Moçambique para todos

CAMPO DE INSTRUÇÃO MILITAR DE BOANE

Fomos e ainda são milhares os "passantes" do Campo Militar de Boane: portugueses e moçambicanos. Eu fui um deles. E considero aquele local como o primeiro "cadinho" da formação de um novo espírito de ser moçambicano.

Conheça a sua história, contada pelo Cor. Abranches Pinto, em:
http://www.macua.org/livros/boane.html

Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

GOA É O ÚNICO LOCAL DA ÍNDIA QUE CELEBRA O CARNAVAL

Conheça mais sobre Goa e o seu carnaval em
http://www.indiatourism.com/goa-festivals/goa-carnival.html
http://www.dalmiaresorts.com/carnival.htm

Contribuições para a história de Moçambique por Uria Simango (Novembro, 1974)(2)

Após ler o artigo com o título acima (ver http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2006/02/contribuies_par.html) mais uma vez confirmo que Mário Soares, Almeida Santos e outros nunca disseram a verdade sobre a descolonização de Moçambique.
A quase totalidade dos portugueses e moçambicanos julga que o único movimento armado em Moçambique era a Frelimo, o que não é verdade, pois a COREMO, especialmente em Tete estava activa há já bastante tempo. Não fossem os conluíos com a Frelimo e com a Zambia,também com este movimento armado se teria que dialogar em pé de igualdade com a Frelimo. Em Angola tiveram os descolonizadores que aceitar 3 movimentos. Não fora a ajuda da Zâmbia e assim teria sido em Moçambique com 2 movimentos armados.
Muito me admira também que todos os historiadores portugueses, para já não falar dos moçambicanos, tenham escamoteado esta verdade. Custa-me dizê-lo: estarão todos vendidos?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

9º Encontro dos Naturais e Ex-Residentes de Mocuba

QUINTA DOS COMPADRES
30-Abril-2006
Viseu

A contar com a almoçarada e o habitual convívio animado entre todos, na Quinta dos Compadres,
(afamada pelos bons petiscos Zambezianos, que sabe preparar) e a visualização de slides, fotos e vídeos, das Terras e das Gentes do antigamente e de agora.

Contactos: Silva (o Yasalde, da Equipa do Sacras, dos anos 60 e 70)
Telef: 232 081 362

MOÇAMBIQUE ACOLHE PRIMEIRO FESTIVAL INTERNACIONAL DE TURISMO CULTURAL

Moçambique vai acolher o Primeiro Festival Internacional de Turismo Cultural de 28 de Agosto a 10 de Setembro deste ano. A iniciativa denominada "Avante Moçambique" visa continuar a colocar o país no mapa turístico mundial.
O lançamento do Primeiro Festival Internacional aconteceu ontem num dos hoteis da cidade de Maputo.
O evento, considerado espectacular e histórico, vai celebrar a paz que já dura há mais de dez anos no país e, ainda, celebrar a harmonia social e solidariedade internacional, expor a variedade de culturas em diversos pontos identificados como destinos turísticos.
Pretende-se igualmente apresentar e promover as potencialidades culturais de Moçambique, envolvendo vários grupos étnicos, através da sua cultura.
O festival vai ser marcado por várias realizações, desde concerto musical internacional, que vai juntar artistas moçambicanos da velha e nova gerações, de africanos, e do resto do mundo, bem como prestar tributo aos heróis e campeões a vários níveis, celebrar a arte tradicional e cultura das dez províncias de Moçambique, exposição de artes visuais e apresentação de cinema moçambicano e seminários.
O Ministro do Turismo considera que o evento se reveste de grande importância para o Governo de Moçambique, uma vez que, vai criar maior visibilidade projectando o país além fronteiras e estreitando mais a amizade com parceiros internacionais na área de turismo.
O primeiro festival internacional de turismo cultural vai coincidir com o período da Feira Internacional de Maputo, FACIM, momento considerado de mais valia para o país sob ponto de vista turístico.
A realização do festival já tem comité de organização que integra Egas Mussanhane, António Maló, Leonardo Simão, Salomão Manhiça, Reverendo Arão Litsuri, Américo Magaia e Renato Matusse.
O Presidente da República, Armando Guebuza, é o patrono do evento que conta com o patrocínio dos Estados Unidos da América
STOP - 28.02.2006

Primeiro Seminário de Estabilização de Solos

Engenheiros brasileiros dicutem com engenheiros africanos a tecnologia da Estabilização de Solos para fins rodoviários, visando a perenização das rodovias, redução de custos e o desenvolvimento sustentado.
Este Seminário decorrerá em Maputo, de 12 a 15 de Junho de 2006.
Durante 3 dias os engenheiros brasileiros, debaterão com engenheiros africanos a Tecnologia da Estabilização de Solos por troca de cátions e suas aplicações na engenharia rodoviária, esclarecendo o método, a técnica, os materiais, os equipamentos além das vantagens econômicas, sociais e ambientais, em programa conjuntamente elaborado pelo IDESA AMAZÔNIA e a comissão organizadora nomeada em Maputo pelo Governo de Moçambique.

Saiba tudo em:
http://www.soloafrica.com.br/index.html

A QUINTA LUSITANA - O "ESTADO DE TANGA" E... ALGO DEMAIS!, de Brasilino Godinho

Brasilino Godinho, nasceu a 25 de Outubro de 1931, na cidade de Tomar. Desde os tempos da juventude ligado às actividades da construção e engenharia civil acumulou larga experiência nesses domínios e um conhecimento profundo dos funcionamentos dos aparelhos do Estado e das câmaras municipais que o habilita a ser observador atento, interveniente e crítico das políticas e dos comportamentos dos agentes e órgãos do Estado e do poder local.
Depois de um percurso profissional iniciado nos anos cinquenta, que o levou até várias parcelas do território continental e das ilhas adjacentes, fixou-se definitivamente em Aveiro, a partir de 1963, onde conserva residência.
Ao longo dos anos tem mantido colaboração regular de textos de opinião nalguns diários, semanários e quinzenários da imprensa regional. A nível da imprensa nacional e especializada integrou o quadro de colaboradores técnicos do jornal U&C – Urbanismo & Construção, durante vários anos.
Entre outras causas que têm suscitado a sua atenção esteve largos anos empenhado na luta pela transformação do famigerado IP5 em auto-estrada. Igualmente, envolveu-se através da imprensa, com firme determinação e convicção, nas lutas travadas em prol da rejeição da Regionalização programada pelo partido detentor do Poder (PS) e pelo repúdio da outra envergonhada regionalizaçãozinha existente nos formatos das Comissões de Coordenação Regional – comissões que tiveram a arte de transformarem as suas sedes em novos e entorpecentes “Terreiros do Paço” dispersos pela “paisagem provinciana” envolvente de Lisboa…
Actualmente, assina uma crónica semanal (às terças-feiras) no “Diário de Aveiro”.
Sócio nº. 14 493 da Sociedade Portuguesa de Autores, publicou três obras:
O PRESIDENTE - poesia (obra de sátira política – 245 pág.).
UM DIA DESCI À CIDADE… - poesia (175 pág.)
A QUINTA LUSITANA – ensaio político-social (480 pág.)
A publicar: CRÓNICAS IRREVERENTES…
É titular do blog http://quintalusitana.blogspot.com
Leia aqui um excerto da obra:
Download qlparte_i.doc

Para adquirir escreva para [email protected]

Cahora Bassa - A "reversão"

A dar fe ao que aqui se diz, confirma-se o meu cepticismo em relacao a esta "segunda independencia do povo mocambicano". Nao percebo como uma operacao visando a reversao da posicao accionista de 82 para 18; para 15 e 85%, de accoes detidas por Portugal e Mocambique, respectivamente. Pior ainda se tomarmos em consideracao que se trata de um empreendimento que:

a) E o maior que Portugal jamais realizou, no "ëxterior";
b) Desde a sua construcao, Portugal nao produziu o retorno que seria de esperar do volume de investimentos (a estabilidade politica actualmente prevalescente em Mocambique, cria alguma expecativa de que o cenario mude), mesmo tendo em linha de conta que a HCB nao perseguia objectivos meramente economicos, mas principalmente estrategicos, como forma de estancar a luta de libertacao nacional da FRELIMO, nao so sob o ponto de vista militar como tambem no diplomatico no concerto das nacoes ( a guerrilha deixaria de ter "sentido", etc. ect.....).Alias, Marcelo Caetano, se a minha memoria nao me atraicoa no seu livro "O meu compromisso", escrito e editado durante o seu exilio no Brasil, apos o 15 de Abril, que deu origem a chamada Revolucao dos Cravos.

Por conseguimte, ou os ilustres dignatarios das partes "estavam distraidos" ou a "reversao"nao passou de uma operacao de charme para o ou os eleitorados.
Queira Deus que esteja redondamente errado. A ver vamos.
Santos Chitsungo
In Moçambique Online

Veja:
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2006/02/eurostat_acompa_1.html
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2006/02/cahora_bassa_st.html

Gripe das Aves vai ganhando terreno em África

Depois da Nigéria e Egipto, o H5N1 chega ao Níger.
A Gripe das aves atingiu mais um país africano. Vários casos de infecção pelo vírus H5N1 da doença foram confirmados ontem em aves do Níger, segundo país da África Ocidental e terceiro do continente a ser afectado após o anúncio da doença na vizinha Nigéria e no Egipto.
`O vírus (H5N1) chegou ao Níger´, declarou ontem Bernard Vallat chefe da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), que destacou a importância das negociações fronteiriças, principalmente as comerciais, entre o país e a Nigéria.
Análises efectuadas num laboratório de Pádua (Itália), para onde se enviaram amostras colhidas a partir dos animais supostamente infectados, há alguns dias, confirmaram a presença do H5N1, a variante altamente patogénica da gripe das aves.
Especialistas estão particularmente preocupados com a propagação do H5N1 em África, por considerarem que o continente não está preparado para enfrentar uma crise sanitária por falta de infra-estruturas.
Numa comunicação apresentada numa conferência sobre a gripe das aves em Paris, Ilaria Capua, responsável do laboratório de Pádua, disse temer que a chegada do H5N1 a um terceiro país africano signifique que o vírus se tornou endémico no continente.
Deu, no entanto, uma boa notícia ao afirmar que as análises feitas no Senegal deram resultados negativos.
NOTÍCIAS - 28.02.2006

Impasse na revisão da legislação eleitoral

Assembleia reabre oficinas

Novo impasse na Assembleia da República condiciona a revisão da legislação eleitoral. A Comissão Ad-hoc rompeu com os consensos alcançados e fez saber à Comissão Permanente que, por enquanto, não há condições de trabalho.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Mulémbwè, vai interceder junto das chefias das bancadas para tentar viabilizar a revisão da legislação para as próximas eleições das assembleias provinciais previstas para 2007.
Os deputados da Assembleia da República retomam esta Quarta-feira as plenárias, na sua IV sessão ordinária daquele órgão legislativo.
ZAMBEZE - 28.02.2006

PLANIFICAÇÃO DESCENTRALIZADA

A Decorrer Em 70 Distritos do País
O Programa de Planificação de Finanças Descentralizadas (PPFD) consumiu, desde a sua implementação em 1996, mais de 240 milhões de dólares americanos, fundo disponibilizado pelos parceiros internacionais e de que a província de Nampula é tida como sendo pioneira.
Judite Santos, secretária permanente do Ministério de Planificação e Desenvolvimento, falando no acto
central das celebrações dos 10 anos daquele programa, que ontem tiveram lugar no distrito de Mecuburi, disse que o projecto que, à partida, pretendia ensaiar os instrumentos e processos de transferência de poderes para gestão local, constitui, neste momento, o modelo de boa governação e autonomia financeira, contando agora com 23 parceiros internacionais, os quais o PNUD e a Embaixada do Reino dos Países baixos, graças aos sucessos alcançados em período recorde.
Sem entrar em pormenores técnicos, aquela dirigente sustentou que no quadro desta iniciativa, foi escolhido para experiência o distrito de Mecuburi, o mesmo que hoje, constitui modelo ao nível do país e da zona austral, uma vez que os sucessos conseguidos são de referência obrigatória para todos que apostam em democracia participativa e almejam conseguir acentuados níveis de desenvolvimento sócio- económico.
Todavia, a interlocutora acrescentou que para tornar o distrito num verdadeiro pilar de desenvolvimento é necessário que o esforço seja compartilhado por todos, pois, no seu entender as comunidades é que conhecem melhor as verdadeiras necessidades e, por isso, são também chamadas a participar de forma activa na identificação das principais preocupações.
Por seu turno, o governador de Nampula Filipe Chimoio Paunde, afirmou que para a diminuição de assimetrias regionais o esforço de cada um é importante, sendo o distrito a base de desenvolvimento, e, o facto de Mecuburi constituir o modelo de uma das iniciativas bem sucedidas no país, demonstra que não se deve menosprezar as várias experiências que as comunidades possuem.
PPFD, projecto conjunto dos Ministérios de Administração Estatal e de então Plano e Finanças, foi introduzido em 1 de Fevereiro de 1996 em Mecuburi e agora abrange 70 distritos do país, sendo a província de Nampula a mais beneficiada, cuja totalidade de distritos possui planos de finanças descentralizadas.
E o acontecimento não passou despercebido em Nampula, tendo se reunido ainda ontem no distrito de Mecuburi, altos dirigentes do governo central e provincial, destacando-se o ministro de Coordenação de Acção Ambiental, Luciano de Castro, Viceministro de Turismo, Rosário Mualeia, da Administração Estatal, Carmelita Namashulua, governador de Nampula, Filipe Paunde e outras individualidades,
fizeram-se presentes para testemunhar a efeméride, que terminou com a distribuição de certificados de
reconhecimento e prémios para quantos se empenharam abnegadamente no projecto.
Wamphula Fax – 28.02.2006

Contribuições para a história de Moçambique por Uria Simango (Novembro, 1974)

Um alerta que o mundo desconheceu

Situação actual em Moçambique De modo a informar todos aqueles que se interessam pelos acontecimentos em Moçambique, decidi escrever estas breves linhas na esperança de que elas possam vir dar uma visão geral da situação. O golpe de estado de 25 de Abril em Portugal, foi seguido de promessas dadas pela junta militar dirigida pelo General Spínola de que às colónias iria ser conferida a liberdade de escolherem o seu futuro. Deste modo, a independência seria concedida após eleições gerais, nos princípios de 1975, em que todos os partidos políticos poderiam participar. Com efeito, foi concedida uma amnistia a todos os políticos e aos movimentos de libertação, autorizando-se o seu regresso aos seus respectivos países de forma a terem a oportunidade de expressar os seus ideais antes das eleições.

Leia tudo:

Download contribuies_para_a_histria_de_moambique_por_uria_simango.doc

CANAL DE MOÇAMBIQUE - 28.02.2006

Moçambique em zona de risco

«Gripe das Aves»
Augusto Cabral, biólogo

(Maputo) O director do Museu da História Natural, o biólogo Augusto Cabral, considera que o país está em zona de risco quando está confirmado que a «Gripe das Aves», no continente africano, já foi identificada em três países: Nigéria, Egipto e ontem no Níger.
Segundo o conceituado biólogo, Moçambique é um dos locais privilegiados para as aves migratórias que na estação de inverno na Europa emigram para zonas de temperaturas mais altas. É exactamente o que está neste período do ano a acontecer, em que, vive-se um inverno rigoroso no velho continente e as aves emigram para zonas onde se está na estação de verão como é o caso do nosso país.
O nosso interlocutor adiantou que na zona da Aldeia dos Pescadores, em Maputo, já há um número razoável de flamingos provenientes de diversas zonas da Europa.
As aves por princípio não voam da Ásia para o Sul de África mas o convívio das aves asiáticas com as europeias pode resultar em contaminação das aves que da Europa vem até Moçambique.
No entanto, Augusto Cabral acredita que as possibilidades de contacto entre aves migratórias e aves domésticas são mínimas no nosso país o que, na sua opinião, não significa que não haja em Moçambique risco de eclosão de uma epidemia da «Gripe das Aves» que em vários países do mundo já fez vítimas mortais e obrigou ao abate de milhões de aves.
Em caso de eclosão de uma epidemia de «Gripe das Aves», o biólogo retromencionado, não antevê grandes prejuízos porque, segundo ele, a indústria aviária moçambicana é muito fraca. “É daqueles casos em que o subdesenvolvimento é uma vantagem”, conclui o professor.
No entanto, ao contrário do que afirma o professor Cabral na Direcção Nacional da Pecuária estima-se que seriam necessários 70 milhões USD para se travar um eventual surto da doença em Moçambique. Desse valor, 50 milhões USD seriam para controlar a gripe e os outros 20 milhões USD serviriam para indemnizar os proprietários das cerca de 8 milhões de aves que teriam de ser abatidas.
O «H1N5» ou virus que suscita a «Gripe das Aves» não se transmite de pessoa para pessoa, pelo menos de acordo com o conhecimento que já existe da matéria. É no entanto transmissível de ave para ave.
Um apertado controlo de entrada de aves em Moçambique recomenda-se que vigore nas fronteiras.
As aves mesmo que contaminadas, depois de cozinhadas não afectam o ser humano.
(Celso Manguana)
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 28.02.2006

TDM introduz tarifa única nas chamadas

Um novo preçário da rede telefónica fixa nacional entrará em vigor, a partir de 1 de Março (quarta-feira).
No mesmo destaca-se a implementação de uma tabela de preços única nas chamadas telefónicas fixas nacionais, deixando de haver diferenças entre as chamadas locais ou interurbanas.

Segundo uma nota de imprensa da TDM enviada à nossa Redação, outra alteração consiste na redução do tarifário das chamadas da rede fixa para a móvel.
NOTÍCIAS - 27.02.2006

Nigéria exige desculpas formais a São Tomé por não assinar acordo

São Tomé - O Governo nigeriano exigiu a São Tomé e Príncipe um pedido público de desculpas por, à última hora, não ter assinado um acordo de exploração petrolífera com companhias petrolíferas que estava previsto para sexta-feira.
O ministro para o Petróleo da Nigéria, Edmund Daukoru (na foto), reagiu ao sucedido, que considerou «muito embaraçoso», classificando São Tomé e Príncipe como «mau parceiro comercial». Para o governante, este «episódio» cria uma «má imagem» e faz «perder dinheiro».
São Tomé e Príncipe e Nigéria partilham uma zona de exploração de petróleo, ao abrigo de um tratado assinado em 2001.
Deveria ter tido lugar na última sexta-feira, dia 24, a cerimónia de assinatura do contrato de partilha de produção do bloco 4 com a ERHC, sedeada em Houston, mas controlada pela companhia nigeriana Chrome, e o seu parceiro Addax, com base na Suíça.
De acordo com o ministro nigeriano, a assinatura não teve lugar porque as autoridades são-tomenses querem «escrutinar» o acordo entre a ERHC e a Addax.
Esta última terá proposto cerca de 90 milhões de dólares para preencher a vaga deixada em Novembro último pela Noble para a adjudicação daquele bloco, considerado um dos mais prósperos em termos de quantidade de petróleo, em comparação com os outros quatro.
O bloco 4 é um dos que foram atribuídos em Maio do ano passado, após cinco meses de desacordos entre os dois países e acusações de corrupção.
Para além da ERHC aliada à Addax, há outras dez companhias com interesses no bloco 4, entre elas a Conoil com 20%.
Os contratos nos cinco blocos da zona de exploração conjunta deveriam ter sido assinados em Setembro. Entretanto, as negociações foram adiadas após a desistência de vários parceiros das coligações que ganharam os contratos. O caso complicou-se quando surgiram alegações de que «irregularidades» envolveriam o processo.

PNN Portuguese News Network © - 27.02.2006

A Comunidade Internacional não existe

A igreja de Cabinda continua a sofrer na pele uma maquinação que pretende esmagar a sua autenticidade e lançá-la para o silêncio. Os padres de Cabinda, que desde sempre se mantiveram firmes contra o sofrimento do seu povo, são eles agora que sofrem e são corridos das suas igrejas, com a sacra bênção de uma hierarquia surda ao desespero e vontade de todo um povo. Enquanto isto, a «comunidade internacional» permanece num aparente silêncio como se não quisesse incomodar supostos valores sacramente reservados.

A Mpalabanda - Associação Cívica de Cabinda a custo consegue exercer a sua acção de protecção dos Direitos Humanos, enquanto várias forças exterior pretendem estrangular financeiramente a associação e perseguir os seus membros, paralelamente os mesmos carrascos difundem uma imagem de defensores dos direitos humanos. E enquanto prosseguem a violação dos Direitos Humanos, supostamente defendida por todos os Estados de direito, a «comunidade internacional» permanece também em silêncio.
António Guterres, ex-primeiro-ministro português, conhece profundamente a questão de Cabinda. Nomeado Alto Comissário da ONU para os Refugiados, usou a sua influência para que Portugal acolhesse refugiados de várias origens, mas até hoje não deu um passo na defesa dos refugiados cabindas que vivem um drama que se arrasta desde os anos 50, agravado em 1975 e que se prolonga em 2006. Com pompa e circunstância, o ministro português do Interior apresentou à imprensa novos refugiados acabados de chegar a Portugal, e na ocasião, a imprensa aproveitou para trocar algumas impressões com os recém chegados... em língua francesa. «Em Cabinda o sofrimento fala português», afirmou o padre Jorge Casimiro Congo, mas mesmo assim todos os cabindas que pretendem refugiar-se em Portugal vêem logradas as suas tentativas, obrigando-os a permanecerem na clandestinidade e frequentemente em condições extremamente precárias... E a «comunidade internacional» permanece em silêncio.
Assim, só uma conclusão se pode tirar: a dita «comunidade internacional» não existe! Na realidade, é uma designação demagoga, existem sim Estados que funcionam isoladamente e indiferentemente ao sofrimento dos outros, no caso de Cabinda é evidente que o petróleo ocupa um espaço capital na manutenção do silêncio, e assim, esses mesmos Estados, que quando lhes convém são uma «comunidade internacional», fazem os seus cidadãos circularem em viaturas de combustão a sangue.
Rui Neumann -IBINDA - 27.02.2006

CIP debate estratégia anti-corrupção

Reunindo governo, políticos, sector privado
O Centro de Integridade Pública (CIP) promove, esta Terça-feira, um seminário de reflexão com vários parceiros sobre a Estratégia Anti-Corrupção em Moçambique (AEC). O encontro vai reunir entidades governamentais, partidos políticos, confissões religiosas, sociedade civil, sector privado e parceiros externos.
Segundo CIP, a necessidade de se pôr em prática medidas destinadas ao controlo da corrupção em Moçambique reúne hoje o consenso do Governo, da sociedade civil, dos partidos políticos, das organizações religiosas, do sector privado e da comunidade internacional.
É neste contexto que o Governo de Moçambique está a desenhar uma Estratégia Anti-Corrupção (EAC), enquadrada na Estratégia Global da Reforma do Sector Público e que deverá ser aprovada no próximo mês de Março.
De acordo com um comunicado enviada à nossa Redacção, uma versão preliminar da EAC foi apresentada ao público em Dezembro de 2005, por ocasião do Seminário Nacional Sobre Combate à Corrupção, organizado pelo Governo com o apoio do British Council.
Essa versão preliminar da EAC foi objecto de uma breve análise por parte do Centro de Integridade Pública, a qual será apresentada, ainda em forma de draft no encontro desta Terça-feira.
Em linhas gerais, o Centro de Integridade Pública considera que a EAC é um bom ponto de partida para um debate mais aprofundado sobre a corrupção e o seu controlo em Moçambique.
Contudo, CIP indica no comunicado que a EAC não contextualiza abragentemente as causas da corrupção em Moçambique e, nalguns casos, chega a identificar uma manifestação de corrupção como sendo uma causa. Por exemplo, o nepotismo é apresentado com uma causa quando na verdade é uma das formas de corrupção muito frequente em Moçambique.
“ É preciso que a vontade política seja traduzida em acções práticas. As declarações frequentes do Presidente Armando Guebuza sobre a necessidade de combate à corrupção são oportunas e devem continuar, merecendo o apoio do CIP”, indica a fonte para depois acrescentar que “ contudo, para que essas declarações tenham um efeito prático é preciso que exemplos práticos de responsabilização comecem a acontecer. Sem isso, a opinião pública pode começar a achar que esse discurso não passa de mero exercício de retórica, abrindo-se então brechas na credibilidade do novo poder em relação ao combate à corrupção”.
ZAMBEZE - 27.02.2006

Terramoto em Moçambique

Informações Adicionais
(Maputo) A propósito do sismo que ocorreu em Moçambique no dia 23 de Janeiro com epicentro em Mossurize, distrito de Espungabera, província de Manica, e que registou o grau de 7,5 na escala de Richter (4,5 em Maputo) enviaram-nos a seguinte contribuição de Luciano Cordeiro:
O terramoto ocorreu perto da extremidade do sul do sistema de RIFT do leste de África . O sistema de RIFT do leste de África é uma zona difusa da extensão crustal que passa pela África oriental de Djibouti e Eritrea no norte a Malawi e a Mozambique no sul e que constitui o limite entre a placa de África no oeste e a placa de Somália no leste. Na latitude do terramoto, as placas de África e de Somália estão a distanciar-se a uma taxa de vários milímetros por o ano. O terramoto foi o maior ocorrido no RIFT desde 1900, vez em que tiveram um valor de aproximadamente 7.6. A maioria de terramotos dentro do sistema de RIFT do leste de África ocorrem como resultado de falha normal ou "Stike-slip faulting" Que é uma zona do rift? Uma zona do rift é uma região da crosta de terra onde as placas estão em "rifting", ou a distanciarem-se. As placas movem-se afastando-se muito lentamente, fazendo com que o magma se levante através do manto terreste, levanta a crosta e eventualmente quebra a crosta. Este processo pode ocorrer sob o oceano ou na terra.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 27.02.2006

África do Sul: Redistribuição de Terras

Uma crise que se aproxima?

(Joanesburgo) Cidadãos estrangeiros poderão, num futuro breve, ficar impossibilitados de adquirir bens imobiliários, nomeadamente casas, propriedades agrícolas e comerciais, parques de caça e campos de golfe, caso o governo sul-africano aceite as recomendações contidas num estudo recentemente levado a cabo por académicos ligados à Universidade da África do Sul (UNISA). Encomendado pelo ministro sul-africano para a questão das terras, Thoko Didiza, o estudo recomenda como medida imediata e até que seja adoptada nova legislação regulando o negócio de terras, que o governo institua uma moratória impedindo a venda daquele tipo de propriedades a cidadãos ou entidades estrangeiros.
Activistas apostados numa reforma da lei de terras consideram que, como consequência do interesse que entidades estrangeiras têm vindo a mostrar por terras consideradas de primeira categoria, provocou, nos últimos anos, uma subida alarmante de preços, incompatíveis com «o bolso» da esmagadora maioria do povo da África do Sul. De acordo com dados citados pelo «Mail & Guardian» de Joanesburgo, “o preço das casas aumentou em 229% desde os últimos seis anos”.
Aquele semanário, que se publica em Joanesburgo, refere ainda numa das suas edições que, de acordo com agentes de imobiliária, a subida de preços resultou do “relativamente forte crescimento económico, de uma taxa de juros baixa, e da procura por parte da classe média negra emergente”.
Os agentes de imobiliária alegam que o investimento estrangeiro no sector equivale a menos de 1% das transacções efectuadas, mas os responsáveis pelo estudo atrás referido acham que tal é impossível de determinar com precisão dado que não existem dados concretos.
A própria política de redistribuição de terras que o governo pôs em marcha desde as mudanças políticas de 1994 poderá emperrar pois os fundos atribuídos para esse fim depressa se esgotarão face à valorização que entretanto surgiu no sector da imobiliária.
Reagindo à divulgação do estudo, o «Instituto de Agentes de Imobiliária da África do Sul» considera que a ser aceite pelo governo “a moratória ora proposta terá um impacto desastroso no desenvolvimento de bens imobiliários no país.” Mas, de acordo com um membro do grupo que elaborou o estudo, a moratória seria um medida meramente temporária destinada a evitar o que classificou de “pânico” na compra de propriedades (e assim provocar uma nova alta de preços) enquanto nova legislação não entre em vigor.
A «Aliança dos Movimentos de Terras e Agrários», um grupo de pressão sul-africano, aplaudiu a ideia de uma moratória, mas fez notar que as terras na posse de estrangeiros não era um problema de maior. Para esse grupo, o cerne da questão gira em torno da posse de terras por agricultores brancos.
Para a «Aliança Democrática» (DA) – um partido na oposição – “o governo está a usar as restrições na posse de terras por parte dos estrangeiros como uma forma de desviar as atenções do fracasso da política destinada a conferir posse de terras e casas ao povo sul-africano.” Para a AD, o estudo encomendado pelo governo “baseou-se em considerações e percepções políticas e partidárias.”
Nos últimos 5 anos, o governo do ANC já redistribuiu um total de 4 milhões de hectares de terras anteriormente detidas especialmente por agricultores brancos. Para os próximos sete anos, o governo tenciona despender 9 mil milhões de Randes no âmbito do programa de redistribuição de terras, conforme se lê nas propostas orçamentais que o ministro das Finanças sul-africano, Trevor Manuel, apresentou recentemente no Parlamento.
De momento, a política do governo assenta no princípio do “acordo mutuo” entre o comprador e o vendedor. Ao contrário da política adoptada no Zimbabwe, o governo sul-africano considera que “a expropriação de terras seria um último recurso, só aplicável se as negociações com os actuais proprietários de terras fracassassem.”
Tozy Gwanya, responsável pela execução da política de redistribuição de terras, precisou que “avaliadores independentes determinam o valor duma propriedade na base do qual o governo apresenta uma proposta de compra ao proprietário”. Entretanto, “este poderá recorrer a um avaliador profissional caso discorde do valor atribuído”. E, “na eventualidade de uma situação de impasse, um terceiro avaliador procederá à revisão do processo”, determinando “um valor justo” pela propriedade a transaccionar.
Uma outra situação de impasse surgiu da subida dos preços da imobiliária verificada nos últimos seis anos, levando uma boa parte dos proprietários, que já havia assinado acordos de transferência de terras com o governo, a protelarem os trâmites finais do processo na mira de poderem vir a beneficiar dos novos preços de mercado.
Economistas consideram que caso o governo opte pela introdução de uma política de expropriação de terras, a medida não constituiria uma ameaça à estabilidade cambial do Rand ou dos mercados financeiros da África do Sul. Esta é uma posição não partilhada por Neesa Moodley, comentadora de questões económicas do «Business Report», que se publica em Joanesburgo. Para Moodley, “o conceito de expropriação de terras de imediato trás à mente a tomada de posse forçada de terras do estilo Zimbabwe.”
Moodley argumenta que “embora continue estável, a situação do Rand poder-se-ia alterar de um dia para o outro, especialmente se a impressão que os analistas estrangeiros passassem a ter da situação local se baseasse num cenário do género Robert Mugabe.”
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 27.02.2006

Recordações, impostos e persuadidos

«Animus meminisse horret»
(“a minha alma horroriza-se ao recordar”)

Com o artigo sobre a banca e o «leasing» o «Canal de Moçambique» abriu a edição da última sexta-feira (Canal nr.14). Ficámos todos a saber pelo Tribunal Administrativo (T.A.) que a maior parte das empresas desse ramo contribuem com zero para o erário público. Pior!... nalguns casos o erário público ainda lhes está a dever.
A má gestão governamental está reflectida nos números divulgados. Os empréstimos da Banca ao Estado estão lá reflectidos. E os comentários do TA no Relatório e Parecer sobre as Contas do Estado de 2004 denotam que a mão da Banca está a lavar a mão do Governo e os contribuintes a lavar as mão de ambos.
Quando os contribuintes pagam impostos e no fim sobram-lhes as migalhas, moraliza-os acreditarem que o seu dinheiro irá ser bem aplicado. O que se confirma pelo relatório do TA de 2004 é que o governo desgoverna as contas e a banca financia o déficit com as exorbitâncias que cobra pelos serviços (que até deixam a desejar) e com que lucra, entretanto, o suficiente para continuar a aplaudir a “orquestra” e o fausto com que ela passeia a arrogância.
Já não pode haver dúvidas. Os números falam. Neste caso a suspeitar-se da fonte (T.A.) será apenas por se saber que também ela não tem condições para ir mais longe do que a coragem já lhe permitiu. E, bem haja gente daquela estirpe!
É sabido que a banca tem balcões abertos em Moçambique mas não presta quaisquer serviços mais úteis à sociedade do que os já conhecidos. E a que preços!?...E a que juros!?... Só está onde lhe apetece e não está onde poderia contribuir ainda mais para o progresso do País. Pelo visto e até mais ver está apenas para ter lucros e a “curtir”. Tem feito o seu papel característico. Nada mais!
Em qualquer país, não é de esperar outra coisa da banca e do «leasing». Mas, em Moçambique só poderíamos dizer o mesmo se não soubéssemos quem são os PCA´s dos bancos que não pagam cheta ao Estado. E, ai de quem investigue melhor!...
Do «Banco Austral» conhecem-se as razões do descalabro e percebe-se porque ainda não paga impostos. Os outros também se sabe porque acabam a rir-se de todos os contribuintes – dirão os assumidamente cínicos. Nós preferimos deixar aqui registado que, a partir de hoje, certos senhores sem vergonha saberão o que está escondido por detrás dos nossos sorrisos.
«Aurun suadente, nil potest oratio» (“Quando o dinheiro persuade, nada valem as palavras”).
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 27.02.2006

«A actual UNITA traiu o espírito de Muangai»

Jofre Justino (o moçambicano que se fez menino, homem e senhor em Angola e que depois de ter provado a água do Bengo ficou enfeitiçado e jamais pensou em voltar para o País de origem, onde tem enterrado o seu cordão umbilical) diz que a UNITA, o partido a que pertenceu durante muitos anos, está a desvirtuar a sua ideologia.

Por Jorge Eurico

Joffre Justino, um savimbista que confessa não ser passadista e muito menos estar amarrado ao passado por encarar o futuro com optimismo e confiança, vaticina que, depois das eleições, os angolanos terão três facções do Galo Negro: o primeiro da Esquerda (dirigida por um general do terreno), o segundo do Centro (capitaneado por Abel Chivukuvuku) e o terceiro da Direita (chefiado por Isaías Samakuva).

Leia a entrevista em:
Download a_actual_unita_traiu_o_esprito_de_muangai.doc

Cahora Bassa still stalled

MOZAMBIQUE/PORTUGAL

In spite of pressure from the Mozambican government, the matter of handing back to Mozambique the majority of the equity of Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB, the firm operating the dam of the same name) was not settled before the presidential election in Portugal last month. The government of Maputo will therefore have to continue negotiating this matter with the new President of Portugal, Anibal Cavaco Silva, who is to take up his functions at the beginning of March. President Armando Guebuza of Mozambique has already informed his Portuguese opposite number that he is concerned about the delays being built up in completing this issue, which should have been closed by December 2005. The Mozambican authorities are all the more disquiet since certain people close to Cavaco Sliva could now find themselves in jobs of advisor and blow hot and cold on this subject. Hence, the Portuguese former Minister of Finance, Manuela Ferreira Leite is in favour of “complete and full settlement of the Mozambican debt” concerning Cahora Bassa. But on the other hand, Ambassador Martins da Cruz, a former Minister for Foreign Affairs and Cavaco Silva’s diplomatic advisor for ten years, defends a more flexible and diplomatic approach to this question. The reason is that he has in mind holding a Euro-African summit in Lisbon when Portugal holds the rotating Presidency of the European Union (EU) next year.
Indian Ocean Letter - 25.02.2006
NOTA:
- Afinal para que foi todo aquele "show off"? Estavam com medo de Cavaco Silva? Cavaco Silva não está metido em negócios de "compadres".

Ao encontro dos Mambos - Autoridades tradicionais vaNdau e o Estado em Moçambique

Ao Encontro dos Mambos de Fernando Florêncio é uma obra que melhor nos leva a compreender as relações entre "as autoridades do estado" e as "autoridades tradicionais" em Moçambique.
Após a introdução que aqui transcrevo, leia um pouco do Capítulo VI, em anexo.

Prefácio
Desde os primórdios da antropologia social e cultural, a questão dos sistemas de auto-regulação política, económico-ecológica e sócio-cultural das sociedades diversamente apelidadas de originais, primitivas e tradicionais da África, América e Ásia tem sido um tema permanente.
Em África, a ocupação territorial por metrópoles europeias a partir de meados do século XIX e a edificação dos correspondentes Estados coloniais introduziram neste contexto preocupações novas: com a manutenção, alteração ou destruição destes sistemas e a sua articulação com o novo fenómeno do Estado territorial.
Ao contrário de que previam as ideologias «nacionalistas» de vária índole, a passagem dos territórios coloniais para o estatuto de países independentes (à face da lei internacional) não tornou esta temática obsoleta ou, quando muito, histórica. Bem ao contrário: com uma acuidade não raras vezes maior do que na época colonial, as questões que então se levantavam voltaram a manifestar-se face aos esforços de «construção nacional» e de implantação dos Estados pós-coloniais. A debilidade de muitos destes Estados, frequentemente ligada à eclosão de conflitos armados, conferiu entretanto a estas questões um carácter qualitativamente novo.
A nível internacional, esta última fase tem sido objecto de numerosos estudos, especialmente sob o prisma dos «chefes tradicionais», ou «autoridades tradicionais», sua legitimidade e suas funções, tanto na perspectiva das sociedades («comunidades») envolvidas como na perspectiva dos respectivos «Estados nacionais». Ao mesmo tempo, e com a constituição do domínio interdisciplinar dos estudos africanos a partir dos anos 50, também esta problemática deixou de ser do domínio exclusivo de uma só disciplina, a antropologia, envolvendo nomeadamente a ciência política e a sociologia.
Devido ao desfasamento dos estudos africanos modernos em Portugal, causado pela trajectória política do país no século XX, a temática das «autoridades tradicionais» africanas surgiu entre nós como problemática científica pós-colonial só nos anos 90, sob o impacto do debate internacional, mas também sob o impulso do debate político que começou a desenvolver-se em torno desta problemática nos países africanos de língua portuguesa situados no continente, especialmente em Moçambique. A dissertação de doutoramento em Antropologia Social de Eduardo Costa Dias, bem como as dissertações de mestrado em Estudos Africanos de Fernando Florêncio e Víctor Hugo Nicolau, todas defendidas no ISCTE em meados dos anos 90, terão porventura sido entre nós os primeiros trabalhos de envergadura onde esta problemática foi abordada — por sinal, em relação a três países diferentes: Guiné-Bissau, Moçambique e Zimbabwe.
A continuação destes passos iniciais foi incentivada pelo lançamento, no quadro do Centro de Estudos Africanos — ISCTE e com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, de um projecto sobre «Autoridades tradicionais e Estado em África», que reuniu os três investigadores acima referidos, aos quais se agregaram mais outros, e que, para além dos três países em epígrafe, passou a incluir também a Senegâmbia. Convirá mencionar que a equipa deste projecto manteve frequentes contactos, com manifesto benefício mútuo, com a de um projecto que correu em paralelo no mesmo Centro sobre «Recomposições dos espaços políticos na África lusófona», igualmente financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Ambos os projectos não apenas proporcionaram extensas pesquisas «de terreno», como também contactos com diferentes redes internacionais e uma reflexão teórica aprofundada.
É neste contexto francamente estimulante que Fernando Florêncio elaborou a partir de fins dos anos 90 a dissertação de doutoramento que deu origem ao presente livro, pondo a proveito de maneira exemplar oportunidades e «insumos» que um ambiente propício lhe facilitava e outros conquistados por um esforço pessoal consequente, imaginativo e incansável.
O livro constitui, a dois títulos interligados, um marco para a «produção científica internacional».
Por um lado, representa uma contribuição de primeira importância para o conhecimento de Moçambique. Depois da dissertação de José Fialho Feliciano, baseada numa investigação realizada na segunda metade dos anos 70, a obra de Fernando Florêncio é o primeiro trabalho aprofundado e de envergadura sobre as sociedades rurais moçambicanas. A este título, o seu mérito consiste não apenas em actualizar os nossos conhecimentos, mas também em substituir a imagem ideal-típica frequentemente veiculada por uma análise mais diferenciada, desenvolvida numa perspectiva diacrónica. Ao mes cientistas sociais, moçambicanos e outros.
Por outro lado, estando ele próprio solidamente ancorado no debate científico internacional sobre a temática das «autoridades tradicionais», o livro de Fernando Florêncio irá, sem dúvida, dar impulsos importantes a este mesmo debate. Com efeito, no âmbito da literatura sobre a matéria, ele representa uma das raras combinações bem sucedidas entre uma notável precisão teórica, uma metodologia rigorosa e cuidadosa e uma riqueza descomunal de dados empíricos.
A todos estes títulos, o trabalho aqui apresentado constitui um «produto de excelência» do domínio científico interdisciplinar dos estudos africanos em ciências sociais que — pondo a proveito o que de válido foi realizado neste campo já em condições coloniais e inserindo-se decididamente no contexto internacional — tem vindo a constituir-se em Portugal desde 1974. E há razões bastantes para justificarem a expectativa de que constitua, juntamente com outros, um indicador de que este domínio esteja numa fase adiantada da sua consolidação mo tempo, introduz no debate político acerca do papel real e desejável das «autoridades tradicionais», que em Moçambique continua aceso e carece de uma base adequada de conhecimentos válidos, uma contribuição científica extraordinariamente sólida que tem todas as hipóteses de vir a ser uma referência obrigatória para o debate político e para a investigação entretanto empreendida por alguns.
Lisboa, Dezembro de 2004.
FRANZ WILHELM-HEIMER

Leia mais:
Download captulo_vi.doc

Veja:
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2006/02/ao_encontro_dos.html

MOÇAMBIQUIZANDO de Delmar Maia Gonçalves

Editorial Minerva e o autor têm o prazer de convidar V. Exª, família e amigos, para a sessão de apresentação da obra de poesia MOÇAMBIQUIZANDO de Delmar Maia Gonçalves, a realizar no sábado, dia 11 de Março de 2006, pelas 18:30 horas em

PALÁCIO GALVEIAS - Biblioteca Municipal Central
Sala das Colunas - Campo Pequeno - Lisboa

Autocarros: 1, 17, 21, 27, 28, 44, 45, 47, 49, 54, 56, 83, 90 / Metro: Campo Pequeno

Coordenação da sessão e breve reflexão sobre a obra pelo animador-cultural Ângelo Rodrigues. Apresentação da obra e autor pelos escritores Alexandre Honrado e Jorge Viegas. Intervenção do artista plástico Roberto Chichorro. Selecção e leitura de alguns poemas da obra por Elsa de Noronha, Olga Santos, Jorge Viegas, Filipa Gonçalves, Isabel Carreira e Marta Rodrigues. Momento musical pelo músico moçambicano Genito (Timbilas).

Este evento contará com a presença do Embaixador de Moçambique em Portugal.

Gratos pela honra da comparência

Delmar Maia Gonçalves é professor do Ensino Básico, especializado e pós-graduado em Relações Internacionais Africanas. Está representado em várias antologias nacionais e internacionais. É colaborador de vários jornais e revistas. É embaixador da paz na organização internacional The Interreligious and Internacional Federation for World Peace. É Membro fundador do Centro Cultural Luso Moçambicano; membro fundador do Espaço Rui de Noronha – Associação; membro do Instituto Paulo Freire de Portugal; da Associação de professores de Português; membro fundador do Movimento Jovem Moçambicano de Intervenção Cultural em Portugal e membro fundador da AIDGLOBAL-ONGD.
Publicou em Junho de 2005, o livro de poesia MOÇAMBIQUE NOVO, O ENIGMA também pela Editorial Minerva.
O autor foi premiado este ano com o prémio literário África Today.

Formato: 21 x 14,5 cm
Páginas: 88
Pintura da capa: Roberto Chichorro (artista plástico)
Concepção da capa: Atelier Minerva e Miguel d’Hera
Preço de capa (IVA incluído): 10 €
Contactos:
Rua da Alegria, 30 - 1250-007 Lisboa
Próximo do Parque Mayer - Metro Avenida
Tel. 21 3224950 - Fax 21 3224952
[email protected]

CONVÍVIO NAMPULENSES EM MONTE GORDO(ALGARVE)

Dia 25 de Março - Sábado

Local: Algarve - Montegordo

Preço por Pessoa - 20 euros

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Ponto de Encontro: Parque de estacionamento ao lado do futuro Lar da 3ª idade dos Nampulenses, actual Hotel Vasco da Gama.

1º - Recepção - 10,30 h

2º - Almoço - 13,30 h

3º - Concurso da sobremesa "mais melhor boa"

4º - Fofoquices em dia.

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Entre a recepção e o almoço e após almoço, haverá os seguintes "entretantos" a escolher:

- Papo Pró Ar - Meditação contemplativa, tendo como fundo um céu límpido, o cheiro e sussurrar genuíno das ondas do mar salgado, que nos fará uma limpeza completa à n/mente poluída.

- Passeio Pedonal Pela Praia - Para quem sofre de artrites e demais problemas "ossais", com o benefício do ar puro do mar.

- Passeio de "Ginga" até Vila Real Stº António - 2 Kms de saúde, sem grande esforço, (o trajecto é direito, sem subidas ou descidas), numa extensão ladeada de saudáveis pinheiros, com um toque de perfume natural de maresia, ao som da brisa "pinheiral".

- Curso Rápido da "apanha da conquilha" - Com a "mestra" Dalila Ferreira. Nesta "arte" é necessário trazer os acessórios imprescindíveis como o escafandro, balde, colher de aço e ter as unhas dos pés aparadas, afim de evitar acidentes.

- Terapia de Emagrecimento - Pela professora "peso pluma" Paula Cañellas, c/eliminação rápida de "toucinho" e outros excedentes de gordura, aplicando massagem Tailandesa... "saltos de canguru".

- Quem quizer trazer de casa uma sobremesa, entrará no concurso onde existem prémios para os primeiros 3 classificados.

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A Ementa será a seguinte:

- Entradas - Pão, manteiga, patés e salada de atum;

- Tábua de queijos e Enchidos;

- Prato de Peixe - Bife de Atum ou Bacalhau c/batata a murro;

- Prato de carne - Escalopes de Vitela c/ cogumelos ou Febras grelhadas;

- Vinho, Sangria, Cerveja, Águas e Refrigerantes;

- Café e Whisky

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Ao pessoal do Algarve e não só, que esteja interessado em participar neste convívio, pede-se o favor de entrarem em contacto com:

Laura Pegado - Telele: 93 730 06 88

Paula Cañellas - Telele: 96 511 76 73

A Organização

Ex-funcionários do BCCI de Angola e Moçambique

Transcrevo:
No dia 20 de Maio p.f. irá realizar-se um almoço de confraternização dos antigos colegas no Restaurante S. Sebastião em Pombal. Ele agradece que quem estiver interessado, que o contactem pelo mail: [email protected] e lhe enviem os vossos mails para as listas que já lá tem. Mesmo se souberem de algum colega que não entre na net, lhe comuniquem esta mensagem.

Supremo Tribunal de Justiça rejeita impugnação das legislativas

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Cabo Verde rejeitou hoje o pedido de impugnação das eleições legislativas de 22 de Janeiro último, apresentado pelo Movimento para a Democracia (MPD, maior partido da oposição).
No acórdão em que delibera a "improcedência" do recurso que lhe foi submetido pelo MpD, o STJ admite a existência de algumas "irregularidades", concluindo, no entanto, que não põem em causa o processo eleitoral na sua globalidade.
As legislativas foram ganhas, com maioria absoluta, pelo Partido Africano da independência de Cabo Verde (PAICV), liderado por José Maria Neves.
O Acórdão adianta que a análise das alegadas provas apresentadas pelo MpD para impugnar as eleições legislativas, permite concluir que, não obstante as irregularidades apontadas ao processo de recenseamento, não ficou demonstrado que as mesmas tivessem tido qualquer repercussão no processo de votação e, por conseguinte, nos resultados apurados nas diversas assembleias de voto e círculos eleitorais.
No documento, com 30 páginas, o STJ salienta o facto de o recorrente, o MpD, não ter avançado com reclamações nas respectivas mesas de voto, tendo optado pela impugnação a partir da decisão final da Assembleia Geral de Apuramento da Comissão Nacional de Eleições(CNE)
No capítulo final do acórdão, o STJ é claro ao afirmar que, do que fica exposto "resulta que, apesar das irregularidades apontadas ao processo eleitoral, nomeadamente no tocante ao recenseamento, não está demonstrado que as mesmas tenham tido qualquer repercussão na votação e, muito menos, que tenham influenciado o resultados das eleições".
No entanto, Raul Querido Varela, um dos cinco juízes conselheiros do STJ, que se pronunciaram por unanimidade, fez uma declaração de voto, na qual refere que o Acórdão foi sujeito a mais de uma versão e numa delas era indicado que "o exame exaustivo da vasta documentação apresentada pelo recorrente confirma a existência de uma série de situações irregulares que uma fiscalização mais atenta poderia por certo ter evitado".
Um dos pontos mais salientes da contestação do MpD era a existência de dupla documentação exigida para votar.
O juiz que fez declaração de voto, acrescentou que se refere "concretamente à situação de pessoas em número não apurado com exactidão partilhando o mesmo número de documento de identificação, de pessoas com mais de um bilhete de identidade, as múltiplas inscrições, as inscrições no processamento, para além do prazo, a não limpeza dos cadernos de pessoas falecidas (à) sendo certo que estas irregularidades estão patentes no recenseamento".
Raul Varela indica ainda que "o projecto foi reformulado (à) e as certezas transformam-se em dúvidas e a confirmação em sugestão".
"Para mim obviamente a primeira versão factual é a que corresponde à verdade porque baseado no exame exaustivo da vasta documentação apresentada como prova. A inflexão da vigésima quarta hora não me convence", disse o magistrado.
A concluir, o juiz esclareceu que "estando os dois maiores partidos - PAICV e MpD - separados por 14.000 votos, tendo vencido um deles tanto na diáspora como no país onde, apesar de tudo, as eleições têm algum controlo, não se vê que a repetição das eleições dentro de oito dias possa alterar o quadro parlamentar".
"Por isso e não obstante concordar com o projecto inicial no sentido de que o Registo Eleitoral não é credível, voto no sentido de não se repetirem as eleições legislativas sem prejuízo de reconhecer que o
processo foi opaco e suspeito", concluiu.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 24.02.2006

País está interessado em receber o museu africano da escravatura

Moçambique está interessado em abrir no seu território um museu dedicado à escravatura criado em colaboração com outros países africanos, disse hoje em Paris a historiadora moçambicana Benigna Zimba.

O anúncio foi hoje avançado durante uma conferência de imprensa na Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), no final da primeira reunião do novo comité científico para a "Rota da escravatura", a que pertence Benigna Zimba.
"Queremos lançar um grande museu regional, instalado provavelmente em Moçambique ou na Tanzânia", acrescentou, indicando que vai começar em breve uma campanha de angariação de fundos.
Moçambique está empenhado em trazer este museu para o país, de forma a "dar um ênfase aos países lusófonos, porque até agora tem sido dado destaque aos países africanos anglófonos e francófonos", disse a historiadora à Agência Lusa.
Alguns dos locais possíveis para a sua instalação são a província de Inhambane, a Ilha de Moçambique ou Cabo Delgado, acrescentou Benigna Zimba, apesar de o projecto estar ainda num estado muito embrionário.
"Isto ainda vai demorar algum tempo, mas talvez em 2007 já haja algo de concreto", declarou a professora na Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo.
O museu, que pretende ser "muito interactivo" terá em exposição "cartas de pessoas sobre o comércio de escravos, fotografias, vários objectos e filmes com testemunhos de familiares de antigos escravos", exemplificou.
Este espaço deverá centrar-se na divulgação de locais e rotas menos conhecidas do comércio de escravos, principalmente no Oceano Índico, e reunir obras literárias ligadas ao tema, acrescentou.
Por outro lado, lamentou que a criação do referido museu preencha um espaço deixado vazio pelo Museu da Escravatura em Angola, que "por motivos financeiros não se desenvolveu" e hoje "não tem a dinâmica desejável", A ideia de criar um museu na região sudeste do continente africano surge no seguimento de um projecto lançado em 2001, no âmbito da campanha sobre a escravatura lançada em 1994 pela UNESCO.
Este projecto deu origem a um livro, lançado no final de 2005 em língua inglesa, intitulado "Slaves Routes and Oral Tradition in Southeastern Africa", que reúne artigos de vários autores.
"Estamos a fazer um esforço para o traduzir para português e francês", disse a historiadora, organizadora da obra, em conjunto com Edward Alpern e Allen Isaacman.
Apesar da campanha sobre a escravatura ter culminado na comemoração, em 1994, do Ano Internacional da Luta contra a escravatura e a sua abolição, a UNESCO pretende agora "reactivar o comité científico e torná-lo mais operacional", explicou o director- geral, Koichiro Matsuura, na quarta-feira, na abertura da reunião.
Matsuura defendeu a necessidade de recordar o comércio de escravos e a escravatura pois "esta tragédia continua no centro das questões polémicas actuais", nomeadamente no que respeita à construção de identidades nacionais e novas cidadanias.
Durante a conferência de imprensa, os membros do comité comprometeram-se a impulsionar o estudo da escravatura e divulgá-lo junto das novas gerações, não só nos países onde ela existiu, como nos países ocidentais.
Criticando a "História estabelecida e estratificada" que é estudada na Europa, o francês Jean-Michel Deveau lamentou a ignorância que se mantém sobre outras culturas.
"Queremos quebrar o muro de silêncio", sublinhou.
O comité científico internacional sobre a Rota da Escravatura é composto por 20 académicos e especialistas de diferentes regiões do Mundo, entre os quais se encontra a portuguesa Isabel Castro Henriques, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 24.02.2006

Eurostat acompanha Cahora Bassa

Texto do email que hoje enviei aos Deputados da Assembleia da República de Portugal, esperando que em Moçambique apareça um Deputado que interrogue o seu Governo sobre este tema:

Senhor Deputado:

Porque lhe pode ter passada despercebida, chamo a sua especial atenção para esta notícia publicada no Jornal Público do dia 23 passado na página 26:

Eurostat acompanha Cahora Bassa

O memorando de protocolo com Moçambique para entrega da Hidroeléctrica e perdão da dívida já está a ser acompanhado pelo Eurostat. A condição que está no memorando é que não poderá ter impacte nas finanças públicas e Teixeira dos Santos acredita que será possível «realizar uma operação adequada». «Se tiver qualquer impacte nas finanças públicas, não temos condições para realizar a operação», disse.

Assim será:

- Que a dívida inscrita no OGE vai para um "saco azul"?
- Que quando se assina um protocolo não terão todas as prováveis consequências sido acauteladas ou previstas? Estão aceites pela parte Moçambicana as condições de que não poderá haver impacte nas finanças públicas portuguesas. Mas se o processo se não realizar por imposição da UE como vai reagir o povo moçambicano em relação a Portugal? Certamente que dirão que foram os "colonialistas" que mais uma vez os enganaram.
- Porque não se esperou um pouco mais para que todas as implicações fossem analisadas e resolvidas.
- Que está por detrás de tudo isto? Para quê o "show off"? Sugerido por quem?

Mas posso dar uma sugestão para a viabilização da operação da transferência de Cahora Bassa para o Estado de Moçambique: - Que a diferença de verba seja aplicada na criação de um Fundo para Pagamento de Indemnizações aos Espoliados do Ex-Ultramar Português e assim esse valor não desaparece da contabilidade do OGE e de uma só vez, mas diluido no tempo.

Fernando da Silva Inácio Gil
Cartão de Eleitor da Charneca de Caparica – Almada nº D-856

NOTA FINAL:
1 - Não tendo todos os Senhores Deputados endereço electrónico público (talvez para não serem incomodados por quem neles votou), solicito que as Direcções dos respectivos Grupos Parlamentares façam o favor de entregar a esses cópia deste texto.

Cinco mortos e 27 feridos no sismo de quarta-feira

Cinco pessoas morreram e 27 ficaram feridas, das quais cinco em estado grave, na província de Manica, centro de Moçambique, vítimas do sismo de quarta-feira, segundo o último balanço hoje divulgado pelas autoridades moçambicanas.

Números avançados hoje pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Moçambique (INGC) indicam que quatro pessoas, entre as quais uma criança, morreram no distrito de Machaze, em Manica, e uma criança sucumbiu em Chimoio, capital daquele província.
O sismo atingiu uma magnitude de 7,5 na escala aberta de Richter, com epicentro em Chipungabera, em Manica, a 530 quilómetros a norte da capital, Maputo.
Alice Tamele, administradora do distrito de Machaze, próximo da região do abalo sísmico, informou que alguns feridos já foram transportados para o hospital central de Chimoio, capital provincial de Manica.
No seu balanço, o INGC assinala que ficaram destruídas 14 casas em Machaze e 35 em Chipungabera e que 12 na cidade da Beira, província de Sofala, sofreram danos.
Hoje, as populações de Machaze iniciaram a reconstrução das suas habitações, embora ainda estejam a recuperar do susto, disse a administradora.
Nas minas de ouro de Manica não se registou qualquer incidente, refere o INCG, que anunciou a edição de um guia sobre actividade sísmica e o comportamento a adoptar em tal situação.
Entretanto, as Nações Unidas e a Suíça vão financiar o aluguer de um helicóptero para sobrevoar ainda hoje a região onde se localizou o epicentro do sismo, junto da fronteira com o Zimbabué.
O tremor de terra foi o mais forte registado no sul de África nos últimos cem anos mas a sua intensidade não foi suficiente para perturbar o sono do ex-presidente sul-africano e líder histórico do ANC, Nelson Mandela.
Mandela e a sua mulher, Graça Machel, encontram-se actualmente em Maputo, mas a sua residência na capital moçambicana não sofreu danos devido ao tremor de terra.
Uma porta-voz do ex-presidente, citada pela imprensa sul- africana, referiu que Nelson Mandela se encontrava a dormir no momento do primeiro e mais forte abalo às 00:19 (22:19 em Lisboa), não tendo acordado.
Na mesma altura, a sua mulher participava no aniversário de uma filha, de um primeiro casamento com o falecido presidente moçambicano, Samora Machel.
O sismo levou milhares de habitantes das cidades de Maputo, Chimoio e Beira a abandonar as suas residências e a concentrar-se nas ruas, temendo os efeitos de possíveis réplicas.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 24.02.2006

O Município de Gurué celebra hoje 34 ANOS

O MUNICIPIO de Gurué celebra hoje 34 anos após a sua elevação da categoria de vila em cidade.
Falta de salários dos trabalhadores da edilidade, ruas esburacadas, criminalidade são de entre vários problemas que afectam aquele municipio situado ao norte da provincia da Zambézia.
Informações que o DZ teve acesso indicam que os funcionários do Conselho Municipal local estão a dezassete meses sem auferirem os seus ordenados mensais, mesmo depois da Primeira Ministra Luísa Diogo ter instruido no ano passado as autoridades daquela autarquia e não só o governo local para que se fizesse uma restrução como forma de solucionar o problema. Mesmo assim tudo continua naestes continuam a espera e com as bocas abertas que qualquer milagre venha donde quer que seja.
As ruas estas ainda clamam por uma reabilitação total e completa. Circular nas principais rodovias tais como a da rotunda em direição ao mercado central, a via que dá acesso a Cadeia Distrital (bairro Serra), a rua que desce até a escola Primária passando pela Oxfam GB, constituem uma dores de cabeça para os municipes.
No campo cultural, os municipes dizem que aguardam a todo momento a abertura das portas do cine Gurué, que mesmo após a sua reabilitação continua encerrado, local este que acolhia muitos jovens para diversão.
O campo de futebol continua o de sempre, sem vedação e ainda pelado.
Entretanto, a Reportagem do Diário da Zambézia, tentou e em vão, ouvir o Presidente do municipio local João Bernardo que se encontrava na cidade de Quelimane, a participar na Sessão do Governo provincial. Por duas vezes que o contactamos sempre nos disse que estava ocupado mesmo depois de ter dito que podia conceder uma entrevista as 15 horas desta quinta- feira, tudo foi abaixo.
DIÁRIO DA ZAMBEZIA - 24.02.2006

TRÊS INDIVIDUOS ENFORCAM-SE SIMULTANEAMENTE

Três indivíduos suicidaram- se por enforcamento, de forma simultânea, no posto administrativo de Alua, distrito de Eráti, depois de terem roubado diversos bens entre os quais uma motorizada, bicicleta e utensílios domésticos, no interior da residência de um professor.
Segundo apuramos de fontes próximas dos perecidos que contaram que, à calada da noite da passada
quarta-feira, os três indivíduos fizeram um plano para assaltar a residência do professor, de onde retiraram os bens já mencionados. A vitima só veio a dar pelo roubo quando se preparava para ir a mesquita de Alua para as habituais orações matinais, tendo prontamente comunicado o sucedido no posto policial de Alua.
Depois de feita a magia pelo curandeiro, os três indivíduos viram-se obrigados a desfazer-se dos bens
roubados, enforcando-se, em seguida, simultaneamente na árvore. Soubemos que os utensílios domésticos já foram devolvidos à casa do professor através do próprio medico tradicional, enquanto que a moto e bicicleta permanecem debaixo da árvore onde os três indivíduos se enforcaram.
Segundo nos disseram, que os utensílios domésticos já foram para a casa do professor pelo próprio
enquanto que a moto e a bicicleta permanecem debaixo da arvore onde os três indivíduos se enforcaram.
É que segundo nos disseram, aqueles meios de locomoção só podem ser transportados ao colo ou por
uma viatura até ao local onde se encontravam antes do roubo. Caso não seja cumprida a recomendação do médico tradicional nada se pode fazer ou aquele que se atrever a empurrar os meios de transportes terá a mesma sorte que os três ladrões tiveram.
O oficial de permanência no posto policial da PRM de Alua disse que se trata de um assunto de competência das comunidades e que não há espaço para a corporação intervir.
Alias, apuramos que, naquele posto administrativo os casos de roubos no interior de residências, animais, entre outros, acabam na morte súbita dos implicados.
A maioria dos implicados nestes casos têm sido indivíduos provenientes de Nampula, Namialo, Chiúre Pemba e Nacala-Porto.
WEAMPHULA FAX - 24.02.2006

Sismo mata quatro pessoas

Moçambique refaz-se do terramoto
Quatro pessoas morreram, 34 outras contraíram ferimentos graves e ligeiros, enquanto 14 casas de construção precária desabaram, em consequência do abalo sísmico que sacudiu as regiões centro e sul do país.
Trata-se das províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala, Manica e Tete, zonas onde se semeou um clima de pânico geral, uma vez que as pessoas foram surpreendidas com o fenómeno.
O epicentro do terramoto, que se registo cerca da zero hora e 20 minutos de ontem e durou aproximadamente um minuto, localizou-se na zona de Uza, a escassos quilómetros a sul da vila do Espungabera, sede do distrito de Mossurize, em Manica.
As vítimas mortais foram confirmadas na província de Manica, epicentro do fenómeno, onde também se registam 13 feridos e 14 casas destruídas, enquanto que as cidades de Maputo e Beira arrolaram 15 e seis feridos, respectivamente.
Contudo, a população está refazer-se do abalo que se registo no País. A vida esta a voltar normalidade, embora o susto continua.
ZAMBEZE - 24.02.2006

Adelino Chitofo Gwambe

Canal de Opinião por Luís Nhachote

Um desafio para os historiadores

Na contramão da(s) verdade(s) que se instala(m), livros e/ou documentos tem a virtude sublime de resgatar das trevas da história – ainda que da idade moderna, ou pós-modernista – elementos escurecidos que podem servir como ponto de partida para a compreensão da maneira como se constrói essa mesma História que alguns dos seus protagonistas contam quase como que a seu bel-prazer além de a pretenderem eterna. É como se vai dizendo: “a história é escrita pelos vencedores”...
Entretanto vivem-se anos, décadas, e em alguns casos séculos, debaixo de mentiras, as tais que nem sempre têm pernas curtas.
“Se não sabes de onde vens, não sabes para onde vais” reza um velho adágio que pode servir de peça chave para os historiadores e/ou pretendentes, sobre a ímpar figura do moçambicano Adelino Chitofo Gwambe.
Era um jovem que aos 20 anos de idade, funda o primeiro movimento nacionalista moçambicano (UDENAMO-União Nacional Democrática de Moçambique) que já em 1960 apontava o caminho da libertação nacional com recurso à luta armada.

A «UDENAMO» antecedera assim à criação que viria a acontecer só em Junho de 1962, da Frente de Libertação de Moçambique. E antecipou-se 4 anos à proclamação da insurreição armada que os “sobreviventes da Frente de Libertação de Moçambique” só em Setembro de 1964 viriam a perceber que era o único caminho a seguir para convencer o governo colonial a ceder aos desejos de emancipação dos moçambicanos.
Será que Adelino Chitofo Gwambe não cabe nos manuais da história? Num país que se pretende virado para a reconciliação, rumo a um futuro isento de máculas do passado, por que razão não se reconhece essa ímpar figura? Será apenas porque não fazia parte do grupo dos auto-proclamados heróis nacionais?
Será apenas porque o nome de Adelino Gwambe não cativa os detentores das ferramentas da história? Ou é antes eles estarem militantemente inibidos de o fazer, pelas benesses de que necessitam e usufruem? Será que toda uma sociedade pode continuar a acreditar em historiadores viciados no vício da sobrevivência? Conhecerão eles toda as vertentes da História para que nos apresentem uma versão incompleta como o tempo vem provando que é? Não se apercebem disso? Como assim (?) se já todos perceberam...
Dos documentos disponíveis, o então jovem Gwambe é mesmo a primeira referência do movimento de libertação nacional. Nem ele nem Mondlane terminaram a história que começaram. Mas Guwambe começou primeiro a fazer essa história. Ele tinha os ideais bem definidos, sobre aquilo que viria a ser a realização das suas aspirações. Foi apelidado de traidor por defender um caminho com que os seus confrades da primeira hora do movimento de libertação nacional se diziam em desacordo. Mas os seus detractores acabaram, quatro anos mais tarde, por seguir as suas teses.

A via armada, como, aliás, bem teorizara, Franz Fanon sobre a descolonização como um processo violento, era já a tese dos que depois foram por aí e sempre esconderam aos moçambicanos a figura de Gwambe.
Deambula entre nós, ainda, o histórico Marcelino dos Santos, que à altura da formação do primeiro movimento de libertação nacional, a UDENAMO, tinha 36 anos. Foge à verdade, chegando mesmo a ameaçar com a violência, sempre que se fala do seu ex-chefe Adelino Gwambe que, tal como Uria Simango, viriam a ser abatidos extra-judicialmente naquilo que começa a ser tido pelos cidadãos deste País como um crime de Estado.
Uria Simango – qual outro eliminado – tal como dos Santos foi também subordinado desse cérebro moçambicano jovem que um dia teve a ousadia de chefiar “os mais velhos”.
Metendo a mão na consciência, Joaquim Chissano já reconheceu, por via de uma comunicação, que foi graças às conexões com Gwambe e de Gwambe, que ele próprio chegou pela primeira vez a Dar-Es-Salam, na Páscoa de 1962, ido de Paris.
Será que Marcelino dos Santos não é capaz de meter também a mão na consciência, deixar-se de ameaçar jornalistas e envergonhar o seu partido, e em nome da reconciliação com a própria história, decidir-se finalmente a contar – ainda que em memórias – as peripécias e o papel do seu primeiro chefe pela causa nacional?
Gwambe, que por Eduardo Mondlane e outros dos seus detractores ainda vivos neste «mundo cão», foi rotulado de “miúdo” e “aventureiro”, é, primeiro, pela idade que tinha, um “estudo de caso” para os historiadores deste país. Só assim os meninos de hoje poderão soletrar amanhã, as verdades.

Em nome da reconciliação com a História.
Armando Guebuza diz que não é juiz, para a atribuição do título de heroicidade a Gwambe, Feliciano Gundana não sabe se ele deve sê-lo,...e blá, blá, blá, enfim... o blá dos critérios.
Com este desafio de resgatar os feitos de Gwambe, os historiadores, iluminariam os sinuosos caminhos da génese da criação da Frelimo, que dados indicam que terá sido anunciada por Gwambe em Acra, Gana, antes de Mondlane e seus discípulos.
De facto, tal como sentenciara Henry Lefevre, num dia registado do século passado, a “história é uma sequência de factos sem encadeamento”.
Os “dois” lugares da morte de Mondlane espelham isso, embora qualquer homem só possa ter um lugar para morrer.
Estão preparados para o desafio caros historiadores?
A verdade dói, mas liberta. Não sei onde já li Isso!?(x)
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 24.02.2006

Combustíveis baixam de preço

O Governo decidiu baixar os preços dos combustíveis em cerca de 10% a partir das 0h de dia 24.
Assim, nas cidades de Maputo, Matola, Beira e Nampula, o litro de gasolina passa a custar 26500 meticais, contra os anteriores 29350 meticais, o que corresponde a uma redução na ordem dos 9.7 por cento. O mesmo preço aplica-se para a gasolina sem chumbo.

O gasóleo baixou de 26050 meticais por litro para 23500 meticais, o equivalente a uma redução de 9.8 por cento, enquanto que o petróleo de iluminação sofreu uma redução na ordem de 9.1 por cento, passando a custar 15 mil meticais/litro, contra os anteriores 16500 meticais.

O Jet A1, usado nos aviões registou uma queda na ordem de 12.1 por cento, seguido de GPL ou gás de cozinha, que desceu 11.6 por cento, passando este último combustível a custar 22500 meticais, contra os anteriores 25455.4 meticais o quilograma. Isto significa que a botija de gás de nove quilos passa a ser vendida a pouco mais de 200 mil meticais.

A revisão dos preços de combustíveis ocorre mensalmente, devendo ser alterados sempre que o valor base de cada produto mostre uma variação superior a três por cento face à última actualização efectuada ou que ocorra variações das imposições fiscais.

Com efeito, após a última revisão, a 24 de Novembro do ano passado, verificou-se uma redução dos preços de importação de todos os produtos, com excepção do fuel oil, bem como a mudança da taxa de câmbio do metical em relação ao dólar em 11.62 por cento, comparativamente à actualização anterior.
NOTÍCIAS - 24.02.2006

A 'entrega' de Cabora Bassa e o impacto nas contas públicas

A decisão tomada pelo Governo de José Sócrates no início de Novembro de 2005 (aquando da visita do PR de Moçambique, Armando Guebuza), sobre a venda - «por tuta e meia» - da maioria do capital português na 'Hidroeléctrica de Cahora Bassa', 'forçou-me' a escrever e a editar um livro a que o nosso Jornal fez referência – 'Cabora Bassa - A Última Epopeia'.

Nesse livro está bem expressa a minha posição contrária ao abandono da 'HCB' por Portugal, depois de durante quase duas décadas se andar a enterrar o dinheiro dos contribuintes portugueses (fala-se em 15 milhões de euros por ano) para manutenção de um empreendimento que esteve quase paralisado devido à sangrenta guerra civil (centenas de milhares de mortos e milhões de exilados e desalojados) que até 1993 opôs a Frelimo e a Renamo.

Tal como disse há dias, aquando do lançamento do livro, «se o perdão servir apenas o Povo Moçambicano, tudo bem, mas se for para engordar a 'Geocapital' de Stanley Ho e Almeida Santos ou outros grupos capitalistas internacionais, então... tudo mal».

Curiosamente, após os grupos parlamentares terem sido 'bombardeados' com mensagens sobre a questão levantada e apenas Manuela Melo, do PS, ter respondido a um meu amigo que ia conduzir o assunto à respectiva Comissão (da AR), surge finalmente o senhor ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, a admitir que o seu Governo pode não ter cuidado suficientemente dos interesses nacionais.

No 'Público' de 23 de Fevereiro, pode ler-se, na página 20, a seguinte 'breve':

«O memorando de protocolo com Moçambique para entrega da Hidroeléctrica e perdão da dívida já está a ser acompanhado pelo Eurostat. A condição que está no memorando é que não poderá ter impacto nas finanças públicas e Teixeira dos Santos acredita que será possível ''realizar uma operação adequada''. ''Se tiver qualquer impacto nas finanças públicas, não temos condições para realizar a operação''», disse.

...E eu pergunto:

Mas, então, é assim, desta forma aligeirada que o Governo Sócrates trata de um negócio que envolve quase 2 mil milhões de euros (cerca de 400 milhões de contos na moeda antiga)?

Não me vou alongar, que o espaço neste Jornal é precioso, mas deixem que vos diga que, com este exemplo 'edificante', pedir uma intervenção urgentíssima do Presidente da República é o mínimo que se pode fazer.

...Ou será que há que recorrer para uma qualquer instância da União Europeia, a fim de que a partir dali se defendam os interesses do Estado Português?

A. Santos Martins

Eurostat acompanha Cahora Bassa

O memorando de protocolo com Moçambique para entrega da Hidroeléctrica e perdão da dívida já está a ser acompanhado pelo Eurostat. A condição que está no memorando é que não poderá ter impacte nas finanças públicas e Teixeira dos Santos acredita que será possível «realizar uma operação adequada». «Se tiver qualquer impacte nas finanças públicas, não temos condições para realizar a operação», disse.
PÚBLICO - 23.02.2006

NOTA:

-Será que a dívida inscrita no OGE vai para um "saco azul"?
-Como se assina um protocolo em que todas as prováveis consequências não foram acauteladas ou previstas? Só que estão aceites pela parte Moçambicana. Se o processo se não realizar por imposição da UE como vai reagir o povo moçambicano em relação a Portugal? Certamente que dirão que foram os "colonialistas" que mais uma vez os enganaram.
-Porque não se esperou um pouco mais para que todas as implicações fossem analisadas.
- Que está por detrás de tudo isto?

Mas posso dar uma sugestão para a viabilização da operação da transferência de Cahora Bassa para o Estado de Moçambique: Que a diferença de verba seja aplicada na criação de um Fundo para Pagamento de Indemnizações aos Espoliados do Ex-Ultramar Português e assim esse valor não desaparece da contabilidade do OGE de uma só vez, mas diluida no tempo.

Fernando Gil

Revista LATITUDES, nº 25

LATITUDES - Cahiers Lusophones, é uma revista editada em França, bilingue em francês e português, que, através de vários números tem dedicado espaço a Moçambique. Ora o nº 25 que ora apresento é quase na totalidade dedicado a Moçambique. Assim aqui deixo o seu sumário, bem como a indicação de nºs. anteriores com conteúdo relacionado com Moçambique. A capa contem um desenho de Chichorro
Veja aqui:
Download latitudes25.pdf

Poderão encontrar nas livrarias Barata, Buchhlolz Portugal, Bulhosa e FNAC

Quando os adiamentos já não servem...

Canal de opinião por Noé Nhantumbo
Das constatações à realidade da corrupção
O ano judicial brevemente começará e com ele os moçambicanos esperam decerto que o discurso de combate cerrado contra a corrupção se torne a nova maneira de estar dos governantes deste país.
São muitos os casos arrolados pelas diversas instituições de administração da justiça nos diferentes pontos do país. Existem casos que se julgados darão ao país uma nova postura, de seriedade naquilo que os seus governantes afirmam como seu compromisso. O passado mais recente de compadrio quase que aberto entre os administradores da justiça e os agentes de crimes de “colarinho branco”, tráfico de influências, foi um dos cavalos de batalha da presidência actual do país aquando das últimas eleições presidenciais e legislativas. Os moçambicanos, na sua grande maioria querem ver os rostos dos que durante décadas cometeram crimes e até estão impunes. O tempo em que as conveniências de um certo grupo de pessoas eram suficientes para travar processos judiciais e em que de uma maneira clara existiam pessoas acima da lei tem que, incondicionalmente, conhecer um fim para que este nosso país tenha a oportunidade de ver seus cidadãos ganhando a possibilidade de beneficiar da independência política nacional e de se sentirem também parte integrante da pátria em construção.
Não há moçambicanos superiores aos outros ou os que tenham mais direitos que os outros. O país é de todos os moçambicanos, compartilhável, e soberano na medida em que todos eles no seu conjunto o sejam. Colocar os moçambicanos numa situação de primeira classe e segunda conforme a sua posição nas hierarquias político-sociais é contra os ideais que guiaram a luta pela independência nacional.
Os casos quentes ou frios que a última presidência do país deixou numa situação de indecisão devem ser tratados com a urgência necessária, pois está em jogo a credibilidade das instituições de soberania e todo um povo.
Aos que ganham o seu pão administrando a justiça e velando pela ordem pública, cabe exigirem, no quadro legal e institucional, remuneração que os torne alvos cada vez mais difíceis dos corruptores. Mas, independentemente disso, urge que trabalhem com afinco, destreza, persistência de modo a superarem as armadilhas legais ou legalistas que por diversas vezes fazem processos judiciais esbarrarem com empecilhos “legais”. Recrutar magistrados cada vez mais competentes e renovar a máquina da administração da justiça a partir do topo parece que é umas das vias que deve ser seguida, pois está claro que os que perpetuamente se encontram em sectores vitais tendem a ser vítimas do “amolecimento progressivo”, acabando mesmo por perderem perspectiva sobre as obrigações ético-profissionais.
Não se pode permitir que mais um ano judicial termine sem que processos que lesaram o Estado e os cidadãos na Beira, Nampula, ou Maputo transitem para 2007 só porque alegadamente alguém sonante “fez uso do telefone”...
Como expoente máximo que vela pelo bem estar de seu povo, este espera ansiosamente que o presidente da República ordene que os “impunes” já acusados sejam tratados conforme a lei prevê.
A questão das “chamadas costas quentes” não deve continuar a impedir que haja gente acima da lei. É tempo de se governar com sentido nacional e não a pensar e funcionar com base no nepotismo ou o seu “primo directo sistema das cunhas”.
Sem caçar bruxas ou inventar criminosos onde eles não existam Moçambique tem necessidade de ganhar e desenvolver-se através de acções.
Que o novo ano judicial seja também o inicio de uma nova era na administração da justiça de que o povo está tão carente. Que o tempo dos intocáveis esteja de facto terminando para bem da nação moçambicana em construção. Os beirenses e os moçambicanos em geral, querem, por exemplo, saber o que se passa e o que acontecerá com os casos famosos dos senhores Chivavisse Muchangage, ex-edil da Beira, José Beirão, ex-director Provincial de Finanças de Sofala e os respectivos acompanhantes nos processos que foram investigados pela Brigada Anti-Corrupção da Procuradoria Geral da República. É de processos iniciados e concluídos que se pretende que se caracterize o novo ano judicial. (x)

CANAL DE MOÇAMBIQUE - 23.02.2006

Só CPE´s da Zambézia e Sofala cumpriram com a Lei Eleitoral

Eleições de 2004
(Maputo) O «Canal de Moçambique» apurou que nas Eleições Gerais de 2004 só duas Comissões Provinciais de Eleições (CPEs) das 11 que existem em Moçambique para monitorar procedimentos eleitorais, mais precisamente as da Zambézia e de Sofala, centralizaram os resultados, distrito por distrito, como se exige na Lei Eleitoral. Na província de Nampula o apuramento distrito por distrito foi iniciado mas acabou sendo interrompido por ordens da CNE em Maputo. Semanas a fio tentámos confrontar os dados em nosso poder com o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Dr. Filipe Manjate, que também exerce um cargo na direcção de uma empresa internacional de auditoria em Maputo. Não foi possível. Sistematicamente ele furtou-se ao diálogo com a imprensa e particularmente com o autor destas linhas.
As fontes do «Canal de Moçambique» que sustentam a informação que acima veiculamos fazem parte do aparelho da Comissão Nacional de Eleições, mas, estão impedidas de falar à imprensa, alegando exigências regimentais daquele órgão. Conseguimos, no entanto, os seus comentários com o compromisso de não divulgarmos os seus nomes.
Com a indisponibilidade de Filipe Manjate que já foi vice-ministro da Justiça de um governo da Frelimo, agravam-se as suspeitas de que algo errado continua a ter de ser escondido.
O Conselho Constitucional, sem que estes pontos acabem por ser devidamente esclarecidos, embora tenha decidido em última instância e das suas decisões não haja recurso, fica assim também comprometido por ter dado aval a uma contabilidade eleitoral até hoje enferma de suspeitas cada vez mais sustentadas e que descredibilizam as eleições em Moçambique perante, sobretudo, os candidatos e eleitores.
Sucede, porém, que hoje o ponto não é o passado. Trata-se antes de apreciar o que suscitou todo este ambiente com características de vício e procurar contributos para que a Assembleia da República encontre matéria com mais substância para se deixar de procurar impedir uma revisão séria da Lei no que respeita à CNE e à operacionalidade do sistema eleitoral.
Segundo as fontes que aceitaram conversar connosco, tanto a CNE como o Conselho Constitucional não tiveram os mapas com os resultados dos distritos, distrito por distrito, de cada província ou círculo eleitoral. Ou seja, a CNE divulgou os resultados nacionais sem que antes tivesse tido acesso aos mapas com dados dos distritos. Por seu turno, o Tribunal Constitucional validou e proclamou os resultados que a CNE lhe submeteu nas condições referidas e a enfermar de tais lacunas.
As nossas fontes associam o sucedido à pressão que as Comissões Provinciais de Eleições sofrem durante o apuramento eleitoral. Ficam desnorteadas, por não conseguirem apresentar os resultados dentro dos prazos preceituados pela lei para o efeito do apuramento distrito por distrito, e alegam sobrecarga de trabalho. Tudo se concentra nas capitais provinciais e o exercício de contagem dos editais e análises das actas e protestos vários, todos provenientes das assembleias de votos, ao longo da província, suscita um ambiente de nervosismo tremendo que acaba sendo ultrapassado com medidas que violam a Lei. Medidas essas que acabam sendo tomadas apenas por uma parte dos membros da CNE contra o desespero dos representantes da outra parte que acaba boicotando o funcionamento do órgão eleitoral para não se chegar a vias de facto.
A lei eleitoral fixa um prazo máximo de sete dias para o presidente de cada CPE, anunciar os resultados na respectiva província. Este prazo, nas Eleições Gerais de 2004, foi largamente ultrapassado na generalidade das CPE´s.
De acordo com as fontes da CNE por nós ouvidas, o grande problema que dita o não cumprimento dos prazos pelas CPEs e a não centralização dos resultados, distrito por distrito, é a existência de um vazio legal na actual lei eleitoral que não dá a possibilidade às Comissões Distritais de Eleições de serem elas a efectuar ao seu nível os apuramentos dos resultados a partir dos editais e actas provenientes das assembleias de voto dos respectivos distritos.
Na óptica dos nossos interlocutores, quando (ou se...) as CDE´s passarem a fazer o apuramento distrital o trabalho vai ficar mais simplificado uma vez que estarão a lidar com pouco volume de dados facto que também facilitará a análise de todo o expediente eleitoral.
O papel das Comissões Distritais de Eleições (CDE) na actual legislação resume-se apenas em recolher todo o material de votação, incluindo boletins de votos e as respectivas actas e editais e posteriormente procederem a sua entrega ás CPE.
As nossas fontes consideram que para se evitar a sobrecarga excessiva de trabalho as CPE, deveriam ser as CDE a procederem ao apuramento distrital e produzirem os respectivos editais e actas. A ser assim, segundo as explicação das fontes da CNE, as CPEs deveriam fazer apenas, por seu turno, o apuramento provincial, a partir dos editais e actas distritais. Também só iriam dirimir apenas os conflitos que as CDE não tivessem conseguido fazê-lo ao nível distrital. Actualmente, as CPE fazem o apuramento contabilizando milhares de editais, conferindo as respectivas actas e dirimindo os conflitos, tudo isso, produzido nas assembleias de voto ao longo de toda a província. Para as nossas fontes é uma tarefa excessiva e muito fatigante. Acham elas ainda que para além do mais o processo como manda a actual lei é pouco transparente e tem ainda o inconveniente de desembocar em protestos de vária ordem entre os concorrentes, sobretudo aqueles que acabam perdendo. (J.Chamusse)
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 23.02.2006

Presidente da República e vice em rota de colisão

Malawi
(Blantyre) Os advogados do vice-presidente do Malawi, Cassim Chilumpha, deram instruções à rádio e televisão estatais para que suspendessem de imediato a transmissão, em várias línguas, de uma carta do President Bingu wa Mutharika endereçada a Chilumpha. Na missiva, segundo noticiou o jornal «The Nation», o chefe de Estado malauiano explica os motivos que levaram ao afastamento de Cassim Chilumpha da vice-presidência do país.
De acordo com um dos advogados de Chilumpha, a emissora estatal, «Malawi Broadcasting Coporation (MBC)», havia acatado o pedido, mas que o canal televisivo, TVM (Television of Malawi) ainda não o havia feito. As instruções dos causídicos, fundamentada numa decisão do tribunal, diziam que “como representantes do governo, a vossa decisão em traduzir a carta em várias línguas nacionais e de proceder à transmissão da mesma constitui desobediência às ordens do tribunal.”
Não foi possível ouvir do director-geral da TVM, senhor Rodrick Mulonya, as razões que levaram o canal de televisão estatal a não acatar o pedido dos advogados de Cassim Chilumpha.
Na carta endereçada, o Presidente Mutharika considera que Chilumpha se havia demitido do cargo, o que é contestado pelo vice-presidente. Os advogados de Chilumpha alegam que as visitas por ele efectuadas ao estrangeiro, que são o pomo da discórdia entre os dois dirigentes, tiveram o consentimento do chefe de Estado.
Nos principios do corrente mês, o Presidente Mutharika demitiu o seu vice-presidente, alegando que este não participava nas reuniões do Conselho de Ministros, e que por diversas vezes havia criticado os membros do governo. O chefe de Estado acusou Chilumpha de “insubordinação e arrogância por se ter recusado a cumprir com uma ordem sua de que todos os membros do governo deviam mudar-se para Lilongwe.” Em vez disso, alega o chefe de Estado na carta transmitida pelos canais MBC e TVM, Chilumpha optou por se “instalar numa residência em Blantyre.” Diz a carta que o vice presidente “minou a autoridade do chefe de Estado, tentanto encabeçar um governo paralelo, para além de ter organizado funções públicas e até comícios políticos sem a autorização do presidente da República, nem tão pouco de o ter informado antecipadamente das suas decisões. (R.)

CANAL DE MOÇAMBIQUE - 23.02.2006

Moçambique: sismo causou dois mortos e 28 feridos (act.)

Uma criança e uma mulher morreram e 28 outras pessoas ficaram feridas em resultado do sismo que abalou o centro e sul de Moçambique na madrugada de hoje, noticiou a estação pública Rádio Moçambique.
As vítimas do sismo, cujo primeiro abalo, às 00:00 (22:00 em Lisboa) teve uma magnitude de 7.5 na escala de Richter, foram uma criança e uma mulher, esta internada no hospital de Chipungabera, distrito na província de Manica, onde se localizou o epicentro do terramoto.
Segundo aquela estação, a mulher não sobreviveu a um ataque cardíaco, não tendo sido divulgados elementos sobre as circunstâncias em que morreu a criança.

O sismo fez 28 feridos, 15 dos quais em Maputo, e os restantes 13 em Chimoio, capital provincial de Manica, onde se registou igualmente o desabamento de um edifício.
STOP - 23.02.2006
Pormenores em:
http://earthquake.usgs.gov/eqcenter/eqinthenews/2006/usjlca/

Polícia detém seis alegados traficantes de seres humanos

Seis alegados traficantes de seres humanos foram detidos na fronteira com a África do Sul, quando tentavam introduzir clandestinamente 43 pessoas naquele país, informou hoje o porta-voz do Ministério do Interior de Moçambique.

Segundo Ilídio Miguel, os alegados traficantes moçambicanos foram surpreendidos na última sexta-feira pela polícia ao tentarem atravessar em duas viaturas a fronteira para África do Sul, com os emigrantes ilegais, aproveitando a noite.
A maior parte das alegadas vítimas de tráfico humano são provenientes das zonas rurais e do sexo feminino, que caem nas redes de emigração clandestina aliciadas por ofertas de emprego na África do Sul, a maior potência económica do continente africano, que raramente chegam a concretizar-se.
O porta-voz do Ministério do Interior de Moçambique afirmou que o "grupo está a fornecer informações muito úteis que poderão levar a polícia a entender como é que funciona".
As vítimas são normalmente usadas como escravas sexuais, no caso das mulheres, ou como mão-de-obra barata em fazendas sul- africanas, onde trabalham em condições desumanas.
Não raras vezes, os agricultores sul-africanos que empregam trabalhadores ilegais denunciam-nos à polícia, como forma de se furtarem ao pagamento do salário.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 23.02.2006
Recorde aqui:

http://www.macua.org/temp/traficoorgaos.html

Sismo sentido em Maputo

20 minutos depois da meia noite de 22 para 23, a terra tremeu em Maputo. O sismo terá durado cerca de 20 segundos e fez sair à rua parte dos habitantes dos prédios mais altos da cidade de cimento.
A intensidade do sismo em Maputo terá sido de grau 4 na escala de Mercalli modificada - um sismo considerado moderado.

Este tipo de sismos não provoca danos materiais em circunstâncias normais.

O epicentro ter-se-á situado a 10Km de profundidade, à latitude 21.17 Sul, longitude 33.52 (centro de Moçambique, entre Beira e Inhambane, no interior) com a intensidade de 7.4 (fonte: http://www.iris.edu/seismon/last30days.phtml) ou 6.9 (fonte: USGS).

A situação é inédita para a maior parte dos cidadãos, uma vez que, aparentemente, não há memória de tremores de terra desta intensidade em Moçambique nos últimos 40 anos.
IMENSIS - 23.02.2006

Cimeira vai decorrer em Bissau, apesar das dificuldades - Sec-Executivo

A Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, dedicada ao tema Objectivos do Milénio - Desafios e Contribuição da CPLP, vai realizar-se em Bissau, apesar das dificuldades estruturais a resolver, afirmou hoje o secretário- executivo da organização.

Segundo o embaixador Luís Fonseca, "existem problemas em infra- estruturas que necessitam de ser atendidos e em algumas tem de haver uma intervenção bastante profunda, urgente e muito decidida" no sentido de reunir as condições para a realização da reunião.
Questionado pela Agência Lusa sobre quais eram as principais dificuldades estruturais, Luís Fonseca respondeu que elas existem "em praticamente todos os domínios, nomeadamente alojamento".
"Os problemas são muitos e suponho que todos têm consciência disso. As autoridades da Guiné-Bissau têm consciência dessas dificuldades e foi precisamente nesse sentido que foi enviada uma missão para estudar com o Governo quais as necessidades mais urgentes, mas também as exigências que se colocam para a realização da reunião", acrescentou.
O secretário-executivo falava à Lusa no final de uma reunião de dois dias em que participaram destacados funcionários dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores de Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Brasil, na qual foi também discutido o futuro da CPLP.
"Discutimos vários assuntos, nomeadamente as conclusões de uma reunião em Estremoz que serviu para analisar o que foi feito e o que deverá ser feito para o futuro, as principais fraquezas da organização e as direcções pelas quais devemos avançar", afirmou.
Durante o encontro, os representantes dos Estados-membros chegaram à conclusão que "essas fraquezas e direcções devem ser aprofundadas em discussão permanente com os próprios estados, porque são questões de grande profundidade e importância para a CPLP", acrescentou.
A questão da estruturação da CPLP e o reforço da secretaria de forma a "capacitá-la para responder aos desafios e às exigências do seu próprio desenvolvimento", foram algumas das conclusões a que chegaram os participantes na reunião.
Os participantes defenderam também a necessidade de dar mais atenção ao desempenho da CPLP a nível internacional e a questões relacionadas com a cooperação.
Segundo Luís Fonseca, "estas questões vão continuar a ser debatidas para depois serem apresentadas na cimeira de chefes de Estado e de Governo".
Sobre as comemorações do 10º aniversário da CPLP, criada a 17 de Julho de 1996, Luís Fonseca disse que o programa será descentralizado e feito em todos os Estados-membros da comunidade.
Desporto, cultura, comunicação social e debates sobre as ideias subjacentes à criação da CPLP são alguns dos pontos incluídos nos programas das comemorações, mas, segundo Luís Fonseca, ainda não há um programa global.
Agência LUSA - 17.02.2006

Mugabe garante abandonar o poder em 2008

Zimbabwe
O presidente zimbabweano, Roberto Mugabe, garantiu que vai abandonar o poder em 2008, ano em expira o seu actual mandato.
Falando em entrevista televisiva transmitida na noite de domingo passado, Mugabe disse que a “possui a capacidade de eleger um sucessor, desde que os aspirantes à presidência façam uma campanha adequada”.
Questionado se a ZANU-PF estaria em condições de eleger um sucessor, Mugabe respondeu afirmativamente, fazendo questão de sublinhar que “desde que seja feita de uma forma correcta sem manobras clandestinas e acusações caluniosas entre os adversários”.
Acrescentou que sempre vão confiar numa liderança eleita pelo Congresso e não através de reuniões clandestinas, pois “esses nunca vão ganhar, nunca”.
ZAMBEZE - 22.02.2006

Guebuza visita Inhambane para repor ordem no governo

Depois de conspiradores enviarem uma carta ao PR

O Presidente da República (PR), Armando Guebuza, visita a província de Inhambane a 26 de Fevereiro para repor a ordem e bom relacionamento entre o governador Lázaro Vicente e os restantes membros de instituições do Estado e parceiros de cooperação.
A visita de Guebuza surge em resposta a uma carta enviada ao seu gabinete pelos colaboradores do governador que apelam ao PR para uma reflexão face ao desempenho do número um de Inhambane, um ano após à sua nomeação.
Fontes do ZAMBEZE asseguraram-nos que o Presidente da República, Armando Guebuza, inicia brevemente uma visita de trabalho à província de Inhambane com carácter de urgencia.
Segundo as mesmas fontes, Guebuza vai trabalhar em Inhambane no sentido de garantir o bom ambiente de trabalho entre o governador, colaboradores e parceiros de cooperação.
Quadros séniores do Ministério da Admnistração Estatal encontram-se já em Inhambane desde esta Terça-feira, numa comitiva de avanço liderada por Orlanda Rafael, chefe do gabinete do ministro Lucas Chomera.
Um documento detalhando o mau ambiente e apelando a uma reflexão em poder do ZAMBEZE, justifica e espelha a preocupação enviada ao Chefe do Estado sobre o governador de Inhambane.
Lázaro Vicente, é acusado de ter estrangulado as acções de desenvolvimento equilibrado da província de Inhambane iniciadas no mandato de Aires Aly.

António Zacarias - ZAMBEZE - 22.02.2006

Virus ameaça turismo no Oeano Indico

Poderá chegar a Moçambique
A epidemia de chikungunya que afecta vários países insulares do Oceano Indico já contaminou 25000 pessoas na ilha francesa de La Reunion, ou seja um quarto da população. O ministro francês da saúde convocou os responsáveis dos grandes institutos de investigação para elaborar um plano de combate contra a doença.
As várias directivas dadas aos investigadores dizem respeito ao estudo da transmissão mãe-filho durante a gestação, a etiologia das formas graves da doença (nomeadamente entre os recém-nascidos) os mecanismo de acção do vírus e a luta contra o mosquito transmissor da doença.
Identificado em 1953, o vírus causador do chikungunya (palavra que quer dizer andar curvado em swaili) é um arbovirus que circula entre a Africa Oriental, Ásia do Sudeste e Índia.
Após um período de incubação de 3 a 7 dias depois da picada por um mosquito infectado a doença se manifesta por febres altas e fortes dores articulares em particular nos pulsos, dedos e calcanhares.
Só é mortal em caso de complicações neurológicas, mais frequentes nos bebes. Não existe nem tratamento específico nem vacina. Desde o início do ano se registaram 29 óbitos associados ao Chicungunya.
A luta contra a epidemia se centra na erradicação dos mosquitos e das suas larvas, que se desenvolvem nas águas estagnadas.
A epidemia detectada em La Reunion em Fevereiro de 2005 já alastrou os Comoros, Maurício, Seychelles e Mayotte.
As consequências já são catastróficas dada a importância do turismo para as economias dos países afectados.
EXPRESSO AFRICA - 22.02.2006
Veja:
http://noticias.terra.com.br/ciencia/interna/0,,OI876581-EI298,00.html

INSS: Como se adquire direitos?

DG dá esclarecimentos
(Maputo) Moçambique faz este ano 31 anos de independência. A primeira grande leva de cidadãos nacionais na idade da reforma está aí à espera que o sistema cuide deles. O INSS (Instituto Nacional de
Segurança Social) foi criado em 1990 e com ele o Sistema Nacional de Segurança Social.
Antes disso já havia quem descontava para a reforma. Que atenção se deve dar a essas centenas de trabalhadores, hoje idosos e sujeitos apenas à pensão para que andaram a descontar toda uma vida profissional? Esta preocupação chegou-nos de inúmeras pessoas preocupadas com o tema. Fomos tratá-lo.
A Lei do Sistema de Segurança Social é a que rege os casos das pessoas que nos procuraram na tentativa de verem alguém a esclarecê-las. A Lei diz que tem direito à pensão de reforma por velhice quem esteja inscrito no sistema há pelo menos 20 anos e que tenha descontado pelo menos 120 meses de contribuições efectivas. Isto significa, por outras palavras, que o trabalhador que começou a descontar para a reforma há 20 anos e que tenha completado 120 meses de descontos efectivos, tem direito. Mas, apenas se a sua entidade patronal lhe descontou e entregou o respectivo valor ao INSS.
Entretanto, para que o trabalhador tenha direito à pensão de velhice do sistema de segurança social do INSS não basta que esteja inscrito há pelo menos 20 anos e tenha sido dada entrada às contribuições que descontou durante 120 meses efectivos no sistema. Para ter direito à pensão de velhice, o trabalhador deve também atingir a idade de reforma fixada pela Lei do Trabalho que é de 60 anos para os homens e 55 para as mulheres.
Por outro lado, há casos em que o trabalhador atinge a idade de reforma (60 para homens e 55 para mulheres) sem que tenha completado 20 anos de inscrição no sistema mas que já tenha atingido 120 meses de contribuições efectivas e canalizadas ao INSS. Estes casos geralmente acontecem com contribuintes que por um lado já vinham trabalhando antes do sistema do INSS entrar em funcionamento. O INSS entrou em funcionamento em 1990, porém, antes, já havia muita gente em idade economicamente activa. Para estes casos pode parecer que os trabalhadores nessas situações não têm direito à pensão por velhice. Não constitui verdade. Têm direito como os outros que só passaram a descontar depois da existência do instituto.
De acordo com o director geral do INSS, Abílio Mussane, “a questão que foi prevista é que todos os trabalhadores que atingissem a idade de reforma antes do sistema atingir 20 anos de existência teriam direito a ela mas se tivessem cumprido com 120 meses de contribuições para o sistema”.
Chegar à idade da reforma sem que tenham descontado e canalizado ao INSS pelo menos os 120 meses efectivos é uma hipótese.
Nessas condições, o trabalhador não tem direito à pensão de reforma por velhice. Para se habilitar a esse direito deve entrar com o valor de tantos meses de contribuições ao INSS quantos ainda lhe faltavam até fechar a cifra dos 120 meses. Ou seja, por exemplo, assumindo que o trabalhador descontou 98 meses: para ter direito a pensão de reforma por velhice deverá pagar, ele ou outrém por ele, o remanescente, que no caso são 22 meses. A partir daí já está habilitado a receber a pensão.
Pensão de sobrevivência
Outra questão: até que idade os filhos do trabalhador falecido têm direito à pensão de sobrevivência?
O DG do INSS esclarece: “Os menores têm direito à pensão de sobrevivência até atingirem 18 anos, podendo este direito se estender até 21 anos ou 24 anos, caso estejam matriculados no ensino médio ou
superior”.
“Têm ainda direito à pensão de sobrevivência: a viúva, até contrair outro matrimónio, bem como os progenitores do trabalhador falecido, caso tenham estado em situação de dependência até à morte do seu descendente”.
Subsídio de funeral
O subsídio de funeral é outro assunto que suscita pedidos de esclarecimento.
O Dr. Mussane explicou ao «Canal» que o subsídio de funeral é pago à família do trabalhador falecido para custear as despesas da cerimónia. O director do INSS esclareceu ainda que este subsídio também “é pago a qualquer um que demonstre ter assumido as despesas de funeral de um trabalhador beneficiário do sistema”.
“É um subsídio que não consta nos riscos cobertos pelo sistema, mas que é concedido através de um fundo especial criado para assistir aos trabalhadores nos casos em que ocorra a sua morte”.
Neste momento “o subsídio de funeral está fixado em 3,5 milhões de meticais e é igual para todos independentemente do valor que cada trabalhador vinha descontando”.
J.Chamusse - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 22.02.2006

Conselho Nacional de Defesa e Segurança

Posse amanhã com Darfour na agenda
(Maputo) Moçambique prepara-se para enviar um contingente de homens para Darfour, no Sudão. O Chefe de Estado, Armando Guebuza prepara-se para dar posse, amanhã, no seu escritório, ao Conselho Nacional de Defesa e Segurança e o envio de forças policiais moçambicanas para aquele país do norte de África faz parte da agenda do primeiro encontro do CNDS.
Fazem parte do CNDS, dois elementos indicados pelo presidente da República e cinco eleitos pelo parlamento.
O presidente Guebuza indicou o general na reserva Mariano de Araújo Matsinhe e o coronel Mateus Óscar Kida para integrarem o CNDS.
O partido Frelimo, que detém a maioria na Assembleia da República, indicou 3 nomes e, a Renamo-União Eleitoral 2.
Os três elementos indicados pelo partido presidido por Armando Guebuza são os oficiais na reserva: tenente-general Joaquim Munhepe; major-general Jacinto Veloso; e a coronel Marina Pachinuapa.
Já a bancada do partido presidido por Afonso Dhlakama indicou dois oficiais superiores na reserva: o major-general Hermínio Morais e o brigadeiro Moisés Machava.
Após a apresentação dos membros Conselho Nacional de Defesa e Segurança seguir-se-á a posse. Depois está previsto que o Conselho se pronuncie sobre o envio de um contingente policial moçambicano para a zona do conflito em Darfour, no Sudão. A concluir será feita a apresentação do ante-projecto de regimento do CNDS.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 22.02.2006