Concurso público termina em Maio próximo
A Empresa Moçambicana de Seguros - «EMOSE», está em vias de alienar a gestão do seu património imobiliário a entidades privadas. Para o efeito decorre desde o passado mês de Março um concurso público para apurar a entidade privada que irá constituir uma sociedade com a «EMOSE» com o objectivo de gerir o vasto património que a seguradora onde o Estado moçambicano tem maiores interesses, possui.
Caberá à entidade apurada no concurso formar a empresa que vai gerir o actual património imobiliário da seguradora que o Estado formou pós independência. O referido património resultou da integração de várias seguradoras estrangeiras que foram apropriadas pelas autoridades do país após a proclamação da República Popular de Moçambique.
Na sociedade a constitui-se, a «EMOSE» deverá ficar com 51% e os restantes 49% com empresa ou consórcio que resultar seleccionada do concurso.
O concurso público termina em 23 de Maio próximo, disse ontem ao «Canal de Moçambique», Mário Samboco, administrador da «EMOSE».
“O concurso termina no dia 23 de Maio e o que neste momento posso dizer, é que o mesmo está a ter muita aderência das empresas nacionais e estrangeiros”.
Em 2004 a «EMOSE» havia lançado um concurso com os mesmos objectivos mas o mesmo acabou por ser anulado por motivo de diversos “vícios” entretanto detectados no processo e de que “resultaram já algumas purgas” na instituição conforme nos indicam outras fontes. Samboco, alega simplesmente que o fracasso na primeira tentativa da EMOSE encontrar um parceiro para gerir em associação consigo o muito apetecido e vasto património que possui “derivou da falta de concorrentes”. Segundo ele, a administração da «EMOSE» concluiu que o fracasso, em parte, aconteceu porque “o caderno de encargos não estava devidamente estruturado na altura”.
Nos corredores do negócio a que estamos a fazer referência o «Canal de Moçambique» pôde apurar que interesses divergentes ligados a figuras de proa da numenklatura do partido Frelimo se “gladiaram” cada uma delas tentando chamar a si o meganegócio considerado um dos mais avultados até hoje feito em Moçambique na área imobiliária.
Em jeito de contra-ponto com outras informações de que dispomos e que indicam ser praticamente dado assente que a empresa ou consórcio que irá formar com a EMOSE a entidade gestora do património da seguradora sairá seguramente de algum arranjo de que não estarão alheias figuras ou empresas com algum vínculo ao partido Frelimo, Samboco afirmou ao «Canal» que a alienação em vista enquadra-se na “nova estratégia” do Conselho de Administração da EMOSE que visa separar os serviços de seguros da área ligada à gestão dos imóveis.
Dados na posse do «Canal» indicam que o parque imobiliário da «EMOSE» é constituído por 90 imóveis no país e três em Portugal, sem dúvida um «filet mignon» que depois da fórmula “um novo parceiro para a gestão” irá tornar-se, “mais que provavelmente” – de acordo com fontes atentas ao processo – “alvo de alienação total e completa”, indiciando-se desde já o desmoronamento de um dos maiores «assets» de que o Estado moçambicano ainda dispõe.
Dos edifícios a serem alienados, 29 estão baseados em Maputo e 14 na cidade portuária da Beira. Os demais são dois na província de Tete, dois na cidade de Chimoio, dois em Quelimane e um em Nampula.
Mário Samboco disse ainda que outro objectivo a atingir com a alienação da gestão é a busca de um parceiro que injecte capital na nova empresa para fins de investimentos na reabilitação do parque imobiliário.
De acordo com aquele administrador da «EMOSE» a companhia não está a conseguir gerir devidamente o parque imobiliário, sobretudo, no que respeita à sua manutenção. Sabe-se que as rendas que a EMOSE cobra presentemente são exíguas e comercialmente não rentáveis. A título de exemplo, Samoco explicou existirem casos em que rendas praticadas pela «EMOSE» andam na ordem de 100 mil meticais por mês.
“Os preços praticados na renda dos imóveis são históricos” e, consequentemente, baixos e insuficientes para custearem a manutenção dos edifícios”, disse Samboco.
Quando questionado pelo «Canal» se o valor das rendas irão subir, Mário Samboco nem hesitou: “a subida é inevitável”.
O nosso interlocutor escusou-se a falar das obrigações da entidade que vencer o concurso.
No concurso anterior, o tal que acabou fracassando, a «EMOSE» colocava como obrigações da entidade concorrente: “proceder à gestão de todo o património da EMOSE; proceder à manutenção e limpeza de rotina com recurso a fundos de exploração; proceder à manutenção estrutural com base num fundo a criar; transferir mensalmente parte das rendas para a EMOSE; adquirir e/ou alienar unidades imobiliárias a definir; contratar em regime de exclusividade a empresa de manutenção e limpeza imobiliária que será indicada pela EMOSE, sem prejuízo da observância dos princípios de racionalidade económica; absorver a força de trabalho actualmente empregue pela EMOSE na gestão do seu parque imobiliário; acordar com a EMOSE sobre qual vai ser a empresa de segurança a contratar para a protecção do parque imobiliário”.
Como direitos, a empresa a ser constituída iria “aceder em regime de exclusividade ao negócio de gestão imobiliária da EMOSE; gerir o parque imobiliário da EMOSE; desenvolver o negócio imobiliário, tendo como âncora o parque imobiliário da EMOSE; receber uma comissão de gestão a ser negociada; beneficiar-se dos dividendos declarados nos exercícios económicos anuais”.
Samboco reconheceu que “neste momento os edifícios da EMOSE exigem, na sua maioria, uma reabilitação imediata dado o avançado estado de degradação em que eles se encontram”.
A fonte considerou que transferindo a gestão dos edifícios para uma entidade privada, o cenário vai melhorar, porque o novo gestor vai cobrar de modo a compensar os investimentos feitos e consequentemente conseguir custear as obras de manutenção.
Miguel Munguambe - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 27.04.2006
