Reunindo governo, políticos, sector privado
O Centro de Integridade Pública (CIP) promove, esta Terça-feira, um seminário de reflexão com vários parceiros sobre a Estratégia Anti-Corrupção em Moçambique (AEC). O encontro vai reunir entidades governamentais, partidos políticos, confissões religiosas, sociedade civil, sector privado e parceiros externos.
Segundo CIP, a necessidade de se pôr em prática medidas destinadas ao controlo da corrupção em Moçambique reúne hoje o consenso do Governo, da sociedade civil, dos partidos políticos, das organizações religiosas, do sector privado e da comunidade internacional.
É neste contexto que o Governo de Moçambique está a desenhar uma Estratégia Anti-Corrupção (EAC), enquadrada na Estratégia Global da Reforma do Sector Público e que deverá ser aprovada no próximo mês de Março.
De acordo com um comunicado enviada à nossa Redacção, uma versão preliminar da EAC foi apresentada ao público em Dezembro de 2005, por ocasião do Seminário Nacional Sobre Combate à Corrupção, organizado pelo Governo com o apoio do British Council.
Essa versão preliminar da EAC foi objecto de uma breve análise por parte do Centro de Integridade Pública, a qual será apresentada, ainda em forma de draft no encontro desta Terça-feira.
Em linhas gerais, o Centro de Integridade Pública considera que a EAC é um bom ponto de partida para um debate mais aprofundado sobre a corrupção e o seu controlo em Moçambique.
Contudo, CIP indica no comunicado que a EAC não contextualiza abragentemente as causas da corrupção em Moçambique e, nalguns casos, chega a identificar uma manifestação de corrupção como sendo uma causa. Por exemplo, o nepotismo é apresentado com uma causa quando na verdade é uma das formas de corrupção muito frequente em Moçambique.
“ É preciso que a vontade política seja traduzida em acções práticas. As declarações frequentes do Presidente Armando Guebuza sobre a necessidade de combate à corrupção são oportunas e devem continuar, merecendo o apoio do CIP”, indica a fonte para depois acrescentar que “ contudo, para que essas declarações tenham um efeito prático é preciso que exemplos práticos de responsabilização comecem a acontecer. Sem isso, a opinião pública pode começar a achar que esse discurso não passa de mero exercício de retórica, abrindo-se então brechas na credibilidade do novo poder em relação ao combate à corrupção”.
ZAMBEZE - 27.02.2006
