O cargo de provedor de Justiça, o único que ainda não está ocupado no Conselho de Estado (CE), continua a ser tema de debate na família política moçambicana e da própria sociedade em geral.
Fontes do SAVANA disseram que a Frelimo aposta no jurista e ex-presidente da Assembleia Municipal da Cidade Maputo, Teodoro Waty, enquanto que a Renamo-UE tem os olhos postos no jurista e deputado da Assembleia da República (AR), Máximo Dias, para o ambicioso cargo.Tanto quanto se apurou de fontes próximas do maior partido do país, Teodoro Waty, que foi presidente da Assembleia Municipal de Maputo entre 1998 e 2003, é a figura consensual para ocupar o cargo, cuja aprovação deverá ser feita pela maioria qualificada de 2/3 dos deputados da Assembleia da República (AR), sete votos mais do que a maioria de 160 que a Frelimo detém.
Entretanto, o deputado Máximo Dias, político e advogado de inquestionável experiência dentro e fora do país, é o candidato várias vezes apontado pela Renamo-UE.
Segundo a Constituição da República, `o provedor de Justiça é um órgão que tem como função a garantia dos direitos dos cidadãos, a defesa da legalidade da justiça na actuação da Administração Pública´.
Solicitado a comentar sobre a sua eventual candidatura ao cargo, Teodoro Waty preferiu não falar do assunto, limitando-se a dizer que não é aconselhável falar sobre um assunto que depende da aprovação da AR, tanto mais que o próprio estatuto do provedor de Justiça ainda não foi aprovado. `Não gostaria de falar nisso. Não é razoável, efectivamente, estar a alimentar aquilo que está apenas á disposição da AR. Posso imaginar quem esteja interessado nisso, mas a última palavra cabe mesmo á AR, através de votação´, estas foram as palavras que conseguimos arrancar de Teodoro Waty.
Máximo Dias diz, por seu turno, não acreditar que alguma vez a Renamo o propusesse para o cargo, admitindo que talvez acontecesse mais por vontade da Frelimo. No entanto, Dias afastou, imediatamente, essa hipótese por admitir que o partidão iria sentir-se encomodado em t~e-lo como provedor de justiça e justifica: `Acreditaria numa proposta da Frelimo e não da Renamo, mas penso que seria um incómodo para a própria Frelimo, porque o provedor de justiça tem que ser um homem que tem um grande princípio de lei. Não aceitaria que se violasse a lei´.
Questionado sobre se aceitaria uma proposta da Frelimo ou da Renamo para esse cargo, Máximo Dias respondeu que não sabia qual seria a posição a tomar, tanto mais que muitas vezes são `as circunstâncias que ditam as decisões a serem tomadas´.
SAVANA - 31.03.2006