AUTOR Maria do Carmo Medina
EDITOR Almedina 390 págs.,
Numa linguagem excessivamente datada, própria dos defensores de certas causas, a jurista Maria do Carmo Medina apresenta-nos aqui a obra que o ano passado lhe valeu em Angola o Prémio Nacional de Cultura e Artes, na área da Investigação em Ciências Humanas e Sociais. Para o júri, a escolha justificou-se pelo "aturado trabalho
de utilização de fontes cruzadas de diversos arquivos, pessoais e institucionais", ao desenterrar todo o sistema legal que no início da década de 1960 vigorava em Portugal. E o trabalho é agora antecedido de uma introdução histórica em que Maria da Conceição Neto, professora universitária em Luanda, nos fala dos 4.604.362 negros e dos 172.529 brancos que há 45 anos viviam em Angola, juntamente com 53.392 mestiços.
Tudo isto para que se compreenda melhor a actividade de Mário de Andrade. Viriato da Cruz, Lúcio Lara, Agostinho Neto e Joaquim Pinto de Andrade, entre outros, a favor da independência, que ao fim e ao cabo não viria a dar tanta felicidade aos seus compatriotas quanto eles o desejariam. Como anexos do livro, a querela definitiva de um primeiro processo contra os nacionalistas, as alegações de recurso,
uma exposição enviada ao ministério do Ultramar por habitantes de Luanda, panfletos apreendidos e outros documentos.
A autora procura evidenciar como foi criada pelo Estado Novo, a que chama "ditatorial e fascista", a cobertura legal concedida à polícia política, como é que ela actuava e como é que as demais estruturas judiciais e administrativas com ela colaboravam. J.H.
PÚBLICO - 26.11.2005