Estimativas do INSS para 2006
- Aluguer de imóveis e contas a prazo são aplicações que prometem
(Maputo) A concretizarem-se as previsões da própria instituição o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) pouco ou nada irá receber de dividendos das empresas de que é accionista. A previsão visa o exercício do corrente ano, que há pouco se iniciou. Na maioria das empresas o INSS prevê não receber dividendos. É o mesmo que dizer-se que tem os fundos mal aplicados salvo uma ou outra excepção, ou vem aí dias muito maus para todos em todas as empresas porque o próprio Estado estima que em 2006 nada venha de rendimento de onde ele próprio fez aplicações.
De acordo com a sua proposta de plano e de acordo com o plano do Orçamento do Estado para 2006, aprovado pela AR (Assembleia da República) em 2005, o INSS estima apenas receber dividendos na «CDM» (Cervejas de Moçambique), «BIM» (Banco Internacional de Moçambique) e «SCI» sociedade que participa com significativa percentagem no BCI-Fomento. O INSS prevê arrecadar cerca de 2.760 mil contos (MT).
A nossa fonte refere que “as «CDM», o «BIM» e a «SCI» são as que provavelmente estarão em altura de remunerar os respectivos accionistas no exercício de 2006”.
Segundo dados internos, o INSS até 31 de Dezembro de 2005 tinha investido em participações em sociedades o montante de cerca de 104,3 mil milhões de meticais.
Além das participações nas empresas de que o INSS espera vir a receber dividendos do exercício corrente (2006) aquele Instituto possui participações nas seguintes sociedades: «BMI» (Banco Mercantil e de Investimentos), «BDC» (Banco de Desenvolvimento e Comércio), «GESTHOTEIS – empreendimento hoteleiro», «MCS» (Moçambique Companhia de Seguros), «SOGIR» (Sociedade Integrada de Recursos) e na «Sociedade 24 de Julho». Pelo parecer que consta no plano de Orçamento do Estado para 2006, o mais provável é que todas elas não venham a soltar dividendos para os accionistas, entre os quais o INSS.
No entanto, no exercício decorrente (2006) o INSS prevê obter rendimentos de outras aplicações que não de comparticipações em sociedades.
Sector imobiliário
No sector imobiliário, de acordo com dados internos, o INSS, até 31 de Dezembro de 2005 tinha investido em património cerca de 436,1 mil milhões de meticais, sucessivamente, distribuído pelos edifícios “sede”, “de Chimoio”, “de Lichinga”, “da Namacha” e outros do «ex-FAST» (ex-Fundo de Acção Social do Trabalho).
Os rendimentos que prevê arrecadar no presente exercício são assim estimados:
- “Edifício – sede”: 7.104,62 mil contos (MT); Edifício de Lichinga (escritórios): 948 mil contos (MT); Edifício de Lichinga (hotel): 2.060 mil contos (MT); Edifício de Manica: 688 mil contos (MT) e o Hotel África: 870 mil contos (MT) (N.R.: O grupo de hotéis África não constava da lista de participações do INSS em sociedades que o «Canal» publicou na sua edição Nr.38 de 30.Março.2006).
Segundo o INSS os rendimentos já referidos foram estimados com base nos contratos que ainda estavam em vigor até a altura da elaboração da proposta do plano do Orçamento do Estado em 2005. Quanto ao Hotel Lichinga o “cálculo baseou-se nas rendas cobradas durante o 1o semestre de 2005”.
Rendimentos do ex-FAST (Fundo de Acção Social do Trabalhador)
Nos termos do n.º1 do artigo 3 do Decreto 5/90 de 13 de Abril, reverteram para o INSS os bens patrimoniais do ex-FAST. Nesse lote inclui-se: o «Hotel Xisaka» (ex-Centro de Repouso de Namaacha) do qual o INSS prevê receber em rendimentos 1,05 mil contos (MT). E também a «Fábrica de Refeições de Maputo» (aluguer de espaço para escritórios): 420 mil contos (MT); «Pousada de Chokwè»: 31,2 mil contos (MT); «Fábrica de Refeições de Ressano Garcia» (aluguer de espaço): 0,42 mil contos.
Depósitos à prazo
O INSS estima ainda poder vir a obter em 2006, de juros pelos seus depósitos a prazo em vários bancos da praça, cerca de 29,35 mil contos. Os bancos em questão são: «Standard Bank», «BIM» (Banco Internacional de Moçambique), «BMI» (Banco Mercantil e de Investimentos), «BCI – Fomento», «BDC» (Banco de Desenvolvimento e Comércio), «UCB» (União Comercial de Bancos) e «ABC» (African Banking Corporation).
Contribuições de trabalhadores inscritos no sistema
No presente ano o INSS estima receber dos trabalhadores inscritos no sistema o correspondente a 753,53 mil contos.
Desse total a previsão é de que 389,57 mil contos virão da cidade de Maputo. 162,35 mil contos, da província de Maputo. E das outras províncias como se segue: Gaza com 15,99 mil contos; Inhambane: 13,37 mil contos; Sofala: 53,93 mil contos; Manica: 22,64 mil contos; Tete: 23,01 mil contos; Zambézia: 19,64 mil contos; Nampula: 33,52 mil contos; Cabo Delgado: 11,74 mil contos; e Niassa: 7,71 mil contos.
João Chamusse - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 03.04.2006
