São Tomé e Príncipe considera "urgente e indispensável" a aplicação dos acordos de livre circulação de pessoas no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), declarou hoje o ministro são-tomense da Defesa e Ordem Interna.
Oscar Sousa falava na cerimónia de abertura da 5/a reunião dos directores dos serviços de migração e fronteiras dos "oito" Estados membros da CPLP.
O governante são-tomense sublinhou que a par da promoção e difusão da língua portuguesa, da concertação político-diplomática e da cooperação em diferentes domínios, a circulação de pessoas no espaço da CPLP é um dos "fundamentos" da criação e existência da organização.
Tendo citado acordos aprovados em 2002 em Brasília (Brasil), relativos à circulação de pessoas a nível da comunidade, Óscar Sousa sublinhou que os directores dos serviços de migração devem, a partir de hoje, avaliar o grau de cumprimento destas decisões e "procurar com imaginação, mecanismos ou soluções que permitam dar respostas".
Em Julho de 2002, no Brasil, o conselho de ministros da CPLP aprovou dentre outros acordos, a concessão de vistos de múltiplas entradas para determinadas categorias de pessoas, estabelecimento de balcões específicos para os cidadãos da comunidade, concessão de vistos temporários para tratamento médico, bem como isenção de taxas e emolumentos.
"É, pois, urgente e indispensável, ultrapassar as barreiras que ainda impedem a plena aplicação dos acordos rubricados em Brasília e posteriormente rectificados pela maioria dos países" membros, sublinhou o tenente-coronel, Óscar Sousa.
"A CPLP tem de tocar as pessoas em todos os nossos países, com acções concretas" disse o ministro são-tomense.
Óscar Sousa acrescentou que esta organização virada para a cooperação inter-governamental deveria caminhar também para uma comunidade de cidadãos, abrindo espaço para circulação de pessoas.
Disse ainda que, para "honrar" os compromissos assumidos em Brasília, São Tomé e Príncipe tem vindo a conceder todas as facilidades para que os cidadãos da CPLP possam entrar "sem qualquer dificuldade" no arquipélago.
Fundada há pouco menos de dez anos, a organização integra oito Estados: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.