Embora reconheça que os megaprojectos têm colocado “Moçambique no mapa”, o último relatório do FMI sobre o País coloca uma nota de caução na gestão deste tipo de projectos, para “evitar corrupção, minimizar distorções comerciais e de mercado e assegurar benefícios para as gerações futuras”.
O relatório diz que, apesar de os megaprojectos contribuírem para 60-70% do total das exportações moçambicanas, o seu impacto na balança de pagamentos é limitado se se tomarem em conta os volumes de importações relacionados com os projectos, o serviço de dívida, a transferência de lucros, dividendos e royalties, assim como os pagamentos aos trabalhadores que são predominantemente transaccionados no exterior.
Uma tabela publicada no relatório dá exactamente esta dimensão. A projecção das exportações de projectos como a MOZAL, HCB, SASOL e areias pesadas de Moma está orçada em 1,192 milhões de dólares em 2005, contra 466 milhões de importação de equipamentos, serviços e matérias- primas. Em termos de receitas para o Estado, os proveitos são: 3,6 milhões em impostos sobre os salários dos trabalhadores, 7,9 milhões em impostos das empresas e 6,9 milhões em dividendos. O montante dos salários pagos pelos megaprojectos estão orçados em 55 milhões de dólares.
Abordando a problemática, o FMI refere que os megaprojectos foram instalados em zonas industriais livres com regimes fiscais especiais, nomeadamente baixas taxas de imposto sobre os rendimentos das companhias (IRPC), isenções tarifárias, deduções nos investimentos iniciais através de contribuições para a infra-estrutura pública que podem ser também deduzidos dos impostos. Como resultado, “as suas contribuições para o Orçamento de Estado têm sido marginais e não vão aumentar significativamente a médio prazo”. Considera que as actividades dos projectos na área social (escolas, postos de saúde, etc.) e do ambiente, habitualmente alvo de grande publicidade mas que envolve deduções fiscais, assim como a própria participação do Estado nos projectos deve ser alvo de uma clara definição e descrição nos documentos orçamentais.
O FMI faz notar que continua problemática a prestação de informação em tempo útil, sobretudo em termos de contribuição para as receitas, contribuição para os impostos e as actividades com impacto na fiscalidade dos projectos. O FMI recomenda a criação de uma unidade no Ministério das Finanças especificamente para acompanhar e fiscalizar a área dos megaprojectos.
“Há a necessidade de reforçar a transparência e a prestação de contas para melhorar a gestão dos recursos naturais para assegurar que os rendimentos contribuam para um desenvolvimento sustentável e alívio da pobreza”.
Entre 1997 e 2004, o investimento cumulativo atingiu os quatro mil milhões de dólares e a contribuição dos megaprojectos no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) foi de sete porcento.
SAVANA - 17.02.2006