De património na OJM
Armando Guebuza, na qualidade de presidente do partido Frelimo, umbrela da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), mandou bloquear o trespasse de um imóvel pertencente a esta organização juvenil vendida a favor de Edgar Cossa, também membro da Frelimo. 
A decisão de Guebuza foi tomada aquando da realização da última sessão do secretariado do Comité Central desta formação no poder, que para além da devolução da casa, criou uma comissão de inquérito para estudar o dossier que culminou com o desfalque.
Fontes seguras garantem que a venda ilícita e a tentativa de trespasse do imóvel foi orquestrada por Gaspar Sitoe, secretário-geral cessante da OJM, Edson Macuácua, secretário da Administração e Finanças no mesmo elenco e Cidália Chaúque, coadjuvante deste e que actualmente assume a chefia da área financeira da organização a nível central.
Para a aludida comissão constam nomes de Auiba Cuareneia, na qualidade de secretário do Comité Central para a Administração e Finanças, Felício Zacarias, ministro das Obras Públicas e Habitação e um membro do Conselho Jurisdicional da OJM.
Este caso é a ponta do iceberg no novelo de problemas sobre a má gestão e desfalque dos bens patrimoniais da Organização da Juventude Moçambicana. Sem esclarecimento está o paradeiro de algumas viaturas adquiridas pela organização, a situação de bombas de gasolina, uma pensão, terrenos e sobre a complexa situação do Clube da Juventude e gestão de fundos doados por parceiros da organização.
- Desfalque, falsificação e descoberta
À revelia dos órgãos competentes, quer do Conselho Nacional, órgão deliberativo no intervalo das sessões da Conferência Nacional, órgão máximo da organização, e do próprio partido Frelimo, patrono da organização, Gaspar Sitoe, então Secretário Geral e membro do Comité Central, e Edson Macuácua, secretário da área das Finanças e deputado da Assembleia da República, venderam o imóvel a Edgar Cossa, também, na altura, parlamentar e membro do Comité Central. Ademais, a negociata ocorre quando na flat residia Edson Macuácua, na qual receberam em pagamento directo 600 milhões de meticais.
Este negócio ilícito ficou circunscrito aos elementos daquele secretariado, onde este último quando chamado a desempenhar funções no secretariado do partido foi substituído por Cidália Chaúque. Confortados, por tratar-se de negócio entre camaradas, não se preocuparam em formalizar o trespasse do imóvel para o novo inquilino, que lá se instalou junto com a sua família, olvidando, talvez, tratar-se de imóvel do Estado sob tutela da Administração do Parque Imobiliário do Estado (APIE).
Aquando dos preparativos da Conferência Nacional da OJM para a prestação de contas e eleição de novos órgãos sociais, o ZAMBEZE questionou sobre o paradeiro do património que os membros da organização reclamavam, incursão que despertou-lhes atenção para o caso do imóvel.
Segundo fontes do ZAMBEZE, numa correria desenfreada, o Secretário geral, Gaspar Sitoe, enviou uma carta ao director geral da APIE, datada de 19 de Outubro de 2005, poucos dias antes da realização da conferência aludida, prescindindo o contrato devido a dificuldades financeiras. Era a manobra encontrada para libertar o imóvel da organização e deixá-la em poder de Edgar Cossa, para lavrar novo contrato.
Na APIE, funcionários-camaradas estranharam a atitude, numa altura em que o partido e as suas organizações sociais, incluindo a OJM se debatem com a falta de imóveis. Penduraram o expediente, com o agravante de tratar-se de um exercício feito na véspera do fim do mandato de Sitoe.
“Quando o novo SG, José Patrício, partiu em missão de trabalho para Chimoio, a 2 de Dezembro de 2005, fez-se um aditamento, para APIE, da carta enviada a 19 de Novembro, repisando a necessidade da devolução do imóvel. Supostamente escrita por José Patrício não ostentava porém, a sua assinatura, mas passando como tal, visto tratar-se de assinatura ainda não conhecida a nível das instituições que cooperam e trabalham com a organização”, revelaram.
- Guebuza bloqueia
Interceptada a segunda carta, o assunto foi canalizado ao partido Frelimo que é o patrono da OJM, onde se desmascarou a negociata. “Em sessão do secretariado do Comité Central, orientada por Armando Guebuza, na qualidade de presidente do partido, este foi posto a corrente do desfalque.
Sem meias medidas, intimou a devolução do imóvel à OJM e orientou a constituição de uma comissão para apurar os contornos do caso e apurar-se as responsabilidades sobre o desfalque patrimonial, cujo relatório deve ser apresentado até finais de Fevereiro próximo.
“A comissão será constituída pelo responsável financeiro do partido, Auiba Cuareneia, ministro das Obras Publicas, Felício Zacarias, entidade onde caiu o expediente da manobra do trespasse do imóvel e por um representante do Conselho Jurisdicional da OJM”, revelaram as fontes.
- Vozes e silêncio
O ZAMBEZE pôde apurar que a pessoa que assinou em nome do actual SG, é o chefe do Departamento Financeiro, Albano Daniel, a mando de Cidália Chaúque, que no actual elenco é secretária da área das Finanças à revelia do SG, José Patrício. Cidália Cháuque encontra-se ausente de Maputo e aponta-se ser quem tem o dossier a nível da organização.
Daniel quando contactado pela nossa reportagem, confirmou não ter assinado tal expediente e não ter sido informado sobre o assunto. Entretanto, remeteu-nos ao Conselho Jurisdicional da organização, órgão encarregue pelo acompanhamento do assunto. Por sua vez, Sérgio Chone, presidente deste órgãos, confirmou a constituição da aludida comissão, mas apontou dificuldades em avançar dados concludentes por a mesma ainda não ter avançado em trabalho conjunto e muito menos existirem conclusões definitivas.
Edgar Cossa, que ainda reside no imóvel em causa declinou aprofundar o assunto, em particular confirmar o valor pago e os receptores directos, reclamando presença do seu advogado. Mas, não deixou de dizer que “ nunca agi ilegalmente, a OJM tem tudo para explicar sobre o assunto, mas se for imprescindível ouvirem-me fálo-ei na presença do meu advogado”.
Não conseguimos ouvir Edson Macuácua, pois sempre que tentávamos contactá-lo, via telefone celular, por estar em comunicação. Gaspar Sitoe, tem o telefone inacessível, enquanto a Cidália Chaúque, encontra-se de férias e tem o telemóvel também inacessível.
Osvaldo Tembe - ZAMBEZE - 19.01.2006
