Malawi
Os chefes tradicionais malawianos são citados pela estação emissora independente, «Capital Radio», como tendo reagido “de forma enérgica” contra a proposta apresentada pelo governo do Presidente Bingu wa Mutharika em transformar terras classificadas de consuetudinárias em terras públicas.
Na passada semana, o ministro de «Terra e Serviços Cadastrais», Bazuka Mhango, anunciou que “todas as terras do país deviam pertencer ao governo de modo a que possam ser consideradas como propriedade pública”.
Reagindo a esta posição, que foi anunciada no decurso do primeiro encontro relacionado com as reformas constitucionais projectadas pelo governo de Mutharika, o chefe tradicional Inkosi Gomani III, declarou que os seus “antepassados haviam lutado com veemência contra o poder colonial a fim de poderem resgatar a terra que lhes pertencia” e “por essa razão não faz sentido que se transforme terras consuetudinárias em terras públicas.”
Gomani III fisou: “Os nossos antepassados sabiam o que estavam a fazer ao procederem à divisão das terras em públicas e consuetudinárias”. E pergunta: “Por que motivo se pretende agora conferir estatuto comercial a terras consideradas consuetudinárias?” E remata dizendo que “embora o governo já tenha elaborado um projecto-lei destinado a alcançar o objectivo anunciado pelo ministro Bazuka Mhango, os chefes tradicionais opõem-se à Lei.”
Posição idêntica foi assumida pelo líder tradicional de Nkhata Bay, Chefe Kabunduli, para quem “o projecto-lei não irá funcionar no terreno dado que as comunidades locais já se envolveram em sérias disputas ao tentarem adquirir terras classificadas como sendo parte do sector público”.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 05.04.2006
