UNIVERSITY OF PENNSYLVANIA - AFRICAN STUDIES CENTER
Noticias de Mocambique 68, (11/08/'95)
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NotMoc - Noticias de Mocambique
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No 68 8 de Novembro de 1995 Maputo ================================================================
PARLAMENTO: A AVENTURA
Reportar o parlamento atraves dos dados que aparecem nos jornais, na radio e na TV eh uma autentica
aventura. Convidamos a seguirem-nos neste exercicio de navegacao a vista.
Informe do Procurador Geral da Republica:
Sinai Nhatitima apresentou o seu relatorio de prestacao de contas no dia 2/11. Foram 60 paginas
distribuidas com atraso. (Savana 3/11) Este relatorio foi debatido nos dias 6 e 7 de Novembro. Debate
politicamente polarizado.
Das varias intervencoes do Procurador Geral da Republica, extraimos os seguintes pontos:
(Not.7/11)
- Intensificacao das inspeccoes aas unidades prisionais para verificar a legalidade;
- A luta contra a corrupcao serah feita na observancia da lei; "Vamos agir,independentemente da
posicao social e politica do agente. Sabemos que alguns dirigentes e ateh mesmo deputados gozam de
imunidades, mas isso nao significa a irresponsabilizacao. Vamos seguir o processo ateh ao fim."
- Ha casos que jah estao esclarecidos. Outros vao levar tempo. Kennedy foi assassinado em 1963
mas as investigacoes continuam.
- Trafico de droga esta a ser investigado. A legislacao mocambicana atribui a exclusividade da
investigacao a PIC. Esta estah a ser feita.
As perguntas e comentarios da Assembleia:
- Em Mocambique continua a vigorar a pena de morte por fuzilamento apesar de ser inconstitucional.
Dois casos ocorreram na Zambezia: um em Quelimane e outro na Maganja da Costa.
- Policia inviabiliza visitas a instituicoes policiais e prisionais.
- Reclusos morrem nas cadeias sem que se deh conta do facto; - O Procurador da Republica nao deve
fazer os deputados de parvos porque apresenta um documento sem indicar casos concretos de combate aa
corrupcao e criminalidade;
- Que se faca tudo para que nenhum criminoso saia impune do pais;
- Combate a corrupcao passa pela identificacao dos cabecas;
- Abertura dos dossiers sobre:
desaparecimento de Joana Simeao, Uria Simango e outros; mortes de Samora Machel, Eduardo Mondlane e Shafurdin Khan. (Not 7/11)
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Este numero de NotMoc - Noticias de Mocambique foi feito por: Yussuf Adam
([email protected]) - redaccao Wenke Adam ([email protected]) - edicao ----
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jornal deve ser dirigida aos autores ou ao endereco [email protected] ---------------
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Date: Wed, 8 Nov 1995 16:35:11
Subject: NotMoc 68
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Editor: Ali B. Ali-Dinar
