PGR faz jogo de cintura...
...mas demonstra o que tem estado a encravar a operacionalidade dos processos em MoçambiqueO Procurador Geral da República(PGR), Dr. Joaquim Madeira já não defende o que defendia relativamente à Polícia de Investigação Criminal(PIC). Este corpo policial tem desde há anos dupla subordinação, isto é o seu comando depende do Ministério do Interior mas funcionalmente rege-se pelo Ministério Público. Nos seus “informes” à Assembleia da República (AR) – rotina que cumpre uma vez por ano – sempre reivindicou a integração efectiva da PIC no Ministério da Justiça e a sua subordinação funcional ao Ministério Público/Procuradoria Geral da República. A semana passada o PGR voltou à AR mas desta vez defendeu a continuação do actual “status quo”, pedindo apenas a subordinação parcial da PIC ao MP só na fase da instrução preparatória dos processos-crime. Já se satisfaz com isso deixando a entender onde está a pedra que tem encravado o andamento da Justiça.
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