Moçambique para todos

Governo “rende-se” às evidências

SOCORRO AOS AFECTADOS PELAS INUNDAÇÕES

- E, como forma de mitigar aquele evento extremo, executivo de Guebuza procura 23 milhões USD...

(Maputo) Ao cabo de alguns meses de uma “cúmplice tranquilidade”, o que se consubstanciou numa declaração segundo a qual não existiam motivos para a declaração de emergência e/ou de contingência, em virtude das inundações que fustigam o país, eis que o ministro da Administração Estatal, Lucas Chomera, vem desacreditar o que fora dito.

Com efeito, segundo aquele, o Governo moçambicano estima serem necessários vinte e três milhões de dólares norte-americanos (USD) para a reconstrução de infra-estruturas destruídas e para apoio às pessoas afectadas pelas presentes inundações.

Aliás, o plano de contingência já foi declarado, há dois dias, mas ainda persiste a letargia dos parceiros nacionais e internacionais em socorrer as pessoas vitimadas e, potencialmente, as ameaçadas. Enquanto isso não acontece, as inundações, para além do retromencionado, já desvastaram as sementeiras, facto que coloca em risco o presente ano agrícola, além de que têm provocado doenças nas populações, mormente devido ao consumo de águas impróprias.

Na província central de Sofala, onde as chuvas devastaram um pouco de tudo, com certa intensidade, dados oficiosos relatam terem sido registados duzentos e trinta e oito casos de cólera. Zambézia apresenta sessenta e sete casos.

Por outro lado, para o caso de Sofala, notícias há de que numerosos tanques de conservação de água e poços tradicionais estão contaminados com impurezas. Contudo, o facto não impede às populações locais de consumir o mesmo líquido, pois há muito que as torneiras não jorram nada, devido à avaria de motobombas.

Ainda em Sofala, o Governo local disse recentemente precisar de vinte e oito biliões de meticais para reestruturar o devastado pelas inundações e reassentar a população. Para tal, previa negociar, entre hoje e amanhã, na capital do País, com o Executivo central, o enviesamento dos apoios necessários.

Para já, não existe nenhum sinal que aponta para a efectivação do referido apoio, pois, segundo apurámos, a ser canalizado o dinheiro não vai ser o esperado, porque o mesmo tem que socorrer as províncias de Nampula, Zambézia, Inhambane e Gaza, igualmente afectadas pelas inundações.

Laurindos Macuácua – DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 18.01.2006

LAM volta a voar para França

(Maputo) A Direcção Geral da aviação Civil Francesa (DGAC) acaba de levantar a interdição de voos da companhia LAM (Linhas Aéreas de Moçambique) em território francês, com base nas conclusões de uma auditoria levada a cabo em Novembro de 2005 por um gabinete internacional, segundo refere um comunicado de imprensa ontem enviado à nossa redacção.

A França, que mantém “boas relações” com Moçambique, alegra-se com este levantamento de interdição.

Ela deseja vivamente, como está expresso no comunicado datado de 17 do corrente, que possa, de novo, ser estabelecida uma ligação aérea entre Moçambique e os seus Departamentos de Além-Mar no Oceano Índico, e, dessa forma, “ilustrar a vitalidade da cooperação entre os nossos dois países”.

(Redacção) – DIÁRIO DE NOTÍCIAS(Maputo) – 18.01.2005

O MUNDO È O REFLEXO DAS NOSSAS ATITUDES

Pretendo partilhar algo  com quem me lê, essencialmente falar de algo que acontece com frequência no nosso dia a dia, bem como do que acontece no meu contexto em particular e buscar um caminho para o crescimento.

Algo me arrelia bastante, são as criticas destrutivas que muitos de nós fazemos em várias ocasiões, na sua maioria sem fundamento. Impera penso, uma sede de destruir as pessoas, acho que se trata de uma pequenez do ser humano, de se sentir menos infeliz com a infelicidade dos outros.

Penso que  no mundo e em particular em Moçambique (realidade que melhor conheço) o hábito da discussão é visto de forma negativa ainda por muita gente, não importa agora descortinar as razões por traz disso. Importa antes desenvolver as nossas capacidades para contrariar esse movimento, linear em que todos devemos ter as mesmas ideias e conformar-nos com elas sem nos questionarmos. Quantos de nós não passou por uma situação em que se sentiu pequeno, por discordar de uma opinião geral, ou de um jornal, ou numa turma de faculdade?? E alguém parou para ouvir os argumentos ?? para tentar perceber se de facto faz algum sentido a opinião ou ideia?? E agora no sentido contrário, quantas vezes nos aborreceu ver/ouvir ideias diferentes das nossas sem darmos a devida atenção??

Cada um deve ser livre de opinar, fundamentando de forma consistente a sua ideia, não somos obrigados a concordar simplesmente só para não sermos diferentes.  A discussão é positiva, quando bem elaborada, permite-nos outros pontos de vista, adequados  ao contexto de cada um, não temos de ser todos iguais, os nossos olhos são diferentes, é necessário penso  absorver positivamente o conhecimento que daí advém.

Em muitas situações concretas, as pessoas que tem opinião diferente à generalizada e que tem argumentos consistentes até, podem/são vistas como pessoas que querem ter razão ou como egocêntricas...ou outra coisa qualquer, tão simplesmente porque tem opinião diferente da generalizada.

Tudo isto reflecte um país em que a liberdade de expressão ainda não é tão desfrutada, um país em que muitas pessoas não se habituam a pensar e a reflectir, essencialmente perguntarem-se Porquê?? E procurar saber mais.

Contudo dever dizer que estamos a evoluir, e estamos muito diferentes de antes, existe já algumas pessoas pensantes e criticas.

Outro aspecto é a critica, ela deve ser uma critica construtiva que permita fazer outrem aprender e crescer, isto é apontar os erros/falhas mas posteriormente dar alternativas a solução.

Quantos de nós passa a vida apontar os dedos para erros cometidos pelos outros, ou pelo sistema governamental, e fazemos alguma coisa para mudar??? Queremos sempre tanto mudar o mundo, e nos esquecemos que o mundo é o reflexo de nós mesmos, por isso tudo deve partir de dentro, não esperemos do mundo aquilo que não fazemos por ele.

Em forma de síntese um apelo, para que olhemos/escutemos primeiro os outros e contextualizemos a problemática da questão e se a crítica existir, que seja construtiva por forma a solucionar o problema.Antes de pensarmos discutir e criticar sobre algo, devemos reunir em primeiro plano argumentos que sustentem a nossa ideia, devemos clarificar objectivamente a nossa posição e devemos pensar em alternativas de resolução para aquilo que pensamos ser o Problema.

Resumindo:
1.Identificar o problema
2.Causas do Problema
3.Consequências do problema
4.Alternativas de resolução  (centrar sobre isto, porque penso ser o mais importante)

Sejamos os primeiros a mudar de atitude e mentalidade, se cada um fizer individualmente poderá ter efeitos globais. O MUNDO É O REFLEXO DAS NOSSAS ATITUDES.

Feito por Tânia Tomé
Maputo
Moçambique

Apertaram o gatilho - - Mataram o Jornalista, mas não o Jornalismo

Seja quem for o próximo Ricardo de Mello, terá aqui no Notícias Lusófonas direito de vida. Que disso se lembrem os que apertam o gatilho e sobretudo os que mandam apertar o gatilho

Foi na noite de 18 de Janeiro de 1995 que os homens (in)directamente ligados ao Menos, Pão, Luz e Água decidiram (sem vacilar) cortar fria e firmemente o fio da vida de um jornalista de 38 anos de idade que se preocupava simplesmente com a dignidade de Angola, acreditava anormalmente na sua missão e confiava exageradamente na pretensa democracia pós-91: Fernando Ricardo de Mello Esteves!


Por Jorge Eurico

O assassinato do director do “Imparcial Fax”, que teve como cenário um dos prédios situados na antiga rua Direita de Luanda, foi uma infeliz tragédia que revela que ainda há pessoas (que, a todo custo, querem ser gente) em Angola que desceram (e ainda o fazem) ao ponto de manifestarem a sua discordância matando e que não aprenderam a discordar sem serem violentamente discordantes.
Ricardo de Mello incomodou, Ricardo de Mello desapareceu! Foi há 11 anos. (É voz corrente que Carlitos, que terá premido o gatilho da pistola, morreu de SIDA).
Há políticos que querem que o nome do fundador e director do “Imparcial Fax”, Ricardo de Mello não mais seja invocado. Contudo, quem for honesto, há-de convir que o compadre do embaixador Luís Neto Kiambata foi um jornalista destemido, indomável, corajoso e que depois da sua morte o panorama da Imprensa angolana passou a ser diferente. Disso devem lembrar-se pelo menos todos os Jornalistas da Lusofonia.
Ricardo de Mello incomodou, Ricardo de Mello desapareceu! Foi há 11 anos.(A Direcção Nacional de Investigação Criminal, à época dirigida por Eduardo Sambo, jamais se preocupou em deslindar o caso).
O jornalista foi extinto, afastado do nosso seio para sempre, mandado para o “país das cem ervas”. Há quem considere que, devido ao seu passado, o devemos rebaixar, que devemos fugir até da presença da sua memória, que o excluamos da História dos nossos turbulentos tempos.
Ricardo de Mello incomodou, Ricardo de Mello desapareceu! Foi há 11 anos. (Há jornalistas (?) angolanos e estrangeiros que tampam os ouvidos quando o nome do então director do “Imparcial Fax” é invocado).
Quer se queria quer não, é lídimo admitir que Ricardo de Mello foi vítima de um sacrifício que abriu caminho para existência dos semanários (à excepção do Comércio Actualidade e do Correio da Semana) que hoje são editados em Luanda.
Ricardo de Mello incomodou, Ricardo de Mello desapareceu! Foi há 11 anos (Cuidemos, pois, de nunca esquecer que a sorte de todos nós está em jogo).
Alguém conhece por aí o nome do próximo Ricardo de Mello?
Seja ele quem for, e poderá ser qualquer um de nós, terá aqui no Notícias Lusófonas direito de vida. Que disso se lembrem os que apertam o gatilho e sobretudo os que mandam apertar o gatilho.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 18.01.2006

Quenianos “raptados” para Tanzânia

... polícia em black out

- não tenho informação sobre paradeiro dos meus clientes, advogado Espírito Santo

Maputo – O grupo de 12 quenianos, detidos em Maputo, e, que se preparava para assaltar instituições financeiras, em Maputo, foram repatriados na madrugada de segunda-feira, numa operação sigilosa com cheiro a rapto.

Não há informação oficial de que o repatriamento obedeceu os comandos legais, entre os dois estados, Moçambique e a Tanzânia, este último país para onde o grupo foi transportado.

O grupo foi levado a bordo de um avião Antonov militar de fabrico soviético, e fortemente guardados cerca 3.30 horas locais de Maputo (1.30 TMG), de segunda-feira, e debaixo de um grande secretismo.

A primeira tentativa de repatriamento ocorrido no sábado falhou, quando o grupo de detidos quenianos se recusou a embarcar num voo comercial das linhas aéreas de Moçambique com destino a Tanzânia, onde são acusados de múltiplos crimes e assaltos às instituições financeiras.

A polícia moçambicana havia afirmando que independentemente do desfecho do caso, junto da justiça o grupo seria expulso do país.

“Eles foram raptados. Não foram seguidas as normas e o que diz a legislação internacional sobre casos do género”, comentou uma fonte que acompanhou o processo.

A operação foi rodeada de um grande secretismo, contrastando com a proeminência dada na detenção, com a imprensa escrita e televisiva como convidados. A polícia moçambicana reconhece ilegalidades neste processo.

Entre Moçambique e a Tanzânia não existe nenhum acordo de extradição de presos e suspeitos de crimes, facto que dita, a ilegalidade da acção, protagonizada pela polícia moçambicana, que representa o Estado moçambicano.

“Não se tratou de extradição, mas de rapto, porque se fosse para extraditar deveriam ter seguido a lei...neste processo nenhuma lei foi seguida”, denunciou um jurista.

Os doze detidos quenianos resistiram à primeira acção de repatriamento, feita na tarde de sábado, quando já no aeroporto, o grupo ofereceu resistência de embarcar num voo comercial das LAM.

Na altura, a polícia decidiu reenviá-los de novo às celas do Comando da polícia da cidade de Maputo, onde se encontravam desde a sua detenção a 16 de Dezembro.

Preocupados com o sucedido, a cúpula da polícia reuniu-se de emergência para analisar a situação criada pelo grupo dos 12 detidos quenianos. Um efectivo de 16 elementos da polícia de choque, FIR, foi mobilizado para guardar os detidos, que acabariam por ser embarcados na madrugada de segunda-feira, pondo ponto final a este puzlle de person non grata.

Espírito Santo Monjane, advogado dos quenianos, quando contactado pelo mediaFAX disse não ter tido qualquer informação das autoridades policiais sobre o paradeiro dos seus clientes.

“Se de facto os quenianos foram mandados para a Tanzânia a polícia moçambicana passou por cima da lei, porque os meus clientes estão ilibados do crime que eram acusados”, explicou Espírito Santo.

Disse, posteriormente ter recebido apenas telefonemas de familiares dos quenianos a informar que o grupo tinha sido entregue às autoridades policiais daquele país.

Os doze detidos quenianos estavam a ser disputados pela polícia tanzaniana e queniana, que estiveram em Maputo, por envolvimento em crimes nos respectivos países.

Contudo, tentativas do mediaFAX para ouvir o ministério moçambicano do Interior não resultaram. Nem o porta-voz da polícia sempre prestável esteve disponível para abordar o assunto, durante o dia de segunda-feira.

(F. Mbanze/redacção) – MEDIAFAX – 17.01.2006

Ministro da Saúde faz tábua rasa

Arroz contaminado

Maputo – O ministro moçambicano da Saúde, o Dr. Ivo Garrido, evitou comentar ao mediaFAX sobre o polémico arroz que está a ser descarregado no porto de Maputo, supostamente contaminado com asbestos.

São cerca de 17.500 toneladas de arroz que estão envoltas em polémica e carregadas a bordo do cargueiro Orbit e destinado aos mercados de Maputo e Beira, sul e centro de Moçambique.

Na qualidade de ministro da saúde, Garrido prometeu abordar o assunto ao mediaFAX no fim-de-semana, ironicamente, à última hora, mudou radicalmente de posição afirmando que não queria alimentar polémica.

“Que sentido terá a minha intervenção, se tudo já escreveu o mediaFAX?, questionou Garrido rompendo com a promessa que ele havia feito ao mediaFAX de abordar o assunto esta segunda-feira.

“Eu estou aqui para trabalhar e não para alimentar polémica sobre o assunto”, respondeu Garrido um dos mais proeminentes e controverso ministro do executivo de Guebuza.

O dossier arroz do Orbit tem estado alimentar uma onda de especulações sobre a contaminação do cereal apesar dos peritos da saúde virem a público sossegar que o produto está condições para ser consumo.

Caricatu-ralmente, a mesma autoridade de saúde avisou para os operários se protegerem contra a contaminação usando equipamento apropriado, fardamento, máscaras e botas durante o processo de descarga do arroz. Os peritos foram mais longe, ao recomendarem a desinfecção da roupa no porto e evitar que levem para casa sob risco de contaminar a família.

Estes sinais e apelos não foram suficientes para travar o desembarque do arroz em Maputo. Durante o dia de segunda-feira já tinha sido descarregado pouco mais de metade da carga.

“Não estou para alimentar polémica sobre isso” referindo ao arroz, repetiu Garrido, ministro que tem como obrigação profissional e moral dar explicação ao público sobre o assunto. E mais, depois de dar garantias ao mediaFAX que falaria sobre o assunto, logo depois do seu regresso da Vila da Manhiça, onde assistiu integrando na delegação presidencial as cerimónias da abertura da época do Ucanhú.

Ele explicou que o mediaFAX já tinha falado tudo sobre arroz e que a sua intervenção não teria sentido.

Mas trata-se de um assunto de saúde pública, insistiu o mediaFAX “Eu estou aqui para trabalhar. Não estou para alimentar polémica”, respondeu Garrido, um cirurgião de reconhecido mérito internacional fugindo da sua responsabilidade como servidor público.

MedifaX noticiou na semana passada que restos de asbestos tinham sido encontrados por cima de sacos de arroz do cargueiro Orbit, constituindo um sério problema à saúde pública.

Mas as autoridades sanitárias reagiram, que da análise laboratorial feita ao cereal provou-se que o produto não estava contaminado. Estes resultados foram postos em causa por especialistas da área que disseram que o país não dispunha de capacidade técnica para fazer o rastreio de tóxicos. E a nódoa permanece e a culpa a morrer solteira. (M. Munguambe /redacção) – MEDIAFAX – 17.01.2006

Pestana na corrida pelo Hotel Cardoso

Maputo – Um dos mais prestigiados grupos de hotelaria português, o Grupo Pestana acaba de manifestar sério interesse em adquirir o emblemático hotel de quatro estrelas, o Hotel Cardoso, localizado numa das zonas mais chiques de Maputo e com uma vista panorâmica para o mar.

O hotel de referência internacional, o Cardoso esteve no passado sob a gestão inglesa da Lonrho do multimilionário britânico Tiny Rolland, com vastos interesses na África do Sul e no mundo.

O Hotel Cardoso guarda algumas memórias históricas, acomodou durante um largo período de tempo, parte da cúpula da Renamo que reentrou em Maputo, depois da assinatura do acordo geral de Paz de 1992, até as primeiras eleições democráticas e multi-partidárias de 1994.

mediaFAX soube de fontes ligadas ao Grupo Pestana que, a ser adquirido, o Hotel Cardoso será convertido numa unidade de cinco estrelas.

O engenheiro Carlos Morgado, administrador do grupo Pestana, confirmou segunda-feira ao mediaFAX o interesse de compra do Hotel Cardoso.

“O grupo Pestana está ainda a negociar a aquisição do Cardoso, para depois convertê-lo numa unidade de cinco estrelas, caso a negociação saia a favor do Pestana”, disse Morgado, antigo ministro da Indústria e Comércio, e um dos experts da Frelimo, partido no poder.

As negociações em curso estão firmes, mas evitou pronunciar-se sobre datas do desfecho. “Não posso dizer quando a negociação termina, a verdade é que, tudo está a ser feito e creio que dentro em breve, chegar-se-á ao desfecho”, afirmou Morgado, cujo nome circula entre um dos sucessores de José Viegas, à frente da maior companhia aérea de aviação moçambicana, LAM.

Actualmente, Cardoso é constituído por uma sociedade representada por Lonrho Hoteis, uma entidade holandesa com uma participação de 59 por cento das acções.

Os restantes 41 por centos de acções são detidos pela firma Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e pelo Estado moçambicano que, na estrutura accionista é representado pelo Instituto de Gestão e Participações do Estado (IGEPE).

Contudo, outras informações na posse do mediaFAX indicam haver um outro grupo português, a VISABEIRA, na corrida da compra do Cardoso. A Visabeira tem mostrado visibilidade na área de hotelaria em Moçambique, dispondo neste momento de cinco unidades de marca Girassol em Moçambique.

O Grupo VISABEIRA pretende construir este ano uma nova unidade hoteleira (de 40 quartos), junto do Lago Niassa.

Em Moçambique, o grupo Pestana dispõe de três unidades hoteleiras, nomeadamente o Pestana Rovuma Hotel, em Maputo, o Pestana Bazarrote Lodge, em Inhambane e Pestana Inhaca Lodge, na ilha do mesmo nome.

(M Munguambe) – MEDIAFAX – 17.01.2006

Teresa Santos - Fez 100 anos em 2005

Teresa Santos nasceu em 10 de Julho de 1905, na Catembe, e é Mãe de Marcelino dos Santos.

"...eu gostaria que Moçambique fosse mais sério e organizado, sem ladrões, sem vigarices, isto está mal. Deram-lhes a independência e agora não dão valor, esta gente não tem cabeça." - Quem o diz é Teresa Santos.

A quem se estaria ela a referir?

Veja a entrevista publicada na revista Que Passa e publicada em Julho de 2005 em

Download teresa_santos.pdf

Interdita captura da lagosta

... produção pesqueira cresce 3,3%

Maputo – As autoridades moçambicanas, acabam de interditar na sua totalidade, este ano de 2006, a captura empresarial da lagosta, com vista à gestão sustentável daquele importante recurso pesqueiro.

O documento sobre o Plano Económico e Social (PES) para 2006, aponta que pela mesma medida estão, igualmente, vedadas novas admissões para a pescaria do camarão, e foi estabelecido um total admissível de captura, “pelo que prevê-se que a captura tradicional do camarão se mantenha nas actuais 8.1 mil toneladas”, sublinha-se na brochura.

Contudo, o executivo prevê para o presente ano, um aumento no volume de produção pesqueira na ordem de 3,3 pontos percentuais, resultante essencialmente do crescimento da produção do camarão da aquacultura e da Kapenta.

Esta subida, é definida como o somatório do agregado da pesca artesanal, comercial e aquacultura.

A fonte, avança que a produção empresarial do camarão no âmbito da aquacultura irá registar uma subida mercê da expansão das actuais áreas de produção nas províncias de, Cabo Delgado, Zambézia, Sofala e Inhambane, norte, centro e sul do País.

Em Moçambique, está prevista, para o presente ano a implantação de novos projectos industriais de aquacultura no distrito da Mocímboa da Praia, província nortenha de Cabo Delgado.

A produção de camarão poderá situar-se na ordem dos 9,3 mil toneladas contra as 9 mil registadas em 2005. No âmbito da aquacultura, a produção poderá atingir 1.2 mil toneladas de camarão contra 900 toneladas alcançadas em 2005.

Contudo, o documento que temos vindo a citar refere que ainda não é possível quantificar a produção da aquacultura familiar, “mas há indicações de contribuição positiva deste segmento, que se avalia pelo aumento contínuo no número de tanques de piscicultura abertos”.

Relativamente à captura empresarial do peixe, esta poderá se situar nos mesmos níveis do ano passado, toneladas.

Para o presente, no global, o plano de exportação de produtos pesqueiros situa-se na ordem de 15.875 toneladas, portanto uma quantidade inferior à atingida no ano de 2005 que foi de 15.910 toneladas. A costa moçambicana, com mais de 2 mil quilómetros, tem estado sob uma fortíssima pressão de pescadores entre licenciados e piratas, e, os seus recursos marinhos a ser delapidados, devida à frágil e quase inexistente fiscalização marítima.

(redacção) – MEDIAFAX – 16.01.2006

TEMPO DE MUDAR A CAPITAL DE MOÇAMBIQUE

Coluna DIALOGANDO

(1ª publicação em Maputo - 24 Jan. 2005 segunda - feira)

crónica de João Craveirinha

O Presidente da República Armando GUEBUZA e a Nova Legislatura, confirmados vencedores das últimas polémicas eleições, têm a árdua tarefa de manter a Unidade territorial geográfica Moçambicana no imaginário colectivo da mentalidade do cidadão a norte do rio Save.
Tendências "a la etarras separatistas Bascos de Espanha" em Moçambique, numa altura destas, é de se bradar aos Céus. Venham essas vozes étnico – separatistas do alagado e malárico Bairro da Munhava na cidade da Beira – Aruângua kuSena, venham de Maringoé, da Gorongosa, ou de Quelimane ou mais acima ou mais abaixo em Mambone (da feitiçaria) em Govuro – Inhambane; o facto é que o discurso da RENAMO de uma vez por todas terá de mudar pela positiva caso queira algum dia governar Moçambique. Não há dois Moçambiques e o País não pode parar. Todavia, em nossa opinião, a Nova Legislatura terá também de projectar a curto prazo uma solução visando estar mais perto do Centro e do Norte "fisicamente" –, isto é, provisoriamente por etapas avançar para a Mudança DEFINITIVA da Capital do País, "libertando" a cidade de Maputo/caMpfumo. É muito mais importante do que se julga. A questão de custos financeiro – económicos avultados, para essa mudança, não serve de base pois tarde ou cedo estará em causa a integridade geográfica face ao descontentamento em crescendo, das populações a norte do rio Save ao Lúrio e o preço a pagar poderá ser muito mais caro. Esse Projecto passaria por 3 fases:

01. Curto Prazo: De imediato mudar a Capital (Sede do Governo) para a Matola ou melhor ainda para as Mahotas – Albasine, potenciando o Desenvolvimento nessa direcção aliviando a pressão sobre a edilidade da Cidade de Maputo ou subalternização do respectivo Conselho Municipal perante o Governo Central em "choque" de competências.

02. Médio Prazo: Entretanto preparar-se-ia a cidade da Beira/Aruângua (corrigindo o nome) para ser a capital provisória de Moçambique dentro de UM ANO, esvaziando qualquer sentimento político de exclusão ou de antagonismo regionalista fomentado só o diabo sabe por quem para uma obtenção de poder político a todo o custo mesmo desgovernando o país sacrificando uma vez mais o POVO para além do limite. E que o Palácio da Ponta Vermelha seja um Museu Colonial da memória histórica Moçambicana, aberto ao público, rompendo os actuais senhores com a arrogância ou alienação axiomática, obsessiva, de fazer questão de ocupar o espaço físico luxuoso deixado dos antigos senhores do colonialismo. Que se construa outro Palácio de raiz noutro local se for o caso.

03. Longo Prazo: Mudar a Capital para a ZAMBÉZIA no Fim desta Legislatura que começa, conquistando definitivamente as gentes da Zambézia para o Desenvolvimento e fixação do jovem à sua Província na próxima Legislatura de 2010/2015 porque se a RENAMO alguma vez ganhar as eleições "nunca" colocará a Capital de Moçambique na Zambézia por falta de coragem em sair da Beira que considera sua "propriedade especial" porque "lutamos 16 anos". A FRELIMO dizia também ser "dona" de Moçambique porque "lutamos 10 anos" e deu no que deu.

O AUTARCA - 16.01.2006

Britânicos procuram ouro e gás em Moçambique

A companhia britânica de mineração Pan African Resources anunciou que já começou a perfuração em busca de jazidas de ouro em Manica. Segundo fontes da empresa, o programa de prospecção poderá atingir profundidades superiores a mil metros.

Uma notícia da revista sul-africana «Mining Weekly», citada pela Agência de Informação Moçambicana (AIM), diz que o programa de prospecção está inserido no projecto Fair Bride.

A empresa Sasol Petroleum Temane, que explora o gás natural das reservas de Temane, está empenhada na procura de novas jazidas de gás em Moçambique.

O director-geral da empresa, Jan Stander, declarou-se «bastante satisfeito» com os resultados alcançados, que «correspondem ao objectivo que nos propusemos, em termos de volume de gás e de preços».

«Estamos também muito empenhados na prospecção em áreas que se situam nos arredores dos campos já em exploração, para descobrir gás adicional, porque o mercado existe e, se formos bem sucedidos, estaremos aptos para expandir o negócio», acrescentou.

No que toca aos principais constrangimentos, Stander disse que o desafio que se coloca está relacionado com o ambiente de negócios encontrado em Moçambique, «pois é diferente do que estamos habituados a encontrar, e isso é compreensível, uma vez que as culturas são diferentes e temos que ser sensíveis à esses aspectos».

Em relação à mão-de-obra, o director geral disse que a Sasol emprega actualmente 150 trabalhadores em Moçambique e que «cerca de 70 por cento do total da nossa força laboral é composta por cidadãos moçambicanos».

Para o director-geral, a responsabilidade social é algo que a Sasol Petroleum Temane tem levado a sério e logo no início, há três anos, «alocámos cerca de cinco milhões de dólares para serem investidos em projectos de desenvolvimento social, água potável para o consumo, escolas, centros de saúde; estamos também em fase de conclusão de um estádio desportivo em Vilanculo».

EXPRESSO AFRICA - 16.01.2006

Inflação em 2005 quase duplica previsão do governo

A inflação acumulada em Moçambique atingiu 14 por cento em 2005, contra os 7,5 por cento que o Governo havia projectado para esse ano, divulgou hoje em Maputo o Instituto Nacional de Estatísticas (INE).

O balanço do INE sobre a inflação em 2005 refere que, na origem do incumprimento da meta definida pelo Governo para o índice de preços, estiveram as subidas registadas em Janeiro, Novembro e Dezembro do ano passado. Com efeito, o mês de Janeiro registou um aumento de preços de 1,5 por cento, Novembro, 2,8 e Dezembro, 5,5 por cento, no que foi o nível de inflação mais alto do ano, refere a avaliação do INE. As classes do conforto da habitação e da alimentação, bebidas e tabaco registaram os maiores agravamentos acumulados do ano, com aumentos nos preços da ordem dos 22,4 por cento e 6,8 por cento, respectivamente. Em Dezembro, o milho branco, com um aumento no preço de 42,9 por cento, carapau congelado de segunda, (16,8 por cento), frango vivo, (26,2 por cento), tomate (18,4 por cento) e batata reno (18,2 por cento), registaram as subidas mais significativas, refere ainda o balanço do INE. Este ano, o Governo volta a apostar numa inflação em torno dos sete por cento.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 13.01.2006

Luta contra malária - Pulverização arranca hoje na capital do país

Arranca hoje na cidade de Maputo a campanha de pulverização intra e extra-domiciliária contra o mosquito, principal vector de transmissão da malária.

A operação vai abranger todos os bairros residenciais, com incidência para as áreas onde o saneamento se apresenta em precárias condições. Informações disponíveis dão conta de que na operação estão envolvidos perto de 200 pulverizadores e conta-se com o envolvimento da sociedade civil, incluindo algumas formações políticas, como é o caso do partido Frelimo.
A operação surge num momento em que a capital acaba de registar chuvas que, de certa forma, proporcionaram o aumento de charcos, quiçá de águas inquinadas, sobretudo nos bairros sem mínimas condições de saneamento, como por exemplo, Mafalala, Minkadjuíne, Xipamanine, Chamanculo e outros periféricos.
Além de águas inquinadas, a chuva que caiu recentemente está a provocar, nalgumas zonas, o aparecimento de capim, material vegetativo onde o mosquito também se reproduz. A malária, segundo dados do Ministério da Saúde (MISAU), é doença responsável por mais de 60 por cento dos casos que dão entrada nas unidades sanitárias e é apontada como principal causa da mortalidade, situada anualmente entre 15 e 30 por cento, sendo as principais vítimas as crianças e mulheres grávidas.
Entretanto, o MISAU está a desenvolver um estudo visando avaliar o nível de aceitação da Amodiaquina, um medicamento recentemente introduzido no país para o tratamento da malária, mas que está sendo fortemente contestado pelas populações, em virtude de os seus efeitos colaterais serem supostamente negativos em organismos humanos, como são os casos de surdez parcial, entre outros.
Segundo o Ministro da Saúde, Ivo Garrido, se se comprovar que o grau de aceitação deste medicamento nas populações é muito baixo, proceder-se-á á sua retirada do circuito oficial de distribuição, `mas devo dizer que tudo está dependente dos resultados que forem fornecidos pelo estudo que está sendo realizado´, explicou.

NOTÍCIAS - 16.01.2006

MOGINCUAL, SUAS TERRAS E GENTES

Do Professor Dr. Carlos Bento que viveu vários anos em Moçambique, MACUA DE MOÇAMBIQUE e MOÇAMBIQUE PARA TODOS têm a honra de apresentar um estudo sobre o Mogincual, hoje pertencente à Provincia de Nampula, em Moçambique.

Veja e imprima:

Download Mogincual.pdf

ASDI apoia sistema de número único de identificação

A Agência Sueca para o Desenvolvimento Internacional (ASDI) vai apoiar o estabelecimento do sistema de número único de identificação do cidadão em Moçambique, indica um comunicado de Imprensa do Ministério, da Ciência e Tecnologia de Moçambique.

Esse apoio foi assegurado ao ministro do pelouro, Venâncio Massingue, durante a visita que efectuou recentemente à Suécia, onde participou na cimeira da CISCO Systems sobre Serviço Público. Segundo a fonte, a ASDI manifestou-se ainda interessada em apoiar o processo de harmonização da infra-estrutura tecnológica em Moçambique. A fonte indica ainda que a Suécia, Moçambique e a CISCO Systems vão assinar, este mês, em Maputo, um memorando de entendimento com vista ao apoio a programas de desenvolvimento de Tecnologias de Informação e Comunicação no país.

STOP - 13.01.2006

Créditos malparados do Banco Austral - Estado incapaz de cobrar

Aparentemente, o Governo moçambicano está a enfrentar fortes dificuldades para cobrar os mediáticos créditos malparados que empurraram o Banco Austral á falência.

Acredita-se que, parte dos processos nas mãos do Estado e que os sul-africanos do Grupo ABSA declinaram manter a sua responsabilidade depois da compra do banco, terão sido o móbil que precipitou a violentíssima morte de António Siba Siba Macuácua, então PCA interino do ex-Banco Popular de Desenvolvimento.
Ao que o SAVANA apurou, no âmbito do processo de reprivatização do Banco Austral, depois de retirado das mãos da Southern Bank Berhad (SBB) da Malásia, foram transferidos para o Estado, em princípios de Agosto de 2002, 70 processos de créditos malparados aprovisionados em 100 por cento. Estes processos equivalentes a 14,4 milhões de dólares, cerca de 346,902 milhões de meticais (ao câmbio médio de 24 mil meticais), foram considerados como os mais `quentes´ e `difíceis de cobrar´.Os sul-africanos nunca, publicamente, disseram as razões para tal atitude, mas presume-se que por `difíceis de cobrar´ tenham considerado a importância e a influência dos devedores.
Sabe-se que, durante as negociações para a reprivatização do banco, o FMI e o Banco Mundial e o BIRD, entidades que assessoraram o Estado no difícil processo para tornar o banco vendável, aconselharam o Governo a chamar a si a cobrança dos mesmos, tendo o Grupo ABSA ficado com os `menos difíceis´.
Segundo o contundente Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado (CGO) referente a 2004, mas produzido em finais de 2005, dos 70 processos nas mãos do Estado, três continuam submetidos ao Juízo das Execuções Fiscais, 41 á execução judicial comum e os remanescentes 26 estão sendo objecto de análise.
Mas o mais inquientante é que, em termos acumulados, até ao fim de 2004, o Estado recuperou apenas os inexpressivos 20,600 milhões de meticais (858 mil dólares), equivalente a 6,2 porcento sobre o valor que o Estado deveria ter cobrado desde 2002.Estas constatações do TA vêm contrariar as declarações do Governador do Banco de Moçambique (BM), Adriano Maleiane, que, em Outubro de 2001, afirmou que a cobrança dos créditos malparados não parou, nem abrandou após a morte de Siba-Siba, acrescentando que, desde Abril do mesmo ano, cobravam-se em média, 14 milhões de contos/mês.
Entretanto, segundo dados em nosso poder, os sul-africanos estão a cobrar mais que o próprio Estado, apesar deste possuir instrumentos capazes de fazer qualquer um pagar o que deve. Em termos acumulados, o Banco Austral já recuperou cerca de 15,7 milhões de dólares (377,600 milhões de meticais, dos quais os sul-africanos transferiram um valor líquido de 246,700 milhões de meticais (10,2 milhões de dólares), depois de deduzidos os custos e comissões devidos ao banco.

SAVANA - 13.01.2006

Ministra do Trabalho “centraliza” dinheiro de mineiros

A mediática ministra do Trabalho, Helena Taipo, que na reforma da instituição que dirige se tem servido de métodos pouco ortodoxos, que chegam a roçar a anarquia e abuso de poder, acaba de centralizar e pôr sobre tutela directa as contas bancárias que albergam o dinheiro dos mineiros.

Helena Taipo, tida como uma das figuras do governo de Armando Guebuza, que vem empreendendo reformas corajosas no seu pelouro e nas instituições subordinadas, tem gravitado em algumas polémicas devido ao seu modus operandi, que tange à libertinagem e abuso do poder ao invés de uso de métodos e procedimentos administrativos que os instrumentos do Estado prescrevem. Este é o sentimento que nos trouxeram, desta vez, os que se queixam da sua última medida.
Depois de várias medidas que atingiram o zénite com a forma quase humilhante usada no desmantelamento das peças fortes do Instituto Nacional de Segurança Social(INSS), realce para o Presidente do Conselho de Administração, Aguiar Mazula e da Directora Geral, Elina Gomes, casos fortemente mediatizados, ao lado da exoneração, espectacular, do delegado daquele pelouro na África do Sul, Pedro Taimo, transferiu as contas dos mineiros que estavam adstritas ao controlo do Departamento do Trabalho Migratório para o seu gabinete ministerial.
Fontes junto destes ministério, não conhecendo o alcance da medida, garantem que mais do que reduzir a burocracia e a centralização, atitudes combatidas na reforma do sector público empreendida pelo governo, se perpetuam, dificultando mais a gestão e provimento dos serviços de desembolso do dinheiro que os mineiros acumularam nas terras do rand.
“Trata-se de contas que albergam dinheiros provenientes dos salários dos mineiros transferidos para o pais, inerentes às pensões, espólios, indemnizações, incluindo dinheiro ligado a compensações variadas”, revelaram as fontes.
Sem precisar os valores que compreendem as contas, adiantaram tratar-se de dezenas de biliões de meticais. “São biliões e biliões em causa que estavam sobre o controle da área que sempre lidou com o trabalho migratório, que é o sector que mais dinheiro movimenta a nível do ministério. O agravante, são os métodos pouco ortodoxos usados na reforma que está a empreender. Não fez nenhuma consulta prévia e nem se preocupou em esclarecer o que estava a ocorrer”, reclamaram, entrando na área da transparência governativa e articulação entre sectores do Ministério.
Suspeitam ainda que, tendo feito uso indevido, violando as normas administrativas, dos fundos do IINSS para pagar despesas do seu gabinete, despesas de viagens, ajuda de custos, incluindo pagar contas do seu telemóvel, assunto que dispoletamos na nossa edição de 24 de Novembro último, poderá fazer o uso dos dinheiro dos mineiros ao seu bel prazer, visto estar nas suas mãos. É que apesar do visível esforço de branqueamento da sua imagem em alguma Imprensa, sectores atentos daquela instituição referem que a nódoa já lá ficou e a suspeita durará para sempre.
Entretanto, reconhecem que reformas são necessárias, “mas a ministra peca pelos seus métodos de actuação, que se confundem com abuso do poder e liberdade excessiva, “, ajuizaram.
- Esclarece o vice-ministro, Soares Nhaca
A ministra do Trabalho, Helena Taipo, abordado pelo ZAMBEZE, via telefone, para melhor explicação sobre o alcance da medida que rompeu com uma tradição institucional consagrada, de forma cordial disse que estava de férias e endossou-nos ao seu vice.
Soares Nhaca, desdramatizou a questão, escusando-se a pormenores por tratar-se de uma medida tomada num contexto de reforma a longo prazo e que se encontra em fase inicial. “Não há nenhuma anomalia na medida, pois visa uma reforma que criará mais transparência e facilidade no tratamento dos assuntos dos mineiros no que toca ao acesso ao seu dinheiro transferido dos seus locais de trabalho, trabalho a ser feito em cooperação com a TEBA”, justificou.
Sem explicar o porquê da centralização decretada pela ministra, uma vez tratar-se de um processo que visa objectivos a longo prazo, Nhaca disse que “não convém falar do processo todo à Imprensa, visto estar-se numa fase inicial. Porém, queremos adoptar mecanismos electrónicos, onde cada mineiro terá a sua própria conta, onde todo o dinheiro descontado ou a que tem direito ao regressar ao país o encontre sem transtornos, de forma simples e transparente.
Assim, o ministério tem como objectivo final libertar-se das contas dos mineiros”, frisou Nhaca.
Osvaldo Tembe
ZAMBEZE - 12.01.2006

O próximo passo do “caso Manhenje”!

O ministro do Interior, José Pacheco, juntou coragem suficiente e decidiu revelar publicamente que a auditoria da Inspecção Geral de Finanças por si solicitada para “olhar” as contas da gestão do seu predecessor, apurou, nada mais nada menos, que um sumiço de cerca de 220 biliões de meticais, ou seja, cerca de 10 milhões de dólares norte-americanos!

Com efeito, a auditoria apurou, segundo Pacheco, que, dos 260 biliões que o Ministério do Interior recebeu das Finanças durante o reinado de Manhenje, apenas consegue justificar 40 biliões, ficando por explicar a sua utilização de 220 biliões. Trata-se de um dos maiores escândalos financeiros de que há memória no País!
Assim, já se percebe por que é que a Primeira-Ministra, Luisa Diogo, dissera no Parlamento que o governo não iria divulgar o resultado da auditoria a Ministério do Interior, alegadamente, porque não era a única mandada fazer pelo governo.
Aliás, a nossa Primeira-Ministra tem sido bastante infeliz em vários pronunciamentos públicos que tem feito, desde que assumiu aquele delicado cargo. É só lembrar que, em Junho passado, foi ao “Café da Manhã” da Rádio Moçambique “jurar” que, antes do fim de 2005, não haveria mais nenhum aumento dos preços dos combustíveis no País, independentemente, do que acontecesse a nível internacional. Só que os aumentos se sucederam após aquele infeliz pronunciamento, desmentindo uma Primeira-Ministra que parece falar mais com o coração do que com a cabeça.
Como que agindo de acordo com o bom senso e com a expectativa pública, o ministro Pacheco, que também é membro da Comissão Política da Frelimo, avançou com a revelação de que no Ministério que dirige sumiram em circunstâncias, até aqui misteriosas, cerca de 220 biliões do erário público.
Pacheco não disse, no entanto, qual vai ser o próximo passo após a descoberta daquele escandaloso buraco. É que, se não houver o próximo passo, de nada terá valido gastar dinheiro e tempo apenas para saber que houve desvio de fundos públicos naquele Ministério, durante a gestão de Almerino Manhenje.
Quanto a nós, o próximo passo é a responsabilização das pessoas implicadas na gestão do Ministério, começando pelo próprio titular da pasta, Almerino Manhenje, descendo hierárquicamente até abranger todos os responsáveis que, directa ou indirectamente, trabalhavam no âmbito decisional relacionado com a gestão de fundos.
Não se pode, é, passar por cima dos resultados da auditoria da Inspecção Geral de Finanças (IGF) como se nada houvesse sido apurado.
Aliás, por estas alturas, o Gabinete de Combate Contra a Corrupção (GCCC), da PGR, já devia estar a movimentar-se no sentido da instauração dos respectivos processos-crime aos suspeitos de envolvimento no desfalque de tão elevada soma do erário público.
Infelizmente, o desfalque dos 220 biliões e/ou de somas similiares não acontece apenas no Ministério do Interior. Aconteceu e acontece em vários outros Ministérios do governo de Moçambique. A diferença é que no Ministério do Interior, o novo ministro solicitou que a IGF fosse lá ver a quantas andava a gestão financeira do seu predecessor.
Aqui levanta-se o problema do princípio de funcionamento institucional de um governo. José Pacheco pediu uma auditoria às contas do seu predecessor, mas Alcinda Abreu não pediu.
Enquanto por outro lado, Lucas Chomera manda investigar a gestão de Silvano Langa, já António Munguambe não manda investigar a gestão de José Solomone Cossa, havendo em ambos os casos indícios de má gestão e desvio de fundos públicos.
Salvador Namburete pode mandar investigar alegações de que Vicente Veloso fez uma extensão de 16 km de linha eléctrica só para iluminar a sua quinta, algures na província do Maputo, mas Alcinda Abreu não manda investigar alegações de que o seu Ministério financiou, com fundos públicos, várias construções habitacionais para alguns ex-dirigentes do mesmo e esteve, temporariamente, sob ordens de pessoas estranhas ao Aparelho de Estado, as quais sacavam dinheiro, faziam dívidas em nome do Ministério e davam ordens aos funcionários legítimos da casa.
Ivo Garrido é citado como tendo mandado alguns dirigentes do seu Ministério devolver “viaturas excedentárias” que transbordavam das suas garagens, mas Feliciando Gundana não manda desalojar um conhecido dirigente que se apoderou, ilicitamente, de instalações públicas pertencentes ao Ministério dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional, apesar de ter pleno conhecimento desse crime.
É aqui onde as coisas não andam bem com este governo, pois quando se trata de cuidar da gestão do bem comum os critérios tinham que ser uniformes, baseados nos princípios da transparência, prestação de contas e profundo respeito pelo interesse público.
Assim, o relatório de auditoria às contas do mandato cessante deveria ser um dos documentos fundamentais a constar do acto da entrega de pastas ao novo timoneiro de cada Ministério, isto é, todos os Ministérios deveriam ser alvo de uma auditoria obrigatória da IGF, no fim de cada cinco anos, e os resultados dessa auditoria serem entregues ao novo ministro, no dia da assunpção das novas responsabilidades. Assim, evitava-se o melindre de uns terem que solicitar a auditoria às contas dos seus predecessores, enquanto outros incubam as falcatruas dos dirigentes cessantes.
Governar num regime democrático é diferente de governar num regime monárquico absoluto onde os príncipes têm dificuldades de distinguir a propriedade pública da propriedade familiar. No regime democrático, o dirigente é gestor de um bem comum, daí a importância de adoptar critérios e métodos transparentes para que os donos da coisa gerida possam perceber e acompanhar o processo de gestão em curso.
José Pacheco está no caminho certo, sobretudo por ter rompido o silêncio que a Dra. Luísa Diogo pretendia impor sobre o clamoroso desvio dos 220 biliões, do erário público, no Ministério do Interior.
Agora, compete a todo o governo dar o próximo passo, que consiste em responsabilizar civil e criminalmente os delapidadores do erário público no Ministério do Interior. E o público tem o direito de ser informado do processo de responsabilização desses dirigentes.
Não existe outro modo de combater a corrupção que não passe pela responsabilização civil e criminal das pessoas que se envolvam em actos corruptos, como o é o clamoroso desvio de 220 biliões de meticais, de erário público, no Ministério do Interior.
Salomão Moyana

ZAMBEZE - 12.01.2006

Empresário português acumula dez processos

Que acusou magistrados de Pemba
Amadeu Costa Oliveira, proprietário da serração MACALOE, sedeada na província de Cabo Delgado e vocacionada ao processamento de toros de madeira, é indiciado de vigarice e rotulado de “falso empresário” ao insinuar que foi vítima de tentativa de extorsão de vinte mil dólares.

Amadeu Oliveira concedeu uma entrevista ao semanário EXPRESSO de 17 de Dezembro de 2005 onde acusa os órgãos de administração da justiça moçambicana de serem corruptas e de terem, sem sucesso, tentado extorquir-lhe vinte mil dólares norte-americanos aquando da sua prisão no âmbito do processo 207/PR/2004 instaurado na Procuradoria da República da Província de Cabo Delgado no qual Amadeu Oliveira é indiciado de defraudação ao proprietário da MITI – Limitada, Faruk Ismael, em cerca de 86.112 dólares norte-americanos.
“Amadeu Oliveira constitui exemplo de aventureiros portugueses que ainda pensam que Moçambique ainda constitui parte das províncias ultramarinas”, sublinhou um quadro da magistratura judicial que solicitou anonimato por motivos de elegância e acrescentou que Oliveira decidiu blasfemar contra a administração da justiça moçambicana alegadamente para abafar a dezena de processos instaurados por diversos empresários e instituições governamentais contra ele.
A fonte manifestou-se ainda insatisfeito pelo facto do empresário português ter insinuado na raspagem de imagem pública no EXPRESSO alegada tentativa de assassinato do governador de Cabo Delgado Lázaro Mathe alegadamente por ter anunciado numa reunião popular com os madeireiros locais a proibição de exportação de toros de madeira não processada.
“Em nenhum momento, os Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE) aconselharam Lázaro Mathe a redobrar a segurança em consequência da alegada tentativa de assassinato insinuada pelo português”, elucidou a fonte acrescentando ser absolutamente falso que Oliveira tenha sido nomeado alvo a abater pelo Grupo Abu Bakar Varinde, onde tem divida orçada em 135 dólares norte-americanos, cujo processo está em curso na Procuradoria da República de Cabo Delgado.
O magistrado insurgiu-se pelo facto do proprietário da MACALOE afirmar na sua raspagem de imagem ser peculiar de África a maneira como as pessoas aparecem e desaparecem, como se a imensidão e o vazio de um país subdesenvolvido encorajasse o crime e a corrupção.
“Em condições normais, Oliveira deveria estar em reclusão pelo facto de não ter desembolsado a caução económica de 60 mil dólares americanos”, explicou a fonte para, em seguida, acrescentar que, aquando da sua soltura, Oliveira simplesmente desembolsou a caução carcerária de 45 milhões de Meticais (cerca de 1300 USD).
A fonte admitiu ainda a possibilidade dos ataques perpetrados pelo proprietário da MACALOE terem como objectivo inibir a administração da justiça de cobrar-lhe o valor da caução económica arbitrada e, consequentemente, abrandar as investigações em torno dos oito processos em curso na magistratura do Ministério Público e Judicial.
Apesar de insistentes esforços, não conseguimos contactar o empresário luso nem com o seu advogado Albano Silva que como já habituou à Imprensa, pensa que é incómodo abordá-lo para falar sobre casos de interesse público como este em que ele interveem. Seja como fôr, estaamos disponíveis para acolher nestas páginas as versões destas figuras.

- Niquice, Hirondina e Reis na mira de Amadeu

O interlocutor manifestou-se constrangida pelo facto de Oliveira ter insinuado na raspagem de imagem publicada no EXPRESSO ter havido tentativa de extorsão supostamente perpetrada pelo juiz presidente do Tribunal Judicial de Cabo Delgado, Carlos Niquice.
“Em momento algum, o juiz presidente de Cabo Delgado telefonou ao Oliveira exigindo que fosse cumprimentar-lhe”, retorquiu a fonte acrescentando ser falso que Niquice tenha advertido ao empresário português sobre a existência de algum mandato de captura emitido contra Oliveira.
A fonte estranhou o facto do empresário ter acusado o juiz presidente de co-participação na alegada tentativa de extorsão perpetrada pelo proprietário da MITI – Limitada Faruk Jamal ao indiciar criminalmente Amadeu Oliveira por não ter pago dívidas referentes ao fornecimento de toros de madeira com dois cheques sem provimento no valor de 100 mil dólares americanos.
A dado momento a fonte afiançou que o truque adoptado pelo empresário português para amedrontar a justiça moçambicana consistiu em intimidar todas as pessoas ao afirmar ter desembolsado cerca de cinco milhões de Meticais a um grupo de guardas prisionais desconhecidos supostamente para permanecer fora das celas entre as 19 horas e 06 horas e 30 minutos do dia seguinte, período em que é efectuada a mudança de turno.
“Independemente das circunstâncias, ninguém esquece o rosto da pessoa que nos fez um favor”, elucidou a fonte para, em seguida, acrescentar que Amadeu Oliveira não conseguiu provar aos investigadores do Tribunal Supremo liderados pelo juiz conselheiro Luis Sacramento as alegadas tentativas de extorsão perpetradas contra o proprietário da MACALOE.
“Só um indivíduo sem escrúpulo ele acusa Casimiro Chelele de ser criminoso protegido pelo então governador de Cabo Delgado e Ministro do Interior José Pacheco no escândalo de carros quentes”, elucidou para, em seguida, acrescentar que na Cadeia Civil de Pemba não existem elementos que provam a presença daquele técnico jurídico aquando da reclusão do gestor da MACALOE.

- Perfil do ilustre empresário

O proprietário da serração MACALOE foi constituído arguido em dois processos-crime em curso na Procuradoria Provincial de Cabo Delgado onde é indiciado de crime de burla por defraudação e emissão de cheques sem provimento e incumprimento contratual.
Trata-se dos processos com o número 207/PR/2004 onde a MITI – Lda exige o pagamento de mais de 86 mil dólares norte-americanos enquanto que no segundo processo com número 25/PR/2005 o empresário Abu Bacar Varinde considera-se lesado pela MACALOE em cerca de 135 mil dólares.
Ao nível da Secção Cível do Tribunal de Pemba, Amadeu Costa Oliveira deveria responder em seis processos criminais instaurados contra ele, onde, também, é indiciado de burla por defraudação incluindo à dependência Leasing do Banco Internacional de Moçambique sedeada na cidade de Pemba.
Trata-se do processo 13/05 movido pela Serração Ocua & Construções Abu Bacar Varinde (4.1 biliões de Meticais), Processo 31/05 ofendido Hagi Sulemane Momade Inuss, Processo 41/05 ofendido Esmail Hanif (cerca de 2 biliões de Meticais), Processo 52/05 ofendido Sérgio da Costa Ferreira (1.7 biliões de Meticais), Processo 54/05 ofendido BIM Leasing (6.3 biliões de Meticais) e Processo 61/05 instaurado pelo empresário Bonifácio Rosário Dias.
Ademais, Amadeu Costa Oliveira está a dever o Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) no valor de 1.43 biliões de Meticais referente às taxas de importação de equipamento de serração.
No dia 10 de Novembro de 2005, o Juízo das Execuções Fiscais de Pemba emitiu um edital informando sobre a venda em hasta pública de 145 toros de madeira do tipo mwanga, pertencentes à executada MACALOE lda, devedora à Fazenda Nacional, por dívidas do IVA, multas diversas e às Telecomunicações de Moçambique.
O referido edital acrescentava ainda que os interessados deveriam remeter as respectivas cartas fechadas para o Juízo das Execuções Fiscais de Pemba até 16 de Novembro de 2005.

Alvarito de Carvalho
ZAMBEZE - 12.01.2006

Muçulmanos dizem-se «ignorados» da vida política no país

O Conselho Islâmico de Moçambique insurgiu-se hoje contra a não inclusão da comunidade muçulmana no Conselho de Estado e garantiu que vai avançar com um abaixo assinado para o Presidente da República, em protesto contra essa situação.
O presidente moçambicano, Armando Guebuza, empossou em finais do ano passado 17 dos 18 membros do Conselho de Estado, um órgão de consulta do chefe de Estado em matérias como a dissolução do parlamento e a declaração de guerra.
Falta ainda apontar a 18 personalidade do órgão, que vai ser o provedor de justiça, ainda não escolhido pela Assembleia da República, esperando-se que tal aconteça este ano.
"Do Rovuma ao Maputo, reina uma insatisfação, porque não contávamos com o que aconteceu", afirmou o presidente do Conselho Islâmico de Moçambique, Aminuddin Mohamad, em entrevista ao semanário Savana, editado em Maputo.
Mohamad alegou haver falta de "equilíbrio" na composição do Conselho de Estado entre as principais religiões do país, uma vez que estão no órgão membros da igreja católica, mas não há nenhum da comunidade muçulmana.
O presidente do Conselho Islâmico de Moçambique aludia à integração no Conselho de Estado do ex-cardeal de Maputo, já reformado devido à avançada idade, o arcebispo Alexandre dos Santos.
O prelado foi indicado pela bancada da FRELIMO, que detém a maioria na Assembleia da República e que nomeia quatro individualidades para o órgão.
"Os muçulmanos deram o seu contributo na luta de libertação da nossa terra. Portanto, foi um grande choque termos sido completamente ignorados", lamenta o xeque Aminuddin Mohamad.
Mohamad lembrou ainda outros episódios de alegada marginalização dos muçulmanos pelo Estado, como a recusa em considerar as datas comemorativas do calendário islâmico como feriados nacionais, o que não sucede com as datas cristãs, como o dia do Natal, que é feriado nacional.
"Somos irmãos e temos todos os mesmos direitos. Não temos problemas com os nossos irmãos católicos, mas achamos que devia haver tratamento igual", acrescentou o presidente do Conselho Islâmico de Moçambique.
Reagindo a esta contestação, o secretário para a Mobilização e Propaganda da FRELIMO, Edson Macuácua, disse que "os membros do Conselho do estado não estão para defender interesses de grupos nem grupos de interesses e o partido FRELIMO sempre respeitou a diversidade cultura e religiosa".
Macuácua sublinhou que "o Estado moçambicano é laico e não se pode politizar a religião".
O islamismo é uma religião influente no país, sobretudo no norte, onde a maioria da população professa este credo, por força das ligações seculares entre mercadores islâmicos e populações autóctones da área costeira do norte de Moçambique.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 13.01.2006

Comércio com a China atingiu cerca de 125 milhões de euros em 2005

As trocas comerciais entre Moçambique e a China atingiram cerca de 125 milhões de euros em 2005, um nível correspondente a um aumento de 100 por cento, disse hoje em Maputo o embaixador chinês em Moçambique, Hong Hong.

Hong fez o balanço da cooperação bilateral na área do comércio quando apresentava a primeira Política da China para África, um instrumento através do qual o Governo chinês pretende "incrementar a solidariedade e cooperação com os países africanos".
As trocas comerciais entre a China e África em 2005 desenvolveram-se em sectores como têxteis, calçados, electrodomésticos, entre outras mercadoras, indicou o diplomata chinês.
Para este ano, prevê-se um aumento do volume de negócios entre os dois países, dado "o crescente interesse dos investidores de ambos os países em alargar as suas actividades", acrescentou Hong Hong.
Por outro lado, a nova Política da China para África terá um impacto significativo também nas relações com Moçambique, pois coloca grande ênfase no intercâmbio comercial e económico com as nações africanas, sublinhou Hong.
O chefe da missão diplomática chinesa em Maputo afirmou que, ao abrigo do seu novo quadro de cooperação, Pequim pretende afectar para África uma verba de cerca de 8,3 mil milhões de euros, "um fundo do qual Moçambique vai igualmente tirar partido".
No âmbito da cooperação entre os dois países, empresas chinesas estão a estudar a possibilidade de se dedicarem à produção da soja em Moçambique e de outras culturas, disse o embaixador chinês em Maputo.
A China quer também manter o seu apoio nas obras públicas, depois de ter financiado a reabilitação ou construção de importantes edifícios estatais em Moçambique, como as sedes do parlamento e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação moçambicanos.
A China também deu dinheiro para a construção do Centro de Conferências Joaquim Chissano, o maior do país, aliviando o Governo de elevadas somas que gastava no arrendamento de salas de hotéis para a realização de reuniões públicas.
No capítulo da educação, os governos dos dois países estão a discutir a possibilidade de introduzir o ensino da língua chinesa em Moçambique, depois de as autoridades deste país terem manifestado um interesse nesse sentido.
"Não tenho dúvidas que à medida que os dois povos se forem conhecendo melhor, principalmente a língua e os costumes, a vontade de cooperar irá aumentar", sublinhou o embaixador chinês em Maputo.
No âmbito da primeira Política da China sobre África, Pequim aposta na cooperação com os países africanos em áreas como infra-estruturas, investimentos, agricultura, redução e eliminação da dívida, educação, ciência e cultura, entre outros campos de colaboração.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 12.01.2006

Ratos que detectam minas usados a partir de Março em Inhambane

Dezassete ratos treinados na detecção de engenhos explosivos serão usados a partir de Março para remoção de minas terrestres em Inhambane, sul de Moçambique, num projecto a desenvolver pela organização belga APOPO, até 2007.

O representante da APOPO, Frnak Weetjens, disse hoje que os ratos importados da Tanzânia têm a capacidade de iniciar a abertura de uma cova onde se encontre o engenho numa área de trabalho demarcado em cada 100 metros quadrados.
Também podem avaliar directamente 160 amostras de área suspeita de conter minas anti-pessoal em apenas 20 minutos, exercício que o homem necessita de um dia para fazer.
Comparativamente ao cão, os referidos ratos podem igualmente detectar explosivos plásticos e detectar mais rapidamente as minas anti-pessoais.
Esta é a primeira experiência do género no mundo, que arrancou há dois anos em Moçambique, permitiu a desminagem de várias áreas também na província de Gaza, sul, destacou.
O Governo moçambicano arrancou com o projecto de desminagem na década de 90 e nos últimos cinco anos gastou perto de 90 milhões de euros para destruir milhares de minas terrestres, numa extensão de mais de 50 milhões de metros quadrados.
Dados oficiais estimam que existem em mais de 790 aldeias afectadas por engenhos explosivos, facto que torna Moçambique um dos países mais afectados do mundo por este flagelo.
Segundo as Nações Unidas, as minas terrestres matam, anualmente, cerca de 25 mil pessoas.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 12.01.2006

Moçambicano preso nos EUA julgado culpado

Muftar Ali, o tesoureiro da USAID em Maputo que foi iludido para se deslocar aos EUA e preso ao aterrar, foi julgado culpado por um tribunal americano. De acordo com a acusação, ele terá desviado200 mil dólares dos contribuintes americanos enquanto trabalhava como tesoureiro da USAID (Agência Norte Americana para o Desenvolvimento Internacional). Muftar Ali foi “aldrabado”na sua deslocação para os Estados-Unidos com o pretexto de formação. A sentença será lida brevemente.

A julgar pela forma como a sua prisão foi orquestrada há razões suficientes para questionar a democracia Norte americana, sobretudo no domínio de relações internacionais. A diplomacia moçambicana ainda não reagiu.

O AUTARCA - 13.01.2006

A ALMA LUSA - IMPÉRIO E CULTURA DA MESTIÇAGEM

Não deixe de ver o programa Prós e Contras com a intervenção do  Padre António Colimão, da Associação Fraternidade Damão e Diu, na próxima segunda-feira, 16 de Janeiro, na RTP1, pelas 22H25.

Neste Programa

Hoje o Futebol.
Antes o Império e a cultura de mestiçagem.
Outrora o conhecimento marítimo.
Como será que a nação projecta a sua imagem no mundo e como é que esses valores influenciam as nossas atitudes?
Que importância tem a representação da chefia do Estado e como tem sido concretizada?
No momento em que o país se prepara para escolher o novo presidente Nandim de Carvalho, José Adelino Maltês, Jacinto Lucas Pires, António Colimão, João Carlos Oliveira e Clara Pinto Correia vêm ao Prós e Contras debater a "Alma da Nação". Segunda-feira à noite na RTP.

Do site da RTP

FALECEU FERNANDO ADRIÃO

Em meu nome, de minha esposa e cunhados, informo que faleceu o meu sogro, Fernando Adrião.
O corpo encontra-se em câmara ardente na Basílica da Estrela a partir das 20,00 horas.
O funeral realiza-se no cemitério dos Olivais sexta-feira às 12,00 horas, precedido de missa de corpo presente às 10.00 horas na Basílica da Estrela.
Ulisses Marta da Cruz.

NOTA: Os meus sentidos pêsames à família, sendo a sua perda, também de Moçambique e de Portugal.
11.01.2006

Retirado do  www.xirico.com

MALÁRIA REGISTOU MAIS DE 20 MIL ÓBITOS

Na Província de Nampula, em 2005

Num universo superior a um milhão de casos, a malária matou 1.021 pessoas na província de Nampula, em 2005.

Para a Direcção Provincial de Saúde, o aumento de casos de malária em 26 por cento, de 2004 para 2005, é preocupante, mas não muito alarmante, porquanto, em contrapartida, diminuiu o número de óbitos.

Pois que em 2004 os óbitos resultantes desta doença endémica atingiram a cifra de 1074, num total de 855 mil notificações.

Entretanto, as autoridades sanitárias não têm descurado de tomar medidas cautelares, tendentes a conter o número de vítimas mortais.

Para o efeito, arrancou já, este mês, o habitual processo preventivo através da pulverização intradomiciliária em cinco zonas da província, nomeadamente Nampula, Nacala-Porto, Angoche, Ilha de Moçambique e Namialo.

A introdução do novo tratamento da malária através de fansidar com amodioquina e do

quartem, como a primeira e segunda linhas, respectivamente, aliado à adesão significativa das comunidades às unidades sanitárias da província de Nampula, é considerado pelas autoridades do sector da Saúde como um factor preponderante na actual redução do número de óbitos.

WAMPHULA FAX – 13.01.2006

Nova família de metical começa a circular em 1 de Julho de 2006

Notas e moedas da nova família do Metical, a moeda moçambicana, entrarão em circulação a partir de 1 de Julho de 2006 em todo o território nacional.

As denominações do Metical da nova família serão de 1000, 500, 200, 100, 50 e 20 meticais (em notas); 10, 5, 2 e 1 meticais (em moedas) e 50, 20, 10, 5 e 1 Centavos também em moedas.

Fonte: Banco de Moçambique

Petrobras e Vale o Rio Doce anunciam acordo para investir em Moçambique

A estatal brasileira Petrobras e a mineira Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) assinaram ontem um "memorando de intenções" para investimentos conjuntos na exploração de gás em Moçambique.

O presidente da CVRD, Roger Agnelli, salientou que o acordo "é um passo no reforço da internacionalização das companhias em um país que fala português e que tem grandes recursos naturais". O presidente da estatal petrolífera Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, por seu turno, afirmou que oacordo "abre a possibilidade de uma complementaridade de investimentos" no sector energético. "O importante é que a assinatura da parceria demonstra o interesse estratégico das duas companhias em explorar, transportar e utilizar o gás em Moçambique", disse Gabrielli de Azevedo. Roger Agnelli realçou que o acordo permitirá a realização de estudos para investimentos em outros negócios em Moçambique, "país que tem grandes reservas naturais inexploradas e grande potencial de energia". A CVRD venceu em 2004 o concurso público para explorar o complexo carbonífero de Moatize, na região do Vale do Zambeze, em Moçambique, num investimento de 746 milhões de euros. Roger Agnelli disse que a região de Moatize, no Norte de Moçambique, tem cerca de 2,4 mil milhões de toneladas de carvão, o que transforma a mina em uma das maiores do mundo. Os estudos para exploração da mina deverão ser concluídos em Junho deste ano, avançou o presidente da maior produtora mundial de minério de ferro. A exploração da mina deverá ser realizada através do Porto de Nacala, de águas profundas, também na região norte de Moçambique. Os dois executivos afirmaram ainda que pretendem participar dos futuros concursos públicos para exploração de gás em Moçambique. "Estaremos prontos para quando o governo decidir realizar concursos públicos. O importante é que estaremos em Moçambique", disse o presidente da CVRD, durante um conferência de imprensa. A Companhia Vale do Rio Doce, actualmente a maior companhia privada da América Latina, tornou-se igualmente uma das três maiores empresas mineiras do mundo em diversidade de produtos. A Companhia Vale do Rio Doce, que tem a China como o seu maior cliente no estrangeiro, planeia investir cerca de 3,5 mil milhões de euros este ano. A Petrobras planeia investir 45,8 milhões de euros, nos próximos quatro anos, nomeadamente na América Latina, Golfo do México e na África Ocidental. A maior empresa estatal brasileira tem registado recordes de produção de petróleo, que ascendeu para 148 mil barris diários em 2005, o que deverá transformar o Brasil num país auto-suficiente ainda este ano.

AGÊNCIA LUSA - 11.01.2006

TVM com novos quadros de direcção

O Presidente do Conselho de Administração da TVM, Simão Anguilaze, nomeou ontem o jornalista Armindo Chavana para o cargo de director de Informação daquela estação de televisivão pública.

Naquela que é a primeira mexida operada após a sua nomeação para o cargo, Anguilaze nomeou ainda o jornalista Francisco Júnior para o cargo de director Comercial e Marketing.
Segundo soube o `Notícias´ da presidência do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, Tomás Almedino passa a director técnico, Arnaldo Bande a director de Produção e Félix Langa para a área dos Recursos Humanos.
A tomada de posse dos novos quadros de direcção está marcada para amanhã.

NOTÍCIAS - 12.01.2006

Governo assina com Filipinas acordo para relançar produção do arroz

O Instituto de Investigação Agrária de Moçambique e o Instituto Internacional de Investigação do Arroz das Filipinas vão assinar esta semana na capital filipina, Manila, um acordo de cooperação na área da cultura do arroz.
Um comunicado de imprensa do Ministério da Agricultura de Moçambique refere que o entendimento será rubricado no âmbito de uma visita de trabalho que o titular do pelouro, Tomás Mandlate, realiza entre 11 e 13 deste mês às Filipinas.
Através do acordo com o Instituto Internacional de Investigação do Arroz, o maior centro de pesquisa do arroz no mundo, Moçambique pretende obter "a transferência de tecnologias de produção e processamento do arroz", refere a nota de imprensa.
"O acordo é de extrema importância no contexto do relançamento da produção de arroz no país e no âmbito de uma cada vez melhor geração e transferência de tecnologias de produção e processamento deste cereal", sublinha o Ministério moçambicano da Agricultura.
O Arroz tem um papel importante na segurança alimentar da população moçambicana, que consome anualmente cerca de 450 mil toneladas deste produto.
Moçambique tem uma área potencial de 900 mil hectares para a produção sustentável do arroz.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 11.01.2006

Ex-Presidentes africanos criam fórum contra marginalização continente

Vinte e quatro antigos presidentes e chefes de governo africanos criaram hoje em Maputo um fórum, através do qual os antigos líderes do continente pretendem contribuir para o fim da "marginalização económica e política de África".

Ao enunciar os objectivos do fórum, o ex-presidente moçambicano Joaquim Chissano, mentor da ideia, afirmou que a iniciativa é uma plataforma para a "participação dos antigos líderes africanos no desenvolvimento político, económico e social de África".
"Após uma reflexão, tornou-se evidente que a nossa experiência e perícias poderiam contribuir melhor para o desenvolvimento do nosso continente", sublinhou Chissano.
O fórum quer também unir-se ao desafio de "assumir as iniciativas concebidas e financiadas em primeiro lugar pelo continente africano, numa altura em que a África está a experimentar um sentimento de fadiga no que respeita às iniciativas externas", acrescentou o antigo chefe de Estado moçambicano.
Joaquim Chissano sublinhou que os ex-presidentes e chefes de governo africanos têm a obrigação de "colocar a África em primeiro lugar, posicionando o continente como sua primeira prioridade".
Chissano indicou que irão integrar o Fórum antigos chefes de Estado e de governo com credenciais democráticas e um passado na promoção e sustentação da governação democrática nos seus próprios países, sub-região e no continente.
Por seu turno, o actual presidente moçambicano, Armando Guebuza, elogiou a ideia, destacando que vai permitir o aproveitamento das "ricas experiências que os antigos líderes africanos possuem na luta contra os actuais desafios com que o continente se debate".
"Cada um deles (ex-chefes de Estado) têm ricas experiências de luta por uma ordem internacional mais justa, equitativa e democrática e com este gesto pretendem dizer que nunca se diz missão cumprida, quando se tem de servir o povo", sublinhou Guebuza.
O ex-chefe de Estado sul-africano Nelson Mandela afirmou na ocasião que os antigos líderes do continente não pretendem criar polémicas com os actuais governos africanos, mas colocar à disposição das comunidades africanas a "sua sabedoria e experiência na resolução dos problemas que enfrentam".
"Os antigos chefes de Estado, como os anciãos nas culturas africanas, têm autoridade moral para sugerir caminhos na busca de melhores condições de vida para África", enfatizou o primeiro presidente negro da África do Sul.
Dos 24 ex-estadistas que aderiram ao fórum, apenas 16 participam hoje na reunião constitutiva do Fórum dos Antigos Presidentes e chefes de Governo africanos.
Entre os antigos líderes presentes no encontro, estão Henrique Rosa (Guiné-Bissau), Aristides Pereira e António Mascarenhas Monteiro (Cabo Verde), Miguel Trovoada (São Tomé e Príncipe), Kenneth Kaunda (Zâmbia), Yakubo Guwon (Nigéria), Jerry Rawlings (Gana), Qett Masire (Botsuana), Pierre Buyoya (Burundi) e Bakili Muluzi (Malaui), além dos dois ex-chefes de Estado de Moçambique e da África do Sul.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 11.01.2006

NO OUTRO LADO DO TEMPO - DVD

Nesta colectânea de MOÇAMBIQUE - No outro lado do tempo(Parte I e II), poderá ver e rever as imagens de uma época que fez parte da vida de muitos portugueses.

Estas são algumas das imagens únicas, inéditas e inesquecíveis referentes ao início dos anos 70, imagens gravadas algures "No outro lado do Tempo".

Agora em DVD.

Contactos:

Telefone: 351.214348010    Email: [email protected]

Moçambicano Típico! – 1/2

Genethismo

Por: Genito Santana

E-mail: [email protected]

Este artigo é um diálogo entre o Moçambicano Típico (MT ou Metical) e o Moçambicano Atípico (MA). É acima de tudo uma prenda ou boas festas. Para muitos que gostam de delimitações, dicotomias, oposição e tanto adoram olhar as coisas de ponto de vista ideológico não é este exercício que me proponho fazer. Não se trata do Moderno e Tradicional, do dinâmico e estático, do civilizado e primitivo, nem do campo e cidade, a gente não sabe onde termina um e começa outro, é possível que até coexistam. Não se trata de lógicas, explicações científicas. Trata-se de um diálogo dentro do espírito de tolerância.

Leia o texto integral em

Download Genethismo1.doc

IDUL-ADHÁ DE 2006

PARTIDO FRELIMO
MENSAGEM DE SAUDAÇÃO AOS MUÇULMANOS POR OCASIÃO DO IDUL-ADHÁ DE 2006

Celebra-se hoje em todo o mundo, o Idul-Adhá, que marca o fim do Hajj, a peregrinação que anualmente os crentes mulçumanos realizam à cidade santa de Mecca para lembrar a palavra Divina de Alah tal como revelada na vida e obra do seu mensageiro fiel, o Profeta Muhammad (SAW).
O Hajj, que o Alcorão define como um dos pilares do Islão, constitui um momento especial de reencontro dos crentes e de reforço do Umat, a irmandade mundial dos seres humanos fundado nos princípios da Fé, Paz e Unidade.
O Partido Frelimo, ciente da importância que este momento representa para a consolidação da Paz e da Unidade Nacional, felicita a todos os muçulmanos de todo o mundo e em particular os compatriotas moçambicanos por ocasião deste Idul-Adhá.
Ao desencadear a epopeia libertadora no ano de 1962, a FRELIMO sempre se afirmou um defensor inexorável dos valores mais sublimes da Fé e da Moral, consubstanciados no princípio da laicidade do Estado e da liberdade religiosa respeitando de forma igual as confissões religiosas.
O Partido Frelimo reconhece a religião como parte importante na vida espiritual da população e valoriza-a no interesse da consolidação da harmonia na família moçambicana, da reconstrução, da reconciliação, da unidade nacional, da consolidação da paz e da valorização do tecido ético e moral.
Neste momento da exaltação mais alta da Fé no seio da família muçulmana, o Partido Frelimo exorta a todos irmãos muçulmanos a continuarem de mãos dadas a todos os compatriotas moçambicanos na materialização da nobre missão de combate à pobreza e da promoção do desenvolvimento sócio-económico e cultral da nossa Pátria Amada.
A FRELIMO e o seu governo continuarão a redobrar todos os esforços para tornar realidade o sonho que vem desde Mondlane de ter uma Nação Moçambicana próspera e unida na sua diversidade multi-cultural e religiosa.

Bem haja toda a família muçulmana
Bem haja toda a família moçambicana
Feliz Idul-Adhá

P.S.: Independentemente do que se passou em relação às Igrejas quando proclamada a Independência, que a Frelimo parece ter esquecido, aqui coloco um comentário publicado no MOÇAMBIQUE ONLINE:

Muito obrigado pelo envio da mensagem do Partido Frelimo em saudação aos muçulmanos por ocasião do Idul-Adhá. Mostra o quão próximo o partido no poder parece estar dos seus eleitores.

Contudo, não posso deixar de fazer alguns reparos:

a) A mensagem peca por referir que o Idul-Adhá foi comemorado ontem (10 de Janeiro) em todo o mundo, incluíndo Moçambique, neste caso toda a zona norte e sul do país. Ainda que em Maputo, as comemorações tenham somente tido lugar em Boane e Ginasio do Maputo. Portanto, o grosso dos muçulmanos moçambicanos celebrou as festividades do Idul-Adhá na Terça-feira, a não ser que queiram nos dizer que a maior parte da população muçulmana vive em Maputo e Beira.

b)  Como muçulmano que celebrou o Idul-Adhá na Terça-feira (10 de Janeiro) sinto-me descriminado, e como eu, existem vários outros que se sentem do mesmo modo, porque a mensagem procura ignorar por completo o grupo de muçulmanos que não celebra os ides nas mesquitas centrais, alías isso até abrange a concessão das tolerâncias de ponto.

Agora urge perguntar:

• Será que os muçulmanos são apenas os que celebram os ides nas mesquitas centrais?
• Será que os muçulmanos somente existem e residem em Maputo ao ponto de se esquecer todo um grupo fora da cidade? A última vez que consultei as estatísticas o grosso dos muçulmanos residia em Nampula. É possível com a expansão demográfica o cenário tenha sido alterado, mas na falta de dados recentes cinjo-me aos existentes.
• Será que as tolerâncias de ponto são concedidas para satisfazer as exigências dos patrões muçulmanos ou dos seus empregados? Recentemente, escrevi que detestava o racismo e volto a referir-me a isso. É necessário que se acabe de uma vez por todas com a tendência de se conceder tolerância de ponto ao grupo encabeçado por comerciantes asiáticos, porque senão nós os outros começaremos a pensar que somente em períodos eleitorais.
• Quais foram os critérios que levaram que levaram o governo a marcar a tolerância para 11 de Janeiro, dado haver todos os sinais possíveis possíveis que apontavam para o dia 10 de Janeiro, nomeadamente a visualização da lua no país, precisamente em Mossuril (Província de Nampula) no sábado, 31 de Dezembro de 2005; em Meca e quase todo o mundo islâmico o ide celebrou-se no dia 10; o apedrajamento das três colunas simbolizando o demónio foi no dia 10 de Janeiro e não 11.

Ademais, existe uma resolução da Organização da Conferência Islâmica, a qual Moçambique subscreve, que apela a celebração desta efeméride com base na lua de Meca. O que implica que Moçambique está a transgredir a resolução.

Penso que não custa nada conceder as tolerâncias de ponto de forma genérica, ie, concede-se a tolerância e não se marca a data, e compete ao trabalhador muçulmano celebrar no dia que escolher e ao patronato monitorizar de forma a que o trabalhador não falte ao serviço nos dois dias, mas apenas num.

Espero ter contribuído para uma compreensão da religião islâmica.

Bayano Valy
11 de Janeiro de 2006

Excursão em Março 2006 a Moçambique

Lisboa/Maputo/Beira/Nampula/Pemba/Maputo/Lisboa

Voo Tap/Lam

14 Noites

Download LILAZ2006MAR.doc

Veja o programa completo em:

Inclui:

Passagem Aérea Lisboa/Maputo/Beira/Nampula/Pemba/Maputo/Lisboa

Hotel regime de alojamento e pequeno-almoço.

Transportes Aeroporto/Hotel/Aeroporto

Nampula transfer Ilha de Moçambique e regresso Nampula

Taxas aeroporto de Lisboa

Não inclui:

Visto de entrada em Moçambique, taxas de aeroporto em Moçambique

NOTA: Preços sujeitos a alteração

CONTACTO:

LILAZ VIAGENS E TURISMO, LDA.

Telemóvel 919946143 – Telefone 219332078 – Fax 219331799

Fernanda Magalhães – [email protected]

Lisboa/Maputo/Beira/Nampula/Pemba/Maputo/Lisboa

Voo Tap/Lam

14 Noites

Download LILAZ2006MAR.doc

Veja o programa completo em:

Inclui:

Passagem Aérea Lisboa/Maputo/Beira/Nampula/Pemba/Maputo/Lisboa

Hotel regime de alojamento e pequeno-almoço.

Transportes Aeroporto/Hotel/Aeroporto

Nampula transfer Ilha de Moçambique e regresso Nampula

Taxas aeroporto de Lisboa

Não inclui:

Visto de entrada em Moçambique, taxas de aeroporto em Moçambique

NOTA: Preços sujeitos a alteração

CONTACTO:

LILAZ VIAGENS E TURISMO, LDA.

Telemóvel 919946143 – Telefone 219332078 – Fax 219331799

Fernanda Magalhães – [email protected]

Caminho-de-ferro de Benguela reabilitado em 2007

300 milhões de dólares para 20 meses de obras

O Caminho-de-ferro de Benguela (CFB), uma importante via ferroviária que atravessa o território angolano desde a costa atlântica à fronteira leste, deverá estar integralmente reabilitado em Agosto de 2007, contribuindo para o desenvolvimento desta região da África Austral.

O anúncio foi feito hoje em Benguela durante a cerimónia de consignação da empreitada de reabilitação desta linha ferroviária, orçada em mais de 300 milhões de dólares, cujas obras estão a cargo de um consórcio chinês.

«Vamos trabalhar com passos firmes para que, em Agosto de 2007, os angolanos possam percorrer de forma rápida e confortável a linha ferroviária desde Benguela até ao Luau (no Leste de Angola)», afirmou Ju Li Hao, representante do consórcio China International Found Limited.

A empreitada de reabilitação e modernização do CFB, que inclui a recuperação das estações ferroviárias ao longo da linha, tem um prazo de 20 meses.

As autoridades angolanas estimam que o CFB venha a ter em circulação cerca de meia centena de composições por dia, a uma velocidade média de 80 quilómetros por hora, o que permitirá transportar anualmente quatro milhões de passageiros e 20 milhões de toneladas de mercadorias.

No discurso que proferiu na cerimónia de consignação da obra, o ministro angolano dos Transportes, André Luís Brandão, salientou a importância do CFB para o desenvolvimento desta região da África Austral, já que permitirá uma ligação mais rápida de vários países ao oceano Atlântico.

«Este é um grande contributo que o Governo angolano dá para o desenvolvimento de África. Estamos a dar um passo importante para reabrir a linha mais curta para o mar em relação a países como a Zâmbia ou a República Democrática do Congo», afirmou.

O Caminho-de-Ferro de Benguela foi um dos principais factores de desenvolvimento de Angola e tem uma extensão total de 1303 quilómetros, do Lobito (Benguela) ao Luau (Moxico), mas ficou praticamente desactivado depois da independência do país, em 1975.

A falta de segurança devido ao conflito militar e o perigo das minas não permitiram que os vários projectos de reabilitação da linha lançados nos últimos anos fossem concretizados.

A excepção era um pequeno troço, na parte inicial da linha, entre Lobito e Benguela, junto à costa atlântica, que permitia o transporte de pessoas e carga entre as duas principais cidades da província de Benguela.

Depois do fim do conflito armado, as autoridades voltaram a investir na reabilitação do CFB, que tem actualmente em exploração um troço de 190 quilómetros entre Lobito e Cubal, localidade do interior da província de Benguela, e outro, com 34 quilómetros, desde o Huambo até à Caala, no planalto central angolano.

O Caminho-de-ferro de Benguela teve origem numa lei do Governo português, datada de Agosto de 1899.

Essa lei autorizava a construção de uma linha ferroviária entre a costa atlântica de Angola e a fronteira leste do país, atravessando todo o território angolano.

A obra foi adjudicada a 28 de Novembro de 1902, mas os trabalhos de construção tiveram início apenas a 3 de Março de 1903, prolongando-se por 26 anos, até 1 de Fevereiro de 1929.

A linha ferroviária chegou ao Cubal em 1906 e, seis anos mais tarde, a primeira composição entrou no Huambo, capital do planalto central angolano.

As obras estiveram interrompidas durante a I Guerra Mundial (1914/18) e só depois do final deste conflito a linha ferroviária voltou a ser progressivamente estendida, até chegar ao Luau, junto à fronteira com o Zaire, actual RD Congo (ex-Zaire).

A inauguração desta importante ligação ferroviária, ocorrida a 10 de Julho de 1929, permitiu que a cidade de Benguela, na costa atlântica de Angola, ficasse a 382 quilómetros do Huambo, a 584 quilómetros do Cuíto, capital do Bié, e a 992 quilómetros de Luena, capital provincial do Moxico.

EXPRESSO AFRICA - 06.01.2006

PRM abate cinco gatunos dentro de uma viatura

As autoridades policiais abateram na manhã de ontem cinco dos seis assaltantes que acabavam de roubar nos armazéns Salsatil Industria, em Maputo.

Não foi revelada a identidade dos gatunos, atingidos mortalmente dentro de uma viatura de marca Toyota Conquest com a chapa de inscrição MMA-37-50.
O sexto indivíduo, motorista do grupo, conseguiu escapar ao tiroteio em que o bando acabou se envolvendo com as autoridades, apesar de se presumir que tenha sido alvejado na cabeça. A ocorrência teve lugar quando eram 9 horas e 10 minutos, na Avenida do Trabalho, próximo das instalações da antiga ROMOS, entrada do bairro de Chamanculo, para onde o bando foi dar quando tentava fugir à acção policial de os neutralizar.
Segundo Abílio Quive, porta-voz da PRM na cidade de Maputo, informações recolhidas junto dos proprietários do armazém indicam que os assaltantes não chegaram a roubar valores avultados da empresa, a não ser dos trabalhadores, que foram todos revistados. Aliás, segundo ele, a intenção dos gatunos foi água abaixo porque os agentes da lei e ordem já haviam sido alertados. Uma vez cercada a zona, os malfeitores ainda conseguiram desfazer-se do cerco policial, pondo-se em fuga pela Avenida 25 de Setembro, seguindo pela OUA, contornando a Praça 16 de Junho, até alcançar a Avenida do Trabalho. Foi aqui onde foram alcançados pela brigada policial.
Abrindo fogo, os gatunos ainda conseguiram furar um dos pneus do carro da Polícia, que ficou imobilizado, mas os policiais, usando armas do tipo AKM, conseguiram abater de uma só vez cinco dos seis malfeitores ainda dentro da Toyota Conquest. Dentro da viatura, a Polícia recuperou três armas de fogo do tipo pistola.

NOTÍCIAS - 10.01.2006

Inundações - Intransitabilidade das vias dificulta canalização de apoio

A intransitabilidade de algumas estradas na zona centro do país está a dificultar a assistência às vítimas das inundações.

A situação mais grave está relacionada com as mais de 750 pessoas sitiadas na zona de Macalaule, distrito de Nhamatanda, em Sofala, onde 205 casas estão inundadas e desabaram.
Entretanto, os principais rios da zona centro registam uma tendência de redução dos níveis hidrométricos, como resultado do abrandamento das chuvas, com excepção do Baixo-Xambeze, que está a receber contribuições tributárias de montante.
O delegado do INGC em Sofala, António Chicumbe, disse que devido à dificuldade de transitabilidade rodoviária, parte da população afectada pelas inundações em Macalaule teve que receber víveres no local onde ocorreu o primeiro dos nove cortes da EN214, que liga o posto administrativo de Tica e a vila de Búzi. A comunicação entre as duas margens está sendo garantida por uma embarcação da Marinha, depois de as águas terem arrastado o aqueduto.
Numa primeira fase, segundo a fonte, foram canalizados aos afectados pelas inundações em Sofala cerca de sete toneladas de arroz, duas de feijões e 200 litros de óleo alimentar. Foram também alocadas embarcações para socorrer as populações ao longo do rio Púnguè, especialmente para resgatar os corpos dos náufragos.
Neste momento, segundo indicou, devido às dificuldades de acesso, a distribuição da comida está a ser feita sem uma pré-avaliação das necessidades, guiando-se apenas pelas listas fornecidas pelas direcções distritais.
Em Nampula prossegue o esforço das autoridades locais visando fazer chegar apoio multiforme às cerca de 1700 famílias afectadas pelas recentes chuvas e vendaval registado em Dezembro último. Nesta província foram alocados cerca de dois biliões de meticais dos sete necessários para fazer face á situação.

NOTÍCIAS - 11.01.2006

Cinco bancários detidos por suspeita de roubo de 56 mil euros

Cinco funcionários de uma agência do Banco Austral em Tete, centro do país, encontram- se detidos acusados de desvios no total de 56 mil euros, informou hoje a polícia.
Segundo as autoridades, os cinco trabalhadores do Banco Austral, incluindo a gerente, foram processados depois de uma inspecção ao banco ter detectado "movimentos ilícitos e fraudulentos de valores em algumas contas, entre 2003 2005".
O Banco Austral, a segunda maior instituição bancária de Moçambique, foi resgatado, em 2001, de uma situação de quase bancarrota, ao ser entregue ao grupo financeiro sul- africano ABSA, depois de ter passado por uma gestão danosa protagonizada por uma sociedade envolvendo investidores malaios e moçambicanos.
Durante esse período, foram concedidos créditos avultados a figuras próximas do poder em Moçambique, algumas das quais nunca chegaram a pagar esses empréstimos.
Alguns sectores relacionam as tentativas de cobrança judicial dos créditos malparados com o assassínio, em Setembro de 2001, de Siba Siba Macuácua, então presidente interino do banco.
Macuácua morreu ao ser atirado por desconhecidos do 14º andar da sede do Banco Austral, em Maputo, quando preparava a transição do banco para o ABSA e numa altura em que ameaçava processar devedores do banco.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 10.01.2006

Setenta mil alunos sem vagas

Cerca de 70 mil dos 170 graduados da 7ª classe o ano transacto ficarão sem estudar por falta de vagas nas escolas públicas do País.

Esta segunda-feira, iniciou, em topo o País, o processo de matriculas para as classes iniciais dos diversos ciclos do ensino secundário geral.

Das vagas disponíveis, segundo dados avançados semana passado pelo Ministério da Educação e Cultura, apenas alunos com idades compreendidas entre 13 e 15 anos, sobretudo do sexo feminino, é que têm prioridades para se matricularem.

O MEC, como uma das últimas alternativas, diz que parte dos alunos poderá recorrer às escolas privadas ou ensino à distancia, que neste momento está a ser implementado na província de Nampula, com perspectiva de alargamento, nos próximos meses, para outras parcelas do País.
ZAMBEZE - 09.01.2006

Lurdes Mutola leiloa medalhas

A fim de angariar fundos para PAM

A especialista moçambicana de meio-fundo, Maria de Lurdes Mutola, vai leiloar parte das suas medalhas a fim de angariar fundos para apoiar o Programa Mundial de Alimentação, PAM.
Assim Lurdes Mutola vai doar um estojo com a medalha de ouro que ganhou nos Jogos Olímpicos de Sidney (Austrália) em 2000.
A doação daqueles bens respondem o pedido da Federação Internacional de Atletismo (IAAF) que vai organizar a 16 de Janeiro leilões na internet de algumas lembranças pessoais oferecidas por grandes atletas mundiais.
Para além da Lurdes Mutola, no continente africano, a IAAF solicitou também o apoio do queniano Paul Tergat, detentor do recorde do mundo da maratona.
Paul Tergat, ofereceu a camisola que vestiu durante a edição de 2005 da Maratona de Nova Iorque (Estados Unidos).
O leilão destina-se a angariar fundos para o Programa Alimentar Mundial (PAM), para a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e para o Fundo das Nações Unidas paraa Infância (UNICEF).
Num comunicado, a IAAF indicou que mais de 50 atletas ofereceram camisolas, números de identificação das camisolas, estatuetas e fotografias dedicadas às suas vitórias mais brilhantes.
Estas doações foram entregues ao projecto humanitário da IAAF "O Atletismo para um Mundo Melhor", precisou o comunicado.
ZAMBEZE - 06.01.2006

Gasolina sem chumbo é obrigatório

A partir de Março
Moçambique vai passar a consumir apenas gasolina sem chumbo nos veículos automóveis a partir do próximo mês de Março.

A utilização exclusiva de gasolina sem chumbo resulta da necessidade de cumprimento de uma convenção internacional.
A Empresa Moçambicana de Importação de Combustíveis Líquidos (IMOPETRO), previa acabar este mês com a gasolina com chumbo mas neste momento está a realizar a limpeza dos resíduos de chumbo em todos os depósitos, tanques das gasolineiras bem como de todos os sectores integrantes do sistema de distribuição.

ZAMBEZE - 08.01.2006

País com futuro

Os momentos de festas de Natal e de fim do ano são interessantes para alguém ver o valor ou a falta de valor do país onde vive. Ou seja, é nesses momentos que alguém vê que, apesar de muita coisa mal parada, Moçambique é ainda um país com possibilidades de ter um futuro luminoso para nós e nossos filhos.

Quando o País começa a receber uma legião de pessoas que nunca mais acaba, legião que foge da sua terra e quer passar as festas em Moçambique é porque estamos, certamente, vivendo num país com possibilidades de ter um futuro brilhante.
Quando as fronteiras nacionais, abertas 24/24 horas, ficam apinhadas de gente que as quer atravessar para passar as festas em Moçambique, sentimos o orgulho de sermos naturais e residentes de um país que, afinal, é referência lá fora.
Quando pessoas estrangeiras nos dizem: “We want to enjoy this peaceful country”, sentimo-nos, até, vaidosos de, apesar de tudo o que temos vindo a criticar, ainda podermos proporcionar alguma paz para alguém, de fora, necessitar de vir sentí-la durante uma quadra festiva, que reconhece ser turbulenta na sua terra de origem.
Quando, ao longo da Estrada Nacional número um, vemos filas intermináveis de viaturas de todas as marcas e tamanhos dirigindo-se às nossas praias, cidades e zonas de campismo, sentimo-nos membros importantes de uma região à qual ainda podemos oferecer algo de genuinamente moçambicano.
Quando ouvimos estatísticas de crimes praticados nos países vizinhos e as comparamos com as nossas, sentimo-nos grandes demais, em termos de tranquilidade, ao nível de toda a região e, aí, nos sentimos orgulhosos de sermos capazes de imprimir essa diferença comportamental no âmbito regional.
Quando nos apercebemos de que, apesar da cervejeira nacional ter colocado no mercado cerca de um milhão de caixas do seu produto, gente houve que se queixou de sede, começamos a pensar que aqui há pessoas que têm algum dinheiro para gastar em despesas de alegria.
Quando notámos que, na véspera da quadra festiva, a dança dos preços começava a ser frenética e alguns governantes se desdobravam em promessas fúteis de que iriam controlar o mercado, a gente ficou clara de que alguns companheiros ainda não entendem que, na dita economia de mercado, a melhor forma de manter os preços baixos é produzir mais do que a capacidade de consumo das pessoas e isso não se faz na quadra festiva; faz-se a partir de agora, Janeiro, para chegar a Dezembro com fartura suficiente que não encoraje nenhuma subida de preços.
E a tarefa dos que governam nem é essa de ir de mercado em mercado, nos princípios de Dezembro, fingir que controlam preços. Sua tarefa é criar um ambiente propício para uma maior produtividade da economia nacional, o que se reflectirá, em Dezembro, na estabilidade de preços, como resultado da estabilidade de oferta de produtos indispensáveis ao consumo humano nesses períodos.
Quando tudo isso acontece em ambiente de paz, ambiente em que os telemóveis ficam apinhados de mensagens de todo o tipo e feitio, desejando boas festas e uma quadra festiva pacífica para todos, quando tudo isso acontece, a gente acredita que Moçambique é um país com futuro, só que para que o futuro chegue a todos os moçambicanos mais cedo do que tarde, todos nós, que trabalhamos e pensamos sobre este País, precisamos de realizar algumas intervenções estratégicas, prioritárias de modo a impulsionarmos o País em áreas vitais como:
 criação de um melhor ambiente para o aumento da produtividade da economia moçambicana, sobretudo a economia agrária deste País;
 aceleração das medidas de desburocratização do processo de registo e licenciamento de empresas nacionais e estrangeiras, viabilizando a sua entrada no processo de mitigação do desemprego em Moçambique;
 combate efectivo contra a corrupção em todos os domínios e sectores de actividade nacional;
 aceleração da electrificação das zonas rurais;
 extensão dos beneficíos da ciência e tecnologia às zonas rurais, encorajando a abertura de telecentros e internet cafés nas zonas rurais já electrificadas;
 continuação da aposta na escolarização massiva da população jovem, direccionando maior investimento para as saídas profissionais da população escolar, através de escolas técnicas vocacionais, de nível básico e médio;
 investigação e aplicação de tecnologias agrárias, que permitam ao campesinato moçambicano sair do ciclo milenar da pobreza absoluta, pobreza essa que não é mais do que a incapacidade institucional de colocar ao serviço do campo tecnologias já testadas, noutras paragens, de produção e processamento agro-industrial do produto do trabalho dos camponeses;
 aceleração e aprofundamento da reforma do judiciário, acompanhada de um esquema mais atractivo de recrutamento de quadros para o sector, a fim de se desbloquear o actual congestionamento de processos que se verifica em todos os tribunais nacionais, por falta de quadros;
 aceleração da formação, capacitação e especialização da PRM como verdadeiro instrumento da manutenção da Lei e Ordem, independente de interesses político-partidários;
 maior valorização do contributo da cultura, como factor de desenvolvimento nacional;
 maior responsabilização de pessoas e instituições, como agentes promotores das necessárias mudanças positivas da vida do povo moçambicano, isto é, as pessoas e instituições devem ter metas a atingir ao longo do ano e serem responsabilizadas pelo seu cumprimento e/ou incumprimento, ao fim do ano.
Acreditamos nós que fazendo desse modo, podemos atrair muito mais interesse e atenção do mundo exterior, ao mesmo tempo que poderemos estar a avançar muito, do ponto de vista de desenvolvimento interno.
Podemos, enfim, ser um país que se desenvolve rapidamente, e com um alto índice de responsabilidade.
Precisamos de imprimir e registar uma marca peculiar de Moçambique: rápido desenvolvimento, conjugado com alto índice de responsabilidade!
Isso, a ser conseguido, fará de nós um ponto de referência não só na região, mas no concerto das nações do mundo inteiro.
E nós podemos conseguir isso!

Salomão Moyana
ZAMBEZE - 06.01.2006

UP e UEM lançam exames de admissão

A UP tem disponíveis 2310 vagas para novos ingressos no ano académico 2006, para cujo provimento vão concorrer 12536 candidatos inscritos para os exames de admissão a decorrerem de hoje até quinta-feira em todo o país.

Na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), onde provas de ingresso vão decorrer á escala nacional de 16 a 20 deste mês, inscreveram-se 16441 indivíduos para disputar um total de 2238 vagas disponíveis para o próximo ano académico.
Uma das maiores inovações para este ano na UP é a entrada em funcionamento das delegações de Gaza e Niassa, que se vêm juntar às da Beira, Nampula e Quelimane no esforço de expansão da cobertura daquela instituição com sede em Maputo, vocacionada á formação de quadros superiores para a área de Ensino de Gestão da Educação.
De acordo com Stella Duarte, directora pedagógica da UP, além das 2310 vagas a serem preenchidas pelos candidatos que serão apurados nos exames de admissão, a instituição tem abertas outras 1541 vagas que deverão ser preenchidas segundo procedimentos estabelecidos no âmbito do acordo vigente entre a universidade e os ministérios da Defesa Nacional e da Educação e Cultura.
Além destas vagas, a UP concede outras 725 oportunidades de ingresso aos cursos de bacharelato e licenciatura em História Política e Gestão Pública e Economia e Educação, a serem ministrados em regime de extensão. Segundo a fonte, os cursos em regime de extensão serão ministrados na sede da instituição, em Maputo, e nas delegações da Beira, Nampula e Quelimane, sendo o ingresso a eles através de concursos documentais actualmente a correr os seus trâmites.
Enquanto isso, uma fonte da Comissão de Exames de Admissão da UEM disse que as maiores inovações para 2006 naquela instituição estão ligadas á introdução, no curso nocturno, dos cursos de ensino de línguas Portuguesa, Inglesa e Francesa; de Tradução e Interpretação (Inglês e Português); Línguística, Sociologia e Administração Pública.
O curso de Ciências Sociais foi subdividido em Administração Pública, Sociologia e Antropologia, enquanto que o de Economia e Gestão repartiu-se em Economia, Gestão e Contabilidade e Finanças, todos eles a serem ministrados nos cursos diurno e nocturno a partir do ano académico 2006.
Paralelamente, a UEM vai abrir cursos de Oceanografia e Biologia Marinha numa delegação a abrir este ano na cidade de Quelimane.

NOTÍCIAS - 09.01.2006

Aprovado novo Código Comercial para o país

O Governo acaba de aprovar um novo Código Comercial para Moçambique, elaborado com o objectivo de promover um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento económico do país.

Segundo fonte ligada ao processo de reforma, a nova versão daquele instrumento não derroga o anterior código em vigor no país desde 1888, do qual foram aproveitados aspectos susceptíveis de aplicação no novo regime.
Na sua última sessão ordinária de 2005, a Assembleia da República dera luz verde ao Governo para alterar aquele instrumento, assumindo a necessidade de o tornar adequado á modernidade, segurança e eficácia perseguidos pelos operadores da justiça.
A nova versão do Código Comercial introduz, entre outras inovações, a possibilidade de os menores de idade representarem uma empresa comercial, desde que autorizados através de um simples documento escrito, por alguém que exerça o poder paternal sobre eles.
Por outro lado, o novo instrumento defende que a promoção do pequeno empresário, nomeadamente, através da isenção de algumas ou da totalidade das obrigações dos empresários de nível relativamente mais elevado, pode ajudar no esforço de atrair os informais para o formal, um dos grandes objectivos por detrás da iniciativa.
Fortememte influenciado pelo Código Comercial de Macau, o novo código aprovado para Moçambique introduz novos tipos de societários, como a sociedade de capital e indústria, que permite a existência de sócios que entram com capitais e outros que entram na sociedade com o trabalho. Este tipo de sociedade, segundo os proponentes, vai permitir que estes últimos, mesmo sem capital, participem na actividade empresarial e se tornem agentes activos no combate á pobreza.
Além disso, o novo código abre espaço á possibilidade de exame judicial á sociedade, isto é, que qualquer dos sócios que tenha dúvida sobre a gestão dos negócios possa pedir exame das contas da sociedade, podendo igualmente ser punido o sócio maioritário em caso de usar o seu poder em prejuízo da sociedade ou dos restantes sócios.

NOTÍCIAS - 09.01.2006

Vodacom takes on Mcel

	Vodacom takes on Mcel
	The second mobile telephone operator wants to lobby the authorities to get clients among the State employees.
The second mobile telephony operator in Mozambique, the South African Vodacom, is looking to eat into the clientele of civil servants which is currently almost exclusively covered by Moçambique Celular (Mcel). Mcel, a subsidiary of Telecomunicaçoes de Moçambique (TDM, parastatal), has about one million subscribers and over half of the employees of the Mozambican government are among them. Vodacom, for its part, claims to have 100,000 clients and would like to eat into its rival’s government clientele. According to a Vodacom official who wanted to remain anonymous, the Mozambican administration attracted this company into the country by stating it would get exactly the same treatment as its rival, but in practice things were very different. Mcel has kept its hand on the overwhelming majority of government clientele. Vodacom is therefore bringing into play its contacts in Frelimo (governing party) to try and put a spanner in the works for Mcel in the government institutions market. Vodacom has a few trumps among its partners, beginning with the Frelimo MP Hermenegildo Gamito, or the businessman Lucas Chachine, who is also influential in the government party. Among Vodacom’s shareholders in Mozambique is Bruno Morgado, the son of the former Minister of Trade and Industry, Carlos Morgado, or Nanaio Pateguana, son of the former governor of Inhambane Province. According to some sources, the latter represents the interests of the family of the former President Joaquim Chissano. For its part, Mcel is not standing still. It is embarking on a major advertising campaign and has organised a concert with the British reggae group UB40 at Machava stadium in Maputo on 28 January.

The Indian Ocean Newsletter - 07.01.2006

INGC: há saque de 20 biliões de meticais

Ministro investiga Silvano Langa

O ex-director do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), Silvano Langa, exonerado em Novembro último e “acantonado” no Ministério da Administração Estatal (MAE), é perseguido por indícios de saque a instituição que dirigiu desde à sua criação em 1999.

Entidades superiores do governo querem uma auditoria minuciosa para apurar a gravidade da situação e posterior tomada de medidas convenientes. Apurámos que Langa não evitará ser notificado para o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), sobre os resultados finais do inventário em curso planificado para chegar até às províncias.

Com a transição tutelar do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para o Ministério da Administração Estatal, Lucas Chomera ordenou um inventário (espécie de auditoria interna) dos bens patrimoniais e financeiros do INGC para apurar o legado herdado pela gestão de Silvano Langa do extinto Departamento de Prevenção e Combate às Calamidades Naturais (DPCCN).

Segundo fontes bem informadas naquela instituição, aquando da transformação do DPCCN para INGC em 1999 devido à reforma da vocação que já não incluía a distribuição produtos alimentares para assistência às populações, “camiões, tendas, alguns imóveis e outros bens foram vendidos em hasta pública e a receita arrecadada fora encaixada nas contas do INGC e calculada em mais de 30 biliões de meticais”, revelaram, acrescentando que incluindo alguns imóveis transitaram para o instituto nas suas delegações provinciais.

Entretanto, a comissão constituída por técnicos do MAE está escalando às províncias que albergavam parte considerável do património, dentre as quais Zambézia, Tete e Sofala onde inspecciona as contas bancárias, cujos resultados preliminares fazem emergir uma gestão não transparente e danosa ao Estado.

Silvano Langa que já esteve na barra do Tribunal acusado de má gestão e negligencia quando deixou alguns produtos alimentares expirar prazos, é supostamente responsabilizado pelo desfalque patrimonial e esvaziamento das contas bancárias da instituição, através da falta de clareza sobre o destino dos bens e dos fundos sacados.

Fontes próximas do inventário em curso asseguraram-nos que “de património o INGC já nada tem e as contas estão saqueadas. Dos mais de 30 biliões de meticais encaixados com a venda do património do DPCCN, sem falar dos outros fundos sem aplicação plausível provenientes de doações e outras fontes, constata-se o saque de cerca de 20 biliões de meticais”.

Sem avançar pormenores por tratar-se de um trabalho ainda em curso, faltando escalar algumas províncias e depois a conciliação dos dados finais, asseguram que das três contas até aqui verificadas, “uma praticamente apresenta saldo zero e na referente à doações consta menos de dois biliões de meticais e do dinheiro da venda dos bens do ex-DPCCN fala-se da existência de apenas cinco biliões dos cerca de 30 biliões que continha. O agravante é que dos relatórios abordados não há clareza do uso dos valores em falta, o que revela ser aparentemente indevido”.

Apurámos ainda ser orientação governamental, em face dos dados preliminares do inventário que, a priori ilustra flagrante saqueamento do dinheiro, haver uma orientação para efectuar-se uma auditoria externa minuciosa, para com transparência e perícia averiguar-se o que realmente aconteceu para a tomada das devidas medidas.

“Sendo o MAE o tutelar da Estratégia Anti-Corrupção, queremos acreditar que esmiuçado o caso e constatando-se a já aparente gravidade, o destino seja o Gabinete Central de Combate à Corrupção para os devidos efeitos”, frisaram.

- Dificuldades de ouvir as fontes oficiais

Até ao fecho desta edição não nos foi possível confrontar este cenário à entidade competente, o MAE, pois o secretário permanente, Lourenço Chipenembe encontra-se de férias e o novo director do INGC, Paulo Zucula acabava de regressar de viagem às províncias devido às chuvas que matam, destroem e desalojam populações no centro do País. Nas próximas edições daremos mais pormenores.

Osvaldo Tembe

ZAMBEZE - 06.01.2006

Animais voltam à Gorongosa

Parque Nacional está a ser reabilitado

Búffalos, elefantes, rinocerontes, gazelas e zebras estão a regressar em força ao Parque Nacional da Gorongosa, em Moçambique, ao abrigo de um projecto internacional de reabilitação que envolve os esforços de americanos, portugueses e moçambicanos.

Agora, sob a coordenação da Carr Foundation - uma instituição criada em 1999, pelo milionário e filantropo norte-americano Gregory C. Carr - o Parque Nacional da Gorongosa está no bom caminho para voltar a ser uma das principais reservas naturais de protecção da vida selvagem em África.

O memorando de intenções assinado em Outubro de 2004, com o Ministério do Turismo moçambicano, sob a égide do então Presidente Joaquim Chissano, consagra o investimento global de 36 milhões de dólares (31 milhões de euros) no projecto de recuperação desta área de 3770 quilómetros quadrados, na Província de Sofala, em pleno centro de Moçambique.

Greg Carr frisa o carácter de longo prazo do seu compromisso de desenvolvimento do Parque Nacional da Gorongosa, nos próximos 30 anos. «Temos de planear a nossa intervenção em várias fases: conservação, sócio-económica e turística. Este projecto motivou-me, porque é uma combinação entre uma acção de protecção da natureza e um projecto de desenvolvimento económico. Trata-se de usar a beleza do ecossistema para combater a pobreza».

Prioridade ao repovoamento

Assim, a primeira fase passa pelo repovoamento dos animais dizimados por caçadores furtivos durante as duas décadas de guerra que se seguiram à independência do país. O filantropo americano reconhece que «houve algum esforço de restauração, logo a seguir à guerra, mas o parque precisava de uma nova injecção de dinheiro».

Com recurso aos fundos disponibilizados pela Carr Foundation, está já a ser construída uma vedação em torno de uma área com 5000 hectares, especialmente vocacionada para a reprodução de animais, nomeadamente, rinocerontes e búfalos que serão depois libertados no parque. «Os elefantes estão a regressar - existem cerca de 250 -, mas só temos uma manada de 35 búfalos e, apenas, sete leões», revela. Paralelamente, serão desenvolvidos estudos hidrológicos, da flora e da fauna, com recurso a meios de detecção por satélite, envolvendo cientistas americanos e moçambicanos da Universidade Eduardo Mondlane, do Museu de História Natural de Maputo e da empresa de consultoria ambiental Impacto, liderada pelo biólogo e escritor Mia Couto.

Os responsáveis por este projecto de recuperação também gostariam de ver a Serra da Gorongosa (onde nascem os rios que irrigam a reserva) incluída no perímetro do parque e estão a trabalhar na legislação que visa criar uma "zona tampão" de protecção nas zonas limítrofes, onde existem 12 aldeias tradicionais.

«Estamos muito envolvidos com as populações - assegura Greg Carr - essa é a nossa grande diferença em relação a outros parques, em que há autênticas batalhas para afastar os habitantes locais. Nós, pelo contrário, queremos incluir as pessoas no sucesso do parque, gerando empregos para elas mas, também, possibilitando-lhes a criação dos seus próprios negócios».

No futuro, 20% das receitas do parque reverterão para as comunidades locais, que serão objecto de um recenseamento com vista à determinação das suas necessidades mais prementes nos domínios da saúde, educação e abastecimento de água.

Ecoturismo

Greg Carr recorda que, no passado, «a Gorongosa apresentava a maior densidade de animais em África» e que as razões para isso estão nos diferentes ecossistemas da região. «Existe uma grande diversidade de ecossistemas, numa superfície relativamente pequena: planícies, savanas, rios, lagos e dois tipos de floresta húmida, que criam uma abundância de vida selvagem e cenários de grande beleza. Uma oportunidade para o turismo tremenda», comenta.

Na opinião do milionário americano, «a Gorongosa pode ser o motor económico de Moçambique, atraindo dezenas de milhares de turistas por ano, que vão ao parque, mas também, a outras regiões do país e gastam dinheiro nas viagens, no alojamento e no comércio e serviços». Numa fase inicial, Greg Carr aponta para «um total de 100 mil entradas, um número que considera realista quando comparado com os dois milhões de pessoas que visitam anualmente o Kruger Park, na vizinha África do Sul».

Além do vulgar turista, a promotores do Parque Nacional da Gorongosa querem reunir todas as condições para atrair cientistas e outros estudiosos do mundo animal. Para o efeito, «vai ser construído um centro permanente de Ciência para investigadores convidados», revela Vasco Galante, responsável pelo desenvolvimento turístico do empreendimento.

No próximo ano, será dado início à construção dos primeiros "lodges", mas só em 2007 o parque estará equipado para organizar safaris na rede de picadas, actualmente, em fase de preparação. Todavia, «o parque já está a receber visitas de turistas com um espírito mais aventureiro - revela Vasco Galante - são, normalmente, italianos, suíços e holandeses, que se deslocam nas suas próprias viaturas e com todo o equipamento de campismo. Dispomos de chuveiros e de um pequeno restaurante no Chitengo». O aldeamento construído pelos portugueses no tempo colonial será, posteriormente, transformado num campo educacional para crianças moçambicanas e dotado de um museu, acrescentou o mesmo responsável.

Portugal apoia recuperação

De passagem por Portugal, Greg Carr foi recebido pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Cravinho, a quem o milionário americano apresentou o projecto de recuperação do Parque Nacional da Gorongosa. À saída do encontro e satisfeito com a receptividade demonstrada, Carr revelou que o Governo Português vai facilitar os contactos e apoiar a recolha de documentação sobre o parque no Arquivo Histórico Ultramarino, na Cinemateca e na RTP. «Há muitos portugueses que conservam memórias e fotografias antigas da Gorongosa que gostaríamos de reunir. O Parque Nacional da Gorongosa é um espaço onde portugueses e moçambicanos poderão partilhar a sua história comum», concluiu.

Formado em Harvard, nos anos 80, Greg Carr fez fortuna nos primórdios da economia da informação, à frente de empresas como a Boston Technology e os servidores de Internet Prodigy e Africa Online. Em 1998, renunciou a todos os cargos e vendeu as suas participações para criar o Carr Center for Human Rights Policy, o Idaho Human Rights Education Center, o Market Theater e a fundação com o seu nome.

Conhecido pelas suas campanhas anti-racistas e em prol dos direitos humanos, Greg Carr concentra, aos 45 anos, as suas atenções no desenvolvimento social e na protecção da biodiversidade em África. «Este é o projecto mais belo da minha vida - confessa - sempre pensei que, se algum dia fosse rico, passaria a minha vida a fazer as coisas com que, realmente, me preocupo».

Alexandre Coutinho  - EXPRESSO AFRICA - 03.01.2006

As mafias da era Manhenje

Oito milhões e oitocentos mil dólares (cerca de duzentos biliões de meticais) é o valor que terá sido saqueado no Ministério do Interior, durante o período em que Almerino Manhenje era ministro.

Numa gigantesca operação com tentáculos no Ministério das Finanças, que estava a pagar salários exorbitantes a 55 funcionários fantasmas.
`Descobrimos cerca de 8,8 milhões de dólares referentes a dinheiro não justificado´, disse Pacheco.
Entretanto, a expectativa é enorme, uma vez que o ministro prometeu a divulgação definitiva dos resultados da investigação para os meses de Fevereiro e Março. A ver vamos!
O ministro do Interior, que se fez acompanhar do seu vice, José Mandra, e de Miguel dos Santos, comandante geral da Polícia, não revelou os nomes dos eventuais implicados.
Fontes a soldo do MINT contaram que as eventuais falcatruas terão sido engendradas a partir do sector de finanças e da contabilidade, estendendo-se a ramificação até ao antigo secretário permanente do MINT, Mário Correia, tido como um dos próximos do antigo ministro.
Os tentáculos desta gigantesca operação de saque estendem-se desde as instituições subordinadas ao MINT, casos da Migração, PIC ao ministério das finanças.
Do sector de identificação civil, aventa a fonte, `um desvio de cerca de um milhão e meio de dólares´. No ministério das Finanças, tutelado actualmente por Manuel Chang, sabe-se que 55 funcionários fantasmas iam receber os seus salários. `O mais grave é a existência de nomes de falecidos que eram beneficiados´.
Enquanto isso, o suspense é enorme ao nível do MINT, uma vez que nenhum quadro das áreas sensíveis foi indiciado criminalmente, o que poderá acontecer entre Fevereiro ou Março, quando Pacheco fizer jus à sua promessa.
Correntes de opinião ligadas á segurança acreditam que as mafias instaladas no MINT, depois da morte de Samora Machel, e que ganharam corpo na era Chissano, podem eclipsar gradualmente, supostamente devido ao facto do actual chefe do estado, Armando Guebuza - que foi o primeiro titular do pelouro no governo da primeira república - conhecer bem a casa.

SAVANA - 06.01.2006

Empresa Geocapital quer investir na barragem de Cahora Bassa

A Geocapital, empresa sedeada em Macau e que tem como accionistas principais Stanley Ho e Ferro Ribeiro, está interessada em participar no capital social da barragem de Cahora Bassa em Moçambique, disse hoje Jorge Ferro Ribeiro.

Numa entrevista ao diário de língua portuguesa Ponto Final, que se publica em Macau, Ferro Ribeiro afirma que a Geocapital já informou os Governos de Portugal e de Moçambique que está interessada em "analisar uma eventual participação em Cahora Bassa".
Recentemente, a Geocapital, que está associada à TAP para a possível compra da brasileira Varig, assinou com autoridades Moçambicanas em Macau um acordo de desenvolvimento para o Vale do Zambeze, integrado na sua política de investimento nos países de língua portuguesa.
Na entrevista, Ferro Ribeiro passa também em revista os investimentos de Stanley Ho em Portugal, com destaque para a EDP e para um projecto imobiliário do Lumiar.
O mesmo responsável diz que o magnata dos casinos de Macau está a investir em Portugal mil milhões de dólares, com contrapartidas para o Estado português no valor de 400 milhões de dólares.
Sobre os planos futuros da Geocapital, Ferro Ribeiro escusa-se a divulgar projectos mas garante que a lógica dos investimentos não passa apenas pelo dinheiro de Stanley Ho.
"Nós gostaríamos de encontrar novos parceiros, mesmo nos projectos que já estão em curso, que nos pudessem ajudar a reforçar o investimento onde já estamos, nomeadamente nos sectores da energia e da aviação", afirmou Ferro Ribeiro numa declaração que pode ser interpretada como um sinal de vontade de reforço das posições do magnata dos casinos na EDP e o interesse numa eventual privatização da TAP.
Sobre a parceira com a TAP no projecto de compra da Varig, Ferro Ribeiro recusa o interesse de Stanley Ho com a possibilidade de montar casinos a bordo dos aviões da transportadora brasileira - como foi avançado por um jornal brasileiro - mas sustenta que as "razões estratégicas da operação têm a ver com um posicionamento privilegiado nas rotas do Atlântico Sul".
"Uma parceria construtiva e pró-activa entre a TAP e a Varig tem a sua complementaridade de forma extremamente interessante do ponto de vista empresarial", afirmou.
Ferro Ribeiro explicou também na entrevista que a Geocapital surgiu após a criação do Fórum de Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e sustentou que apesar de a Administração Portuguesa ter afirmado Macau como uma ponte entre a China e a Lusofonia, foi o Executivo de Edmund Ho que deu corpo a essa ideia.
"Antes já havia um pouco essa percepção. A diferença é que o actual chefe do Executivo transformou essa percepção numa realidade concreta", concluiu.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 05.01.2006