A Conferência africana sobre ex-combatentes, realizada esta semana em Moçambique, apelou aos governos dos países de pós-conflito para adoptarem políticas de reintegração e exigiu o alargamento do estatuto de combatentes aos prisioneiros de guerra e presos políticos.
A reunião dos ex-combatentes da região austral de África, que terminou sexta-feira no distrito de Maringué, província de Sofala, centro de Moçambique, promovida pelo Instituto de Promoção da Paz de Moçambique (PROPAZ), exortou ainda aos governos a reconhecerem aquele grupo como "parceiros chave em processos de pacificação".
O encontro, que decorreu durante três dias, pretendia debater o estabelecimento de intercâmbios para fortalecer a paz nos países saídos da guerra e discutir formas e acelerar acordos com vista a repor a normalidade em países ainda em conflito armado.
A declaração final sugere que os governos "assegurem a reintegração efectiva do ex-combatente, em termos sociais, económicos, culturais e psicológicos, com particular enfoque na mulher, crianças e portadores de deficiência".
"Nós, ex-combatentes da região austral de África, exigimos que os governos tenham uma política de reintegração" e que "evitem e previnam a violência", sublinha o documento de duas páginas e com 67 assinaturas.
A declaração exorta ao reconhecimento do documento pelas instituições de tomada de decisâo, designadamente a União Africana, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e os governos dos países pós-conflito.
A reunião, que também pretendia harmonizar o conceito de ex-combatente a nível mundial, definiu como antigo militar "todos homens e mulheres que tenham participado em forças do tipo militar e que depois de qualquer forma de desmobilização voltaram à vida civil, incluindo menores de idade".
Estiveram presentes no encontro ex-combantentes de Moçambique, África do Sul, Zimbabué, Angola, Malaui, Suazilândia, Lesoto, Namíbia, Quénia, Zâmbia, Colômbia e Bósnia.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 17.12.2005