A Decorrer Em 70 Distritos do País
O Programa de Planificação de Finanças Descentralizadas (PPFD) consumiu, desde a sua implementação em 1996, mais de 240 milhões de dólares americanos, fundo disponibilizado pelos parceiros internacionais e de que a província de Nampula é tida como sendo pioneira.
Judite Santos, secretária permanente do Ministério de Planificação e Desenvolvimento, falando no acto
central das celebrações dos 10 anos daquele programa, que ontem tiveram lugar no distrito de Mecuburi, disse que o projecto que, à partida, pretendia ensaiar os instrumentos e processos de transferência de poderes para gestão local, constitui, neste momento, o modelo de boa governação e autonomia financeira, contando agora com 23 parceiros internacionais, os quais o PNUD e a Embaixada do Reino dos Países baixos, graças aos sucessos alcançados em período recorde.
Sem entrar em pormenores técnicos, aquela dirigente sustentou que no quadro desta iniciativa, foi escolhido para experiência o distrito de Mecuburi, o mesmo que hoje, constitui modelo ao nível do país e da zona austral, uma vez que os sucessos conseguidos são de referência obrigatória para todos que apostam em democracia participativa e almejam conseguir acentuados níveis de desenvolvimento sócio- económico.
Todavia, a interlocutora acrescentou que para tornar o distrito num verdadeiro pilar de desenvolvimento é necessário que o esforço seja compartilhado por todos, pois, no seu entender as comunidades é que conhecem melhor as verdadeiras necessidades e, por isso, são também chamadas a participar de forma activa na identificação das principais preocupações.
Por seu turno, o governador de Nampula Filipe Chimoio Paunde, afirmou que para a diminuição de assimetrias regionais o esforço de cada um é importante, sendo o distrito a base de desenvolvimento, e, o facto de Mecuburi constituir o modelo de uma das iniciativas bem sucedidas no país, demonstra que não se deve menosprezar as várias experiências que as comunidades possuem.
PPFD, projecto conjunto dos Ministérios de Administração Estatal e de então Plano e Finanças, foi introduzido em 1 de Fevereiro de 1996 em Mecuburi e agora abrange 70 distritos do país, sendo a província de Nampula a mais beneficiada, cuja totalidade de distritos possui planos de finanças descentralizadas.
E o acontecimento não passou despercebido em Nampula, tendo se reunido ainda ontem no distrito de Mecuburi, altos dirigentes do governo central e provincial, destacando-se o ministro de Coordenação de Acção Ambiental, Luciano de Castro, Viceministro de Turismo, Rosário Mualeia, da Administração Estatal, Carmelita Namashulua, governador de Nampula, Filipe Paunde e outras individualidades,
fizeram-se presentes para testemunhar a efeméride, que terminou com a distribuição de certificados de
reconhecimento e prémios para quantos se empenharam abnegadamente no projecto.
Wamphula Fax – 28.02.2006
