Sob a capa da “democracia silenciosa” da SADC
De entre várias com que já deu cabo de uma das mais florescentes e bem geridas economias de África, o presidente Robert Mugabe volta a dar sinais de esquizomania aguda e mais uma má notícia nos chega do Zimbabwe. O seu governo tem na manga um projecto de lei que dará poderes às autoridades policiais e aos serviços de informação e segurança do Estado para violarem e expiarem a correspondência electrónica privada, bem como as comunicações telefónicas de cidadãos. Basta que as autoridades suspeitem de alguém ou apenas no imaginário dessas autoridades alguém lhes ocorra como pretendente a empreender qualquer actividade que possa pôr em causa a segurança do Estado e já está.
A presente iniciativa faz parte de um rol de tantas outras que têm afundado aquele país vizinho. O dispositivo vai ser submetido brevemente ao parlamento dominado pelo partido «ZANU» do presidente Mugabe, daí o temor de que venha a ser aprovado.
A semana passada, representantes dos «media», organizações da chamada «sociedade civil», juristas e outros segmentos estiveram reunidos para concertarem posições sobre o que fazer para lutarem contra essa iniciativa. Não excluem a hipótese de produzirem uma petição a ser submetida ao Tribunal Supremo contestando essa nova iniciativa de “Bob” caso ela venha a ser aprovada, o que é muito provável.
Entre outras acções, o polémico dispositivo legal vai obrigar os provedores de serviços de telecomunicações a instalarem facilidades – “software” e “hardware” informático – e outros equipamentos que permitam a intercepção de comunicações entre particulares ou entidades oficiais.
Chris Mhike, um advogado em representação dos «media», considera inconstitucional a futura lei alegando que ela viola as liberdades individuais.
A Lei que o regime de Mugabe pretende instituir preocupa também os próprios provedores de serviços de telecomunicações devido aos encargos adicionais que serão obrigados a suportar para instalar os equipamentos que lhes permita espiarem os seus clientes. Receiam que pelos elevados custos desses equipamentos no mercado externo, já que internamente não existem, alguns serão obrigados a fechar os seus negócios.
Desde a chamada “reforma agrária” que deixou aquele território a braços com fome e desemprego, passando pela “operação limpeza” que desalojou milhares de famílias zimbabweanas e semeou desabrigados por Harare a capital, indo ainda para a “lei de imprensa”, que já resultou em várias detenções de jornalistas e o banimento de órgãos de comunicação social, agora, Mugabe, insaciável, quer “nacionalizar” as minas. Enquanto isso empreende um volte face na sua política aos farmeiros extorquidos como noticiámos na nossa edição de ontem, deixando tudo e todos boquiabertos e a suspeitar que o presidente do Zimbabwe está a passar por um novo e grave período de devaneios patológicos e bizarrias de comportamento que caracterizam a esquizomania. Tudo isso, sob olhar cúmplice e impávido dos líderes da SADC e dos seus países membros que, entretanto, vão continuando a alegar preferirem a chamada “diplomacia silenciosa” mas deixando simultaneamente encobertas marcas, se bem que ténues, de intenções semelhantes nos seus próprios países. De tudo isso, resta a consolação de Mugabe ter sido mais um fenómeno na região da SADC – e que fenómeno!!! – que ficará para a História como o homem que destruiu o belo Zimbabwe em apenas seis anos, com a grande vantagem de tudo isso ter acontecido sem nenhuma ajuda de alegadas guerras civis de que um dia se pudessem – ele e/ou os seus acólitos – socorrer para justificar o descalabro a que votaram o povo martirizado daquela grande e nobre nação.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 25.04.2006
