Luanda, 09 Abr (Lusa) - O Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa (FPLP) reúne-se extraordinariamente em Lisboa, em meados de Julho, para "comemorar condignamente" o décimo aniversário da CPLP, anunciou hoje o presidente da Assembleia da República de Portugal, Jaime Gama.
"Deliberámos comemorar condignamente o décimo aniversário da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e para esse efeito vai realizar-se em Lisboa uma conferência extraordinária do FPLP em que estarão presentes os presidentes de todos os parlamentos dos países de língua portuguesa", afirmou Jaime Gama, em declarações à Lusa, em Luanda.
A CPLP, que integra todos os países de língua oficial portuguesa, celebra o seu décimo aniversário a 17 de Julho, pelo que a reunião extraordinária do fórum deverá ser marcada para coincidir com essa data.
A comemoração do aniversário da CPLP e a decisão, adoptada na reunião do FPLP, que hoje terminou em Luanda, de propor a criação de uma assembleia parlamentar lusófona provam a intenção de dar uma nova visibilidade à vertente parlamentar da organização.
"É uma evolução natural da organização, que acompanha o movimento já estabelecido nas cimeiras da Francofonia e da Commonwealth e que está em gestação ao nível das cimeiras ibero- americanas", salientou Jaime Gama.
Para o presidente do parlamento português, a criação da Assembleia Parlamentar "é um ajustamento adequado para que a CPLP seja dotada de todas as suas dimensões e não esteja restrita à actividade dos executivos".
"A componente parlamentar é aquela que permite a participação das maiorias que representam os governos, mas também dos partidos da oposição em cada país, o que reforça a componente plural e democrática da organização", salientou.
Jaime Gama recordou que a dimensão parlamentar da CPLP foi "escassa" na fundação da organização, em 1996, tendo surgido dois anos mais tarde uma estrutura baseada nas reuniões dos presidentes dos parlamentos dos países membros, que depois se alargou à participação de representações parlamentares de todos os parlamentos dos países da CPLP no fórum dos parlamentos.
"Embora o Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa disponha de regimento e estatuto próprios, não está validado como órgão da CPLP, pelo que foi decidido (na reunião de Luanda" criar um grupo de trabalho presidido por Portugal, com a participação de Angola e Moçambique, para preparar uma proposta para a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo para institucionalizar uma assembleia parlamentar como órgão da CPLP", afirmou.
Nesse sentido, a delegação portuguesa presente na reunião do FPLP que decorreu sábado e hoje em Luanda, apresentou uma proposta que "consagra a Assembleia Parlamentar como órgão da CPLP, a par da Conferência de Chefes de Estado e de Governo, do Conselho de Ministros, do Comité de Concertação Permanente e do Secretariado Executivo".
Nos termos da proposta portuguesa, o presidente da Assembleia Parlamentar deve ter assento na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, definindo ainda que a assembleia "deve reunir representações de todos os parlamentos da CPLP constituídos na base de resultados eleitorais para eleições legislativas nos respectivos países".
A proposta refere ainda que a Assembleia Parlamentar da CPLP deve ter "competência para apreciar todas as matérias relacionadas com a finalidade estatutária e a actividade da CPLP e dos seus órgãos e organismos e pronunciar-se sobre a forma de voto, relatório, parecer, proposta ou recomendação acerca das mesmas, por maioria".
Relativamente à reunião que hoje terminou em Luanda, além da decisão de comemorar o aniversário da CPLP e de propor a criação da Assembleia Parlamentar, Jaime Gama destacou a recomendação que foi aprovada para que seja reactivado o grupo de trabalho que tem a seu cargo a elaboração do Estatuto do Cidadão Lusófono.
O início do processo de criação do Provedor do Cidadão da CPLP e a decisão de criar redes parlamentares de mulheres e de combate contra a SIDA foram também destacadas por Jaime Gama, assim como a decisão de instalar um banco de dados parlamentar e uma rede de informação "on line" para permitir consultas e trocas de informações entre os parlamentos e os parlamentares de todos os países da CPLP.
O V Fórum Parlamentar de Língua Portuguesa decorreu desde sábado na capital angolana com a presença de 32 representantes dos parlamentos de Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
A delegação portuguesa, liderada por Jaime Gama, integrava os deputados Vítor Ramalho, Miguel Coelho e Maria do Rosário Carneiro, do PS, e Feliciano Barreiras Duarte e José Pedro Aguiar Branco, do PSD, além da secretária-geral da Assembleia da República, Adelina Sá Carvalho.
A próxima reunião do Fórum Parlamentar de Língua Portuguesa está marcada para 2007, na Guiné-Bissau.
FR.
