Por Alegada Falta de Recursos
- Edilidade de Nampula promete apoiar técnica e materialmente
O Conselho Municipal da Vila de Metangula, que dista a cerca de 150 quilómetros da capital provincial de Lichinga, no Niassa, ressente-se da falta de recursos, sobretudo, humanas e financeiras, para responder aos principais problemas que apoquentam a vila, com destaque para a erosão e o avançado estado de degradação das suas infraestruturas.
Fontes daquela autarquia disseram que, devido à falta de dinheiro, aliada à ineficiência do sistema de comunicações, o Conselho Municipal não dispõe de Bandeira Nacional e o quadro com a imagem do Chefe de Estado, uma situação considerada inédita, na máquina da administração pública.
Segundo as mesmas fontes, volvidos mais de sete anos de governação autárquica, o Município de Metangula só o ano passado é que conseguiu esboçar o seu plano de urbanização e o código de posturas, facto que faz com que certas decisões sejam tomadas empiricamente. Outra questão tem a ver com a forma como é efectuada a cobrança de receitas locais que rondam em seis milhões mensais. Com efeito, segundo nos foi explicado, para além de existirem poucas fontes de receita, o sistema de cobranças não abrange todos os comerciantes, e, sobretudo, do sector informal.
Os salários dos quatro vereadores, designadamente dos pelouros de Assuntos Económicos, Sociais, Urbanização e Agricultura e Pescas, são pagos com o Fundo de Compensação Autárquica, estimados em 600 milhões de meticais/ano.
A componente de recursos humanos é quase inexistente. Grande parte dos funcionários que garantiam o funcionamento do Conselho Municipal tiveram que ser “arrastados” para outros sectores, supostamente por falta de entendimento com o edil, Anase Achimo, por motivos meramente políticos.
Em contacto com a nossa reportagem, Achimo confirmou a debilidade financeira, sustentando que a mesma se deve à falta de capacidade na colecta de receitas locais. Destacou, a título de exemplo, o Lago Niassa, cuja pesca é efectuada de forma rudimentar e sem qualquer contributo para o desenvolvimento sócio- económico da região.
Quanto à falta de símbolos nacionais, o presidente do Município de Metangula disse que está a ser difícil encomendá-los a partir da cidade de Lichinga. Podemos aproveitar algumas entidades que chegam ao nosso Município para nos enviarem a bandeira, e o quadro com a imagem do Chefe de Estado, a partir do Maputo. Disse Achimo.
Porém, na tentativa de ajudar a resolver alguns problemas, uma equipa de técnicos do Conselho Municipal de Nampula, chefiada pelo vereador da Administração, Finanças e Património, Abdul Cafur Buanali, regressou no último sábado, depois de ter efectuado um estudo de diagnóstico.
A delegação, que integrava Abdul Paulo, oficial de Comunicação, Imagem e Imprensa, permaneceu em Metangula, de terça a sexta-feira, de onde se reuniu com a Assembleia e Conselho Municipais, inteirando- se da respectiva “saúde” financeira, patrimonial e humana.
Dados em poder do Wamphula Fax referem que no próximo dia 25 de Abril será firmado um acordo de cooperação entre os dois municípios, com o de Nampula a prometer apoiar nas áreas de Urbanização, Saneamento do Meio, formação de quadros, bem como na definição de estratégias para a colecta de receitas, enquanto a Cooperação Suíça aposta na contratação do pessoal qualificado e no apoio institucional.
Refira-se que o Município de Metangula conta com um universo de 12 mil habitantes, segundo o censo de 1997.
WAMPHULA FAX – 14.02.2006
NOTA: Metangula fica a cerca de 2000Km de Maputo. Para quem não sabe onde fica, click no mapa.
