A disparidade entre os salários auferidos por docentes nacionais e estrangeiros é assunto que opõe opiniões desde há muito.
Contudo, os problemas nesta área podem vir a ser ultrapassados em breve, quando for aprovado o Estatuto Jurídico de Pessoal de Instituições Públicas de Ensino Superior no País, documento que vai definir claramente a remuneração do docente do ensino superior.
Este estatuto poderá vir a ser aprovado ainda este ano, segundo avançou o porta-voz da Universidade Eduardo Mondlane, Raimundo Chambe.
Falando por ocasião dos 30 anos da Universidade Eduardo Mondlane, a comemorar na próxima segunda-feira, 1 de Maio, Chambe disse que a jurisdição visa definir quem é o docente universitário, seus direitos, a sua contribuição na sociedade e a remuneração que o estado deve dar pelo seu contributo na sociedade.
`O documento vai ser entregue ainda esta semana ao ministro de Educação para a sua discussão, e só depois da proposta ser aprovada pelas universidades é que a legislação será aprovada pelo Governo. Esperamos concluir todo o processo ainda este ano´, ajuntou.
Com aquele documento em discussão pretende-se eliminar situações que se verificam, actualmente, de os docentes estrangeiros do ensino superior auferirem salários superiores em relação aos docentes nacionais, mesmo tendo a mesma categoria profissional.
Fazendo uma análise da existência desta diferença, o porta-voz da UEM explica que quando aquele estabelecimento de ensino foi instituído como UEM tinha um número de docentes estrangeiros mais elevado que nacionais. Sendo assim, segundo avançou, o estado moçambicano sentiu a necessidade de celebrar acordos de parceria com outros países para a transferência de alguns docentes para leccionarem em Moçambique e `foi nesses acordos que se estabeleceu a remuneração desses docentes, embora contradiga as regras estabelecidas no País sobre a remuneração de professores´.
Contudo, hoje a situação descrita por Chambe mudou. É que, naquela altura, aquela universidade era constituída apenas por cerca de cinco docentes nacionais e mais de 100 estrangeiros, mas, actualmente, conta com mais de 400 docentes nacionais com níveis de doutoramento e mestrado. Há ainda cerca de 100 docentes nacionais a receber formação dentro e fora do país em níveis de doutoramento e mestrado.
Entretanto, a Universidade pretende, nos próximos anos, melhorar mais ainda a sua qualidade de ensino e aumentar o número de novos ingressos, assegura Chambe. Para tal, aquela universidade prevê produzir no próximo ano lectivo o ensino á distância. A medida visa, acima de tudo, responder á crescente procura e à falta de vagas no actual mecanismo de formação usado por aquela instituição de ensino superior.
NOTÍCIAS - 28.04.2006
