A Comissão Europeia anunciou hoje uma doação de 95 milhões de euros ao orçamento de Estado moçambicano para 2006/07, embora condicionando o auxílio ao "bom desempenho" do executivo em áreas previamente definidas.
O encarregado de negócios da Comissão Europeia, Francisco Carreras, e o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Henrique Banze, rubricaram, em Maputo, um acordo de cooperação que estabelece as formas do auxílio europeu ao orçamento moçambicano. O documento prevê a concessão em cada um dos dois anos de um máximo de 45 milhões de euros, destinados a diversos sectores, e mais cinco milhões de euros para capacitação institucional e assistência técnica, sobretudo no âmbito de gestão das finanças públicas. Bruxelas definiu com o Governo moçambicano um modelo de atribuição de fundos de cinco anos, que depende, essencialmente, dos objectivos atingidos por Moçambique nas áreas da Saúde, Educação e Finanças Públicas. No entanto, a atribuição do montante "dependerá do desempenho atingido em algumas áreas onde metas específicas foram previamente definidas", sublinha o documento hoje assinado. Francisco Carreras referiu à Agência Lusa que durante o último programa de cooperação "Moçambique teve uma performance muito positiva, comparativamente aos restantes países de África, Caraíbas e Pacífico" (ACP). Segundo Carreras, Moçambique conseguiu alcançar resultados favoráveis, sobretudo ao nível macroeconómico, um dos pressupostos assentes nos 49 indicadores de avaliação de desempenho dos Governos ACP. O alcance dos indicadores possibilita o aumento do apoio a cada Estado, o que levará a Comissão Europeia a definir uma expansão no seu leque de auxílio a Moçambique, já por um período alargado de seis anos, destacou Carreras. Henrique Banze congratulou-se com a iniciativa da União Europeia, que descreveu como "um parceiro importante e que muito contribui para o desenvolvimento de Moçambique". "Os apoios da União Europeia são visíveis e têm um grande impacto, por isso, temos a expectativa de consolidarmos a nossa cooperação", disse o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique. LUSA - 16.02.2006
