Moçambique para todos

Moçambique é dos piores países para abrir uma empresa

Banco Mundial

Moçambique está entre os 50 países com pior ambiente para negóciose a abertura de uma empresa no país leva 116 dias, segundo uma pesquisa do Banco Mundial hoje divulgada em Maputo.
O estudo, apresentado num seminário promovido pelo Banco Mundial para a discussão do ambiente de negócios em Moçambique, indica que os investidores têm de seguir 14 procedimentos separados para iniciar a sua actividade em Moçambique e esperar 116 dias pelo licenciamento.
«Moçambique não está numa boa situação em relação à preferência dos investidores, mas a África Subsaariana no seu conjunto não está bem cotada», sublinhou Rita Ramalho, funcionária do Banco Mundial em Maputo, ao apresentar o relatório.
O Banco Mundial salienta que os empresários que pretendem investir em Moçambique são forçados a lidar com uma alta corrupção, excesso de burocracia e dificuldades de acesso ao crédito.
«O difícil ambiente para fazer negócios em Moçambique é mais penoso para as pequenas e médias empresas», enfatizou Rita Ramalho, apontando também a rigidez da norma laboral moçambicana como outra das razões que frustram a vontade de fazer negócios em Moçambique.
Ramalho afirmou que da complicada teia burocrática que caracteriza o ambiente de negócios em Moçambique só conseguem desembaraçar-se os investidores com influências na administração pública.

EXPRESSO AFRICA - 21.02.2006

UM “S.O.S” PARA A MENINA-PRODÍGIO DO TÉNIS QUE ASPIRA A VOOS MAIS ALTOS

KHOMALA!
Por Vasco Fenita
- Em Abril, actuará na Namíbia
Em entrevista que nos concedeu recentemente para a versão tabloide do nosso Jornal, Gilberto Daniel, treinador da jovem Palmira Intipa (vencedora nos dois últimos anos dos campeonatos nacionais de ténis em femininos individuais), formulou um veemente apelo no sentido de serem proporcionadas maiores oportunidades de contactos internacionais, senão mesmo alguns estágios em países que desfrutam de reconhecida projecção universal na modalidade, à promissora atleta. Cujas potencialidades têm sido expressivamente comprovadas, quer intramuros, quer ao nível do próprio continente africano, onde (sem
laivos de exagero) já não tem com quem competir, a despeito dos seus imberbes quinze anos de idade (a perfazer no próximo dia 10 de Agosto).
Com efeito, torna-se absolutamente urgente que se invista nesta autêntica “menina-prodígio” do ténis.
Pois que, com a sua tenra idade, Palmira tem, inquestionavelmente, uma grande margem de progressão, e poderá, num futuro muito próximo, vir a guindar-se ( como, aliás, anseia) ao galarim, onde, entre outras estrelas de renome mundial, refulge Serena William, por quem confessa nutrir uma admiração incondicional.
Palmira Intipa é natural de Nampula, onde ainda continua a viver com os pais e irmãos, esperançada
que o sonho que acalenta venha a converter-se em realidade. Algo tímida, talvez por ainda estar pouco habituada aos “holofotes” dos órgãos de comunicação social, Palmira Intipa mostrou-se muito reticente nas declarações prestadas à nossa reportagem.
Concomitantemente, limitou-se a facultar- nos a sua identificação e o seu ainda breve, mas já brilhante percurso no panorama do ténis nacional e na região sub-sahariana. Que confirma, de facto, que a miúda pode ser considerada um diamante de incomensurável quilate que só tem precisão de ser lapidado em ténues arestas para desabrochar em toda a sua plenitude.
Revelou-nos ainda a promissora atleta que não frequenta discotecas, não fuma, não ingere qualquer tipo de bebida alcoólica, e, que neste momento, frequenta a décima classe. Quanto ao curso que gostaria de seguir depois de concluir o nível médio, observou-nos que “o futuro a Deus pertence”.
Formulamos à Palmira a pergunta sacramental, em relação à circunstância em que terá contraído a
paixão pelo ténis. À qual ela responder- nos-ia, com a modéstia que a caracteriza, que o virus da modalidade inoculou-se-lhe simplesmente ao assistir com assiduidade aos jogos transmitidos na televisão, além dos próprios treinos e despiques realizados no recinto desportivo do Concelho Municipal de Nampula. “Tinha eu, na altura entre dez a onze anos, se não me engano, quando uma paixão indomesticável pelo ténis de campo se me entranhou na massa do sangue, onde se conserva até hoje com os dividendos que, modéstia à parte, estão à vista...Mas, para que esses êxitos se convertessem em realidade, devo destacar o preciosíssimo apoio que tenho recebido da directora do Banco de Moçambique, Irene Maurício, e do técnico Gilberto Daniel. Sem os quais não sei se eu teria logrado alcançar o actual patamar. Devo-lhes muito e ser-lhes-ei grata para todo o sempre. Mesmo quando atingir, como me atrevo a aspirar, o topo mundial, jamais me esquecerei de os citar nas minhas
eventuais entrevistas à Informação.” Asseverou-nos a brilhante tenista.
Palmira Intipa ainda acedeu, sem qualquer constrangimento, que devassássemos algumas das suas
peculiaridades mais íntimas. Depois de nos declarar que acha que “ainda é cedo para namorar”, confessou-nos que é uma adepta assumida do Sporting, adora escutar uma boa música nas horas de lazer (mas, no remanso da casa porque detesta frequentar discotecas).
E os seus hábitos de leitura convergem essencialmente para os jornais, sobretudo os de índole desportiva.
Disse-nos que, no que concerne às flores, gosta de rosas, e em relação à culinária, prefere a feijoada.
(Apesar da nossa insistência, não nos esclareceu se à moda moçambicana ou à brasileira), e, por último, deu-nos a conhecer que os sapatos que calça variam entre os números 39 e 40, dependendo
dos moldes de fabrico. Eis, pois, um breve subsídio do perfil da personalidade (através das respectivas
opções) da emergente menina prodígio do ténis moçambicano, que é, sem margem para qualquer dúvida, Palmira Intipa.
Já no final da entrevista, a jovem e prodigiosa tenista revelou-nos que há fortes perspectivas de ela participar, em representação do nosso país, num torneio a realizar- se na Namíbia, já no próximo mês de Abril.
WAMPHULA FAX - 21.02.2006

A verdade ainda poderá ser contada

Sobre o verdadeiro local da morte de Mondlane

( Maputo) As autoridades da Educação aventam a hipótese de corrigir o local da morte de Eduardo Mondlane nos manuais de história, apurou o «Canal de Moçambique» junto do director do InstitutoNacional de Desenvolvimento Escaolar (INDE). Joaquim Chissano, ex-presidente da Frelimo e da República de Moçambique, Janet Mondlane, viúva do primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique e Feliciano Gundana, actual ministro dos Assuntos dos Antigos Combatentes e também ele proeminente figura da luta de libertação nacional, todos eles confirmaram ao «Canal de Moçambique» que Eduardo Chivambo Mondlane não morreu no seu escritório em Dar-es-Salaam mas em casa da americana Betty King que era secretária de sua mulher.
O director do Instituto Nacional do Desenvolvimento de Educação (INDE), Abel Assis, organismo do Ministério da Educação e Cultura (MEC), que tem por vocação elaborar os curricula escolares, disse ao «Canal de Moçambique» que não está posta de parte a hipótese de nos novos manuais de História, do ensino secundário, a vigorarem a partir de 2008, vir a “estar detalhado” o verdadeiro local da morte de Eduardo Mondlane, primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique.
No entanto, o director do I.N.D.E., relativamente à supressão da inverdade relativa à morte de Mondlane que até hoje consta dos livros das 4.ª e 5.ª classes do ensino básico, foi evasivo. Isto porque, os livros deste grau de ensino, terem sido recentemente revistos e estarem a ser ainda distribuídos gradualmente, não se sabendo quando voltarão a sê-lo.
Apesar desse contratempo Assis adiantou que talvez venha a ser julgado improcedente o argumento de que a história está a ser ensinada de forma falsa aos alunos do ensino básico. Ainda vai carecer de discussão se será pertinente a correcção ou não, alega Abel Assis.
“Temos que nos perguntar até que ponto isso é relevante para alunos do ensino primário”, concluiu o director do INDE. Os actuais manuais escolares referem, evasivamente, que Mondlane morreu nos escritórios da então Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) em Dar-es-Salam, na Tanzânia em 3 de Fevereiro de 1969. Na verdade Mondlane não morreu naqueles escritórios, nem em qualquer outro escritório pois que, tanto quanto se sabe, o Dr. Eduardo Chivambo Mondlane nunca teve um segundo escritório seja em que bar fosse.
O que se passou de facto foi que ele acabou sendo vítima de uma cabala numa casa/residencial/bar, particular, onde gostava de passar os seus momentos de lazer e era propriedade de uma senhora amiga da família, de nacionalidade americana e por sinal até secretária da viúva do primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique, Janet Mondlane.
A casa de Betty King, onde se deu o tragédia, situava-se em Oyster Bay (Baía das Ostras) também em Dar-es-Salam. Até hoje ainda não houve uma explicação pública por parte de quem de direito sobre os objectivos que nortearam os mentores da “mentira” que foi sendo propalada aos quatro ventos a ponto de constar nos curricula ao longo dos últimos anos no país. Pertinente ou não, o certo é que entre os escritórios da Frelimo em Dar-es-Salam e a casa de Betty King vai uma grande distância.
Celso Manguana - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 21.02.2006
NOTA:
Na realidade o local do incidente até poderá parecer irrelevante. Mas alguém lhe levou a correspondência. Quem? Os responsáveis da segurança não tinham a obrigação de verificar o correio que era dirigido a Mondlane? Quem não verificou? Sendo que até era um volume mais volumoso, que uma simples carta, não obrigava a cuidados redobrados? Na casa de Betty King só estava um empregado. Seria normal à hora em que se deu o incidente só estar um empregado? Quem contou a história que se tornou "oficial"? Há muito por esclarecer e quem o pode fazer ainda está vivo. Porque espera?
Fernando Gil

Quando os “Outros” também clamam pelos seus “Gwaza-Muthini”

por Noé Nhantumbo

Pelo que ouvi e observei, os moçambicanos estão aprendendo rapidamente a reclamar quando algo lhes parece menos justo. É por exemplo o facto de só se comemorarem e terem relevo na comunicação social pública datas e factos relativos aos heróis da luta anti-colonial de individualidades de uma maneira ou de outra afins ao «Império de Gaza». Após mais um Gwaza-Muthini não foram poucas as vozes discordantes que se fizeram ouvir na Beira sobre tal facto. As pessoas não discutem o mérito de Gungunhana ou de outro interveniente famoso na luta contra a invasão colonial, mas, sim, a exclusão dos outros moçambicanos do Centro e do Norte daquilo que é hoje Moçambique.
A unidade nacional e o sentido de Nação constroem-se com respeito pelos outros e isso se faz também dando proeminência àquilo que é dos outros. Unidade na diversidade é isso e não simplesmente palavras vãs pronunciadas quando convém a certas figuras.
As outras pessoas, ao mais uma vez serem confrontadas e praticamente obrigadas a engolirem o “sapo” de «Gwaza-Muthini», sem se importarem do que seus partidos digam, estão, à boca cheia, clamando por verem seus heróis, como Makombe, Kamba Simango e outros, também inscritos e celebrados com o mesmo peso que os do «Império de Gaza» o são. Foi e é interessante verificar que a moçambicanidade é construída no dia-a-dia pelos moçambicanos, conversando, discutindo, confrontando-se muitas vezes fora dos mecanismos partidários. O que de útil está acontecendo entre os actores, acontece fora das estruturas partidárias asfixiantes. Para todos os que querem ver Moçambique acontecendo no dia-a-dia é deveras interessante observar que os moçambicanos conseguem consumir artigos provenientes de fora dos quadrantes ou parâmetros partidários. E esta dos heróis anti-coloniais já tardava a aparecer.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 21.02.2006

Fórum provincial debate perfil de herói nacional

A Escola Nacional de Aeronáutica de Maputo acolhe, dia 23 do mês em curso, o fórum provincial para o debate do perfil de herói nacional.
O encontro será dirigido pela governadora da cidade, Rosa da Silva, e estarão presentes os membros da comissão executiva central encarregues de auscultar diversas sensibilidades sobre a matéria e representantes de diferentes sectores sociais.
A realização do fórum provincial é o culminar de um trabalho levado a cabo por diferentes brigadas da comissão executiva destacada para a cidade de Maputo, chefiada pelo director da educação e cultura, Dinis Mungói, junto de diversas sensibilidades, entre elas estudantes, confissões religiosas, partidos políticos e funcionários do Aparelho do Estado.
Ontem, a reportagem do `Notícias´ testemunhou o debate sobre o perfil de herói nacional na Escola Secundária da Polana.
A síntese apresentada na ocasião define um herói como sendo aquele que se revela pelos seus feitos gloriosos em várias áreas e em prol do país. Os participantes defenderam que só deve ser consagrado herói um indivíduo depois de morto que tenha reunido alguns requisitos definidos por uma legislação.
Foram consideradas duas categorias de heróis, nomeadamente local e nacional. Um herói nacional, segundo os participantes do debate, deve ser depositado na cripta. Um indivíduo que se destaca a nível local pelos seus feitos em prol da sua comunidade ou dum determinado grupo ou organização pode ser distinguido ou agraciado com uma medalha ou menção honrosa.
Uma vez titularizado herói nacional depois de morto, os familiares do indivíduo devem beneficiar de apoios do Estado.
NOTÍCIAS - 21.02.2006

A face do Horror em Cabinda

A recente interdição de uma marcha pela Paz, no dia da Identidade Cabinda, quando se comemora 121 anos do Tratado de Simulambuco onde Portugal assina com os nobres de Cabinda um acordo de "protecção", tornou-se reveladora do clima constante das Violações dos Direitos Humanos no enclave.

Estas imagens de horror são uma pequena parcela do sofrimento em Cabinda que Angola pretende esconder e a Comunidade Internacional prefere não ver.

Veja em
http://www.ibinda.com/imagens-choque/

Guebuza exige menos discriminação de doentes com SIDA

O presidente moçambicano, Armando Guebuza, apelou hoje às autoridades sanitárias de Moçambique para terem "uma atitude menos discriminatória" em relação aos portadores de HIV/SIDA, defendendo uma maior canalização de meios e recursos para o combate à doença.

"Há necessidade de mudança de comportamento perante a SIDA" por parte das autoridades, pois "deve-se desenvolver uma atitude institucional que apareça menos discriminatória em relação ao cidadãos", disse o chefe de Estado moçambicano.
Guebuza falava aos jornalistas no final de um encontro com diferentes sectores da sociedade civil moçambicana, no âmbito da Iniciativa Presidencial de Combate à SIDA.
O presidente moçambicano exortou as instituições do Estado a tentarem ganhar uma maior confiança dos cidadãos no desenvolvimento do seu trabalho e a população a mudar o seu comportamento perante a doença que afecta 16,2 por cento da população adulta moçambicana.
Diversas associações moçambicanas que desenvolvem actividades ligadas ao HIV/SIDA queixam-se de discriminação das autoridades sanitárias, nomeadamente no respeitante à canalização de recursos.
Hoje, o presidente moçambicano reconheceu a "necessidade de se canalizar meios e fundos aos carenciados" e apelou às instituições de Saúde de Moçambique para "tudo fazerem" no sentido de recuperarem a confiança dos cidadãos.
"É necessário atacar este problema da SIDA com seriedade", recomendou ainda Armando Guebuza.
"Os fundos e recursos não chegam no momento que deviam chegar àqueles que precisam recebê-los", assinalou.
Este é, segundo Guebuza, "um problema de burocracia que deve ser tratado o mais rapidamente possível", pois "é imperioso que se trabalhe no sentido de encurtar a via entre o local onde se recolhe o fundo e onde se vai aplicar".
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 20.02.2006

Culturas perdidas e grão sem qualidade

Milho zimbabweano (Harare) As autoridades zimbabweanas já reconhecem que nas grandes concessões agrícolas a produção de milho está praticamente perdida e nas áreas comunais o mesmo cereal é de fraca qualidade. A colheita de milho do corrente ano poderá não atingir as metas programadas devido, entre outras razões, à distribuição tardia de fertilizantes. Durante uma inspecção efectuada no terreno, o governador da Província da Masonalândia Centro, Ephraim Masawi, foi informado pelos agricultores que grande parte da produção de milho na zona agrícola de «Concession» é considerada perdida. Por outra, a qualidade do milho das zonas de produção comunal naquele distrito é de inferior qualidade, apurou Masawi.

Instado a comentar sobre a incapacidade do esquema montado para a distribuição de fertilizantes e outros factores de produção, assim como da inviabilidade da caixa de crédito agrícola, vulgo «Agribank», Masawi referiu que “o assunto devia ser discutido a nível do governo central”.

A emissora oficial de Harare cita “o camarada governador” como tendo dito que “os agricultores comunais tornaram-se ainda mais pobres devido à distribuição tardia de fertilizantes”.

No distrito de Mazowe, um dirigente local criticou asperamente funcionários ligados ao sector da agricultura por criarem a impressão errónea entre a comunidade agrícola de que os diversos factores de produção se encontravam à disposição de todos quando na realidade a situação é bem diferente. Um membro do parlamento pelo círculo eleitoral de Mazowe Leste é também referido pela emissora estatal como tendo “lembrado ao governo central de que o sector agrícola comercial, tal como qualquer empreendimento de carácter comercial, necessita de apoios financeiros sob a forma de créditos bonificados”, situação que o «Agribank» “não tem conseguido viabilizar atempadamente.” (R.)

CANAL DE MOÇAMBIQUE - 20.02.206

Mbuzini mexe com África do Sul

20 anos depois de Moçambique se preocupar

O «Sunday Independent», semanário da Cidade do Cabo, noticiou que “o antigo regime do apartheid teria pago uma indemnização ao navegador/piloto do avião sinistrado” em Mbuzini. O pagamento, acrescenta o jornal, “foi efectuado através da embaixada sul-africana em Moscovo, no início da década de 90”.
“Esta seria uma prova concludente do envolvimento do apartheid no caso” – sugere jornal.

(Maputo) Uma sondagem levada a cabo pela «News24», um serviço de notícias da África do Sul, revelou que 65% de um total de 1,500 pessoas inquiridas, opõe-se à reabertura do «dossier-Mbuzini» referente à tragédia que vitimou o fundador da primeira República em Moçambique. A sondagem foi efectuada na sequência das declarações feitas pelo presidente Thabo Mbeki, da África do Sul, segundo as quais o seu governo tenciona “desvendar o mistério” por detrás da morte de Samora. Para os inquiridos, “em vez de realizar o inquérito à morte do Presidente Machel, o governo devia solucionar os crimes ainda por resolver no nosso próprio país.” Apenas 6% dos inquiridos pela «News24» concordou que se devia reabrir o inquérito.

Nas investigações já efectuadas pela África do Sul, como Estado de ocorrência do desastre em que morreu Samora Machel, a tripulação do Tupolev presidencial foi responsabilizada pela ocorrência.

A imprensa sul-africana tem dado destaque ao anúncio feito pelo presidente Mbeki no início do corrente mês. O «Sunday Independent», semanário publicado na Cidade do Cabo, noticiou que “o antigo regime do apartheid teria pago uma indemnização ao navegador/piloto do avião sinistrado” em Mbuzini. O pagamento, acrescenta o jornal, “foi efectuado através da embaixada sul-africana em Moscovo no início da década de 90.”

“Esta seria uma prova concludente” – sugere o «Sunday Independent» – “do envolvimento do apartheid no caso”.

Só mecânico sobreviveu

Dados confirmados na altura do acidente, no entanto, referem que tanto os pilotos como o navegador do Tupolev presidencial pereceram. A tripulação soviética era composta de cinco membros. Apenas o mecânico de bordo, Vladimir Novoselov, sobreviveu.

O mesmo jornal afirma que “novos dados sugerem que agentes sul-africanos encontravam-se em Matsapha a proceder à instalação e testes de uma nova estação emissora VOR na noite em que ocorreu o desastre”.

Tanto Moçambique como a União Soviética, note-se, rejeitaram a hipótese do VOR de Matsapha ter estado na origem da volta prematura que o Tupolev transportanto Machel e a sua comitiva efectuou antes de colidir contra os Montes Libombos na região de Mbuzini, próximo da Namaacha. Num parecer apresentado à comissão de inquérito sul-africana, Moçambique alegou que o trajecto seguido pelo Tupolev presidencial não coincidia com o radial emitido pelo VOR de Matsapha. Já a União Soviética argumentou que o Tupolev não poderia ter sido capaz de interceptar tal sinal devido a obstruções causadas pela montanha de Bembegazi que faz parte da cadeia dos Libombos.

Desconhecem-se pormenores sobre a composição da nova comissão de inquérito ou se a mesma irá conduzir os seus trabalhos à porta-fechada, à semelhança do que aconteceu com as sessões da Comissão da Verdade e Renconciliação Nacional perante a qual depôs a ex-primeira dama moçambicana, Graça Machel.

É de prever que o antigo ministro da segurança de Moçambique, Sérgio Vieira, venha a ser convocado a prestar declarações perante a nova comissão de inquérito sul-africana para esclarecer a alegação por ele feita repetidas vezes de que os governos dos Estados Unidos e da Inglaterra estavam em posse de informações de que o antigo regime do apartheid fora o responsável pelo desastre de Mbuzini. Segundo Vieira – actual director-geral do GPZ e tido por algumas sensibilidades como o futuro PCA da HCB – tanto os Estados Unidos como a Inglaterra preferiram não vir a público com uma revelação desse teor pois uma tal postura ser-lhes-ia favorável às disputas que mantinham com o bloco soviético no âmbito da chamada «Guerra Fria».

Numa edição recente, o «África Monitor» afirmou que a versão que apresenta o acidente como tendo sido resultado de uma conspiração “nunca mereceu aceitação da CIA ou do SIS (britânico).” Aquela publicação editada a partir de Lisboa por um analista de referência sobre assuntos relacionados com países africanos de língua oficial portuguesa, Xavier de Figueiredo, refere que “quanto às suspeitas de que a África do Sul através de sofisticados sistemas de intercepção, teria provocado interferências nos sistemas de comunicação do avião, dando-lhe uma rota errada, a análise da CIA é a de que Pretória não só não tinha nenhum interesse na queda do avião (nele viajavam alguns dos seus melhores interlocutores moçambicanos, como Fernando Honwana, Aquino de Bragança e até o próprio Samora Machel), como, em tal caso, evitaria sempre que o avião caísse no seu território.” (Redacção)

CANAL DE MOÇAMBIQUE – 20.02.2006

Moçambique com níveis baixos de desenvolvimento

Programa de Comparação Internacional

O presidente do Instituto Nacional de Estatística (INE), João Dias Loureiro, disse hoje ao ZAMBEZE Online que Moçambique regista um desenvolvimento abaixo da média.

Loureiro falava à margem de um encontro sobre o Programa de Comparação Internacional (PCI), que decorre de 20 a 24 do corrente mês de Fevereiro, na capital moçambicana, Maputo.

Neste encontro participam especialistas do sector económico provenientes do Zimbabwe, Namíbia, Tanzânia, Malawi, Ilhas Maurícias, Botswana, Angola, República da África do Sul e da Zâmbia.

O presidente do INE disse que o Programa de Comparação Internacional visa possibilitar a existência de instrumentos que permitam proceder comparações em termos de poder de compra entre diferentes Países.

“ O PCI é a maior e mais complexa iniciativa estatística do mundo, tendo sido estabelecida para produzir níveis de preços e estimativas da paridade do poder de compra, com o objectivo de facilitar a comparação dos agregados macro-económicos e níveis do preço do Produto Interno Bruto (PIB) e seus componentes, no âmbito das Paridades do Poder de Compra (PPC), entre os países participantes”, frisou João Dias Loureiro.

Deste modo, Moçambique junta-se a um total de 51 países de África, desde há uns meses, nesta gigantesca operação de recolha de preços cobrindo todos produtos quanto possível, integrados na lista comum de bens e serviços determinantes ao nível regional, no quadro do Programa de comparação Internacional.

Edson Muianga - ZAMBEZE - 20.02.2006

Companhia aérea LAM deixa de voar para o Zimbabué

A companhia de aviação Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) cessou os voos para a capital do Zimbabué, Harare, informou hoje uma fonte da empresa.

As ligações entre as capitais dois países, que eram asseguradas por um voo semanal, passam a ser realizadas pela companhia Kenya Airways, que tem dois voos semanais entre Nairobi e Maputo, com escala em Harare.
Sem referir os motivos do cancelamento das operações da LAM, a fonte adiantou que a empresa vai entrar no sistema "code-share" com a empresa queniana, assegurando um número de lugares nos voos.
Segundo o semanário The Financial Gazette, de Harare, o fim dos voos deveu-se à reprogramação das operações da LAM depois de o aparelho que fazia aquela rota ter sido retirado pela companhia que o alugava à empresa moçambicana.
O fim das operações da LAM para Harare reduz para 14 o número de companhias que voam para aquela capital, metade das que operavam em 1998.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 20.02.2006

Kofi Annan nomeia Luísa Diogo para liderar painel da ONU

A Primeira-ministra de Moçambique foi nomeada pelo secretário-geral da ONU para co-presidir a um painel da organização sobre desenvolvimento, assistência humanitária e ambiente, anunciou este fim-de-semana a delegação das Nações Unidas em Maputo.
Luísa Diogo e o primeiro-ministro do Paquistão, Shaukat Aziz, vão coordenar o painel criado por Kofi Annan para avaliar a eficiência da acção da organização multinacional nas áreas do desenvolvimento, assistência humanitária e ambiente.
Fazem parte do painel 13 outras personalidades de vários quadrantes e países.
O relatório a elaborar pelo painel, no âmbito do programa de reformas da ONU, actualmente em curso, vai ser submetido em Julho a uma consulta preliminar dos conselhos de administração das Nações Unidas e, posteriormente, ao secretário-geral da organização.
Luísa Diogo, que exerceu as funções de Primeira-ministra no anterior governo do presidente Joaquim Chissano e foi reconfirmada no cargo pelo actual chefe de Estado, Armando Guebuza, integrou a comissão da ONU para o sector privado e desenvolvimento, cujo relatório foi divulgado em Maputo em 2004.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 20.02.2006

José Eduardo dos Santos é o maior obstáculo à democracia em Angola

Rafael Marques é um angolano de coragem, que costuma dizer
publicamente aquilo que muitas outras pessoas pensam, sem se
atreverem a fazê-lo. Por causa disso, já foi condenado nos tribunais angolanos e já esteve preso. Em retaliação por um texto que escreveu contra o Presidente da República, denunciando a corrupção no poder.
Neste momento reside em Londres.

Cabo Verde é um bom exemplo de democracia e de tolerância para os países lusófonos. Tem demonstrado grande maturidade política, tendo experimentado a alternância de poder de forma exemplar. Neste sentido, Angola é o pior exemplo.

Depois da conquista da paz, a voracidade em concentrar todos os poderes reais e imaginários na figura do Presidente da República aumentou. Assumiu-se o statu quo como democracia, e a ausência de transparência é cada vez mais visível, com o Tribunal de Contas a condenar dirigentes a devolverem o dinheiro roubado e estes a manterem os cargos com a protecção de José Eduardo dos Santos. Essa prática terá consequências graves para a classe dirigente...

Que tipo de consequências?

Os dirigentes angolanos têm medo de ser julgados. Quer por via eleitoral, quer pela via judicial. Por causa da corrupção, do saque dos bens públicos, das mortes e da destruição que carregam nos ombros. Há uma longa história de abusos de poder e de violação dos direitos do homem. No fundo, os dirigentes do MPLA têm medo da justiça.

Neste momento, o Presidente, que tem muito mais contas a prestar do que o MPLA, é quem mais teme ser julgado pela vontade popular.

A UNITA também entrou nesse jogo do "empurra-empurra" porque os seus dirigentes, ou pelo menos uma parte deles, beneficiam da confusão. Enquanto esta situação durar, eles também não têm de responder pelos abusos que cometeram.

O Presidente anunciou, há dias, que não haveria eleições sem que antes sejam reabilitados os caminhos--de-ferro e as estradas. Essa desculpa esfarrapada indicia claramente que não haverá eleições tão cedo e que as mesmas correm o risco de ser adiadas ad eternum.

Só há uma forma as populações acabarão por organizar o seu descontentamento, face às mentiras e à falta de alternativas políticas, sociais e económicas. Só uma minoria, que faz ouvidos de mercador, continua a beneficiar da paz, dos recursos e potencialidades do país.

Ao longo destes anos, o Presidente José Eduardo dos Santos conseguiu, com os seus actos e omissões, destruir as estruturas intermédias do país. Os ministros não têm poder real, o primeiro-ministro só existe para ser achincalhado pela imprensa privada, e a oposição é um deserto. O frente-a-frente começa a desenhar-se entre José Eduardo dos Santos e o povo. Se Jonas Savimbi foi um obstáculo à paz, José Eduardo dos Santos é, sem dúvida, o maior obstáculo à democracia em Angola.

O Presidente não tem muitas saídas. O seu partido, o MPLA, anda às apalpadelas porque não conseguiu demarcar-se de José Eduardo dos Santos, perdendo a oportunidade de se democratizar e, com isso, de democratizar o país. Além disso, se José Eduardo dos Santos deixar o poder para onde é que ele vai? Quem é que o quer, sem as garantias de petróleo, diamantes e outras oportunidades de negócio de que dispõe enquanto Presidente de Angola? Onde é que ele se sentirá seguro? Haverá algum país que o queira acolher? Ele despreza o povo e, por essa razão, não se sentiria tranquilo em Angola.

Os outros Estados olham muito para Angola, onde existem comunidades importantes de cabo-verdianos, são-tomenses e não só. Além disso, Angola é uma referência no mundo lusófono. Ou é vista como tal. Pelo seu peso, pela sua dimensão geopolítica, pelas suas riquezas. É por isso que o exemplo de Angola é muito importante o que ali for feito de bom, ou de mau, será sempre relevante. Por isso, é perfeitamente normal que Angola influencie os outros Estados e que as pessoas acompanhem de perto o que ali está a acontecer.

Podemos sempre discutir ou discordar. Mas a Guiné-Bissau conseguiu, apesar dos seus fracos recursos, organizar eleições e escolher livremente quem queria para presidente. Angola, não. O Presidente não impulsiona nenhuma mudança, sente-se acossado e a sociedade ainda não reagiu porque também está marcada pelos abusos de poder, pela corrupção e pelo deixa andar. Por isso, há um pouco a ideia de que estão todos à espera que a fruta amadureça e que caia de podre.

Creio que sim. Até porque uma Angola estável e democrática teria reflexos muito positivos para Portugal. Quer em termos de negócios, que seriam mais transparentes, quer em termos de retorno, para Angola, de milhares de compatriotas.

Há espaço para isso desde que se privilegie o diálogo, acabando com aquilo que costuma vigorar o poder absoluto de uma só pessoa, o fanatismo dos que o seguem e o oportunismo dos que lucram com o desgoverno e suas arbitrariedades.

Exactamente. O Presidente tem procurado legitimidade internacional, como forma de contornar a legitimidade que nunca teve do povo angolano. Mas o que se vê a nível internacional é que já há poucos países disponíveis para o receberem como Chefe de Estado. Ele tornou-se numa espécie de incómodo internacional, como Mobutu ou Savimbi. A este acusavam-no sempre de obsessão pelo poder. E José Eduardo dos Santos? Os 27 anos de poder não lhe bastam? Se não fosse por obsessão pelo poder, porque arriscaria a sua reforma? A possibilidade de gozar a sua fortuna e sair do poder em paz?

José Eduardo dos Santos deu três hipóteses a Jonas Savimbi rendição, exílio ou morte. Hoje, creio, ele próprio, ao recusar um período negociado de transição, criou apenas duas estradas, ou melhor, duas saídas para si.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - 12.02.2006

UNITA «pondera» abandonar o Parlamento e Governo

Continua a crise no grupo parlamentar do Galo Negro

A direcção da UNITA «pondera» a eventualidade de «abandonar o
Parlamento e o Governo de Unidade e Reconciliação». O líder da UNITA,
Isaías Samakuva disse que não tomara esta iniciativa «de ânimo leve»
mas que é preciso «que haja bom senso de parte a parte».
Em causa, a atitude do MPLA em relação a substituição de uma parte da
bancada da UNITA, que a direcção do partido resolveu substituir. A
Comissão parlamentar dos Assuntos Constitucionais da Assembleia
resolveu dar razão aos 16 deputados que recusam de ceder os seus
lugares aos deputados do Galo Negro eleitos em 1992. Os «rebeldes»
poderão vir a ser expulsos do partido.
De regresso a Luanda após uma visita de sete dias às Lundas, Samakuva
resolveu precisar o «aviso a navegação» que tinha lançado há um mês
quando declarou ao EXPRESSO que a estabilidade politica angolana
dependia da estabilidade interna dos grandes partidos
políticos. «Entre a estabilidade do nosso partido e a de uma
assembleia que já não tem mandato, nos poderemos optar pela
salvaguarda dos interesses do partido» precisou Samakuva o Presidente
da UNITA.
Os outros partidos da oposição parlamentar reagiram com cautela a
tomada de posição de Isaías Samakuva, convidando a direcção da UNITA
a medir bem as consequências da sua eventual saída.
Segundo o analista político Justino Pinto de Andrade, a saída do
Parlamento teria «efeitos devastadores» para a UNITA e seria um forte
golpe para a oposição, que ficaria enfraquecida face ao MPLA com a
retirada dos 70 deputados do Galo Negro.
Em declarações a emissora católica angolana Rádio Ecclésia Justino
Pinto de Andrade põe também em dúvida que a UNITA tencione cumprir as
suas ameaças dado que o grupo parlamentar é a principal fonte de
financiamento legal do partido, recebendo por ele cerca de 10 milhões
de euros por ano do estado, sem contar com o subsídio para a próxima
campanha eleitoral.
EXPRESSO - 18.02.2006

Ex-ministro cabo-verdiano critica partido no poder em Angola

O antigo ministro da Economia de Cabo Verde, José Tomás Veiga, irmão
do candidato Carlos Veiga derrotado nas eleições presidenciais de 12
de Fevereiro, acusou os partidos no poder em Angola e em São Tomé e
Príncipe de "interferência no processo político cabo-verdiano".

José Veiga, ministro durante os governos do Movimento para a
Democracia (MpD, actual principal partido da oposição em Cabo Verde)
de 1991 a 2001, fez estas acusações num artigo publicado na edição
desta semana do jornal local "Expresso das Ilhas".
O ex-ministro acusou o Movimento Popular de Libertação de Angola
(MPLA) e o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido
Social Democrata (MLSTP/PSD) de, durante o processo eleitoral, ter
feito "campanha directa a favor dos candidatos do PAICV (Partido da
Independência de Cabo Verde - no poder) e de (Presidente reeleito
cabo-verdiano) Pedro Pires".
Segundo ele, os partidos no poder em Angola e em São Tomé e Príncipe
terão "nalguns casos intimidando os activistas das candidaturas
adversárias e sem contar outras formas insidiosas de intervenção
directa em Cabo Verde, de todos bem conhecidas".
O articulista sublinha que "se não nos acautelarmos, o nosso sistema
político ficará, um destes dias, refém desses partidos que, de
democracia muito pouco nos podem ensinar".
Para Tomás Veiga isto coloca de imediato o problema das eleições
legislativas e presidenciais cabo-verdianas no exterior onde se
regista uma taxa de abstenção superior a 70 por cento.
"É legítimo realizar operações eleitorais em território estrangeiro
sem ser nas representações diplomáticas e consulares de Cabo Verde?",
interroga-se o articulista que põe também em causa o controlo das
autoridades cabo-verdianas sobre um processo eleitoral realizado
em "casas particulares e outros locais não oficiais".
"Que valor tem um processo desta natureza?", pergunta José Veiga,
sublinhando que basta comparar o número de votantes no estrangeiro
com o número de inscritos para que "nos interroguemos sobre a
legitimidade de eleições realizadas nessas condições e o seu impacto
directo no sistema político cabo-verdiano".
De acordo com os resultados globais provisórios divulgados pela
Direcção Geral da Administração Eleitoral (DGAE), a votação dos cabo-
verdianos da diáspora foi um factor decisivo na vitória do Presidente
cessante Pedro Pires, uma vez que a nível nacional registou-se um
empate técnico com o seu único opositor Carlos Veiga.
A DGAE informou que Pedro Pires, candidato do PAICV (no poder),
obteve a nível nacional 79 mil e 323 votos (50 por cento), contra 79
mil e 319 de Carlos Veiga, apoiado pelo MpD.
Os resultados da votação na diáspora indicam que o candidato vencedor
Pedro Pires obteve sete mil e 268 votos (65,25 por cento) contra três
mil e 873 (34,75 por cento) do seu adversário Carlos Veiga.
Entretanto, Carlos Veiga ameaçou impugnar o escrutínio alegando haver
indícios de graves irregularidades no processo das eleições no
estrangeiro.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 17.02.2006

NOTA: Não nos esqueçamos que são partidos irmãos há mais de 30 anos. Mais a FRELIMO, FRETILIM e PAIGCV.

Meninos do Huambo

A já célebre canção de "Os meninos do Huambo" numa apresentação pps com som e avanço automático.

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Conselho Islâmico apela a boicote a semanário Savana

O Conselho Islâmico de Moçambique (CIM) lançou hoje um apelo para "um boicote total e indefinido" ao semanário Savana, de Maputo, após o jornal ter publicado na sexta- feira sete das polémicas caricaturas do profeta Maomé.
"Consideramos que, após toda a polémica causada e depois da atitude compreensiva e conciliadora da sociedade muçulmana em Moçambique, a publicação despropositada destas caricaturas como uma ofensa deliberada à nossa religião, um insulto grosseiro à nossa dignidade e um atentado directo aos nossos direitos cívicos", considera o comunicado publicado hoje na imprensa de Maputo.
Na sua última edição, o Savana publicou sete dos polémicos 'cartoons' do profeta Maomé, numa das páginas interiores e sem chamada à capa.
Num pequeno texto que acompanha os desenhos, o Savana referia os dois pontos de vista no debate criado pelo jornal dinamarquês que primeiro publicou as caricaturas mas, em editorial, assinalou que "alguém viu na publicação das caricaturas uma excelente oportunidade para o despontar de um fanatismo religioso há muito adormecido".
Na sexta-feira, dezenas de muçulmanos concentraram-se junto das instalações do Savana, propriedade da cooperativa Mediacoop, que detém igualmente o diário por fax Mediafax.
Naquele local, no centro de Maputo, os muçulmanos exigiram um pedido de desculpas do jornal, o que foi aceite pelo seu director, Kok Nam, mas ressalvando que o fazia "sob pressão" uma vez que os manifestantes se encontravam a poucos metros e controlados por apenas dois polícias.
Duas horas após terem chegado ao local, os manifestantes debandaram, entoando palavras de ordem como "Morte ao Savana", "Muçulmanos unidos jamais serão vencidos" e "Deus é grande".
Mais tarde, a direcção do Savana, num comunicado dirigido à comunidade muçulmana, afirmou que o objectivo da publicação das caricaturas foi "unicamente o de demonstrar graficamente o que era objecto de debate público" e apresentou as suas "sinceras desculpas".
As desculpas não foram aceites pelo CIM que, hoje, apelou à comunidade muçulmana para aderir "de imediato a um boicote total e indefinido do semanário Savana" e ao fim de "todas as relações comerciais, institucionais, profissionais e sociais" com o semanário e os seus colaboradores.
O comunicado é assinado pelo presidente do CIM, xeque Aminuddin Moahmad, até agora colaborador do semanário Savana.
A comunidade muçulmana de Moçambique é a mais forte do ponto de vista económico mas a sua força raramente se estende ao poder político, como ainda recentemente se queixaram alguns dos seus líderes por não se sentirem representados no novo Conselho de Estado nomeado pelo presidente da República, Armando Emílio Guebuza.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 18.02.2006

Intervenção de Sua Alteza o Aga Khan

Discurso de Sua Alteza o Aga Khan

Intervenção de Sua Alteza o Aga Khan no Simpósio da Universidade de Évora:
“Sociedade Cosmopolita, Segurança e Direitos Humanos em Sociedades Pluralistas e Pacíficas”
12 de Fevereiro de 2006

Veja em:

http://www.akdn.org/speeches/2006Feb12a3.htm

Amnistia Internacional :Apelo do mês - Shi Tao, jornalista chinês

APELO DO MÊS

Veja:

Download apelo_do_ms01.doc

Mutilação Genital Feminina

Uma Barbárie ao Serviço dos Machos e da Poligamia

          Em 28 países africanos, nalguns países árabes, no Iraque, Indonésia e Malásia é praticada a circuncisão da mulher. Esta consiste na mutilação genital,

na amputação do clítoris e dos lábios vaginais às meninas, geralmente a partir

dos cinco anos. Uma danificação irreparável para o corpo e para a alma.

Cientistas avaliam em cerca de 10 a 25% as meninas que morrem em consequência desta operação sem higiene que é efectuada com uma navalha ou caco. Os peritos avaliam em 130 milhões o número de mulheres mutiladas.

          Assim se elimina o prazer sexual das mulheres. É o mesmo que cortar a glande, o pénis ao homem. É uma tortura e um abuso sexual, a repressão da mulher e da sua sexualidade. Os homens ao roubarem o prazer sexual à mulher reduzem-na à função reprodutora. São medidas preventivas machistas. Assim impedem nas mulheres a masturbação, o desejo e impedem-nas de terem

relações sexuais antes do casamento. Por outro lado estas mulheres não têm demasiadas exigências aos homens na prática da poligamia.

          Apesar das Nações Unidas terem exigido tolerância zero no que respeita

a esta prática, continuam a ser vítimas deste costume três milhões de meninas

por ano.

Porquê o corte do clítoris?

          Porque é tradição e os homens o querem. Homens não aceitam casar com uma mulher que ainda tenha o clítoris. Consideram impura quem tenha o clítoris.

O prazer sexual é um direito reservado aos homens. A mulher está totalmente dependente do homem económica e socialmente. Não tem outra hipótese que não seja obedecer. Para não serem marginalizadas pela sociedade as mulheres aceitam tal barbaridade. Estas tradições das tribos obrigam ao desprezo da

mulher e à sua discriminação obrigando-as a sofrer toda a vida.

          Já em 1994 a ONU queria acabar com esta praga em dez anos. Mas nada, a tradição abominável continua na mesma. Umas dão-se em público outras em segredo.

         As meninas ou donzelas que não morrem precisam de meses até a ferida cicatrizar. Uma agravante do problema são as dores que acompanham a mulher durante toda a vida e a cicatriz rebenta repetidamente. As mulheres circuncidadas também não podem andar de bicicleta.

          Na Europa há dezenas de milhares de mulheres exiladas que sofreram

esta tortura. Aqui já começa a haver sensibilização para o problema, atendendo a que tem havido mulheres afectadas que denunciam tais práticas. Assim o tribunal alemão DGH determinou em 2005 (cfr. Acta: AZ XII ZB 166/03) que o desejo

duma mãe levar a sua filha para a Gambia pode ser suficiente para que lhe seja tirado o direito de cuidado da filha. Na Gambia 80 – 90 % das mulheres são mutiladas. Também o Tribunal Administrativo do Hesse reconhece o direito de

asilo quando há ameaça de mutilação genital. Neste caso foi reconhecido asilo a uma jovem de 18 anos e a uma menina de 9 anos da Serra Leoa onde 80 – 90 % das mulheres são mutiladas.

          Só na medida em que mulheres que sofreram esta discriminação se

dirigem a instituições poderão ser organizados projectos de colaboração

tendentes a fazer campanhas de esclarecimento nas regiões donde provêm. É preciso que os pais e jovens dispostos a quebrar com tão bárbara tradição sejam apoiados e honrados.

          Estas práticas constituem um testemunho de pobreza e de indiferença para os países ocidentais. Humanismo compromete. É totalmente incompreensível que estados civilizados onde os direitos humanos são tão apregoados como na Europa e onde há até um certo respeito por animais, se feche os olhos a  tal barbaridade e injustiça para com as mulheres. Só resta às mulheres, solidarizem-se já que os homens se escondem por detrás do respeito dos valores culturais. Respeito não, cobardia!

António Justo

Alemanha

Lançamento do livro 'Cabora Bassa - A Última Epopeia'

Palácio de Belém é «um espaço menor» para a «homenagem que tarda» aos heróis

Na zona exposicional do Café Santa Cruz - paredes-meias com a igreja onde está sepultado o primeiro rei de Portugal, D. Afonso Henriques - foi lançado na noite de quinta-feira passada o último livro do jornalista A. Santos Martins - 'Cabora Bassa - A Última Epopeia'.

Apresentou o livro o também historiador e vereador da Cultura da Câmara Municipal de Coimbra, Dr. Mário Nunes, que fez o elogio do autor e confessou aos presentes ter-se interessado tão vivamente pela obra que a leu «de um só fôlego».

Para Mário Nunes, o trabalho daquele autor conimbricense desperta o que de melhor há no orgulho patriótico português, sublinhando que ficou bem vincado no livro que, mesmo no período anterior à descolonização de 1975, como aconteceu na região do Zambeze moçambicano, os Portugueses escreveram em África epopeias que não desmereceram das dos séculos das Descobertas e da Expansão.

De acordo com o autor, também este seu livro - fruto de quase quarenta anos de investigação histórica e de 'memórias' que trouxe do Vale do Zambeze, onde fez Jornalismo antes, durante e até à conclusão daquela que é uma das maiores barragens hidroeléctricas do mundo -, foi escrito «quase de um só fôlego», depois de o actual Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, ter visitado Portugal no início de Novembro de 2005 e o Governo de Lisboa assinar um protocolo para a entrega «ao desbarato» da posição portuguesa na «Hidroeléctrica de Cahora Bassa».

O lançamento do livro aconteceu precisamente no dia em que o Conselho de Ministros tomou decisões sobre as privatizações a fazer em 2006 e 2007 - e o autor sublinhou que metade do «perdão» do Governo de José Sócrates a Moçambique, no caso daquela monumental barragem, daria para evitar as privatizações a fazer na EDP, na Galp-Energia e na REN (Rede Eléctrica Nacional).

«Se o perdão servir apenas o Povo Moçambicano, tudo bem, mas se for para engordar a Geocapital de Stanley Ho e Almeida Santos ou outros grupos capitalistas internacionais, então... tudo mal» - disse o autor de 'Cabora Bassa - A Última Epopeia, antes de referir que a HCB começou a gerar lucros de exploração em 2004, depois de muitos anos de exigências aos contribuintes portugueses (fala-se em 15 milhões de euros por ano), devido à longa e sangrenta guerra civil (Renamo-Frelimo) que se travou no território após a entrega de Moçambique ao movimento guerrilheiro liderado por Samora Machel.

O autor lembrou também que o Vale do Zambeze moçambicano («onde Portugal cabe várias vezes»), foi o território ultramarino onde os portugueses penetraram mais profundamente, logo a partir do início do século XVI.

«O habitual era instalarem-se feitorias fortificadas junto ao Índico, como aconteceu em Sofala e na Ilha de Moçambique. Mas logo nos primódios do século XVI os portugueses subiram o rio Zambeze até 800 quilómetros da costa, erguendo povoações, igrejas, organizando feiras para o comércio. Sena, Tete, Chicoa e o Zumbo são testemunhos da coragem dos nossos sertanejos e missionários. Mas também nos derramámos, naquele século, pelo território que é hoje o Zimbabwe».

Santos Martins, depois de lembrar que há cem anos (1905), «o nosso almirante Gago Coutinho» foi o primeiro europeu a subir à montanha do Kassongo (onde se desenvolveu Cabora Bassa)», não foi «nada meigo» com o britânico David Livingston.

«Livingston foi, sem dúvida, um grande explorador na segunda metade do século XIX. Mas também um grande mentiroso, pois chamou a si descobertas que os Portugueses haviam feito... 300 anos antes»!

Depois de referir que Cabora Bassa foi erguida no meio de um território fortemente afectado pela subversão armada da Frelimo - «que para ali orientou todo o seu esforço de guerra» -, ainda assim a majestosa barragem foi erguida, até lá chegaram todos os grandes equipamentos para a sua central hidroeléctrica e «o enchimento do seu imenso lago artificial, com quase 300 quilómetros de extensão, começou na data prevista e sem qualquer interrupção».

Para que isso acontecesse, houve um «esforço sublime de milhares de civis e militares», muitos dos quais morreram ou ficaram estropiados «para que se consumasse a última epopeia dos portugueses em África».

Para o autor, o Palácio de Belém é «espaço menor» para «a condecoração que tarda». Se o novo Presidente da República decidir homenagear aqueles heróis anónimos, «pois que o faça no anfiteatro que existe no Monumento das Descobertas e da Expansão, junto à Torre de Belém».

Jornal moçambicano pede desculpa a muçulmanos

Horas depois de ter publicado os «cartoons» de Maomé

O jornal moçambicano «Savana» pediu desculpa à comunidade muçulmana por ter reproduzido na edição de hoje as polémicas caricaturas do profeta Maomé, mas o director do semanário sublinhou ter sido «forçado» a tomar esta decisão.

«Se quiserem que nós peçamos desculpas tudo bem, pedimos desculpas, mas isso é um acto forçado», disse Kok Nam, perante seis líderes muçulmanos, que anunciaram, de seguida, o cancelamento de publicidade no jornal.

Enquanto estavam reunidos, dezenas de fiéis da comunidade muçulmana proferiam insultos, a escassos metros do local do encontro, contra o director e editor da publicação, na presença de apenas dois agentes da polícia.

Elementos da comunidade muçulmana, a mais importante no sector económico do país, concentraram-se junto às instalações do semanário «Savana», em Maputo, para protestar contra a reprodução dos «cartoons» de Maomé, publicados em Setembro passado pelo jornal dinamarquês «Jyllands-Posten».

Embora reconhecendo a ilegalidade das manifestações, os líderes da comunidade muçulmana em Maputo exigiram um pedido de desculpas dos responsáveis do jornal, ameaçando «cortar todo o tipo de relações» com a publicação.

Entre os manifestantes destacavam-se o deputado Kalid Sidat, da Renamo-União Eleitoral, na oposição, e o empresário Nazir Lunat, um dos homens mais fortes da comunidade muçulmana em Maputo.

Nas negociações, testemunhadas por jornalistas, Kok Nam reiterou que o jornal «Savana» «não teve intenção de ofender a comunidade muçulmana».

Durante as três horas do protesto, crentes islâmicos provocaram distúrbios nas instalações do jornal, partindo vidros e vasos no pátio do semanário.

No entanto, Kok Nam assegurou aos líderes muçulmanos que o jornal vai explicar, na próxima edição, as razões que levaram à publicação de oito das 12 caricaturas, que provocaram toda a polémica e violência em diversas partes do mundo.

EXPRESSO AFRICA - 17.02.2006

OBRAS VÃO FAZER NASCER UM NOVO INDIGO BAY

Um novo Indigo Bay Island Resort, no Arquipélago do Bazaruto, vai nascer  no último trimestre deste ano, depois de seis meses de obras de beneficiação nas actuais infra-estruturas daquele complexo hoteleiro da Rani Resorts, que vão ter início dentro de três meses, aproximadamente.

Com efeito, o Indigo Bay Island Resort vai estar encerrado ao público a partir do próximo dia 15 de Maio de 2005,  para beneficiar da maior das “cirurgias estéticas” da sua história.

Esta operação vai incluir a construção de um “Spa”, de dois campos de ténis, de novos centros de pesca e de mergulho, de outra piscina e de novo restaurante.  Os actuais 24 quartos com vista para a baía vão ser convertidos em 12 suites. 

As obras vão ficar concluídas no dia 31 de Outubro de 2006.

As beneficiações, a introduzir no Indigo Bay Island Resort, fazem parte dos projectos da Rani Resorts em continuar a investir fortemente em Moçambique no próximo biénio 2006/7, para assegurar que os seus investimentos se mantenham na vanguarda dos empreendimentos turísticos do País e do continente para concorrer a nível global. 

«As reabilitações já começaram em 2005 e podemos afirmar e assegurar que fizemos todos os esforços para que fossem utilizados os métodos de construção mais silenciosos e que interferissem o mínimo possível com a qualidade do ambiente e da estadia dos hóspedes durante o período de construção» - disse uma fonte da Rani Resorts.

Apesar dos esforços para minimizar o ruído e o impacto dos trabalhos de construção na altura da remodelação, verifica-se que o barulho e a movimentação inerentes a essas obras acabariam por tornar-se intoleráveis e tendentes a provocar um impacto negativo na permanência dos hóspedes no resort.

Em resultado disso, todos os trabalhos de construção foram imediatamente suspensos, de forma a garantir que nenhum hóspede seja afectado por essas actividades.
A decisão de parar todos os trabalhos de construção significou que as fases 2 e 3 da remodelação do Indigo Bay Island Resort teve que ser adiada e houve que procurar uma solução alternativa para continuar a sua implementação.

«Ao mantermos a nossa filosofia de pôr o bem-estar dos hóspedes em primeiro lugar mostrou-se impossível recomeçar as fases de construção planeadas, sem que isso provocasse um impacto negativo nos hóspedes do Indigo Bay Island Resort» - disse a fonte da Rani Resort.

Foi concluído que a única opção para executar as remodelações no Indigo Bay Island Resort é a de encerrar o “resort” e concluir todos as obras sem a presença de hóspedes, pelo que foi tomada a decisão de encerrar as actividades do Indigo Bay Island Resort no período entre os dias 15 de Maio e 31 de Outubro de 2006. Este período de encerramento trará as suas vantagens porque:

•      Não causará mal estar a ninguém ao contrário do possível desconforto que poderia causar se o mantivéssemos aberto com obras em curso.
•      Na essência, significa que a remodelação será feita mais rapidamente uma vez que as equipas de construção poderão trabalhar dia e noite.
•      Cria um novo clima excitante e expectante no Arquipélago de Bazaruto para quando se fizer o relançamento do Indigo Bay Island Resort em Novembro de 2006.
•      Dá o tempo necessário para melhorar a formação do pessoal e refinar o serviço.

Para utilizar melhor o período de encerramento, vão ser remodelados todos os Chalets da Praia incluídos no novo plano.  As áreas comuns irão ser maiores e renovadas, as casas de banho serão mais luxuosas e terão banheira separada, acrescentar-se-á  chuveiro e área de sanitários, assim como um outro chuveiro exterior. 

«Lamentamos o facto e pedimos as nossas sinceras desculpas pelos inconvenientes que isto possa causar aos clientes. Contudo, com a intenção de evitar que os nossos clientes passem por uma má experiência no Indigo Bay Island Resort, acreditamos que esta é a única forma de assegurar que a renovação se faça sem repercussões negativas para ninguém» - acrescentou a fonte da Rani Resort, que acrescentou:

«Quando o reabrirmos, em 1 de Novembro de 2006, sabemos que o Indigo Bay Island Resort será um luxuoso resort de ilha, de classe mundial, oferecendo uma gama de novas instalações que farão dele o mais completo resort do Arquipélago do Bazaruto».

Para mais informações, por favor contactar: 
RANI RESORTS – Reservas, Maputo

Maputo, 17 de Fevereiro de 2006 
http://www.raniresorts.com/news/default.php?action=fullnews&id=43

As caricaturas de Maomé

Carta

Por: Grácio Abdulá Portugal

As caricaturas de Maomé têm ocupado a actualidade mundial, com debates e mais debates... Não é pertinente perguntar qual a diferença entre um fundamentalista ocidental e um fundamentalista islâmico? Claro que a resposta é sim. Pessoalmente não vejo qualquer diferença entre a arrogância ocidental e o fundamentalismo islâmico. Ambas pecam por excesso. Uma pela suposta "superioridade" civilizacional que os torna cegos, outra pela suposta superioridade religiosa que os torna surdos.

Não! É falso o argumento do choque de religiões, porquanto estamos perante posições radicais de civilização e religião. Se é verdade que a liberdade de expressão tem limites, também não é menos verdade que as manifestações tenham que ter limites. E isto é quase como o problema antiquíssimo de saber quem é que apareceu primeiro, O OVO OU A GALINHA?

Os ocidentais dirão que foi o ovo, por isso a liberdade de expressão não deve ter limites e por conseguinte está acima de qualquer religião. Por sua vez os fundamentalistas islâmicos dirão que quem apareceu primeiro foi a galinha, por isso a religião é intocável e está acima de qualquer liberdade de expressão.

Este assunto é complexo e não pode ser tratado de forma simplista. Por um lado temos um valor supremo para as democracias ocidentais que é a liberdade de expressão, por outro lado temos também um valor supremo para os muçulmanos que é a Fé, a Religião e a Crença. O Profeta Maomé faz parte desse valor supremo para os muçulmanos.

Ora caricaturar de forma abusiva e provocatória aquilo que é Sagrado para os outros é liberdade de expressão? Seguramente que não! Da mesma forma que é negativo que os muçulmanos não sejam capazes de compreender quão Sagrado é para as democracias a liberdade de expressão, que é o meio através do qual cidadãos anónimos têm voz e vêem acender-se uma luz no fundo do túnel para a realização da justiça.

As massas não podem ser manipuladas em nome da civilização, nem em nome de Allah. Sou africano, muçulmano, defensor convicto da liberdade de expressão e da liberdade de credo, com plena consciência de que a democracia é o menos mau de todos os sistemas políticos. Como africano sofro por ver o meu Continente desprezado, roubado e maltratado muitas vezes pelos seus próprios filhos. Como muçulmano sofro por saber que existe um grupo que em nome de Allah comete atrocidades, colocando-me numa posição desconfortável perante ocidentais ignorantes. Como democrata no ocidente sofro por não aceitar a arrogância baseada numa suposta civilização que tende impor a todo o mundo a democracia como se esta fosse a única via perfeita conducente à felicidade dos povos!

O AUTARCA – 17.02.2006

Gaza não é berço da resistência anti-portuguesa

Mais um “iceberg” da falsidade que é a história de Moçambique:

A batalha de Coolela, ou seja, de Gwaza Muthine, é tida como a mais emblemática e arrojada dos moçambicanos contra a dominação portuguesa, conforme o relevo que anualmente o Governo lhe tem conferido. Procurando entretecer as várias linhas e iluminando-as às zonas de penumbra, o Púnguè apurou que à escolha sobrepõe-se razões puramente tribais.

“O nacionalismo ( chamemos – lhe antes proto- nacionalismo ) brotou no Centro e Norte, antes do Sul.

Nunca vi esta tese defendida pelas oficinas de História oficiais”, segundo uma entrevista do falecido escritor moçambicano, Aníbal Aleluia, ao também escritor nacional Nelson Saúte, a qual consta no livro “Os Habitantes da Memória” (de Saúte).

Segundo Aleluia, esse escritor culto, “o berço da resistência antiportuguesa não é Gaza, como se convencionou oficialmente por razões que me parecem tribais, mas Angoche onde desde do tempo de Mogossurima, no século XVII, até ao sultanado de Farley, já no limiar deste século, os sultões cotis, de origem quiloana, puseram-se à Cruz”.

A personagem central é Mu bin- aufo- Suahib, Namuli de seu nome de guerra. Um Mcóti para as gentes da praia, o Mussa, conforme Aleluia.

“Muçá derrotado pelos Macololos e pelos Vaz – dos –Anjos aliados a muzungos Mpassue (João Bonifácio Alves da Silva), no regresso do noroeste saqueia aringas do Errive e Bajone do prazo do João Bonifácio, arrasando tudo. O Prazeiro, seis anos depois invade Angoche e encontra a morte durante a travessia da vau de Quíloa, mas Mussa perde a batalha”, disse Aleluia.

O comandante do exército Magangeiro, Mateus o Grande, aprisiona a esposa, quatro filhos e a irmã caçula do sultão e leva-os para a Ilha de Moçambique , cujo o governador os vende aos esclavagistas das ilhas indicas.

Há ainda, de acordo com os escriba de “M’belele e Outros Contos”, o facto de Muçáter ter aprisionado a guarnição portuguesa de Parapato para fazer reféns a fim de resgatar a família por ter confiado os prisioneiros aos filhos que, no entanto, os manda executar na ausência do pai o qual, ao regressar dando se conta da atitude do jovem submete-o julgamento que condena-o à pena capital “por desobediência”. Mas há mais incidentes.

Ele sustentou que “Muçá foi a principal barreira contra a ocupação da Macuana pelos portugueses, a única força que deteve e reteve no Ibo e na Ilha de Moçambique durante muitos anos”.

Sobre Gungunhana, há testemunhos que duvidam da sua estatura e heroísmo. Por exemplo, Raúl Bernardo Manuel Honwana, escreve que o rei vatswa tinha três mil soldados quando o aprisionaram em 1895.

Honwana regista a indiferença dos populares à sua detenção: “vai-te embora, seu abutre, que dizimavas as nossas galinhas”.

Enquanto oficialmente Gungunhana é tomado por herói, populares há que o repudiam, como atestaram há alguns anos as cenas de vandalismo ao lugar onde foi erguido um monumento seu em Marracuene, esse várias vezes apeado.

“Do mesmo modo se questiona que o nomeiem herói quando se sabe que este celebrou um acordo com os portugueses, ao qual Portugal lhe pagava dinheiro como militar do seu exército. Assim, se Gungunhana é herói, então Matsangaísse que teve sua retaguarda na Rodésia de Ian Smith há-de sê-lo também. De contrário, é tribalice”, conforme análise de um cidadão identificado por José Félix, professor primário numa escola algures na Beira.

“Numa relação de causa e efeito Matsangaísse seria herói mais por mérito próprio do que por conveniência ideológica ou tribal. Como se vê, a história acabou por atribuí-lo a devida razão, isto é, a Frelimo sujeitou-se a sentar com a Renamo à mesa das conversações que culminaram com o AGP em 1992”, palavras de Félix.

Conforme a nossa fonte, o Governo da Frelimo sonega a “Revolta do Báruè, que quanto a mim, é a mais relevante na fase derradeira de ocupação portuguesa a Moçambique”. (Redacção)

PUNGUÈ – 16.02.2006

NOTA:

Rebuscando a História do que é hoje Moçambique, verificamos que nenhuma revolta ou confrontação com os portugueses foi por Moçambique. Todos lutavam pelos seus interesses e pelo seu canto. Inclusive Gungunhana, este abertamente apoiado pela Inglaterra. Ainda não vi nenhum historiador, especialmente moçambicano, a colocar as consequências da vitória de Gungunhana sobre Mouzinho. Seria que hoje haveria Moçambique e se falasse o português? Aqui fica o desafio.

Fernando Gil

Nos alvores de um país novo

António Sopa

A recente publicação do álbum “Do Rovuma ao Maputo: A Marcha Triunfal de Samora Machel”, do tenente-coronel na reserva Raimundo Domingos Pachinuapa, celebra os 30 anos de independência moçambicana, homenageia o primeiro líder do país, Samora Moisés Machel, e, se se quiser, inaugura informalmente as celebrações que irão decorrer durante todo este ano, no âmbito do vigésimo aniversário da sua morte.

Há, após trinta anos de país independente, um claro défice de publicações sobre a “luta armada de libertação nacional” e os primeiros anos que se seguiram à proclamação da independência, em 25 de Junho de 1975. Há uma lacuna ainda mais grave de memórias dos próprios participantes que viveram esse período, apesar de promessas regularmente enunciadas e de projectos desenvolvidos em diversas instituições nacionais. O lançamento de livros, cujos autores tiveram uma participação relevante na saga independentista e na construção do projecto socialista, é, por isso mesmo, esperado com interesse e emoção pelo grande público, na perspectiva que novos dados e explicações sejam sugeridos, iluminando períodos ainda tão profundamente desconhecidos.

Assim, o livro do combatente, que viria posteriormente a ocupar importantes cargos governamentais no Moçambique independente, foi igualmente esperado com ansiedade. Mas aquilo que procurávamos encontrar ali, o que pensamos ser mais precioso, e que passa pelo registo pessoal do autor, a partir da vivência do acontecimento, pura e simplesmente não se encontra ainda nestas páginas. O leitor fica elucidado da sólida e profunda amizade que ligava Samora e Raimundo Pachinuapa, expressa na “nota pessoal” e em algumas das fotografias do livro, mas o que se segue é apenas a visão da imprensa da época, a partir de extractos publicados em obra antiga (“Datas e documentos da história da FRELIMO”, org. de João Reis e Armando Pedro Muiuane) e de imagens recolhidas nos diferentes arquivos do país.

Ora, o tenente-coronel Raimundo Pachinuapa foi um actor privilegiado da “viagem do Rovuma ao Maputo” e de muitas outras situações vividas no passado, não só pelo lugar que ocupava na estrutura do movimento independentista moçambicano mas até pelas relações de amizade que tinha com a liderança da FRELIMO, pelo que está em condições para fazer um relato diferente, mais pessoal, trazendo à superfície acontecimentos que possam ajudar a conhecer melhor a figura de Samora e a recepção do seu discurso nos vários cantos do país, em vésperas de alcançar a sua liberdade.

Parece-nos claro que a “viagem do Rovuma ao Maputo” serviu simultaneamente para mobilizar a população do país para os objectivos que se enunciavam e que se podem exprimir, de forma grosseira, na “sociedade nova”, sobretudo em áreas onde a influência da guerra libertadora não se tinha ainda feito sentir, ao mesmo tempo que uma parte da direcção da organização tinha um primeiro contacto directo com as populações, apesar das viagens regulares de informação do Primeiro-Ministro do então “Governo de Transição”, Joaquim Chissano, à Tanzânia. Mas é também uma “viagem” pelas emoções, de reencontros com pessoas (com o pai, Mandande Moisés Machel, por exemplo), rememorização de situações vividas e de tomada de decisões fundamentais (V Sessão do Comité Central, na praia do Tofo). Seria interessantíssimo saber dos preparativos da viagem, a despedida e o agradecimento à Tanzânia, a entrada em território nacional, a receptividade do discurso, já que sabemos que não foi o mesmo em todos os locais, os contactos com o povo miúdo e as personalidades locais, um interminável rol de grandes e pequenos acontecimentos, num hipotético diário a ser construído pelo autor.

Este comentário, que exprime a insatisfação dum leitor interessado, mais do que traduzir um desapontamento, serve igualmente para lançar um repto ao autor, que se traduz pela elaboração das suas próprias memórias pessoais, sabendo que elas terão uma importância excepcional para o conhecimento dos períodos referidos.

O livro é uma bonita peça bibliográfica, graficamente impecável, com um preço acessível.

Do Rovuma ao Maputo: A Marcha Triunfal de Samora Machel: Primeiro

Presidente de Moçambique

Raimundo Domingos Pachinuapa

Maputo, Edição do Autor, 2005, 63 p.

SAVANA – 17.02.2006

Distinção

Atalhe de Foice

Por Machado da Graça

Debate-se hoje no país a questão de saber quem deve ser considerado herói nacional.

Poder-se-ia perguntar se não há nada de mais importante para os moçambicanos debaterem, no nosso país empobrecido.

Mas a verdade é que, a propósito ou a despropósito, se debate quem é herói nacional.

Para definir tão complexa atribuição de título foi mesmo criada, pelo governo, uma comissão. Coisa séria.   A cobrar, decerto, mais uma fatia do bolo nacional.

Mas quais serão as razões deste súbito interesse por uma tal questão?

À primeira vista vejo duas:

A primeira é o número, cada vez mais reduzido, de gavetões no monumento da Praça dos Heróis.

Com o passar do tempo e o passar à história de quem vai morrendo, muitos andarão fazendo as contas ao número de gavetões ainda existentes e ao número de possíveis heróis, ainda vivos,  para tentar descobrir se ainda lhes sobra lugar para o repouso definitivo.  E as contas já devem ser bastante preocupantes para muitos, porque é cada dia mais claro que o espaço não vai chegar para todos.

A outra razão é de carácter político: Normalmente, quem decide quem são os heróis são os vencedores das guerras. Ora a guerra entre o governo e a Renamo e seus apoiantes externos, terminou por um empate. Como se diz muito, agora, terminou sem vencedores nem vencidos. E, portanto, é difícil determinar quem foi herói nessa guerra.

Daí que se vá definindo como herói, ou heroína, gente que se distinguiu na luta armada de libertação, em que o vencedor foi claro, mas ninguém se atreva a definir heróis desta outra guerra, de final negociado.

Só que a oposição se sente diminuída neste retrato da heroicidade nacional. Não tendo participado na luta armada de libertação nacional, não tem nenhum dos seus membros candidato a herói, por essa razão, ao passo que a Frelimo pode, à vontade, ir escolhendo os seus membros mais antigos, não pela sua actuação na guerra mais recente mas sim pela guerra mais antiga.

Porque, num país ainda traumaticamente dividido pelo que aconteceu na guerra de desestabilização, segundo uns, civil, segundo outros, os critérios estão a anos luz de ser os mesmos. Um determinado personagem histórico é, para uns, um herói que lutou, de armas na mão, pelo estabelecimento da democracia no país. Para outros, o mesmo personagem histórico é o chefe de bandos armados, de enorme selvajaria, a soldo do apartheid e do regime racista da Rodésia. Tarefa difícil, senão impossível. Pelo menos enquanto não passarem algumas gerações.

Mas mesmo entre os participantes da luta armada de libertação nacional, as coisas começam a não ser tão simples. Aqueles que cometeram actos heróicos e morreram ao cometê-los, ou morreram pouco depois, são casos que não levantam grandes dúvidas.

O pior são os casos daqueles que cometeram actos heróicos na sua juventude mas continuaram, incomodamente, vivos. E que, ao longo de vidas longas, tal como qualquer outra pessoa, foram cometendo actos sociais positivos e actos negativos. Muitas vezes actos muitíssimo negativos.

Continuaremos a considerar herói aquele que o foi, aos 25 anos, mas se transformou, depois,  num ricaço graças à corrupção e ao crime?

Difícil tarefa, a da tal comissão.

Mas penso que uma forma de descongestionar um bocado o problema seria reanimar o hábito de condecorar os cidadãos que se vão distinguindo nas mais variadas áreas da vida nacional.

Em muitos países a condecoração de cidadãos é uma actividade regular. Por vezes realizadas em datas nacionais importantes, outras vezes sem qualquer data associada, as condecorações permitem ir distinguindo aqueles que se destacam, sem ter que chegar à atribuição do título de herói.

Entre nós as condecorações foram sempre coisa muito rara, mais excepção do que regra e até, por vezes, a reboque de outros países que condecoraram cidadãos moçambicanos.

Um alargamento desse tipo de distinção iria aliviar, muito provavelmente, a pressão sobre o título de herói nacional, na prática a única distinção que Moçambique reserva hoje aos seus cidadãos.

SAVANA - 17.02.2006

FMI questiona megaprojectos

Embora reconheça que os megaprojectos têm colocado “Moçambique no mapa”, o último relatório do FMI sobre o País coloca uma nota de caução na gestão deste tipo de projectos, para “evitar corrupção, minimizar distorções comerciais e de mercado e assegurar benefícios para as gerações futuras”.

O relatório diz que, apesar de os megaprojectos contribuírem para 60-70% do total das exportações moçambicanas, o seu impacto na balança de pagamentos é limitado se se tomarem em conta os volumes de importações relacionados com os projectos, o serviço de dívida, a transferência de lucros, dividendos e royalties, assim como os pagamentos aos trabalhadores que são predominantemente transaccionados no exterior.

Uma tabela publicada no relatório dá exactamente esta dimensão. A projecção das exportações de projectos como a MOZAL, HCB, SASOL e areias pesadas de Moma está orçada em 1,192 milhões de dólares em 2005, contra 466 milhões de importação de equipamentos, serviços e matérias- primas. Em termos de receitas para o Estado, os proveitos são: 3,6 milhões em impostos sobre os salários dos trabalhadores, 7,9 milhões em impostos das empresas e 6,9 milhões em dividendos. O montante dos salários pagos pelos megaprojectos estão orçados em 55 milhões de dólares.

Abordando a problemática, o FMI refere que os megaprojectos foram instalados em zonas industriais livres com regimes fiscais especiais, nomeadamente baixas taxas de imposto sobre os rendimentos das companhias (IRPC), isenções tarifárias, deduções nos investimentos iniciais através de contribuições para a infra-estrutura pública que podem ser também deduzidos dos impostos. Como resultado, “as suas contribuições para o Orçamento de Estado têm sido marginais e não vão aumentar significativamente a médio prazo”. Considera que as actividades dos projectos na área social (escolas, postos de saúde, etc.) e do ambiente, habitualmente alvo de grande publicidade mas que envolve deduções fiscais, assim como a própria participação do Estado nos projectos deve ser alvo de uma clara definição e descrição nos documentos orçamentais.

O FMI faz notar que continua problemática a prestação de informação em tempo útil, sobretudo em termos de contribuição para as receitas, contribuição para os impostos e as actividades com impacto na fiscalidade dos projectos. O FMI recomenda a criação de uma unidade no Ministério das Finanças especificamente para acompanhar e fiscalizar a área dos megaprojectos.

“Há a necessidade de reforçar a transparência e a prestação de contas para melhorar a gestão dos recursos naturais para assegurar que os rendimentos contribuam para um desenvolvimento sustentável e alívio da pobreza”.

Entre 1997 e 2004, o investimento cumulativo atingiu os quatro mil milhões de dólares e a contribuição dos megaprojectos no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) foi de sete porcento.

SAVANA - 17.02.2006

Reservas em relação a Guebuza

Segundo o “The Economist”

A presidência de Guebuza marca o fim de um período de pluralismo político e reconciliação nacional que caracterizou a presidência anterior, considera a unidade económica do “Economist” de Londres.

A publicação, um dos guias informativos incontornáveis para a comunidade de negócios e o circuito diplomático internacional, trata com particular dureza o novo Presidente, que considera alinhado com “a linha dura da Frelimo” e de ter colocado no Governo elementos ligados “à esquerda tradicional da Frelimo e à sua ideologia anti-colonial”.

Observadores consideram não ser surpreendente esta análise que coincide com a prudência com que a comunidade doadora tratou o novo Governo moçambicano e a figura de Guebuza que consideram “menos maleável” face às políticas das instituições de Bretton Woods e às pressões dos parceiros externos.

“Os doadores estão apreensivos com o estilo mais autoritário e menos inclusivo do Governo”, lê-se.

Veja em:

Download the_economist.doc

Mpanda Ncua é a prioridade número um

— Defende Sérgio Vieira, director do GPZ

Por Francisco Carmona

O director geral do Gabinete do Plano e Desenvolvimento do Vale do Zambeze, Sérgio Vieira, considera que a construção da barragem de Mpanda Ncua é a prioridade número um, após a reversão efectiva da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) de Portugal para Moçambique.

“É preciso compreender que toda energia da Central Sul já está praticamente comprometida com a África do Sul, Zimbabwe e uma parte mínima com o Malawi e nós temos necessidade de energia em Moçambique”, frisou.

É que as autoridades portuguesas defendem primeiro a construção da Central Norte, por custar metade do orçamento da construção de Mpanda Ncua, 70 quilómetros a jusante de Cahora Bassa.

Todavia, certos sectores do Governo moçambicano e analistas estão mais interessados na construção de uma nova barragem, em Mpanda Ncua, dado as necessidades energéticas da África Austral, incluindo Moçambique, nos próximos anos.

Numa entrevista em exclusivo ao semanário SAVANA, o antigo ministro de Segurança nos sucessivos Governos de Samora Machel abordou as potencialidades do Vale do Zambeze, falou da entrada do investimento estrangeiro no projecto e criticou a fraca presença de instituições bancárias na área da sua jurisdição para a captação de poupanças.

Leia aqui:

Download mpanda_ncua_a_prioridade_nmero_um.doc

Nacionalidade até à terceira geração

Nova lei - Parlamento aprovou ontem legislação
Nacionalidade até à terceira geração

A Assembleia da República aprovou ontem a nova Lei da Nacionalidade, com a qual os netos de portugueses nascidos no estrangeiro passam a ter acesso à naturalização, algo que até agora só era permitido aos filhos dos emigrantes.

O primeiro-ministro congratulou-se com a aprovação da legislação e considerou que esta “é um passo prudente”. “Não queremos fazer de Portugal um paraíso da imigração, mas é um passo civilizacional que nos orgulha como portugueses”, afirmou José Sócrates.

A nova lei facilita também a naturalização dos filhos de imigrantes nascidos em Portugal. Para isso, basta que um dos progenitores esteja legalizado em território nacional há cinco anos. Isto acontece depois de a oposição ter convencido o Governo a reduzir, de forma significativa, os prazos de permanência no País referidos na primeira proposta de alteração à Lei da Nacionalidade: seis anos para imigrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e dez anos para os restantes.

Apesar da cedência do Governo, nem todos os partidos ficaram satisfeitos com o resultado final e a nova Lei da Nacionalidade foi aprovada com a abstenção do CDS-PP, do BE e de três deputados do PSD (Mendes Bota, José Raul dos Santos e Quartin Graça) e os votos a favor dos restantes partidos.

Manuel Alegre aprovou a nova lei na generalidade, mas no final informou que irá apresentar uma declaração de voto.

HÁ 400 MIL LEGAIS NO PAÍS

Rui Marques, alto comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, disse ao CM que há 400 mil imigrantes legalizados em Portugal, principalmente oriundos do Brasil, Ucrânia e Cabo Verde. “A imigração no nosso país representa quatro por cento da população nacional, o que está bastante abaixo da média europeia, com oito por cento.” Para Rui Marques, a generalidade da nova Lei da Nacionalidade “é muito boa”. Isto porque, “muitas crianças e jovens nascidos em território português vão ter nacionalidade portuguesa”. O alto comissário adianta que, até 2050, Portugal perde 20 por cento da sua população e, por isso, seria benéfico um aumento do número de imigrantes.

O QUE É PRECISO PARA SER PORTUGUÊS

EMIGRANTES

Os netos de portugueses nascidos no estrangeiro já podem adquirir a naturalização. Segundo a nova lei, o Governo concede “naturalização aos indivíduos nascidos no estrangeiro com pelo menos um ascendente do segundo grau da linha directa de nacionalidade portuguesa e que não tenham perdido essa nacionalidade”.

IMIGRAÇÃO

Os imigrantes nascidos em Portugal, filhos de pais estrangeiros, podem receber nacionalidade portuguesa, caso um dos progenitores já resida, em situação legal, em território nacional há pelo menos cinco anos.

MENORES

Têm direito à nacionalidade portuguesa, por naturalização, os imigrantes menores de segunda geração, que tenham nascido em Portugal, cujos pais se legalizem e estejam legais há cinco anos ou que concluam aqui o primeiro ciclo do Ensino Básico.

MAIORIDADE

É atribuída a naturalização aos imigrantes de segunda geração, que tenham nascido em Portugal, quando atingirem a maioridade, desde que tenham permanecido no País nos últimos 10 anos (mesmo que em situação ilegal).

TERCEIRA GERAÇÃO

Os imigrantes de terceira geração, nascidos em Portugal e filhos de estrangeiros que também já nasceram em Portugal, podem receber nacionalidade originária.

UNIÃO DE FACTO

O estrangeiro que viva em Portugal em união de facto há mais de três anos com um português pode adquirir a nacionalidade portuguesa. Desta forma, a união de facto, judicialmente reconhecida no País, é equiparada ao casamento.

CORREIO DA MANHÃ - 17.02.2006

Veja:

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2005/07/quando_portugal.html

“Nova Mais” embargada está na internet

Tribunal moçambicano ultrapassado

(Maputo) A empresa editora da revista «Mais» passou, recentemente, por dias conturbados, por motivo de uma desavença entre os seus sócios. Artur Ferreira, sócio português da editora da revista, natural de Angola, residente ultimamente em Maputo, também proprietário da empresa «África Imagens» com sede em Portugal, manteve-se aliado a parte dos sócios moçambicanos, entre os quais se encontra um parente do ex-Ministro da Educação Ngwenha, e voltou a editar a revista já com outra designação: “Nova Mais”.

A «Nova Mais» mereceu registo do GABINFO por este ter considerado que «Mais» e «Nova Mais» eram designações incapazes de se confundirem.

Os sócios desavindos, no entanto, não se ficaram e recorreram às intâncias judiciais. Um Tribunal de Maputo acabou por aceitar o pedido de uma providência cautelar e a edição número 2 da «Nova Mais» acabou sendo apreendida pelas autoridades alfandegárias no Aeroporto da capital moçambicana. A revista « Nova Mais» é editada em Maputo, mas provinha de Lisboa, capital portuguesa, onde geralmente é paginada e impressa.

A «Mais» que se editava antes da «Nova Mais» também era impressa em Lisboa e transportada para Maputo por via aérea. Artur Ferreira, em retaliação pelo aprisionamento da revista, a partir de algures num outro país, acaba de colocar, desde há dias, a « Nova Mais» na internet. O domínio em que a revista « Nova Mais» pode ser visitada na internet designa-se por «www.africaimagens.com». Do grupo de sócios que entraram em litígio com Artur Ferreira faz parte Joaquim Salvador, editor fundador da «Mais». (R.)

CANAL DE MOÇAMBIQUE - 17.02.2006

HCB é segredo da Frelimo

Canal de Opinião por Prof. Dr. André Thomashausen *

Li com muito interesse o vosso artigo “«HCB É Nossa» - Quem Paga a Factura?” (Canal nr.3). Gostaria de acrescentar algumas informações a respeito dos preços de (re)venda da energia da HCB praticados presentemente pela Eskom da África do Sul.

Em resposta a uma série de perguntas que haviam sido levantadas, o ministro das empresas públicas, Alec Erwin, referiu, perante a Assembleia Nacional sul-africana, em Novembro de 2005, que a «Botswana Power Corporation» pagava 13,16c./Rand por kilowatt-hora (kWh) fornecido pela Eskom. A «Swaziland Electricity Board» pagava 11,59c./R; a «Zambia National Energy Corporation» 21,45c./R; e a «Zimbabwe Electricity Supply Authority» 21,17c./R kWh.

Erwin disse ainda que estas tarifas iriam ser aumentadas brevemente.

Aos consumidores industriais da África do Sul, a Eskom cobra entre 15c./R e 18c. por kWh.

Em contrapartida, o acordo firmado entre a Eskom e a HCB em 2004 indica que a empresa sul-africana estava a pagar pelos fornecimentos da hidroeléctrica do Songo o preço já por si ridículo de 3,6c.R/kWh (três ponto seis cêntimos do Rand por quilowatt/hora), reflectindo ainda a já muito ultrapassada “conspiração” dos governos do apartheid e do colonialismo português.

Entre a Eskom e a HCB ficou concordado, em 2004, que a tarifa seria aumentada para os 12,52 c.R/KWh, mas a vigorar somente a partir de 2007. Quer dizer que, mesmo depois da eventual entrada em vigor dessa nova tarifa, a África do Sul continua a comprar energia à HCB para depois vender essa mesma energia pelo dobro do preço, sem lhe acrescentar nem um mínimo de mais valia.

Significa isto que a viabilidade de uma “nacionalização” a favor de Moçambique ou, em termos gerais, uma privatização, mesmo que parcial, da HCB, continua a deparar com um obstáculo fundamental que é a falta de capacidade (ou será de vontade?) por parte da actual administração daquela hidroeléctrica em fazer valer os seus direitos e praticar preços de mercado realistas na venda da energia à África do Sul.

Acho estranho que o parlamento moçambicano – a Assembleia da República – como órgão supremo de soberania nacional, em nenhuma ocasião se tenha lembrado de exigir uma prestação e publicação das contas da HCB (uma empresa plenamente sujeita ao direito moçambicano), incluindo uma contabilização da “triste divida” e dos custos da gestão, que são considerados dos mais elevados do mundo (quando se faz a comparação a nível global com semelhantes empresas). Quantas outras empresas com o simples estatuto de “sociedade limitada” gozam do privilégio de não terem de publicar os relatórios de contas, seja em Moçambique ou em Portugal?

E, além da questão das contas secretas, há a questão da transparência nas negociações sobre o que se pode considerar a conclusão da descolonização de Moçambique, quer dizer a entrega de Cahora Bassa ao Estado moçambicano. Será que a democracia em Moçambique se encontra ainda de tal forma subdesenvolvida e enfraquecida, que a Assembleia da Republica não tem o direito de exigir a apresentação dos acordos firmados para aprovação e ratificação parlamentar? Estranho ainda que em Portugal também não haja um único deputado a exigir a prestação de contas, nem um debate tendo em vista a ratificação parlamentar dos acordos. Uma verdadeira teia de segredos que parece longe de encontrar o seu desfecho.

Com os meus melhores cumprimentos e felicitações pelo lançamento do “Canal de Moçambique”.

(*) Director do Instituto de Direito Internacional e Comparado, Universidade da África do Sul (UNISA)

CANAL DE MOÇAMBIQUE - 17.02.2006

NOTA: Estranha o Dr. André Thomashausen que "em Portugal também não haja um único deputado a exigir a prestação de contas, nem um debate tendo em vista a ratificação parlamentar dos acordos". Ora não podem os Srs. Deputados da Assembleia da República Portuguesa desconhecer o assunto, pois o mesmo lhes foi posto pelo signatário, pela segunda vez, no dia 9 do corrente mês.

Poderão ler e imprimir o texto em:

Download cahora_bassa_2.doc

Fernando Gil

União Europeia dá 95 ME para orçamento de Estado moçambicano

A Comissão Europeia anunciou hoje uma doação de 95 milhões de euros ao orçamento de Estado moçambicano para 2006/07, embora condicionando o auxílio ao "bom desempenho" do executivo em áreas previamente definidas. 

O encarregado de negócios da Comissão Europeia, Francisco Carreras, e o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Henrique Banze, rubricaram, em Maputo, um acordo de cooperação que estabelece as formas do auxílio europeu ao orçamento moçambicano.

O documento prevê a concessão em cada um dos dois anos de um máximo de 45 milhões de euros, destinados a diversos sectores, e mais cinco milhões de euros para capacitação institucional e assistência técnica, sobretudo no âmbito de gestão das finanças públicas.

Bruxelas definiu com o Governo moçambicano um modelo de atribuição de fundos de cinco anos, que depende, essencialmente, dos objectivos atingidos por Moçambique nas áreas da Saúde, Educação e Finanças Públicas.

No entanto, a atribuição do montante "dependerá do desempenho atingido em algumas áreas onde metas específicas foram previamente definidas", sublinha o documento hoje assinado.

Francisco Carreras referiu à Agência Lusa que durante o último programa de cooperação "Moçambique teve uma performance muito positiva, comparativamente aos restantes países de África, Caraíbas e Pacífico" (ACP).

Segundo Carreras, Moçambique conseguiu alcançar resultados favoráveis, sobretudo ao nível macroeconómico, um dos pressupostos assentes nos 49 indicadores de avaliação de desempenho dos Governos ACP.

O alcance dos indicadores possibilita o aumento do apoio a cada Estado, o que levará a Comissão Europeia a definir uma expansão no seu leque de auxílio a Moçambique, já por um período alargado de seis anos, destacou Carreras.

Henrique Banze congratulou-se com a iniciativa da União Europeia, que descreveu como "um parceiro importante e que muito contribui para o desenvolvimento de Moçambique".

"Os apoios da União Europeia são visíveis e têm um grande impacto, por isso, temos a expectativa de consolidarmos a nossa cooperação", disse o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique.

LUSA - 16.02.2006

Governo autoriza prospecção de petróleo

Foi ontem assinado, na cidade de Pemba, o contrato de prospecção/pesquisa e exploração de petróleo da bacia do Rovuma, entre o Governo moçambicano e o vice-presidente da companhia norueguesa Norks Hydros.

O mesmo foi assinado na presença do Embaixador da Noruega em Moçambique, Thorbjorn Gaustadsater e membros do Governo provincial, para além de agentes económicos em Cabo Delgado.
O contrato abrange as áreas que se localizam nos blocos 2 e 5, na bacia do Rovuma, onde na década 80 haviam sido realizados os primeiros trabalhos de pesquisa que culminaram com abertura de um furo em Mocímboa da Praia e que, segundo a ministra dos Recursos Minerais, deu indicações da existência do gás natural.
Para aquela governante, o contrato corresponde à necessidade de se proceder á avaliação dos recursos e do potencial de hidrocarbonetos nas bacias sedimentares de Moçambique e Rovuma, bem como dos `grandes bens´ do Zambeze e Maniamba.
Segundo os termos do contrato, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, especializada no sector petrolífero, deterá dez por cento de participação em parceria com a norueguesa Hydros, no grupo concessionário.
Satisfaz a ministra o facto de, desta vez estar a contar com uma tecnologia muito avançada e uma empresa de renome internacional, devido à sua capacidade técnica, experiência adquirida pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos no projecto de Temane/Secunda.

NOTÍCIAS - 17.02.2006

Moçambique incrementa produção de bio-combustíveis

Num projecto a ser lançado a 23 deste mês em Maputo

Maputo – Em coordenação com o governo moçambicano, a empresa MBFI (sigla inglesa de indústrias moçambicanas de Bio-combustíveis) prepara-se para fazer o lançamento de um novo projecto, de âmbito nacional, para produzir combustíveis de origem vegetal (bioetanol, biogás, biometano, bio-combustíveis sintéticos dentre outros) a partir de recursos naturais renováveis. O projecto é um empreendimento de parcerias entre o governo moçambicano, sector privado nacional e investidores internacionais. Os mentores do projecto acreditam que a acção vai, em larga medida, contribuir positivamente no processo de alívio a pobreza, bem como, impulsionar o crescimento económico em especial nas zonas rurais. De acordo com o director executivo da MBFI, Bernardo Ferraz, trata-se de uma grande oportunidade de criar rendimento para todos, desde, o investidor internacional até aos agricultores de pequena escala. O desenvolvimento da produção de bio-combustíveis irá gerar investimentos massivos para Moçambique. Esta indústria confere ao país a oportunidade de se tornar parceiro comercial mundial nesta área e oferecer ao mercado internacional produtos processados com valor acrescentado para a campanha made in Mozambique, lançada há sensivelmente mês e meio na capital moçambicana. A cerimónia de lançamento contará com a presença dos ministros da Agricultura, Tomás Mandlate, da Energia, Salvador Namburete, do Comércio e Indústria, António Fernando, do Ambiente, Luciano de Castro, da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia e das Finanças, Manuel Chang, em representação do Governo.

O AUTARCA - 16.02.2006

Veja:

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2006/02/indstria_aucare.html

CRISE DE MATRIZES DE TOTOBOLA EM MOÇAMBIQUE

Apostadores em apuros

Muitos apostadores do totobola andam nervosos em Moçambique, isto por causa da escassez de matrizes na praça, desde que a empresa responsável – a SOJOGO – decidiu passar a mandar imprimi-las em Portugal, alegadamente para garantir que saiam com boa qualidade.

Nas últimas semanas, está a se tornar normal assistir-se a filas defronte das agências registadoras principalmente em Maputo, para a aquisição de matrizes que são agora vendidas de forma restritiva, recordando os velhos tempos de “abastecimento” dos géneros de primeira necessidade nas lojas do povo.

Um funcionário da Tabacaria Diadema, uma das agências mais concorridas da capital, disse-nos que nas últimas três semanas têm recebido uma média de 500 matrizes, quando normalmente despacham por semana cerca de seis mil.

Ontem, por exemplo, a condição que se impunha ali para se ter matriz era a garantia de que a respectiva deposição será imediata, transtornando aqueles que pretendem preencher em ambiente mais relaxado, em casa ou no escritório.

Macame Bruno Macame, administrador da Jogos Sociais de Moçambique (SOJOGO), reconheceu este cenário em declarações esta quarta-feira ao Correio da manhã, mas prometeu que a situação será brevemente ultrapassada porque se aguarda o desembarque de um substancial stock de matrizes.

(J. Chissano) – CORREIO DA MANHÃ (Maputo) – 16.02.2006

MARCO DO CORREIO - Machado da Graça

Olá amigo Jesuino

Como vai essa saúde? Nós, do nosso lado, estamos bem.

E parece que a actuação do Governo também está bem. Eles próprios reuniram-se para avaliar o seu desempenho durante o primeiro ano de actividade e acharam que a avaliação era positiva.

E isto recorda-me, meu caro amigo, que desde a morte de Samora Machel nunca mais ouvi falar de uma avaliação negativa da actuação do Governo.

No tempo dele éramos chamados, de vez em quando, à praça pública onde o ouvíamos criticar duramente, este ou aquele ministro, este ou aquele governador ou director nacional.

Mas essa prática parece ter morrido, também, em Mbuzini.

A partir dessa data vemos sempre pessoas com ar risonho e auto-satisfeitas a dizer que foi feita uma avaliação e ela foi positiva.

Isto num país governado por esses dirigentes tão positivos, há dezenas de anos, e que está no estado em que está.

Pelo contrário, quando a avaliação positiva não vem dos próprios mas sim da população que é servida pelos órgãos que eles dirigem, as coisas parecem já não correr tão bem.

Veja-se o caso dos Correios. Aqui há uns anos estavam num estado caótico, as cartas não chegavam, ou eram violadas, os roubos eram constantes, um mau aspecto geral das instalações.

Entretanto foi nomeado para director Benjamim Pequenino e, rapidamente, as coisas começaram a mudar para melhor.

Eu, pessoalmente, uso bastante os serviços dos Correios, para receber e enviar correspondência. Pois notei que essa correspondência passou a chegar, a tempo e horas, sem ser violada nem roubada.

A sede da empresa foi pintada e está limpa e os funcionários são atenciosos.

E, por cima disto tudo, dizem-me que a empresa dá lucros para o Tesouro Nacional.

Pois ouvi agora que o Conselho de Ministros achou por bem retirar a Benjamim Pequenino a direcção da empresa. O pretexto foi que tinha terminado o seu mandato.

Ora quantos directores de empresa vemos nós permanecerem no cargo, apesar de os sectores que dirigem irem de mau a pior? Conta-os tu, meu caro Jesuino, que eu não tenho paciência para isso.

É verdade que Benjamim Pequenino tem uma má característica negativa e uma péssima característica positiva. A primeira é não ter um cartão do Partido FRELIMO. A segunda é ter um cartão do Partido RENAMO.

E, muito provavelmente, foram estas duas características que ditaram a sua saída do lugar que, tão competentemente, parecia estar a ocupar.

E isto nos mostra, meu bom amigo, que é a fidelidade partidária e não a competência e honestidade que determinam as nomeações em órgãos que são do Estado e não dos partidos.

E assim não se vai longe.

Por muito que as avaliações, feitas pelos próprios, continuem a ser positivas.

Um abraço para ti, Jesuino, do

Machado da Graça

CORREIO DA MANHÃ (Maputo) – 16.02.2006

Alemanha subsidia o orçamento do Estado e projectos de desenvolvimento

Oitenta e oito milhões de euros é quanto o governo alemão vai alocar para Moçambique no período 2006 a 2007, valor que representa um acréscimo de 30 por cento dos actuais 68 milhões de euros que aquele país disponibilizou no ano passado, para apoiar o Orçamento do Estado e não só.

O embaixador da República Federal da Alemanha em Moçambique, Klaus Cheistian Kraemer, revelou o dado, depois da audiência que manteve ontem em Maputo, com representante a Assembleia da República, Eduardo Mulémbwè.
“ A Alemanha subsidia o orçamento do Estado e projectos de desenvolvimento em todas as províncias de Moçambique, mas com maior peso em Inhambane, Manica e Sofala ”, disse Kraemer.
Dentre vários apoios prestados pelo governo alemão, destaca-se também o estudo para a construção da ponte sobre o rio Zambeze, a disponibilização no ano passado de 5.8 milhões de euros no âmbito da capacitação e desenvolvimento do Parque Nacional do Limpopo, integrado no grande parque transfronteiriço do Limpopo que liga Moçambique, África do Sul e Zimbabwe.
ZAMBEZE - 15.02.2006

Algodeiros de Cabo Delgado

Negócio não compensa

(Maputo) Os operadores do sector algodoeiro não estão satisfeitos com os rendimentos que resultam da sua actividade. O «Canal de Moçambique» apurou que os operadores consideram que os custos de produção são tão elevados que não compensa, tendo em conta os preços finais de venda do algodão no mercado internacional. O facto foi denunciado pelo director executivo da “Plexus Moçambique”, uma firma algodoeira baseada na província de Cabo Delgado. O seu director, Faustino Cating, em declarações ao «Canal» considerou que o fenómeno está a sufocar os operadores algodoeiros de Cabo Delgado. “Desde que celebrámos o primeiro contrato (há cerca de 3 anos) houve oscilações nos preços de vários factores de produção que agravaram os custos em mais de 50%, o que causou transtornos para o sector do algodão”, disse o eng.º Cating, agastado com a situação. De acordo com Cating a produção de algodão envolve “muito dinheiro”. “Geralmente, os investimentos começam a ser feitos desde a plantação até à colheita e quando se chega à vez de exportar o produto, qualquer produtor constata ter gasto acima da média do que foi investido na produção”, refere. Para além dessas preocupações os produtores ainda se sentem lesados por serem obrigados a canalizarem 2.5% das suas receitas ao Instituto de Algodão de Moçambique. Segundo os de cabo Delgado a taxa é excessiva relativamente aquilo que são os ganhos. Ademais, acrescenta Faustino Cating, os custos com transportes em que beneficiam os Caminhos de Ferro de Moçambique, representam mais de 250% dos custos do operador algodoeiro por cada unidade do produto exportado. Esses custos, de acordo com a fonte, são elevados quando comparados com preços praticados no mercado internacional. Noutros países que não especificou, segundo Cating, os preços de transporte ferroviário são inferiores, na ordem de 40%, aos praticados em Moçambique. Para a fonte, “o Estado moçambicano deveria começar a olhar para o papel social do sector algodoeiro no desenvolvimento do país e procurar melhorar a forma de incentivá-lo porque, acima de tudo, o sector contribui para a sobrevivência de muitas famílias”. Só na “Plexus Moçambique”, indica, há mais de 40 mil famílias inscritas e a desenvolver a produção de algodão. “Os seus salários vêm do algodão”. O que diz a Associação dos Algodoeiros? O «Canal de Moçambique» para melhor perceber os constrangimentos do sector ouviu esta terça-feira, Estevão Langa, presidente da Associação Algodoeira de Moçambique. Ele explica que, internamente, o principal problema, comum a todas as áeras, independentemente da província onde se opera, é o das infra-estruturas. Segundo Langa, fora do crónico problema das vias de acesso há também a questão da falta dos meios de comunicação, para além da falta de bombas de combustível ao longo dessas vias, muitas delas, totalmente degradadas. O presidente da Associação Algodoeira de Moçambique, refere depois que externamente, o problema é o preço do algodão-fibra no mercado internacional. “É baixo relativamente ao preço a que os operadores compram o algodão caroço aos camponeses no país”. O preço de venda do algodão caroço pelo produtor ao operador algodoeiro é fixado pelo Governo, através do IAM (Instituto de Algodão de Moçambique) após uma negociação envolvendo os produtores e operadores mais o Governo que assume o papel de facilitador. O preço que vigora desde a época transata é de 5mil meticais/Kg. de algodão caroço de 1.ª, e 3.500 meticais/Kg do algodão de segunda. Enquanto isso o preço internacional de algodão em fibra é de 58,6 USD por “libra peso”. Uma libra equivale a 0,450 Kg. No entanto, conforme explicou Langa a taxa de extracção do algodão caroço é de 39 a 40%, ou seja, por cada tonelada de algodão caroço tem-se 390 a 400 Kg de algodão em fibra. No rol destes constrangimentos prevê-se que esta época algodoeira (2005/2006) será boa, estimando-se que haja um aumento de produção na ordem de 50 a 60%, relativamente a época 2004/2005. (S. Macandza) CANAL DE MOÇAMBIQUE - 16.02.2006

Institutos politécnicos de Gaza e Tete - Assegurados fundos para construção de raíz

O Fundo do Koweit e o Banco Árabe para o Desenvolvimento Africano (BADEA) manifestaram-se disponíveis a financiar a construção de instalações de raíz para o funcionamento dos institutos superiores politécnicos de Gaza e Tete, respectivamente.

Presentemente, segundo Rafael Massinga, presidente da Comissão Instaladora do Instituto Superior Politécnico de Gaza, decorre o processo de preparação para o início das aulas, uma vez concluída a fase de selecção dos sessenta candidatos aprovados entre os cerca de 180 que prestaram provas de admissão para aquela instituição.
De acorco com a fonte, o arranque das aulas está agora dependente da conclusão das obras de reabilitação em curso num dos blocos da Escola Agrária do Chókwé, onde o instituto vai operar até que se conclua a obra de raíz projectada para a região de Lionde, igualmente no distrito de Chókwè.
`Foi-nos prometido que as obras seriam concluídas até finais de Fevereiro, razão por que acreditamos que as aulas vão começar no início de Março. Agora, os estudantes estão envolvidos no processo de matrícula, ao mesmo tempo que estamos á espera de receber o mobiliário e outro material necessário para o arranque da leccionação´, disse Massinga, acrescentando que o seu instituto já dispõe do número mínimo de docentes para arrancar com as aulas.
Sobre o financiamento da construção de novas instalações para o instituto, a fonte disse que uma missão do Fundo do Koweit esteve recentemente no Chókwé tendo feito uma avaliação positiva do projecto, razão por que reina uma expectativa em torno da consumação do projecto nos moldes em que foi concedido.
Movimento idêntico está em curso ao nível do Instituto Superior Politécnico de Tete, cujo presidente da Comissão Instaladora, Bernardo Ben, disse haver garantia do BADEA para o financiamento da construção de um edifício de raíz para o funcionamento da instituição.
Refira-se que um terceiro instituto superior politécnico deverá igualmente entrar em funcionamento este ano na província de Manica, ao abrigo da disposição que norteou a abertura das suas congéneres de Gaza e Tete.

NOTÍCIAS - 16.02.2006

Libaneses raptam membros de uma família em Maputo

Três cidadãos estrangeiros, dois de nacionalidade libanesa e um outro de nacionalidade paquistanesa, estão sob custódia numa das unidades policiais, indiciados de terem raptado membros de uma família na cidade de Maputo. Trata-se de Mohamed Abdul Magid, 20 anos de idade, Mohamed Bashir, 40, e Vick Luyeye, 35, este último paquistanês. Segundo a Polícia, outros dois cidadãos estrangeiros ligados ao grupo de raptores são dados como fugitivos, estando as autoridades a trabalhar com vista á sua localização.
O rapto, conforme apuramos de Arnaldo Chefo, oficial de Imprensa no Comando da PRM na Cidade de Maputo, tinha como propósito, alegadamente forçar o moçambicano E. J. Clemente e sua família a saldar a dívida para com o grupo, orçada em 350 milhões de meticais. Clemente não reconhece este valor, mas sim 120 milhões de meticais correspondente ao levantamento faseado de produtos num armazém gerido pelos estrangeiros.
Clemente contraiu a referida dívida porque, como trabalhador do armazém Ali Maite, sito na Avenida de Angola, tinha facilidades de levantamento de produtos. Este estabelecimento, pertença do seu pai, foi dado de aluguer por ele ao grupo de estrangeiros. Na altura ficou acordado que ele iria continuar ligado ao armazém, mas como empregado. Só que, de há algum tempo a esta parte, Clemente nunca conseguiu pagar as suas dívidas, o que terá precipitado o grupo a orquestrar o rapto e forçar a família, com a ajuda de uma advogada da praça, a passar o armazém a seu favor.
O oficial de Imprensa explicou que os estrangeiros raptaram o jovem Clemente no passado dia oito do mês em curso, tendo o levado até á residência de um dos raptores no bairro da Malhangalene, local onde serviu para torturar e forçá-lo a pagar a referida dívida.
De acordo com Chefo, como Clemente não cedia a pressões e depois de terem forçado a sua mãe a ir ao seu encontro através de mensagens ameaçadoras e a colocado no cativeiro juntamente com o filho, os raptores insistiram que a dívida devia ser saldada naquele instante, se não a justiça seria feita pelas próprias mãos.
A dado momento, o grupo deixou de exigir dinheiro mas sim que a família passasse a documentação do estabelecimento em seu nome e como não foi aceite, o grupo levou Clemente e sua mãe para casa de uma advogada influente da praça que, defendendo os raptores, elaborou as respectivas minutas para serem assinadas forçosamente, comprovando, deste modo, a entrega do armazém.
Foi durante este processo que a mãe do jovem conseguiu escapar-se, ligando em seguida para a Polícia que se fez presente no local.

NOTÍCIAS - 16.02.2006

De onde é visitado o MOÇAMBIQUE PARA TODOS

Em quadro anexo apresento, por países e percentagens, de que países veem os visitantes de MOÇAMBIQUE PARA TODOS:

Download estatstica_pases_mpt.doc

Disputa por status foi "motor" da história, diz Fragoso

RAFAEL CARIELLO
da Folha de S.Paulo

João Fragoso defende, desde a sua tese de doutorado --"Homens de Grossa Aventura" (Civilização Brasileira)--, que a montagem da economia colonial brasileira não foi orientada pelas exigências de "acumulação de capital" das economias dos países europeus colonizadores --idéia que de alguma maneira unifica os trabalhos clássicos de Caio Prado Jr., Celso Furtado e Fernando Novais.

Contra a lógica desses autores, que tendiam a ver a sociedade brasileira como mera cópia imperfeita --e reflexo econômico-- da sociedade européia, Fragoso propõe que a sociedade que se criou no Brasil obedece a uma lógica própria.

Veja tudo em:

Download disputa_por_status_foi.doc

“Dhlakama é proprietário da RENAMO”

ACUSADO POR ALGUNS MEMBROS DA “PERDIZ”

... o “líder” replica dizendo que “o partido precisa muito de mim”.

(Maputo) Dito recentemente pelo próprio presidente da RENAMO, a sua candidatura às

próximas eleições presidenciais de dois mil e nove é vital e encontra aconchego num número “ilimitado” dos membros do partido, porque “mais do que nunca precisam de mim”.

Afonso Dhlakama disse que, mesmo ciente de que haja alguns membros do seu partido que o não querem ver a continuar, vai concorrer às próximas eleições porque “sou jovem e nunca perdi o escrutínio. Sempre fui roubado pela FRELIMO. A RENAMO precisa muito de mim e nunca pode colocar-me de lado”.

Para algumas fontes insuspeitas da “perdiz”, a revelação do “líder” deve ser entendida como uma metáfora da realidade abundante no partido. Dhlakama “não é e nunca foi de aceitar opiniões pluralistas. Ele é um ditador.”

O que equivale a dizer que fica por terra a razoabilidade de se pensar que a sua eleição para ser concorrente às presidenciais, dependa do Congresso a realizar-se este ano. “Ele se auto-elegeu e o Congresso só vai servir para o legitimar”, frisaram os nossos interlocutores.

Por outro lado, o debate de que alguns financiadores exógenos da “perdiz” não querem ver Dhlakama na “continuidade”, sob pena de cortarem o financiamento, já resvalou à diversos sentidos e concomitantemente está a provocar um “tumor maligno” à cabeça do “líder”, chegando ao ponto de declarar “irado” de que “não vou abandonar a minha posição no partido porque sou jovem “. E repetiu o mesmo estribilho de que “a RENAMO precisa muito de mim. Reúno condições mais que suficientes para estar a frente dela. Não porque esteja a orgulhar-me, mas é um facto”, entende-se, igualmente, de que é insubstituível e tudo que se faz e se decide no partido emana das suas ordens.

CORREIO DA MANHÃ – 15.02.2006

PARA PONTE SOBRE O RIO ZAMBEZE

Governo assina contrato com Soares da Costa

(Maputo)

O Governo moçambicano e o consórcio português Soares da Costa/Mota-Egil rubricaram recentemente um acordo de adjudicação das obras de construção da ponte sobre o rio Zambeze,

que ligará o Sul e o Norte de Moçambique.

O acordo foi assinado, em Maputo, entre o ministro das Obras Públicas e Habitação, Felício Zacarias, o representante do consórcio, Carlos Cachorreiro, e o director da Administração Nacional de Estradas de Moçambique, Ibraimo Remane.

A obra, orçada em sessenta e seis milhões de euros, vai criar dois mil empregos, entre técnicos e

auxiliares moçambicanos, devendo a construção durar três anos.

Carlos Cachorreiro assegurou que as empresas portuguesas “vão cumprir com o prazo acordado”

com o executivo moçambicano. As duas instituições lusas concorreram associadas à mais importante obra realizada em Moçambique após a independência do País, em vinte e cinco de Junho de mil novecentos setenta e cinco, num consórcio que envolve como subempreiteira a empresa italiana Trevi.

A ponte sobre o rio Zambeze, com dois mil trezentos e setenta e seis metros de comprimento e

dezasseis de largura, e quatro faixas de rodagem, vai substituir a actual travessia em batelão, frequentemente interrompida por avarias ou devido ao baixo nível das águas naquele local.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS(Maputo) – 15.02.2006

Autarcas abatem salário do edil

Actividade voluntária?

O Presidente do Conselho Municipal de Chimoio(PCMCH(, Alberto Manuel Sarande, convocou os órgãos de informação representados em Chimoio, para clarificar que irá desempenhar as suas funções sob condição voluntária, caso os membros da Assembleia Municipal de Chimoio (AMC) mantiverem a decisão de reduzir dos alegados trinta e quatro milhões de Meticais de salários,

os quais tem vindo a auferir, supostamente de forma ilícita, para treze milhões de Meticais valor correspondente àquela autarquia que ostenta a categoria C1.(ver o “vt” nº 1009 de 10.02.2006 com o título: Autarcas abatem salário do edil)

Os autarcas deliberaram semana passada a redução destes valores que estão a desenfrear o município, tendo causado um prejuízo na ordem de 400.000.000.00 Mts (quatrocentos milhões

de Meticais).

A Assmbleia Municipal de Chimoio (AMC) é composta por 39 membros dos quais, 24 pertencentes ao partido do batuque e massaroca e 15 da coligação Renamo-União Eleitoral(RUE).

Em conversa com jornalistas, o edil Sarande mostrou-se inconformado com os valores estabelecidos como o dirigente da autarquia, tendo avançado que iria revertê-los em benefício dos munícipes por serem insignificantes à sua pessoa.

Instado a comentar sobre a sua sobrevivência, Sarande disse que tudo dependeria dos Homens de boa-fé que poderão conceder algo para comer juntamente com a sua família toda.

Sarande mostrou-se igualmente indignado com o comportamento dos membros do Partido Frelimo naquele órgão autárquico ao aliarem à esta decisão que segundo ele, “não espelha o compartidarismo e o espírito de camaradagem”, tendo solicitado aos mesmos para “a tomada de posições coesas”.

Este facto ocorre numa altura em que o Conselho Municipal de Chimoio, reclama um valor na ordem dos 11000.000.00.Mts(onze milhões de meticais) para a reabilitação e ampliação do

sistema de abastecimento de água potável que não corresponde com o actual nível de procura, dado o aumento da densidade populacional com o êxodo rural.

(Luís Fernandes) – O AUTARCA – 15.02.2006

Veja:

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2006/02/autarcas_abatem.html

Exportação de açúcar incrementa 68%

DEVIDO AO AUMENTO DO PREÇO NO MERCADO MUNDIAL

As receitas resultantes da exportação do açúcar nacional aumentaram em cerca de 68%, em 2005, face às do ano anterior, fruto do melhoramento do preço de comercialização daquele produto no mercado internacional.

No ano passado, foram encaixados cerca de 37.7 milhões de dólares norte-americanos, contra os USD 25.7 milhões arrecadados em 2004, segundo Líria Sambo Nhaquila, do Instituto Nacional do Açúcar (INA), acrescentando que o preço de açúcar está, progressivamente, a aumentar nos mercados internacionais.

É nesta esteira que, segundo a nossa interlocutora, as expectativas são igualmente animadoras para a campanha de 2006/2007.

O seu incremento resulta das destruições, em 2005, de plantações de açúcar nos países maiores produtores daquele produto estratégico, particularmente, Estados Unidos da América (EUA) pelo furacão Katrina, o que fez com que a produção baixasse duma forma vertiginosa e, consequentemente, provocando uma escalada do preço no mercado internacional.

Nhaquila indicou que o seu sector está a diligenciar no sentido de colocar no mercado externo todas as pouco mais de 115 mil toneladas de açúcar da campanha agrícola passada tidas como excedentes, declinando, no entanto, revelar as receitas que se esperam, alegadamente por o INA estar a proceder a análise e processamento de toda a informação relativa à produção conseguida e projecções futuras.

Futuro duvidoso

Contudo, a fonte disse não saber por quanto tempo mais o aumento do preço de açúcar no mercado externo continuará a registar-se, acentuando que as autoridades ligadas ao ramo açucareiro, em Moçambique, tudo fazem para o país tirar o maior proveito possível da situação.

De referir que, na safra agrícola 2005, foram produzidas no país cerca de 265 mil toneladas de açúcar, das quais cerca de 150 mil para o consumo interno e o remanescente para venda nos Estados Unidos da América (EUA) e países da União Europeia (UE), África e mercado livre.

NA: A África do Sul prevê um aumento de receitas em cerca de 500 milhões de randes, atingindo um total de 2.500 milhões de randes na época agrícola 2006/7, graças ao comportamento do preço de açúcar nos mercados mundiais, os mais altos dos últimos 25 anos, segundo comentários recentes de Trix Trikam, director executivo da Associação Sul-Africana do Açúcar no país vizinho ao diário Business Report.

FILIMÃO SAVECA – CORREIO DA MANHÃ(Maputo) – 15.02.2006

NO PROJECTO DAS AREIAS PESADAS DE MOMA

Investidos USD 460 milhões

Uma firma iraniana denominada Kenmare Resources acaba de investir cerca de 460 milhões de dólares norte-americanos no projecto de exploração das areias pesadas de Moma, na província de Nampula.

Num espaço de 20 anos, aquela companhia propõe-se produzir cerca de 150 mil toneladas de derivados do titânio para comercialização no mercado mundial, principalmente nos Estados Unidos da América (EUA) e China.

O projecto já empregou pouco mais de 1260 pessoas, maioritariamente residentes do distrito de Moma e deverá asfaltar cerca de 170 quilómetros de estrada para a cidade de Nampula, segundo dados avançados pelo Centro de Promoção de Investimento (CPI).

(A. Chirute) – CORREIO DA MANHÃ(Maputo) – 15.02.2006

MOÇAMBIQUE PARA TODOS recorda:

BANCOS APROVAM FUNDOS PARA AREIAS DE MOMA

A companhia mineira Kenmare Resources, baseada na Irlanda, anunciou ter recebido aprovação do Banco Europeu de Investimento (BEI) e do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) para prosseguir com o seu projecto de minerais de titânio de Morna, em Moçambique.
As minas estarão localizadas na costa da província de Nampula, onde as areias pesadas contêm depósitos de minerais de titânio. Prevê-se uma produção de 612.000 toneladas de ilmenite, 24.000 toneladas de zircão e 12.500 toneladas de rutile por ano.
O Banco Europeu de Investimento, que é a instituição da União Europeia vocacionada para empréstimos de longo prazo, aprovou um empréstimo de 55 milhões de euros para o projecto, enquanto que o Banco Africano de Desenvolvimento prometeu 40 milhões de dólares norte-americanos.
Informações disponíveis indicam que de acordo com a avaliação do BAD o projecto proverá benefícios econórnicos significativos para Moçambique. As exportações dos minerais resultarão em receitas médias de 75 milhões de dólares por ano e contribuirão anualmente com cerca de 2.4 por cento para o Produto Interno Bruto de Moçambique. O valor total das receitas até ao final do projecto está estimado em cerca de 1.5 biliões de dólares. Segundo Michael Carvill, da Kenmare, "a empresa está satisfeita pelo facto de aquelas instituições terem procedido à aprovação".
Prevê-se que o início da mineração das areias pesadas comece em 2005. Empregará 1200 pessoas directamente na fase de construção do projecto e 436 durante a fase operacional.
Calcula-se que sejam criados aproximadamente 1 500 postos de trabalho, para a.lém de outros empregos que serão criados pelos serviços adacentes ao projecto. A construção da infra-estrutura essencial como estradas, provisão de água, telecomunicações, clínicas, escolas, pista de voo e outros serviços adicionais melhorarão o padrão de vida das pessoas que vivem na área de projecto. O custo total do projecto total é de 350 milhões de dólares. As outras fontes de financiamento são o Banco de Desenvolvimento da África do Sul (DBSA) e KFW (Banco Alemão de Desenvolvimento).
Segundo apuramos, a Kepmare, baeada em Dublin, e listada na Bolsa de Valores de Londres, está também na fase conclusiva de negociações com a companhia sul-africana de engenharia e construção Fluor Daniel visando a construção da fábrica de processamento em Moçambique.
Os minerais de titânio produzidos em Morna serão vendidos principalmente nos mercados dos Estados Unidqs da América, bem como em alguns países da Europa e Ásia.
O ilmenite é usado na indústria do dióxido de titânio, principalmente para o fabrico de tintas e plásticos. O zircão é usado na indústria de cerâmica.
O director financeiro da Kenmare, Tony McCluskey, disse que "se entrássemos num acordo final com a Fluor Daniel em Junho poderíamos arrancar com o projecto nos próximos meses e iniciar com a produção em 2005".

Agosto de 2003

Vistos para UK emitidos em Pretória

PARA QUEM QUER ENTRAR NAQUELE PAÍS A PARTIR DE MOÇAMBIQUE

Os moçambicanos que a partir de Março próximo pretenderem visitar o Reino Unido vão ter que aguardar a emissão dos respectivos vistos a partir do Alto Comissariado daquele país europeu em Pretória, na vizinha África do Sul, “por motivos operacionais e de conveniência”, segundo fonte daquela missão diplomática em Maputo.

De acordo com Daniel Fieller, vice-cônsul, a medida nada tem a ver com as de segurança cada vez mais apertadas em torno de algumas missões diplomáticas ocidentais no âmbito do conflito em crescendo com o mundo muçulmano, mas simplesmente “para tornar mais fácil” a operação.

Neste contexto, acrescentou, todos os passaportes entregues no Alto Comissariado Britânico em Maputo para efeitos de emissão de vistos de entrada naquele país terão de ser transportados por correio para Pretória, devendo a emissão da autorização durar entre cinco a 10 dias contra os actuais cerca de 15 dias.

(A. Chirute) – CORREIO DA MANHÃ(Maputo) – 15.02.2006