Moçambique para todos

RECORDAÇÕES DE LOURENÇO MARQUES

CARLOS ALBERTO VIEIRA

Carlos Alberto Vieira nasceu em João Belo, actual cidade do Xai Xai, capital da província de Gaza; mas foi em Lourenço Marques, hoje Maputo, que viveu os primeiros anos da sua vida.

Na década de 30, o seu pai emigrou para Portugal, fixando residência na cidade do Porto. É justamente nesta cidade que Carlos Alberto faz a escolaridade, nomeadamente o terceiro ano do curso industrial.

Aos 12 anos Carlos Alberto constrói a sua primeira máquina

fotográfica.

Em 1945, já fotógrafo, decide regressar a Moçambique, e ingressa de imediato nos quadros do jornal Diário de Notícias como fotojornalista. Em poucos anos foi nomeado chefe da secção fotográfica, mais tarde torna-se accionista do jornal, acabando, no entanto, a sua carreira profissional como editor fotográfico.

As imagens deste livro, recolhidas entre 1945 e 1975, representam uma pequeníssima parcela do acervo fotográfico deste fotojornalista que durante mais de cinquenta anos palmilhou Moçambique. Fotografou de tudo. Desde o sofisticado empreendimento comercial a projectos de natureza sócio-económica, passando pelas cidades, vilas e aldeias. Fotografou a fauna e a flora. E fotografou também as guerras que assolaram Moçambique.

Samora Moisés Machel, o presidente fundador da República de Moçambique, escolheu muitas vezes Carlos Alberto para seu retratista.

Carlos Alberto Viera morreu a 9 de Fevereiro de 1995, em Maputo, deixando três filhos, dois dos quais, o Joaquim Carlos e o Rui, são fotojornalistas.

NOTA: Belíssimo livro, ao qual outros se seguirão, já à venda nas livrarias em Portugal. Este é dedicado à Cidade de Lourenço Marques para onde nos transporta, deliciando-nos.

Vieira e Eusébio em Moçambique

O presidente encarnado viaja hoje para Maputo - na companhia de António Carraça e Eusébio -, onde irá lançar as bases da internacionalização do novo kit de sócio, algo que também deseja ver concretizado em Angola e Cabo Verde

Ao longo do seu mandato, Luís Filipe Vieira tem feito questão de estar sempre perto dos adeptos benfiquistas, independentemente da sua localização no globo. Hoje, o presidente encarnado continua o seu périplo e viaja, ao final da tarde, para Moçambique, onde terá mais alguns dias de agenda bem preenchida. A viagem até Maputo é longa - mais de dez horas de voo -, pelo que o responsável máximo da Luz só irá chegar ao aeroporto de Mavalane amanhã de manhã. Depois de falar à Imprensa, o líder benfiquista não terá descanso, visto que, logo de seguida, está prevista uma visita ao Clube de Desportos da Costa do Sol, com o qual Filipe Vieira assinará um protocolo de cooperação. Depois de almoço, a comitiva encarnada - o gestor profissional para área do futebol de formação, António Carraça, e Eusébio, que regressa à sua terra natal, viajam ao lado do presidente - é recebida pelo ministro da Juventude e Desporto de Moçambique, David Simango, cumprindo a primeira recepção estatal da visita à antiga colónia lusa. O dia termina preenchido com a festa de gala do 50.º aniversário do Clube de Desportos da Costa do Sol, para a qual os responsáveis benfiquistas também foram convidados. Na próxima quinta-feira, pelas 8h00 (mais duas horas do que em Portugal continental), Luís Filipe Vieira deverá ser recebido pelo próprio Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, mas o encontro ainda não está confirmado. Certa é uma visita à Academia de Futebol da velha glória encarnada Mário Coluna. Para esse mesmo dia, à noite, a comitiva das águias tem já marcado um jantar com vários empresários da região, aproveitando a presença em Moçambique para lançar as bases da internacionalização do Kit Novo Sócio. Esta é, de resto, uma das intenções de Luís Filipe Vieira, que, ainda no rescaldo da vitória sobre o Manchester United, recordou este objectivo do clube: "Queremos partir para a internacionalização do kit. Primeiro, será na América do Norte [o presidente encarnado esteve lá recentemente], a partir de terça-feira estarei em Moçambique e, depois, serão Angola e Cabo Verde." A viagem a Moçambique é encerrada na sexta-feira, com um jantar organizado pela "família benfiquista", onde Luís Filipe Vieira terá direito a uma homenagem. A comitiva das águias parte de Maputo ao início da tarde de sábado, chegando a Lisboa já ao início da madrugada de domingo.

STOP - 13.12.2005

UE adopta nova estratégia para o desenvolvimento em África

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) adoptaram hoje uma nova estratégia para promover o desenvolvimento em África que prevê acções de cooperação em áreas como a segurança, direitos humanos, luta contra doenças e emigração.
A Comissão Europeia divulgou hoje em comunicado que a nova estratégia, que deverá ser aprovada no Conselho Europeu, quinta e sexta-feira, em Bruxelas, "marca uma nova era" nas relações entre a UE e África e o início "de uma nova parceria entre os dois continentes". A iniciativa pretende promover o diálogo com a União Africana (UA) e com as organizações regionais do continente e a nível de acções concretas a aposta será nas áreas de infra-estruturas, energia e telecomunicações.
O novo plano, apresentado em Outubro pela Comissão, prevê um investimento suplementar de 10.000 milhões de euros por ano e foi, pela primeira vez, definido em conjunto com os países africanos e com as organizações regionais.
Além das apostas principais, a UE pretende promover o desenvolvimento do sector privado e do comércio entre países africanos e canalizar ajudas específicas para a luta contra a SIDA e outras doenças, para promover a boa governação e desenvolver mecanismos de paz e segurança a cargo da UA e de organizações regionais.
"A Europa acaba de demonstrar claramente que deseja modificar a maneira como negoceia, trabalha e coopera com África. A nossa relação baseia-se num diálogo político estável entre iguais", indicou o comissário europeu para o Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, Louis Michel.
Segundo o comissário, deve evitar-se uma relação "paternalista", porque o objectivo "não é substituir os países, mas sim reforçar as suas capacidades e a boa governação".
A Comissão acrescentou que "as conversações com os países africanos e as organizações estão a converter esta estratégia em projectos concretos para aumentar a estabilidade, promover o crescimento económico e reduzir a pobreza".

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 12.12.2005

Nasce Zambecorp

MACAU 9 – Acaba de nascer uma joint-venture virada ao desenvolvimento do Vale do Zambeze, noticiam as agências noticiosas internacionais, que se referem a um acordo rubricado na passada sexta-feira, no Macau, envolvendo a Geocapital, liderada pelo magnata dos casinos de Macau, Stanley Ho e duas empresas moçambicanas.

O acordo, assinado pela Geocapital, Sociedade de Gestão Integrada de Recursos (SOGIR) e a Mozacapital, uma sociedade financeira que pretende constituir-se em 2006 como primeiro banco de investimento de Moçambique, foi rubricado em Macau na presença do Chefe do Executivo, Edmund Ho.

Segundo o acordo, a Zambecorp ficará responsável pela “prospecção, detecção e recenseamento das oportunidades de aproveitamento económico dos recursos naturais da zona de inserção geográfica do rio Zambeze, onde se integra designadamente a barragem de Cahora Bassa”.

Esta joint-venture surge em consequência de um memorando de entendimento assinado em Setembro entre o Gabinete do Plano de Desenvolvimento do Vale do Zambeze e o Geocapital. O referido memorando, aponta para uma actuação “concertada no aproveitamento económico de recursos naturais, nos domínios da energia hidroeléctrica e térmica, do carvão, gás, da agro-indústria, do transporte ferroviário, portos, minerais ferrosos e não ferrosos, imobiliário e turismo”.

O entendimento assinado por Sérgio Vieira, do Gabinete do Plano de Desenvolvimento da Região do Zambeze e por Stanley Ho, Ambrósio So e Ferro Ribeiro, em representação da Geocapital, prevê ainda a identificação e indicação de empresas da China e daquela região geográfica, com capacidade económica para a exploração dos recursos do Vale do Zambeze.

O português Almeida Santos é o presidente da Assembleia-Geral da Geocapital, tendo reagido da seguinte maneira após testemunhar a assinatura do acordo, que o mesmo “caracterizava um velho sonho” com o “primeiro passo de uma longa caminhada” que permitirá o desenvolvimento do Vale do Zambeze uma região “riquíssima” de oportunidades e muito bem estudada e documentada.

Almeida Santos diz também que neste projecto, Macau aparece com o capital para o estudo e desenvolvimento de uma região com todas as potencialidades, apontando como exemplo, os mais de três milhões de hectares de terra irrigável que pode assumir um potencial enorme.

Além do antigo presidente da Assembleia da República de Portugal, intervieram ainda Stanley Ho, Ferro Ribeiro e Sérgio Vieira, que salientaram o papel de Macau na ligação entre os países de língua portuguesa, neste caso com Moçambique, e a China.

O Vale do Zambeze, com 225 mil quilómetros quadrados, tem a reserva de água mais significativa da região austral do continente africano, possui a maior reserva de hidroenergia do subcontinente localizada em Cahora Bassa, possui condições para responder as necessidades nacionais de produção de cereais, fibras têxteis, oleaginosas, proteínas vegetais, florestas renováveis, carnes, peixe e produtos minerais.

No Vale do Zambeze existem ainda 5.5 milhões de hectares propícios para a agricultura irrigada, pecuária, silvicultura, ecoturismo e outras actividades.

EXPRESSO(Maputo) – 13.12.2005

P.S.: Quem é Ferro Ribeiro? A família de Ferro Ribeiro é originária do Paul de Santo Antão, e o empresário, nascido em Moçambique, é sobrinho da ex-embaixadora de Cabo Verde em Paris Luísa Ferro Ribeiro.

Corrupção ofusca o desenvolvimento

(Maputo) O relatório da Social Watch, uma organização internacional que congrega várias organizações cívicas de todos continentes, lançado na última sexta-feira em Maputo numa parceria com a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), revela que até agora, os esforços do Governo de Moçambique para melhorar a qualidade de vida da população para redução da pobreza têm sido ofuscados pelo alto nível de corrupção, distanciando-se assim, do cumprimento das suas metas traçadas.

O relatório da Social Watch acrescenta que “para além da corrupção como maior obstáculo ao desenvolvimento de Moçambique, destaca-se: crise nas prisões, atendimento precário à saúde, agravado pela alta de seroprevalência do HIV/SIDA e analfabetismo”.

Relativamente à crise nas prisões, o relatório realça que “as condições nas cadeias moçambicanas são extremamente duras e ameaçadoras à vida humana”, argumentando ainda que “nas penitenciárias nacionais, serve-se apenas uma refeição por dia, composta por feijão e farinha de mandioca, salvo alguns presos que recebem refeição trazida de casa pelos familiares”.

Doravante, “há um grande número de mortes dentro das prisões causadas pelas doenças, tendo como origem o suposto envenenamento e superlotação das mesmas, que varia entre duas e seis vezes a capacidade máxima.

Mas, como existe uma forte penetração da Frelimo, partido no poder nos tribunais e no aparato estatal, o abuso de poder e a impunidade dos infractores, tornam-se cada vez mais difícil combater a corrupção e a má governação”, sublinha o relatório na posse do “vt”.

De acordo com a pesquisa que foi levada a cabo pela Associação Nacional de Apoio e Protecção aos prisioneiros, constatou-se que a Cadeia Central da Beira alojava 705 reclusos contra a sua capacidade para 400 pessoas e a de Nampula com 724, contra a capacidade de 100 e a Central da Machava, concebida para albergar 800 reclusos, alojava 2.450, enquanto a vizinha Cadeia de Máxima Segurança, vulgo, B.O não atingia a sua capacidade de 600 reclusos.

Os apresentadores do Informe, citando o seu próprio documento frisaram que “a Assembleia da República(AR) aprovou em Outubro de 2003, a Lei contra a corrupção nos gabinetes do Governo, Polícia, Hospitais e Escolas, mas tal não surte efeitos desejados devido à fragilidade do sistema judicial, causada principalmente, pela falta de juízes com formação superior.

Em relação à Educação, a fonte diz que “os serviços educacionais são ineficientes, principalmente nas zonas rurais.

A falta de material escolar e dos professores, sobretudo; isto é em 2004, aliado ao facto de 60% das crianças que ingressaram no ensino primário e somente 52% chegaram a 5ª Classe”.

Este relatório reúne as conclusões de mais de 50 organizações nacionais de todos os continentes, enquanto que o primeiro relatório lançado em 1996 continha apenas informações de 11 organizações; sendo de destacar o facto do CD anexo apontar os avanços e retrocessos de 181 países nas várias etapas de desenvolvimento social.

(Aurélio Muianga) – VERTICAL 13.12.2005

AGRICULTORES PREOCUPADOS COM A FALTA DE INSUMOS

Para o Fomento de Algodão

- Vice- ministra descarta concessão de créditos ao sector

Produtores de algodão da província de Nampula estão preocupados com as empresas fomentadoras e o governo por alegada distribuição tardia dos insumos agrícolas destinados à produção daquela cultura de rendimento, sobretudo semente.

A situação mais gritante é vivida no distrito de Eráti-Namapa, onde cerca de três mil camponeses se mostram indecisos em continuar com a produção de algodão em face de, até ao momento, não se terem vinculado a qualquer empresa fomentadora, depois da declarada falência da Sociedade Algodoeira de Namialo (SODAN), empresa com que os produtores se identificavam.

João Baptista Adolfo, presidente do fórum dos agricultores de algodão do distrito de Eráti, que manifestou esta preocupação ao Wamphula Fax, disse, contudo, haver empenho da parte do governo com vista a encontrar-se uma solução para a constrangedora situação.

Limpamos os campos à espera que apareça alguém para nos dar a mão, sobretudo na aquisição de semente, principal problema. Já devíamos ter lançado a semente. O atraso, vai acarretar muitas implicações negativas. Disse a fonte.

Por seu turno, António Alberto, delegado do Instituto de Algodão de Nampula (IAN), confrontado pelo nosso jornal, reconheceu a demora, acrescentando, todavia, que esta deve-se ao registo e identificação da entidade que vem operar nas áreas até então exploradas pela SODAN, cujo processo se encontra até em fase avançada, pedindo por isso calma aos produtores.

Num outro desenvolvimento, Catarina Pajume, vice-ministra da Agricultura, falando recentemente à margem do lançamento do Fórum Nacional dos Produtores de Algodão na vila-sede de Namialo, afastou toda a possibilidade do governo envolver-se no apoio directo ao sub sector de algodão, através de créditos, invocando razões de risco que a actividade agrícola acarreta.

Nós trabalhamos com a banca, que é o nosso maior parceiro para os créditos, mas já não podemos intervir neste processo. Sublinhou Pajume, precisando, contudo, que para colmatar esta problemática,o seu sector rubricou um acordo com a Oxfam-America, para criação de um projecto piloto de fortalecimento do movimento associativo nas zonas de maior produção algodoeira.

Há falta de honestidade de alguns agricultores no processo de devolução dos créditos concedidos, e achamos que com associações, seja possível encontrar soluções que possam ajudar o desenvolvimento do algodão, que é a nossa grande expectativa. Disse,

ainda, aquela governante.

De salientar que a cultura de algodão contribui grandemente na balança de pagamentos no nosso país.

WAMPHULA FAX – 13.12.2005

‘Jezebela’, romance da lusofonia

Adelto Gonçalves

         João Craveirinha, 58 anos, sobrinho do poeta José Craveirinha (1922-2003), nasceu na Ilha de Moçambique. Bastariam esses dois pormenores para justificar a apresentação de um escritor. Afinal, José Craveirinha, nascido na antiga Lourenço Marques, hoje Maputo, foi o maior poeta africano de língua portuguesa e não são poucos aqueles que ainda acreditam que o dom da poesia seja transmitido por genes, embora essa afirmação contrarie tudo o que ensina a Antropologia.

Leia em

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Chirac, «o africano»

COM excepção da Somália, todos os estados africanos estiveram representados, pela primeira vez, na XXIII Cimeira franco-africana, que se realizou no passado fim-de-semana em Bamako (Mali). A presença de mais de 30 chefes de estado e de governo foi um conforto para o Presidente Jacques Chirac, numa altura em que a política francesa em África e os problemas dos jovens franceses de origem africana são duramente criticados, nomeadamente no fórum alternativo organizado por ONG e organizações cívicas. Chirac tinha pouco para oferecer e a fórmula das «grandes missas» está reconhecidamente esgotada. Mas falou um pouco de tudo (conflitos, pobreza, emigração clandestina) e os líderes africanos (mesmo os que têm péssimas relações com Paris) aproveitaram a oportunidade para pedir à UE para «não abandonar África» e reafirmar o desejo de uma maior cooperação euro-africana em todos os domínios.

EXPRESSO AFRICA - 10.12.2005

Ponte sobre o rio Zambeze - Primeira pedra é lançada no dia 20

O Governo vai anunciar esta semana o vencedor do concurso para a execução das obras físicas da ponte sobre o rio Zambeze ligando Caia, em Sofala, e Chimuara, na Zambézia.

Para a prossecução do empreendimento, o Governo já formalizou com a Suécia e com a União Europeia os acordos de financiamento da obra, devendo acontecer o mesmo com relação á Itália, um dos principais parceiros do Governo que se comprometeu a desembolsar 20 milhões de euros.
O Ministro das Obras Públicas e Habitação, Felício Zacarias, disse sábado último em conferência de Imprensa que não era oportuno avançar com o nome do empreiteiro seleccionado, devido a procedimentos constantes do caderno de encargos que devem ser respeitados.
Concorreram para a construção da ponte sobre o rio Zambeze um total de 18 firmas e a data da abertura das propostas, a 14 de Novembro, foram confirmadas quatro propostas, sendo dois consórcios e duas empresas individualmente. Os consórcios são constituídos pela HOCHTIES/CMC/CONCOR e o outro é constituído pela Mota Engil/ e Soares da Costa. Os concorrentes individuais são a Teixeira Duarte e a Tâmega.
`Estamos a seguir os procedimentos burocráticos para a assinatura do contrato com a empresa vencedora. Não podemos tornar público o nome da empresa vencedora, mas vamos lançar o início das obras a 20 de Dezembro. A construção do empreendimento deverá durar 36 meses´, assegurou Felício Zacarias.
Segundo Felício Zacarias, nunca houve reticências da parte dos parceiros em financiar este projecto, facto que permitiu que o projecto já esteja na fase deexecução física.

NOTÍCIAS - 12.12.2005

“ Nyimpine obrigou-me a mentir”

Nyimpine Chissano, apontado pelos co-réus do “caso Cardoso, como sendo um dos supostos envolvidos na morte do jornalista Carlos Cardoso, disse, na qualidade de declarante, em tribunal não conhecer Aníbal dos Santos Júnior, vulgo Anibalzinho.

Na audição de Sexta-feira acabou sendo marcada pelas declarações em torno de um conjunto de cheques da Express Tours, assinados por Nyimpine Chissano, que acabaram por ir parar às mãos de Moamd Assif Satar (Nini), através de Cândida Cossa supostamente para o pagamento de um negócio de viaturas, segundo declarações prestadas no julgamento de 2002.
Cândida Cossa disse que mentiu em sede de tribunal, quando em 2002, no primeiro julgamento do caso Cardoso, ter afirmado que os cheques da Express Tours assinados por Nyimpini, e que, nos autos, tinham como propósito pagar os assassinos do jornalista Carlos Cardoso por via de Momad Assif Satar, estavam destinados a si.
Ela disse que assumiu tal responsabilidade mando do Nyimpine, Maló e Apolinário Pateguana, isto como forma de afastar qualquer ligação pública entre estes e Nini.
Por seu turno, Nyimpine Chissano não confirmou nada do que disse Cândida Cossa. Negou ter a persuadido a mentir em sede de tribunal, confirmando apenas ter havido o referido encontro, mas, em sua casa, e não na presidência como se referia.
Entretanto, outros declarantes arrolados pelo tribunal, nomeadamente António Maló, Stela e Apolinário Pateguana incluindo Cândida Cossa, afirmaram não conhecer Anibalzinho.
ZAMBEZE - 11.12.2005

“Errei, ao acreditar no Dudú”

O antigo director da Policia de Investigação Criminal e investigador principal do “caso Cardoso” António Frangulís disse, há dias, a este jornal, que se há algo em que está arrependido depois de quase quatro anos que decorre o caso Carlos Cardoso é “ter acreditado que Dudú trazia toda a verdade”.

Acreditei e fui vítima numa altura de um grupo e noutra de outro grupo que até estava comigo”, mas mais tarde, “apercebí-me que quando ele veio ter comigo vinha com alguma lição bem estudada”, diz Frangulis numa entrevista concedida ao ZAMBEZE sobre os últimos desenvolvimentos do caso em que ele assumiu-se como protagonista principal, às vezes como “bom polícia” e às vezes como “mau”, dependendo dos vários interesses que estavam em jogo.

Segundo o agora deputado da Assembleia da República pela bancada da Frelimo, Anibalzinho sempre lhe deu a entender que havia gente inocente que estava presa na “BO” que não tinha nada a ver com o assassinato do jornalista e outros que estão envolvidos mas que estão livres e a passearem-se cá fora. E resume a história a isto: “toda a investigação que fiz e que consta nos autos prova o envolvimento de Anibalzinho no crime” e isso tranquiliza-o, sendo que o resto é conversa e é para desprezar.

“Não tenho absolutamente alguma resposta sobre às acusações feitas por Anibalzinho em audiência de julgamento. Deploro a atitude do tribunal ao abdicar do seu papel de educador e pedagógico ao permitir que o réu recorra à difamação e calúnia ao invés de esclarecer à matéria dos autos”, disse Frangoulís e advertiu que se a moda pegar, o crime organizado fortificar-se-á.

Frangulis lembra-se a propósito que uma das armas que os circuitos do crime organizado usou foi Dudú que tentou abaté-lo em pleno julgamento do caso Cardoso. “Uma delas por exemplo, é destruir a pessoa titular, uma retaliação, uma vingança e inclusive disse isto em tribunal aquando da última versão de Dúdu, que a mesma teve uma produção ao mais alto nível e eu dizia que aquilo era uma tentativa para apagar o meu nome mas só que no meio disto tudo, elevaram-me, deram–me dignidade sem darem conta e começaram a ficar preocupados com a própria dignidade que criaram”.

Hoje todo o mundo conhece Frangoulis, interna e externamente. “Estou completamente aberto, se há uma acusação contra mim, que siga os caminhos mais formais e não é chegar ali porque não é sede própria”.

- Negociações

António Frangoulís refutou ainda ter negociado com o réu o seu regresso da Suazilândia conforme afirmara em juízo.

“É mentira grosseira porque, entretanto, logo a seguir à sua detenção pela polícia suázi ele evocou ser de nacionalidade portuguesa. O então PR teve que falar diplomaticamente com o rei Mswati III. Lembro me que, por causa da nacionalidade portuguesa, tive que falar com o Cônsul português em Maputo”, recorda-se o polícia.

António Jorge Frangoulis acrescenta que, já não há nada de novo, pois “investiguei o crime até onde pude, não tive condições para investigar mais, mas os elementos que lá existem provam suficientemente que Anibalzinho está envolvido no crime”.

“Disse também em tribunal que quando estava a investigar acima dos irmãos Satar e Ramaya e, quando estava prestes para receber provas de Níni Satar, coincidentemente ou não, recebi ordens para cessar as funções”.

Frangoulís assegura que Anibalzinho nunca lhe abriu o jogo e acrescentou que “ estava com peso na consciência por que aqui dentro (BO) há indivíduos inocentes e existem indivíduos que estão lá fora que deveriam estar aqui na cadeia”.

E outra coisa que disse foi que “até a minha mãe sempre disse que enquanto tú por exemplo, fazias teu negócios de carros não tinhas problemas, mas negócio de sangue nem Deus perdoa”, mas, “teoricamente que há outras pessoas envolvidas no crime, isso ele sempre disse”.

Sobre as cassetes que Anibalzinho gravou e afirmou em tribunal que uma delas apresentava cortes, Frangoulis questionou onde é que o réu as viu se tais cassetes encontram-se conservadas junto aos autos.

Segundo aquele investigador, a instauração do “caso Cardoso” mexeu com o crime organizado e contribuiu para a moralização da sociedade porque “a partir de uma determinada altura deixou de pairar na consciência das pessoas que tudo é podre”.
O nosso interlocutor admitiu a possibilidade de Anibalzinho estar a ser manipulado alegadamente para atingir fins obscuros ao processo, ora em julgamento.

“Veja nas entrelinhas o que ele diz , elogiando certas pessoas que até todo o mundo suspeita que estejam implicadas neste processo e vai de desconexão em desconexão”.
No termino da conversa, António Frangoulis disse que se há um passo de que possa se arrepender hoje, foi ter acreditado que Dúdu trazia a verdade.

“Acreditei e fui vítima numa determinada altura de um grupo e noutra de outro grupo que até estava comigo, mas mais tarde comecei a ver que quando Dúdu veio ter comigo predisposto vinha com alguma lição estudada”.

“Na minha agenda Dúdu deveria ser preso. Depois deveria ser ouvido na qualidade de testemunha, mas tinha que prestar juramento perante um Ché de forma a não mentir. Quando começa a dar várias versões sobre o assunto vi que errei, mas mesmo assim, é um objecto de estudo”.

Lamenta no entanto, o exemplo que aconteceu com ele – “ser posto compulsa e ilegalmente na reserva como consequência da minha ousadia”.

Frangolius lamenta o que aconteceu e resume nos seguintes termos: “a polícia não ganhou. O Ministério do Interior como instituição não ganhou. Moçambique como Estado, a Administração da Justiça não ganharam porque aquilo foi misturado com manipulações de que fui promovido, quando não.

Ilegalmente porque não tinha 30 anos de serviço, passagem para reserva unilateralmente contra vontade de Estado é aos 35 anos de idade. Acontece porém, que fui à reserva quando nem 30 anos tenho na instituição. Ora tudo isso que aconteceu é mau porque os outros que não têm meios de sobrevivência não podem desafiar o crime organizado a saber que amanhã vão ficar na rua. A saber que amanhã não vão ter dinheiro para comprar pão para os filhos e a saber ainda que, ficarão sem protecção”.

ZAMBEZE - 11.12.2005

Pão sobe para 500 meticais

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Entram em vigor a partir do dia 2 de Janeiro de 2006 novos preços de pão. O agravamento é na ordem de 500 meticais por cada unidade, cuja decisão foi tomada, na última Sexta-feira pelos panificadores da cidade de Maputo.

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As razões que estão por detrás do ajustamento têm a ver com as subidas registadas nos preços de farinha de trigo, fermentos, vitaminas, salários, água, lenhas e outros tipos de combustíveis usados na produção e comercialização do pão.

Fonte próxima da associação dos panificadores considerou que, com o custo total da matéria prima, o preço actual do pão devia ser ajustado em 750 meticais, contudo devido às dificuldades com que se pode deparar em termos de trocos no balcão, o ajustamento será de 500 meticais por cada unidade.

O último ajustamento do preço do pão registou-se em Abril de 2004 , altura que, segundo os panificadores, o saco de farinha de trigo havia assinalado um agravamento de 390 mil para 425 mil meticais cada.

ZAMBEZE - 11.12.2005

Acordo militar continua no “segredo dos deuses”(2)

Pois é! Cahora Bassa está entregue. Bem ou mal isso não vem agora ao caso.

Não fora o anúncio por Mariano Matsinha da existência de um "acordo militar" paralelo ao Acordo de Lusaca, talvez as negociações sobre aquele empreendimento ainda prosseguissem...

Recordo:

"O Acordo de Lusaka é de domínio público, contrariamente ao Acordo Militar que se encontra nas mãos do governo do dia, e, sem ainda data para a sua publicação, de acordo com as parcas informações que diz ter.

A não publicação do referido documento até à data, é de acordo com palavras de Mariano Matsinha, fruto de compromissos assumidos entre as duas delegações que estiveram reunidas na “State House.

“Realmente trata-se de um documento importante para se compreender o processo em si, dos Acordos de Lusaka, mas o importante naquela altura era o reconhecimento por parte de Portugal que nós tínhamos direito à independência. Infelizmente não participei na discussão do “Acordo Militar”, e nem sei quais são as cláusulas plasmadas, mas acredito que os portugueses tinham as suas razões em pedir para que não fosse publicado, face à situação em que se encontravam."

Quando o Presidente Guebuza reafirma a premência da resolução deste contencioso, qual a melhor forma de a pressionar?

Anunciar a existência de algo desconhecido e só não publicado a pedido da parte portuguesa: Mário Soares, Almeida Santos, Melo Antunes e mais uns tantos "patriotas".

É pena que a nossa geração, a que viveu o 25 de Abril e a descolonização não venham a conhecer este documento.

Recorde em:

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2005/10/acordo_militar_.html

Fernando Gil

A anatomia de um silêncio

Em Portugal não se investiga, insinua-se, em Portugal nunca há factos apenas suspeitas, também nunca há inocentes, apenas quem não foi declarado culpado. Joaquim Vieira, jornalista conceituado, que dispensa apresentações, ex-número dois do Expresso, tem publicado na Grande Reportagem uma série de textos bastante ácidos sobre Mário Soares. Ora a Grande Reportagem, distribuída semanalmente com o JN e DN, não é exactamente um qualquer pasquim ao nível d' O Crime, do Semanário ou um qualquer jornal de vão de escada, pelo que as reflexões de Joaquim Vieira mereceriam outra atenção.

Atente-se pois no que diz Vieira, que cita profusamente um livro - real, publicado - de Rui Mateus, personagem também real, numa série de artigos sugestivamente intitulada "O Polvo"...

Download a_anatomia_de_um_silncio.doc

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Dinamarca suspende cooperação devido a extensas irregularidades

A Dinamarca anunciou hoje a suspensão de um programa de cooperação com Moçambique na área da educação, alegando ter detectado "extensas irregularidades" na sua administração.
O programa apoiado pela Dinamarca desenrola-se na província da Zambézia, centro de Moçambique, e foi alvo de uma auditoria levada a cabo pela embaixada do país em Maputo.
"A parte preliminar da auditoria acaba de ser concluída e mostra extensas deficiências na administração do programa, incluindo o não cumprimento de regras e procedimentos e falta de documentação e de aprovação para despesas pagas ao abrigo do programa", refere um comunicado divulgado hoje na página electrónica da representação dinamarquesa em Moçambique.
"As irregularidades referem-se a uma parte substancial dos pagamentos feitos ao abrigo do programa, mas ainda não é possível quantificar as irregularidades e as suspeitas de fraude", assinala o comunicado.
Face a esta situação e até ao final da investigação, foi decidido suspender "todas as novas actividades e os pagamentos feitos ao abrigo do programa de educação", acrescenta o documento, segundo o qual todas as actividades que envolvem partes terceiras vão continuar mas agora sob uma "mais rigorosa supervisão".
A embaixada da Dinamarca em Maputo informa ainda que foi pedido aos ministérios das Finanças e da Educação e Cultura de Moçambique o seu envolvimento nas auditorias e nos passos que serão dados, incluindo a decisão de "notificar a polícia ou envolver a unidade para os crimes económicos da Procuradoria-Geral da República de Moçambique".
A Dinamarca é um dos principais parceiros de cooperação com Moçambique, contribuindo com cerca de 50 milhões de euros por ano para sectores como educação, saúde, agricultura e reforma do sector público, entre outros.
Em Outubro, durante a sua visita a Moçambique, o primeiro- ministro dinamarquês, Anders Rasmussen, elogiou "os progressos" alcançados no combate à pobreza e anunciou o apoio directo ao Orçamento Geral de estado moçambicano com 8,3 milhões de euros.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 09.12.2005

Jesus conta que a fuga contou com a `mão´ policial

O principal suspeito do assassinato do director da Cadeia Central de Maputo, Jorge Microsse, confessou que a sua fuga e de mais quatro outros arguidos que se encontravam detidos nas celas do Comando da PRM da cidade de Maputo, contou com a conivência de alguns membros da corporação ali destacados.

Falando no seu primeiro interrogatório após a sua recaptura na noite de quarta-feira, cerca das 19:30 horas, na Avenida Maguiguana, no bairro do Alto Maé, cidade de Maputo, Luís Jesus Manuel ajuntou que quando foi conduzido àquelas celas encontrou o referido plano de evasão já esboçado.
Jesus, reconduzido as celas do Comando da PRM, disse que, porque o plano de fuga o beneficiava, aderiu facilmente para se ver livre das autoridades, numa ocorrência registada no dia 28 de Novembro passado.
A fuga, segundo ele, contou ainda com a ajuda de alguns polícias que facilitaram a entrada dos instrumentos cortantes com os quais serraram as grades de uma das celas do edifício prisional. É neste edifício onde se encontra Anibalzinho.
Luís Jesus Manuel havia sido detido nos meados do mês de Novembro. É tido como peça-chave para o esclarecimento da morte de Microsse. O cadastrado, que por várias vezes fora encarcerado na considerada cadeia de máxima segurança da Machava, BO, por prática de vários crimes, evadira-se em tantas outras ocasiões e chegou a ser liberto em condições não muito claras.
Refira-se que oito agentes da Polícia, entre os quais oficiais, sargentos e guardas, estão detidos indiciados de negligência no cumprimento das suas obrigações profissionais ao deixarem os cinco reclusos ali encarcerados fugirem.

NOTÍCIAS - 09.12.2005

Nyimpine refém de Cândida Cossa

O Julgamento de Anibalzinho poderá conhecer um novo rumo a partir de hoje em que um naipe de declarantes se vai confrontar.

Uma autêntica reedição do primeiro, onde todos estavam em sintonia, até que Cândida Cossa, no âmbito do processo autónomo, entornou o caldo. Disse que foi obrigada a mentir por Nyimpine Chissano e António Maló. Será que manterá o discurso?
Porquê o tribunal prescindiu das declarações de Frangoulis e Dudu? Esta é uma das mais inquietantes questões que pairam nas mentes, não só da classe jornalística, como também de analistas atentos e de todos que acompanham a par e passo este julgamento, depois das bombásticas declarações de Anibalzinho que, na condição de vítima, encosta Frangoulis e Dudu á parede.
E o direito à defesa sobre as acusações que sobre eles pesam? Que interesse teria Frangoulis de manipular Anibalzinho? Que ganhos teria? Foi ou não manipulado? Será, de facto, Dudu quem levantou os famosos 80 milhões das mãos de Nini para caprichos? Ou foi o próprio Aníbal? Entre Aníbal e Dudu quem mente mais? Houve ou não reuniões conspiratórias no hotel Rovuma?
Estas são, apenas, uma parte das questões de que se esperavam respostas que pudessem dissipar eventuais dúvidas que ainda pairam sobre este caso.
A convocação ao tribunal na condição de declarantes de Cãndida Cossa, Nyimpine Chissano, Nanaio Pateguana, Stela Pateguana, António Maló, destina-se a uma confrontação, entre estes e o réu, sobre a movimentação dos cheques, apresentados no primeiro julgamento por Nini, supostamente pagos pelo filho mais velho do antigo presidente. Alegadamente, os cheques destinavam-se ao pagamento de Anibalzinho pelo serviço prestado, que foi a morte do jornalista Carlos Cardoso.
O facto mais interessante nesta mirabolante novela aconteceu no primeiro julgamento, onde Cãndida Cossa deu uma versão que favorecia ao grupo Nyimpine Chissano, tendo dado uma espectacular reviravolta. A reviravolta deu-se no âmbito do processo autónomo, onde Candinha, como é tratada, afirmou ter sido coagida por Nyimpine, Nanaio e Maló a `mentir´ para favorecê-los.
Aparentemente, segundo opiniões que estão a jogar a roleta nos bastidores da classe intelectual, corroboradas e por vezes rebatidas por juristas, as declarações que estes vierem a prestar no julgamento, quando tomarem os seus lugares no tribunal, hoje na condição de declarantes, poderá ditar a continuidade do processo autónomo aberto no âmbito do Caso CC. Adiantam que Cãndida Cossa encontra-se numa situação completamente delicada. `Se ela prestar uma declaração diferente da que prestou no auto e perguntas do processo autónomo, incorre no crime de falsas declarações´.

SAVANA – 09.12.2005

Nyimpine refém de Cândida Cossa

O Julgamento de Anibalzinho poderá conhecer um novo rumo a partir de hoje em que um naipe de declarantes se vai confrontar.

Uma autêntica reedição do primeiro, onde todos estavam em sintonia, até que Cândida Cossa, no âmbito do processo autónomo, entornou o caldo. Disse que foi obrigada a mentir por Nyimpine Chissano e António Maló. Será que manterá o discurso?
Porquê o tribunal prescindiu das declarações de Frangoulis e Dudu? Esta é uma das mais inquietantes questões que pairam nas mentes, não só da classe jornalística, como também de analistas atentos e de todos que acompanham a par e passo este julgamento, depois das bombásticas declarações de Anibalzinho que, na condição de vítima, encosta Frangoulis e Dudu á parede.
E o direito à defesa sobre as acusações que sobre eles pesam? Que interesse teria Frangoulis de manipular Anibalzinho? Que ganhos teria? Foi ou não manipulado? Será, de facto, Dudu quem levantou os famosos 80 milhões das mãos de Nini para caprichos? Ou foi o próprio Aníbal? Entre Aníbal e Dudu quem mente mais? Houve ou não reuniões conspiratórias no hotel Rovuma?
Estas são, apenas, uma parte das questões de que se esperavam respostas que pudessem dissipar eventuais dúvidas que ainda pairam sobre este caso.
A convocação ao tribunal na condição de declarantes de Cãndida Cossa, Nyimpine Chissano, Nanaio Pateguana, Stela Pateguana, António Maló, destina-se a uma confrontação, entre estes e o réu, sobre a movimentação dos cheques, apresentados no primeiro julgamento por Nini, supostamente pagos pelo filho mais velho do antigo presidente. Alegadamente, os cheques destinavam-se ao pagamento de Anibalzinho pelo serviço prestado, que foi a morte do jornalista Carlos Cardoso.
O facto mais interessante nesta mirabolante novela aconteceu no primeiro julgamento, onde Cãndida Cossa deu uma versão que favorecia ao grupo Nyimpine Chissano, tendo dado uma espectacular reviravolta. A reviravolta deu-se no âmbito do processo autónomo, onde Candinha, como é tratada, afirmou ter sido coagida por Nyimpine, Nanaio e Maló a `mentir´ para favorecê-los.
Aparentemente, segundo opiniões que estão a jogar a roleta nos bastidores da classe intelectual, corroboradas e por vezes rebatidas por juristas, as declarações que estes vierem a prestar no julgamento, quando tomarem os seus lugares no tribunal, hoje na condição de declarantes, poderá ditar a continuidade do processo autónomo aberto no âmbito do Caso CC. Adiantam que Cãndida Cossa encontra-se numa situação completamente delicada. `Se ela prestar uma declaração diferente da que prestou no auto e perguntas do processo autónomo, incorre no crime de falsas declarações´.

SAVANA – 09.12.2005

Nyimpine refém de Cândida Cossa

O Julgamento de Anibalzinho poderá conhecer um novo rumo a partir de hoje em que um naipe de declarantes se vai confrontar.

Uma autêntica reedição do primeiro, onde todos estavam em sintonia, até que Cândida Cossa, no âmbito do processo autónomo, entornou o caldo. Disse que foi obrigada a mentir por Nyimpine Chissano e António Maló. Será que manterá o discurso?
Porquê o tribunal prescindiu das declarações de Frangoulis e Dudu? Esta é uma das mais inquietantes questões que pairam nas mentes, não só da classe jornalística, como também de analistas atentos e de todos que acompanham a par e passo este julgamento, depois das bombásticas declarações de Anibalzinho que, na condição de vítima, encosta Frangoulis e Dudu á parede.
E o direito à defesa sobre as acusações que sobre eles pesam? Que interesse teria Frangoulis de manipular Anibalzinho? Que ganhos teria? Foi ou não manipulado? Será, de facto, Dudu quem levantou os famosos 80 milhões das mãos de Nini para caprichos? Ou foi o próprio Aníbal? Entre Aníbal e Dudu quem mente mais? Houve ou não reuniões conspiratórias no hotel Rovuma?
Estas são, apenas, uma parte das questões de que se esperavam respostas que pudessem dissipar eventuais dúvidas que ainda pairam sobre este caso.
A convocação ao tribunal na condição de declarantes de Cãndida Cossa, Nyimpine Chissano, Nanaio Pateguana, Stela Pateguana, António Maló, destina-se a uma confrontação, entre estes e o réu, sobre a movimentação dos cheques, apresentados no primeiro julgamento por Nini, supostamente pagos pelo filho mais velho do antigo presidente. Alegadamente, os cheques destinavam-se ao pagamento de Anibalzinho pelo serviço prestado, que foi a morte do jornalista Carlos Cardoso.
O facto mais interessante nesta mirabolante novela aconteceu no primeiro julgamento, onde Cãndida Cossa deu uma versão que favorecia ao grupo Nyimpine Chissano, tendo dado uma espectacular reviravolta. A reviravolta deu-se no âmbito do processo autónomo, onde Candinha, como é tratada, afirmou ter sido coagida por Nyimpine, Nanaio e Maló a `mentir´ para favorecê-los.
Aparentemente, segundo opiniões que estão a jogar a roleta nos bastidores da classe intelectual, corroboradas e por vezes rebatidas por juristas, as declarações que estes vierem a prestar no julgamento, quando tomarem os seus lugares no tribunal, hoje na condição de declarantes, poderá ditar a continuidade do processo autónomo aberto no âmbito do Caso CC. Adiantam que Cãndida Cossa encontra-se numa situação completamente delicada. `Se ela prestar uma declaração diferente da que prestou no auto e perguntas do processo autónomo, incorre no crime de falsas declarações´.

SAVANA – 09.12.2005

Nyimpine refém de Cândida Cossa

O Julgamento de Anibalzinho poderá conhecer um novo rumo a partir de hoje em que um naipe de declarantes se vai confrontar.

Uma autêntica reedição do primeiro, onde todos estavam em sintonia, até que Cândida Cossa, no âmbito do processo autónomo, entornou o caldo. Disse que foi obrigada a mentir por Nyimpine Chissano e António Maló. Será que manterá o discurso?
Porquê o tribunal prescindiu das declarações de Frangoulis e Dudu? Esta é uma das mais inquietantes questões que pairam nas mentes, não só da classe jornalística, como também de analistas atentos e de todos que acompanham a par e passo este julgamento, depois das bombásticas declarações de Anibalzinho que, na condição de vítima, encosta Frangoulis e Dudu á parede.
E o direito à defesa sobre as acusações que sobre eles pesam? Que interesse teria Frangoulis de manipular Anibalzinho? Que ganhos teria? Foi ou não manipulado? Será, de facto, Dudu quem levantou os famosos 80 milhões das mãos de Nini para caprichos? Ou foi o próprio Aníbal? Entre Aníbal e Dudu quem mente mais? Houve ou não reuniões conspiratórias no hotel Rovuma?
Estas são, apenas, uma parte das questões de que se esperavam respostas que pudessem dissipar eventuais dúvidas que ainda pairam sobre este caso.
A convocação ao tribunal na condição de declarantes de Cãndida Cossa, Nyimpine Chissano, Nanaio Pateguana, Stela Pateguana, António Maló, destina-se a uma confrontação, entre estes e o réu, sobre a movimentação dos cheques, apresentados no primeiro julgamento por Nini, supostamente pagos pelo filho mais velho do antigo presidente. Alegadamente, os cheques destinavam-se ao pagamento de Anibalzinho pelo serviço prestado, que foi a morte do jornalista Carlos Cardoso.
O facto mais interessante nesta mirabolante novela aconteceu no primeiro julgamento, onde Cãndida Cossa deu uma versão que favorecia ao grupo Nyimpine Chissano, tendo dado uma espectacular reviravolta. A reviravolta deu-se no âmbito do processo autónomo, onde Candinha, como é tratada, afirmou ter sido coagida por Nyimpine, Nanaio e Maló a `mentir´ para favorecê-los.
Aparentemente, segundo opiniões que estão a jogar a roleta nos bastidores da classe intelectual, corroboradas e por vezes rebatidas por juristas, as declarações que estes vierem a prestar no julgamento, quando tomarem os seus lugares no tribunal, hoje na condição de declarantes, poderá ditar a continuidade do processo autónomo aberto no âmbito do Caso CC. Adiantam que Cãndida Cossa encontra-se numa situação completamente delicada. `Se ela prestar uma declaração diferente da que prestou no auto e perguntas do processo autónomo, incorre no crime de falsas declarações´.

SAVANA – 09.12.2005

Guebuza's Nova Republica

One year after being elected, the President of the Republic and head of Frelimo (ruling party) Armando Guebuza has all the cards in his hand to press on the accelerator pedal on the route to setting up his cherished plan for a “nova republica”. He may use the occasion next month of the first anniversary of his coming to power to take a series of initiatives to this effect. Several observers in Maputo are expecting him to use the speech he will give at this event to give a new impetus to the changes in the administration and mark the end of the period of transition with the regime of his predecessor Joaquim Chissano. But if Guebuza’s intentions are daring in private, their materialisation in public are likely to be more lacklustre, since he will have to take the reluctance of Frelimo into account.

Ministerial reshuffle. During the extended cabinet meeting six months into his presidential mandate, Guebuza had criticised almost all of the ministers, particularly those (education, interior) who were former provincial governors. The latter would be in the firing line in the event of a possible ministerial reshuffle early in 2006 that Guebuza would seem to be considering. Among the promotions considered in this case is the present Minister of Health, Ivo Garrido, from Ressano Garcia, who could be propelled into the post of Deputy Prime Minister. On the other hand, the Prime Minister Luiza Diogo, who had been appointed by the previous President Chissano, is still on the way out. Several names are doing the rounds in Maputo for his possible replacement. They include the Minister of Planning and Development Aiube Cureineia who is a native of Nampula (in the north of the country) and the economist Firmino Mucavele, a specialist on agricultural issues and one of Guebuza’s former advisors. Since August 2005 he has headed the secretariat of the New Partnership for Africa’s Development (NEPAD). Mucavele has the handicap of being from the South of the country, the source of many of the Frelimo leaders. Another problem remains over Tomas Salomao, a former minister under Chissano: Graça Machel had supported Guebuza’s candidacy to the presidency in the hope that Salomao would be in his government. But Guebuza does not see things this way.

Administrative reform. President Guebuza bears in mind the idea of an in-depth reform of the administration through the replacement of certain administrative heads of ministries and departments. This process has begun with, for example, sacking several regional directors in the ministry of roads. But the reform Guebuza envisages is more ambitious and would include the organisation of competitive recruitment for higher officials in the administration, coupled with an annual evaluation procedure of their effectiveness in their post. The Head of State also wants to lay stress on the fight against corruption from three sides: the police (creation of specialised teams), the magistracy (judges and public prosecutor) and the fiscal administration. At the same time, he intends to create the post of Ombudsman to listen to public grievances, who would report directly to the President. Finally, Guebuza is planning to appoint representatives of civil society to the Council of State.

Second independence. The recent negotiations with Portugal on the issue of handing back to Mozambique of the majority of the equity of the Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), the company which operates the dam in Mozambique of the same name, constitutes in Guebuza’s view a model and a typical example of a more dynamic diplomacy than in the past. In the words of the Mozambican President, it is at once a sort of “second independence” and a model for future development. Guebuza has in fact asked the President of the Bar, Carlos Cauio, to form a commission of specialists (comprising legal experts, economists, sociologists etc) to advise on all aspects of development of the Zambezi valley. The Head of State should also place his trusted men at the head of the Gabinete Plano do Zambeze (GPZ) and the future administration of HCB. In the first case, a likely candidate is Paulo Zukula replacing Sergio Vieira and in the second, the return of Vicente Mabunio Veloso (ION 1158) who has just been replaced at Electricidade de Moçambique (EDM).

The Indian Ocean Newsletter  - 10.12.2005

Portugal, México, Angola e Irão

Portugal, México, Angola e Irão vão defrontar-se na fase final para o Mundial da Alemanha, segundo o sorteio realizado, esta noite, em Leipzig.

Composição dos grupos da fase final:

GRUPO A: Alemanha, Costa Rica, Polónia, Equador

GRUPO B: Inglaterra, Paraguai, Trindade e Tobago, Suécia

GRUPO C: Argentina, Costa do Marfim, Sérvia e Montenegro, Holanda

GRUPO D: México, Irão, Angola, Portugal

GRUPO E: Itália, Gana, Estados Unidos, República Checa

GRUPO F: Brasil, Croácia, Austrália, Japão

GRUPO G: França, Suíça, Coreia do Sul, Togo

GRUPO H: Espanha, Ucrânia, Tunísia, Arábia Saudita

Um julgamento para manchar o sistema!

O julgamento de Anibalzinho, em curso na cidade de Maputo, longe de contribuir para a credibilização da justiça está, justamente, a manchar, de forma indelével, o nosso sistema de administração da justiça.

O julgamento de Anibalzinho, em curso na cidade de Maputo, longe de contribuir para a credibilização da justiça está, justamente, a manchar, de forma indelével, o nosso sistema de administração da justiça.
Está a mostrar que o nosso sistema de administração da justiça anda demasiado politizado e controlado pelo poder executivo, não podendo, por isso, produzir nenhuma sentença susceptível de incomodar e/ou contrariar a expectativa do executivo.
Anibalzinho está a dizer neste julgamento aquilo que lhe mandaram dizer. Não está a dizer aquilo que sabe que fez e o mandaram fazer quando aos mandantes interessava assassinar Carlos Cardoso. E o nosso sistema judicial está a demonstrar gritante incapacidade de ir para além do politicamente “permitido”, atirando areia aos olhos do povo moçambicano, sedento e faminto de justiça, justiça sempre adiada.
Anibalzinho mencionou, com insistência e de forma grave, as alegadas manipulações que a investigação sofrera por parte do então director da PIC da Cidade de Maputo, Dr. António Frangoulis, hoje deputado da Assembleia da República pela bancada da Frelimo.
Esperávamos que o próximo passo do tribunal seria ouvir a versão do Dr. Frangoulis para nos certificarmos da veracidade do que disse Anibalzinho. Porém, não é esse o entendimento do tribunal, o qual dispensou não só Frangoulis, como também a audição de Dudú, considerado até então de peça-chave.
Segundo alguns entendidos na matéria em discussão, Anibalzinho está a recitar, em tribunal, as longas lições que lhe deram ao longo dos últimos meses do seu cativeiro. Inclusivamente, corre na cidade a versão de que o que Anibalzinho diz coincide muito com o pensamento e versão dos factos de um conhecido causídico da praça, com claros interesses neste julgamento. Aventa-se a hipótese de o mesmo causídico ter sido encarregue pelo sistema de industriar a cabeça do mecânico, com vista a absolver de culpa determinadas figuras e interesses “estratégicos nacionais”.
Não nos admira que isso seja verdade, já que até aqui não se vislumbra a importância e utilidade deste julgamento se não for apenas para inocentar e limpar a imagem de algumas figuras públicas até aqui conotadas com interesse em ver Carlos Cardoso fora do mundo dos vivos.
Temos crença em que essa estratégia apenas funcionará formalmente, ou seja, Anibalzinho apenas mente para a mentira constar, formalmente, do processo mas, o povo, esse, tem outra leitura dos factos, outra leitura da realidade e esperava-se que as investigações do tribunal fossem suficientemente contundentes e abrangentes para irem ao encontro das expectativas populares na busca da verdade material. Parece que não será desta vez que tal vai ocorrer.
Sendo assim, ocorre-nos indagarmo-nos da utilidade social, política e jurídica de toda esta encenação teatral da caricatura da justiça no nosso País. O que é que pretendemnos alcançar, afinal?
Este País vai demorar muito tempo a ser país um normal e sério, enquanto o sistema de administração da justiça se contentar com o formalismo da mentira pública, se contentar com o vazio da verdade, se contentar com a esperteza jurídica de alguns saloios que, subornando aqui e acolá, triunfam, momentaneamente, na prossecussão de seus objectivos inconfessáveis.
O sistema de administração da justiça é património público e não se pode deixar privatizar por interesses obscuros de alguns poderosos, sob pena de defraudar a já defraudada confiança pública nele depositada.
O sistema de administração da justiça precisa de nos mostrar que se recusa a ser dominado por interesses privados, e o presente julgamento é das raras oportunidades que o sistema tem para isso. É no decurso de julgamentos como este que se deve ver a independência do judiciário em relação ao executivo e outros poderes.
Não basta o executivo manter-se, aparentemente, afastado dos procedimentos em curso no tribunal para se concluir que o mesmo não interfere nem comanda as operações ali em curso. É preciso que o próprio tribunal demonstre essa independência na forma como interroga os arguidos, na forma como investiga a verdade e na forma como arrola e “desarrola” testemunhas e declarantes.
Os trabalhadores da justiça devem estar claros de que estão sob uma vigilância redobrada do povo moçambicano, um povo sedento e faminto da justiça que tarda a chegar.
Anibalzinho, um menino que deveria estar na escola a formar-se, não pode paralisar todo um país através das suas mentiras toleradas, nem deve ser aproveitado como um peão de batalha, para mafiosos e saloios fazerem passar suas estratégias maquiavélicas de absolver culpados e incriminar inocentes.
Exigimos justiça, mas apenas justiça! Exigimos independência e verticalidade do tribunal julgador!

Salomão Moyana

ZAMBEZE - 08.12.2005

Ambiente turvo nos Correios de Moçambique

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A remoção rápida usando métodos indecentes da parte dos sem rosto contra o actual Presidente do Conselho de Administração (PCA) dos Correios de Moçambique, Benjamim Pequenino virou um campo de batalha entre a empresa e o ministério de tutela.

Como medida de precaução, Pequenino entregou, pessoalmente, em Julho último, ao ministro dos Transportes e Comunicações, António Munguambe, uma carta denunciando um ambiente de intrigas que perigam as reformas em curso na empresa que já encaixam lucros significativos. O ministro nega ter recebido tal carta e empurra responsabilidades para o seu chefe de gabinete.

- Versão do ministro

Questionado sobre o assunto à margem da inauguração do novo serviço “payshop”, António Munguambe negou, na última Sexta-feira ter recebido a carta enviada a 22 Julho de 2005 pelo Presidente do Conselho de Administração, Benjamim Pequenino.
Com nervosismo, Munguambe disse: “estamos na inauguração de um serviço que vai trazer benefícios para o País e não para este assunto. Ainda não me chegou a tal carta”.
Pequenino diz numa das passagens da mesma que “os protagonistas de tais esquemas por iniciativa ou a mando de alguém, vão envenenando o ambiente laboral na empresa fomentando o boato e intrigas, claramente para provocar anarquia e desordem cujo objectivo é culpabilizar o PCA e a sua administração”.
Como medida de precaução, o CA solicita ao pelouro que “no mais urgentemente possível sejam comunicados os trabalhadores e à administração em semelhante fórum, as constatações e conclusões da comissão de inquérito, culpabilizando ou ilibando a minha administração”.
Sobre o inquérito há muito esperado, Munguambe disse que todas as empresas ligadas ao seu ministério apresentam uma boa gestão e sublinhou que a carta poderá ter chegado na sua instituição, pois o seu chefe de gabinete é que está melhor informado sobre ela.
Perante o pronunciamento do ministro, Pequenino confirmou que a carta foi recebida no gabinete do ministro.
“Porque tratava-se de um assunto delicado, preferi entregar pessoalmente. É triste o que está acontecer numa altura em que a reforma do sector público é pela tramitação célere do expediente e não só”, disse.
Afirmou que estranho é, até agora o ministro não ter recebido a carta, uma vez ter feito questão de informar aos outros membros do Conselho de Administração que a subscreveram.
“A questão da cor partidária não deveria transcender aquilo que é a vontade de pôr as coisas a funcionar como deve ser”, disse Pequenino, acrescentando que nenhum trabalhador deverá escudar-se no facto de ser membro de partido político ou de sindicato, para envenenar o ambiente laboral, espelhando intriga e cometer irregularidades.
Várias “operações” foram desenhadas por indivíduos sem rosto para promover a queda rápida do actual PCA, sendo uma delas a desautorização por parte da direcção do ministério de um contrato de arrendamento de um espaço sem motivos claros e roubo de computadores centrais da empresa.

Nelo Cossa - ZAMBEZE - 08.12.2005

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Espanha defende aumento substancial de apoios a África

O ministro dos Assuntos Exteriores e Cooperação espanhol, Miguel Moratinos, defendeu hoje, em Maputo, a necessidade de a União Europeia "aumentar substancialmente" a ajuda a África, apesar da polémica proposta de orçamento europeu apresentada segunda-feira pela Grã-Bretanha.
"Gostaria que se pudesse aumentar substancialmente o apoio a África", respondeu Miguel Moratinos, quando questionado sobre o futuro das relações económicas Europa/África, após a aprovação do referido orçamento.
A presidência britânica apresentou segunda-feira uma proposta que reduz o orçamento dos 25 a partir de 2007 em relação ao projecto anterior em 25 mil milhões de euros, pretendendo que o nível de orçamento da união seja colocado em 1,03 por cento do Rendimento Nacional Bruto.
Esta proposta representa uma redução de cerca de 25 mil milhões de euros, comparativamente ao projecto anterior da presidência luxemburguesa, dotada em 871 mil milhões de euros.
Entretanto, o Governo espanhol ainda não decidiu se irá aumentar o seu apoio económico a África face à aludida situação, mas, segundo Moratinos, o seu país "pretende ver consolidados os processos de paz e reformas políticas" em curso nos países apoiados por Madrid.
No âmbito da cooperação com Moçambique, a Espanha aumentou este ano o seu apoio para mais de 19 milhões de euros, contra cerca de nove milhões e meio de euros que concedeu em 2004.
O apoio espanhol beneficia áreas como saúde, agricultura, desenvolvimento municipal, entre outras com impacto nos esforços de combate contra a pobreza absoluta no país.
Moratinos iniciou na passada quarta-feira uma visita de trabalho de três dias a Moçambique para avaliar o grau da cooperação entre os dois países e os projectos de desenvolvimento financiados pela Cooperação Espanhola em Maputo.
Na sua primeira visita ao país, Moratinos vai encontrar-se com a primeira-ministra moçambicana, Luisa Diogo, e com os ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Alcinda Abreu, e da Saúde, Ivo Garrido.
Hoje, o ministro dos Assuntos Exteriores e Cooperação de Espanha visitou o Centro de Investigação da Saúde da Manhiça, um organismo que se dedica à pesquisa médica, nomeadamente de fármacos contra a malária, co-financiado por Madrid.
A propósito, Moratinos descreveu como "excelente a colaboração" desenvolvida pelos governos de Madrid e Maputo, considerando o projecto como sendo de "enorme esperança para os que são assistidos, os que se formam e fazem investigação" naquele centro.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 07.12.2005

UE disponibiliza 2,4 milhões de euros para os direitos humanos

A União Europeia anunciou hoje em Maputo um apoio de cerca de 2,4 milhões de euros para sete projectos apresentados por organizações da sociedade civil que operam em Moçambique na promoção dos direitos humanos.
Para a concessão do fundo, o responsável da delegação da Comissão Europeia em Moçambique, Pinto Teixeira, assinou hoje em Maputo acordos com as instituições beneficiárias, como a Liga dos Direitos Humanos de Moçambique, a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) e a Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM), entre outros organismos.
Um dos projectos contemplados, de formação em direitos humanos de jornalistas e professores, envolve a organização não-governamental portuguesa Instituto Marquês de Valle Flor e o Sindicato Nacional dos Jornalistas de Moçambique.
Referindo-se aos apoios hoje concedidos, Pinto Teixeira mostrou-se optimista quanto à "utilização dos fundos em iniciativas de construção da democracia e do Estado de direito em Moçambique, como a garantia de respeito dos direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais".
A ajuda enquadra-se na Iniciativa Europeia para a Democracia e os Direitos Humanos (IEDDH), criada em 1999 pelo Conselho Europeu, por iniciativa do Parlamento Europeu.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 07.12.2005

FIFAworldcup.com inaugura nesta semana versões em três novos idiomas - português, italiano e coreano

7 December 2005
by FIFA
7 de dezembro de 2005 – Com fãs de futebol em todo o mundo aguardando ansiosamente o Sorteio Final de sexta-feira, 9 de dezembro, em Leipzig, na Alemanha, a FIFA proporcionará a experiência de futebol mais dinâmica da Web no FIFAworldcup.com. O site oficial da Copa do Mundo da FIFA Alemanha 2006™, recentemente relançado, oferece um serviço completo e sem igual para os fãs do maior evento esportivo do mundo e terá cobertura em tempo real do Sorteio Final e das 64 partidas da competição, além de vídeos exclusivos e de uma gama de informações sobre a Alemanha e suas cidades-sede. Além disso, o FIFAworldcup.com inaugura nesta semana versões em três novos idiomas - português, italiano e coreano -, apresentando agora um total de sete idiomas.

Em 9 de dezembro fãs de todo o mundo poderão acompanhar o sorteio e comentar os resultados através de um aplicativo de bate-papo ao vivo e interativo, patrocinado pela Emirates Airlines. Os torcedores poderão não somente descobrir onde e contra quem sua seleção favorita jogará durante a Copa, mas também terão acesso a reações, frases e análises de especialistas em qualquer um dos sete idiomas do FIFAworldcup.com. A cobertura da Copa do Mundo da FIFA 2006™ no site será feita em inglês, francês, alemão, espanhol, português, italiano e coreano.

Fonte : FIFA

http://fifaworldcup.yahoo.com/06/pt/051207/1/4pku.html

Um timorense em Braga

Eu chamo-me José Pereira. Nasci em Liquiça, Timor Lorosae  no dia 13 de Maio de 1974. Na minha família, somos quatro irmãos, três raparigas, uma era a minha irmã afiliada e um rapaz (eu). A minha irmã mais velha faleceu na guerra (da invasão indonésia) e o meu pai faleceu em 2001 depois da minha partida para Portugal. 

    Em 1979/80, entrei numa escola primária perto da minha Aldeia, esta escala chama-se Escola Primária Pública IV Kabuilimo (Sekolah Dasar Negeri IV Kabuilimo). Quando cheguei ao sexto ano, mudei para uma escola primária católica na vila, chama-se Escola Primária Católica de São João de Brito de Liquiça em 1986.    

     Em 1986/87, entrei na escola pré-secundária, numa escola que se chama Escola Pré-Secundária Católica de São João de Brito de Liquiça. Só fiz um semestre nesta escola depois desisti. Voltei a estudar na mesma escola no ano seguinte, em 1987/88. Terminei a minha pré-secundaria em 1991.

     Em 1991/92, entrei no secundário, mas só apenas dois meses, porque a situação política era muito difícil. Foram o acidente do dia doze de Novembro e a visita do Parlamento português. Comecei entrar de novo em 1992/93 na mesma escola. Essa escola chama-se a Escola Secundária Pública I Liquiça. Terminei o secundário em 1996.   

     Em 1996/97, entrei no Seminário da Nossa Senhora de Fátima, Balide - Dili. Em 1998, acabei o meu curso no seminário menor e depois decidi mudar para a Congregação Dominicana nas Filipinas. Parti no mesmo ano para as Filipinas com os dois conterrâneos, o Alexandre Sarmento (Soibada) e o Isolino Guterres (Baucau). Entramos no seminário dominicano que se chama Seminário Dominicano de São João de Latrão, Calamba - Laguna   

    Em 2000, deixei o seminário e regressei para Timor Lorosae. Em 2001, passei um percurso nacional com 5000 pessoas para uma bolsa de estudo de Estado Portugal. Partimos de Timor para Portugal em Setembro no mesmo ano (fomos 300 pessoas).

    Agora estou a estudar na Universidade do Minho, Braga. Estou no 4º ano do curso de Relações Internacionais...!

O José criou uma página sobre o seu País  no mesmo endereço :

http://www.geocities.com/maubere_oan/port

Seus contactos são :

[email protected]

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Geocapital assina acordo com Gabinete do Vale do Zambeze

A Geocapital Holdings assina sexta-feira em Macau com o Gabinete do Plano de Desenvolvimento da Região do Zambeze um acordo de cooperação relativo a infra-estruturas e captação de investimento asiático para aquela zona moçambicana.

Fonte ligada ao processo explicou que o acordo, que será assinado por Stanley Ho e Ferro Ribeiro, em representação da Geocapital, e por Sérgio Vieira, coordenador do gabinete de Desenvolvimento da região do Zambeze, visa "estreitar relações com entidades técnicas e financeiras tendentes a explorar oportunidades e negócio naquela região" que ocupa uma área de 225.000 quilómetros quadrados, disse a fonte. "A região do Vale do Zambeze é rica não só em recurso hídricos com a barragem de Cahora Bassa, mas também em muitos produtos naturais como minérios e o papel da Geocapital é também encontrar e indicar investidores com capacidade financeira para investir, explorar e desenvolver a região", disse a fonte. A Geocapital Holdings tem sede em Macau e conta no seu capital social com duas posições de destaque assumidas por Stanley Ho e por Ferro Ribeiro.

AGÊNCIA LUSA - 07.12.2005

vEJA:

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2005/10/negcios_em_fric.html

Tribunal valida provas do primeiro julgamento

O Tribunal que desde o dia 1 de Dezembro corrente está a julgar Aníbal António dos Santos Júnior, validou ontem todas as provas produzidas durante a realização do primeiro julgamento do `Caso Cardoso´.

O referido julgamento viria a culminar com a condenação de Aníbalzinho a 28 anos e seis meses de prisão maior, Momad Assif Satar a 24 anos e seis meses de prisão maior, Vicente Ramaya, Ayob Satar, Carlitos Rachid e Manuel Escurinho, todos a 23 anos e seis meses de prisão.

A decisão do tribunal de validar todas as provas produzidas em 2002 surge do facto de ao fim de três dias de audiência de Anibalzinho, não se ter encontrado nada de novo que pudesse contrariar as provas produzidas aquando da realização do primeiro julgamento.
Por este motivo, o juíz Dimas Marrôa decidiu, após consultas efectuadas junto dos representantes do Ministério Público e acusação particular, que, `porque não há novos elementos de prova, mostra-se desnecessária a audição de parte dos declarantes e testemunhas arroladas para este processo, valendo, para todos os efeitos, a prova produzida no primeiro julgamento´.
Apresentou depois uma lista de 24 declarantes e testemunhas dispensadas. Dentre estes figuram o investigador António Frangoulis, os detidos Osvaldo Razaco Muianga (Dudu), Fernando Magno, Mário Matola e Paulo Estevão (Danger Man), pessoas implicadas no processo de tentativa de assassinato do advogado do ex-BCM, Albano Silva.
Por outro lado, o tribunal notificou para a próxima sexta-feira, dia em que retoma os trabalhos do julgamento ontem interrompido, sete pessoas que serão ouvidas como declarantes. Trata-se de Nyimpine Chissano, Maria Cândida Cossa, Apolinário Pateguana, Stela Pateguana, António Maló, António dos Santos e Rodrigues Baptista.
Na segunda-feira, o tribunal vai começar a visualizar as cassetes juntas aos autos. Uma das fitas contêm uma gravação feita por Anibalzinho a partir do seu esconderijo na vizinha África do Sul, depois de se ter evadido pela primeira vez da BO.

NOTÍCIAS - 06.12.2005

Grupo Pestana vai ter hotel em Luanda

O Grupo Pestana vai avançar para a construção de raiz de um hotel de cinco estrelas em Luanda, com cerca de 200 quartos e cujo investimento deverá rondar os 30 milhões de euros.

«Estamos a olhar com muito interesse para Angola, porque já se sentem lá os efeitos da paz. Se Angola continuar a crescer àquele ritmo, vai haver uma evolução muito positiva no turismo», adianta Florentino Rodrigues, administrador do grupo para os projectos em África. «Visitei Luanda há três semanas e vim de lá bastante entusiasmado. Luanda está com um desenvolvimento muito grande e a precisar de oferta hoteleira.»

A decisão final acerca do terreno deverá ser tomada nos próximos dois a três meses, mas o administrador do grupo frisa que este deverá «ter uma posição central dentro da cidade, porque se destina sobretudo a homens de negócios».

Apesar do «boom» em Luanda, Florentino Rodrigues alerta para o risco de ocorrer o que já se vive em Maputo, capital de Moçambique: excesso de capacidade hoteleira. «Há um conjunto enorme de intenções de investimento em Luanda», faz notar. Também outros grupos portugueses, como o Vila Galé e o Espírito Santo, estão com projectos firmes de abrir hotéis em Luanda.

Em Maputo, o excesso de capacidade e as reduzidas taxas de ocupação já levaram o grupo Pestana a decidir-se pela redução do número de quartos de 217 para 120 do seu Hotel Rovuma, de quatro estrelas. Já iniciada, esta reformulação do Hotel Rovuma visa libertar o quarto e o quinto pisos para escritórios, envolvendo investimentos de cerca de 215 mil euros.

EXPRESSO AFRICA - 05.12.2005

RENAMO quer clarificar a convocação do Conselho Estado

A RENAMO vai submeter à Assembleia da República um projecto de lei do protocolo de Estado, que deverá clarificar as modalidades de convocação do Conselho de Estado pelo Presidente da República.

O porta-voz do principal partido da oposição moçambicana, Fernando Mazanga, afirmou terça-feira que a RENAMO pretende que aquele órgão, chefiado pelo Presidente moçambicano, Armando Guebuza, esclareça as modalidades de convocação das duas reuniões anuais, de modo que as mesmas «deixem de depender da vontade do chefe de Estado».

O Conselho de Estado, um órgão de consulta do Presidente da República, deverá integrar, entre os outros, o líder da oposição, Afonso Dhlakama, na qualidade de segundo candidato presidencial mais votado.

Também farão parte daquele órgão os antigos presidentes da República e da Assembleia da República, o provedor de Justiça, o presidente do Conselho Constitucional, o presidente do Tribunal Supremo, bem como individualidades nomeadas pelo chefe de Estado e pela Assembleia da República.

No entanto, segundo disse Fernando Mazanga, «o presidente da RENAMO ainda não decidiu a sua participação nas reuniões do órgão, porque a matéria está em estudo ao nível do partido».

«Estamos a notar um recuo estratégico da parte do Governo sobre o real sentido e valor do Conselho de Estado», acusou o porta-voz.

«É necessário que haja clareza. O chefe de Estado não pode convocar o órgão quando lhe apetecer. É que se depender da vontade do Presidente, o mesmo poderá não acontecer, senão no fim do mandato», considerou ainda Mazanga.

O Presidente moçambicano promulgou na semana passada a lei que cria o Conselho de Estado, aprovada por consenso pela Assembleia da República, no passado mês de Novembro.

EXPRESSO AFRICA - 07.12.2005

Governo pondera introdução da língua chinesa nas escolas

O ministro da Educação e Cultura de Moçambique, Aires Aly, admitiu hoje em Maputo a hipótese de introduzir o ensino da língua chinesa, atendendo ao "peso" que o idioma está a ganhar no mundo.
Aires Aly disse que o governo está a negociar com a China o envio para aquele país asiático de bolseiros que mais tarde irão ensinar o chinês nos institutos de língua moçambicanos.
As autoridades moçambicanas esperam também que a China mande professores chineses para o ensino da sua língua em Moçambique, acrescentou Aires Aly.
"A China e a sua língua estão a ganhar uma crescente importância e influência no mundo e nós não nos podemos alhear disso", enfatizou Aly, assinalando o interesse de muitos moçambicanos em conhecer o chinês.
O ministro visitou recentemente a República Popular da China, tendo então expresso o desejo de ver incrementada a cooperação bilateral na área da formação.
A cooperação entre Moçambique e a China tem vindo a acentuar- se nos últimos anos, principalmente ao nível da economia e das obras públicas, tendo a China financiado a construção de imponentes edifícios que acolhem a Assembleia da República, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e o Centro de Conferências Joaquim Chissano.
Diversas empresas chinesas de construção civil participam actualmente no processo de reabilitação de infra-estruturas de Moçambique, como pontes e estradas.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 05.12.2005

A VERDADE SOBRE A DESCOLONIZAÇÃO

Um grupo de cidadãos empenhados em que se discuta "A VERDADE SOBRE A DESCOLONIZAÇÃO" lança uma PETIÇÃO para a recolha de 4 000 assinaturas, ao abrigo do disposto na alínea a) ponto 1 do artigo 20 do Texto da Lei nº 43/90, publicado no Diário da República I Série n.º 184 de 10 de Agosto de 1990 com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 6/93 e 15/2003, publicadas respectivamente  nos  Diários da República I Série A n.º 50 de 1 de Março de 1993 e n.º 129 de 4 de Junho de 2003.

Entre em (com o som ligado)

http://descolonizacao.net/

leia e subscreva a petição. E não deixe de a divulgar. Pela internet ou imprimindo para recolha de assinaturas.

O primitivo site em

http://peticao.descolonizacao.net/

foi descontinuado por motivos técnicos e legais. Agradece-se a visita dos que aqui assinaram ao novo endereço para actualização da sua inscrição.

Assim:

Exige-se tão-só

                                A REPARAÇÃO MORAL, AFINAL, A QUE TEMOS JUS

                                                                         com a

                                                     REPOSIÇÃO DA VERDADE

. pela revisão dos manuais escolares de História Contemporânea,

. pela abertura da radiodifusão áudio e audiovisual do Estado à revelação do modus vivendi das distintas comunidades no PERIODO ANTERIOR AO DO ABANDONO,

com a

REABILITAÇÃO de cada um e todos os que nados e criados ou só criados além-mar ergueram sob o signo do trabalho honesto verdadeiros IMPÉRIOS

. por um pedido formal de  escusas, pelos altos dignitários do Estado aos representantes eleitos das associações de espoliados.

E, à semelhança do que sucedeu noutras paragens, a consagração de um

DIA NACIONAL DOS REFUGIADOS DO ULTRAMAR.

Daí que formulemos a PETIÇÃO que visa a veicular uma tal pretensão.

A memória de PORTUGAL ETERNO impõe-no, exige-o veementemente, numa revisão de processos, a que a História há-de proceder.

Assine e divulgue

Grato

Fernando Gil

Governo estuda perdão de dívidas

O Governo sul-africano vai perdoar as dívidas de países africanos contraídas durante o regime do apartheid, informou a directora-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Jesse Duarte.
Dois dos países são o Gabão e as Ilhas Comores, num total de quatro milhões de euros, mas são muitos mais os beneficiários do Fundo Internacional para a Cooperação (IFCOO), criado pelo apartheid e destinado a auxiliar amigos e colaboradores estrangeiros.
Jesse Duarte adiantou que está a ser trabalhada uma proposta entre o antigo IFCOO e o Africa Renassance, um fundo criado pelo Governo depois de 1994, para ser perdoada a dívida.
"Estes dois países não estão em condições de pagar as dívidas pelo que o perdão será um grande favor", considera Jesse Duarte.
Fontes do Governo dizem que a proposta inclui mais países, mas não foram adiantados os nomes e as quantias porque a proposta ainda não foi aprovada pelo ministro da tutela. "Trata-se de uma questão sensível que envolve recursos do estado", explicou Jesse Duarte.
Alguns países já se recusaram a fazer o pagamento porque os empréstimos foram contraídos pelos seus antigos governos para actividades que as presentes administrações não subscrevem.
Se o ministro dos Negócios Estrangeiros, Nkosazana Zuma aprovar a proposta de Jesse Duarte terá de ser ainda aprovada no Parlamento.
O actual fundo da cooperação foi criado em 2000 e tem uma verba de 5 milhões de euros por ano do sistema fiscal destinados em projectos de reconstrução.

António Ramos - JORNAL DE NOTÍCIAS - 05.12.2005

Visabeira e Pestana apostam no turismo em Moçambique

Os dois grupos portugueses vão investir 100 milhões de dólares
O turismo deverá tornar-se uma das principais fontes de receitas para Moçambique e os investidores portugueses estão atentos a essa realidade. Só o Grupo Visabeira tem neste momento projectos em curso e intenções de investimento que totalizam perto de 90 milhões de dólares, apenas para a área do turismo. Quase tanto como o que o grupo aplicou nos últimos dez anos naquele país, em áreas tão diversas como as telecomunicações - a mais antiga -, indústria, construção, imobiliário, serviços vários e, é claro, turismo, num montante global de 95 milhões de dólares.

Também o Grupo Pestana, até aqui o maior investidor português na área do turismo, não pretende parar. Para já, tem prevista a construção de dois novos hotéis e ampliação dos existentes, até 2008, num montante próximo de 15,5 milhões de dólares, valor que poderá dar um grande salto caso venha a confirmar-se a compra e posterior remodelação do Hotel Cardoso, um dos três mais emblemáticos de Maputo, a par do Girassol Bahia, detido pela Visabeira, e do Polana, pertencente ao grupo de capitais sauditas Rani. A decisão deverá ser conhecida "dentro de um mês", segundo o administrador do Grupo Pestana, Florentino Rodrigues, que não avançou o valor da compra, por estarem "ainda a decorrer as negociações". O investimento efectuado pelo grupo em Moçambique somou, nos últimos oito anos, 30 milhões de dólares.

Mas outras empresas portuguesas estão a despertar para este sector, com um forte potencial de de-senvolvimento e ainda pouco explorado, como são os casos da construtora Teixeira Duarte, já com dois hotéis em Moçambique - o Avenida (Maputo) e o Tivoli (Beira) -, e da VIP Hotels, com um dos mais recentes cinco estrelas da capital, o VIP Maputo, e agora a expandir-se com a construção de um centro de convenções.

De todos os projectos anunciados, o mais ambicioso é porém o do Grupo Visabeira, que pretende estender a sua rede de hotéis Girassol a todas as capitais de província e principais cidades moçambicanas nos próximos cinco anos, o que deverá rondar um investimento da ordem dos 40 milhões de dólares. Já para não falar do megaprojecto para tornar a província de Niassa num destino único, com um investimento superior a 30 milhões.

Há 14 anos em Moçambique, o grupo tem ainda nas telecomunicações o seu principal negócio, mas "dentro de três a quatro anos será o turismo a ocupar este lugar", afirmou em entrevista ao DN o presidente da Visabeira Moçambique, Paulo Varela. A previsão é que o volume de negócios do total das actividades do grupo em Moçambique atinja este ano os 70 milhões de dólares, quase 17% mais do que em 2004, sendo a área das telecomunicações responsável por "12 a 13 milhões", seguida pela da construção, com cerca de 10 milhões, e ficando o turismo em terceiro lugar, com oito milhões de dólares.

O grupo entrou nesta actividade em 1997, quando assumiu a gestão do Indy Village, que viria a adquirir depois. Situado num bairro nobre de Maputo e hoje um aldeamento de luxo mais voltado para o turismo de negócios, com 40 vivendas numa área de 34 mil metros quadrados, vai ser alvo de uma expansão de mais 30 mil metros quadrados, que duplicará o número de quartos para 220 e dotará o empreendimento com mais ginásios, piscinas, spas e outros equipamentos que o tornem também apelativo ao turismo de lazer. A intervenção já arrancou em Outubro e tem prazo de execução de 18 meses. O investimento total ronda os nove milhões de dólares.

O Girassol Bahia Hotel foi a sua segunda aquisição, reinaugurado em 2003, depois de completamente remodelado e de um investimento, incluindo a compra, de 8,5 milhões de dólares. Em Julho deste ano abriu também o Girassol Nampula, um empreendimento que engloba, além do hotel, um centro de negócios, cinema, centro comercial e centro de conferências, onde foram gastos mais seis milhões de dólares. E, em Agosto, a Visabeira assumiu a exploração de um lodge acabado de construir no Bilene, de que deverá exercer o direito de compra até 2007, e onde está a ser concluída uma sala de conferências, estando em estudo a construção de novos chalets, com um custo total de 1,7 milhões de dólares. Este empreendimento irá funcionar como ensaio para outro mais ambicioso, que está a ser estudado para uma área de 35 mil metros quadrados igualmente no Bilene, calculado em cerca de nove milhões de dólares para arrancar no final de 2006. Como a Agrovisa, também do Grupo Visabeira, possui uma propriedade agro-pecuária com 8 800 hectares, a 50 quilómetros do Bilene, está a ser estudada a afectação de parte da area para turismo rural, junto a uma lagoa "de grande beleza, com flamingos e patos-bravos". A ideia é ter "15 a 20 quartos", distribuídos por chalets, "a servir de complemento ao Bilene-praia".

O grupo já tem também o terreno para um hotel da marca Girassol em Pemba, até 2008, seguindo--se Nacala, perto do arquipélago das Quirimbas, onde está a tentar negociar a concessão de uma ilha. A cadeia estender-se-á até à Beira, Quelimane e todas as outras capitais de província.

Mas é na província do Niassa, em cuja capital, Lichinga, há já uma unidade da cadeia Girassol, que a Visabeira tem a sua aposta mais forte, dirigida ao ecoturismo, numa área de 650 mil hectares e que conta com o envolvimento da comunidade local. Do mergulho e da pesca, à caça grossa e zona para safaris fotográficos, passando por dois hotéis de montanha e outro junto ao lago Niassa para quem prefere actividades aquáticas, incluindo o rafting, tudo foi previsto. Além do aeroporto de Lichinga, que tem condições para evoluir para o tráfego aéreo internacional, explicou Paulo Varela, estão previstos três aeródromos para apoio às unidades hoteleiras, contando a do lago, também com uma marina. Neste momento está já a ser feito o repovoamento animal da área reservada à caça e safaris, tendo o Niassa, na opinião do presidente da Visabeira Moçambique, "todas as condições para se tornar num destino de referência mundial e substituir o Quénia".

O hotel do lago vai começar a ser construído no próximo ano, devendo ser inaugurado em 2007, estando prevista para o ano seguinte a abertura de um de montanha, a cargo de um operador suíço. Já a segunda unidade de montanha envolve negociações ainda a decorrer com um operador internacional, sedeado nos Estados Unidos, "que é o maior mercado emissor de caça mundial".

O projecto para o desenvolvimento do Niassa está a ser feito em parceria com uma empresa britânica, a Concerto UK, com sucursal na África do Sul, e só o investimento da Visabeira deverá ir além dos 30 milhões de dólares.

Eduarda Frommhold

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - 05.12.2005

TAP e LAM avaliam quarto voo semanal para Maputo

As companhias aéreas portuguesa TAP e moçambicana LAM estão a avaliar o aumento do número de voos semanais entre Lisboa e Maputo, passando dos actuais três para quatro, disse hoje o ministro dos Transportes e Comunicações moçambicano.

António Munguambe afirmou que o seu Governo está aberto para a realização de um quarto voo e que "as duas companhias já estão a trabalhar nesse sentido".
Idêntica posição foi assumida pelo ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações português, Mário Lino, que afirmou que a TAP "está disponível para avançar".
António Munguambe e Mário Lino presidiram hoje, em Maputo, ao lançamento do "payshop", um serviço de pagamento electrónico participado pelos CTT (Correios de Portugal), grupo Visabeira, banco Efisa e empresários moçambicanos.
Esta semana, o presidente da TAP, Fernando Pinto, disse em Maputo que a companhia aérea portuguesa pode assegurar desde já a quarta frequência para Moçambique e que o objectivo deverá ser o de ligações diárias entre os dois países.
"Estamos nos destinos certos, temos é de crescer nesses destinos. Acho que se consegue crescer para um voo diário mas não depende só de nós", disse Fernando Pinto, durante o congresso da Associação Portuguesa de Agências de Viagens e Turismo (APAVT), que se realizou na capital moçambicana.
Nesse encontro de operadores turísticos foram desferidas fortes críticas à decisão do Governo português em avançar para a construção do aeroporto da Ota e exigidas diversas garantias para que a APAVT mude a sua posição de contestação.
Hoje, em Maputo, o ministro das Obras Públicas português, Mário Lino, desvalorizou as críticas, considerando que existe "muito ruído" em torno do projecto da Ota.
"Em vez de ser tratado de uma forma técnica, há muita luta partidária mas tudo há-de assentar", disse Mário Lino.
"Um aeroporto é um projecto que leva muitos anos a desenvolver. Este projecto (da Ota) é para responder às necessidades do país daqui a 12 anos", acrescentou o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 03.12.2005

«Anibalzinho» iliba filho de Chissano da morte de jornalista

O principal suspeito do assassínio do jornalista moçambicano Carlos Cardoso, Aníbal dos Santos Júnior (Anibalzinho), rejeitou hoje qualquer ligação ao crime de parentes do ex-Presidente Joaquim Chissano, considerando que estes estão a ser alvo de "difamação".

"Anibalzinho" negou a associação com a família Chissano ao ser interrogado pela advogada da família do jornalista, Lucinda Cruz, sobre o conteúdo de um vídeo gravado na África do Sul, depois da sua primeira evasão em 2002, em que também ilibava Nyimpine Chissano, filho mais velho de Joaquim Chissano.
O nome de Nyimpine Chissano, como mandante do crime, foi mencionado por dois co-réus confessos e já condenados em primeira instância a mais de 20 anos de cadeia, penas de que recorreram.
"A acusação de que eu conheço Nyimpine Chissano, alguém da sua família ou do partido FRELIMO é falsa", afirmou hoje em tribunal o suspeito de ter liderado a quadrilha que eliminou Carlos Cardoso em Novembro de 2000.
"Anibalzinho" acusou dois dos condenados como mandantes do crime, Abdul Satar e Vicente Ramaya, de estarem interessados em implicar o filho do antigo Presidente na morte do jornalista, como forma de evitarem o julgamento e a sua condenação.
"O Ramaya instruiu-me a gravar a partir da África do Sul uma cassete em que eu confessava ter morto o jornalista Carlos Cardoso e envolvia Nyimpine Chissano como mandante e eu neguei isso", acusou "Anibalzinho", que disse ter aceite produzir a gravação sob a promessa de receber 100 mil dólares.
O réu disse ainda que a sua primeira fuga da cadeia para a África do Sul, em Agosto de 2002, 60 dias antes do início do seu primeiro julgamento, mais tarde anulado, foi financiada e organizada por Abdul Satar, o irmão deste, Ayob Satar, e Vicente Ramaya, todos condenados a mais de 20 anos como autores morais do homicídio de Cardoso.
Em relação à segunda fuga, em 2004, que terminou com a detenção e extradição do Canadá, "Anibalzinho" disse que a mesma aconteceu "por obra de Deus", referindo-se a uma alegada distracção dos guardas prisionais.
Na sessão de hoje, o arguido voltou a negar a acusação de que chefiou a quadrilha que liquidou Carlos Cardoso, reiterando que recusou propostas para participar no crime feitas pelos três alegados mandantes.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 02.12.2005

A new fax newsletter in Mozambique

According to information The Indian Ocean Newsletter has obtained in Maputo, a group of journalists is to create a new publication called Canal Moçambique. Owned by the firm Impresa Livra-te (Imprel), this Canal Moçambique will, to start with, be sent out as a daily newsletter to its subscribers by fax. It could later become a weekly two months after its launch. The publisher of the newsletter has already been officially registered. Its seven shareholders include Fernando Veloso, a former editor of Mediafax, the newsletter founded by the journalist Carlos Cardoso who was assassinated five years ago. Joao Chamusse, another former Mediafax employee, is also part of the new press company, at the same time as some journalists currently working on the independent weekly Savana.

THE INDIAN OCEAN NEWSLETTER - 03.12.2005

PETIÇÃO PARA TORNAR OFICIAL O IDIOMA PORTUGUÊS NAS NAÇÕES UNIDAS

To:  Nações Unidas (U.N.)

PETIÇÃO PARA TORNAR OFICIAL O IDIOMA PORTUGUÊS NAS NAÇÕES UNIDAS

Fundamenta proposta à Organização das Nações Unidas para oficializar o Idioma Português.

Considerando que mais de 250 milhões de pessoas se expressam no idioma português, com importante presença sócio-cultural e geopolítica em várias nações de todos os continentes, sendo a 5a mais falada no mundo (em números absolutos), a 3a entre as consideradas línguas universais de cultura e uma das 4 faladas nos seis continentes;

Considerando que uma língua, além de meio de comunicação, expressa conteúdo existencial, modos de sentir, de pensar e de viver de grupamentos humanos, constituindo, através dos séculos, uma identidade cultural, com peculiar criatividade, valores ético-sociais e sentimentos coletivos, refletidos no idioma que são intraduzíveis e que necessitam continuar vivendo e revelando culturas;

Considerando que a lusofonia vem se situando de forma crescente em várias partes do mundo, pelos seus escritores, poetas, inventores, cientistas, artistas, somando-se desde os navegadores e descobridores que fizeram sua história, com significativa presença nos meios de comunicação de massa através de telenovelas, noticiários, reportagens, etc, projetando-se na literatura, música, esportes e artes em geral;

Considerando que nosso idioma, ao se tornar oficial no universo da ONU, colocando-se em condições de igualdade com outros idiomas, é ato de respeito e apoio às comunidades das nações de língua portuguesa, valorizando sua unidade e participação sócio-econômico-cultural no contexto internacional;

Considerando o trabalho da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa / CPLP, que tem alcançado novos contornos nas relações internacionais, minimizando conflitos ideológicos do passado e ressaltando suas potencialidades nacionais e parcerias internacionais, com documentos de Chefes de Estado e de Governo das oito nações, em projetos de cooperação que estão dando corpo e alma aos fundamentos dessa nova Comunidade;

Considerando que a comunidade – CPLP – tem se empenhado em valorizar os seus três pilares – da política, da economia e da cultura, que colocam em conexão, de maneira respeitável, a África, a América Latina e a Europa, enfatizando o caráter universalista da lusofonia, que cada vez mais se afirma em nível supra-nacional;

Considerando que a iniciativa de tornar oficial o idioma português na ONU estará, por justiça e méritos, prestando um histórico serviço aos países de língua portuguesa, que constituem uma comunidade presente e atuante em todos os Continentes, com expressivo contingente populacional, incluindo: Brasil, com 180 milhões de habitantes, uma das dez maiores economias do mundo, líder natural do MERCOSUL; Portugal, com 10 milhões; Angola, com 11 milhões; Moçambique, com 17 milhões; Cabo Verde, com 417 mil habitantes; Guiné Bissau, com 1 milhão; São Tomé e Príncipe, com 130 mil e Timor-Leste, com 175 mil (estimativas recentes), que somam variados costumes, crenças, raças, tendências políticas e que têm a lusofonia como forte laço de identidade cultural e cooperação;

Considerando que este congraçamento de entidades culturais, que tem sua origem, essencialmente, no idioma português, deve constituir instrumento capaz de sensibilizar definitivamente a ONU para reconhecer o idioma português oficialmente, a exemplo da União Européia, torna-se indispensável, imprescindível mesmo, que o Elos Clube envolva o elismo nacional e internacional para o estabelecimento de um planejamento estratégico com a inclusão de Academias de Letras, universidades, órgãos nacionais representativos das profissões: OAB, Conselho Federal de Medicina, associações, e outras; o Congresso Nacional, a Assembléia da República Portuguesa e os Ministros das Relações Exteriores dos países de língua portuguesa, o que permitirá, finalmente, vencer os obstáculos e alcançar o objetivo de ver reconhecido pela ONU o idioma Português como oficial na sua organização, ao lado do Árabe, Chinês, Espanhol, Francês, Inglês e Russo.


Colaboração do CE Waldenir de Bragança


Elos de Niterói, RJ, Brasil
Presidente CE Tomaz Correia de Miranda Lima


Petição Aprovada por Unanimidade e Aclamação na Convenção do Elos Clube Internacioinal da Comunidade Lusíada realizada em Tavira de 21 a 23 de Outubro de 2005

Vice-Presidente Continental para a Europa do Elos Clube Internacional
José Luís Guedes de Campos
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Sincerely,

The Undersigned

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AFRICA LINDA

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Medalhas e condecorações de Daniel Roxo entregues à família

As medalhas com que Daniel Roxo foi condecorado pelo Exército Sul-Africano deviam chegar às mãos dos seus familiares e é dessa entrega que vos vou falar agora e que encerra um dos capítulos da vida de Roxo com “chave de ouro”.

Era 17 de Novembro, mês passado. No 7º andar de um prédio na Rua António Sérgio, nas Caldas da Rainha em Portugal, viveram-se  outros momentos grandes. A porta daquele lar franqueou-se e na intimidade do mesmo misturam-se a alegria, o orgulho, a saudade, a emoção, esta vivida por todos, e tantos outros sentimentos que se sentem mas não se descrevem, porfundamente sentidos pelo casal Roxo, Alípio e Irene que ali moram. Ele irmão do Francisco Daniel. As medalhas que, com bravura e heroicamente, este recebera do Exército Sul Africano eram, ao fim de quase 30 anos, entregues à família.

Casal afável este, de cabelos branqueados não só pelo tempo, mas de uma brancura que só a saudade pinta. Saudade de um familiar tão querido, saudade da terra onde viveram tantos anos e que viu um deles nascer, a Irene, e forçados a abandonar. Quem não pode sentir saudades e mágoa por estar ausente daquele que foi solo português em África e não só. E somos tantos, de Angola, Moçambique, etc., etc.. Portugal pequeno no mapa era grande demais e teve necessidade de dar novos mundos ao mundo para se poder estender e, cantando e rindo, deu mundos novos ao mundo, sem dúvida chorando muito mais, mas… esqueceu-se daquela réstea de terra à beira mar plantada… Em África estávamos, sem dúvida, à frente daquele pedaço da nossa Pátria muitas dezenas de anos! Mas ventos contrários soprados por traidores, mentirosos que às crianças das escolas portugueses teimam, anos a fio, em contar uma história enganadora. Mas a mentira é sempre cozinhada em grande potes e a pressa de a cozinhar faz-lhes esquecer de por a tampa… e não percamos a esperança de que um dia a verdade será contada, embora muitos irão ainda morrer sem chegar a conhecê-la.

Traídos, abandonados outros de nós, fugimos da nossa África. Daniel Roxo fugiu, fugiu para este país, África do Sul. Não trazia nada consigo, senão, a bater dentro do peito, o coração de um grande soldado. Um dia tombou e para sempre o coração, que trouxe dentro do peito, deixou de bater. A alma, essa, que Deus a guarde.

Algumas palavras dedicadas às duas senhoras que tão felizes estavam por terem tido o privilégio (no dizer delas) de lhes ter sido pedido que se encarregassem de tão nobre missão, fazer chegar às mãos da família Roxo as condecorações sul africanas daquele nosso querido compatriota que há tantos anos nos deixou, deixando forte a marca dos seus passos nesta vida, donde foi levado tão prematuramente.

O orgulho espelhado nos rostos já envelhecidos daquele casal, a saudade do ente querido e toda a emoção, perdurarão na memória das duas senhoras que eram Carmo Ferreira ex membro das Forças Armadas Sul Africanas e a ex 1º Tenente da Força Aérea Sul Africana Maria José Ferreira.

Falou-se, forçosamente, do Francisco Daniel, contados episódios de família entre outros. Irene recorda então a última vez que falou com ele. O seu coração de mulher temia o pior, pediu ao cunhado que fosse para Portugal, mas a resposta dele foi simples, simples demais para ser rebatida e que a apavorou: “ Sou soldado… e hei-de morrer numa mina…”.  E foi assim que morreu!

Manuel Resende Ferreira

Carmo Ferreira no acto de entrega das medalhas de Francisco Daniel Roxo

Ex 1º Tenente da Força Aérea Sul Africana Maria José Ferreira com o casal Roxo

Almoço dos antigos Alunos do Instituto Portugal

1.  Como há muito tempo não nos vemos, um grupo de ex-alunos do Instituto Portugal de Lourenço Marques resolveu reatar a tradição de um reencontro que, esperamos, não seja breve, mas sim duradouro.

2.  Por isso, propomos um convívio-almoço, no Hotel Vip Zurich, de Lisboa, no dia 10 de Dezembro de 2005, pelas 12,30 horas, sendo o preço de 25 € por pessoa com bebidas incluídas (vinho branco e tinto, refrigerantes, água mineral e café).

Veja em

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Freitas espera que as dividas sejam pagas até ao final do ano

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Diogo Freitas do Amaral, manifestou em Luanda, a convicção de que os problemas pendentes relativos ao pagamento das dívidas angolanas a empresas portuguesas serão resolvidos até ao final deste ano.

«Foi paga a maior parte da dívida das empresas angolanas às portuguesas, faltando apenas resolver seis casos», afirmou o chefe da diplomacia portuguesa.

Segundo Freitas do Amaral, estes seis casos pendentes «são quase todos de empresas de construção civil».

«Temos esperança de que estejam resolvidos até ao final do ano», frisou o ministro português, que falava aos jornalistas no final de uma audiência com o ministro da Justiça angolano, Manuel Aragão.

EXPRESSO AFRICA - 02.12.2005

Inaugurado maior empreendimento agro-industrial

Dois anos e meio depois do lançamento da primeira pedra, o maior empreendimento agro-industrial erguido em Angola depois da independência foi inaugurado quinta-feira pelo Presidente Eduardo dos Santos no Waku-Kungu, antiga vila da Cela na província do Kuanza Sul.

Ocupando uma área de 22 kilómetros quadrados, o projecto «Aldeia Nova» recebeu já o investimento de 7O milhões de dólares e está a ser gerido pelo grupo israelita LR.

Destinado a assegurar a produção de produtos agrícolas e de origem animal, este projecto, que integrará 6OO fazendas familiares, poderá servir de âncora para a sua dessiminação para outras regiões do país. Para assegurar o seu sucesso, continuam a ser importadas do Brasil, África do Sul e doutros países cabeças de gado, assim como equipamento para a conclusão da segunda fase do projecto prevista para o próximo ano.A «Aldeia Nova» permitirá ainda acelerar a reintegração social de antigos combatentes das extintas FAPLA (exército do MPLA) e FALA (exército da UNITA), que compartilharão plantações comunitárias organizadas segundo o modelo de povoamento israelita.

As famílias integradas neste projecto beneficiarão de uma casa,instrumentos de trabalho e animais e de 3O hectares de terra para a criação de gado e produção de milho,soja e girassol no quadro de uma aposta que, segundo o economista José Cerqueira, director geral do empreendimento, visa não só promover o desenvolvimento rural da região, como dar um contributo significativo para a auto-suficiência alimentar do país.Para além de gerar empregos directos e indirectos com a criação de infraestruturas, o projecto está a provocar também a procura de outros serviços, que irão criar rendimentos para muitas pessoas que nele não participam directamente.

Com a utilização intensiva da terra através do uso de tecnologia moderna, estima-se que em 2007, a «Aldeia Nova» possa produzir 4 milhões de litros de leite,3 mil toneladas de carne de frango, 1000 toneladas de carne de porco,280 toneladas de carne bovina e 23,3 milhões de ovos. Aos pequenos produtores e famílias foi assegurada ainda uma vasta gama de infraestruturas de produção, que vão desde o sistema de irrigação até a estufa central para a produção de pé de plantas.

Nesta primeira fase, além da preparação das terras para cultivo, foram recuperadas algumas infraestruturas herdadas do tempo colonial, designadamente 15 canais de irrigação que permitem distribuir a água por todo o perímetro da bacia leiteira. A sua criação remonta ao período em que no tempo colonial foram ali instalados emigrantes portugueses oriundos da Madeira e que no auge chegaram a produzir já 4 milhões de litros de leite.

EXPRESSO AFRICA - 02.12.2005

Mário Lino defende reforço de cooperação

O ministro das Obras Públicas português, Mário Lino, defendeu hoje o reforço da cooperação com Moçambique durante a inauguração em Maputo do serviço «payshop», participado por várias empresas portuguesas.

«A cooperação só é útil se for sustentada e só é sustentada se for mutuamente vantajosa, tal como no caso da payshop», disse Mário Lino, após ter afirmado que o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que dirige, está aberto para aumentar a cooperação com Moçambique. «Moçambique é um país que merece a nossa atenção por que tem desenvolvido ao longo de muitos anos uma política de grande estabilidade política e económica e de promoção da democracia», afirmou Mário Lino.

O ministro recordou as várias parcerias existentes entre empresas de sectores que tutela, como aviação, portos e correios, com entidades homólogas moçambicanas para concluir pela existência de «um clima de grande confiança e onde se sente ambição». A disponibilidade do governante português para aumentar a cooperação foi partilhada pelo ministro dos Transportes e Comunicações moçambicano, António Munguambe, que afirmou que o seu Governo «está aberto em particular à cooperação com Portugal, aprofundando os laços que existem entre os dois povos».

A Payshop, uma empresa portuguesa de cobranças electrónicas que integra o grupo CTT (Correios de Portugal), lançou hoje o serviço para Moçambique, que tem como sócios o grupo Visabeira, o banco Efisa e empresários moçambicanos, além dos correios portugueses. Numa primeira fase, a «payshop» estará limitada à capital, Maputo, prevendo-se a sua extensão às províncias de Nampula (norte) e de Sofala (centro), ficando disponível uma rede com cerca de 500 balcões, incluindo os da empresa pública Correios de Moçambique. O serviço «payshop» permite o pagamento de carregamentos de telemóvel e de contas de água, luz, telefone e televisão por cabo em estabelecimentos comerciais, como papelarias, mercearias, supermercados, bombas de gasolina, entre outros.

EXPRESSO AFRICA - 02.12.2005

Chidenguele: a outra aposta turística

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O governador da província de Gaza, Djalma Lourenço, disse, esta Terça-feira, no distrito de Bilene ao ZAMBEZE Online que a presença de mais de quinhentos turistas portugueses “ é uma oportunidade rara de reunir de uma só vez indivíduos de outro continente com experiência neste sector”.

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A partir desta iniciativa, segundo Djalma Lourenço, o nome de Bilene vai ser projectado quase em todo Portugal, particularmente, nas agências de viagens da terra de Camões.

Questionado sobre a escolha de Bilene para esta excursão, uma vez que Gaza tem outras
potencialidades turísticas, ao que retorquiu que “ é verdade que temos outras zonas turísticas; devo dizer que Chidenguele promete, porque há investimento sério que se está a fazer. Convenhamos que, neste momento, Bilene é lugar onde há infra-estruturas criadas e oferece segurança, daí que decidimos acolher estes turistas neste ponto de Gaza”.

Acrescentou que a praia de Bilene é uma lagoa, o que possibilita aos turistas percorrem a superfície marítima, adentro, cerca de 50 metros ou mais com as águas até ao joelho.

Entretanto, este evento foi graças a contribuição dos empresários que operam naquela parcela do país, os quais contribuíram com mais trezentos milhões de contos para preparação da recepção.

De acordo com Ernest Coetze, um dos operadores da zona de Chidenguele, a ideia de apoiar o vento tem como objectivo aproveitar a vinda de uma só vez destes turistas portugueses que também são operadores neste sector no seu país de origem, de forma a mostrar aquilo que são as potencialidades de Moçambique.

“Este encontro é mais uma das oportunidade de promover os nossos estabelecimentos turísticos”, disse a este jornal Ernest Coetze para, depois, acrescentar que “ estamos esperançados que o investimento vai ter um retorno positivo, uma vez que o governo também está envolvido”.

Importa referir que, à margem do evento, foi assinado, entre o governo e a Escola Superior de Hotelaria e Turismo de Estoril, um memorando de colaboração. Este memorando tem como objectivo o governo, através de instituições especializadas trocarem experiências no que diz respeito a assistência técnica.

Na ocasião, Eunice Gonçalves, directora da Escola Superior de Hotelaria e Turismo de Estoril de Portugal, disse que “vamos colaborar na área técnica, sobretudo no sector de formação de forma a dar outra dinâmica o turismo moçambicano que tem tudo para que seja uma referência obrigatória”.

Por seu turno, Hiwane Abacar, director Nacional de Promoção Turística, em representação do governo, disse a iniciativa é uma mais-valia para o nosso país, pois surge numa altura em que dispomos de normas jurídicas que possam regular o bom funcionamento do sector”.

Nelo Cossa

ZAMBEZE - 01.12.2005

Justiça a Anibalzinho!

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Por que é que os órgãos de administração da justiça, especialmente o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), se mostram tão nervosos quanto atrapalhados perante o julgamento do presumível assassino Anibalzinho?

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Por que é que, quando se trata de ouvir Anibalzinho os órgãos de administração de justiça se atrapalham e, até, parecem lesar o interesse público em aparente protecção de uma pessoa que já declarou, perante as câmaras televisivas, que foi ele que matou Carlos Cardoso mas só não tinha sido ele o mandante?

Bem vistas as coisas, Anibalzinho tem, ou devia ter em tribunal, três processos por que responder, nomeadamente o processo da sua participação na execução de Carlos Cardoso, o processo da sua primeira evasão da cadeia e fuga do País para a África do Sul e, finalmente, o processo da sua mais recente evasão e também fuga do País para Toronto, Canadá. Em qual destes processos será Anibalzinho ouvido pelo tribunal a partir de hoje? E quando é que será convocado para responder pelos restantes? E por que é que tendo ele regressado do Canadá em Dezembro do ano passado só agora, um ano depois, é que o mesmo é levado à barra do tribunal?

Tendo passado cerca de um ano após a decisão do Supremo de deferir a realização deste julgamento, não era isso tempo mais que suficiente para o tribunal competente ter já organizado todas as condições logísticas adequadas para que o mesmo não se realizasse numa sala com a capacidade de apenas 80 pessoas, quando se sabe que a expectativa pública em relação ao mesmo assunto é enorme?

Por outro lado, não compreendemos o que é que o tribunal visa proteger ao banir as transmissões em directo das sessões de julgamento de Anibalzinho. Não cola, pois, o argumento de que as transmissões em directo das sessões de julgamento influenciariam negativamente o ambiente psicológico dos intervenientes processuais. Aliás, mesmo que isso acontecesse, esse dano psicológico seria muito menor em relação ao ganho de transparência e de demonstração de interesse genuíno em encontrar toda a verdade material em volta deste complicado caso.

A informação de que à Imprensa apenas estarão garantidos pelo tribunal 10 lugares na sala de audiências levanta polémica e suspeição, uma vez que parece que o nosso tribunal não deve ter actualizada a estatística dos órgãos de comunicação social moçambicanos.
Quais serão os critérios para seleccionar os dez órgãos? Quem dita tais critérios? Em função de quê?

E por que é que o tribunal enquanto órgão do Estado de Moçambique não tem uma sala condigna para realizar tão importante julgamento histórico se qualquer organizaçãozeca, mesmo ainda em formação, tem direito a luxuosas salas de conferências do nosso Estado aqui na capital? Qualquer “workshop”, às vezes convocado para decidir convocar outro, tem direito a amplas e bem climatizadas salas de conferências do nosso Estado e o julgamento do presumivelmente maior assassino dos nossos tempos não tem direito a uma sala condigna para a sua realização cabal e transparente!

Há muitas maneiras de negar a justiça ao povo. Uma delas é não realizar a tempo um julgamento de maior expectativa pública nacional. Outra é não criar condições para a maior publicitação possível dos seus procedimentos, quando se sabe e se repete, quase sempre, que a regra da lei criminal é a publicidade do julgamento. Outra ainda, é tudo fazer para que o arguido não seja levado a dizer nada de novo, seja levado, por exemplo, a repetir as suas habituais versões contraditórias, ilibar certos envolvidos de conveniência e incriminar alguns “incrimináveis”, depois ler-se a sentença e respirar-se de alívio durante a quadra festiva do Natala e Fim do ano que se aproxima.

A concretizar-se essa caricatura de justiça, estaremos seriamente a retroceder e a mostrar que alguma coisa de muito séria e perigosa está a comandar os instintos judiciais do nosso sistema de administração da justiça, coisa essa tão perigosa quão invisível mas real e determinante no comportamento, muitas vezes incompreensível, sobre como as coisas são feitas neste País e sobre porque é que certas coisas correctas não se fazem como toda a gente na rua, em casa, no escritório diz que se deveriam fazer!

Com o acima dito, queremos expressar, nos mais veementes termos, a nossa profunda preocupação pela forma algo atabalhoada como se pretende escamotear e retirar do escrutínio público o julgamento daquele que se considera possuir a chave de um enigma que paralisa, há mais de cinco anos, o País, criando suspeições, boatos, intrigas à volta de quem terá, realmente, mandado executar o patriota Carlos Cardoso.

Ficamos cinco anos à espera de uma oportunidade soberana para ouvirmos Anibalzinho a dizer ao povo moçambicano da sua justiça e, quando nos aparece tal oportunidade, descobrimos que não temos condições nem interesse para que o tal de Anibalzinho fale tudo ao povo moçambicano, o mais directamente possível, utilizando os meios modernos de comunicação social, também já disponíveis no País.

Não podemos saudar a decisão do Tribunal Judiocial da Cidade de Maputo neste capítulo. Antes pelo contrário, condenamos tal decisão e consideramo-la contrária aos objectivos de transparência e maior publicidade possível que devem caracterizar julgamentos desta natureza.

É caso para se perguntar que cor de justiça se busca com este julgamento de Anibalzinho!

Salomão Moyana - ZAMBEZE - 01.12.2005

ENTRADA DE ESTRANGEIROS ILEGAIS RESULTA DA FRAGILIDADE DA POLÍCIA

No Território Moçambicano

- Afirma, em Nampula, Vice- Ministro do Interior, José Mandra

Cem estrangeiros ilegais entram mensalmente no território nacional, usando diversos meios e locais, devido alegada fragilidade da Policia de Guarda Fronteira, recentemente formada e cuja capacidade de segurança situa-se apenas na ordem de 20 por cento.

Esta preocupação foi manifestada anteontem pelo Vice Ministro do Interior, José Mandra, no fim de uma visita de cerca de uma semana à província de Nampula.

Mandra disse a jornalistas que a Polícia da República de Moçambique não possui efectivo e meios suficientes para manter a ordem em toda a fronteira, havendo dai, cidadãos que, aproveitando-se dessa vulnerabilidade, penetram no nosso país, usando fronteiras provinciais, com destaque para Zambézia, Cabo Delgado, Tete, entre outras.

Sem precisar o número real dos agentes da guarda fronteira, aquele governante afirmou ser necessário que se faça o redimensionamento, de acordo com os padrões internacionais.

Na opinião do Vice- Ministro do Interior, Moçambique serve de trânsito preferencial para os imigrantes ilegais escalarem a vizinha República da África do Sul. Dentre os estrangeiros ilegais, destacamse os Somalianos, que se apresentam em número extremamente elevado.

Aliás, no Centro dos Refugiados de Maratane, Mandra confirmou a existência de estrangeiros, na sua maioria dos Grandes Lagos, que tiveram que ser “recolhidos”, supostamente por se tratarem de ilegais.

Para além desta preocupação de garantirmos a ordem no Centro, é que já lá foram encontrados indivíduos que são imigrantes ilegais, sem qualquer documento, mas que chegam a ter o dito rótulo de refugiado.

Afirmou aquele membro do governo central, admitindo haver, no entanto, casos de corrupção ao nível das instituições ligadas a esta questão.

Para contornar o cenário, pediu a colaboração da população e dos governos locais na denúncia de eventuais situações de entrada ilegal de estrangeiros no país.

O Vice Ministro, que visitou alguns distritos da província, reconheceu haver um aumento do índice de criminalidade, sobretudo, nos grandes centros urbanos, com destaque para Nampula e Nacala- Porto.

A cidade de Angoche é a que registou este ano, menos casos criminais. Dados disponíveis indicam que, de Janeiro a Novembro, ocorreram 59 casos criminais contra 104, de igual período do ano passado.

WAMPHULA FAX – 02.12.2005

Grupo Visabeira vai investir 34 ME em projectos hoteleiros em Moçambique

O grupo português Visabeira, com uma forte presença em Moçambique, vai investir mais de 34 milhões de euros em diversos projectos hoteleiros no país nos próximos cinco anos, anunciou fonte da empresa.

Segundo Paulo Varela, presidente do conselho de administração da Visabeira-Moçambique, os projectos vão desenrolar-se em diversas províncias, acrescentando novos estabelecimentos aos cinco hotéis que o grupo já explora no país. Entre os novos projectos conta-se a construção de um "resort" no lago Niassa, Norte de Moçambique, que inclui um aeródromo internacional privado, uma reserva de eco-turismo e uma coutada para caça desportiva. O grupo Visabeira vai igualmente remodelar o hotel Indy, em Maputo, aumentando a sua capacidade para 150 quartos, e construir um estabelecimento hoteleiro em Pemba, capital de Cabo Delgado, norte, segundo Paulo Varela. A Visabeira está presente em Moçambique em diversos sectores, entre os quais os de hotelaria e restauração, televisão por cabo e construção civil. AGÊNCIA LUSA - 01.12.2005