Um programa de apoio às missões de paz em África deverá ser anunciado em Janeiro de 2006, indicou o ministro português da Defesa, Luís Amado. Em declarações proferidas no encerramento da conferência internacional «Portugal e as Missões de Paz», que se realizou segunda e terça-feira no Salão Nobre da Assembleia da Republica, Luís Amado declarou que o país deverá investir mais na pacificação e estabilização do continente africano.
O programa incluirá o reforço da Cooperação Técnico Militar em curso desde a segunda metade da década de 80 com os cinco Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e da cooperação militar no âmbito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) mas alargada a outros países africanos.
Segundo Luís Amado, Portugal pretende adquirir um «maior protagonismo e visibilidade» em relação as acções a favor da paz e do desenvolvimento em Africa em concertação com outros países da União Europeia (UE) que também tiveram relações históricas com o continente como a França, Reino Unido, Bélgica e Itália.
Este grupo de seis países europeus já constituído de maneira informal procura «estimular mais a NATO e a UE a assumirem mais responsabilidades na pacificação, segurança e estabilização em África».
O ministro português da Defesa já tinha sustentado noutros colóquios organizados recentemente em Lisboa a importância das missões de paz como uma das componentes essenciais da Politica Externa e a necessidade para as Forças Armadas de adequar a sua organização, estruturas e equipamentos a esta nova dimensão da Politica de Defesa, prioritária no actual contexto internacional.
Ao longo dos últimos 15 anos, Portugal participou em 16 missões de paz sob mandato da ONU (com destaque para Moçambique, Angola e Timor Leste) oito da NATO e seis da UE em que participaram 20 000 militares.
Outra dimensão da participação portuguesa em missões de paz em África destacada pelo ministro da Defesa, é o diálogo e cooperação com as organizações regionais e sub-regionais africanas como a União Africana, a Comunidade de Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) a Comunidade para o Desenvolvimento da Africa Austral (SADC) e a Comunidade dos Estados da Africa Central (CEAC)
A este respeito o embaixador António Monteiro, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e actual Alto Representante da ONU para as eleições na Costa de Marfim salientou que «algumas organizações regionais fazem melhor do que a ONU bem como algumas coligações de vontade, actualmente muito criticadas por causa do Iraque». A rapidez e o menor custo são algumas das vantagens que foram apontadas por António Monteiro que defendeu o conceito de «multilateralismo competitivo».
O diplomata português defendeu também a urgência da criação de uma «comissão para a construção da paz» proposta pelo Secretario Geral da ONU no âmbito da reforma do sistema da ONU. Esta comissão estaria encarregue de dar continuidade as missões de paz após o termo dos seus mandatos e de acompanhar os países recém saídos de conflitos armados na estabilização da paz, da segurança e dos direitos humanos. O fortalecimento das instituições e a promoção de politicas integradas de reconciliação e desenvolvimento económico e social seriam as principais tarefas destas missões de «construção da paz» actualmente dispersas entre várias agências e direcções da ONU.
EXPRESSO ÁFRICA - 21.12.2005
