A Primeira-Ministra, Luísa Diogo, disse, esta semana à comunicação social, que tudo quanto se diz a respeito de uma alegada corrupção na forma como o seu filho apoderou-se de uma casa no bairro da Sommerschield, em Maputo, não passa de um aproveitamento político para desgastar a sua imagem.
Para ela, o principal problema em torno da questão tem a ver com o facto do beneficiário `ser filho da Primeira-Ministra, e não da cidadã Luísa Diogo´. De contrário, defende a governante, isso não seria problema.
Referiu que quando a casa foi deixada vaga pela USAID, Nelson Diogo Silva candidatou-se a ocupar a casa, mas não explica como teria decorrido o processo. `O que há, de facto, é que tenho um filho e não a Primeira-Ministra porque quando fui á maternidade não fui classificada como Primeira-Ministra. Este filho candidatou-se e teve a casa´, observou.
Contudo, explica a Primeira-Ministra, no meio do processo´, descobriu-se que esta casa já vinha com situações de reclamações de um cidadão que anteriormente foi administrador do tempo colonial e, mais tarde, saiu de Moçambique.
O aludido cidadão, Faruk Gadit, foi a Portugal onde se filiou num partido político, tendo regressado a Moçambique volvidos alguns anos, desta feita com ideiais de se filiar á Frelimo. `Este cidadão considera que o cidadão Nelson Diogo Silva não tem direitos constitucionais´, disse Luísa Diogo. Observou que `não ponho em causa esse cidadão porque tem os seus direitos, mas esta casa, pelo menos pela sua história, nunca foi desse cidadão´.
Disse ainda que Gadit apresentou recibos de pagamento de consumo de energia eléctrica e de água para provar que a casa é sua, o que, no país, `não é suficiente para legitimar a propriedade que o cidadão reivindica´.
A PM lamentou que esta situação esteja a pôr em causa a sua imagem, mas, sendo figura pública, prefere optar pela tolerância, embora tenha o advogado Albano Silva, seu marido, para resolver esses problemas, seguindo `métodos legais´.
Entretanto, na sua luta pela recuperação da casa agora pertencente a Nelson Diogo Silva, Faruk Gadit fez uma exposição ao ministro das Obras Públicas e Habitação, Felício Zacarias, reclamando o seu direito sobre a disputada propriedade. O pedido foi indeferido, supostamente por insuficiência de provas que justifiquem um desfecho favorável.
Enquanto isso, o Secretário do Conselho de Ministros (CM), Carlos Tajú, disse que a questão desta casa, assim como a que pertence a Bingane Ussese, filho da ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Alcinda Abreu, não tem nenhuma relação com o CM. Tajú estranhou a informação segundo a qual após as casas cedidas a entidades diplomáticas estarem desocupadas ficam à disposição do CM, alegando não ser verdade.
`Essa informação não corresponde à verdade´, disse ele, salientando, no entanto, que aquele órgão `tem um fundo de casas que é alimentado pelo APIE, que conta com apenas 12 casas. `Desde Abril de 1999, o fundo não tem recebido casas. O fundo de casas que temos não corresponde nem à metade das nossas necessidades´, frisou.
Essas casa, explica Tajú, são atribuídas aos ministros e vice-ministros após serem nomeados para os respectivos cargos, priorizando-se aqueles que passam para o Conselho de Ministros saindo das províncias. Explicou ainda que quando a APIE entrega casas ao fundo do CM, estas passam para o património do Estado `com o objectivo claro´ de que, sendo propriedade do Estado, não são alienadas.
SAVANA - 14.04.2006
