Maputo, 21 Abr (Lusa) - O governo moçambicano assinou em Maputo um memorando de entendimento com o banco chinês China Exim, destinado ao financiamento em cerca de 1,9 mil milhões de euros da construção da hidroeléctrica de Mpanda Nkua, no rio Zambeze.
A construção de Mpanda Nkua, a 70 quilómetros a jusante da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), é um sonho antigo do governo moçambicano, que quer elevar a capacidade de aproveitamento do potencial energético do rio Zambeze e capitalizar uma previsível crise no sector eléctrico na África Austral, a partir de 2007.
O memorando de entendimento para o financiamento daquela infra- estrutura foi rubricado, quinta-feira, pelo ministro moçambicano da Energia, Salvador Namburete, e pelo presidente do banco China Exim, Li Ruogu.
"O memorando abre perspectivas, não posso precisar para quando, para que as equipas técnicas possam trabalhar nos detalhes, por forma a assegurarem as condições necessárias que permitam a disponibilização dos fundos", sublinhou Namburete.
O arranque do projecto vai depender da conclusão do acordo de financiamento com o China Exim Bank, uma etapa que deve ser antecedida por estudos detalhados sobre o modelo do projecto, acrescentou Namburete.
O ministro moçambicano da Energia afirmou que a primeira turbina de Mpanda Nkua estará em funcionamento num prazo de seis anos a contar a partir da construção da barragem.
Sobre os receios de graves prejuízos ambientais com a edificação de mais uma hidroeléctrica no vale do Zambeze, manifestados por diversos ambientalistas, Salvador Namburete disse que estudos sobre o impacto ambiental do projecto asseguram que o mesmo não provocará quaisquer danos.
"Não há qualquer associação negativa entre a construção destas infra-estruturas e a ocorrência de sismos ou quaisquer outros tipos de perturbações. Em 2002, realizámos um estudo em que gastámos cerca de 14 milhões de euros, que foi actualizado em 2005. As conclusões destes estudos confirmam que não riscos nenhuns", sublinhou Salvador Namburete.
O acordo de reversão da HCB entre Moçambique e Portugal contém uma cláusula de direito de preferência para empresas portuguesas em futuros projectos eléctricos em Moçambique.
"O governo moçambicano e o accionista Estado moçambicano (na HCB) reconhecem o direito de preferência, em condições de igualdade, às empresas portuguesas em futuros projectos do sector de energia a detalhar em futura ronda negocial", sublinha o memorando de entendimento assinado em Outubro de 2005.
Ao abrigo do referido acordo, Portugal deve reduzir de 82 para 15 por cento a sua participação na HCB, ascendendo Moçambique à qualidade de accionista maioritário, com 85 por cento, face aos actuais 12 por cento.
Moçambique tem de pagar uma dívida de 785 milhões de euros a Portugal, em compensação pela construção e manutenção da hidroeléctrica, ainda no quadro do mesmo entendimento.
PMA.
Veja:
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2006/03/a_construo_da_b.html
