O Governo moçambicano vai retirar a terra aos utentes que não explorarem as suas áreas de produção dentro de dois anos, de acordo com a legislação em vigor no país, anunciou hoje fonte governamental.
O ministro da Agricultura de Moçambique, Tomás Mandlate, ordenou hoje a verificação dos prazos de exploração de terra e a expropriação de títulos de aproveitamento a pessoas singulares e colectivas que não exerçam qualquer tipo de actividade nas áreas de produção dentro do período estipulado pelo executivo moçambicano.
"Os funcionários afectos ao cadastro da terra devem verificar os prazos e expropriar os títulos a pessoas singulares e colectivas com concessões, mas que há vários anos não as exploram", determinou Tomás Mandlate.
O titular da pasta da Agricultura, sector que ocupa 88 por cento da população moçambicana, reiterou que o "Estado é o fiel depositário da terra no país", sublinhando, assim, a necessidade de cumprimento dos prazos estabelecidos por lei moçambicana.
"Não nos podemos contentar com o pagamento de taxas de uso e aproveitamento de terra quando esta não é usada para nada", disse Mandlate, durante uma visita à província de Manica, centro de Moçambique.
"A terra é propriedade do Estado e por conseguinte não pode ser vendida", lembrou o ministro da Agricultura, que criticou alguns utentes de terras que vendem as suas áreas a terceiros.
A medida poderá afectar igualmente fazendeiros brancos que exploram terras em Manica, após serem expulsos do Zimbabué, no âmbito da política de redistribuição de áreas agrícolas pelo executivo de Robert Mugabe.
O Governo moçambicano concedeu largas áreas de terras a mais de 18 mil fazendeiros brancos naquela província mas alguns já começaram abandonar as suas produções, reclamando falta de incentivo para a prática de agricultura na região.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 25.01.2006
