O Ministério para os Assuntos dos Antigos Combatentes (MAAC) e a Universidade Pedagógica (UP) acabam de rubricar um formulário de cooperação com vista a investigação, tratamento, elaboração e divulgação dos factos, fenómenos e processos da Luta de Libertação Nacional.
Assinado na passada segunda-feira, pelo Ministro do pelouro do (MAAC), Feliciano Gundana e pelo reitor da UP, o Professor Doutor Carlos Machili, igualmente constitui objecto do presente protocolo, a realização de estudos, assessoria e/ ou consultoria sobre eventuais projectos económicos de enquadramento de Combatentes da Luta de Libertação de Moçambique.
Conforme a cláusula segunda do acordo, os elementos acima descritos serão realizados sob forma de projectos em que cada uma das partes, através do seu pessoal especializado, será competente para propor matérias passíveis de investigação, publicação, assessoria e consultoria.
O mesmo objecto será pesquisado por docentes/investigadores da UP e por investigadores do MAAC, onde serão privilegiados projectos de investigação que nas equipas de pesquisa incluam estudantes de cursos afins da UP.
O reitor da UP considerou que pouco mais de 50 por cento dos documentos são branqueados, dai a falsidade da história.
O protocolo determina como obrigações do MAAC a entrega à UP da lista de assuntos e matérias que pretende ver pesquisados e publicados com cientificidade, assim como a colocação à disposição da UP os “dossiers” que directa ou indirectamente estejam ligados à luta de libertação.
Por outro lado, a MAAC terá como obrigação facilitar o acesso à recolha e tratamento de dados às equipas de pesquisa e, estar disponível a esclarecer dúvidas e fornecer dados complementares solicitados por equipas de investigação.
Relativamente aos fundos para a prossecução das pesquisas, caberá as partes diligenciar a criação dos fundos de pesquisa destinados a suportar os encargos com a investigação e publicação da História de Libertação.
No que concerne a formação profissional, a UP vai realizar cursos de formação profissional de curta duração para os Combatentes da Luta de Libertação Nacional envolvidos nos projectos económicos e sociais.
Conforme o documento em nosso poder, enquanto perdurar o presente protocolo, a UP reservará anualmente, em cada uma das suas delegações o mínimo de cinco vagas para frequência de cursos superiores de que serão beneficiários os combatentes da luta de libertação de Moçambique e seus descendentes.
DIÁRIO DA ZAMBÉZIA – 11.01.2006
