Exmo Senhor
Secretário Geral da ONU
Sr Koffi Annan
The United Nations
1 United Nations Plaza
New York 10017-3515
USA
Assunto: Auto de Denuncia e Pedido de Ajuda para o Combate à Corrupção em S.Tomé e Príncipe
Excelência,
Quando era de prever que todos os esforços das estruturas governativas de S.Tomé e Príncipe fossem para o combate a cólera, conforme o pedido de ajuda internacional lançado pela Primeira Ministra de S.Tomé e Príncipe no mês de Novembro de 2005, o nosso país foi abalado por mais um escândalo financeiro, desta vez em mais de 400.000,00 Euros, soma ofertada pelo
Reino de Marrocos para fins sociais, mandado transferir para uma conta bancária de terceiros, em nada relacionado com assuntos sociais do nosso país, com a agravante de não ter sequer passado pelo tesouro público nacional.
Esta tem sido a prática corrente perpetrada pelos dirigentes do nosso país, sem excepção.
Inconformados e indisponíveis a assistir de forma impávida a este estado de coisas, nós, cidadãos santomenses imigrados em Portugal, reunidos no dia 15 de Janeiro de 2006, avaliamos a situação como grave.
Face à situação decidimos:
1- Exigir a intervenção das autoridades de direito, para que os agentes do estado e privados intervenientes neste processo sejam entregues à justiça, com a recomendação de serem punidos nos termos da lei e de forma exemplar, consequentemente suspensos das funções de direcção e representação de
negócios do estado bem como funções de interesse público;
2- Exigir a intervenção urgente da justiça (através do Ministério Público e Tribunais) de forma a averiguar, esclarecer e punir da mesma forma todos os outros casos indiciados de corrupção activa ou passiva ou de
utilização indevida de fundos ou bens públicos por agentes de estado, ou terceiros por estes indicados;
3- Exigir ao Ministério Público, Tribunais, e a todos órgãos de soberania para providenciarem averiguações quanto a proveniência dos bens dos actuais e antigos detentores de cargos políticos e outros agentes de
estado de S.Tomé e Príncipe, e em caso destes serem de proveniências duvidosas ou injustificáveis, devolvê-los ao tesouro público santomense, medida extensiva aos bens também existentes em países estrangeiros, onde deverão ser encetados contactos com entidades judiciais dos mesmos com o fim de repor a ordem financeira e a justiça democrática em S.Tomé e
Príncipe.
Excelência,
A situação no nosso país é deveras grave. Milhares de santomenses vivem com salários ou pensões de reformas inferiores a 10 USD/mês, num país com elevado custo de vida, derivado unicamente da utilização indevida dos
fundos públicos pelos agentes do estado, quer sejam doados, emprestados ou provenientes da nossa produção nacional.
Estas exigências não têm sido preocupação das autoridades governativas do nosso país, por terem sempre assumido um total desprezo pelos cidadãos,
gerindo fundos públicos ao seu belo prazer, não se importando com a miséria em que vive a generalidade da população do nosso país.
Assim, vimos solicitar a intervenção de Vossa Excelência, para que exerça influências possíveis e necessárias, a fim de que as nossas exigências sejam tratadas com o merecido respeito, e os responsáveis pelas situações que têm causado todo o sofrimento à população de S.Tomé e Príncipe, sejam entregues à justiça e punidos em conformidade com as leis nacionais e/ou internacionais vigentes.
Na esperança do V. bom acolhimento a este pedido de ajuda, subscrevemos com elevada estima e consideração.
Lisboa, 15 de Janeiro de 2006
José M. Carneiro Eurico Amado
Danilo Salvaterra Edson Jordão
Mário Bandeira Domingas Salvaterra
Cesaltino da Fonseca Ruth Salvaterra
Gutil Fernandes Henrique B. Morte
Ernestino Mota Jorge Duarte
Fernando Rodrigues Matilde Salvaterra
Victor Bernardo Lucilio Rosamonte
Dynka Amorim Eurico Amado
Izildo Cruz Mª Cruz Teixeira
Abel Lima Carmem Salvaterra
André Batista Mário Santiago
Baguide Honesto Quintilhano Amado
Honório Lavres Iséria Jordão
Tomé Bom Jesus Armanda S. Rosa
Leopoldino Santiago Mika Cabral
João Sousa António Salvaterra
Rosário Silva Petermand S. Rosa
Georgina Lopes Laureano Ceita
Maria Cândida Tete Cassandra
Wadson Almeida Marcelino Sanches
Vera Eloisa Orlando Graça
Jeremias Costa Nair Salvaterra
Joaquina Prazeres Tatiana Moreira
Lídia Costa Evelisis Amaral
Fernando Tonim Octávio Jesus
Fernando Neto Fernando S. Pontes
Jorge Rocha Emicilia Mata
Bruce Lee Lima Conceição Cravid
Maria da Cruz Elísio Cassandra
Inalda Cruz Marta Ceita
Rui Santos Maria Alves
Tomé d’Alva Domingas Costa
Ivo Jordão Margarida Almeida
Hilário Santos Paula Cassandra
Zinha Seca Osvaldina Ramos
Bruce Lee Lima Luis Cassandra
Ody Cassandra Mário da Mata
Pedro S. Rosa Bruno Costa
Amarilia Anjos Telma S. Rosa
Augusto Santos Baltasar Lima
Carlos Simão Pascoal do Rosário
Carlos Bandeira Admar Salvaterra
Marciano Cravid Euclides Sousa
Osvaldo Sousa Francisca Almeida
Manuel B. Sousa Maria de Fátima
R.R.Nascimento
Iedena Kahina N. Lima
Braulio do N. Bandeira
Alberto Neto
Ana Bela Trovoada
Comentário:
- Será este um primeiro passo para S.Tomé e Principe mudar de estatuto político?
- Será exemplo a seguir em outros países?
Fernando Gil