Canal de opinião por Noé Nhantumbo
Das constatações à realidade da corrupção
O ano judicial brevemente começará e com ele os moçambicanos esperam decerto que o discurso de combate cerrado contra a corrupção se torne a nova maneira de estar dos governantes deste país.
São muitos os casos arrolados pelas diversas instituições de administração da justiça nos diferentes pontos do país. Existem casos que se julgados darão ao país uma nova postura, de seriedade naquilo que os seus governantes afirmam como seu compromisso. O passado mais recente de compadrio quase que aberto entre os administradores da justiça e os agentes de crimes de “colarinho branco”, tráfico de influências, foi um dos cavalos de batalha da presidência actual do país aquando das últimas eleições presidenciais e legislativas. Os moçambicanos, na sua grande maioria querem ver os rostos dos que durante décadas cometeram crimes e até estão impunes. O tempo em que as conveniências de um certo grupo de pessoas eram suficientes para travar processos judiciais e em que de uma maneira clara existiam pessoas acima da lei tem que, incondicionalmente, conhecer um fim para que este nosso país tenha a oportunidade de ver seus cidadãos ganhando a possibilidade de beneficiar da independência política nacional e de se sentirem também parte integrante da pátria em construção.
Não há moçambicanos superiores aos outros ou os que tenham mais direitos que os outros. O país é de todos os moçambicanos, compartilhável, e soberano na medida em que todos eles no seu conjunto o sejam. Colocar os moçambicanos numa situação de primeira classe e segunda conforme a sua posição nas hierarquias político-sociais é contra os ideais que guiaram a luta pela independência nacional.
Os casos quentes ou frios que a última presidência do país deixou numa situação de indecisão devem ser tratados com a urgência necessária, pois está em jogo a credibilidade das instituições de soberania e todo um povo.
Aos que ganham o seu pão administrando a justiça e velando pela ordem pública, cabe exigirem, no quadro legal e institucional, remuneração que os torne alvos cada vez mais difíceis dos corruptores. Mas, independentemente disso, urge que trabalhem com afinco, destreza, persistência de modo a superarem as armadilhas legais ou legalistas que por diversas vezes fazem processos judiciais esbarrarem com empecilhos “legais”. Recrutar magistrados cada vez mais competentes e renovar a máquina da administração da justiça a partir do topo parece que é umas das vias que deve ser seguida, pois está claro que os que perpetuamente se encontram em sectores vitais tendem a ser vítimas do “amolecimento progressivo”, acabando mesmo por perderem perspectiva sobre as obrigações ético-profissionais.
Não se pode permitir que mais um ano judicial termine sem que processos que lesaram o Estado e os cidadãos na Beira, Nampula, ou Maputo transitem para 2007 só porque alegadamente alguém sonante “fez uso do telefone”...
Como expoente máximo que vela pelo bem estar de seu povo, este espera ansiosamente que o presidente da República ordene que os “impunes” já acusados sejam tratados conforme a lei prevê.
A questão das “chamadas costas quentes” não deve continuar a impedir que haja gente acima da lei. É tempo de se governar com sentido nacional e não a pensar e funcionar com base no nepotismo ou o seu “primo directo sistema das cunhas”.
Sem caçar bruxas ou inventar criminosos onde eles não existam Moçambique tem necessidade de ganhar e desenvolver-se através de acções.
Que o novo ano judicial seja também o inicio de uma nova era na administração da justiça de que o povo está tão carente. Que o tempo dos intocáveis esteja de facto terminando para bem da nação moçambicana em construção. Os beirenses e os moçambicanos em geral, querem, por exemplo, saber o que se passa e o que acontecerá com os casos famosos dos senhores Chivavisse Muchangage, ex-edil da Beira, José Beirão, ex-director Provincial de Finanças de Sofala e os respectivos acompanhantes nos processos que foram investigados pela Brigada Anti-Corrupção da Procuradoria Geral da República. É de processos iniciados e concluídos que se pretende que se caracterize o novo ano judicial. (x)
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 23.02.2006
