Este assunto não vai acabar, a menos que haja indicações claras, da parte do governo, de que há seriedade naquilo que se diz, à boca cheia, no discurso oficial, sobre a necessidade de combate contra a corrupção.
O nosso governo, se quer ser respeitado, deve romper com a tradição de cumplicidade para com os assassinos corruptos e ladrões declarados da coisa pública, pois não há como continuar, por um lado, a pregar o discurso oficial anti-corrupção quando, por outro lado, os corruptos e ladrões confessos são vistos a passearem, impunemente, a sua classe, em sofisticados ambientes políticos deste País.
Ou seja, quando há casos documentados de corrupção, não deve o governo adoptar uma atitude cobarde e anti-democrática de solidariedade para com os corruptos denunciados mas, antes pelo contrário, deve tomar a dianteira, anunciando ao público o que é que vai fazer para punir os corruptos e reparar os danos que os mesmos causaram ao País.
Está a fazer escola, no seio do executivo moçambicano, uma atitude corporativista e de solidariedade governamental para com os mais variados casos de corrupção publicamente denunciados pelos cidadãos, o que mancha e enfraquece, sobremaneira, o discurso oficial de luta contra a corrupção.
Houve o caso do uso indevido do dinheiro sueco pelo ex-ministro da Educação, caso esse que acabou ficando arquivado algures nas enormes gavetas da nossa justiça; houve vários casos documentados de atribuição irregular do dinheiro do Tesouro público a personalidades políticas ligadas ao partido governamental; há o escândalo do sumiço de mais de 220 biliões de meticais do Ministério do Interior, em circunstâncias que ninguém parece interessado em esclarecer enfim, existe matéria mais do que suficiente para se demonstrar a existência ou inexistência da vontade política do sistema para um combate sério contra a corrupção.
Das evidências até aqui coleccionadas, conclui-se que não está o governo de Moçambique interessado em combater, de facto, a corrupção.
Parece estar mais interessado em divertir o público com uma aparente preocupação anti-corrupção, preocupação, de facto, inexistente porque nada feito para a consubstanciar.
Por outro lado, não se percebe a finalidade que persegue o governo ao montar instituições como o Gabinete Central de Combate Contra a Corrupção (GCCC), se o mesmo governo não exige que tal gabinete cumpra o seu objecto social.
Dá a entender que o nosso governo monta instituições para o “Inglês ver” e/ou para perseguir e molestar os fracos e os críticos do mau funcionamento do sistema de governo e da administração da justiça em Moçambique.
Até casos de corrupção denunciados dentro do próprio judiciário têm um encaminhamento desconhecido e/ou duvidoso para o público, como foi o recente caso do magistrado da PGR, acusado por um cidadão de ter exigido casa e supermercado como “lubrificação” para a agilização do processo do cidadão.
Nós sentimos que o Presidente da República deve dar um sinal de que as coisas vão mudar neste País, nos próximos tempos, sob pena de desiludir a expectativa geral que rodeou a sua eleição para o cargo de mais alto magistrado da Nação.
Um dos sinais presidenciais pode ser a reestruturação geral da nossa PGR a qual, em nossa modesta opinião, passa mais tempo a emitir um discurso nunca correspondido pela prática. Passa mais tempo a dizer que “ ninguém está acima da Lei”, quando todos nós estamos a ver cada vez mais gente, impunemente, acima da lei em Moçambique.
Somos a favor de uma PGR que ajude a credibilizar o Estado moçambicano, dentro e fora do País, através de acções enérgicas e corajosas contra actos ilícitos de delapidação do bem comum.
Somos a favor de uma PGR que dê exemplos práticos sobre como se combate a corrupção, e não a actual que, desde 2002, ainda não trouxe a público nenhum caso credível de corrupção devidamente investigado e acusado, embora todos nós, incluindo os magistrados da PGR, tenhamos conhecimento de centenas de casos graves de corrupção contra a propriedade pública em Moçambique.
De que é que vale um bonito discurso oficial quando o mesmo anda desacompanhado da prática? Quando o mesmo anda desacompanhado da necessária coragem de servir uma nação assaltada por delapidadores da propriedade pública?
De que é que vale um funcionário superior do Estado ter um ou dois Mercedes pagos pelo público quando ele sente, no seu íntimo, que não está a trabalhar para esse público? Quando ele sente que não está a responder aos anseios e preocupações quotidianas desse público?
Por que é que não se demitem se sentem que não têm coragem suficiente para agir em função da expectativa pública? Como é que vamos construir um Estado forte e democrático com funcionários superiores medrosos e tachistas, que ficam nos cargos mais pelas mordomias do que pelo sentido de servir uma nação carente de homens justos, corajosos e honestos, como Moçambique?
Senhor Presidente da República, dê um sinal que sirva para o seu executivo se demarcar, definitivamente, da inércia e do verbalismo vazio de certas instituições, altamente financiadas pelo doloroso bolso dos cidadãos.
Moçambique tem condições para ter instituições com mais energia, e serviço de melhor qualidade para o público pagante de impostos!
Salomão Moyana ZAMBEZE - 19.01.2006