Moçambique para todos

O PESCADOR DE MOÇAMBIQUE

Campos Oliveira*

- Eu nasci em Moçambique
de pais humildes provim,
a côr negra que eles tinham
é a côr que tenho em mim:
sou pescador desde a infância,
e no mar sempre vaguei;
a pesca me dá sustento,
nunca outro mister busquei.

Antes que o sol se levante
eis que junto à praia estou;
se ao repoizo marco as horas
à preguiça não as dou;
em frágil casquinha leve,
sempre longe do meu lar,
ando entregue ao vento e às ondas
sem a morte receiar.

Ter continuo a vida em risco
é triste coisa – sei que é!
mas do mar não teme as iras
quem em Deus depõe a fé;
é pequena a recompensa
da vida custosa assim;
mas se a fome não me mata
que me importa o resto a mim?

Vou da Cabaceira às praias,
atravesso Mussuril,
traje embora o céu d’escuro,
ou todo seja d’anil;
de Lumbo visito as águas
e assim vou até Sancal,
chegou depois ao mar-alto
sopre o norte ou ruja o sul.

Só à noite casca ataco
para o corpo repousar,
e ao pé da mulher qie estimo
ledas horas ir passar:
da mulher doces carícias
também quer o pescador,
pois d’esta vida os pezares
faz quasi esquecer o amor!

Sou pescador desda a infância
e no mar sempre vaguei;
a pesca me dá sustento,
nunca outro mister busquei;
e em quanto tiver os braços,
a pá e a casquinha ali,
viverei sempre contente
neste lidar que escolhi.

*Estes versos foram escritos em Abril de 1874, por um obscuro amanuense da Administração da Ilha de Moçambique chamado José Pedro da Silva Campos e Oliveira. Natural da Ilha, Campos Oliveira foi residente em Goa, onde terá estudado jurisprudência (Manuel Ferreira, no III Volume do Reino de Caliban, refere que não se confirma que terá estudado Direito em Coimbra), e regressado à sua terra natal, foi fundador, proprietário e director de um periódico, tendo deixado colaboração em muitas outras revistas e jornais.

P.S: Com estes versos de patrício meu, de há mais de cem anos, a todos desejo em dobro, para 2006, daquilo que para mim peço.

Um abraço

Fernando Gil (O Macua de Moçambique)

Governo sul-africano repatria 940 moçambicanos sem aviso prévio

As autoridades sul-africanas repatriaram quinta-feira, sem aviso prévio, 940 moçambicanos tidos como ilegais, operação que viola o memorando rubricado entre os dois países sobre a matéria, denunciou hoje o vice-ministro do Interior moçambicano, José Mandra.
Reagindo à suposta atitude unilateral do governo sul-africano, José Mandra assegurou que a diplomacia moçambicana vai interceder junto das autoridades sul-africanas para obter explicações sobre o sucedido.
Anualmente, centenas de emigrantes moçambicanos em situação ilegal na África do Sul são compulsivamente repatriados, na maioria dos casos em condições desumanas.
Recentemente, agentes da polícia sul-africana foram acusados de homicídio, ao atirarem alguns emigrantes moçambicanos de comboios em movimento durante a operação de repatriamento.
Esta situação levou os governos dos dois países a rubricarem um memorando destinado a regular as modalidades de repatriamento dos moçambicanos ilegalmente empregados em minas de ouro e fazendas da África do Sul.
Durante uma visita, na semana passada, a algumas instituições do Ministério do Trabalho, em Ressano Garcia, na fronteira com a África do Sul, o vice-ministro do Trabalho moçambicano, Soares Nhaca, lamentou o facto de a nova lei de Migração sul-africana ser "demasiado severa" para com os trabalhadores estrangeiros, nomeadamente moçambicanos.
A propósito, José Carimo, gerente da Teba, agência de recrutamento da mão-de-obra moçambicana para África do Sul, disse que nos últimos anos se tem verificado um "decréscimo acelerado" do número de recrutamento para a indústria aurífera sul-africana.
"No ano passado - assinalou - a agência Teba recrutou apenas 48 mil moçambicanos, uma redução de dois mil mineiros em relação ao ano anterior, devido a problemas relacionados com a lei de Migração sul-africana".
Especialistas da indústria mineira prevêem que até 2015 os recursos minerais sul-africanos se tornem escassos, situação que, a ocorrer, poderá levar ao encerramento de mais minas de ouro naquele país.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 30.12.2005

Acordo sobre Cahora Bassa é o principal evento do ano

A transferência da propriedade da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) de Portugal para Moçambique é considerada pela generalidade da imprensa moçambicana um dos principais acontecimentos do ano, que termina este sábado.
Com efeito, quer a chamada imprensa independente, quer a considerada pró-governamental, congratulam-se com o memorando de entendimento celebrado a 03 de Novembro último entre os Governos moçambicano e português.
O documento preconiza a passagem de 85 por cento da HCB de Portugal para Moçambique, mantendo-se o primeiro país como parceiro estratégico, com 15 por cento.
"O memorando de reversão do controlo da HCB é o negócio da independência", escreve o semanário Savana, um dos principais órgãos de comunicação privados em Moçambique.
Com esse enunciado, o jornal aludia ao facto de a transferência da barragem ser tomada pelos moçambicanos como a "segunda independência do país", depois de a "primeira" ter sido alcançada a 25 de Junho de 1975.
Ao eleger o acordo sobre a HCB como o "acontecimento do ano", o Savana sustenta que, uma vez nas mãos dos moçambicanos, a hidroeléctrica vai funcionar como "uma alavanca para projectos adormecidos".
A euforia de um dos mais críticos e influentes jornais privados em Moçambique pela reversão da HCB vai até ao ponto de, em editorial, a publicação render um "obrigado, camarada Presidente. A Luta continua" ao chefe de Estado, Armando Guebuza, através de um termo pelo qual se chamam os membros do partido FRELIMO, no poder em Moçambique.
Também o semanário privado Zambeze escolheu em editorial da edição da última quinta-feira "a transição para a soberania moçambicana da HCB, uma das maiores barragens do mundo, como "uma das coisas mais importantes que aconteceram em 2005 no país".
Por sua vez, o diário de maior circulação no país, o pro- governamental Notícias, num "inquérito" aos seus leitores, aponta a reversão daquele empreendimento para Moçambique, como "um dos acontecimentos que dominaram o ano 2005".
A primeira sucessão em vida na chefia do Estado moçambicano, com o anterior Presidente da República, Joaquim Chissano, a ceder o seu lugar ao actual, Armando Guebuza, os acordos de supressão de vistos entre Moçambique a alguns dos países vizinhos e o início das obras de construção de importantes pontes no país são também apontados pela imprensa moçambicana como importantes eventos em 2005.
A fome, que afecta mais de 800 mil pessoas, a falta de progressos no combate à corrupção e o recrudescimento da criminalidade urbana são algumas das principais notas negativas do ano que finda esta semana, consideram ainda os jornais moçambicanos.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 30.12.2005

Não temos dinheiro - por favor não nos assaltem!

Depois de um assalto sofrido a 14 de Janeiro deste ano, as nossas instalações foram de novo alvo de assalto esta noite.

Não temos dinheiro mas o roubo e o negócio de computadores roubados parece ser mais um modo de vida em Moçambique. São numerosos os casos divulgados de assaltos em que são roubados computadores (recentemente os próprios Correios de Moçambique ou o próprio Ministério do Interior), sem que nenhuma rede seja identificada pela nossa polícia.
De facto, no primeiro assalto de que fomos vítimas apenas os corpos dos computadores usados e algumas UPS foram roubados - e o servidor do IMENSIS escapou por mero acaso.
Da polícia, que nos pediu algum dinheiro sem recibo para tentar descobrir os ladrões, nunca mais tivemos notícias – nem sequer sabemos a que horas se deu o assalto. Mas sabemos que na zona, vários outros assaltos se deram pelo mesmo método ou com o mesmo objectivo.
Desta vez as barreiras físicas evitaram o consumar do assalto que foi detectado pelo guarda do lado e nós também já temos protecção electrónica.
Os computadores, cada vez mais usados, servem básicamente para dar trabalho na área de tecnologias de informação a moçambicanos – porque tudo o que podia sê-lo já foi deslocalizado.
Contra nossa vontade, todos os principais serviços do IMENSIS e da SISLOG já foram transferidos para o exterior, para o mundo dito desenvolvido – é mais fiável, é mais barato e é mais seguro.
E é triste dizer isto – somos uma pequena empresa, parte de um tecido empresarial que tem de se multiplicar muitas vezes para sustentar o próprio orçamento de Estado e dar emprego aos moçambicanos. Mas precisamos de um ambiente de negócios favorável, onde possamos fazer negócio de forma continuada, onde investir não represente um enorme risco de ser roubado muitas vezes e de muitas maneiras.
IMENSIS - 30.12.2005

Os accionistas da MOZA CAPITAL

UMA VERDADEIRA COLIGAÇÃO PARA PARTILHA DE RECURSOS

São perto de meia centena os accionistas da Moçambique Capitais (MOZA CAPITAL, SARL) e entre eles constam destacadas figuras de diferentes cores políticas nacionais, incluindo o partido MONAMO, de Máximo Dias, com representação no Parlamento moçambicano por via da coligação RENAMO-União Eleitoral.

A MOZA CAPITAL está coligada com a GEOCAPITAL, sediada em Macau, que tem como principal accionista o luso-chinês Stanley Ho, e para já se sabe que tem os olhos particularmente virados para o Vale do Zambeze. Fazem ainda parte desta sociedade o antigo PCA da falida Construções Técnicas, Ferro Ribeiro.

São os seguintes os accionistas da MOZA CAPITAL – GEOCAPITAL – Investimentos estratégicos, S. A. e as suas ligações directas ou indirectas com as lides político-empresariais: Carlos Jorge Feijóo, conhecido no mundo de negócios em Portugal e muito próximo do Partido Socialista (PS), hoje no poder na antiga metrópole, e Tomás Arone Monjane, actual director geral da Interlec Holdings, de Salim Adbulla (ele próprio accionista), actual homem forte da CTA, Armando Guebuza, actual Presidente da República de Moçambique, e Abdul Carimo Issá (Buda), o responsável máximo da Ética Moçambique e antigo administrador da SPI do partido FRELIMO.

Fazem parte ainda do grupo de accionista da joint venture em apreciação Ester Cláudia Pimenta da Conceição, filha de João Carlos da Conceição, destacado membro do partido FRELIMO na área dos desportos e antigo deputado da Assembleia Popular (monolítica), Lourenço Macanhe Uate, familiar do antigo ministros dos Negócios Estrangeiros de Joaquim Chissano (hoje director executivo da fundação do presidente substituído do cargo por Guebuza).

Figura ainda neste grupo Paulo Dambusa Marques Ratilal, jovem economista e excelente agitador (no sentido positivo) no seio da juventude da FRELIMO (OJM) e filho do actual PCA da MOZA CAPITAL e antigo governador do banco de Moçambique no tempo da administração de Samora Machel, Prakash Ratilal.

António Augusto D’Almeida Matos, destacado membro do partido FRELIMO e PCA da Austral Consultoria de Projectos, e Noemésio Jaime Matusse, um jovem que desponta numa série de iniciativas empresariais, entre elas a EMGEE, Limitada, na qual está associado ao sulafricano Benjamin Filmalter Grobler (Benn), recentemente inaugurada e que se vai entregar, entre outras acções, à administração, gestão e participação no capital de outras sociedades e comercialização de perfumes e artigos de beleza e higiene, com os produtos da madeirense Maria Garcia como ponto de partida, e Tikha Consultoria e Investimentos, SARL, também, estão nesta iniciativa.

Oficialmente são também parte deste conclave empresarial João Dziwane Simbine Monteiro, filho do antigo ideólogo da FRELIMO, Óscar Monteiro, o economista e um dos sócios de António Almeida Matos na Austral, Luís Magaço Júnior.

O antigo presidente do parlamento português e actual presidente do PS de Portugal, António Almeida Santos, igualmente membro do Conselho de Estado naquele país europeu, um verdadeiro ponta de lança em assuntos empresariais do partido fundado por Mário Soares nas antigas colónias lusas, particularmente Angola e Moçambique, aparece igualmente destacado na lista dos accionistas na MOZA CAPITAL – GEOCAPITAL – Investimentos Estratégicos, S.A..

Para muitos analistas é estranho que Prakash Ratilal, sendo ele o PCA da sociedade, não apareça como accionista em nome individual, mas, sim, “representado” pelo seu filho. Idêntica situação é constante referente a Óscar Monteiro e Carla Dias Weng, filha de Máximo Dias e esposa de Adriano Weng, um dos influentes homens de negócios na área do tabaco e casas de câmbio.

(Redacção) – CORREIO DA MANHÃ(Maputo) – 28.12.2005

NOTA: Nada de admirar. Estas ligações já têm mais de 30 anos. E os amigos são para as ocasiões. Agora é que o Vale do Zambeze vai ser "vendido" a retalho. E não se admirem se, em relativo pouco tempo, for alterada a "Lei da Terra".

Fernando Gil

Concessão de créditos assenta em contratos

O Ministro das Finanças, Manuel Chang, disse que a concessão de financiamentos pelo Estado ao sector privado assenta em contratos ou acordos, cujos termos contêm cláusulas relativas ás modalidades de reembolso aplicáveis.

Dentre as cláusulas, segundo Chang, consta um período de deferimento que varia em função da natureza do projecto, facto que, aliás, é prática em situações de concessão de créditos ou financiamentos, independentemente da posição dos sujeitos envolvidos (Estado ou Privado).
Manuel Chang falava ao nosso jornal reagindo a notícias postas a circular semana passada, segundo as quais existe uma contradição entre o relatório do Tribunal Administrativo e a sua intervenção na Assembleia da República, em Outubro, referindo-se a empresas beneficiárias do crédito do Tesouro.
Na ocasião, o ministro das Finanças assegurou que algumas empresas referenciadas pelos deputados da AR, nomeadamente a Inagrico e a Mavimbe, já reembolsaram parte do financiamento, uma vez terminado o período de graça.
`Importa esclarecer que embora algumas dessas empresas beneficiárias de financiamento não tivessem iniciado o reembolso em 2004, já o fizeram em 2005, conforme o previsto nos respectivos acordos. Quanto á empresa Mavimbe, que supostamente deve ao Tesouro 2,5 milhões de dólares, importa referir que efectivamente iniciou o reembolso ao Estado, dentro do prazo estabelecido nos acordos, situação que estará claramente reflectida na Conta Geral do Estado de 2005. O reembolso iniciou-se em 2005, porque os respectivos acordos dispunham nesse sentido´, sublinhou o governante, acrescentando que a pretensa contradição entre o relatório do Tribunal Administrativo e a sua intervenção na AR resulta apenas do facto de aquele se referir ao ano 2004 e a intervenção apresentar dados actuais relativos a situações em curso em 2005.

NOTÍCIAS - 28.12.2005

Em quatro províncias - Chuvas matam e desalojam

Pelo menos três pessoas morreram e centenas de outras se encontram na situação de desalojadas ou sitiadas em consequência de chuvas torrenciais que têm vindo a cair sobretudo nas províncias de Nampula, Manica, Sofala e Tete.

As três mortes foram reportadas na província de Nampula, em consequência de um vendaval acompanhado de chuvas ocorrido a 25 de Dezembro. Duas pessoas perderam a vida no dia dos acontecimentos.
Neste momento, pelo menos quatro pessoas continuam a receber cuidados intensivos devido aos ferimentos contraídos em consequência da queda de árvores e/ou desabamento de casas.
O Conselho Municipal da Cidade de Nampula aponta que pelo menos cem casas ficaram parcial ou completamente destruídas nos bairros de Muhala-Expansão, Mutauanha Piloto e Namutequelíua.
Constatamos ontem nalguns bairros afectados que ainda não se iniciou o processo de reconstrução das habitações e para algumas famílias a situação continua dramática, pese embora não esteja a chover desde segunda-feira.
A Electricidade de Moçambique prosseguia ontem as obras de reabilitação da rede eléctrica na zona de Muhala-Expansão, onde, por medidas de precaução, foi cortado o fornecimento de energia eléctrica.
Relatos de Sofala dão conta de que pelo menos 150 mil pessoas residentes no distrito do Búzi encontram-se isoladas via terrestre com o resto do país, na sequência de chuvas que têm vindo a cair na região.
Em Tete, a população de Mutarara encontra-se já em estado de alerta devido à subida rápida dos caudais do rio Chire, um dos afluentes do Zambeze. O director distrital da Agricultura, António Alves, disse que porque se prevê a ocorrência de inundações, os camponeses foram instados a tomar precauções, particularmente nos povoados de Inhagoma e Charre, que são propensas às cheias.
Em Manica, os níveis dos rios Lucite e Muíra, nos distritos de Sussundenga e Tambara, respectivamente, estão a subir vertiginosamente nos últimos dias. Em consequência das chuvas, as sedes distritais de Mussorize e Tambara estão ameaçadas de isolamento.

NOTÍCIAS - 28.12.2005

1895, 28 de Dezembro – Mouzinho de Albuquerque aprisiona Gungunhana em Chaimite, a aldeia sagrada dos angunes.

Passam amanhã, dia 28 de Dezembro, 110 anos sobre a prisão de Gungunhana por Mouzinho de Albuquerque.

Recordo a efeméride através de um texto publicado pela Grande Reportagem em 28 de Agosto de 2004.

Aqui apresento algumas fotos retiradas do livro de Maria da Conceição Vilhena "Gungunhana no seu reino":

http://www.macua.org/gungunhana/index.html

Leia aqui

UM HERÓI PARA MOÇAMBIQUE

Download GungunhanaGR2004.doc

Guebuza pode fracassar no CE

DEVIDO À FALTA DE SENTIDO DE ESTADO E BAIXEZA DE ALGUNS MEMBROS

O Presidente da República, Armando Guebuza, poderá fracassar no seu propósito de fazer do Conselho de Estado (CE) um instrumento para a consolidação da cultura de tolerância e respeito pela diferença, dada a baixeza e falta de seriedade e sentido de Estado que caracterizam alguns dos seus membros.

Esse indício tornou-se evidente no próprio dia da tomada de posse de 16 membros daquele órgão, por exemplo, quando o idoso veterano da FRELIMO, Marcelino dos Santos, evitou brindar com o antigo líder guerrilheiro renamista, Afonso Dhlakama,

em homenagem ao seu próprio juramento público de jamais perdoar aquele que apelida de antigo “cabecilha dos bandidos armados”.

Pouca seriedade àquela cerimónia foi igualmente manifestada por alguns membros que foram empossados naquela sexta-feira, 23 de Dezembro de 2005, nomeadamente quando o artista plástico-mor moçambicano, Malangatana Valente Ngwenha, se apresentou junto do “protocolo” sem a respectiva identificação, e o renamista Jeremias Pondeca (Cm 2229, págs. 1 e 2) sem caneta para assinar o termo de posse.

Enfim, aquela, que uma vez mais sublinhou o carácter de Guebuza de homem eminentemente pontual e à qual Graça Machel faltou, “por se encontrar fora do país”, conforme foi alegado oficialmente, serviu também para enfatizar que aparentemente ainda existem frelimistas que ou não começaram a se entregar à onda de saques ao bem público ou têm pudor de exibir sinais exteriores de riqueza de proveniência duvidosa.

Bonifácio Gruveta Massamba foi visto a assinar o termo de posse com uma esferográfica BIC vulgar, quando muitos usaram parkers, algumas banhadas de ouro.

A figura de provedor de Justiça, que por lei deve integrar este órgão consultivo do Chefe de Estado no exercício das suas funções, não foi empossada, porque ainda inexistente o respectivo titular.

Os membros do CE gozam de diversas mordomias e regalias, incluindo imunidade equiparadas à dos deputados da Assembleia da República, tratamento protocolar incluído.

Multiplicam-se vozes de protestos relativamente à composição deste órgão.

Diz-se que não é abrangente e é eminentemente político, cujos componentes foram escolhidos para satisfazer amigos e amainar desavenças partidárias.

(Redacção) – CORREIO DA MANHÃ (Maputo) – 27.12.2005

BOAS FESTAS

                                                  

                                     

                              

feliz natal e óptimo 2006

                                                                   Fernando Gil

                        

           Ouça, sff: Download natal2005f.wma

Teixeira Duarte vence concurso para ponte do rio Limpopo

A empreiteira portuguesa Teixeira Duarte ganhou o concurso de reconstrução da ponte do rio Limpopo, que vai permitir a ligação rodoviária entre os distritos de Chókwé e Guijá, ambos na província de Gaza, sul de Moçambique.
O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, fez hoje o lançamento formal das obras da ponte do rio Limpopo, cinco ano após a destruição do empreendimento pelas cheias do ano de 2000, que provocaram mais de 500 mortos e prejuízos materiais de mais de 300 milhões de dólares, em todo o país.
A propósito, Armando Guebuza considerou que a ponte "é um inestimável presente de Natal para as populações dos distritos de Chókwé e Guijá", as duas margens do rio Limpopo.
A infra-estrutura desde hoje a cargo da portuguesa Teixeira Duarte terá 2,3 quilómetros de comprimento, duas faixas de rodagem com 3,6 metros cada, duas bermas com 2,5 metros cada e dois passeios com 1,9 metros cada.
As obras de construção, orçadas em 11 milhões de euros e financiadas pelo Fundo Nórdico para o Desenvolvimento, deverão terminar em finais de 2007.
Uma vez operacional, a ponte vai encurtar o tráfego entre Chókwé, o celeiro agrícola de Gaza, e o interior economicamente muito pobre desta província moçambicana, cujo acesso tem sido garantido através de um percurso longo e caro.
A danificação da ponte do Limpopo pelas cheias de 2000 foi a segunda desta infra-estrutura, pois o empreendimento foi também alvejado em 1979 pelo antigo regime colonial da ex-Rodésia, actual Zimbabué, como forma de cortar os abastecimentos do novo Governo da FRELIMO aos combatentes da ZANU, o movimento que levou o Zimbabué à independência, em 1980.
A entrega das obras da ponte do rio à Teixeira Duarte é a segunda de um grande empreendimento a uma construtora portuguesa, depois de o consórcio Mota Engil/Soares da Costa ter ganho o concurso para a construção da ponte do rio Zambeze, que vai garantir a ligação por estrada entre o centro e o norte de Moçambique.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 23.12.2005

Portugal vai lançar programa de apoio às missões de paz

Um programa de apoio às missões de paz em África deverá ser anunciado em Janeiro de 2006, indicou o ministro português da Defesa, Luís Amado. Em declarações proferidas no encerramento da conferência internacional «Portugal e as Missões de Paz», que se realizou segunda e terça-feira no Salão Nobre da Assembleia da Republica, Luís Amado declarou que o país deverá investir mais na pacificação e estabilização do continente africano.

O programa incluirá o reforço da Cooperação Técnico Militar em curso desde a segunda metade da década de 80 com os cinco Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e da cooperação militar no âmbito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) mas alargada a outros países africanos.

Segundo Luís Amado, Portugal pretende adquirir um «maior protagonismo e visibilidade» em relação as acções a favor da paz e do desenvolvimento em Africa em concertação com outros países da União Europeia (UE) que também tiveram relações históricas com o continente como a França, Reino Unido, Bélgica e Itália.

Este grupo de seis países europeus já constituído de maneira informal procura «estimular mais a NATO e a UE a assumirem mais responsabilidades na pacificação, segurança e estabilização em África».

O ministro português da Defesa já tinha sustentado noutros colóquios organizados recentemente em Lisboa a importância das missões de paz como uma das componentes essenciais da Politica Externa e a necessidade para as Forças Armadas de adequar a sua organização, estruturas e equipamentos a esta nova dimensão da Politica de Defesa, prioritária no actual contexto internacional.

Ao longo dos últimos 15 anos, Portugal participou em 16 missões de paz sob mandato da ONU (com destaque para Moçambique, Angola e Timor Leste) oito da NATO e seis da UE em que participaram 20 000 militares.

Outra dimensão da participação portuguesa em missões de paz em África destacada pelo ministro da Defesa, é o diálogo e cooperação com as organizações regionais e sub-regionais africanas como a União Africana, a Comunidade de Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) a Comunidade para o Desenvolvimento da Africa Austral (SADC) e a Comunidade dos Estados da Africa Central (CEAC)

A este respeito o embaixador António Monteiro, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e actual Alto Representante da ONU para as eleições na Costa de Marfim salientou que «algumas organizações regionais fazem melhor do que a ONU bem como algumas coligações de vontade, actualmente muito criticadas por causa do Iraque». A rapidez e o menor custo são algumas das vantagens que foram apontadas por António Monteiro que defendeu o conceito de «multilateralismo competitivo».

O diplomata português defendeu também a urgência da criação de uma «comissão para a construção da paz» proposta pelo Secretario Geral da ONU no âmbito da reforma do sistema da ONU. Esta comissão estaria encarregue de dar continuidade as missões de paz após o termo dos seus mandatos e de acompanhar os países recém saídos de conflitos armados na estabilização da paz, da segurança e dos direitos humanos. O fortalecimento das instituições e a promoção de politicas integradas de reconciliação e desenvolvimento económico e social seriam as principais tarefas destas missões de «construção da paz» actualmente dispersas entre várias agências e direcções da ONU.

EXPRESSO ÁFRICA - 21.12.2005

Guebuza deve dinheiro ao povo

Armando Emílio Guebuza, que na sua qualidade de empresário (pela firma Mavimbi) pediu emprestado 2,5 milhões de dólares ao Tesouro, em 2002, ainda não pagou um tostão dessa dívida.

Essa é uma das revelações do Relatório e Parecer do Tribunal Administrativo sobre a Conta Geral do Estado de 2004, ainda fresquinho a que o Savana teve acesso privilegiado.

O ministro das Finanças, Manuel Chang, instado a justificar sobre as razões da demora, disse este ano na AR, que aquela firma já tinha começado a saldar a sua dívida.

Quatro milhões e quinhentos mil dólares, que se dividem em 2,5 pela Mavimbi, e outras duas metades iguais por Mozcocos e Colégio Alvor, são a parte mais mediática e política dos empréstimos que a nomenklatura fez ao Tesouro no ano de 2002, até hoje ainda não pagos. Os donos dessas empresas são figurais quais Armando Guebuza, o clã Sumbana e um insuspeito sócio de Nyimpine, N´naite, Nanaio e António Maló.

O TA, que aprovou no dia 29 de Novembro passado o seu parecer, mesmo dispondo de ferramentas alicerçadas na legislação para recuperar o dinheiro de todos nós, ao que tudo indica, fica-se pelas recomendações aos devedores.

Diz o Parecer do Tribunal Administrativo, nas suas constatações, designadamente na alínea h, que `a maior parte dos empréstimos outorgados em anos anteriores com fundos do Tesouro não está a ser reembolsada nem estão a ser accionados os mecanismos contratuais para reaver esses fundos´.

A Mavimbi Limitada deve ao Tesouro 2.500.000 USD desde 2002, ano em que coincidentemente o Estado moçambicano deixou de fazer parte desta sociedade. A lista dos Saldos dos Empréstimos Concedidos, no Parecer do TA, detalha que até 31 de Dezembro de 2004 a Mavimbi continuava a dever o mesmo valor convertido em 50 mil milhões de meticais.

Abordado pelo SAVANA sobre as constatações do TA, o ministro das Finanças, Manuel Chang reiterou o que disse na AR: `Em 2005 algumas das empresas já estavam a pagar´. Contudo, revelou que ainda não teve acesso ao relatório do TA, mas que `pode ser que esteja induzido em erro´. Adiantou que cada caso tinha que ser analisado em paralelo, `de acordo com os contratos celebrados´. O ministro deixou claro que o seu pelouro, em relação ao relatório do TA, tem direito ao `princípio do contraditório´.

SAVANA - 23.12.2005

AR autoriza Governo a alterar Código Comercial

O Governo acaba de receber luz verde para alterar o Código Comercial, em vigor no país desde 1888, por forma a adequá-lo à necessidade de modernidade, segurança e eficácia perseguidos pelos operadores da justiça.

A alteração deste código enquadra-se no processo global de reforma na administração da justiça, que se deverá estender a outros ramos do registo, numa acção que combina reformas normativas, modernização de métodos de trabalho e formação de recursos humanos. A proposta da lei que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do Código Comercial foi apresentada na recém-terminada sessão ordinária do Parlamento pela Ministra da Justiça, Esperança Machavele, sob o fundamento de que o actual encontra-se desajustado da realidade que pretende regular, razão por que o mesmo já se transformou num dos principais constrangimentos ao desenvolvimento de um ambiente de negócios que propicie o crescimento da economia nacional. `Moçambique está em processo de intensas transformações em todos os aspectos sociais que exigem mudanças estruturais, em particular nas instituições da Justiça. Impõe-se a construção de uma ordem jurídico-comercial capaz de atrair os comerciantes do sector informal para o formal da economia, bem como os investidores nacionais e estrangeiros, através da flexibilização e simplificação de procedimentos e exigências, sem descurar a certeza e segurança jurídicas´, refere a proposta do Governo. A modernização dos serviços de registo comercial vai implicar a revisão do Decreto-Lei 42644, de 14 de Novembro de 1959, que aprovou o Código do Registo Comercial. Um dos objectivos perseguidos é suprimir, de uma maneira geral, os institutos, as figuras e os princípios gerais ligados a matérias do Direito Civil. Com efeito, está prevista a introdução de algumas alterações no respeitante ás firmas, com vista a propiciar uma maior relação entre o nome comercial do empresário e a forma empresarial por ele adoptada.

NOTÍCIAS - 23.12.2005

Desastre de Mbuzini - Piloto quer que Sérgio Vieira seja ouvido pela PGR

por Azarias Mabunda

Está difícil, da parte da Frelimo, obter uma posição clara sobre as causas do desastre de Mbuzini. Julgava-se que com a publicação do livro, A Morte de Samora Machel, em que o autor apresenta todos os dados relacionados com o desastre, as autoridades deste país viessem a público rebater ponto por ponto. Em vez disso, fecharam-se em copas. Quem cala, consente, ou talvez não, se se tomar em linha de conta a posição sempre polémica de um Sérgio Vieira.

Contudente como sempre, reduziu a obra, A Morte de Samora Machel, a uma peça de ficção e a uma invenção da História, pese embora o facto de a não ter lido e de nem ter a certeza da sua existência. Pelo menos é o que se depreende quando afirma, às claras, não estar certo da existência do livro em questão. Transcrevo da lavra do próprio: “Parece que saiu um novo opúsculo em Maputo”, para logo a seguir alegar que a obra em referência contem a versão do apartheid e que se funda em especulações e camuflagens. Também meteu no mesmo saco a PIDE e a Rodésia.

O que há de “invenção da História” no livro, A Morte de Samora Machel?

O que tem a ver a PIDE com o acidente de aviação que vitimou o Presidente Samora Machel?

Se a Rodésia de Smith passou à história muito anos antes de Mbuzini, qual a relação entre uma coisa e outra?

Sou piloto profissional. Li o livro de João Cabrita, compreendi os pareceres de todas as partes tal como contidas em vários capítulos. Acompanhei o debate sobre Mbuzini organizado pela STV e tirei minhas conclusões objectivas. Ficou claro que a história do envolvimento dos sul-africanos e do VOR falso tem sido mal contada.

Foram não apenas sul-africanos, mas também moçambicanos e soviéticos que recolheram os factos sobre o desastre. São dados que revelam, de forma insofismável, que o avião presidencial estava a ser pilotado uma tripulação desleixada e descuidada. Uma tripulação que se abandalhou e baldou. Os tripulantes do Tupolev não efectuaram um plano de voo como mandam as leis da aviação em vigor no nosso país. Eles não abasteceram o avião convenientemente, não cumpriram com as regras basilares de descida e aproximação a uma pista, desrespeitaram as instruções dadas pelo AFIS de Maputo, ignoraram o sinal de alarme dado pelo GPWS do próprio avião e continuram a descer, às escuras, sem saber exactamente onde estavam. E por isso colidiram, causando a morte do Presidente Samora Machel e de muitos que o acompanhavam.

Pode-se varrer todos estes factos para debaixo da carpete para de seguida se lançarem as culpas sobre terceiros?

Todos esses factos foram extraídos das caixas negras do Tupolev. Pelos três países. Longe da África do Sul. Num país neutro (Suíça) e na própria União Soviética. Excluída está a hipótese dos sul-africanos terem viciado o conteúdo das caixa negras.

Sérgio Vieira afirma que há outros dados, outros relatórios, e pede ao estado moçambicano para que sejam “republicados”. Republicar significa publicar de novo. Em que data é que foram publicados pela primeira vez? Nunca os li antes. Apenas tomei conhecimento dos dados do acidente de Mbuzini e dos pareceres de Moçambique e da ex-União Soviética aravés do livro de João Cabrita. O que têm de diferente esses dados quando comparados com os dados recolhidos pelas três partes? Só Sérgio Vieira

pode explicar.

E porquê só falar agora desses novos dados e de novos relatórios?

Quem está, afinal, a proceder a uma “invenção da História”?

Vi, no debate da STV, o autor de A Morte de Samora Machel, a afirmar, sem rodeios, que a embaixada soviética em Maputo havia exercido pressões sobre o Comandante Sá Marques, piloto do voo TM 103 da LAM, que voava em direcção ao aeroporto do Maputo quando se deu o desastre do Tupolev presidencial, para que ele fosse mentir à comissão de inquérito, dizendo que o seu Boeing 737 também havia sido desviado da rota por acção do dito VOR falso.

Se os russos tinham tanta certeza de que houve um VOR falso porque necessitaram de recorrer à mentira para provar a sua existência?

O autor de A Morte de Samora Machel foi posteriormente citado como tendo dito que as pressões da embaixada da União Soviética sobre o Comandante Sá Marques haviam sido exercidas por intermédio do Ministério de Segurança moçambicano, e que pelo facto dele, Sá Marques, se ter recusado terminantemente a mentir à comissão de inquérito teve de abandonar Moçambique.

Sérgio Vieira era quem tutelava o Ministério da Segurança na altura. Terá sido ele o intermediário?

Seja como for, ele era o ministro e como tal deve ser solidário para com os actos praticados pelos seus subordinados.

Mentir a uma comissão de inquérito é tão grave como mentir a um tribunal. Constitui obstrução à justiça.  Segundo o Código de Direito Penal trata-se de um crime de perjúrio. É punível com prisão maior.

Como jurista que é, o antigo ministro da segurança moçambicano certamente que não desconhece tais preceitos legais. Pode não ter praticado tais actos, pode não ter tido conhecimento prévio das demarches da embaixada soviética, e pode não ter consentido que alguém sob sua jurisdição os praticasse. Mas em última instância deve responder pelas acções praticadas ao nível do seu ministério. Em abono da verdade e da transparência. É assim que funcionam as democracias. Os cidadãos deste país, sem excepção, têm de prestar contas. Nínguem pode estar acima da lei.

A Procuradoria Geral da República deve arrolar João Cabrita, o Comandante Sá Marques, Sérgio Vieira, a embaixada russa e demais testemunhas para que esclareçam exactamente o que se passou com essa questão da tentativa de prestação de falsas  declarações a uma comissão de inquérito que investigava a morte de um chefe de estado moçambicano. Em última análise, deve-se apurar quem pretendeu fabricar provas e criar obstáculos ao curso normal da justiça, e com que objectivo. Teria sido apenas para ilibar o país que forneceu a tripulação ao estado moçambicano, como diz o autor de A Morte de Samor Machel? Parece haver algo ainda mais sinistro no meio de tudo isto.

Não à invenção da História, sim. Mas também não a obstruções à justiça. A democracia não se compadece com a mentira.

ZAMBEZE - Maputo, 15 de Dezembro de 2005 pág. 6

Anibalzinho delinquente de colarinho branco

... retrato de cumplicidades

...e porquê Anibalzinho se esforça tanto para ilibar Nyimpine, Frelimo, Manhenje...?, acusação particular

Maputo – A acusação particular do caso Carlos Cardoso, profundamente abalada com a impunidade de que goza o réu Anibalzinho veio pela primeira vez, a público exigir explicações, sobre quem são “os seus padrinhos”. Anibalzinho, é visto como um delinquente de colarinho branco.

A figura de Anibalzinho, encerra uma teia de fortíssimas cumplicidades, que precisam ser cuidadosamente investigadas, apelou a acusação.

“Quem lhe dá a confiança e o à vontade, de vir ao tribunal mentir e mostrar arrogância e desrespeito para com o tribunal? Perguntou ao tribunal, a eminente advogada da família Cardoso, Lucinda Cruz, no dia das alegações finais.

Ela, exigiu uma investigação séria e urgente, sobre quem afinal está por detrás da poderosa protecção de que goza Anibalzinho.

Leia tudo em:

Download caso_cardoso_12.2005.doc

Portugal oferece 300 mil euros

LISBOA 22

– Na sequência do recente apelo do governo de Moçambique e das Nações Unidas para o apoio humanitário, o governo português acaba de garantir uma contribuição com 300 mil euros para programas de mitigação dos efeitos da seca em Moçambique.

A iniciativa tem em vista complementar os esforços do governo moçambicano na assistência às populações “mais afectadas e vulneráveis” às mudanças climáticas.

A referida verba será disponibilizada pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) para o projecto da UNICEF que visa colmatar os efeitos da seca em Moçambique, tendo como principal objectivo o apoio a crianças das zonas do país mais atingidas pela seca, em termos de nutrição e saúde.

EXPRESSO(Maputo) - 22.12.2005

MAGAZINE - GRANDE INFORMAÇÃO

Já está nas bancas, em Portugal, o nº 1 da Revista MAGAZINE - GRANDE INFORMAÇÃO:

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Apenas um quarto das vítimas da fome recebeu apoio no país

O Programa Alimentar Mundial (PAM) afirmou hoje em Maputo que apenas 200 mil pessoas afectadas pela fome em Moçambique receberam comida, das 800 mil pessoas atingidas pela carência alimentar.
Segundo a representante do PAM em Moçambique, Angela Van Rynbach, são necessárias 89.000 toneladas até Março do próximo ano para que a totalidade das pessoas em crise alimentar receba comida.
Rynbach acrescentou que a crise humanitária, devido a fome com que Moçambique se debate, é agravada pela SIDA, pois "muitos não sofrem só da fome, mas são também afectados pelo HIV/SIDA".
"O PAM distribuiu alimentos a pessoas doentes ou muito pobres que não se podem sustentar sozinhas", disse a representante daquela instituição das Nações Unidas.
A insuficiente rede de saúde e de educação degradam ainda mais o quadro de miséria em que vivem as comunidades atingidas pela fome em Moçambique, reconheceu ainda a representante do PAM.
"O apoio alimentar é importante para garantir que as pessoas estejam de boa saúde, quando encaram momentos difíceis e o PAM irá garantir que esta comida ajude pessoas mais vulneráveis", sublinhou Angela Van Rynbach.
Rynbach referia-se a uma doação de 7500 toneladas de arroz feita quarta-feira pelo governo da Argélia para acudir às vítimas da fome em Moçambique.
"Este donativo da Argélia é parte essencial dos auxílios de que precisámos para a ajuda aos mais necessitados até à próxima colheita", frisou a representante do PAM.
Além de Moçambique, a Argélia também doou arroz para a Zâmbia e Malaui, países da África Austral que atravessam uma fome severa, devido à seca prolongada.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 22.12.2005

Comunidade na diáspora pede incentivos para retenção cérebros

A comunidade moçambicana na diáspora pediu hoje ao presidente de Moçambique incentivos para "retenção de cérebros" nacionais, que anualmente emigram para o Ocidente, e a ajuda do Governo para as dificuldades que enfrenta no estrangeiro.
O representante da comunidade moçambicana no estrangeiro, Januário Malalane, que reside em Portugal, defendeu também um espaço para os imigrantes moçambicanos se envolverem na procura de investimentos externos para Moçambique.
"Não queremos estar à margem do desenvolvimento" do país, disse Januário Malalane na recepção de fim do ano, hoje oferecida pelo chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, aos moçambicanos residentes no estrangeiro.
Januário Malalane expressou a "total disponibilidade" da diáspora moçambicana no apoio aos esforços do actual Governo moçambicano, há cerca de um ano em funções, para angariar investimentos para o país.
"Mas - disse - a comunidade moçambicana pretende ver criadas facilidades de instalação naqueles países", principalmente no concernente à "autorização de vistos de residências e acesso ao consulado".
Em resposta, Armando Guebuza prometeu ajudar os moçambicanos no estrangeiro a superarem as dificuldades com que se debatem, apelando-lhes também para a concretização de iniciativas empresariais no seu país de origem.
"Queríamos apelar a todos (moçambicanos na diáspora) para poderem criar ambiente, simpatia, amizade e vontade nos países ricos onde vivem, de modo a trazerem desenvolvimento também a Moçambique, criando pequenas empresas e fábricas no país", respondeu Guebuza.
Um estudo do Banco Mundial revela que 45,1 por cento dos moçambicanos com o ensino superior vivem no estrangeiro, o que coloca o país na 25ª posição na lista global dos mais afectados pela "fuga de cérebros".

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 22.12.2005

Líder da oposição aceita integrar Conselho Estado

Afonso Dhlakama, líder da RENAMO, o principal partido da oposição moçambicana, anunciou hoje que vai integrar o Conselho de Estado de Moçambique, cujos membros serão empossados sexta-feira próxima pelo presidente moçambicano, Armando Guebuza.
Um comunicado do gabinete do presidente da RENAMO hoje distribuído em Maputo indica que Dhlakama tomará posse naquele órgão "em virtude da sensibilidade da matéria em causa e do supremo interesse nacional".
"Mesmo ciente das injustiças político-eleitorais de que vem sendo vítima, e que se traduzem no desrespeito e humilhação de milhões de cidadãos moçambicanos, o presidente Dhlakama entende dar prioridade ao superior interesse do Estado moçambicano indo ocupar o seu lugar no Conselho de Estado", lê-se na nota.
"A decisão - acrescenta o documento - pretende contribuir, tanto quanto possível, para a criação de um clima de diálogo e estabilidade que ajude Moçambique a sair da situação sócio-económica tão complicada em que actualmente se encontra".
Afonso Dhlakama integra o Conselho de Estado na qualidade de segundo candidato mais votado nas eleições presidenciais, de acordo com a lei que criou aquele órgão.
Anteriormente, o porta-voz da RENAMO, Fernando Mazanga, tinha dito à Agência Lusa que o líder do seu partido estava indeciso sobre a sua participação no órgão, porque pretendia ver clarificada a forma de convocação do órgão, que se reúne duas vezes por ano a pedido do chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza.
"É necessário que haja clareza. O chefe de Estado não pode convocar o órgão quando lhe apetecer. É que se depender da vontade do presidente, o mesmo poderá não acontecer, senão no fim do mandato", considerou na ocasião Fernando Mazanga.
O Conselho de Estado, um órgão de consulta do Presidente da República, deverá integrar 17 membros.
Segundo a lei, fazem parte daquele órgão os antigos presidentes da República e da Assembleia da República, assim como o actual líder do Parlamento, o provedor de Justiça, o presidente do Conselho Constitucional, o presidente do Tribunal Supremo, e individualidades nomeadas pelo chefe de Estado e pela Assembleia da República.
Na segunda-feira, a bancada parlamentar da FRELIMO, partido no poder, indicou para o Conselho de Estado o ex-cardeal de Maputo Alexandre dos Santos, o pintor Malangatana Nguenha Valente, a secretária-geral da Associação Moçambicana de Amizade e Solidariedade com os Povos (AMASP), Deolinda Guezemane, e a antiga secretária-geral da Organização das Mulheres Moçambicanas (OMM) Teresa Tembo.
A bancada parlamentar da RENAMO, oposição, propôs, por seu turno, para o mesmo órgão, o "ministro-sombra" para a área dos Recursos Minerais, David Alone, o ex-deputado Jeremias Pondeca e o antigo delegado provincial da RENAMO em Niassa, norte do país, Mário Naúla.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 21.12.2005

Governo lança obras da ponte sobre Limpopo

O Governo vai lançar amanhã a primeira pedra para a construção da ponte sobre o rio Limpopo, na província de Gaza, ligando os distritos do Chókwè e Guijá.

Trata-se da concretização de um importante empreendimento para a vida socioeconómica daquela parcela do país já reclamado há vários anos.
Dados em posse da nossa Reportagem dão conta de que o lançamento da primeira pedra para o início do empreendimento será testemunhada por altas individualidades do Estado, do corpo diplomático acreditado no país, membros do Governo provincial e das comunidades beneficiárias.
Com efeito, já existe um anteprojecto para a construção da ponte, sendo que o empreiteiro encarregue pela execução das obras deverá desenhar o projecto detalhado que dê lugar à construção daquela infra-estrutura.
Trata-se de construir uma ponte com um total de 500 metros em betão pré-esforçado (armadura já em esforço antes de ser submetida ás cargas para as quais a estrutura está projectada).
Para além da construção da ponte sobre o rio Limpopo, ligando Chókwè e Guijá, o projecto inclui a reabilitação de cerca de três quilómetros de estrada de acesso.

NOTÍCIAS – 22.12.2005

Porque não vai hoje a Maputo?

Há 3 meses fui de visita a Maputo. Antes de embarcar, procurei por todo o lado informação sobre a cidade. Só a obtive através da internet e de um DVD sobre Moçambique (com curtas passagens sobre Maputo).

Depois de regressar e de mostrar as filmagens a amigos, nasceu a ideia de fazer um DVD que, apesar de assumidamente amador, contribuirá  para levar a toda à geração Laurentina imagens actualizadas das ruas e bairros ainda no nosso imaginário, e para que a recordação sobre esta linda cidade seja ajustada à realidade.

Acredito que este DVD atrairá muitos visitantes a Maputo, precisamente por ser um video amador isento, actual, sem fins políticos, publicitários ou outros, feito por um conhecedor que lá nasceu e viveu 24 anos.

Pode ter interesse... www.kundalini.pt.

Cumprimentos e votos de Boas Festas,

Carlos Rocha

JORNAIS ELECTRÓNICOS E FAX DE MOÇAMBIQUE(2)

Conheça os principais jornais electrónicos (e por fax) de Moçambique:

-DIÁRIO DA ZAMBÉZIA(Quelimane) - Download diario_da_zambezia_21.12.2005.doc

Veja:

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2005/12/a_new_fax_newsl.html

Mota Engil/Soares da Costa ganham concurso de ponte no rio Zambeze

As empresas portuguesas Mota Engil e Soares da Costa venceram o concurso para construção da ponte sobre o rio Zambeze, que permitirá a ligação física entre o norte e o sul de Moçambique, anunciou o governo moçambicano.
A obra de construção da ponte de Unidade Nacional está orçada em 66 milhões de euros e tem um prazo de duração de 36 meses.
As duas empresas portuguesas concorreram em consórcio a um dos maiores projectos de obras públicas de Moçambique, numa associação que envolve como subempreiteiro a empresa italiana Trevi.
O anúncio do vencedor do concurso internacional foi feito terça-feira pelo ministro das Obras Públicas de Moçambique, Felício Zacarias, durante o lançamento da primeira pedra da obra que vai ligar Caia, na província de Sofala, a Chimuara, na Zambézia, sobre o rio Zambeze.
Quando concluída, a ponte, com 2.376 metros de comprimento e 16 de largura, e quatro faixas de rodagem, vai substituir a actual travessia em batelão, frequentemente interrompida por avarias ou devido ao baixo nível das águas naquele local.
Importante ponto de ligação entre o sul e o norte de Moçambique, através da Estrada Nacional 1, a ponte da Unidade Nacional está avaliada em cerca de 66 milhões de euros e a sua construção, nos distritos de Caia, na província de Sofala, a Chimuara, na Zambézia, deverá levar 36 meses.
O projecto conta com apoio da União Europeia e dos governos da Suécia, Itália e Japão que financiaram em mais da metade a construção, sendo o restante suportado pelo Orçamento de Estado moçambicano.
A obra vai criar cerca de dois mil postos de trabalho, entre técnicos e auxiliares moçambicanos.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 21.12.2005

FMI saúda transferência de Cahora Bassa para Moçambique

O Fundo Monetário Internacional (FMI) saudou o acordo de transferência de Cahora Bassa para Moçambique, afirm ando que ele vai permitir a este pais aumentar o desenvolvimento de infra-estruturas.
O FMI anunciou também a concessão de mais 2,3 milhões de dólares (1,9 m ilhões de euros) ao abrigo de uma programa de redução de pobreza e crescimento e conómico de 16,4 milhões de dólares (13,6 milhões de euros), elogiando ao mesmo tempo a situação económica do país. Isto eleva para 9,4 milhões de dólares (7,8 milhões de euros) a quantia já entregue a Moçambique ao abrigo do programa.
O vice-director executivo do FMI, Takatoshi Kato, disse, após uma reunião da Comissão Executiva da organização, que a economia de Moçambique continuou a comportar-se "bem em 2005 apesar do aumento dos preços do petróleo e o impacto da seca".
Num comunicado, Kato disse que o governo moçambicano deve ser "elogiado " pela melhoria da aplicação do seu programa económico, "o que tem ajudado a manter a estabilidade macroeconómica e contribuiu para o crescimento económico robusto".
"A boa execução fiscal merece especial menção," acrescenta.
O dirigente do FMI disse que as autoridades moçambicanas têm à sua fren te o desafio de manter um crescimento económico "elevado e alargado e alcançar mais progressos no alívio da pobreza".
"Isto vai requerer preservar o esforço de estabilização, a melhoria do clima de investimento e seguir uma consolidação fiscal gradual através de uma melhoria da angariação de rendimentos domésticos e uma reforma da administração de gastos," diz o comunicado.
Para Takatoshi Kato "o recente acordo de transferência da maioria da companhia de Cahora Bassa para Moçambique, que deve ser saudado, fornece às autoridades a oportunidade de alcançar um maior desenvolvimento de infra-estruturas do pais, o que é necessário para reduzir a pobreza".
A declaração faz notar no entanto a necessidade das autoridades "reintroduzirem a reforma do sector público e aplicarem a descentralização fiscal de um modo que leve a uma maior responsabilização e melhor fornecimento de serviços".
Para melhorar a governação e reduzir os custos de fazer negócios em Moçambique, "as autoridades vão ter de trabalhar numa versão revista da estratégia anti-corrupção e nova legislação comercial, de aquisição e de mercado de trabalho".
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 20.12.2005

Depreciação do Metical provoca prejuízos de USD 13 milhões

EM CERCA DE 45% FACE A TRÊS PRINCIPAIS MOEDAS DE TROCAS COMERCIAIS

A depreciação da divisa moçambicana, o Metical, em cerca de 45%, até Novembro de 2005 em relação às três principais moedas estrangeiras mais usadas nas trocas comerciais no país – USD, ZAR e EURO –, resultou num prejuízo estimado em cerca de 13 milhões de dólares norte-americanos.

Esta é a segunda vez que, publicamente, o Banco de Moçambique (BM) anuncia prejuízos resultantes da depreciação da moeda nacional face ao Dólar norte-americano, Rand e Euro, tendo a primeira sido em um milhão e meio de contos (1.500 mdc).

Aquele prejuízo registou-se no período compreendido entre 1986 a Junho de 2005, altura em que o Dólar norte-americano esteve ao câmbio de 40 meticais, valor que se foi agravando até atingir o máximo de 24.558 meticais por USD, em Junho último.

A situação induziu o BM a incorrer em prejuízos de reavaliação cambial, cuja regularização estava a ser feita até Agosto último através da emissão de títulos de dívida pública a seu favor no montante de um milhão e meio de contos.

A operação, autorizada pelo Ministério das Finanças em decreto datado de 21 de Junho de 2005, foi denominada “Obrigações do Tesouro 2005” e destinou-se ao reforço do balanço do BM de modo a permitir que aquela instituição financeira conduza devidamente a política monetária e assegure uma maior transparência nas suas contas.

De salientar que o BM, na sua qualidade de banqueiro do Estado moçambicano, vinha registando entre 1986 a 2005 nos seus passivos montantes de dívida externa contraída pelo Estado com saldos que sofriam agravamentos devido à depreciação da divisa nacional face ao Dólar norte-americano.

(F. S.)

CORREIO DA MANHÃ (Maputo) – 20.12.2005

MUSSULO - ABRAÇO À VELA

Este site descreve como surgiu a ideia de unir o Brasil a Angola através de um abraço “náutico” de aproximadamente 7.000 milhas de distância em aproximadamente 60 dias, quem são os protagonistas desta aventura, quais os preparativos e qual a evolução desta viagem tão especial.

São três os sonhadores que formam a tripulação do Mussulo, um veleiro FAST 395, de 40’, que haverá de levá-los até o outro lado do Atlântico: José Guilherme Caldas, Matheus Miranda Barbosa e Francisco Gomes de Amorim. Há meses que estão a planejar a viagem e a preparar-se para as dificuldades que podem vir a enfrentar. Mas por trás do desafio desportivo que implica atravessar o oceano à vela, existe um sonho: aquele de voltar a uma terra maravilhosa de onde dois dos tripulantes partiram há mais de trinta anos. Atrás ficaram lembranças daquelas que os amigos contam e acabam por chorar e rir ao mesmo tempo, ficaram amizades inesquecíveis que perduraram no tempo mesmo que nunca mais se tenham voltado a encontrar. Ficou um passado compartido e uma saudade enorme daqueles tempos numa terra rica e exuberante. O sonho de voltar está prestes a começar: no dia 3 de Dezembro de 2005, o Mussulo parte rumo a Angola.
http://www.abracoavela.com/index.htm

Parlamento rejeita mudança da bandeira e do emblema nacionais

A bancada da FRELIMO, em maioria na Assembleia da República de Moçambique, chumbou hoje a proposta de alteração da bandeira e do emblema nacionais, permanecendo em vigor os actuais símbolos do Estado moçambicano.
A proposta de alteração da bandeira e emblema teve a oposição de 156 votos da FRELIMO, no poder, e 79 votos favoráveis da RENAMO-União Eleitoral, na oposição.
Defendendo a posição do partido no poder, o deputado Edson Macuácuá disse não existirem "razões sociais, históricas e políticas que justifiquem a mudança dos actuais símbolos nacionais".
"A bancada da FRELIMO votou a favor da soberania do povo e da história do país", disse Macuácuá, acusando a RENAMO de ter perdido "uma oportunidade de se reconciliar com o país".
Por seu turno, a RENAMO-União Eleitoral, através do deputado José Manteigas, defendeu que "Moçambique continua sem bandeira e emblema nacionais, pois os actuais são da FRELIMO".
"Esta bandeira não é do país, não é nacional, pois os milhões de moçambicanos não são todos da FRELIMO", vincou Manteigas, argumentando que "quem está interessado na mudança da bandeira é o país e o povo".
Os símbolos do Estado moçambicano, por cuja manutenção o parlamento votou hoje, são os que a FRELIMO adoptou logo após a proclamação da independência do país, em 1975, numa altura em que estava banida a existência de outros partidos políticos.
Nesses símbolos pontificam insígnias do marxismo- leninismo, que a FRELIMO havia abraçado como doutrina do Estado, antes da abertura multipartidária, em 1990.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 19.12.2005

Operadores privados pretendem liberalizaçção de mercado aéreo

A Confederação das Associações Económicas (CTA) de Moçambique, representante do sector privado, vai propor ao Governo a liberalização do mercado aéreo, visando alterar as regras de exploração do sector, detido pela companhia estatal Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).
A CTA, em parceria com a agência norte-americana para o desenvolvimento (USAID), está a elaborar um documento sobre a matéria, a ser apresentado próximo ano ao executivo moçambicano, no qual irá apelar para uma maior competitividade entre as companhias aéreas, anunciou hoje fonte ligada ao processo.
O documento pretende que haja uma redução do alegado proteccionismo do Estado moçambicano à LAM, companhia que supostamente está a penalizar os restantes operadores do mercado interno.
"Não faz sentido o Estado moçambicano continuar a proteger a LAM, não permitindo espaço para outras operadoras, quando esta não consegue absorver o mercado interno", considerou Andres Ricover, consultor de transporte aéreo, num encontro do CTA, que visava recolher subsídios para a elaboração do documento.
A liberalização do sector aéreo "traria múltiplas vantagens para o país, traduzidas na oferta de viagens a preços baixos para os moçambicanos, através da competitividade, aumento do fluxo de turistas e a transferência de tecnologias", considerou Ricover.
O consultor disse que no âmbito da liberalização do mercado aéreo, a LAM não precisa necessariamente de ser privatizada, mas de fazer reformas para adaptá-la à nova dinâmica do mercado.
O Governo moçambicano pondera há anos a privatização da principal operadora aérea do país, que explora todas as rotas do mercado doméstico e goza do monopólio dos voos ao nível da região austral. Ricover apontou a realocação de recursos e a redução de procedimentos burocráticos como algumas das medidas resultantes esultariam no aumento da procura dos serviços da LAM, criada há cerca de três décadas.
Ernesto Carrilho, comandante na Air Corridor, uma operadora privada moçambicana que está a competir com a LAM no mercado doméstico, lamentou o facto da actual legislação do país dificultar a exploração de algumas rotas regionais por outras companhias.
"Devido ao proteccionismo governamental, a Air Corridor está a tentar, sem sucesso, obter permissão para efectuar voos regionais.
A Air Corridor pretende aumentar o fluxo abrindo novas rotas para a África do Sul, Dar-Es-Salam, Nairobi e Europa, mas esta operação é limitada pela própria legislação moçambicana", referiu Carrilho.
A Air Corridor, que iniciou suas actividades há mais de um ano, com meios alugados, faz actualmente voos entre as cidades de Maputo, sul, Beira e Quelimane, ambas no centro de Moçambique.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 17.12.2005

Ex-combatentes exigem definição de políticas de reintegração

A Conferência africana sobre ex-combatentes, realizada esta semana em Moçambique, apelou aos governos dos países de pós-conflito para adoptarem políticas de reintegração e exigiu o alargamento do estatuto de combatentes aos prisioneiros de guerra e presos políticos.
A reunião dos ex-combatentes da região austral de África, que terminou sexta-feira no distrito de Maringué, província de Sofala, centro de Moçambique, promovida pelo Instituto de Promoção da Paz de Moçambique (PROPAZ), exortou ainda aos governos a reconhecerem aquele grupo como "parceiros chave em processos de pacificação".
O encontro, que decorreu durante três dias, pretendia debater o estabelecimento de intercâmbios para fortalecer a paz nos países saídos da guerra e discutir formas e acelerar acordos com vista a repor a normalidade em países ainda em conflito armado.
A declaração final sugere que os governos "assegurem a reintegração efectiva do ex-combatente, em termos sociais, económicos, culturais e psicológicos, com particular enfoque na mulher, crianças e portadores de deficiência".
"Nós, ex-combatentes da região austral de África, exigimos que os governos tenham uma política de reintegração" e que "evitem e previnam a violência", sublinha o documento de duas páginas e com 67 assinaturas.
A declaração exorta ao reconhecimento do documento pelas instituições de tomada de decisâo, designadamente a União Africana, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e os governos dos países pós-conflito.
A reunião, que também pretendia harmonizar o conceito de ex-combatente a nível mundial, definiu como antigo militar "todos homens e mulheres que tenham participado em forças do tipo militar e que depois de qualquer forma de desmobilização voltaram à vida civil, incluindo menores de idade".
Estiveram presentes no encontro ex-combantentes de Moçambique, África do Sul, Zimbabué, Angola, Malaui, Suazilândia, Lesoto, Namíbia, Quénia, Zâmbia, Colômbia e Bósnia.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 17.12.2005

Sérgio Vieira Considera “A MORTE DE SAMORA MACHEL” Livro Inspirado pela PIDE

Semanário Domingo (Maputo, 4 Dez 05 p. 8)

Carta a Muitos Amigos - por Sérgio Vieira

Na invenção da História, parece que saiu um novo opúsculo em Maputo com a versão do apartheid sobre o assassinato de Samora Machel e dos seus colegas. Funda-se na versão do apartheid e em especulações e camuflagens proporcionadas por elementos ligados no passado à PIDE e aos serviços rodesianos e sul-africanos. Veja-se, para comprovar, a lista dos agradecimentos que o autor endereça.

Penso que o estado Moçambicano, para que não se sufoquem os factos, deveria republicar o relatório moçambicano e o soviético assim como os dados das chamadas caixas negras. Igualmente, deveria publicar a comunicação que o presidente Chissano fez à II Legislatura da Assembleia da República.

Um abraço à verdade quando se trata de História e não de ficção.

Autor de  “A MORTE DE SAMORA MACHEL” Responde a Sérgio Vieira

Semanário Domingo (Maputo, 18 Dez 05 p. 9)

Ex.mo Senhor Jorge Matine
Ilmo Director do Semanário Domingo
[email protected]

Na edição do dia 4 do corrente, o V/colaborador, Sr. Sérgio Vieira, proferiu
uma série de alegações francamente difamatórias, lesivas da minha dignidade,
e que merecem o seguinte reparo, no âmbito do direito de resposta consagrado
na Lei de Imprensa em vigor no país:

1. O livro, A Morte de Samora Machel, de minha autoria, não contém a "versão
do apartheid" sobre o acidente de aviação de Mbuzini, mas sim os pontos de
vista dos países que integraram a respectiva Comissão de Inquérito,
nomeadamente a África do Sul, Moçambique e a extinta União Soviética.

2. O livro fundamenta-se no relatório elaborado por aquela comissão, o qual
inclui, entre outros, dados comprovativos dos erros flagrantes cometidos
pela tripulação do Tupolev presidencial e que viriam a causar o acidente.
Tais dados foram recolhidos por investigadores dos três países acima
mencionados.

3. As individualidades a quem, no livro, agradeço o apoio prestado, apenas
me auxiliaram na interpretação de inúmeros pormenores técnicos constantes do
relatório em causa, para além de terem facilitado entrevistas com diversas
fontes, todas elas, aliás, devidamente identificadas.

4. A responsabilidade pelos pontos de vista e interpretação de determinados
factos mencionados no livro é inteiramente do autor, não reflectindo nenhuma
outra posição, tanto oficial, como particular.

5. É, portanto, gratuita, a insinuação feita pelo Sr. Sérgio Vieira de que o
livro, A Morte de Samora Machel, contou com o apoio de antigos agentes da
PIDE e das suas congéneres rodesiana e sul-africana, e isso é facilmente
comprovado pelo facto do V/colaborador, como lhe é peculiar, não ter
fundamentado a atoarda ora propalada e não o poderia ter feito pois nem
sequer havia lido o livro, conforme ele próprio admite.

Sem outro assunto a tratar, creia-me

De V.Exa

Atenciosamente

João M. Cabrita

Recorde em:

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2005/11/no_escrever_a_h.html

E DEPOIS DO ADEUS...O MASSACRE DOS COMANDOS NEGROS DO EXÉRCITO PORTUGUÊS

Hugo Gonçalves

Não faz muita diferença quem tu és, nem quanto tempo treinaste, nem se és muito duro. Quando estás no lugar errado, à hora errada, vais  apanhar.

Em A Barreira Invisível, de Terrence Malick

Durante a guerra pisou uma mina. “Nem ouvi o barulho.” Havia trovões e chuva. O capim era alto. Uma emboscada. Os inimigos iniciaram os disparos após a explosão. “Tinha um buraco na minha perna. Via o osso. Rasguei o camuflado, apertei para não sair mais sangue. Continuei a fazer fogo. Fui evacuado uma hora depois.”

Na segunda vez que foi ferido, Sadjo Camara, nascido na Guiné, comando português, entrou no helicóptero e uma bala perfurou-lhe uma nádega.

Houve ainda um terceiro ferimento. “Era o comandante de grupo e, por isso, o primeiro a saltar do helicóptero – saltávamos de muito alto. Fui logo atingido.” Uma bala que lhe entrou de lado, acima da cintura, e que fugiu pelo outro. “Nem sabia onde estava. Lembro-me da enfermeira. Tiveram de coser-me as tripas.”

Leia em

Download e_depois_do_adeusguine.doc

REVISTA ATLÂNTICO - JUNHO DE 2005

Hugo Gonçalves

Não faz muita diferença quem tu és, nem quanto tempo treinaste, nem se és muito duro. Quando estás no lugar errado, à hora errada, vais  apanhar.

Em A Barreira Invisível, de Terrence Malick

Durante a guerra pisou uma mina. “Nem ouvi o barulho.” Havia trovões e chuva. O capim era alto. Uma emboscada. Os inimigos iniciaram os disparos após a explosão. “Tinha um buraco na minha perna. Via o osso. Rasguei o camuflado, apertei para não sair mais sangue. Continuei a fazer fogo. Fui evacuado uma hora depois.”

Na segunda vez que foi ferido, Sadjo Camara, nascido na Guiné, comando português, entrou no helicóptero e uma bala perfurou-lhe uma nádega.

Houve ainda um terceiro ferimento. “Era o comandante de grupo e, por isso, o primeiro a saltar do helicóptero – saltávamos de muito alto. Fui logo atingido.” Uma bala que lhe entrou de lado, acima da cintura, e que fugiu pelo outro. “Nem sabia onde estava. Lembro-me da enfermeira. Tiveram de coser-me as tripas.”

Leia em

Download e_depois_do_adeusguine.doc

REVISTA ATLÂNTICO - JUNHO DE 2005

JORNAIS ELECTRÓNICOS E FAX DE MOÇAMBIQUE

Conheça os principais jornais electrónicos (e por fax) de Moçambique:

CORREIO DA MANHÃ (Maputo) - Download 16.12.2005CM2227.pdf

MEDIA FAX (Maputo) - Download 16.12.2005MF3431.pdf

EXPRESSO (Maputo) - Download 16.12.2005ET-1682.pdf

VERTICAL  (Maputo) - Download 16.12.2005VT972.pdf

SAVANA (Maputo) - Download savana_618.doc (com edição papel)

DIÁRIO DE NOTÍCIAS (Maputo) - Download 16.12.2005DN544.pdf

O AUTARCA (Beira) - Download 12092005OAutarca.pdf

WAMPHULA FAX (Nampula) - Download edio_424.pdf

Assine e divulgue.

Sobre a CULTURA

Pensamento de João Craveirinha

A verdadeira Cultura não tem Partido Político porque ela própria –, “per si” – é um “Partido espontâneo de ideologia” social, saída da própria sociedade, evoluindo (ou involuindo) através do tempo. É por essa razão que não se inventa uma cultura popular. Somente os regimes de ditadura (como a que Moçambique teve), pretendem inventar uma (in)cultura para o Povo, destruindo a existente cultura urbana (em evolução rumo à modernidade), impondo muitas vezes contra – valores rurais medievais e retrógrados. Depois, chamam a isso de Cultura revolucionária. Na realidade, tratou-se de uma reacção contra – natura, isto é, atitude reaccionária no verdadeiro sentido da palavra.

JC – 16.12.2005.

Vamos aprender mandarim?

Charles Baptista

O ministro da Educação e Cultura, Aires Aly, no seu regresso de uma visita à República Popular da China, disse, para o espanto de muitos cidadãos, que o Governo de Moçambique vai ponderar a possibilidade de se introduzir o ensino no País do mandarim – a língua que se fala na China. Se o Vietname continuar a oferecer-nos arroz, vamos aprender a língua deles em vez de lhes pedirem que nos ensinem como também produzirmos alimentos.

Avançou como razões de fundo o facto de o mandarim ser falado por quase 1,5 bilião de almas e a contribuição que a China tem dado a Moçambique.

Citou como exemplos a construção do Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, o edifício do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, as obras na Estrada Nacional N1, troço Muxúngwè – Inchope. Esqueceu-se de dizer que a China vai construir a ponte, economicamente inviável, sobre o Rio Rovuma, mahala. Um dia, a Índia constrói um shopping em Lichinga, e teremos de aprender o gujarati.

Somos dos poucos países africanos que 30 anos depois da Independência ainda não introduzimos nas escolas o ensino das línguas nacionais. Não há, até ao presente, um estudo sistematizado das nossas línguas. Há casos em que os netos não se comunicam

com os avós devido à barreira da língua. Milhões de moçambicanos continuam alheios ao manancial estrutural das nossas línguas.

As nossas crianças não falam a extensa e rica língua macua, não há onde aprendê-la. O vigoroso e expressivo shona é falado pelos “ultrapassados”. O doce e empolgante tsonga não goza da melhor sorte.

A morte lenta das nossas línguas deve-se à ausência de políticas claras neste domínio.

Ignorar as nossas línguas é um dos pecados mortais que os sucessivos Governos do nosso País cometem contra o povo: tercializar as nossas línguas. A desculpa oficial que se conhece é de que existem mais de 100 línguas. Não há vontade política em que as nossas línguas sejam valorizadas.

Não sabemos falar nem escrever as nossas línguas, mas vamos ter que aprender o mandarim! A razão do nosso subdesenvolvimento está nas nossas mentes e não na falta de recursos. A nossa pobreza reside mais na falta de orgulho e da visão estereotipada do futuro.

A nossa pobreza absoluta reside nas cabeças das pessoas que não cumprem com as suas obrigações como bons governantes.

Um povo que não conhece o poder e a riqueza da sua cultura não pode ganhar a batalha contra o subdesenvolvimento.

A luta contra a pobreza é, eminentemente cultural. Ela não se circunscreve nos discursos dos gabinetes com ar condicionado e água mineral.

Teria sido uma boa nova dizer que o Governo vai contratar linguistas para nos ajudar a escrever a gramática e os livros do ensino das nossas línguas.

Quem não se conhece não pode conhecer os outros.

Antes do mandarim, paquistanês, iraquiano, filipino, indonésio, afegão, etc., queremos aprender macua, shona e ronga! Parem de brincar com o povo! Onde moram as nossas línguas?

CORREIO DA MANHÃ(Maputo) – 16.12.2005

Entre Ramaya e Anibalzinho - Acareação quase termina em rixa

A acareação havida ontem entre Vicente Narotam Ramaya e Aníbal António dos Santos Júnior (Anibalzinho), envolvidos no `caso Cardoso´, quase que terminava em rixa, depois das sucessivas acusações mútuas que ambos trocaram em plena sede do tribunal.

O mesmo tribunal marcou para o dia 20, próxima terça-feira, a data para a apresentação das alegações finais, depois de encerrado o processo de produção de provas. O juíz Dimas Marrôa explicou na ocasião que a algazarra tinha por objectivo distrair o tribunal daquilo que é a matéria em causa, facto que não afectaria o jurado, que se mantém calmo e sereno no seu trabalho.
Na acareação, para além de Vicente Ramaya ter desmentido tudo o que Anibalzinho dissera no seu interrogatório de há dias, voltou a ouvir novos palavreados de Anibalzinho, num processo que acabou sendo dominado por mútuas acusações. O desentendimento havido acabou sendo a principal causa da ligeira alteração da ordem que se viveu no julgamento.
Antes de o juíz ordenar que Anibalzinho e Ramaya, este último arrolado nesta fase como declarante, se mantivessem calados, os oficiais de justiça tiveram que se aproximar dos dois para lhes pedir serenidade e alertar uma vez mais, que estavam diante de um tribunal. Descontrolados, os dois levantavam a voz, chegando mesmo a proferir palavras indecorosas.
Lucinda Cruz, advogada da família Cardoso, chegou a alertar o tribunal para os sistemáticos casos de arrogância e falta de respeito que o réu Anibalzinho demonstrava perante o tribunal, facto que mereceu chamada de atenção por parte do juíz Dimas.
Com novas acusações, Anibalzinho disse que Ramaya sempre foi um criminoso `de colarinho branco´, porque a todo o custo desejou o abate de algumas pessoas, sem que em nenhum momento desse a cara. Aliás, disse que, para além de desejar ou planificar a morte de Carlos Cardoso e Albano Silva, Ramaya havia contratado reclusos da BO para o assassinar, assim como acabar com a vida do juíz Augusto Paulino.
Estas e outras acusações fizeram com que Ramaya partisse para o contra-ataque, dizendo que `o cão obedece ao ao seu dono´, daí que não se justificava que ele pudesse ter dado instruções a Anibalzinho para gravar uma cassete a ilibá-lo do crime, assim como patrocinado uma das suas fugas para depois se revoltar contra ele.
`Ramaya disse que Anibalzinho lhe tentou extorquir 150 mil dólares como paga de tal cassete. Desse dinheiro, 50 mil dólares seriam para preparar a sua segunda fuga, e o resto dividiria por igual pelas suas duas esposas. Não aceitei a sua chantagem, muito menos financiar um bandido´, disse Ramaya. Acrescentou não fazer sentido que tenha manipulado Anibalzinho a retirar o seu nome da lista dos mandantes na morte de Carlos Cardoso, e mantê-lo ligado ao processo BCM, pois o mais lógico seria retirar o meu nome de todos os processos, visto que o caso BCM é apontado como sendo o móbil do crime´.
Quanto à cassete enviada a partir do seu esconderijo, Anibalzinho reconheceu apenas ser ele a pessoa que aparece na imagem, mas que não assumia as declarações nela contidas, porque supostamente foram adulteradas. Alegou que a fita passou pelas mãos de diversas pessoas, como os advogados Simeão Cuamba e Abdul Gani, daí que não se identificava com o seu conteúdo.

NOTÍCIAS – 16.12.2005

Hong Kong decide o rumo dos africanos

Várias campanhas foram levadas a cabo pelos países de uma economia emergente, incluindo Moçambique, com o objectivo de as nações mais ricas eliminarem barreiras ao comércio, condição sine qua non para que haja um desenvolvimento económico justo e abrangente no planeta.
Maputo foi palco no semestre passado de um encontro promovido pela Oxfam, no qual debateu-se a questão de eliminação dos subsídios, sobretudo, na cultura do algodão.
Governantes, especialistas e produtores do também chamado “ouro branco”, vindos de toda a parte de África avançaram a hipótese de abandonar a OMC, caso não se tome em consideração a remoção dos subsídios.

Leia tudo em:

Download OMCAfrica.doc

Eusébio dá total apoio à candidatura de Moçambique ao CAN 2010

A antiga glória do futebol português Eusébio anunciou hoje o seu "total apoio" à candidatura de Moçambique à organização do Campeonato Africano das Nações de 2010 (CAN), num encontro mantido com o Presidente moçambicano, Armando Guebuza.
O ex-futebolista do Benfica e da selecção portuguesa, que se encontra de vista ao país, comprometeu-se perante Armando Guebuza a "estar ao lado de Moçambique" na angariação de apoios para que o seu a sua terra natal consiga a organização da prova.
O governo moçambicano apresentou em Outubro à Confederação Africana de Futebol (CAF), a candidatura à organização do CAN, que prevê a construção de três estádios nas cidades de Maputo (Sul), Chimoio (Centro) e Nampula (Norte), em resposta a exigência daquele órgão.
A CAF, que gere o futebol africano, exige como um dos principais requisitos para o acolhimento do principal torneio africano de futebol a construção de dois estádios com capacidade para 20 e 40 mil espectadores e centros de estágio para as selecções.
O executivo moçambicano considera que a realização do CAN no país poderá aumentar o turismo em Moçambique, actividade que deverá ser incrementada com a realização posteriormente do Campeonato Mundial de Futebol 2010, na vizinha África do Sul.
Eusébio da Silva Ferreira, nascido em Moçambique, integra uma delegação do Benfica, liderada pelo presidente do clube das "águias", Luís Filipe Vieira, que se deslocou ao país para participar nas festividades do 50º aniversário do clube moçambicano Costa do Sol, ex- Benfica de Lourenço Marques.
Na terça-feira, o presidente do Benfica assinou um acordo de parceria com a direcção do Costa do Sol, visando apoiar as escolas de formação deste clube, que têm mais títulos conquistados no futebol moçambicano.
No âmbito do mesmo acordo, as escolas de formação de futebol do Costa do Sol passarão a ostentar o nome do maior futebolista do clube das "águias", Eusébio, já apontado como patrono da equipa moçambicana.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 16.12.2005

RENAMO diz que o país piorou com Guebuza no poder

O presidente da RENAMO, o maior partido da oposição em Moçambique, disse hoje em Maputo que "a situação do país piorou" no primeiro ano do Governo do actual chefe de Estado, Armando Guebuza, investido em Fevereiro deste ano.
Na sua própria avaliação sobre o "Estado da Nação", em reacção ao informe há duas semanas prestado pelo chefe de Estado sobre a situação do país, Afonso Dhlakama considera que "o Estado da nação moçambicana é muito mau e piorou sobremaneira durante o período de vigência deste novo Governo".
Em Janeiro, o chefe de Estado cessante Joaquim Chissano exonerou o Governo de Luísa Diogo para permitir a formação de um novo Executivo, da responsabilidade do presidente, Armando Guebuza, eleito em Dezembro do ano passado.
No seu balanço, inserida em publicidade paga nos vários órgãos de comunicação social publicados em Maputo, o líder da oposição moçambicana considera que "os níveis de corrupção são crescentes, assolando todos os sectores do Estado, com o aparecimento de muitos escândalos".
Para Afonso Dhlakama, "o custo de vida em Moçambique aumenta de forma assustadora e é terrível o descontrolo no sector comercial, favorecendo a especulação e retirando aos mais desfavorecidos o direito a uma vida decente".
O primeiro ano da presidência de Armando Guebuza foi ainda marcado pela intolerância política, agravamento da criminalidade, a impotência em enfrentar a fome, "num país rico em recursos agrícolas", e a incapacidade em melhorar a situação da criança, considera o presidente da RENAMO.
Afonso Dhlakama acusa ainda o Presidente da República de ter sido incapaz de reagir ao impacto interno do aumento do preço de combustível, depreciação da moeda nacional, o metical, e ao acentuado desemprego no país.
Segundo Dhlakama, a imagem de Moçambique também se deteriorou no contexto internacional, a avaliar pelo " absoluto descrédito internacional do Governo do dia, como evidencia o desinvestimento, com claras repercussões no empobrecimento crescente e contínuo".
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 16.12.2005

O Hipopótamo e a Tartaruga

NAIROBI (AFP) - Um filhote de hipopótamo que sobreviveu ao Tsunami na costa do Kenya criou um estranho vínculo com uma tartaruga fêmea, gigante e centenária, na cidade portuária de Mombassa.
O hipopótamo órfão, com menos de um ano e pesando cerca de 300 kg, adoptou a tartaruga centenária como mãe e esta parece estar bem feliz no seu papel de mãe adoptiva. Os dois nadam, comem e dormem juntos. 
O amor na sua forma pura e bela! Vale a pena ver as imagens.

NOTA: Click nas imagens para aumentar

Porcalhices da Política

O autor, Adulcino Silva, e a Papiro Editora têm o prazer de convidar V. Exa. a estar presentes no lançamento do livro "Porcalhices da Política", que terá lugar no dia 20 de Dezembro de 2005, pelas 18h00, na Livraria Barata, sita na Avenida de Roma, 11 A, em Lisboa.

Papiro Editora: Tel.: 220103900

MOZAL e HCB foram as duas maiores empresas do país em 2004

A fábrica de alumínio da MOZAL e a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), maioritariamente detida por Portugal, classificaram-se em 2004, como as duas maiores firmas de Moçambique, segundo a pesquisa anual da consultora internacional KPMG.
Segundo os resultados do estudo, divulgados em Maputo, a MOZAL foi a líder das 100 maiores empresas moçambicanas, com um lucro de 172 milhões de euros e um volume de negócios de cerca 655 milhões de euros.
Por sua vez, a HCB, sobre a qual já há um acordo com o Governo português de reversão para Moçambique, é a segunda maior empresa do país, também pelo segundo ano consecutivo, com um lucro de 344 milhões de euros, mas com um volume de negócios, abaixo da Mozal, de 613 milhões de euros, refere a KPMG.
A empresa de telefonia móvel Moçambique Celular ocupa o terceiro lugar da lista das 100 maiores empresas moçambicanas, com um lucro de 22 milhões de euros, seguida pela petrolífera Petromoc, em quarto, com um lucro de 13 milhões de euros e a firma de telefonia fixa Telecomunicações de Moçambique (TDM), em quinto, com um resultado líquido de cerca de cerca de seis milhões de euros.
A pesquisa da KPMG indica que o volume de negócios das 100 maiores empresas moçambicanas registou um incremento de 47 por cento para cerca de três mil milhões de euros.
Além dos resultados líquidos e do volume de negócios, a pesquisa da KPMG sobre as 100 maiores empresas moçambicanas valora igual e cumulativamente o activo líquido, capitais próprios, custos operacionais, números de trabalhadores e lucro por trabalhador.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 15.12.2005

Presidente nomeia antigos combatentes para o Conselho de Estado

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, nomeou quatro destacadas figuras da luta anti-colonial moçambicana para o Conselho do Estado, um órgão de consulta do chefe de Estado criado este ano no país.
Em despachos separados, Guebuza indigitou para o Conselho de Estado Alberto Chipande, ministro da Defesa moçambicano após a Independência, em 1975, Graça Machel, ministra da Educação também pós independência e viúva do antigo chefe de Estado Samora Machel.
O chefe de Estado apontou ainda para o mesmo órgão Bonifácio Gruveta e Eduardo Nihia, dois dos importantes comandantes militares da guerrilha anti-colonial da FRELIMO, partido no poder em Moçambique, desde a independência.
Com a indicação das quatro personalidades pelo Presidente da República faltam ainda apontar pelo parlamento sete membros para o Conselho do Estado, que vão juntar-se ao antigo chefe de Estado Joaquim Chissano, à primeira-ministra, Luísa Diogo, e ao presidente do Conselho Constitucional, Rui Baltazar.
Vão também integrar o Conselho do Estado o actual e antigo presidentes da Assembleia da República, o provedor da Justiça, este também por indigitar, e o presidente da RENAMO e líder da oposição, Afonso Dhlakama, num total de 18 membros.
Reagindo às quatro nomeações feitas por Guebuza, a RENAMO considerou-as "um regresso à linha dura na FRELIMO e ao monopartidarismo, que consolidam a tendência de partidarização do Conselho do Estado pelo partido no poder".
Segundo o porta-voz da RENAMO, Fernando Mazanga, "o perfil ultrapassado dos quatro membros que o chefe de Estado nomeou dão razão à necessidade de o Presidente da RENAMO ponderar se fará ou não parte do Conselho de Estado".
Mazanga reiterou que Afonso Dhlakama está alegadamente a ser pressionado pelos militantes da RENAMO para não integrar o Conselho de Estado, "pois será marginalizado devido à arrogância da FRELIMO e do chefe de Estado".
As sessões do Conselho de Estado são esperados com grande expectativa pelo público, pois o líder da RENAMO boicotou até agora todos os eventos oficiais em que esteve Armando Guebuza, alegando ter sido vítima de fraude nas últimas presidenciais, realizadas em Dezembro do ano passado.
Por outro lado, o primeiro presidente da Assembleia da República e co-fundador da FRELIMO, Marcelino dos Santos, recusou-se sempre a cumprimentar Afonso Dhlakama, por considerá-lo "bandido" pelo papel que teve na chefia da guerrilha que combateu a FRELIMO ao longo de 16 anos.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 15.12.2005

Melhor estratégia anti-corrupção é combater a corrupção!

Esteve o governo reunido semana passada com as mais diversas sensibilidades sócio-políticas nacionais para colher subsídios com vista à elaboração de uma estratégia anti-corrupção, isto é, uma estratégia governamental para lidar e combater a corrupção.
Muito ocupados durante a mesma semana com outros afazeres profissionais, não pudemos, lamentavelmente, participar fisicamente do encontro, apesar do convite a nós endereçado pelo Ministério da Administração Estatal, que muito agradecemos.
De facto, precisamos todos nós como País de amadurecer as nossas reflexões e sensibilidades sobre a corrupção, os seus contornos e, malefícios e as melhores formas do seu combate.
Nos últimos cinco anos, tivemos a sorte de estar presentes em vários “fora” nacionais e internacionais sobre a matéria, isto desde a cimeira mundial de Haia sobre o combate à corrupção e salvaguarda da integridade (2001), workshop regional de, Victória Falls, sobre o combate à corrupção e promoção dos direitos humanos (2002), a estratégia regional de combate à corrupção nos países da SADC (Institute for Security Studies, ISS, Johanesburgo, 2003), até ao nacionalmente organizado Fórum sobre Transparência e Corrupção realizado em Maputo, em Outubro de 2002, entre outros eventos do género.
Em todos os eventos acima mencionados, ficou clara a cada vez maior preocupação dos governos democráticos do mundo em pôr em prática sistemas de controlo e promoção de integridade nacional dos seus países, combatendo a corrupção, o crime organizado e os seus derivados quotidianos.
Em todos os “fora”, foi sublinhado o papel da legislação mas, acima de tudo, foi enaltecido o papel daquilo que, na terminologia internacional, se designa por “Law Enforcement Agencies”, ou seja, agências de aplicação da lei contra a corrupção e o crime organizado.
Nesse capítulo, é muito interessante observar a seriedade com que é tomado o “Law enforcement” em países como Botswana, Lesotho e, mais recentemente, a Zâmbia, países nossos parceiros da SADC.
Nesses países, há centenas de corruptos na cadeia a cumprir penas em virtude de terem sido suspeitos, investigados, acusados, julgados e condenados por práticas corruptas. Há outros, nos mesmos países, que foram forçados pela lei a pagar pesadas indemnizações e/ou a devolver o dinheiro roubado ao Estado. Outros ainda, viram seus bens, ilicitamente conseguidos, confiscados pelo Estado e devolvidos ao uso comum da sociedade.
Quer dizer, depois de participarmos em vários desses encontros, nesses países, convencemo-nos de uma coisa: em Moçambique ainda não começou o combate contra a corrupção. O que começou há muito tempo em Moçambique é uma crítica generalizada contra a corrupção e os corruptos, sem que haja coragem ( e não estratégia) de punir os corruptos.
Nos países onde o combate contra a corrupção é muito sério, uma das principais instituições de “Law Enforcement”, por excelência, é a Procuradoria Geral da República, autoridade bastante para, ao abrigo da Lei, investigar, processar e acusar os indiciados de práticas corruptas, sem mesmo precisar de alguma estratégia governamental para o efeito.
Por outras palavras, não nos parece ser a ausência de um documento denominado “Estratégia Nacional Anti-corrupção” a razão de fundo para que a corrupção não esteja a ser combatida em Moçambique.
Parece-nos que a corrupção não está a ser combatida porque ainda não foi, realmente, definida pela superstrutura jurídico-política do País como um mal a combater, com efeitos imediatos. Ou seja, a elite governativa do País ainda não alcançou consenso sobre o que é, realmente, corrupção e o que é “processo normal de acumulação de riqueza”.
Assim, na ausência de tal consenso sobre os malefícios da corrupção, os membros da elite que caem nas malhas da investigação de uma distraída brigada anti-corrupção, têm mecanismos quase que institucionais de mandar parar tal investigação, visto ser ela ( a investigação) estranha ao ser feita apenas para alguns, quando exemplos estão aos magotes de outros membros da elite que “delapidaram, impunemente, o património público”.
Aqui mesmo no jornal, recebemos esta semana uma “delegação” de antigos combatentes da Luta de Libertação Nacional que nos vinha documentar sobre um caso que eles dizem ser do domínio de todos os dirigentes do Estado, incluindo o Presidente da República, de quem esperam, há quase 10 meses, que se pronuncie. Trata-se do dirigente do Estado que abocanhou, para seu uso privado, um enorme edifício público que outrora servia de Secretaria de Estado de Antigos Combatentes.
Eles interrogam-se como é possível alguém abocanhar património público e as instituições de garantia de legalidade não dizerem nada. “E ainda fazemos seminários para encontrar estratégias de combate à corrupção!”, dizia um colega nosso, a quem contámos da mágoa dos antigos combatentes.
Portanto, quanto a nós, a melhor estratégia de combate contra a corrupção é o Presidente da República dar luz verde à PGR para iniciar o combate contra a corrupção, isto é, para investigar e levar aos tribunais todos os casos comprovadamente denunciados de corrupção. Se necessário, reestruturar a PGR, nomeando pessoas mais corajosas e menos dadas a “papo furado” no qual já ninguém consegue acreditar.
Quanto ao Ministério da Administração Estatal, em coordenação com o da Educação e Cultura, caberia desenhar um plano nacional de educação anti-corrupção a ser difundido nas escolas, na via pública, nos hospitais, nos tribunais, na Polícia, nas Alfândegas, na Migração, nos órgãos de comunicação social, nas repartições públicas, enfim, em todo o lado onde se concentram pessoas susceptíveis de serem vítimas de esquemas de corrupção. Tal plano indicaria a quem o público lesado deve canalizar as suas denúncias e qual é o grau de confidencialidade e sigilo que o Estado garante aos denunciantes.
Repetindo, para nós a melhor estratégia anti-corrupção é o Estado, na pessoa do Presidente da República, comunicar à Nação que doravante todas as formas de corrupção estão proibidas e serão punidas pelas entidades competentes.
“Como é preciso o Chefe de Estado dizer isso se a lei já prevê o que é crime e as formas de punição?”, perguntarão os racionais.
Em nossa modesta opinião, é preciso que isso seja tratado dessa forma, pois se diz, à boca cheia, que fulano e sicrano, envolvidos em esquemas de corrupção, não são punidos porque possuem “costas quentes” do sistema.
Então, compete ao PR demarcar-se dos que andam a aquecer as costas dos corruptos, que é para o povo avaliar, correctamente, “quem é o sistema” sem estar lá dentro o Presidente da República! Isso aumentaria a agressividade popular contra os corruptos e exigiria, da parte do Estado, maior eficiência em dar resposta ao trabalho que o povo faria na denúncia e perseguição da corrupção.
É que o povo, esse, já possui, há séculos, muita estratégia anti-corrupção! Precisa é de saber que a cúpula governativa do País não se identifica com esse mal, para o combater feroz e efectivamente.
O povo precisa de ter a certeza que ao denunciar um corrupto ao seu chefe não se está a meter na boca do lobo que mandou o corrupto à caça! Resolvido esse problema, o resto corre por si, mesmo sem nenhuma onerosa estratégia anti-corrupção desenhada por incansáveis consultores nacionais e estrangeiros.
Salomão Moyana

ZAMBEZE – 15.12.2005

Renamo ganha causa

Distrito do Guro
A Renamo acaba de ganhar a causa no diferendo que a opõe com a Frelimo no distrito do Guro, província de Manica, cujas obras tinham sido embargadas por ordem do administrador local em 2004.

A informação foi dada ao ZAMBEZE por Mateus Lucas António, chefe da comissão executiva provincial da perdiz naquela província central do País, explicando em relação à questão, que o seu partido submeteu ao procurador provincial, recurso tendo notificado o administrador em causa que não compareceu.
“Mas antes, havíamos submetido a reclamação ao juiz distrital mas este, influenciado pelo do governo cumpriu as orientações da Frelimo e acabou legalizando o embargo da construção da nossa sede”, disse António.
Prosseguindo, afirmou que “achámos o embargo ilegal e submetemos o caso ao TPJM e o procurador solicitou a comparência tanto do administrador quanto do juiz distritais do Chimoio, notificação que ambos não acataram. Então o Tribunal deu o último despacho no qual devia haver coordenação entre a Renamo e o governo distrital, mas não existe nenhuma lei que impede que seja construída uma instalação de um partido legal e oficialmente reconhecido. Este foi o ponto em que nos agarrámos para que a justiça fosse feita”, frisou a fonte.
Adiantou que “pedimos depois ao Tribunal para que nos passasse um documento que nos autorizasse a continuar a construção da nossa sede no Guro tendo o problema acabado assim. Estando a obra já em acabamentos. Para a Renamo constitui grande vitória, pois foi a primeira vez que a justiça moçambicana nos deu razão dos vários litígios que temos com a Frelimo, apesar de se tratar de uma situação em que desde sempre a razão esteve do nosso lado. Este caso remonta desde 1999 e só hoje teve o seu desfecho”, congratulou-se.
Questionado sobre outros problemas na província, a fonte admitiu não conhecer a situação concreta uma vez que acabava de tomar posse como chefe da comissão executiva em substituição do anterior delegado político provincial.
No entanto, dos poucos dados de que dispunha, falou da situação do posto administrativo de Mandié no mesmo distrito do Guro, onde a população construiu um posto de socorros de material local, mas tendo o enfermeiro abandonado sem nenhuma satisfação.
Disse ainda que os hipopótamos destroem machambas das populações e os crocodilos atacam as pessoas, porcos e cabritos e o governo depois de informado nada faz. Então as populações passam o tempo a reclamar junto do régulo local, Honhonho Chosse, que nada pode fazer.
Outra situação narrada pela fonte diz respeito a uma cobrança de 100 mil meticais a cada família de Mndié para alegadamente se construir uma escola, mas até hoje não se sabe do destino do dinheiro nem a escola foi construída.

- Fome abala alguns distritos

Em relação a fome causada pela estiagem que assola alguns distritos da província de Manica, como são os casos de Tambara, Macossa, Guro e Machaze, a Renamo diz estar a preparar um dossier para apresentar ao governo provincial.
“Queremos saber da estratégia do governo perante a situação naqueles distritos onde as pessoas vivem de frutos silvestres, raízes de plantas que até podem ser venenosas. Isto porque desde há muito que o nosso partido sugeriu que o governo da Frelimo devia construir silos onde pudesse armazenar cereais, para em caso de fome minimizar a situação, mas até aqui não se verifica nada”, vincou acrescentando que para a Renamo, na sua qualidade de oposição, considera má governação porque um governo atento e responsável, não deixa que os problemas se alastrem.
“Há medidas preventivas que se devem tomar para que em futuras ocasiões não aconteça”, disse.
Quanto às propaladas prisões arbitrárias e espancamentos a membros e simpatizantes da Renamo, disse que a situação havia melhorado mas ainda se verifica um e outro caso nas zonas mais recônditas. “Mas isso acontece mais em vésperas de eventos eleitorais por ser parte das campanhas da Frelimo”, rematou António.

Alberto Chissico

ZAMBEZE - 12.12.2005

Filho de Timane confessa seu envolvimento no crime

A Polícia da República de Moçambique (PRM) prendeu e interrogou no último fim-de-semana um dos filhos de Bernardo Timane, em conexão com o assassinato do antigo Director da Cadeia Central de Maputo, Miguel Jorge Microsse.

O filho preso, de nome António Mussalino Veleno, popularmente conhecido por Bush, confessou no acto relevante de interrogatório o seu envolvimento no macabro crime e disse ter morto Microsse a mando do seu pai, já detido, Bernardo Timane, também acusado de ser o mandante único do assassinato.
Segundo fonte da Polícia, Bush disse que para além dele, participaram como executores do crime o já conhecido Luis de Jesus Samuel Tomás, também conhecido por Todinho que já foi recapturado depois de alguns dias de fuga das celas do Comando da PRM da cidade de Maputo.
No seu interrogatório, Bush revelou à Polícia que o seu pai Bernardo Timane tinha sido o mandante do assassinato por causa de uma zanga insanável com o finado director a partir do momento em que Jorge Microsse ordenou a sua tortura quando esteve detido na Cadeia Central e também por ter tentado inviabilizar a sua soltura ordenada por um juiz de instrução criminal, num processo não revelado.
António Mussalino Veleno disse que há ainda dois indivíduos que participaram no crime mas que se encontram fugitivos, estando a Polícia em intensas buscas visando a sua captura que se garante estar para breve.
Entretanto, Luís de Jesus Samuel Tomás (Todinho) de 29 anos nega em entrevista com jornalistas, seu envolvimento no crime.
Todinho argumenta que a sua prisão não teve nada a ver com a morte de Microsse, mas simplesmente porque se tinha evadido da cadeia, quando cumpria uma pena de nove meses de cadeia por furto simples.
Este cadastrado confirma, no entanto, ter conhecido Microsse na Cadeia Central em Janeiro último, quando cumpria tal pena.
Na altura de recaptura pela Polícia, Todinho estava na companhia de Titos, um amigo seu quando se dirigiam a uma residência no bairro do Alto-Maé, para cobrar uma dívida da venda de uma viatura.
Titos está também detido para a Polícia se certificar do seu cadastro.
‘‘Não matei ninguém e passam mais de cinco anos que não vou ao distrito de Boane, desde que a minha mãe fazia mukhero, muito menos na data da morte de Microsse”, disse Todinho.
Entretanto, o porta-voz do Comando da PRM, Arnaldo Chefo, disse no habitual briefing das sextas-feiras à comunicação social que os casos de criminalidade tendem a diminuir. Semana finda, Chefo revelou que houve 42 casos de crimes diferentes, contra 56 registados na semana anterior.
As infracções criminais variam desde furtos qualificados, roubo de viaturas com recurso a chaves falsas e assaltos à mão armada a residências e estabelecimentos comerciais.
Na mesma ocasião do briefing, Chefo disse que Salvador Alberto Machanga, um conhecido cadastrado foi morto numa troca de tiros com a Polícia, na zona da CMC- Maputo. Machanga era há muito procurado pela Polícia por envolvimento em vários crimes.
A Polícia disse ainda que está detido no Comando Ussen Cassimo, de 47 anos de idade por falsificação de moeda estrangeira (dólar), após ter sido surpreendido no Banco Internacional de Moçambique, agência de Shoprite com mil e novecentos dólares em notas falsas, quando ia trocar.
Ainda segundo o porta-voz da PRM, estão detidos 35 indivíduos dos quais 10 são cadastrados e foram desmanteladas seis quadrilhas de malfeitores, sendo uma de assalto à mão armada, outra de consumo e venda de drogas, e quatro especializadas em furtos a residências.
A PRM recuperou sete viaturas roubadas, duas pistolas, 12 munições e artigos domésticos diversos.
Quanto a acidentes de viação, a PRM registou 35 contra 31 da semana anterior, dos quais 15 atropelamentos e 20 choques entre carros que resultaram em três mortes, sete feridos graves e 10 ligeiros, para além de danos materiais avultados.

L.J e N. M

ZAMBEZE - 12.12.2005

Filho de Timane confessa seu envolvimento no crime

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A Polícia da República de Moçambique (PRM) prendeu e interrogou no último fim-de-semana um dos filhos de Bernardo Timane, em conexão com o assassinato do antigo Director da Cadeia Central de Maputo, Miguel Jorge Microsse.

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O filho preso, de nome António Mussalino Veleno, popularmente conhecido por Bush, confessou no acto relevante de interrogatório o seu envolvimento no macabro crime e disse ter morto Microsse a mando do seu pai, já detido, Bernardo Timane, também acusado de ser o mandante único do assassinato.
Segundo fonte da Polícia, Bush disse que para além dele, participaram como executores do crime o já conhecido Luis de Jesus Samuel Tomás, também conhecido por Todinho que já foi recapturado depois de alguns dias de fuga das celas do Comando da PRM da cidade de Maputo.
No seu interrogatório, Bush revelou à Polícia que o seu pai Bernardo Timane tinha sido o mandante do assassinato por causa de uma zanga insanável com o finado director a partir do momento em que Jorge Microsse ordenou a sua tortura quando esteve detido na Cadeia Central e também por ter tentado inviabilizar a sua soltura ordenada por um juiz de instrução criminal, num processo não revelado.
António Mussalino Veleno disse que há ainda dois indivíduos que participaram no crime mas que se encontram fugitivos, estando a Polícia em intensas buscas visando a sua captura que se garante estar para breve.
Entretanto, Luís de Jesus Samuel Tomás (Todinho) de 29 anos nega em entrevista com jornalistas, seu envolvimento no crime.
Todinho argumenta que a sua prisão não teve nada a ver com a morte de Microsse, mas simplesmente porque se tinha evadido da cadeia, quando cumpria uma pena de nove meses de cadeia por furto simples.
Este cadastrado confirma, no entanto, ter conhecido Microsse na Cadeia Central em Janeiro último, quando cumpria tal pena.
Na altura de recaptura pela Polícia, Todinho estava na companhia de Titos, um amigo seu quando se dirigiam a uma residência no bairro do Alto-Maé, para cobrar uma dívida da venda de uma viatura.
Titos está também detido para a Polícia se certificar do seu cadastro.
‘‘Não matei ninguém e passam mais de cinco anos que não vou ao distrito de Boane, desde que a minha mãe fazia mukhero, muito menos na data da morte de Microsse”, disse Todinho.
Entretanto, o porta-voz do Comando da PRM, Arnaldo Chefo, disse no habitual briefing das sextas-feiras à comunicação social que os casos de criminalidade tendem a diminuir. Semana finda, Chefo revelou que houve 42 casos de crimes diferentes, contra 56 registados na semana anterior.
As infracções criminais variam desde furtos qualificados, roubo de viaturas com recurso a chaves falsas e assaltos à mão armada a residências e estabelecimentos comerciais.
Na mesma ocasião do briefing, Chefo disse que Salvador Alberto Machanga, um conhecido cadastrado foi morto numa troca de tiros com a Polícia, na zona da CMC- Maputo. Machanga era há muito procurado pela Polícia por envolvimento em vários crimes.
A Polícia disse ainda que está detido no Comando Ussen Cassimo, de 47 anos de idade por falsificação de moeda estrangeira (dólar), após ter sido surpreendido no Banco Internacional de Moçambique, agência de Shoprite com mil e novecentos dólares em notas falsas, quando ia trocar.
Ainda segundo o porta-voz da PRM, estão detidos 35 indivíduos dos quais 10 são cadastrados e foram desmanteladas seis quadrilhas de malfeitores, sendo uma de assalto à mão armada, outra de consumo e venda de drogas, e quatro especializadas em furtos a residências.
A PRM recuperou sete viaturas roubadas, duas pistolas, 12 munições e artigos domésticos diversos.
Quanto a acidentes de viação, a PRM registou 35 contra 31 da semana anterior, dos quais 15 atropelamentos e 20 choques entre carros que resultaram em três mortes, sete feridos graves e 10 ligeiros, para além de danos materiais avultados.

L.J e N. M

ZAMBEZE - 12.12.2005

Guebuza e Dhlakama em Maríngue?

ZOL - Quarta, 14 Dezembro 2005

O Presidente da República, Armando Guebuza, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, deverão participar ainda esta semana em Maríngue, província de Sofala, numa conferênciados ex-combatentes da Àfrica Austral, promovida pela PROPAZ, Instituto de Promoção da Paz de Moçambique.

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