusiasmo e apreço que participei no passado dia 17 Outubro nas celebrações de mais um aniversário do passamento físico de André Matadhi Matsangaice, o fundador e primeiro líder da Resistência Nacional Moçambicana, na Vila de Gorongosa.
Sendo eu membro da Liga da Mulher da Renamo, integrada neste movimento após o Acordo Geral de Paz, algo vindo do fundo da minha alma me dizia que era importante e oportuno eu ir a Gorongosa, a Marringwe, para conhecer in loco os testemunhos ali deixados pelo comandante André, a história da Renamo e também como juntar-me a seus familiares , antigos guerrilheiros e, porque não? Às pessoas mais importantes que são as populações que deram no passado o seu apoio para que a Renamo se tornasse um partido poderoso, com raízes profundas no seio nas massas.
Leia o texto completo em
Empresas públicas sugam 221,7 biliões de Mts ao Estado
As empresas públicas altamente deficitárias deverão sugar ao Estado moçambicano até finais deste ano cerca de 221,7 biliões de meticais, quase o mesmo subsídio previsto para 2006.
No entender do Governo, muitas destas empresas são deficitárias, porque socialmente viáveis, enquanto as financeiramente viáveis ainda não estão a cumprir o seu papel de dar mais ao Estado. | |
| SAVANA - 04.11.2005 |
Feasibility study for an energy project in Mozambique
American companies interested in carrying out the feasibility study for two hydro-electric power stations have just one month left to file an application with the United States Trade and Development Agency (USTDA). The power stations in Mozambique are being envisaged by Electricidade de Moçambique (EDM, State) on the river Lurio, at Quedas and Ocua, with an installed capacity of 178 MW. This feasibility study, costing $597,960 funded by the USTDA, will form the basis of a concession contract which should attract private investors or favour the formation of a partnership between the private and public sectors. It will include various preliminary investigations (geotechnical, hydrological, environmental and social impact, interconnection, etc) on this project. USTDA experts have already calculated that if this project comes to fruition, it could generate an export potential of goods and services for American companies worth a total of $144 million.
The Indian Ocean Newsletter - 05.11.2005
04/11/2005
Em 94: vitória da Frelimo foi ditada pela ONU!
Charles Baptista As primeiras eleições multipartidárias de 1994, que deram vitórias ao partido Frelimo e seu candidato, Joaquim Chissano, não resultaram da expresão dos eleitores, contudo, dos interesses estranhos a Moçambique. A vontade do povo ficou patente, pois, em onze circulos eleitorais, a RENAMO ganhou seis e a Frelimo, as restantes cinco, o que deixou os camaradas apavorados. Este facto demonstra, de uma forma clara, que as eleições foram ganhas pela RENAMO e seu candidato, Afonso Dhlakama. A Frelimo e Chissano perderam-nas, contrariamente, ao anunciado ao público. As Nações Unidas, ONU, vinham de uma derrota diplomática de Angola, onde as eleições foram um julgamento popular que forçou a UNITA a regressar para as matas, mergulhando o país numa terrível guerra civil. Em Angola, a ONU estava desprovida de forças para interposição ou de intervenção. Tanto o governo de Luanda quanto a UNITA dispunham intactos, até às eleições, dos seus artefactos bélicos. Esta experiência inglória interessava, sobremaneira, à ONU que não se repetisse em Moçambique. Acertada a estratégia entre a Frelimo e a ONU, munida de um contingente militar capaz de fazer intervenção, quando necessário, iniciou-se a desmobilização dos exércitos, a desactivação, como em nenhuma outra na história das pacificações, dos meios letais. Assistiu-se ao desmantelamento de tanques, carros de assalto, mísseis, bombardeiros, aviões de transporte, à massiva recolha de armas dos esconderijos para desencorajar qualquer tentativa de recomeçar a guerra por parte da RENAMO. O governo ficou sereno por saber que a vitória estava garantida enquanto a RENAMO deixou-se ficar na sua ingenuidade enquanto era enganada pelos seus “irmãos”. O representante do secretário-geral da ONU, Aldo Ajello, abandonou o País 24 h depois das eleições, lavando as mãos, tal como o fez pôncio Pilatos. Se a RENAMO tivesse ascendido ao poder, a Frelimo teria criado desordem generalizada, com a violência em espiral tanto no campo como nos centros urbanos. O País teria sido ingovernável. Tal situação forçaria a RENAMO a regressar às matas. O descrédito e a incompetência teriam invadido as missões de pacificações da ONU. Para permitir uma transição “pacífica e ordeira”, a ONU e as potências ocidentais desenharam a estratégia de relegar a RENAMO para a condição de derrotada artificial, proclamando a Frelimo e seu candidato vencedores da conveniência. Esta versão fala-se nos corredores das chancelarias em Maputo. O período 1994-1999, é caracterizado pelas privatizações das empresas do Estado ou sob gestão. Como novos patrões aparecem indivíduos ligados à Frelimo ou a ela associados. Este foi um momento singular que proporcionou às elites políticas da Frelimo detivessem o poder económico. Doravante, os quadros séniores da Frelimo para além do poder político, passaram a ter também a componente económica, tornando, assim, mais difícil a sua remoção da Frelimo do poder. CORREIO DA MANHÃ (MAPUTO) – 04.11.2005
A repartição dos 85% do capital que passa a ser detido pelo Estado de Moçambique
"Uma fonte que segue as negociações, disse ao
a partir de Lisboa, que os 85 por cento das acções detidos pelo Estado, vão ser repartidos entre a empresa de electricidade sul-africana, Eskom , EDP, empresa de energia portuguesa, ainda EDM, companhia moçambicana de electricidade , IGEP, Instituto de Participaçãoes do Estado, INSS entre outros. Desconhece-se por enquanto, o nível percentual a caber a cada integrante no negócio."
Extraído do MediaFax, de 04.11.2005
“Foi a FRELIMO quem agrediu o povo e depois foi agredida”
— Dom Jaime Gonçalves, arcebispo da Beira
Por Rafael Bié
Encontrámo-lo na sua “residência oficial”, num dos bairros da cidade da Beira, depois de tanto termos insistido para uma entrevista. “Vou a Maputo para uma reunião e depois volto”, foi a resposta que inicialmente obtivemos de Dom Jaime Gonçalves, Arcebispo católico da diocese da Beira. Perante a nossa insistência, depois do seu regresso de Maputo, respondeu-nos que “eu disse tudo o que tinha a dizer em Maputo”. Contrapusemos, afirmando que havia muita coisa sobre a qual ainda não se tinha falado. Controverso para uns, pró-RENAMO para outros, Dom Jaime é um homem de fortes convicções, e coerente para consigo próprio. Diz o que lhe vai na alma. Aparentemente, sabe muita coisa sobre o País. Convidamos o caro leitor a seguir o controverso sacerdote…
Queremos saber um pouco de si… quem é este problemático Dom Jaime Gonçalves?
Eu nasci no dia 26 de Novembro de 1936 em Nova Sofala, aqui na província de Sofala. Aqui cresci e fiz os meus primeiros estudos e depois passei para a Escola da Catedral da Beira. Vim a completar o ensino primário de então na Missão de Amatongas, na província de Manica, onde fiz a quarta classe. Isso foi em 1954. Daí passei para o seminário menor em Zóbuè, na província de Tete. Estive em Tete até 1960. Foram seis anos de ensino liceal feito no seminário. Em 1960, passei para o seminário maior de Filosofia, na Namaacha. Depois fui ao seminário de São Pio X, na cidade de Maputo, onde fiz Teologia. Em 1967, terminei a minha formação e fui ordenado sacerdote mesmo nesse ano, a 17 de Dezembro. Trabalhei aqui na Beira na Paróquia de Matacuane durante 22 meses. Em 1970, segui para o Canadá a fim de continuar com os meus estudos. No Canadá, formei-me em liderança social, em 1970… aprendi muita coisa sobre reformas sociais, teorias de desenvolvimento. Em 1971, segui para Roma e dei continuidade aos meus estudos ainda como formador na Universidade Salesiana de Roma. Terminado isto, fiz uma licenciatura em ciências sociais na Universidade de Roma. Em 1975, Julho, volto ao País. Fiquei a trabalhar aqui na minha Diocese. Em 28 de Março de 1976, fui ordenado bispo.
Veja a entrevista completa em
Download foi_a_frelimo_quem_agrediu_o_povo_e_depois_foi_agredida.doc
HCB e o futuro das relações luso-moçambicanas
Embora este texto tenha sido publicado anteriormente à visita de Armando Guebuza e da assinatura do Memorando sobre a Reversão de Cahora Bassa para Moçambique, vale pelos dados contidos, muito superiores aos anunciados por Portugal. Engano de jornalista?
O futuro da barragem hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) voltará a estar no centro da mesa das conversações, quando o Presidente Armando Guebuza, na sua primeira visita oficial a Portugal, reunir-se, na próxima semana, com o seu homólogo Jorge Sampaio.
Sem dúvida que Cahora Bassa tem sido o elemento mais crítico no relacionamento entre os dois países nos últimos anos.
Por força dos Acordos de Lusaka, que abriram caminho para a independência de Moçambique, a HCB permaneceu propriedade de Portugal, em território moçambicano.
A ideia era que o empreendimento passaria para o controlo de Moçambique passados 25 anos, depois que Portugal tivesse liquidado toda a dívida de mais de 1 bilião de dólares contraída junto de várias instituições credoras da Europa. A liquidação desta dívida contaria com as receitas provenientes da venda de energia à África do Sul.
Nem Portugal nem Moçambique poderiam prever o que viria a acontecer depois da independência deste último país. A guerra que deflagrou em Moçambique, apenas um ano após a independência, teve como alvo privilegiado os postes de transmissão da energia da HCB para a África do Sul.
Quando a guerra terminou em 1992, 1 895 postes tinham sido totalmente destruídos, e 2 311 precisavam de reabilitação ao longo dos 893 quilómetros que as linhas percorrem em território moçambicano.
Sem o fornecimento de energia à África do Sul, os rendimentos que se esperava da HCB não se materializaram. Por outro lado, como o acordo inicial previa que parte da energia transformada na África do Sul seria revendida a Moçambique a preço baixo, este país acabou comprando-a a preços comerciais.
Os juros acumulados sobre a dívida contraída por Portugal para a construção da HCB, bem como os custos de manutenção do empreendimento durante o período de paralisação e na reposição das torres, representam neste momento cerca de 2,6 biliões de dólares.
Actualmente, Portugal detém 82 porcento das acções da HCB, ficando para Moçambique os restantes 18 porcento.
Para a inversão desta estrutura accionista, Portugal exige que Moçambique lhe pague os 2,6 biliões de dólares. Moçambique oferece muito menos.
Se Moçambique tivesse que pagar o valor solicitado por Portugal, teria que contrair uma dívida pagável, somente em pelo menos trinta anos. Isto, numa altura em que o país pede aos credores o perdão da sua dívida.
Repetidas rondas negociais sempre criaram expectativas de se estar perto de uma solução mutuamente favorável, mas tudo não passava de uma ilusão.
O arrastamento do impasse torna difícil que Moçambique materialize alguns dos seus projectos de desenvolvimento de longo prazo, tais como a construção da projectada barragem de Mpanda Ncua, igualmente no rio Zambeze, o empreendimento das areias pesadas de Chibuto, e a exploração de todo o potencial do vale do Zambeze.
Sem o poder soberano sobre a HCB, a utilização de mais energia da HCB para Moçambique requer complexas negociações tripartidas com Portugal e a África do Sul, uma vez que este último país terá que ceder a quota que lhe é atribuída ao abrigo do acordo assinado com Portugal, e que permitiu a viabilidade da construção da barragem.
Não se vislumbra no horizonte qualquer solução que venha a sair das conversações da próxima semana em Lisboa, apesar do optimismo expresso pelos dois presidentes no seu encontro de Setembro, em Nova Iorque.
Contudo, será de esperar que findos os três dias de troca de cordialidades protocolares, Guebuza e Sampaio tenham dado um passo decisivo, mais próximo de uma solução definitiva.
Tudo dependerá da capacidade negocial de ambas as partes. Mas, sobretudo, da vontade, determinação e coragem políticas dos líderes portugueses de verem encerrado um longo e tortuoso dossier colonial.
SAVANA - 28.10.2005
“Chissano golpeou Marcelino para se tornar Presidente”
Sugere João Cabrita no seu livro A Morte de Samora Machel
Compilação de Luís Nhachote
A editora Novafrica parece apostada na senda da negação, ou pelo menos de questionamento à história oficial que o establishment frelimiano nos impôs. Primeiro foi a controversa biografia Uria Simango - Um Homem, Uma Causa, em que Barnabé Lucas Nkomo, o seu autor, punha em xeque a tese de que o reverendo e fundador da FRELIMO fora traidor da causa nacional. Agora lança o livro A Morte de Samora Machel, no qual João Cabrita, historiador mal visto por figuras do regime, sugere que Chissano usou o argumento étnico para, num golpe palaciano, afastar o sucessor natural, Marcelino dos Santos, e ascender a Presidente da República — como veio a acontecer —, após a morte do Marechal em Mbuzini. Assustador!
Veja o artigo completo em
Download joo_cabrita_no_seu_livro_a_morte_de_samora_machel.doc
O deixa-seguir
Por Afonso dos Santos
Já que esta terra é tão fértil em súbitas novidades, que aparecem assim dum momento para o outro, como essa do combate ao deixa-andar, então deixem lá perguntar: quando é que vai começar o combate ao deixa-seguir?
Ao escrever aqui que o combate ao deixa-andar foi uma novidade súbita, isso baseia-se no seguinte: é que foi de repente que apareceu uma imensa plêiade de combatentes contra o deixa-andar. E apetece fazer duas perguntas. A primeira: onde é que estavam esses tantos oponentes ao deixa-andar, se ninguém antes se tinha apercebido da sua existência? A segunda pergunta: se eles eram assim tantos, embora se mantivessem ocultos ou camuflados, visto que, segundo parece, a população em geral não se tinha apercebido da sua existência, se eles eram tantos assim, como é que foi possível tanto deixar-andar?
Talvez a resposta seja a seguinte: isso só foi possível por causa do deixa-seguir.
O deixa-andar é uma forma mais ou menos popular para designar o laxismo, que, segundo o dicionário, é uma “tendência a fugir ao dever e à lei, com base em razões pouco ou mal fundamentadas”.
O deixa-seguir pode ser uma forma para designar o seguidismo, que consiste em imitar tudo o que o líder diz, e em fazer unicamente aquilo que se pensa que o líder vai gostar. O objectivo principal de cada um não é, portanto, resolver algum problema ou mudar alguma coisa, é, sim, agradar ao líder, para se manter no lugar que ocupa. O seguidismo constitui, por conseguinte, uma das formas mais perfeitas de oportunismo.
Ora, alguma vez os oportunistas políticos mudaram alguma coisa para melhor? Portanto, adeus ilusão de mudança. Marque-se a data do funeral da esperança.
Mas esse não será o funeral de toda e qualquer esperança; será tão-somente o funeral daquela esperança caquéctica que vive acasalada com o senil deixa-seguir.
Neste grande carnaval do deixa-seguir, a que agora se vai assistindo, a cena principal consiste em colar com cuspo ou meter a martelo a frasezinha mágica “contra a pobreza absoluta” associada a tudo o que for evento ou verborreia.
Há umas semanas atrás, na primeira página dum jornal, uma notícia sobre o lançamento dum selo, tinha como título principal o seguinte: “Destacadas acções de luta contra pobreza”.
Seja o lançamento dum selo, seja a inauguração de novas instalações de qualquer instituição, seja uma exposição de arte ou um concerto musical, seja o dia mundial disto ou daquilo, seja um concurso de misses, seja uma reunião de mulheres, tudo isto agora é “contra a pobreza absoluta”. Mas se todo este tipo de coisas já acontecem desde há vários anos, sem que, nesse tempo, aparecessem associadas às “acções de luta contra a pobreza”, e nunca serviram para impedir que essa “pobreza absoluta” alastrasse, significa que o uso dessa frase não passa duma moda do deixa-seguir. O que demonstra bem que nenhum desses acontecimentos vai contribuir para reduzir a pobreza. Aliás, esta parece ter-se tornado apenas um assunto que algumas pessoas aproveitam para se divertirem.
Mas se alguém ainda insiste em ter dúvidas de que o tema da pobreza não é mais do que um divertimento, então leia o que vinha na primeira página do jornal “Notícias” (17.Outubro.2005): “Um comunicado do Ministério da Mulher e Acção Social, enviado à nossa Redacção, refere que o Dia Internacional de Luta Contra a Pobreza será assinalado com a realização de actividades de carácter cultural e recreativo”.
É isso mesmo: a pobreza é um assunto cultural e recreativo. Ponto final.
E agora até vai ter um prémio nacional. E o prémio vai para: ...o melhor praticante do deixa-seguir! Irá para quem melhor cumprir o sagrado dever de bajular ou o diabólico direito de ser bajulado.
Também os heróis passarão a ser nomeados por decreto administrativo. Serão certamente os heróis do deixa-seguir. E assim a força da mudança vai mudando o país à força, desprezando ostensivamente a opinião pública predominante, tal como se está a assistir no caso dos símbolos nacionais. Depois de asfixiar no saco burocrático os símbolos nacionais, agora chegou a vez dos heróis.
É essa a acção típica do poder burocrático: substituir a essência ou o conteúdo das coisas por uma simulação administrativa ou formalista dessas mesmas coisas. Tal com está a acontecer com a tal “erradicação da pobreza”, que se tornou uma simples frase decorativa. Senão vejamos: como é que se pode erradicar um fenómeno sem conhecer e erradicar as suas causas? Ora bem: nesses discursos todos, há alguém que esteja a analisar e a pôr em evidência quais são as causas da pobreza?
E nada mudará enquanto os quatro cavaleiros deste apocalipse continuarem montados nos eventos discursivos e nos discursos eventuais. O primeiro dos sina!s de que algo terá começado a mudar só se vislumbrará quando esses quatro cavaleiros forem apeados dos seus cavalos de farsa.
E quais são esses quatro cavaleiros? São: o agá-i-vê-sida, a pobreza absoluta, o deixa-andar e... o deixa-seguir.
SAVANA - 21.10.2005
Tudo na mesma
Por Machado da Graça
À medida que o tempo vai passando vão-se desvanecendo as esperanças que o novo Governo criou de que as coisas iriam ser diferentes.
Toda a expectativa criada à volta do discurso presidencial sobre o combate à corrupção, à criminalidade e à pobreza foi sendo substituída pela sensação de que as coisas estão exactamente na mesma e assim vão continuar, porque não há real vontade política para que seja de outra maneira.
Quando não se dá o caso de terem piorado, como aconteceu na luta contra a corrupção com a substituição da dra. Isabel Rupia à frente da entidade encarregada desse combate.
De resto, o próprio discurso deixou de falar dessas coisas. Já nem do famoso “deixa-andar” se fala mais. Diz-se que o “dono” se zangou e não aceita continuar a ser apontado como tal. Ao certo sabe-se que ele veio a público afirmar que, se havia deixa-andar, Armando Guebuza não se podia pôr de fora pois foi parte integrande do processo.
Tudo isto nos diz que, ao nível do partido Frelimo as coisas continuam longe de estar bem definidas.
Das duas, uma: ou o que está decidido é que tudo continue na mesma e o fogo de artifício do discurso presidencial não foi mais do que isso mesmo, fogo de arftifício, bonito, mas sem nenhuma utilidade para além disso, ou havia, de facto, uma intenção de mudança em Armando Guebuza, mas o equilíbrio de forças no interior do partido não lhe permite avançar.
Em qualquer dos casos as consequências são idênticas: as coisas vão ficar como estão e o retrato do País que poderá surgir de um novo inquérito, se tiverem a coragem de o fazer no fim do actual mandato, será igual ou pior a este há pouco divulgado.
Entretanto mais bancos e serviços públicos serão esvaziados para bolsos privados, mais mansões de luxo serão construídas nos bairros onde moram já tantos ricos de riqueza duvidosa e mais algumas pessoas irão ser assassinadas se teimarem em meter o nariz onde não são chamadas. E, é claro, os assassinos terão garantida a óbvia impunidade. Isto para não falar das famílias destruídas pelos traficantes de drogas, que continuarão a ser desconhecidos porque as autoridades continuarão, eternamente, a investigar, sem nunca chegarem ao fim dessas investigações.
Alguns leitores vão dizer: deixem o governo trabalhar!
Ora é isso mesmo que temos estado a fazer. Inclusivamente apoiando abertamente aquilo que parecia ser a linha programática do executivo.
Só que seria demonstração de cegueira se, olhando à nossa volta, não víssemos os sinais claros de que as coisas estão como sempre estiveram. Depois de alguma agitação em alguns ministérios as águas foram-se acalmando, gradualmente, até voltarem a estar estagnadas, e com aquele conhecido cheiro a pôdre, que tão bem conhecemos já.
Gostaria de estar enganado. Gostaria que o executivo de Armando Guebuza me surpreendesse pela positiva, mas não me parece que isso vá acontecer. Não vejo vontade para isso.
Poderíamos estar a assistir a uma luta, com avanços e recuos conforme o equilíbrio de forças em cada lugar. Poderíamos ser chamados a apoiar aqui, ou a criticar acolá, conforme houvesse coisas positivas ou negativas a acontecer.
Pelo contrário não assistimos a luta nenhuma. Estamos a ver tudo continuar exactamente na mesma como estava, se descontarmos as investidas pessoais de um ou outro ministro.
A participação na campanha eleitoral de pessoas merecedoras de todo o meu respeito, que apelaram ao voto na FRELIMO, porque as coisas iam ser diferentes, está a ficar claro para mim que foi um erro. Esperemos que também esteja a ficar para essas pessoas, pois é tempo de se começar a pensar noutras saídas para esta situação.
Há que criar uma alternativa clara e de ruptura com a corrupção, a criminalidade, o tráfico de drogas e todos esses males a que assistimos no dia-a-dia.
Se essa alternativa não surgir, iremos assistir, nas próximas eleições, a um descalabro de abstenções ainda maior do que já foi nestas últimas.
Não deixemos para a última hora uma reflexão sobre isto, para não acordarmos depois tarde demais.
SAVANA - 21.10.2005
Rovuma: uma ponte da NEPAD
Apesar da Reserva de caça do Niassa, a Ponte sobre o Rovuma, dita da Unidade entre Moçambique e Tanzânia vai avante. Domingo último, 16, Armando Guebuza e Benjamin Mkapa lançaram a primeira pedra, em Mtambaswala e Negomano, distritos das províncias fronteiriças tanzaniana de Mtwara e moçambicana de Cabo Delgado.
Na ocasião, o Chefe de Estado moçambicano disse esperar que “esta ponte se erga como uma obra prima da estatura dos que a sonharam: o Presidente Samora Moisés Machel e Mwalimu (Mestre, em kiswahili) Julius Kambarage Nyerere”.
Qual pan-africanista, Guebuza enquadra a construção da Ponte da Unidade nos “objectivos da NEPAD”, Nova Parceria para o Desenvolvimento de África, vê-a como um contributo “à dinamização do Corredor de Desenvolvimento de Mtwara”.
Consubstanciando a ideia de maior integração regional, Guebuza considerou que “esta é uma iniciativa também partilhada pela Zâmbia e pelo Malawi”. A visão é de que produtos de Quénia e Tanzânia usem a rota de Cabo Delgado rumo ao mercado sul-africano, contra a via marítima, e que Malawi e Zâmbia façam de Negomano rota comercial para a África Oriental.
Questiona-se, porém, que benefícios terão o país e a parte Norte da província que justifiquem o investimento de mais de 10 milhões de dólares pelo Estado moçambicano.
Devido ao porte de camiões que usarão o troço, ambientalistas e os gestores da Reserva do Niassa vêem esta ponte de cariz político como um perigo. Contra esta tese, José Rui Amaral, alto comissário de Moçambique na Tanzânia, considera que esta ponte não pode ser vista “sob uma perspectiva de benefícios para Cabo Delgado-Mtwara. O contributo é mais vasto, para o comércio inter-regional, para a integração económica da sub-região.
Na esteira do aproveitamento político, Benjamin Mkapa, um filho de Mtwara em fim de segundo mandato, é visto como pretendendo garantir a vitória do seu sucessor nas eleições que estão próximas, uma vez (se) ter (com)prometido tornar realidade o sonho do fundador da Jamaharhiya de Tanganyka.
A ponte da Umoja terá 720 metros de cumprimento e 14 de largura, e terá uma extensão de cinco quilómetros de estrada tanto do lado moçambicano como do tanzaniano. Os empreiteiros chineses da NorConsult têm três anos para entregar a obra.
Milton Machel - SAVANA - 21.102005
Guebuza e Albano Silva no Parlamento
Créditos do Tesouro em causa
Por Robben Jossai
Parlamentares da RENAMO-UE exigiram, esta semana, na Assembleia da República (AR), explicações sobre o processo de devolução de créditos do Tesouro concedidos a duas empresas, uma das quais com capitais do actual Presidente da República, Armando Guebuza, e outra com acções do advogado Albano Silva, esposo da Primeira-Ministra, Luísa Diogo. Trata-se da MAVIMBE, virada à actividade pesqueira, e INAGRICO, vocacionada à produção de material agrícola. Estas duas empresas beneficiaram-se de créditos do Tesouro. Confrontado com o facto, Manuel Chang, ministro das Finanças, fez saber que, terminado o chamado período de graça, estas empresas têm vindo a honrar os seus compromissos. Sem se referir ao universo sacado do Tesouro por estas empresas, Chang disse que a INAGRICO já reembolsou aos cofres do Estado 1.2 milhão de contos. Acrescentou que a MAVIMBE pagou até a data cerca de 606.7 milhões de contos. Mesmo depois destas explicações, a bancada minoritária não deixou de questionar a alegada falta de transparência na gestão dos fundos do Tesouro, apelando, por conseguinte, ao Governo para que garanta devolução dos fundos ao Tesouro. Receitas internas Na ocasião, o governante referiu igualmente que, durante o primeiro semestre, o desempenho das receitas internas foi na ordem dos 97 porcento, se comparado com o programado. Relativamente à previsão anual, os níveis de realização foram de 43.2 porcento na receita interna. Disse que, durante aquele período, o Estado recorreu à emissão de Bilhetes de Tesouro, no montante de 8.500 milhões de contos, para colmatar défices de tesouraria. Salientou que os respectivos reembolsos ocorreram dentro dos prazos previamente definidos. Da avaliação global feita nos primeiros três meses do presente ano à tesouraria, constatou-se que de 2004 para 2005 o saldo era de 341.5 milhões de contos e, para o segundo semestre, o valor foi de 444 milhões de contos. “A realização do programa fiscal do Governo durante o primeiro semestre mostra um desempenho positivo e que a nossa tesouraria é saudável”, sublinhou Manuel Chang. Num outro desenvolvimento, Chang explicou que, no âmbito da reforma administrativa financeira do Estado, está em funcionamento a Conta Única do Tesouro, que constitui um instrumento que centraliza a movimentação de fundos públicos a cargo da Tesouraria do Estado, através de contas globalizadoras de receita, despesa e de financiamento externo ao orçamento e à balança de pagamentos. SAVANA - 21.10.2005
Envolvimento externo atrasa investigações da morte de banqueiro
O governo moçambicano afirmou esta semana que a necessidade de alguns estrangeiros serem interrogados pela Justiça em ligação com o assassínio, em 2001, do presidente do Banco Austral está a atrasar o esclarecimento do crime.
Siba Siba Macuácuá morreu em Setembro de 2001, ao ser atirado do 14º andar do seu gabinete de trabalho em Maputo por desconhecidos, quando se preparava para incriminar na Justiça os devedores que conduziram o Banco Austral quase à falência.
Na altura, Macuácuá divulgou listas com os nomes dos principais devedores do banco, incluindo importantes figuras ligadas ao partido no poder, a FRELIMO, prevendo-se que as entregasse ao grupo financeiro sul-africano ABSA, que dois dias depois do homicídio comprou o banco moçambicano.
O governo entregou o Banco Austral ao ABSA, retirando-o de um consórcio controlado por accionistas da Malásia e importantes figuras do cenário político e económico moçambicano, que geriu o banco ao longo do período em que quase chegou à bancarrota.
Respondendo a perguntas dos deputados da RENAMO, bancada da oposição, sobre o assassínio do banqueiro, a ministra da Justiça de Moçambique, afirmou quinta-feira que "há indícios de envolvimento no caso de pessoas que não estão em Moçambique e que têm de ser ouvidas".
A participação de estrangeiros na morte de Siba Siba Macuácuá já havia sido admitida pelo ministro do Interior de Moçambique, José Pacheco, também ao ser interpelado esta semana no parlamento moçambicano pela oposição sobre as investigações do mesmo homicídio.
"O caso Siba Siba é um dos processos mais complexos, porque envolve conexões exteriores", sublinhou Pacheco.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 04.11.2005
Renamo-UE aplaude reversão da HCB
Muçulmanos celebram Eid-Ul-Fitre
OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO (ODM)
PALESTRA
OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO (ODM)
PALESTRANTE: Dr. ANTÓNIO NIQUICE
DOCENTE UNIVERSITÁRIO E DEPUTADO DA ASSEMBLÉIA DA REPÚBLICA
DATA: 05.11.05
HORA: 9.30H
LOCAL: HOTEL CARDOSO – SALÃO BAYETTE
A " oferta de Cahora Bassa"
Texto que acabei de enviar aos senhores Deputados da Assembleia da República de Portugal:
Senhor Deputado
Cahora Bassa é tão só a quinta maior barragem do mundo. Cahora Bassa produz a energia eléctrica a um dos custos mais baixos do mundo. Cahora Bassa é fruto do querer de Portugal. A Frelimo, da qual ainda faz parte Armando Guebuza, tudo fez para que a sua construção não fosse levada adiante. Custou vidas de portugueses e moçambicanos. Na construção e na defesa dessa mesma construção.
Não nacionalizou Samora Machel a Hidro-Eléctrica de Cahora Bassa, pois que a dívida da sua construção ascendia, em 1975, a 30 milhões de contos portugueses. E os credores principais eram a Alemanha, Noruega e África do Sul. Estivesse ela já paga e também tinha sido nacionalizada, como o foram os bens de meu falecido Pai.
Não sei quanto valerão agora os 30 milhões de contos, dinheiro de Portugal e de Moçambique, então Província Ultramarina.
Só sei que Portugal transfere para Moçambique, 67% do seu capital e a dívida que estava inscrita no orçamento português de 2,3 milhões de dólares, é remida por 950 milhões de dólares.
Friso não estar a pôr em causa a reversão do controle da Barragem para o Estado de Moçambique. Mas assim não!
Dizem os nossos governantes ser preciso que os portugueses "apertem o cinto".
Diz o Ministro das Finanças de Portugal não se estar perante um perdão de dívida, mas sim face a uma situação de custos irrecuperáveis. Como? Agora que a exploração da hidro-eléctrica já é positiva... Que fosse amortizada em dez, quinze anos, por exemplo. Porque não?
Não haverá nenhum Senhor(a) Deputado(a) que inquira do actual Governo de Portugal, quando impõe tantos sacrifícios ao povo português, de como e porquê se pôde chegar à conclusão agora anunciada. Será Vossa Excelência?
Relembro-lhe, Senhor Deputado, o que escrevi no então existente Jornal Novo, em 17 de Abril de 1979:
A Factura de Cahora Bassa
*por Fernando Inácio Gil
Em artigo publicado no passado dia 9 do corrente, após escrever “Somos vítimas, mas vítimas maiores serão os nossos filhos”, acrescentava:
“Não os obriguemos a pagar a factura que outros ficaram a dever, nem que tenhamos que ser nós a pagá-la.
Mas muito mais honrados se sentirão se tivermos a coragem de a fazer pagar por quem na realidade a ficou a dever.”
Será pois que, quando o Ministro Álvaro Barreto, na televisão, aludiu a uma carta de Vasco Gonçalves ao Presidente da Frelimo, tencionaria começar a endossar responsabilidades a quem efectivamente as tem?
Se assim foi, “haja Deus” que já não é sem tempo!
E, em tão boa hora o fez, que logo um semanário, além de publicar a carta perdão de Vasco Gonçalves, igualmente deu à estampa uma anterior subscrita por Samora Machel, prenhe de insultos a todos os nossos maiores.
São, na verdade, dois documentos históricos que bem atestam, a prevalecer uma maioria de esquerda no nosso país, qual seria o seu destino final.
Só que a tal maioria de esquerda não é mais que um slogan, embora a tenhamos ainda de suportar – moral e materialmente – até que novas eleições exprimam a vontade do povo português.
Dizia Vasco Gonçalves, na sua missiva de 9 de Maio de 1975, a Samora Machel que “só posso (re)afirmar-lhe(sem margem para qualquer hesitação), e como resultado de profundo empenhamento pessoal, do Governo e do povo português no processo em curso, que se pretende claro (o itálico é nosso) e gerador de novas e decisivas solidariedades”, concluindo que “Portugal considera definitivamente encerrado aquilo que se tem designado por “contencioso económico e financeiro”(de que se tem ocupado a comissão B das negociações), reforçando-se, assim, o já afirmado pelo MNE major Melo Antunes, como enviado do Governo, no recente encontro de Haia, havido com o Vice-Presidente da Frelimo.”
Não indo por agora comentar a carta de Samora Machel dirigida ao primeiro-ministro do Governo Provisório da República Portuguesa, em 18 de Abril de 1975, à qual aquela serviu de resposta, não resistimos a sua parte final:
“11.1 É nesta perspectiva ( de 500 anos de dominação colonial) e só nela, que pode ser avaliado o “contencioso económico e financeiro”, e determinada exactamente a parte exigível a Portugal e a parte que Portugal pode exigir a Moçambique em consequência dos benefícios que Moçambique recebeu de cinco séculos de pilhagem colonial e de dez anos de guerra de agressão.
11.2 No caso de o balanço ser favorável a Portugal, Moçambique engaja-se a pagar integral e imediatamente a totalidade da sua dívida.
11.3 Entretanto, a Frelimo declara a sua vontade de que se interrompam as negociações em curso e se anulem os documentos já publicados, a fim de se reiniciar oportunamente a discussão global da nova perspectiva.”
E andam tantos políticos e governantes a dizer que a democracia é a política da verdade!
Então, só quatro anos depois, e porque alguém o forçou, é que o povo português vem a saber que uma então existente Comissão Nacional de Descolonização se não opôs a que um Governo Provisório da República Portuguesa, liderado por um qualquer Vasco Gonçalves, todos sem o mínimo de representatividade, decidisse que “Portugal considera definitivamente encerrado aquilo que se tem designado por “contencioso económico e financeiro” com Moçambique.
Irra, que é demais!
E afirma Vasco Gonçalves que tudo isto se conseguiu com o empenhamento do povo português no processo que se pretende claro...
Mas já que a ponta do véu se começa a levantar, muito gostaria o povo português de saber qual o montante e, se possível, a discriminação de mais esta dádiva feita em seu nome, felizmente que com o seu “empenhamento”.
Mais, que fossem explicadas ao povo português as reais consequências daí advindas.
E, igualmente, se o Estado Português está disposto a indemnizar todos quantos foram lesados por acto, já para não falar no montante que a si mesmo, isto é, a todos nós pertence.
E, pelo que correu em tempo em certos círculos, qual o valor e o destino dos auxílios estrangeiros que expressamente cobriam tal ou outras cedências?
Ou será que tais auxílios não passaram de falsas promessas?
Por tudo isto, sr. Ministro Álvaro Barreto, não esteja tão optimista quanto a Cabora-Bassa!
Melhor talvez seja ir preparando o Povo Português para ir pagando mais estes 30 milhões de contos de responsabilidade externa portuguesa.
Repare, sr. Ministro, que Portugal aceitou no Acordo de Lusaca que a Frelimo só indemnizasse o nosso país daquilo que entendesse ser em benefício do povo de Moçambique.
Qualquer arbitragem está fora de causa, apenas o que os senhores da Frelimo decidirem.
Aliás tudo é lógico da parte de Moçambique já que Vasco Gonçalves e o Governo português de então aceitaram continuar a negociar com a Frelimo:
- É que se as negociações continuaram foi aceite integralmente a perspectiva da Frelimo que condicionava o seu prosseguimento à aceitação dos tais “cinco séculos de dominação colonial e dez anos de guerra de agressão”...
É pois mais que hora de se começar com o “julgamento dos responsáveis”.
Vamos a cartas na mesa que, quem tiver a consciência tranquila, nada terá a temer.
Bastas razões terá pois o dr. Mário Soares para afirmar que ainda é cedo para se discutir a descolonização.
Razões tinha pois o dr. Jorge Sampaio para nada dizer acerca dos resultados das negociações que ia tendo com Sérgio Vieira.
Razões têm pois todos os implicados no processo para se calarem e não deixarem ninguém falar.
Só vergonha é que não têm!
Mas sobejas razões temos nós, o povo português, de não mais sustentar quem o traiu e não soube defender os seus reais interesses – morais e materiais.
Será que, se Vasco Gonçalves fosse um verdadeiro português, se quedaria, aliás em tom subserviente, no seu magnânimo perdão?
Mousinho, Neutel, Capêlo, Gago Coutinho e tantos outros não lhe dizem nada, sr. Brigadeiro Vasco Gonçalves?
Tenhamos, pois nós, os verdadeiros portugueses, vergonha do juízo dos nossos filhos.
* Membro Directivo da Associação Projecto I
Moçambique está na posição correcta. Se eu puder comprar por 10, porque irei pagar 30 ou 40?
Cordiais saudações
Fernando da Silva Inácio Gil
Funcionário Aposentado
03/11/2005
Madeireiro processa Tribunal
Crime continua impune!
Esperança Machavela falava a jornalistas acerca do assassinato do director da Cadeia Central, Jorge Microsse, ocorrido há duas semanas no distrito de Boane.
Para nós, o governo não precisa de emitir sinal nenhum, o governo precisa de trabalhar normalmente, isto é, punir normalmente qualquer que seja o crime que é praticado no País, independentemente, de ele afectar ou não determinada categoria de dirigentes.
O governo precisa, sim, de emitir um sinal inequívoco de que ele está a trabalhar, bem e sempre, na investigação rigorosa de todos os crimes que se cometam no País.
O governo precisa, urgentemente, de esclarecer os assassinatos de António Siba-Siba Macuácua, Pedro Langa, Armando Ossufo, Jorge Microsse e outros cujas mortes continuam autênticos enigmas, apesar de elas terem ocorrido em circunstâncias, aparentemente, claras e de fácil investigação.
O governo não se deve comover com os assassinatos apenas quando eles acabam de ocorrer e deixar de sentir o assunto à medida em que o sangue das vítimas seca do chão onde foi inutilmente derramado.
Há promessas sérias que o governo já fez em relação à premência de certas investigações de assassinatos, nomeadamente aquando da morte trágica de António Siba-Siba Macuácua. Só que, cerca de quatro anos depois de tais promessas e sem que haja vestígios de interesse por uma investigação séria sobre tais casos, o mesmo governo comporta-se como Pilatos após a morte de Cristo.
O governo não precisa de informar ao povo moçambicano que agora está a preparar a emissão de um sinal para o crime organizado. O governo precisa de agir e agir sempre, pois trata-se de um governo com legitimidade suficiente para tal.
Portanto, o governo não carece de autorização de ninguém para emitir tal sinal, nem precisa de nos dizer que quer emitir sinal. O governo precisa é de trabalhar. Saltar das cadeiras, deixar de organizar seminários e passar a organizar trabalho. Trabalho concreto e visível a olho popular. O governo precisa de trabalhar, proteger os interesses dos cidadãos e colocar os criminosos no seu devido lugar.
Seja qual for a explicação que a ministra da Justiça der, a verdade manda dizer que em Moçambique o crime organizado continua mais poderoso do que as instituições oficiais, continua mais poderoso do que o Ministério da Justiça, mais poderoso do que o Ministério do Interior, mais poderoso do que a Presidência da República numa clara e arrepiante ostentação de um musculado poder que, através das mortes selectivas, vai comandando e condicionando as decisões políticas mais importantes deste País.
Todos sabemos que a fonte e o ambiente principais do crime organizado é a corrupção, corrupção essa, frequentemente, criticada mas nunca combatida por ninguém, apesar de serem evidentes os males que ela causa ao País e aos seus cidadãos.
O País há muito que fala e paga chorudas consultorias em torno de uma estratégia de combate contra a corrupção mas ninguém, até hoje, tem conhecimento da existência dessa estratégia. Aliás, não acreditamos que a corrupção floresça no País por falta de estratégia escrita no papel.
A corrupção, a nosso ver, floresce por falta de vontade política do governo em combatê-la, uma vez que o próprio governo teme combater-se a sí próprio, já que o mal está tão disseminado entre a cúpula deste País que, praticamente, fica inviabilizado qualquer combate sério contra o mesmo.
Nessas circunstâncias, não há estratégia nenhuma a ser aprovada pelo governo para combater um mal que, a olhos de todos, não carece de nenhuma consultoria para ser combatido. Basta que o Presidente da República anuncie à nação, de forma clara e inequívoca, que a corrupção está proibida no País e diga aos moçambicanos junto de quem deverão apresentar casos concretos, quentes e diários de corrupção.
Só que após a denúncia popular, os cidadãos ficarão à espera de ver a acção combativa contra o mal denunciado. É aqui onde entra a questão da seriedade e da vontade política no combate contra a corrupção. É aqui onde entra a ministra da Justiça com promessas de emissão de sinais para o crime organizado.
Emitir um sinal e combater não são sinónimos. Por isso, as declarações da ministra da Justiça são um claro indicativo de que o combate contra a corrupção, fonte principal da alimentação do crime organizado, é um assunto adiado neste País.
Quer dizer, não é desta vez que veremos uma mudança na questão da impunidade de que goza a corrupção e o crime organizado em Moçambique.
Por outro lado, como punir criminosos num país em que o sistema judicial deixa pessoas suspeitas de crimes graves cumprir toda a pena potencial em prisão preventiva? Como punir criminosos num país em que o sistema prisional é tão frágil e vulnerável que muitos dos crimes acabam sendo executados por criminosos vivendo em centros de reclusão?
Como punir criminosos num país em que alguns criminosos financiam a vida de figuras com responsabilidades no combate contra o crime?
Como punir criminosos num país em que alguns dos criminosos já condenados levam uma vida mais folgada do que a vida da maioria dos trabalhadores honestos deste País?
Nós sentimos que a impunidade ao crime continua bem garantida em Moçambique, através de uma labiríntica teia de cumplicidades, apesar de periódicos desabafos de pessoas como a ministra da Justiça, que advogam a necessidade de emissão de, pelo menos, alguns sinais para que os criminosos vejam que o crime não compensa, uma missão quase impossível se esse sentimento não for, como parece ser o caso, de todo o sistema.
Aliás, a ministra da Justiça já foi embaixadora de Moçambique num belo país, cujo slogan diz: “El crímen se combate con hechos y no con las palabras. Entonces, hace falta hechos, y no las palabras, para combatir el crímen!”
Sem isso, está-se a divertir, com discursos polidos, um povo carente de justiça material, o que pode ser perigoso a médio e longo prazos.
Salomão Moyana
ZAMBEZE - 03.11.2005
RENAMO prudente sobre acordo Portugal-Moçambique
A RENAMO, principal partido da oposição moçambicana, reagiu hoje com prudência ao acordo assinado quarta-feira entre os governos de Lisboa e Maputo visando a reversão para Moçambique da maioria do capital da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB).
"Ainda não fomos informados oficialmente" sobre o memorando de entendimento aprovado quarta-feira em Lisboa, disse o porta-voz da RENAMO, Fernando Mazanga, recusando um "comentário oficial" enquanto o seu partido não conhecer "todo o processo".
"Temos que ver os processos antes de tomar uma decisão", insistiu Mazanga que, no entanto, considerou "bem-vindo o regresso" da HCB à tutela moçambicana.
"É sempre bom que os moçambicanos tenham o usufruto do seu património", disse Mazanga que questionou o facto de Cahora Bassa ter sido "o único empreendimento construído pelos portugueses que não foi imediatamente devolvido a Moçambique após a independência, como aconteceu com as casas e fábricas".
"É preciso que os moçambicanos reflictam por que é que Cahora Bassa foi sendo adiada", insistiu.
A barragem no rio Zambeze, a maior na África Austral, foi um dos principais alvos da guerrilha conduzida pela RENAMO contra o governo da FRELIMO, de 1976 a 1992.
Os ataques, nomeadamente a destruição dos postes de transporte de energia, conduziram à paralisação do empreendimento durante longos períodos.
O memorando assinado quarta-feira em Lisboa pelo ministro das Finanças português e o ministro da Energia de Moçambique, na presença do primeiro-ministro de Portugal e do presidente moçambicano, estabelece que Cahora Bassa passa a ser controlada em 85 por cento por Moçambique, ficando o Estado português como "accionista de referência" e "parceiro estratégico" e os restantes 15 por cento.
O documento prevê também o pagamento a Portugal de 950 milhões de dólares (787,4 milhões de euros), que é menos de metade do valor total da dívida estimado pelas autoridades portuguesas - 2,3 mil milhões de dólares (1,9mil milhões de euros).
De acordo com o memorando de entendimento, as negociações para a reestruturação e transmissão da HCB ficam concluídas até ao final deste ano, ficando marcadas duas reuniões entre os ministros da Energia de Moçambique e das Finanças de Portugal para 21 e 22 deste mês e 16 e 17 de Dezembro.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 03.11.2005
Governo aprovou projectos no valor de 138 milhões de euros
O governo moçambicano aprovou, no primeiro semestre deste ano, 64 projectos de investimento, no valor de cerca de 138 milhões de euros, que vão criar cinco mil novos empregos, anunciou o ministro do Plano, Aiuba Cuereneia.
Falando na Assembleia da República, no âmbito da discussão sobre o plano quinquenal, Cuereneia referiu que os projectos, dos quais 49 representam investimento directo estrangeiro, afectam todos os sectores de actividade e províncias do país.
Entre os projectos de investimento estão o da criação de uma zona económica especial no porto de Nacala (norte), a reabilitação do porto de Quelimane, capital da província da Zambézia (centro) e diversos empreendimentos turísticos igualmente no centro e norte de Moçambique.
O ministro do Plano prometeu igualmente o empenho do governo na reabilitação da linha ferroviária de Sena, entre a cidade da Beira e Moatize, na província de Tete, essencial para a viabilização de um mega-projecto mineiro da empresa brasileira Vale do Rio Doce.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 03.11.2005
Cahora Bassa passa para Moçambique
acordo
Encontro de José Sócrates com Guebuza acelerou negociações Anunciado perdão da dívida
Abarragem de Cahora Bassa vai passar a ser gerida por Moçambique. Após 30 anos de negociações arrastadas, a antiga colónia portuguesa vai passar a deter 85% do capital da Hidroeléctrica e Portugal mantém-se como accionista de referência e parceiro estratégico, com 15%. É este o enquadramento geral do acordo assinado ontem entre os dois estados. "Este acordo exprime uma mútua confiança entre os dois países", disse o primeiro-ministro, José Sócrates no final da cerimónia que decorreu na residência oficial de S.Bento. "É um acordo que nos honra e honra a nossa história", acrescentou.
O acordo foi assinado pela mão do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos e do ministro da Energia de Moçambique, Namburete. O presidente moçambicano, Armando Guebuza, por seu lado louvou por seu lado o esforço feito por Portugal para concluir o acordo.
Na manhã de ontem, num encontro entre o chefe de Governo português e o chefe de estado de Moçambique que decorreu em Sintra foram acertados os últimos detalhes do documento assinado ao final da tarde. Estão em curso, ainda, as negociações para alterar a composição accionista, nomeadamente a indemnização de 1,8 mil milhões de euros pela construção e manutenção da barragem.
Sócrates anunciou o perdão integral da dívida moçambicana a Portugal, dependente apenas da negociação de uma formula de inserção na contabilidade nacional desse perdão.
Acordo de cooperação melhorado
Foi assinado ontem o Programa Anual de Cooperação (PAC), no valor de 19,6 milhões de euros, que Sócrates disse reflectirem a vontade do Governo de "participar no desenvolvimento de Moçambique".
O Programa incide nas "áreas do desenvolvimento, e este ano foi facilitada a verificação se os projectos são concretizados. Sócrates referiu que "Portugal está nos primeiros lugares de investimento estrangeiro".
JORNAL DE NOTÍCIAS - 03.11.2005
Portugal garante investimentos com redução em Cahora Bassa
Construção é o sector mais beneficiado. Dívida paga até ao final de 2006
ana tomás Ribeiro
Helena Garrido
Moçambique vai passar a deter 85% do capital da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) e Portugal reduz a sua posição de 82 para 15 %, segundo o acordo ontem assinado entre os dois países. Maputo pagará 950 milhões de dólares a Portugal até final de 2006 e os empresários portugueses ficam com direito de preferência em projectos na área da energia. O acordo final será assinado até ao final deste ano.
"Cria-se um ambiente favorável ao investimento de empresas portuguesas", disse ao DN o ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos que ontem assinou o acordo em São Bento com o ministro da Energia moçambicano, Salvador Namburete.
O acordo final será assinado até ao final do ano. Nestes próximos dois meses as duas partes terão de acertar algumas questões que estão em aberto, como é o caso da transição da gestão da HCB e do estatuto dos trabalhadores portugueses que lá se encontram.
É explicitado no documento ontem assinado que os acordos subsequentes não podem ter efeitos negativos no défice orçamental português. O memorando resolve o problema da dívida da empresa a Portugal, questão que impediu a resolução desta problema desde a independência de Moçambique em 1975. Nesse quadro, o Estado de Moçambique paga a Portugal 700 milhões de dólares no prazo de um ano a contar da data da assinatura do acordo final agendado para o fim de 2005. Este calendário pode ser prorrogado por um máximo de seis meses, desde que se tenha pago pelo menos 50% daquele valor. A empresa HCB amortiza 250 milhões de dólares também em 2006.
No seu conjunto, são amortizados 950 milhões de dólares, valor abaixo dos 2,3 mil milhões de dólares que estavam inscritos nos livros como dívida de Cahora Bassa ao Estado português.
O ministro de Estado e das Finanças não considera que se esteja perante um perdão de dívida, mas sim face a uma situação de custos irrecuperáveis, associados à situação de guerra vivida por Moçambique. Em termos técnicos pode considerar-se estar perante um tipo de operação harmónio, ou seja, redução de capital com diminuição de posição accionista.
"Cria-se um ambiente positivo que vai beneficiar as empresas portuguesas", afirma o ministro das Finanças, que recentemente se deslocou a Moçambique exactamente para desbloquear um problema com 30 anos.
Construção com ganhos. O sector português da construção e engenharia será um dos mais beneficiados, a curto prazo, com este acordo. "As empresas portuguesas vão ter direito de preferência nos projectos de energia que Moçambique está a desenvolver", afirmou Fernando Teixeira dos Santos nas declarações que fez ao DN. Segundo afirmou, o sector que mais beneficiará com este acordo será o da construção já que, sublinhou, "as empresas portuguesas têm grande 'know how' na construção e barragens".
O memorando consagra explicitamente o direito de preferência "em condições de igualdade" em futuros projectos no sector da energia, particularizando a concretização da Central Norte de Cahora Bassa. Um projecto hidroeléctrico considerado fundamental para aumentar a produção da barragem, posicionando Moçambique como o grande exportador de energia da África Austral. A central funcionará ainda como um reservatório de água para o vale agrícola do Zambeze.
Segundo o comunicado ontem difundido pelo Ministério das Finanças, o entendimento "permitirá realizar importantes investimentos no sector energético, a consolidação de diversos projectos industriais e o desenvolvimento agro-industrial do vale do Zambeze".No quadro do acordo, os Estados deixam de ter responsabilidade do fornecimento da energia de Cahora Bassa, como acontecia até agora. Serão as empresas, a HCB e a Eskom a assumir essa responsabilidade.
Sócrates satisfeito. A assinatura do memorando de entendimento sobre a Hidroeléctrica de Cahora Bassa "é um acordo histórico para Portugal e Moçambique", disse ontem o primeiro-ministro José Sócrates, manifestando a sua "satisfação pessoal por ter sido agora possível concluir uma negociação que já se arrastava desde 1975". Na sua opinião, "este é um bom acordo para os dois países, reflecte uma múltipla confiança entre ambos e potencia boas relações para o futuro." Sócrates salientou que este entendimento também "honra a nossa história".
Por seu turno, o presidente moçambicano, Armando Guebuza, confessou que já desde a manhã de ontem estava "convencido que isto tinha de acabar hoje. E acabou mesmo. O acordo aconteceu e demonstra o nível de bom relacionamento e de amizade existente entre os dois governos e os dois povos". E anunciou "Daqui a pouco Cahora Bassa passa a ser gerida por Moçambique".
* com Daniel Lam
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - 03.11.2005
02/11/2005
"Nino" Vieira nomeia Aristides Gomes novo primeiro-ministro
| O Presidente guineense nomeou hoje Aristides Gomes novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau através de um decreto presidencial que entra "imediatamente em vigor", preenchendo assim o cargo deixado vago por Carlos Gomes Júnior, exonerado sexta- feira por João Bernardo "Nino" Vieira. |
Aristides Gomes é um dos dirigentes suspensos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) em Maio último, depois de terem "violado os estatutos e as orientações do partido" ao apoiarem "Nino" Vieira nas eleições presidenciais de Junho e Julho deste ano. O anúncio do decreto foi feito momentos depois de "Nino" Vieira ter recebido uma delegação do PAIGC, partido que deixou cair o nome de Carlos Gomes Júnior para a chefia do Governo, tendo proposto Martinho Ndafa Cabi, ex-ministro da Defesa. Fonte da presidência guineense indicou à Agência Lusa que a tomada de posse de Aristides Gomes, primeiro vice-presidente do PAIGC suspenso de funções durante um ano, poderá acontecer ainda hoje ou, o mais tardar, quinta-feira, dia em que deverá apresentar também a composição do elenco governamental. A escolha de um novo primeiro-ministro culmina um período de quatro dias de intensas discussões e auscultações por parte de "Nino" Vieira, mas não põe termo ao conflito existente entre o Presidente guineense e a actual direcção do PAIGC, liderada por Carlos Gomes Júnior. Hoje de manhã, no encontro que manteve com o PAIGC, "Nino" Vieira comunicou a Carlos Gomes Júnior a sua "indisponibilidade para coabitar" com o líder do antigo partido único, por razões que não explicou, disse à Lusa fonte partidária. Segundo Daniel Gomes, porta-voz do PAIGC e ex-ministro da Presidência do Conselho de ministros, da Comunicação Social e dos Assuntos Parlamentares, nesse encontro foi apresentado a "Nino" Vieira o nome de Ndafa Cabi para o cargo de primeiro-ministro. Segunda-feira, numa reunião idêntica, o PAIGC indigitara Carlos Gomes Júnior para ocupar o cargo de que foi exonerado sexta- feira por "Nino" Vieira. Ndafa Cabi é o quarto vice-presidente do PAIGC e é tido como "elo de ligação" entre os políticos e os militares, facto comprovado pela forma como ajudou a ultrapassar a crise militar que se seguiu à sublevação de 06 de Outubro de 2004 e em que foi morto o então Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), general Veríssimo Correia Seabra. Aristides Gomes, natural da região Cacheu (norte), fez os seus estudos universitários em França e foi várias vezes ministro durante os governos de "Nino" Vieira que se seguiram às eleições gerais de 1994. Líder da bancada parlamentar do PAIGC, antigo partido único, Aristides Gomes foi eleito em 2002 como o "braço direito" de Carlos Gomes Júnior, mas a perspectiva do regresso a Bissau de "Nino" Vieira, exilado seis anos em Portugal, levou-o a assumir em 2004 a ruptura com a direcção. Essa ruptura consumou-se na altura da tomada de posse do Governo do PAIGC saído das legislativas de Março de 2004, quando Aristides Gomes não compareceu na cerimónia por discordar da pasta que lhe foi atribuída, a da Administração Territorial, Reforma Administrativa, Função Pública e Trabalho. Na ocasião, Aristides Gomes acusou Carlos Gomes Júnior de lhe ter "mentido", depois de lhe ter assegurado que assumiria a pasta dos Negócios Estrangeiros, que foi para Soares Sambu. A partir daí, Aristides Gomes assumiu definitivamente a ruptura com a direcção do PAIGC e, em colaboração com outros dirigentes actualmente suspensos do partido, ajudou a formar o Fórum de Convergência para o Desenvolvimento (FCD), que congrega também os dois maiores partidos da oposição - Partido da Renovação social (PRS) e o Partido Unido Social-Democrata (PUSD). Entretanto, Daniel Gomes, porta-voz do PAIGC, adiantou à Lusa que o partido não vai aceitar a nomeação de Aristides Gomes, alegando que a decisão de "Nino" Vieira "não respeita os parâmetros constitucionais" pois o Presidente da República deveria pedir ao partido vencedor das legislativas a apresentação de um nome para a chefia do governo. Daniel Gomes adiantou, por outro lado, que o partido vai recorrer judicialmente da nomeação e que irá adoptar outras formas de luta "dentro da legalidade constitucional" para contrariar a nomeação de Aristides Gomes, sem avançar pormenores. |
AGÊNCIA LUSA - 02.10.2005
ASSINADO ACORDO DE REVERSÃO DE CAHORA BASSA PARA O ESTADO DE MOÇAMBIQUE
Veja a reportagem da RTP da assinatura do memorando
Download cahorabassarev2005.rmFoi hoje, cerca das 20 horas de Portugal, assinado o acordo para a reversão da Hidro-Eléctrica de Cahora Bassa para o Estado de Moçambique.
Que seja o povo de Moçambique a beneficiar, são os meus votos.
Fernando Gil
Portugal e Moçambique chegam a acordo sobre Cahora Bassa
Portugal e Moçambique chegaram a acordo "sobre as negociações de reestruturação e reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa", anunciou hoje o gabinete do primeiro- ministro português.
O memorando de entendimento entre o Governo português e o Governo moçambicano sobre esta matéria será hoje assinado, às 19:45.
O primeiro-ministro português, José Sócrates, tinha manifestado hoje a convicção de que estava "muito perto" um acordo sobre a passagem do controlo da Hidroeléctrica de Cahora Bassa para Moçambique.
Em conferência de imprensa conjunta após um encontro com o presidente moçambicano, José Sócrates disse estar "satisfeito" com a evolução das negociações e destacou que Portugal e Moçambique têm "trabalhado afanosamente" neste dossier, o que demonstra a "vontade de chegar rapidamente a um acordo".
Por seu lado, o presidente de Moçambique, Armando Guebuza, que termina hoje a primeira visita oficial de três dias a Portugal, também considerou que um acordo final estava "próximo".
Os dois países já tinham a acordo para a reversão para Moçambique da maioria do capital da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), actualmente detida em 82 por cento por Portugal, mas estava ainda a ser negociado o acordo para a alteração da composição accionista, nomeadamente a indemnização de 1,8 mil milhões de euros pela construção e manutenção da barragem.
O memorando de entendimento será assinado pelo ministro das Finanças de Portugal, Fernando Teixeira dos Santos, e pelo ministro da Energia de Moçambique, Salvador Namburete, numa cerimónia que contará com a presença do Presidente da República de Moçambique e do primeiro- ministro português.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 02.10.2005
01/11/2005
Zimbábuè: sobrinho de PR trafica farinha
LEO MUGABE, um sobrinho do Presidente do Zimbábuè, Robert Mugabe, está a contas com a Justiça zimbabueana depois de ter sido detido por alegada exportação ilegal de 30 toneladas de farinha para Moçambique.
O deputado e empresário Leo e sua mulher foram acusados na quinta-feira de exportarem farinha, no valor de 500 mil milhões de dólares zimbabueanos (cerca de 1,6 milhão de euros), violando os rigorosos controlos impostos ao comércio de produtos alimentares básicos.
Após ter sido ouvido pelo juiz, o casal saiu em liberdade mediante o pagamento de uma caução de 1,6 mil euros.
De acordo com o advogado de Leo Mugabe, o casal exportoulegalmente a farinha para uma padaria moçambicana.
CORREIO DA MANHÃ (MAPUTO) - 24.10.2005
MAGAZINE - GRANDE INFORMAÇÃO
Acaba de ser colocado nas bancas o nº 0 da Revista MAGAZINE - GRANDE INFORMAÇÃO de que apresentamos dois excertos.
A toda a sua equipa os votos de trabalho profícuo e cheio de sucesso.
- DA REVISTA
- MOÇAMBIQUE - DESTINO DE ELEIÇÃO EM ÁFRICA (Reportagem)
Contacto: Sílvia Fernandes [email protected]
Caiu pano sobre Moçambola
Com Ferroviário de Maputo campeão MAPUTO-Caiu na tarde de ontem o pano sobre o Campeonato Nacional de Futebol, depois de decorridas 22 jornadas. O vencedor chama-se Ferroviário de Maputo, mercê da sua permanente performance durante a prova pois, mesmo o empate a um golo consentido ontem em Lichinga não estremeceu o líder. Os “locomotivas” da capital sagraram-se campeões há uma jornada do fim. Ontem foi encontrada a última equipa que vai acompanhar o Matchedje e Ferroviário de Nacala na descida do escalão máximo do futebol. Trata-se do Futebol Club de Lichinga. Enquanto que para preencher os últimos 3 lugares dos despromovidos, ficaram apurados o Estrela Vermelha pela zona Sul, Benfica de Quelimane pela região Centro e Desportivo de Nacala em representação do Norte. Num breve contacto com uma fonte do departamento de Marketing da empresa de telefonia móvel mCel, um dos maiores patrocinadores oficiais do Moçambola, disse que “vamos manter o envolvimento no futebol a um nível elevado”. Quanto ao patrocínio aos clubes que ascenderam ao Moçambola para a próxima temporada, a fonte disse ”os patrocínios aos clubes serão avaliados em altura apropriada, ainda este ano. Não podemos adiantar agora, pois envolve negociações que, por vezes, são complexas” concluiu. (Cláudio Saúte) A TRIBUNA FAX – 31.10.2005
Vamos organizar o EURO
Por Manuel Mendes
Às vezes, muitas vezes penso que aqui há coragem para tudo. Penso até que o excesso de coragem já devia ser considerado uma catástrofe nacional.
Na verdade tenho estado a considerar a possibilidade de penalização aos homens excessivamente corajosos, essencialmente aqueles que até chegam a deitar a dignidade pela janela fora...
Costumam dizer: - Sou pobre mas tenho dignidade: Duvido da dignidade dos pobres, duvido também que com mão estendida se possa preservar com eficiência a dignidade. As minhas dúvidas também se estendem ao princípio de que se aqueles que pedem de mais sejam capazes de desenvolver-se.
Alguns estudos já feitos, indicam que as ajudas que o Continente africano, por exemplo, recebe são péssimas para o desenvolvimento do continente; outras correntes vão mais longe e atestam: a nossa dependência é causada por estarmos sempre a pedir; ou seja não pedimos por ser pobres, mas somos pobres porque pedimos muito e todos os dias. DEVIAMOS DEIXAR DE PEDIR PARA SERMOS RICOS.
Faz alguns dias, vi o ministro dos desportos a apresentar o projecto de candidatura para organização do CAN.
Quando observei o organograma do financiamento constatei que estava: fontes de financiamento: 1º DONATIVOS, 2o Créditos concessionais com taxas altamente Bonificadas. 3º Obrigações de Tesouro. Interessante; pouca vergonha. Então você quer convidar as pessoas na tua casa e pede as pessoas para comprarem cadeiras para você receber as visitas?
Pior você ao invés de dizer ou contar primeiro contigo mesmo, primeiro você conta com o estender as mãos?
Sejamos adultos.
Fico a perguntar-me quem irá assistir um jogo entre o Burquina Faso e o Sudão ou entre a Serra Leoa e a Gambia. Tenho as minhas dúvidas. Eu que sempre me preocupei com o desporto em África, acho mesmo que talvez fosse mais fácil para Moçambique organizar o EURO do que o CAN, num país onde existe um grau muito elevado de ignorância ou desprezo pelo que é africano...
Também sinto um pouco com a ideia de arrendar os campos, aliás me pergunto: a quem se vai arrendar esses campos? Por quanto? terão os clubes capacidade de alugarem? (é que hoje choram até mesmo para pagar os atletas) E se não tiver o que mais poderá se fazer com campos subaproveitados? Mais ainda será que o desporto em Moçambique é rentável?
Ou será rentável depois do CAN?
A sensação que tenho é de que em Moçambique alguns cálculos são feitos de forma emocional. Também não está desenhado qual é o objectivo essencial se é as infraestruturais ou se é o Mundial. Tudo indica que o essencial do cérebro que pensou no CAN tinha em mente ter estádios e nada mais.
Ora se o problema é dinheiro por que não organizar o EURO?
Quanto ao CAN será bonito ver aqui vários africanos (uns miseráveis outros soberbos) e alguns europeus nas ruas de Maputo, duvido que isso dê um salto na economia nacional, aliás onde estão as vantagens da cimeira da UNIÃO AFRICANA? No mesmo lugar estarão as vantagens do CAN.
Sempre Tass
A TRIBUNA FAX – 31.10.2005
"Concepções da Frelimo são iguais às de Portugal"
entrevista
Michel Cahen Historiador francês
As etnias moçambicanas estão a ser estudadas por este investigador do Centro de Estudos Africanos da Universidade de Bordéus, que coordena também a 'Lusotopie'
armando Rafael
Quando é que começou a interessar-se por Moçambique?
Em Julho de 1975. Tinha 22 anos e, como muitos dos meus amigos da Sorbonne, ainda estava influenciados pelos acontecimentos de Maio de 1968. A maioria veio para Portugal, para ver a Revolução dos Cravos, mas eu não. Optei por África.
Porquê?
Era estudante de História e, à semelhança de muitos estudantes na altura, fazia longas viagens, de quatro, cinco meses... A maioria ia para a Índia, mas eu optei por África. E, em 1975, fui a Moçambique. Fui à boleia desde Nairobi e cheguei à zona das "três fronteiras" - Moçambique, Malawi e Zâmbia - pouco depois da independência. Esperei três dias para apanhar boleia de um camião para a Beira. O motorista era um antigo membro dos comandos, com uma tatuagem no braço.
Passou a fronteira sem problemas?
O soldado da Frelimo não sabia muito bem o que fazer... Como eu não tinha visto, deu-me uma guia de marcha para ir até à Beira...
E foi...
Sim, mas o mais interessante foi que o antigo comando tinha um auxiliar o Pedro, que lhe preparava o pequeno-almoço, o almoço e o jantar. Mas nunca comia connosco, o que era estranho. Um dia, virei-me para o motorista e perguntei-lhe: "Então e o Pedro? Não come?" Ainda hoje recordo a sua admiração: "O Pedro? O Pedro só come à noite." Ou seja, como era preto, o Pedro só comia à noite, e pronto! Isso fez-me pensar na similitude que podia existir entre o colonialismo francês e o colonialismo português, que não passava tanto pela implantação do grande capitalismo, mas mais pelos militares, pelos padres, pelos servidores da administração, pequenos comerciantes... Essa conversa fez-me pensar nas semelhanças entre os colonialismos francês e português e no tipo de colonialismo que poderia ser produzido por uma metrópole europeia com poucas potencialidades de investimento em capitais. Muito diferente, por exemplo, da Grã-Bretanha e da Holanda.
Isso levou-o a interessar-se por Moçambique?
Isso e o regime de partido único. Ao contrário dos meus amigos, que tinham apoiado a luta contra o colonialismo, transformando, depois, esse apoio numa solidariedade com o partido único, sempre fui contra os partidos únicos.
É essa a razão que o levou também a sublinhar a incoerência dos militares que fizeram uma revolução em nome da liberdade e da democracia em Portugal, lançando uma descolonização que transferia os poderes para partidos únicos nas colónias?
É. Até porque isso deriva de um certo paternalismo de alguma esquerda europeia que, nessa altura, se manifestava contra as ditaduras na América Latina, apoiando, no entanto, regimes de partido único em África porque consideravam isso como uma etapa na criação da nação. Qual nação? A nação que nascia das fronteiras coloniais que tinham dividido vários povos?
Voltou muitas vezes a Moçambique?
Voltei em 1981, 1985, 1988... Comecei a interessar-me pelo impacto dos regimes de partido único na desagregação das sociedades tradicionais, já que a Frelimo apostou num paradigma de modernização autoritária e de transformação rápida que não respeitava as identidades sentidas pelas populações. Para a Frelimo havia um só povo, uma só nação e um só partido, do Rovuma ao Maputo. Afinal, uma concepção semelhante à dos portugueses, para quem Moçambique só era Moçambique porque era Portugal.
Começou a estudar as etnias...
E a tentar perceber o fracasso das aldeias comunais. Para quem era da Frelimo, o fracasso das aldeias comunais resultava do facto de o Estado não ter conseguido pôr em prática a linha do partido. Para mim, o que importava passava por outra coisa o princípio da aldeia comunal era, em si mesmo, uma agressão à sociedade camponesa.
Porquê?
Os africanos têm uma relação muito forte com o espírito dos seus antepassados. Pelo que deixar as suas terras significava também deixar os antepassados para trás.
Como é que explica as agressões da Frelimo às estruturas tradicionais?
O que se pode esperar quando se enviam jovens de 18 anos para os campos, onde era suposto terem de se impor a régulos com mais de 70 anos? Isso é uma agressão completa. E quando eles proibiam os rituais da chuva e depois não chovia? Muitas vezes, ouvi pessoas do povo referirem-se aos responsáveis que vinham de Maputo como "o camarada que veio da Nação". Isso é um vocabulário popular muito interessante. Ou seja, o povo era o povo organizado, que era membro do partido e da administração do Estado. Quando havia fome, uma pessoa do povo tinha direito a um saco de arroz. O popular só recebia um quilo.
Daí, passou para a Renamo?
O que me interessou na Renamo foi perceber que, ao contrário do que muitos tinham previsto, ela não tinha acabado com a independência do Zimbabwe, em 1980. O que significava que a Renamo era autónoma e conseguia sobreviver para além do apoio da África do Sul. Nessa altura, havia quem dissesse que a Renamo exprimia apenas os interesses do apartheid. Mas essa imagem não era compatível com a sua influência. Quando Samora Machel morreu, em 1986, a Renamo actuava em 80% do território. Em parte, as pessoas sentiam-se agredidas pela Frelimo e acreditavam que a Renamo as protegia do Estado.
Entrou em contacto com a Renamo?
Só visitei as suas zonas de influência em 1994. Segui a sua campanha eleitoral durante meses...
E interessou-se pela Renamo...
Mais pelo mundo das etnicidades, já que a Renamo pouco, ou nada, diz sobre as etnicidades. A Frelimo é que transformou a questão das etnicidades num facto político, quando as agrediu. Não percebendo que os regulados estavam em crise no final do período colonial, altura em que muitos filhos ou netos de régulos preferiam ser motoristas de táxi na cidade do que régulos nas aldeias. Ao tentar apagar tudo, a Frelimo recriou-lhes essa legitimidade.
É essa relação da Renamo com os régulos que explica a votação em 1994?
Creio que muitos dos que, em 1994, votaram na Renamo o fizeram porque se sentiam marginalizados. E não apenas pela Frelimo. Muitos votaram contra a sua própria marginalização pelo Estado moderno.
Conscientes do que faziam?
Penso que sim. Repare-se que as comunidades que mais apoiaram a Frelimo foram precisamente aquelas que melhores relações tinham com os portugueses. E as populações que mais se revoltaram contra os portugueses foram as que estiveram mais perto de Renamo.
DN – 30.10.2005 -Leonardo Negrão
Gorongosa consta da lista dos destinos sasonais das aves migratórias da Àsia e Europa
O distrito de Gorongosa, na província central de Sofala, consta da lista dos destinos preferidos pelas aves migratórias da Àsia e Europa. Refira-se que nesse distrito existe um dos maiores parques nacionais, baptizado com o mesmo nome. O alerta foi esta segunda-feira lançado em Maputo pelas autoridades nacionais de sanidade animal, no quadro das medidas de precaução contra a Gripe das Aves, também conhecida por Influência Aviária, que ameaça assolar países africanos, incluindo Moçambique. Outros pontos nacionais identificados como destinos sasonais das aves migratórias da Àsia e da Europa são: Arquipelago das Quirimbas, Lago Niassa, Delta do Zambeze, Inhambane, Bazaruto e Reserva de Maputo.
Segundo as autoridades de sanidade mental, em Maputo, alguns dos pontos retromencionados constituem rotas de escala para Àfrica do Sul e outros de permanência até a época de regresso das aves aos destinos de proveniência. Receia-se que a gripe das aves tenha também influência no estado de saúde do homem, daí a decisão do Governo de interditar a importação de aves e seus derivados que tenham origem os países que já reportaram a doença, com destaque para India e outros estados asiáticos e europeus
O AUTARCA – 01.11.2001
Nkomo: desculpa-me a chateação!
ADELINO BUQUE
“Se Buque procurasse informar-se sobre as condições então exigidas para a travessia na ponte de Púnguè talvez não passasse pelo espanto que passou e não nos chateasse, hoje.”, (Nkomo).
Francamente. Aceite o meu pedido de desculpas.
Não era minha intenção chatear o senhor e muito menos as pessoas a que se refere no seu artigo. Na verdade, escrevi pensando que fosse um diálogo entre Nkomo e eu. Nem sabia da existência de um grupo que se ocupava da investigação de seja o que fosse quando, a dado passo do seu artigo, diz e cito: “O artigo referido por Buque
surge apenas em resposta à nossa consciência de cidadania, no âmbito de um exercício democrático reinante no nosso país”.
Mas vamos ao que interessa.
Em resposta a tal carta, que chateou o grupo do senhor Nkomo, aparece um dado interessante, que revela a ingenuidade militar do Matsanga. Na verdade, como é que um comandante que se preze age como agiu no fatídico 17 de Outubro? Segundo conta o grupo, “durante o tiroteio de 17 de Outubro de 1979 na Gorongosa, apercebendo-se da presença de um tanque militar governamental que ia disparando a torto e a direito, escudando-se os atacantes no interior dele, Matsangaíce entendeu pegar numa granada e correr com ela para introduzí-la na escotilha daquela máquina, de modo a imobilizá-la. Exactamente no momento em que ia atirar o engenho para o interior do tanque, uma bala disparada por um soldado governamental atingiu-o mortalmente”.
Acredite, caro leitor, eu não sou militar nem entendo lá muito dessa técnica, mas acredito que um homem que goza da sanidade mental não vai se expor tal como se relata que o fez o comandante André Matsangaíce, para quem começava a simpatizar com a estória fica com a impressão de que o seu líder não passava de um aventureiro,
nada mais.
Só um pequeno detalhe: não existe um “rebanho” de buques e julgo que por essa via está claro também que não há imagens a serem cuidadas, aqui e neste artigo está o meu exclusivo exercício de pensamento, não é, por conseguinte, um pensamento do grupo e nem sei se o partido a que pertenço subscreve isto, por uma razão muito simples: nunca ninguém desse partido me disse particularmente ou em público que tinha feito bem em defender este ou aquele posicionamento.
É interessante como busca o termo nó-górdio para sustentar as operações militares no período de guerra de desestabilização, há, de facto, referências inegáveis da nossa história de luta de libertação mesmo olhando de um ângulo difícil, que bom!
Eu disse e reitero a minha admiração pela forma frontal como Nkomo aborda as questões que para uns são autênticos tabus. Este debate, embora tenha chateado o grupo de Nkomo, só é possível porque Nkomo deu a cara e disse o que disse, muitos de nós nunca tínhamos visto a imagem do Matsanga, mas graças às suas publicações passamos a conhecer o homem que é herói para uns e bandido para outros, quando em 2004 publicou o livro sobre o Reverendo Uria Simango de entre o público que lotava o Franco estava lá este Buque exactamente porque gosto das suas abordagens sem pretender assimilar os seus ideais sócio-políticos como é óbvio, será possível para si, caro Nkomo, esta relação sem ferir a ninguém!
Pela forma como apresenta o seu pensamento me parece o único com direitos constitucionais não admitindo que eu pense diferente sem que isso signifique inimizade.
Se aceita o meu conselho, continue a publicar o que souber sobre a estória da nossa sociedade, não se importando em agradar a este ou àquele, quanto questionar o que escreveres isso vai acontecer sempre e não deve ser motivo de se antagonizar com os leitores mesmo que esse leitor se chame Adelino Buque. Valeu, Nkomo!
CORREIO DA MANHÃ (MAPUTO) – 01.11.2005
Veja:
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2005/10/andr_matsangace.html
Governo propõe penas de prisão e multa até 10 biliões de meticais
CONTRA FUNCIONÁRIOS DO ESTADO CORRUPTOS
Penas de prisão maior de 2 a 8 anos acompanhadas de coimas de 50 milhões a 10 milhões de
De acordo com a proposta da Lei Geral Tributária do Conselho de Ministros endossada à Assembleia da República (AR) para debate e aprovação, a pena será também aplicada em caso do agente do crime ser funcionário da administração tributária, membro do órgão de polícia criminal, despachante oficial e quando as mercadorias contrabandeadas estiverem sofrido transbordo em águas territoriais moçambicanas.
Os futuros casos de retenção indevida de receitas do Estado cobradas pela administração aduaneira poderão, por seu turno, passar a ser punidos com pena de multa que varia de 500 milhões de meticais a três milhões de contos e, em caso de reincidência ou acumulação de infracções, àquela pena será acrescida a de prisão maior de dois a oito anos, segundo igualmente o documento, cuja discussão no Parlamento já está a ser feita pelas respectivas comissões especializadas.
Direito à audição
A quebra de selos e marcas poderá passar a ser punida com penas de multa de 15 milhões a 300 milhões de meticais e prisão até dois anos, contra coimas de 30 milhões a 500 milhões de meticais pela prática do crime de violação das garantias fiscais aduaneiras.
O descaminho de direitos e introdução fraudulenta no consumo passarão a ser punidos, por seu turno, com a aplicação de penas de multa que variam de 20 milhões a 60 milhões de meticais, caso a proposta da lei venha a ser aprovada pelos deputados da AR no decurso da presente sessão ordinária, a decorrer em Maputo até Dezembro próximo.
Na fundamentação da lei, o Conselho de Ministros diz que estão no documento estabelecidas
CORREIO DA MANHÃ (MAPUTO) – 01.11.2005
Há vontade política para resolver Cahora Bassa, afirma Sampaio
O Presidente da República, Jorge Sampaio, garantiu hoje que existe "vontade política" para resolver a passagem do controlo da Hidroeléctrica de Cahora Bassa para Moçambique, faltando apenas resolver os detalhes com a rapidez necessária.
Em conferência de imprensa conjunta após um encontro com o seu homólogo moçambicano, Armando Guebuza, Sampaio disse estar "informado detalhadamente" sobre "progressos negociais significativos" e manifestou-se "optimista" quanto à possibilidade de, "num futuro próximo", se encerrar "este capítulo velho de 30 anos".
Por seu lado, o Presidente moçambicano destacou a "urgência" de solucionar a questão de Cahora Bassa, "extremamente importante para Moçambique dar o salto em frente".
Guebuza, que iniciou hoje uma visita oficial de três dias a Portugal, manifestou a esperança de regressar a Moçambique com "sinais mais concretos", por sentir a vontade do governo português de "solucionar o problema o mais rapidamente possível".
Os dois países já chegaram a acordo para a reversão para Moçambique da maioria do capital da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), actualmente detida em 82 por cento por Portugal, mas está ainda a ser negociado o acordo para a alteração da composição accionista, nomeadamente a indemnização de 1,8 mil milhões de euros pela construção e manutenção da barragem.
Jorge Sampaio destacou que a "nova estabilidade" política em Portugal poderá permitir um avanço nas negociações, que foram afectadas "por haver várias mudanças de governo e titulares dos pelouros" relacionados com o processo.
Neste sentido, o chefe de Estado português referiu que as negociações estão numa "fase intensa, nova", acrescentando que é preciso encontrar "soluções aceitáveis para ambas as partes, realistas e projectar as coisas para o futuro e para encontrar novas vias de cooperação nesta área (energia)".
"Estamos na iminência de encontrar o caminho mas isso depende dos dois governos", disse Sampaio, ressalvando no entanto que não pode "avançar um calendário" e que "não pode haver precipitações que podem ser lesivas para os dois países".
Na questão de uma data provável para um acordo final, Guebuza ainda se interrogou se demoraria "uma semana, um ano", ao que Sampaio respondeu de imediato: "Um ano é demais".
Sampaio afirmou ainda ter discutido com Guebuza as relações entre os dois países, destacando o "momento de uma nova página" nesta área e o interesse num "salto qualitativo sobretudo ao nível económico e financeiro".
Aludindo à comitiva de 40 empresários que acompanha o chefe de Estado moçambicano nesta visita, Sampaio manifestou a esperança de que os contactos "possam ter um franco desenvolvimento benéfico para ambos os países.
Por seu lado, Guebuza confirmou que um dos objectivos desta visita é a "atracção de investimentos portugueses a Moçambique".
Os dois presidentes discutiram ainda a realização da II Cimeira África-Europa, prevista para 2003 em Lisboa mas adiada "sine die" devido ao protesto de alguns líderes europeus pela participação no encontro do presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, cujo regime é acusado de violações dos direitos humanos.
"Estamos empenhados para que se possa realizar e ver se conseguimos ultrapassar os obstáculos pesados que estão à nossa frente", afirmou o chefe de Estado português.
O programa da visita de Guebuza para hoje inclui ainda uma deslocação à Assembleia da República e uma visita à Câmara Municipal de Lisboa, onde recebe as chaves da cidade. À noite, o presidente moçambicano participa num banquete que lhe é oferecido por Sampaio. Durante esta visita será assinado entre os dois países o Programa Anual de Cooperação, orçado em 19,6 milhões de Euros, após o encontro de Guebuza com o primeiro-ministro português, José Sócrates, previsto para quarta-feira em Sintra.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 31.10.2005
DHLAKAMA CADA VEZ MAIS OFUSCADO
Depois da últimas eleições legislativas parece que Dhlakama poderá deixar de presidir à Renamo.
Veja em
SEQUESTRADORES DE GAFUR HASSAN ERAM DE ORIGEM ASIATICA
Em Nacala Porto
- A família não quer falar sobre o assunto
- Policia foi “proibida” de intervir
Três homens e uma mulher, todos eles de origem asiática (que se julga serem paquistaneses) e um moçambicano, estiveram envolvidos no rapto de Gafur Hassan, filho de um proeminente empresário de Nacala, na noite de quinta para sexta-feira passada, cujo resgate custou mais de cinco biliões de meticais, valor entregue aos raptores em duas tranches, sendo uma em Nacala e outra na zona de Anchilo, em Nampula -Rapale.
As cidades de Nacala e Nampula viveram, na noite de quinta para sexta-feira passada, um ambiente de desusada tensão, com um crime invulgar a movimentar praticamente a totalidade dos agentes económicos de origem asiática.
Não era caso para menos, o filho de um empresário de sucesso conhecido por Gulamo Assam fora sequestrado. Gafur Hassan, de 29 anos de idade foi raptado à saída da Mesquita Central da baixa de Nacala, por indivíduos, ainda a monte, que exigiram depois como resgate, cerca de cinco biliões de meticais. Hoje, cerca de cinco dias depois, os comentários divergem, questionando-se se tratou-se, de facto, de um rapto para resgate ou de ajuste de contas.
A reportagem do Wamphula Fax seguiu o rasto do alegado rapto nos dias subsequentes. Na sua investigação, o nosso jornal apurou que tudo começou quando pouco depois das 17 horas da quinta-feira, Gafur Hassan, foi levado por indivíduos aparentemente armados, à saída da Mesquita, depois da habitual reza. Praticamente ninguém se apercebeu da ocorrência, sobretudo porque os raptores eram também de origem asiática. A família notou a ausência de Gafur Hassan e tentou, sem sucesso, contactá-lo. Foi então que, segundo contam as fontes do nosso jornal, ao invés de se apresentar uma queixa formal na esquadra policial, foram feitos contactos ao mais alto nível do Ministério do Interior e do Comando Geral da Policia.
Em Nampula, a PRM foi alertada a partir dos chefes no Maputo.
Foram recebidas ordens para mobilizar uma força e intervir de imediato na ocorrência. O Comando Provincial passou a coordenar com o comando distrital de Nacala, preparando-se para a intervenção.
Pouco depois das 19 horas, ainda de quinta feira, os familiares recebem o primeiro telefonema dos
sequestradores. Diz-se que o telefonema foi dado na zona da vila de Monapo, cerca de 65 quilómetros de Nacala. Contam pessoas próximas da família que os raptores identificaram-se e apresentaram a sua exigência.
Por um lado, o valor do resgate e, por outro, que as autoridades policiais não interviessem no caso.
De imediato e pela mesma via (ao mais alto nível) os familiares pediram que a policia não interviesse.
O pedido dos familiares foi aceite e comunicado à equipa que já se preparava para o “assalto”.
Enquanto isto, iniciou-se uma autêntica maratona de “caça” ao dinheiro.
Os raptores exigiram à família de Gulamo Hassan que o valor disponível em Nacala, fosse de imediato depositado numa lixeira localizada próximo da Escola Secundaria local, mais conhecida por OPCA, disfarçada de um resíduo doméstico envolto num saco plástico, medida que foi prontamente acatada.
Em Nampula e Namialo, empresários amigos da família foram dando o que tinham em dinheiro vivo em casa ou nos seus estabelecimentos comerciais. Conseguiu-se juntar uma parte em meticais e outra em dólares americanos.
Os contactos com os sequestradores mantinhaM-se. Eles é que ligavam de tempos em tempos para a família de Gulamo Hassan. Quando o dinheiro ficou completo e disponível, eles tiveram conhecimento e ordenaram que não fosse ninguém da família a levar o valor. Exigiram que fosse um motorista de raça negra, cujo nome omitimos por conveniência, que trabalha com a família e era, afinal, conhecido pelos raptores.
Inicia então o processo. O motorista, com a mala de dinheiro no carro e um telemóvel vai-se dirigindo no sentido Nampula – Nacala. Contam as fontes do Wamphula Fax que, cerca de vinte minutos depois de este ter iniciado a caminhada, é contactado pelos raptores que vão-lhe dando instruções até que lhe indicam um desvio. Já fora da estrada nacional número oito, na zona de Anchilo, distrito de Nampula – Rapale, o motorista continua a seguir as instruções, via telefone, até que lhe ordenam que pare e deixe a mala com o dinheiro num determinado lugar.
Dizem os nossos informadores que o motorista não teve qualquer contacto com os sequestradores.
Gafur Hassan foi, então, posto em liberdade.
O porta voz no comando provincial da PRM em Nampula, Oliveira Maneque, precisou, entretanto, que a sua corporação está no encalço dos indivíduos que protagonizaram o rapto de Gafur Hassan, havendo, neste momento, pistas que possam conduzir a sua neutralização.
Contudo, há quem diga que os sequestradores estejam neste momento fora do país.
O receio da sociedade em geral é que este tipo de crime vire moda no país com o aparente sucesso desta primeira acção, característicados filmes do ocidente.
WAMPHULA FAX – 01.11.2005
MELHORAM ÍNDICES DE MANUSEAMENTO DE CARGA
No Corredor de Nacala
O manuseamento de carga diversa no porto de Nacala, e consequentemente ao longo da ferrovia, tem vindo a melhorar substancialmente com a aquisição e entrada em funcionamento de diverso
material para o efeito. Uma nota de imprensa do Corredor de Desenvolvimento do Norte, indica que a capacidade de manuseamento aumentou com a aquisição de um total de quatro máquinas empilhadeiras, sendo duas de 42 toneladas cada e as outras duas de cinco toneladas cada.
Esta acção vai permitir dar uma resposta mais eficiente à campanha de exportação da castanha de caju, a iniciada recentemente. Aliás, no âmbito da campanha de exportação da castanha, o CDN destacou um coordenador sénior para a facilitação das operações portuárias.
Consta, ainda, que se encontram já a funcionar no Porto de Nacala dois rebocadores, na sequência do regresso à operacionalidade do rebocador “Lucheringo”, depois da reparação de que beneficiou na cidade da Beira. Ainda há semanas, partiu para Lichinga o terceiro comboio de mercadorias, desde que se registou a retoma operação, transportando dez vagões de carga diversa correspondente a cerca de 400 toneladas liquidas.
À margem da nota de imprensa do CDN, o Wamphula Fax apurou que, recentemente, aquele consórcio realizou, no porto de Nacala, uma cerimónia de reconhecimento da autoridade
tradicional local como forma de obter a sua benção no âmbito do exercício da actividade ferroportuária.
WAMPHULA FAX – 01.11.2005
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