Moçambique para todos

SIDA: parceiros criticam governo

Na alocação de fundos
Parceiros internacionais do governo moçambicano na luta contra o HIV/SIDA dizem que as metas apresentadas no PARPA pelo Executivo são muito modestas.
Numa altura em que o SIDA foi declarado epidemia nacional, os parceiros internacionais questionam a decisão do governo de retirar do PARPA as metas para o tratamento pediátrico e o plano de acção relativo a crianças órfãs e vulneráveis.
Este descontentamento foi manifestado, na última Sexta-feira, pelos parceiros durante a sessão anula de avaliação, que juntou o governo, ONG’s e doadores para analisar o desempenho do Conselho Nacional de Combate à Sida (CNDS) em 2005 e desempenhar estratégias para 2006.
“Constatamos com preocupação que as alocações do Orçamento Geral do Estado ao CNS nos últimos três anos têm estado a diminuir ano após ano”, disse Márcia Colquhoun, representante dos parceiros.
No entanto, o encontro foi dirigido pela primeira-ministra e presidente do CNCS, a qual pediu para que os participantes tivessem um debate aberto que possa ajudar a instituição a melhorar o seu desempenho.
Num outro desenvolvimento, Diogo Milagre, director executivo adjunto do CNCS, não concorda com algumas criticas lançadas contra a instituição.
Disse ser uma meta ambiciosa quando o PARPA prevê a redução dos índices de infecção por HIV de 500 infecções diárias para 350.
ZAMBEZE - 02.04.2006

Investimento Português em Moçambique em queda

Lisboa(AIM) - O investimento português em Moçambique tem vindo a decrescer nos últimos 6 anos, apesar de ainda se manter entre os quatro maiores investidores no país, revelou, em Lisboa, António Almeida Matos, da Austral Consultoria e Projectos, sediada em Maputo.
31.03.2006

Guebuza lança obras de expansão de sistemas de abestecimento de água

Inhambane, Moçambique (AIM) – O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, dirigiu hoje, na cidade de Inhambane, a cerimónia oficial do arranque das obras de expansão e melhoramento dos sistemas de abastecimento de água as cidades de Inhambane, a capital província, e da Maxixe, localizadas na parte Sul de Moçambique, cujo montante global é de 165 biliões de meticais (um dólar vale 25.000 meticais).
31.03.2006

GOVERNO DE SOFALA VAI REFORÇAR SEGURANÇA NO JAZIGO DE OURO DA GORONGOSA

O Governo de Sofala diz que vai reforçar a segurança no jazigo de ouro da Gorongosa para evitar a erosão na zona. Apesar de ter decidido pelo seu encerramento, a população local voltou a explorar a mina de Thiquire. A mina localiza-se no Parque Nacional da Gorongosa.
TVM - 31.03.2006

Provedor de Justiça - Teodoro Waty e Máximo Dias na disputa

O cargo de provedor de Justiça, o único que ainda não está ocupado no Conselho de Estado (CE), continua a ser tema de debate na família política moçambicana e da própria sociedade em geral.
Fontes do SAVANA disseram que a Frelimo aposta no jurista e ex-presidente da Assembleia Municipal da Cidade Maputo, Teodoro Waty, enquanto que a Renamo-UE tem os olhos postos no jurista e deputado da Assembleia da República (AR), Máximo Dias, para o ambicioso cargo.Tanto quanto se apurou de fontes próximas do maior partido do país, Teodoro Waty, que foi presidente da Assembleia Municipal de Maputo entre 1998 e 2003, é a figura consensual para ocupar o cargo, cuja aprovação deverá ser feita pela maioria qualificada de 2/3 dos deputados da Assembleia da República (AR), sete votos mais do que a maioria de 160 que a Frelimo detém.
Entretanto, o deputado Máximo Dias, político e advogado de inquestionável experiência dentro e fora do país, é o candidato várias vezes apontado pela Renamo-UE.
Segundo a Constituição da República, `o provedor de Justiça é um órgão que tem como função a garantia dos direitos dos cidadãos, a defesa da legalidade da justiça na actuação da Administração Pública´.
Solicitado a comentar sobre a sua eventual candidatura ao cargo, Teodoro Waty preferiu não falar do assunto, limitando-se a dizer que não é aconselhável falar sobre um assunto que depende da aprovação da AR, tanto mais que o próprio estatuto do provedor de Justiça ainda não foi aprovado. `Não gostaria de falar nisso. Não é razoável, efectivamente, estar a alimentar aquilo que está apenas á disposição da AR. Posso imaginar quem esteja interessado nisso, mas a última palavra cabe mesmo á AR, através de votação´, estas foram as palavras que conseguimos arrancar de Teodoro Waty.
Máximo Dias diz, por seu turno, não acreditar que alguma vez a Renamo o propusesse para o cargo, admitindo que talvez acontecesse mais por vontade da Frelimo. No entanto, Dias afastou, imediatamente, essa hipótese por admitir que o partidão iria sentir-se encomodado em t~e-lo como provedor de justiça e justifica: `Acreditaria numa proposta da Frelimo e não da Renamo, mas penso que seria um incómodo para a própria Frelimo, porque o provedor de justiça tem que ser um homem que tem um grande princípio de lei. Não aceitaria que se violasse a lei´.
Questionado sobre se aceitaria uma proposta da Frelimo ou da Renamo para esse cargo, Máximo Dias respondeu que não sabia qual seria a posição a tomar, tanto mais que muitas vezes são `as circunstâncias que ditam as decisões a serem tomadas´.
SAVANA - 31.03.2006

Cimeira lusófona em Lisboa?

Por ocasião do décimo aniversario da fundação da CPLP
As comemorações do décimo aniversário da fundação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Julho, poderão trazer a Lisboa os chefes de Estado dos outros sete países lusófonos. No ano passado, em Luanda, os oito acordaram dar um brilho especial a este décimo aniversário, com eventos culturais, desportivos e de animação, de forma a conceder à CPLP a «visibilidade» e dimensão popular que nunca conseguiu alcançar.
O problema é que este tipo de actividades dificilmente se compadece com as realidades de Bissau, a capital lusófona a quem compete a organização da cimeira «ordinária» bienal da CPLP. Não só por faltas de instalações adequadas, mas também por respeito pelo povo guineense, a braços com enormes dificuldades quotidianas nesta fase pós-conflito e que não veria certamente com bons olhos o «desperdício» de bens e serviços essenciais como electricidade e água.
O que leva a CPLP a ponderar a possibilidade de dissociar as duas «cimeiras», dando eventualmente mais tempo às autoridades de Bissau para se prepararem para acolher a reunião. A opção permitiria realizar a cimeira de Bissau um pouco mais tarde, de forma a não coincidir com as eleições presidenciais em São Tomé e Príncipe, nem com a campanha para as eleições presidenciais no Brasil.
A vinda a Lisboa dos chefes de Estado lusófonos seria uma oportunidade de reafirmar o empenho de Portugal no fortalecimento dos laços entre os membros da comunidade e também com África, uma opção estratégica partilhada pelo presidente Cavaco Silva e pelo Governo de José Sócrates.
Uma fonte diplomática disse ao EXPRESSO África que a decisão definitiva será tomada por consenso, como é a regra na CPLP e «obviamente» com o acordo das autoridades guineenses.
Encontra-se actualmente em Bissau uma missão dirigida pelo embaixador Tadeu Soares, secretário executivo adjunto da CPLP para avaliar os preparativos em curso e a existência, ou não, de condições para a realização da cimeira.
Nicole Guardiola -EXPRESSO AFRICA - 31.03.2006