A Confederação das Associações Económicas (CTA) de Moçambique, representante do sector privado, vai propor ao Governo a liberalização do mercado aéreo, visando alterar as regras de exploração do sector, detido pela companhia estatal Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).
A CTA, em parceria com a agência norte-americana para o desenvolvimento (USAID), está a elaborar um documento sobre a matéria, a ser apresentado próximo ano ao executivo moçambicano, no qual irá apelar para uma maior competitividade entre as companhias aéreas, anunciou hoje fonte ligada ao processo.
O documento pretende que haja uma redução do alegado proteccionismo do Estado moçambicano à LAM, companhia que supostamente está a penalizar os restantes operadores do mercado interno.
"Não faz sentido o Estado moçambicano continuar a proteger a LAM, não permitindo espaço para outras operadoras, quando esta não consegue absorver o mercado interno", considerou Andres Ricover, consultor de transporte aéreo, num encontro do CTA, que visava recolher subsídios para a elaboração do documento.
A liberalização do sector aéreo "traria múltiplas vantagens para o país, traduzidas na oferta de viagens a preços baixos para os moçambicanos, através da competitividade, aumento do fluxo de turistas e a transferência de tecnologias", considerou Ricover.
O consultor disse que no âmbito da liberalização do mercado aéreo, a LAM não precisa necessariamente de ser privatizada, mas de fazer reformas para adaptá-la à nova dinâmica do mercado.
O Governo moçambicano pondera há anos a privatização da principal operadora aérea do país, que explora todas as rotas do mercado doméstico e goza do monopólio dos voos ao nível da região austral. Ricover apontou a realocação de recursos e a redução de procedimentos burocráticos como algumas das medidas resultantes esultariam no aumento da procura dos serviços da LAM, criada há cerca de três décadas.
Ernesto Carrilho, comandante na Air Corridor, uma operadora privada moçambicana que está a competir com a LAM no mercado doméstico, lamentou o facto da actual legislação do país dificultar a exploração de algumas rotas regionais por outras companhias.
"Devido ao proteccionismo governamental, a Air Corridor está a tentar, sem sucesso, obter permissão para efectuar voos regionais.
A Air Corridor pretende aumentar o fluxo abrindo novas rotas para a África do Sul, Dar-Es-Salam, Nairobi e Europa, mas esta operação é limitada pela própria legislação moçambicana", referiu Carrilho.
A Air Corridor, que iniciou suas actividades há mais de um ano, com meios alugados, faz actualmente voos entre as cidades de Maputo, sul, Beira e Quelimane, ambas no centro de Moçambique.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 17.12.2005
