A RENAMO, principal partido da oposição moçambicana, reagiu hoje com prudência ao acordo assinado quarta-feira entre os governos de Lisboa e Maputo visando a reversão para Moçambique da maioria do capital da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB).
"Ainda não fomos informados oficialmente" sobre o memorando de entendimento aprovado quarta-feira em Lisboa, disse o porta-voz da RENAMO, Fernando Mazanga, recusando um "comentário oficial" enquanto o seu partido não conhecer "todo o processo".
"Temos que ver os processos antes de tomar uma decisão", insistiu Mazanga que, no entanto, considerou "bem-vindo o regresso" da HCB à tutela moçambicana.
"É sempre bom que os moçambicanos tenham o usufruto do seu património", disse Mazanga que questionou o facto de Cahora Bassa ter sido "o único empreendimento construído pelos portugueses que não foi imediatamente devolvido a Moçambique após a independência, como aconteceu com as casas e fábricas".
"É preciso que os moçambicanos reflictam por que é que Cahora Bassa foi sendo adiada", insistiu.
A barragem no rio Zambeze, a maior na África Austral, foi um dos principais alvos da guerrilha conduzida pela RENAMO contra o governo da FRELIMO, de 1976 a 1992.
Os ataques, nomeadamente a destruição dos postes de transporte de energia, conduziram à paralisação do empreendimento durante longos períodos.
O memorando assinado quarta-feira em Lisboa pelo ministro das Finanças português e o ministro da Energia de Moçambique, na presença do primeiro-ministro de Portugal e do presidente moçambicano, estabelece que Cahora Bassa passa a ser controlada em 85 por cento por Moçambique, ficando o Estado português como "accionista de referência" e "parceiro estratégico" e os restantes 15 por cento.
O documento prevê também o pagamento a Portugal de 950 milhões de dólares (787,4 milhões de euros), que é menos de metade do valor total da dívida estimado pelas autoridades portuguesas - 2,3 mil milhões de dólares (1,9mil milhões de euros).
De acordo com o memorando de entendimento, as negociações para a reestruturação e transmissão da HCB ficam concluídas até ao final deste ano, ficando marcadas duas reuniões entre os ministros da Energia de Moçambique e das Finanças de Portugal para 21 e 22 deste mês e 16 e 17 de Dezembro.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 03.11.2005
