Moçambique para todos

Na definição dos destinos dos distritos

Planificação deve privilegiar a inclusão - Aiuba Cuereneia
O MINISTRO da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, defendeu ontem, em Gurué, norte da província da Zambézia, a necessidade de a utilização dos recursos alocados aos distritos, orientar-se para projectos que tenham impacto directo às populações de modo a responder às reais preocupações das comunidades. O ministro falava na abertura do Segundo Conselho Coordenador do seu ministério que decorre naquele ponto do país, sob o lema potenciemos o distrito como unidade base de planificação e desenvolvimento do país e que reune quadros do Ministério da Planficação e Desenvolvimento, directores provinciais do Plano e Finanças, bem como vários convidados e especialistas de matérias ligadas à planificação e desenvolvimento.
Para o ministro, a planificação e respectiva execução deverá passar, necessariamente, dos conselhos consultivos, orgãos constituídos por pessoas influentes da aldeia, localidade e distrito. Estes conselhos, segundo referiu, constituem um instrumento privilegiado para a inclusão social na definição dos destinos dos distritos. "O Governo apostou no distrito como a base de planificação do desenvolvimento económico e social do nosso país, pois é nos distritos, onde na maioria dos quais localizados em zonas rurais, onde o drama da pobreza é mais acentuado, onde vive a maioria do nosso povo e onde o processo de planificação deve integrar medidas de políticas e actividades que respondam às preocupações concretas das populações. É no distrito onde deve ser incentivada e valorizada a governação participativa e o uso racional dos recursos locais", disse. No seu discurso, Aiuba Cuereneia exortou aos presentes para a busca de um conhecimento profundo do ponto de situação dos projectos em implementação em cada distrito e província, reiterando, por outro lado, a necessidade da melhoria da utilização dos recursos locais, tanto humanos, naturais, assim como materiais. Neste processo, segundo disse, é de importância capital a criação de uma maior consciência por parte das comunidades sobre os problemas, necessidades, mecanismos e recursos para a sua solução, bem como a promoção da cultura de prestação de contas ao nível dos governos distritais e destes para as comunidades. "Na prossecução das nossas actividades, cujas linhas de força assentam, de entre outras, na coordenação da política económica, na planificação de acções centradas para o distrito incluíndo o desenvolvimento rural, na promoção do investimento privado e no controlo e acompanhamento de grandes projectos de investimento público e no diálogo permamente com os nossos parceiros nacionais e internacionais, é imperativo adoptarmos uma estratégia de formação e valorização dos nossos quadros, pois a nossa instituição requer funcionários à altura das tarefas a serem executadas para assegurar a manutenção do crescimento económico e bem-estar da população", adiantou.
CRESCIMENTO ASSINALÁVEL
De acordo com o ministro da Planificação e Desenvolvimento, a realização do segundo Conselho Coordenador no distrito, neste caso em Gurué, constitui uma reafirmação da missão institucional daquele ministério no sentido de inserir o valor estratégico do distrito na matriz principal do desenvolvimento nacional, dando especial ênfase ao diálogo com as estruturas locais e a população na base de uma metodologia participativa e inclusiva. No seu discurso, apontou como objectivos centrais do Governo e em particular do seu ministério a redução dos níveis de pobreza absoluta, através da promoção do crescimento económico sustentável e abrangente, focalizando a atenção na criação dum ambiente favorável ao investimento e desenvolvimento do empresariado nacional e na incidência de acções na Educação, Saúde e desenvolvimento rural. "É pois tomando como base os objectivos a atingir e adoptando os instrumentos de planeamento de longo, médio e curto prazos que logramos como desempenho global da actividade económica e social em 2005 um crescimento real do Produto Interno em 8%25, uma taxa média anual de inflação de 6,4%25, medida pelo índice de preços ao consumidor da cidade de Maputo, cujo ano de base é de Dezembro de 2004. A nossa moeda nacional teve uma depreciação média anual, face ao dólar americano de 2,1%25, sendo a taxa acumulada de 28%25 são estes fenómenos sobre os quais devemos nos debruçar de modo a reduzir o seu impacto nas variáveis macroeconómicas", observou. Segundo foi referido, a economia nacional regista um crescimento salutar, onde as exportações de bens alcançaram, em 2005, cerca de 1.745 milhões de dólares americanos, o que representa um aumento de cerca de 20%25 face ao volume das exportações do ano anterior.
Melhorias adicionais

Maputo, Quarta-Feira, 31 de Maio de 2006:: Notícias
Por seu turno, o esforço interno de arrecadação da receita incluindo a de capital atingiu, no ano passado, 21.816 milhões de contos, representando 14.3 pontos percentuais do Produto Interno Bruto, enquanto que o crédito à economia atingiu 20.491 biliões de meticais até Dezembro de 2005, ou seja, mais de 6.979 biliões de meticais em relação a 2004. Aiuba Cuereneia manifestou a satisfasção do Governo pelo clima de negócios que, segundo referiu, manteve-se melhorias adicionais, nomeadamente na consolidação das acções de facilitação, divulgação das potencialidades e oportunidades de negócios, a aprovação do regulamento das empreitadas públicas e na promoção e apoio às pequenas e médias empresas. Como corolário da melhoria do ambiente de negócios, o número de projectos aprovados em 2005 atingiu a cifra de 480 milhões de dólares americanos e com potencialidade para a criação de mais de 15 mil novos postos de emprego, principalmente nos sectores do turismo, hotelaria, agricultura e agro-indústria. Entretanto, nem tudo foi um "mar de rosas" em 2005. As calamidades naturais, caracterizadas pela estiagem e algumas inundações afectaram negativamente a dimensão humana e o desempenho da economia, particularmente da campanha agrícola onde cerca de 317 mil hectares de culturas diversas ficaram perdidas. Paralelamente, o aumento sistemático dos preços de combustíveis no mercado internacional e até certo ponto expectativas pessimistas dos agentes económicos, exercida pela taxa de câmbio influenciaram os preços internos. Refira-se que o segundo Conselho Coordenador do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, iniciado ontem, decorrerá até a próxima sexta-feira, após ao que os participantes a este encontro irão deslocar-se a vários distritos da província da Zambézia para uma interacção e partilha de conhecimentos e experiências com as populações locais. Constituem pontos principais de agenda deste encontro a apresentação e análise do relatório de actividades desenvolvidas durante o ano de 2005, informe sobre a gestão dos sete biliões alocados aos distritos, liderança e gestão da mudança, a estratégia de desenvolvimento rural de Moçambique, bem como a planificação estratégia em Moçambique. Serão ainda abordadas matérias inerentes às orientações para a elaboração do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2007, gestão da ajuda externa, microfinanças e finanças rurais no país e o Fundo de Apoio à Reabilitação Económica e suas actividades, entre outras matérias.
JOSÉ MANUEL, especial para o "Notícias" - 31.05.2006

Deputados da AR esta semana na China

PARLAMENTARES integrados na Comissão das Relações Internacionais, iniciam esta semana uma visita de trabalho à República Popular da China, destinada a troca de experiências, prevendo-se igualmente a assinatura de acordos de cooperação nas áreas de capacitação institucional, formação e assistência técnica.
Fonte da AR disse ao nosso Jornal que a deslocação insere-se no quadro da cooperação existente entre o Parlamento moçambicano e a Assembleia Popular da China, e durante a visita, os parlamentares irão inteirar-se do funcionamento da assembleia chinesa, em geral, e da comissão de relações internacionais, em particular, assim como se deslocarão a lugares de interesse político e histórico daquele país asiático. Vão, igualmente, dar a conhecer aspectos ligados ao funcionamento do Parlamento nacional, na sua condição de mais alto órgão legislador. A República Popular da China foi o principal financiador e empreiteiro das novas instalações da Assembleia da República, erguidas em 2000. A delegação moçambicana é constituída pelos deputados Leopoldo Ernesto (presidente da Comissão); Carlos Silia (relator), Rosa Maiopué, António Niquisse, Joana Vasco, Lurdes Daniel, António Namburete e Maria Inês. Enquanto isso, A Assembleia da República promove, a partir de quinta-feira e durante dois dias na Cidade da Beira, em Sofala, mesas redondas subordinadas ao tema "Políticas de Protecção de Crianças Órfãs de Pais Vítimas do HIV/SIDA", cujo objectivo é sensibilizar a sociedade civil a prestar o apoio necessário à reinserção social desta camada. O programa, inserido nas celebrações do Dia Internacional da Criança, é realizado conjuntamente pela Assembleia da República e a Save the Children, contando com a presença de representantes do Governo provincial de Sofala, Município da Beira, Associação dos Parlamentares Europeus para África (AWEPA), UNICEF, jovens do Parlamento Infantil e de alguns projectos sociais da capital provincial de Sofala. Para além de sensibilizar a sociedade civil a aderir a projectos de apoio à criança vulnerável, visa ainda sensibilizar as crianças, principalmente as órfãs e vulneráveis, sobre os efeitos do HIV/SIDA; sensibilizar a sociedade civil sobre os direitos da criança no que concerne à protecção social; reflectir com organizações de apoio à criança sobre a política social da mesma; divulgar o plano social sobre as crianças órfãs e vulneráveis; divulgar e fazer seguimento das recomendações saídas do Seminário da CPLP realizado recentemente em Maputo.
NOTÍCIAS - 31.05.2006

MISAU sem condições para albergar doentes mentais

O «Ministério da Saúde» (MISAU) não possui condições para albergar os doentes mentais que deambulam pelas artérias da cidade capital, disse ao «Canal de Moçambique» a chefe do «Programa de Saúde Mental» naquele ministério, Maria Lídia Gouveia. Ao mesmo tempo ela afirma reconhecer que o Estado tem responsabilidade perante os doentes mentais. “Nós como hospital ainda não temos condições para albergar os doentes mentais que deambulam pelas artérias da capital”, disse.
Segundo Maria Gouveia, “o Estado como tal é chamado a intervir porque o facto de uma pessoa ser doente mental não retira a responsabilidade do Estado perante ela”.
Ela refere depois que o grande problema é, presentemente, o hospital psiquiátrico não possuir condições para garantir a cesta básica de alimentos para os doentes bem como fundos para financiar a compra de medicamentos que até muitas vezes não se encontram disponíveis na farmácia daquele hospital.
Perante o actual quadro, afirmou a chefe do Programa de Saúde Mental, os doentes são assistidos e depois são devolvidos às famílias, onde passam a receber acompanhamento. No entanto, segundo Maria Gouveia, só em caso de doentes com comportamento violento é se opta pelo seu internamento. Os não violentos sempre são encaminhados ao seio das suas famílias.
Fora as dificuldades atrás mencionadas, de acordo com a nossa fonte, é importante que se tome em conta que “os hospitais não são locais para os doentes mentais tomá-los como residência. São, sim, locais para receberem tratamento e acompanhamento com o objectivo de curá-los e prosseguirem as suas vidas na comunidade ou mesmo juntamente com a família”.
Segundo ela o abandono de doentes mentais nas zonas urbanas deve-se à falta de condições das famílias devido a dureza que caracteriza hoje a vida nas cidades.
“No campo as mesmas famílias não abandonam os doentes mentais ou as crianças portadoras de deficiência ou atraso mental do leito familiar”. “A vida nas cidades está mais cara e a família encontra dificuldades para cuidar um doente mental porque não traz nenhum rendimento e, pelo contrário, aumenta custos em medicamentos e assistência hospitalar”.
Ainda segundo a nossa interlocutora “devíamos ter um sistema de oportunidade de emprego para os doentes mentais como também uma cesta básica e subsídio da Acção Social porque as pessoas doentes precisam de muito apoio”. Gouveia disse ainda que “encontramos numerosos doentes mentais rua porque depois de algum tempo no hospital regressam a rua por falta de acompanhamento, por um lado da Acção Social e por outro da própria família porque não basta o acompanhamento do pessoal hospitalar. A família e a Acção Social devem também fazer o acompanhamento do doente porque o hospital apenas intervém, sobretudo, na parte do tratamento”.
De acordo explicação de Maria Gouveia, existem numerosos doentes mentais na rua devido à “fuga de responsabilidade por parte das famílias”. “Nós como hospital fazemos assistência e tentamos dar apoio psico-terapêutico”. “Depois do doente mental sentir-se melhor no sentido de não se encontrar nenhuma sintomatologia aguda do ponto de vista psiquiátrico damos alta de modo a que retorne ao leito da família e continue o tratamento ambulatório nas consultas”.
Gouveia disse que as consultas primeiramente são mensais. Depois, conforme a evolução do conhecimento da saúde do doente e do acompanhamento que se faz, ele deve voltar ao hospital, de três em três meses.
Num outro desenvolvimento Gouveia disse que são inúmeros os casos em que a família abandona os doentes mentais e estes recorrem à rua como seu local de vida. “Uma vez abandonados os doentes mentais e tendo a rua como seu habitat, dificilmente retornam ao hospital por causa da doença”.
Entretanto...
Entretanto, uma chefe de departamento da Direcção da Mulher e da Acção Social, (DMAS) em Maputo, Maria Alice Ribeiro, disse que a sua instituição não dispõe de fundos financeiros para apoiar os doentes mentais que deambulam nas ruas.
“Debatemo-nos com exiguidade de fundos para apoiar os doentes mentais que se encontram nas ruas”, disse. Acrescenta ainda que para demonstrar as supostas dificuldades que a sua instituição enfrenta para apoiar os doentes mentais, a Direcção da Mulher e da Acção Social só conseguia garantir para os idosos e apenas às sextas feiras um “magro” kit alimentar porque também o recebia da Comunidade Muçulmana. Como a Comunidade Muçulmana “deixou de prestar essa ajuda, neste momento, a sua instituição parou também com o apoio aos idosos às sexta-feira”.
“Essa é a razão porque vemos toda sexta-feira numerosos idosos, crianças e doentes mentais a deambularem pelas ruas”.
É caso para se concluir que as estruturas que o Estado cria para atenderem situações para as quais entretanto não conseguem encontrar solução por “falta de verba” e porque os outros deixam de pagar, talvez seja melhor o Governo começar a pensar, com cabeça de pensar, e fechá-las. Afinal não passam de instituições que só consomem os nossos impostos.
Conceição Vitorino -CANAL DE MOÇAMBIQUE - 31.05.2006

Homenagem a Craveirinha

Autoridades gazetam
Na homenagem ao falecido poeta José Craveirinha, que decorreu a semana passada em Maputo, um facto não passou despercebido: a ausência das autoridades governamentais. Nos três momentos da homenagem ao considerado poeta-mor da literatura moçambicana que se fosse vivo completaria no passado dia 28 do mês em curso 84 anos, nenhum membro do governo ou seu representante marcou presença.
As cerimónias da referida homenagem começaram na passada Sexta-feira com um sarau de poesia onde foram declamados poemas inéditos de Craveirinha no «Centro Cultural Português» do «Instituto Camões».
No Domingo o programa prosseguiu com uma cerimónia de deposição de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos onde jazem, engavetados, os restos mortais do «poeta dos vaticínios infalíveis». No mesmo dia decorreu na casa do poeta, na mítica Mafalala, um convívio que teve como ponto forte a leitura de poemas inéditos do autor.
A ausência das autoridades governamentais das cerimónias não deixa de causar estranheza quando se sabe que a José Creveirinha foi atribuído estatuto de “Herói Nacional” e foi o primeiro civil a ter os seus restos mortais depositados no Panteão na «Praça dos Heróis».
Em vida José Craveirinha foi o primeiro autor africano a receber o “Prémio Camões”, o maior galardão de literatura dos países de expressão portuguesa.
Ao que parece, o tratamento que o governo dá aos “ Heróis Nacionais” mostra resquícios do espírito do “deixa-andar”.
Celso Manguana - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 31.05.2006
NOTA:
O "mal" do "herói" José Craveirinha parece ser o de nunca ter estado na Tanzânia e não ter feito parte do grupo dos "compadres". Aliás, até na imprensa moçambicana a data parece ter passado despercebida.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
Veja:
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2006/05/aniversrio_nasc.html

Crocodilos matam gente

Pelo menos quatro pessoas são dadas como mortas após terem sido “capturadas” por crocodilos no Rio Umbeluzi, disse sexta-feira ao «Canal de Moçambique» a Secretária Permanente do Governo Distrital de Namaacha, Maria Mutemba.
Segundo ela, “a captura daqueles cidadãos ocorreu em momentos diferentes, no entanto, todas elas foram surpreendidas pelos crocodilos durante o período em que estavam a tirar água no rio para o consumo doméstico”.
“O primeiro caso ocorreu em Fevereiro e o segundo em Março”, disse.
A fonte afirmou ainda que “apesar de não ter-se notificado nenhuma captura ou ataque de pessoas por crocodilo durante o mês de Abril, ocorreram ao longo deste mês de Maio dois casos, totalizando quatro em menos de três meses”.
De acordo com aquele membro do governo de Namaacha, “o Rio Umbeluzi ultimamente é muito povoado por crocodilos que por vezes têm se deslocado poucos metros fora do rio à procura de raios solares e de alimentação”.
Mas qual é o problema que leva a população a ir ao rio, mesmo sabendo que lá existem crocodilos, questionou o «Canal». “Temos problemas da falta de água. O número das fontes existentes não cobre a demanda, razão pela qual muita gente tem recorrido aos rios, correndo, consequentemente, o risco de morte por crocodilos”.
“Corre-se ainda outro risco que é contrair doenças várias porque a água do rio não está tratada”.
“No distrito de Namaacha”, conta Maria Mutemba, “há apenas seis fontanários e igual número de poços de água, para um total de 41.277 habitantes do distrito”.
Ela destacou que a água do rio Umbeluze é usada pelas comunidades para rega consumo doméstico e para o gado beber.
“Na tentativa de se evitar ataques por crocodilos no rio o governo distrital”, diz Mutemba, “tem estado a trabalhar com os líderes na sensibilização das comunidades no sentido destas irem ao rio em conjunto, uma vez que os crocodilos não se atrevem a atacar as pessoas em grupo”.
“Os crocodilos actuam em ambientes isolados. Nunca atacam pessoas em conjunto e nós temos estado a sensibilizar as pessoas a irem buscar água em grupo”.
O distrito de Namaacha possui dois postos administrativos: Changalane e Namaacha-sede. A economia baseia-se na agricultura e pecuária, embora também tenha turismo e comércio, particularmente fronteiriço pois faz fronteira com o Reino da Swazilandia.
Miguel Munguambe - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 31.05.2006

Doadores tiram mais de um milhão de euros na ajuda aos refugiados

A comunidade internacional reduziu em mais de um milhão de euros a ajuda aos 4.300 refugiados albergados no centro de Marretane (norte de Moçambique), nos últimos dois anos, afirmou hoje fonte governamental moçambicana.
O chefe de projectos do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados (INAR) de Moçambique, Damasco Mathe, disse à Agência Lusa que os doadores internacionais reduziram o seu auxílio de cerca de três milhões de euros em 2004 para pouco mais de um milhão de euros, no ano passado.
"A comunidade internacional está a cansar-se do problema dos refugiados e, anualmente, temos assistido a muitos cortes em ajudas", acusou Damasco Mathe.
Aquele responsável pelo INAR referiu que a decisão já ditou a redução de pessoal de apoio da sua instituição, devido à falta de verbas, resultando igualmente no corte de despesas não alimentares.
"Neste momento, há défice nos produtos não alimentares mais importantes para as pessoas, e deparamo-nos com o problema de mantas para distribuir aos refugiados neste Inverno", sublinhou.
O centro de Marretane, aberto há mais de três anos na província de Nampula, alberga 4.300 refugiados provenientes da região dos Grandes Lagos, na sua maioria da República Democrática de Congo, Burundi e Ruanda.
No ano passado, o Governo moçambicano disponibilizou mais de 320 mil euros para a apoiar o Instituto, mas "as dificuldades financeiras do Estado moçambicano já impediram a abertura de delegações do INAR em Tete (centro) e Cabo Delgado" (norte), frisou Mathe.
Dados actualizados em Abril último indicam que Moçambique alberga actualmente 4.600 refugiados, a maioria dos quais residente na cidade de Maputo, onde desenvolvem actividades de rendimento.
No ano transacto, o Governo moçambicano iniciou o processo de distribuição de cartão de identificação de refugiados, nomeadamente aos residentes em Nampula, visando criar uma base de dados do grupo.
Mas o processo "emperrou devido a questões burocráticas", frisou Mathe.
Recentemente, as autoridades moçambicanas, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e o Governo do Ruanda rubricaram um acordo que ditará o repatriamento, em breve, dos cerca de 900 refugiados daquele país.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 30.05.2006

Património do Estado avaliado em 920 milhões de euros

Inventário dá avanço a imóveis
O Património do Estado moçambicano inventariado a 31 de Dezembro de 2004 foi avaliado num total líquido de14.928.556.147 contos, o equivalente a pouco mais de 920 milhões de euros. No exercício económico de 2003,o património estava fixado em 14.554.890.571contos, registando-se um crescimento significativo para os cofres do Executivo.
De acordo com o documento sobre o Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado (CGE) referente ao exercício económico de 2004, elaborado pelo Tribunal Administrativo, em termos nominais, o valor total líquido do património, referente a 2003, teve um crescimento de 2,57 pontos percentuais. A maior variação ocorreu nos imóveis, com um incremento de 33,8 por cento, reforçando igualmente o seu peso em relação ao ano anterior, passando de 23 por cento para 30 pontos percentuais do total dos bens.
O documento avança ainda que os imóveis do Estado, apesar da ligeira variação - 0,5% -, são ainda os títulos com maior peso, constituindo, no ano em análise, mais de metade do valor total do património líquido do Estado - 63%. Por último vêm, os veículos automóveis, com uma redução de 44,3%, constituem o item com menor peso - 7%.
Magda Burity da Silva, em Maputo - EXPRESSO AFRICA - 30.05.2006

São Tomé e Príncipe é o país africano lusófono mais endividado

São Tomé e Príncipe é o país africano lusófono com o maior endividamento externo, mostram os indicadores do Banco Mundial hoje divulgados no relatório anual da instituição sobre o financiamento do desenvolvimento. Esta classificação assenta na relativização da dívida externa, relacionando-a com um conjunto de outras variáveis.
Assim, a dívida externa nominal total deste país situado no Golfo da Guiné equivale a 1.655 por cento das suas exportações de bens e serviços, considerando a média do período 2002 a 2004.
Do mesmo modo, este valor era de 791 por cento na Guiné- Bissau, 310 por cento em Moçambique, 144 por cento em Cabo Verde e 89 por cento em Angola.
Mas quando avaliados estes países em termos do valor actual da dívida externa, expresso em percentagem daquelas exportações, é a Guiné-Bissau que surge na pior posição, com 779 por cento, seguida por São Tomé e Príncipe (459 por cento), Cabo Verde (100 por cento), Angola (82 por cento) e Moçambique, com 54 por cento.
O valor actual da dívida externa designa o montante financeiro que equivale hoje a um pagamento, ou a um conjunto de pagamentos, a fazer no futuro. Para o determinar são usadas várias técnicas estatísticas.
A informação do Banco Mundial revela ainda que a dívida externa total equivale a 666 por cento do rendimento nacional bruto de São Tomé e Príncipe, 331 por cento do da Guiné-Bissau, 98 por cento do de Moçambique, 74 por cento do de Angola e 67 por cento do de Cabo Verde.
O rendimento nacional bruto corresponde ao valor da produção interno de um país, o designado produto interno bruto (PIB), acrescido dos rendimentos recebidos de outros países, como juros e dividendos, e deduzido destes rendimentos pagos a outros países.
O serviço da dívida externa, que engloba amortizações e juros, era mais pesado na Guiné-Bissau, onde equivaleu a 46 por cento das exportações de bens e serviços no período em apreço.
Seguiram-se São Tomé e Príncipe (44 por cento), Angola (19 por cento), Cabo Verde (7,0 por cento) e Moçambique, com 6,0 por cento.
EXPRESSO AFRICA - 30.05.2006

Homem de confiança de Eduardo dos Santos é acusado de assassinato

Sociedade / Em 26 de Maio de 2006 - 09:00 AM

"A Senhora gritava muito,
E os homens lhe
Tapavam a boca"
Rio de Janeiro - O nome do embaixador de Angola no Japão, Victor Lima, é associado a um crime de violação e assassínio cometido contra uma senhora, em Luanda, na década de 90.

Victor Lima, actual representante diplomático angolano no "País do Sol Nascente", é um dos homens de confiança de José Eduardo dos Santos, presidente da República de Angola. A seguir passamos na íntegra o referido documento:
Leia em:
Download homem_de_confiana_de_eduardo_dos_santos_acusado_de_assassinato.doc

Roubados documentos importantes do Ministério da Justiça

O ministro timorense da Justiça adianta que foram roubados documentos importantes do seu gabinete durante o saque desta terça-feira no Ministério da Justiça, em Díli. A capital continua a viver em clima de insegurança, com as pilhagens e carros e casas incendiados. A ONU fala em 25 mil novos refugiados
«Ainda não verifiquei os documentos um a um, mas levaram documentos e computadores do meu gabinete e do gabinete do vice-ministro. Levaram documentos importantes», revelou à Lusa o titular da Justiça, Domingos Sarmento.
Sobre o roubo de documentos no edifício da Procuradoria-Geral da República, que também foi saqueado, Domingos Sarmento remeteu para o Procurador-Geral, Longuinhos Monteiro, um esclarecimento sobre a importância dos documentos que desapareceram.
Esta manhã um grupo de civis armados com catanas e outras armas brancas destruiu janelas e portas no edifício da Procuradoria-Geral e entrou no gabinete da Unidade de Crimes Graves, responsável pelas investigações de crimes cometidos em 1999. De acordo com a TSF, foram roubados documentos associados ao período antes e depois do referendo de 30 de Agosto de 1999, em que morreram cerca de 1.500 timorenses, mas esta informação carece ainda de confirmação oficial.
No referendo, organizado pela ONU, a maioria dos timorenses votou a favor da independência de Timor-Leste, pondo fim a 24 anos de ocupação pela Indonésia.
Nos últimos dias, grupos de civis têm saqueado e incendiado residências e edifícios públicos em Díli e várias pessoas foram mortas, naquela que é considerada a pior crise no país desde que Timor- Leste se tornou independente a 20 de Maio de 2002. Face à deterioração da segurança na capital, as autoridades timorenses solicitaram ajuda militar e policial à Austrália, Nova Zelândia, Malásia e Portugal. Uma força de 1.800 militares australianos encontra-se já no terreno, bem como entre 200 e 250 efectivos da Malásia. Uma companhia de 120 militares da GNR deverá seguir para Díli ainda esta semana.
60 mil refugiados
A situação que se vive em Timor-Leste nas últimas semanas provocou cerca de 60 mil desalojados, cujas necessidades de água e alimentos têm estado garantidas, lê-se num relatório das Nações Unidas, a que a Lusa teve acesso.
O documento, do gabinete de Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU, datado de segunda-feira, refere que o recrudescimento da violência no país a partir de 24 de Maio foi responsável por cerca de 25 mil refugiados do total estimado de 60 mil.
As necessidades de água e alimentação têm tido resposta até agora, faltando essencialmente instalações sanitárias e abrigos, com a proximidade de chuvas fortes a fazer recear surtos de malária e de dengue.
A situação mantém-se calma nas áreas fora da capital timorense, indica o relatório, tendo-se registado uma diminuição no nível da violência desde a chegada da força militar internacional liderada pela Austrália, no dia 25 de Maio.
VISÃO - 30.05.206

SIDA poderá matar um quarto da população activa até 2020

Cerca de 2,2 milhões de moçambicanos, de um total de população activa de nove milhões, poderão morrer vítimas de HIV/SIDA até 2020, caso continue o ritmo de infecções no país, alertou hoje o Governo.
Segundo o vice-ministro do Trabalho, Soares Nhaca, a actual taxa de infecção de 16,2 por cento da população adulta de Moçambique afecta 17 por cento do universo dos trabalhadores de todos os sectores de actividade do país.
Em dois anos, a taxa de infecção aumentou três pontos percentuais, passando de 13,2 por cento em 2002 para 16,2 por cento em 2004.
"A perspectiva para os próximos cinco anos aponta para a morte de mais de 150 mil moçambicanos, cifra possível de aumentar se os esforços visando travar a velocidade e a violência da propagação da doença não forem consentâneos, céleres e contundentes", disse Soares Nhaca.
O vice-ministro do Trabalho participava numa acção de prevenção do HIV/SIDA desenvolvida pelo seu ministério e organismos da tutela, como o Instituto Nacional de Segurança Social.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 30.05.2006

Maputo quer ser a capital da publicidade da África Austral

A Associação Moçambicana de Empresas de Marketing, Publicidade e Relações Públicas (AMEP) quer tornar Maputo na capital da publicidade da África Austral nos próximos anos, disse o presidente da agremiação, Mário Ferro.
Mário Ferro deu conta da ambição da AMEP para os próximos anos, durante a abertura, segunda-feira em Maputo, do Primeiro Festival Internacional de Publicidade de Maputo, que reúne profissionais do ramo de oito países da África Austral, Europa e América do Sul.
A intenção de transformar Maputo numa referência na área da publicidade da África Austral tem por objectivo mostrar "o que de melhor se faz em publicidade na região", sublinhou o presidente da AMEP.
A organização do Primeiro Festival Internacional de Publicidade de Maputo visa precisamente lançar Maputo como a capital da publicidade da África Austral nos próximos anos, acrescentou Mário Ferro.
No evento, 208 empresas de publicidade vão disputar a "Concha de Ouro", "Concha de Prata" e "Concha de Bronze", no âmbito de um concurso internacional de publicidade, integrado no festival.
As empresas concorrentes apresentaram 400 peças, que estão em avaliação por um júri internacional, desde o primeiro dia do Festival Internacional de Publicidade de Maputo.
Além do concurso, a AMEP agendou igualmente um ciclo de palestras sobre o papel da comunicação no desenvolvimento.
Participam no evento profissionais de publicidade de Angola, África do Sul, Zimbabué, Ilhas Reunião, Brasil, França e Inglaterra, além de Moçambique.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 30.05.2006

DOENTES SÃO EVACUADOS DE BARCO À VELA

De Gêba (Memba) para Nacala- Porto
- Emergências de parto são as mais complicadas
Doentes, padecendo de várias enfermidades e em estado considerado de coma, são evacuados de barco à vela do Centro de Saúde de Gêba, distrito de Memba, para Nacala-Porto, onde existe uma unidade sanitária de referência, ao nível daquela região nordeste da província de Nampula.
O facto foi dado a conhecer por alguns populares e confirmado pelo respectivo director do centro, Orlando Simão Alves.
De acordo com aquele responsável, o cenário ocorre, sobretudo, quando a única ambulância do distrito se desloca à sede capital provincial em missão de serviço. E, quando se trata de emergência de parto, a mulher corre sérios riscos de perder a vida, eventualmente, devido à força do vento e o tempo que se leva para se chegar ao destino.
A fonte disse que, às vezes, os proprietários das embarcações aproveitam-se desta triste situação para extorquir dinheiro, efectuando fretes dos seus transportes a preços especulativos que ultrapassam os 50 mil meticais por pessoa, contra os habituais 10 mil que são aplicados a passageiros que se deslocam, normalmente, à cidade de Nacala.
Outro constrangimento tem a ver com a falta de água com que se debate aquela unidade sanitária.
O poço que abastece parte dos 17.589 habitantes de Gêba (censo de 1997) localiza-se a mais de um quilómetro do centro e, como consequência, os doentes ou seus acompanhantes são obrigados a transportá-la em baldes para satisfazer as respectivas necessidades.
Observe-se que as localidades de Miaja e Tropene enfrentam maiores dificuldades relativamente às de Geba. Pois que nem sequer possuem um posto de Saúde. Os doentes graves são transferidos de bicicleta para o centro de Saúde de Namahaca, enquanto os restantes servem-se da medicina tradicional como alternativa, conforme explicação feita por Faustino Omar e António Nampua, chefes das respectivas localidades.
Por seu turno, Adelino João Muaco, director do centro de Saúde de Namahaca, afirmou que a sua unidade sanitária debate-se, igualmente, com inúmeros constrangimentos relacionados com a componente humana.
Referiu, sem avançar números, que o centro trabalha com poucos agentes de serviço, de medicina geral e enfermeiros de nível médio. Na maternidade a situação é mais preocupante com a transferência, recentemente, de uma das parteiras. Estima-se numa média diária de 100 consultas externas, sendo malária, diarreias, má nutrição e doenças de transmissão sexual as mais frequentes.
Não obstante essas dificuldades, aquele Centro de Saúde é tido como tendo melhores condições em relação aos outros e à altura de efectuar até a transfusão de sangue, não fosse a falta da chamada cadeia de frio para efeito de conservação daquele produto indispensável à vida.
Em entrevista que nos concedeu, Adelino Muaco mostrou-se satisfeito com a disponibilidade da população em doar sangue, mercê de um trabalho de mobilização que está a ser desenvolvido pelas autoridades de saúde locais.
Refira-se que Memba conta com uma área de 5.250 quilómetros quadrados e uma população estimada em mais 210 mil habitantes, e possui apenas seis centros e cinco postos de Saúde.
WAMPHULA FAX – 30.05.2006

Moçambique tem saldo positivo em Maio de 1974

Elevou-se a 74760 milhares de escudos o saldo positivo da balança de pagamentos de Moçambique, durante o mês de Maio.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - 19.08.1974
NOT:
Para que conste.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Albano Silva impedido de defender implicado na morte de Carlos Cardoso

A Ordem de Advogados de Moçambique impediu "por razões deontológicas" o advogado Albano Silva, marido da primeira-ministra moçambicana, Luísa Diogo, de defender Nympine Chissano, acusado de envolvimento na morte do jornalista Carlos Cardoso.
A Ordem de Advogados de Moçambique entende que Albano Silva não pode defender Nympine Chissano, filho mais velho do ex-presidente moçambicano Joaquim Chissano, uma vez que, no mesmo processo, o causídico representa o Ministério Público.
"O conselho deliberativo (da organização) achou que Albano Silva está directamente ligado a este processo e não devia participar", na defesa de Nympine Chissano, disse o vice-presidente da Ordem dos Advogados de Moçambique, José Caldeira, citado pelo semanário Savana.
"Albano Silva tem ligação a este processo", insistiu José Caldeira.
Em Abril último, a Procuradoria da Cidade de Maputo acusou formalmente Nyimpine Chissano de envolvimento na morte de Carlos Cardoso, assassinado em Novembro de 2000, por existirem "elementos suficientes para o processo subir ao tribunal".
Em 2002, a Procuradoria da Cidade de Maputo abriu um processo autónomo contra Nyimpine Chissano, depois de alguns réus já condenados em conexão com a morte do jornalista terem acusado o filho do antigo presidente moçambicano de ser um dos mandantes no assassínio de Cardoso.
Após a acusação, Nyimpine Chissano terá mandatado o advogado Albano Silva, marido da primeira-ministra moçambicana, Luísa Diogo, como seu assistente, mas este recusou, em declarações à imprensa moçambicana, confirmar essa possibilidade.
Durante o julgamento, em que Nyimpine depôs apenas como declarante, um dos réus apresentou ao tribunal cheques ao portador assinados pelo primogénito de Chissano alegadamente passados para Aníbal dos Santos Júnior, "Anibalzinho", o cabecilha do esquadrão que executou o jornalista.
Em ligação com a morte do jornalista, "Anibalzinho" foi este ano condenado a cerca de 30 anos de prisão, devendo ser expulso para Portugal após cumprir a pena, a mais longa imposta a um réu na história judicial do país, no período pós-independência, em 1975.
Na altura, Nyimpine Chissano reconheceu a propriedade desses cheques, mas disse que os mesmos se destinavam a pagar uma dívida que contraiu junto do réu Nini Satar, um comerciante condenado a 24 anos de prisão como autor moral do assassínio do jornalista.
Além de Nini Satar e "Anibalzinho", foram também sentenciados outros quatro arguidos, a mais de 20 anos de cadeia, como mandantes ou executantes do crime.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 29.05.2006

Presidente participa em fórum económico mundial sobre África

O impacto da China e da Índia nas economias africanas deverá dominar o Fórum Económico Mundial sobre África, que se inicia quarta-feira na cidade do Cabo e onde participa o Presidente moçambicano, Armando Guebuza.
Além de Guebuza, participam no evento os Presidentes sul- africano, Tabo Mbeki, e tanzaniano, Jakaya Kikwete.
"Vamos discutir a escala, dimensões e as possibilidade do investimento chinês no continente africano", afirmou o director do Fórum Económico Mundial para África, Haiko Alfeld, indicando que também o impacto do desenvolvimento da Índia em África será tema dominante da agenda da reunião.
Segundo este responsável, trata-se de duas - China e Índia - das economias emergentes com o mais rápido crescimento no mundo.
O encontro, com duração prevista de três dias, vai igualmente debater as perspectivas de um forte crescimento económico de África nas próximas três décadas.
Haiko Alfeld realçou a oportunidade do Fórum, uma vez que acontece numa altura em que o continente conhece o seu terceiro ano de crescimento económico consecutivo.
"O cenário em que se realiza o Fórum deste ano não podia ser melhor, tendo em conta que África regista em três anos um crescimento superior a cinco por cento", sublinhou Haiko Alfeld. Por outro lado, as previsões apontam para que a economia da África subsahariana evolua nos próximos anos a um ritmo de 5,8 por cento, o nível mais alto dos últimos 30 anos, acentuou Alfeld, citando avaliações do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Essas previsões em alta da economia africana são sustentadas pelos ganhos que serão arrecadados pelos países produtores de petróleo, nomeadamente os aumentos na produção do crude em Angola e a retoma da economia da RDCongo e da Mauritânia, após um período de instabilidade político-militar.
Para além dos aspectos positivos, o Fórum Económico Mundial sobre África deverá igualmente focar questões de maior controvérsia, como o impacto da governação, o respeito pelos direitos humanos e o mercado de trabalho, enfatizou o director para África daquele organismo.
Haiko Alfeld admitiu o esfriamento do entusiasmo que havia em relação à Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), visto como a resposta para os problemas de África, nas anteriores sessões do Fórum.
"Apesar da relevância atribuída à NEPAD nos anteriores encontros do Fórum, esta parece ter desaparecido do interesse público. Claramente, há uma sensação de desapontamento em relação à falta de progressos da NEPAD", reconheceu.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 29.05.206

Samora Machel explica-se

Artur Portela entrevista Samora Moisés Machel, Presidente da RPM, e um dos homens mais odiados pelos colonialistas.
Ele aí está, ao longo de um diálogo franco, vivo, por vezes, desconcertante.
Falando de Portugal, dos expulsos, da História, do Futuro.
E também da luta contra Ian Smith, contra o imperialismo, contra o racismo, contra a miséria, a ignorância, a doença.
Um retrato psicológico. E político.
Veja tudo em:
Download Samora_Machel_opccao_1977.doc

Revista OPÇÃO – Nº 62 – 30de Junho de 1977

DOSSIER MAKWAKWA - RENAMO - uma descida ao coração das trevas, de Paulo Oliveira

Nascido em Lisboa em Setembro de 1959, Paulo 'Makwákwa' Oliveira vai com a família para Moçambique em Agosto de 1960, residindo em Lourenço Marques - Maputo — até Setembro de 1979, altura em que volta a Portugal. Entretanto foi praticante e instrutor de paraquedismo com licença de queda-livre no Aeroclube de Moçambique em 1978 e 1979, e cursou Engenharia Electrotécnica na Universidade Eduardo Mondlane.
Em Portugal integra em Agosto de 1981 a ala externa da Renamo, vindo a assumir, de Fevereiro de 1983 a Março de 1984, o cargo de director da emissora Voz da África Livre, na África do Sul. Vive no mato, com a guerrilha, e em 'departamentos especiais' militares de Pretória ligados à guerra psicológica, análise de informação e propaganda.
De novo em Lisboa, no seguimento do Acordo de Nkomáti entre Moçambique e a África do Sul, assume a direcção da revista da Renamo, sendo nomeado porta-voz e delegado do movimento para a Europa Ocidental. Simultaneamente exerce funções de jornalista e colaborador free lancer em diversos órgãos de informação portugueses. ... ... ...
Leia em:
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NOTA: Já à venda nas livrarias e na internet.

O Pensamento Político de Joana Semião

por João Manuel Cabrita
Desde as últimas semanas que o nome de Joana Semião tem estado em foco na comunicação social, tanto em Moçambique como no estrangeiro. Para além dos epítetos que no passado recente lhe foram atribuídos, pouco se disse a respeito do pensamento político de Joana Semião, designadamente o projecto que defendia para o seu país.
Pouco antes de ter sido detida, em 1974, Joana havia optado por uma linha de orientação que os futuros dirigentes do Moçambique independente considerariam como constituindo crime de lesa Pátria: a de se resolver o problema colonial no âmbito da chamada política de “autonomia progressiva” enunciada por Marcelo Caetano. Se fosse vivo em 1975, Eduardo Mondlane poderia também sentar-se em Nachingwea ao lado de Joana Semião dado que uns anos antes havia participado na elaboração de uma proposta apresentada a Salazar e que recomendava, como saída para a disputa colonial, a integração de Moçambique numa “comunidade lusófona”; e nem se punha a questão de Portugal conceder a independência a Moçambique.
Leia tudo em:
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CANAL DE MOÇAMBIQUE - 29.05.2006

“BO” sem vigilância electrónica

O sistema de vigilância electrónica da cadeia da máxima segurança de Maputo, vulgo «BO», não está operacional, soube o «Canal de Moçambique» de fontes policiais que, entretanto, solicitaram-nos anonimato alegadamente por não estarem autorizadas a prestarem declarações em nome da instituição. No entanto, o facto acabou sendo confirmado ao «Canal», oficialmente, pelo porta-voz do Ministério do Interior, Elídio José Miguel.
“Assumimos que a segurança electrónica naquela instituição não funciona. Estamos preocupados com a situação e esperamos resolver o assunto o mais breve possível”, disse o porta-voz do Ministério do Interior.
De acordo com as nossas fontes primárias, a razão do não funcionamento do sistema de vigilância electrónica prende-se com a falta de pagamento de parte dos valores acertados com o empreiteiro.
Sobre essa matéria o porta-voz do Ministério do Interior escusou-se a tecer qualquer esclarecimento. Nem sequer aceitou identificar o empreiteiro envolvido e muito menos os valores do custo da empreitada, alegadamente em obediência a “ordens superiores”.
O «Canal de Moçambique» foi informado por outras vias que a situação aqui descrita remonta ao tempo da direcção do anterior ministro do Interior, Almerino Manhenje.
As nossas fontes informaram-nos que o sistema já está pronto para funcionar, faltando apenas que o empreiteiro accione o respectivo mecanismo. Essa acção ele condiciona-a ao pagamento do valor ainda em dívida.
O sistema, quando estiver a funcionar permitirá controlar e gravar imagens de tudo no interior e arredores da referida penitenciária. (Alexandre João)
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 29.05.2006

Extras - Queda de um director

NÃO é muito habitual a saída de um director provincial, seja de que sector for, transformar-se numa festa de significativa faixa social, como está a acontecer desta vez, em Cabo Delgado.
Os operários da Texmanta devem pensar que nunca foi célere uma tomada de posição a nível governamental como desta, em que Gabriel Adolfo, o director denunciado publicamente como sendo um homem que se posiciona do lado do patronato, apesar de chefiar o sector que em princípio é para defender os trabalhadores, mereceu aquilo que eles estão a comemorar desde o dia 19 de Maio corrente.
O director que, como disseram, sempre disse que é doutor, acaba de "quedar", menos de um mês depois da denúncia, em pleno comício popular realizado no dia 16 do mês que ainda não acabou, na cidade de Pemba, orientado pelo presidente da República. Os membros do Governo provincial não devem ter ouvido o que aqueles operários disseram, porque estiveram ausentes, reunidos para "industriar" fórmulas extraordinárias que levassem a defender o relatório do Governo provincial, na reunião de balanço que na sessão de Chiúre havia sido classificada como "relatório de incumprimentos". Os martirizados operários da Texmanta telefonaram para confirmar, porque, na sua opinião, Adolfo foi durante muito tempo um dos empecilhos que se colocou a frente do seu problema, empolando-o até aos nossos dias e dizem que podem provar documentalmente, o que esperamos com justificada ansiedade. Coincidência ou não, os operários da Texmanta, e não só, acham que a sua preocupação terá sido favoravelmente acolhida por Armando Guebuza a quem agradecem, como se de facto Adolfo fosse um problemão. A direcção de Gabriel Adolfo deve ter tido momentos menos felizes. Trata-se daquela direcção que há três anos suspendeu três trabalhadores estrangeiros por serem ilegais, depois "ofereceu-lhes" a legalidade, mesmo sem terem preenchido os requisitos.
É verdade, eram da coutada da "Negomano Safaris", onde trabalhavam José Fitas, português, com passaporte F-167930, Abdul Moris, tanzaniano, com passaporte A-0038000 e Wolfgang Hessenkemper, alemão, cujo número de passaportes na altura não tinha sido possível apurar. Neste caso tinha sido o próprio Departamento de Inspecção da Direcção Provincial do Trabalho a indicar, em nota, que todos eles não possuíam contratos de trabalho autorizado pelo ministério respectivo.
A pergunta que ficou foi: como é que depois continuaram a trabalhar? Ainda há pelo menos um a trabalhar assim. Pode dizer sim ou não? Tratava-se, legalmente, de visitantes, com vistos para turismo, que estavam a trabalhar numa das maiores coutadas do norte de Moçambique e, para carimbar a incompreensão que a sociedade ainda mantém, a Direcção do Trabalho acabou viabilizando a que, Luís Santos, um português que não vive em Moçambique, tivesse um DIRE (Documento de Identificação e Residência de Estrangeiros). Como se consegue, quem consegue, porquê se consegue um DIRE? Em que momento Luís Santos residiu em Moçambique? Onde fica a sua casa em Cabo Delgado ou em Pemba? O que é que amordaça a Direcção do Trabalho quando se trata de defender interesses nacionais e de trabalhadores moçambicanos? Quantas queixas foram parar à direcção, de moçambicanos nas madeireiras, que têm à frente chineses (que desculpe Sérgio Vieira), por causa de maus tratos e da Macaloe?
PEDRO NACUO
PS. E vem aí um comboio de mexidas nas direcções do Turismo, Calamidades, Polícia e Recursos Minerais! Bem vindo Doutor Alberto Mussama, o indicado director provincial do Trabalho, mas sugerimo-lo a não vir como doutor, mas sim servidor do povo, dos interesses dos trabalhadores.
NOTÍCIAS - 27.05.2006

Ponta D'Ouro será área protegida

TEM lugar quarta-feira próxima um "workshop" destinado ao lançamento do processo de preparação da proposta de declaração da Ponta Do Ouro como área protegida.
O evento terá lugar na vila da Namaacha e é organizado pelo Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, em parceria com outras instituições do ramo. Maputo debate hidrografia A CIDADE de Maputo acolhe entre 1 e 2 de Junho uma reunião técnica da Organização Hidrográfica Internacional (OHI), com o objectivo de avaliar o estágio da aptidão do país para o exercício da actividade hidrográfica. De acordo com uma Nota de Imprensa enviada à nossa Redacção, entre os dias 5 e 8 do mesmo mês acontecerá uma série de reuniões sobre a mesma actividades, na região austral de África.
NOTÍCIAS - 27.05.2006

Aniversário do nascimento do poeta José Craveirinha (1922)

Passa hoje o aniversário do nascimento do Poeta José Craveirinha que aqui recordamos.
Veja:
http://www.macua.org/craveirinha.html

Santificado seja Mwalimu Julius Kambaraje Nyerere

PRATICAMENTE CONCLUÍDA A FASE DIOCESANA DO SEU PROCESSO
􀂾 Desejaria acender uma vela e colocá-la no topo do monte Kilimanjaro para que iluminasse até mais além das nossas fronteiras, dando esperança aos que estão desesperados, pondo amor onde há ódio e dignidade onde há humilhação – Julius Nyerere.
Mwalimu Julius Kambaraje Nyerere, considerado um dos pais da pátria da África, poderá ser proclamado santo pela Igreja. Foi presidente da União Nacional Africana de Tanganika (TANU) e, após a independência, foi o primeiro Presidente da Tanzânia.
Segundo confirmava este 5 de Maio a agência Catholic Information Service for Africa (CISA), já se concluiu a fase diocesana do seu processo de beatificação.
Nyerere é recordado pela sua política de desenvolvimento agrícola, baseada no próprio esforço e fazendo uso limitado da ajuda internacional.
O processo havia sido aberto em 21 de Janeiro passado pelo cardeal Polycarp Pengo, arcebispo de Dar-Es-Salaam, segundo revela Mundo Negro.
Em 13 de Maio de 2005, a Congregação para as Causas dos Santos deu a sua aprovação ao início do processo de beatificação.
Leia em:
Download julius_nyerere_santificado.doc

Lacunas na lei de terras?

Quadros provinciais da Direcção Nacional de Terras e Florestas (DNTF), queixam-se de lacunas na actual lei da Terra que segundo eles, não possiblita agir imediatamente contra os vendedores ilegais mesma, mas a vice-ministra da Agricultura, Catarina Pajume, reagindo ontem no decurso da 1ª Reunião Nacional do sector, considerou as justificações dos seus subordinados de infundadas e esfarrapadas, pois com base na Constituição da República, pode-se agir em conformidade.
A vice-ministra esclareceu que com base na lei mãe que estabelece como crime a venda de terra na República de Moçambique, os directores provinciais, senão fossem as desculpas sem fundamento, "têm o direito de tomar medidas imediatas e severas aos infractores", enquanto se estuda a criação de mecanismos adequadas para o tapamento das referidas lacunas da lei.
Pedrito Caetano, chefe de serviços provinciais da DNTF em Inhambane, foi quem levantou a questão,dizendo que a província com maior casos de venda ilegal de terra registada na região sul, "depara-se com letreiros publicitários de venda de parcelas da terra a altos valores", mas quando se leva o caso à Procuradoria-Geral provincial, "os magistrados mandam tomar medidas administrativas sem dar direito a incriminação dos autores".
Com efeito, numa intervenção que se tornou num dialógo frontal e aberto com a sua superior hierárquica (vice-ministra), Caetano avançou que "sem suporte da lei para tomar outras medidas drásticas ao prevercadores, limitamo-nos somente a suspensão do negócio, muitas das vezes, socorrendo-se de outros dispositivos legais".
Perante a insistência de Catarina Pajume, a fonte argumentou que nestes casos, "há que se acaulter na tomada de medidas drásticas, porque muitas pessoas conhecem seus direitos e recorrerem aos tribunais. O Estado pode vir a pagar indemnizações por exproriação".
Catarina Pajume, com nervos à flor da pele, pela inquietante e justificações do chefe dos serviços provinciais de DNTF na província de Inhambane, tida como a região do sul onde mais de verifica a venda ilegal de terra, até por estrangeiros, questionou a Caetano porquê de ser só agora que se revela tal incapacidade, quando na verdade o ílicito negócio de terra há muito se verifica. Catarina Pajume, também quais saber se a nível do pelouro, neste momento, "não estariam adoptadas algumas medidas de remoção de referidas barreiras".
Em relação aos açambarcadores de terras para posterior venda ilegal, a governante avançou que "sendo anti-constitucional e contra preceituado na legislação, serão tomadas medidas contra qualquer que seja, independentemente da sua classe económica ou partidária".
A 1ª Reunião de Terra e Florestas congregando técincos provinciais do sector e Organizaçõs Não Governamental (ONGs), para além da apresentação do balanço de actividades de 2005, vai debruçar-sesobre estratégias e programas, mapeamento nacional, ocupação, uso e aproveitamento racional da terra e recursos florestais e termina seus trabalhos hoje.
Aurélio Muianga -VERTICAL - 26.05.2006

Na escuridão - Museu de História Natural

(Maputo) Violando uma ordem dada há dias pelo Ministro de Energia, Salvador Nambutere, segundo a qual, os funcionários da empresa Electricidade de Moçambique(EDM), não podiam efectuar nenhum corte no fornecimento da corrente eléctrica a singulares ou instítuições públicas e privadas, sem o pré-aviso, ontem por volta das 10h00, dois funcionários da EDM efectuaram corte nas instalações do Museu de História Natural que, de acordo com informações dos funcionários ali afectos, causou prejuízos incalculáveis à instituição.
Entretanto, de uma fonte da EDM, soubemos que o Museu deve à esta, uma dívida calculada em 48 milhões de Meticais. Outros dados dão conta que o Museu de História Natural está subordinado a Universidade Eduardo Mondlane(UEM), sendo esta última a instituição que em princípio deve liquidar a dívida em questão.
VERTICAL - 26.05.2006

CPLP: Ministros do Meio Ambiente criam plataforma de cooperação

Brasília, 26 Mai (Lusa) - Os ministros do Ambiente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) resolveram hoje, em Brasília, adoptar uma plataforma de cooperação para desenvolver projectos na área ambiental que visem ao desenvolvimento sustentável.
As áreas prioritárias para a cooperação estabelecidas na plataforma são a biodiversidade, o combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, ecoturismo, educação ambiental, gestão ambiental marinha e costeira, gestão de resíduos, gestão integrada de recursos hídricos, mudança do clima e energias renováveis.
No documento final da III Reunião de Ministros do Meio Ambiente da CPLP, intitulado "Declaração de Brasília", os oito Estados- membros da comunidade comprometeram-se a buscar recursos financeiros, técnicos e institucionais para a efectiva concretização dessa plataforma.
A coordenação da plataforma, a cada dois anos, ficará sob a responsabilidade do Estado-membro anfitrião do próximo encontro dos ministros do Meio Ambiente da CPLP, com o apoio do país que sedeou a reunião anterior e em articulação com o Secretariado da comunidade.
O coordenador do próximo biénio será Angola, que vai acolher a reunião ministerial de 2008.
Foi aprovada também uma indicação para que Cabo Verde seja a sede da reunião de 2010.
Participaram no encontro em Brasília os ministros de Angola, Diekumpuna Sita José, do Brasil, Marina da Silva, da Guiné-Bissau, Aristides Ocante da Silva, de Portugal, Francisco Nunes Correia, e de Timor-Leste, Estanislau Aleixo da Silva, além de representantes de Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
O Secretariado Executivo da CPLP foi representado pela assessora para Assuntos Económicos, Ana Maria Neto.
"A decisão política de desenvolver a cooperação ambiental no âmbito da CPLP fortalece e consolida a comunidade como um actor importante no âmbito internacional", assinalou a ministra brasileira do Meio Ambiente.
Marina Silva afirmou ainda que "propor alternativas de desenvolvimento que sejam economicamente viáveis, socialmente injustas e ambientalmente correctas é um grande desafio".
Segundo o Ministério do Meio Ambiente do Brasil, entre as principais dificuldades apresentadas pela maioria dos países da CPLP estão os altos índices de pobreza, que dificultam a circulação da informação e a carência de quadros técnicos para desenvolver programas na área ambiental.
Durante o encontro, o ministro do Urbanismo e Ambiente de Angola, Diekumpuna Sita José, anunciou a adesão de seu país ao Protocolo de Quioto, que deverá ser ratificada ainda este ano pela Assembleia Nacional.
CMC

Ministro moçambicano do Ambiente sofre acidente em Brasília

Brasília, 26 Mai (Lusa) - O ministro para a Coordenação da Acção Ambiental de Moçambique, Luciano André de Castro, ficou ligeiramente ferido num acidente quinta-feira à noite em Brasília, o que o impediu de participar na III reunião dos ministros do Ambiente da CPLP.
De acordo com o próximo embaixador moçambicano no Brasil, Isaac Murargy, que apresentará em breve suas credenciais ao Palácio do Planalto, Castro sofreu ferimentos ligeiros no ombro direito quando um autocarrop que passou o sinal vermelho colidiu com o automóvel em que seguiam.
O embaixador informou à Lusa que o ministro resalizou vários exames no Hospital das Forças Armadas.
No entanto, como o ministro moçambicano sentiu fortes dores durante a noite, dirigiu-se hoje a outro hospital, onde está sob observação.
O motorista da embaixada também sofreu luxação no ombro direito, mas os outros ocupantes do carro - o embaixador Murargy, o assessor do ministro, Eurico de Azevedo, e a directora de Promoção Ambiental de Moçambique, Vilela de Souza, não tiveram ficaram feridos.
O acidente ocorreu na Esplanada dos Ministérios, quando as autoridades moçambicanas voltavam de uma recepção na residência do embaixador de Angola, Alberto Correia Neto, por ocasião do Dia da África.
O choque foi tão violento que o carro foi arrastado por cerca de 10 metros em direcção ao canteiro central da larga avenida.
"Foi um grande susto, mas tivemos sorte por sair vivos do acidente e sem ferimentos graves. O nosso dia ainda não tinha chegado", disse Eurico de Azevedo.
CMC

AMC’s good deals in Zimbabwe

The firm Amalgamated Motor Corporation (AMC), owned by the chairman of ZANU-PF (governing party) for the Mashonaland region, Ray Kaukonde, has made some good deals in supplying top of the range import vehicles to various government institutions. Kaukonde has used his influence in ZANU-PF and the government (he is close to Solomon Mujuru, the husband of Vice President Joyce Mujuru) to win contracts.
Some of these contacts have been paid by the Reserve Bank of Zimbabwe (RBZ), which itself received a around twenty Mitsubishi Colt cars for its directors as well as Mitsubishi Prado and Mercedes Benz for its top officials, including the governor Gideon Gono and his three deputies.
Kaukonde also has a contract for the exclusive supply of these makes of car to members of the government. The Peugeot 706 attributed to deputy ministers were hence supplied by Kaukonde. Furthermore, the latter has obtained an agreement to supply the 66 members of the Zimbabwe Senate with small Madza Eagle twin cab trucks, assembled locally by the firm Willowvale Mazda Motor Industries. Half of the sums received by AMC for this contract will be paid in foreign currency, officially in order to enable him to buy spare parts abroad needed for the assembly of the vehicles.
A former officer in the Central Intelligence Organisation (CIO), Kaukonde has won several of these contracts without going through a call for tenders procedure.
INDIAN OCEAN LETTER - 27.05.2006
NOTA:
- Assim vai a África...
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Presidente reconhece impaciência dos cidadãos devido à criminalidade

O chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, reconheceu quinta-feira em Maputo "a impaciência dos cidadãos" face ao agravamento da criminalidade no país, prometendo acções do Executivo para conter a onda de insegurança.
Guebuza admitiu a situação de pânico que se vive no país por causa do crime violento, depois de confrontado por empresários sobre o impacto que os problemas da lei e ordem estão a ter nos negócios no país, sobretudo, no investimento turístico.
O debate entre o Presidente moçambicano e empresários ocorreu durante um jantar de angariação de fundos para o IX Congresso da FRELIMO, partido no poder em Moçambique, de que Guebuza é presidente, marcado para o mês de Novembro em Quelimane, capital da província da Zambézia.
Os participantes pagaram entre 250 e 830 euros para estarem presentes no jantar com o presidente de Moçambique.
"Tomámos nota da impaciência que se está a abater sobre os cidadãos, devido à insegurança, e o Ministério do Interior está a trabalhar para responder à altura das preocupações relacionadas com os problemas da lei e ordem no país", sublinhou Guebuza.
A acção do governo na reposição da normalidade não se limitará aos pólos de atracção de investimentos, porque "todos os cidadãos merecem sentir-se seguros em todo o lugar e momento", acrescentou Armando Guebuza.
Os empresários queixaram-se igualmente da persistência de diversos obstáculos administrativos aos investimentos no país, nomeadamente a demora nos procedimentos de licenciamento.
Face a essa situação, Armando Guebuza afirmou que o governo tem em marcha acções para remover os entraves burocráticos aos negócios, de modo a cativar os empresários a apostar mais em Moçambique.
"Para a maioria dos obstáculos ao negócio, temos em marcha diversas acções, e estamos também a identificar soluções para outras questões que ainda não têm resposta", enfatizou o chefe de Estado moçambicano.
Armando Guebuza incentivou os empresários a apostarem na exploração do potencial das zonas rurais moçambicanas, para que o país possa gerar riqueza e combater a pobreza absoluta no país.
"Temos nos nossos distritos imensas riquezas, mas somos mais pobres do que muitos países que não têm a metade do potencial que possuímos", assinalou Guebuza.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 26.05.2006

25 toneladas de camarão roubadas em empresa de aquacultura

Uma empresa de aquacultura, de capitais alemães, denunciou o roubo de 25 toneladas de camarão criado nas suas 130 piscinas de reprodução de mariscos em Pemba, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.
A quantidade de camarão do tipo tigre preto retirado apenas no mês de Abril corresponde a cinco meses de trabalho e é superior à produção normal da empresa, o que poderá comprometer a continuidade do empreendimento, disse o director da Indian Ocean Aquaculture (OIA, na sigla em inglês), Marco Moya.
Falando no decurso da vista do governador da província de Cabo Delgado à OIA, Moya acusou a população de roubar também dois mil litros de gasóleo da empresa em três meses e queixou-se da falta de segurança no posto administrativo costeiro pertencente a Mizé, no distrito de Pemba-Metuge, onde está instalada a unidade de aquacultura.
A OIA possui 400 hectares de terra naquela região de Moçambique, onde reproduz mais de uma centena de camarão, num empreendimento inicialmente previsto para 30 anos.
No último mês, disse, a segurança na região ficou ameaçada depois de aparecerem grupos constituídos entre 12 e 15 elementos muito agressivos que entraram em conflitos com os guardas da empresa.
"Estamos a atingir um ponto em que haverá conflito muito sério entre os nossos vigilantes e a população", acautelou o responsável, admitindo a possibilidade de existência de vítimas, caso a situação prevaleça.
Reagindo, um líder comunitário negou que a população do distrito de Pemba-Metuge tenha perpetrado o roubo do camarão, acusando "alguém de dentro" da empresa de pretender "enriquecer em pouco tempo".
"O problema está aqui dentro. Alguém quer enriquecer em pouco tempo e estragar o investimento que já estava a ser feito e a dar sinais positivos em termos de redução de desemprego e dependência", disse.
"Em Mizé não há quem possa ter roubado 25 toneladas de camarão", acrescentou.
O governador da província de Cabo Delgado, Lázaro Mate, nomeou uma comissão, chefiada pelo director provincial da Agricultura, que irá trabalhar com a OIA para apurar as circunstâncias do roubo.
Em 2005, as três empresas de aquacultura que operam em Moçambique exportaram 900 toneladas de camarão para os mercados europeu, norte-americano e asiático, enquanto o sector pesqueiro exportou dez vezes mais.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 26.05.2006

RENAMO protesta contra silêncio sobre morte de seu deputado

A RENAMO, principal partido da oposição moçambicana, denunciou hoje em Maputo a ausência de informações sobre o assassínio em Março do seu deputado Gaspar Mascarenhas e anunciou que vai protestar junto das "instituições apropriadas".
"No início (após a morte de Gaspar Mascarenhas), confiámos num esclarecimento célere das circunstâncias em que morreu o nosso deputado, mas agora parece-nos que estamos perante mais um crime sem criminosos, admitimos por isso reclamar junto das instituições apropriadas e relevantes", disse à Agência Lusa Fernando Mazanga, porta-voz da RENAMO.
O Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) da província de Sofala, que tem jurisdição sobre a cidade da Beira, onde o deputado foi encontrado morto a tiro, disse hoje não dispor ainda de nenhum dado relacionado com o assassínio.
"Não tenho nenhuma informação relacionada com a morte do deputado (Gaspar Mascarenhas)", disse à Lusa Raúl Magaíssa, porta-voz daquele comando.
Comentando a falta de informação sobre as investigações à morte de Gaspar Mascarenhas, Fernando Mazanga condenou "o silêncio das autoridades", receando que os assassinos do deputado fiquem impunes.
"Este é capaz de ser mais um crime a ficar impune, depois de tantos outros que até à data ainda não tiveram esclarecimento", sublinhou Mazanga.
O porta-voz da RENAMO disse ainda que o seu partido dispensou o patrocínio de uma acusação particular, porque confiava que a investigação pela polícia levaria rapidamente a uma acusação pelo Ministério Público, dado o carácter do próprio crime.
"Tínhamos plena confiança nas autoridades, mas admitimos agora que teremos de reclamar contra o curso das coisas", sublinhou Fernando Mazanga.
O porta-voz da RENAMO acusou ainda a polícia de intimidação aos membros do seu partido, em Sofala, que se insurgiram contra o assassínio de Gaspar Mascarenhas.
"Para fugir às suas responsabilidades na investigação do crime, a polícia está a entreter a sociedade, ouvindo membros da RENAMO que de viva voz denunciaram este crime em Sofala", acusou Mazanga.
Gaspar Mascarenhas era deputado da RENAMO pelo círculo eleitoral de Sofala, considerado o principal reduto da oposição moçambicana. O seu cadáver foi reconhecido na morgue do Hospital Central da Beira pelos seus companheiros do partido, após ter sido encontrado na via pública e ficado alguns dias por identificar naquela unidade hospitalar.
Antes de aderir à RENAMO, Mascarenhas exerceu altas funções no extinto Serviço Nacional de Segurança Pública (SNASP), os serviços secretos moçambicanos durante o regime de partido único em Moçambique, fugindo depois para Portugal, na sequência de uma purga naquele organismo, no início dos anos de 1980.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 26.05.2006

ILHA DE MOÇAMBIQUE RECEBE APOIO PARA RECUPERAÇÃO DO MANGAL

Das Nações Unidas
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente vai apoiar um programa do governo da província de Nampula que visa a recuperação do mangal na costa da cidade da Ilha de Moçambique.
Para o efeito, um consultor daquele organismo internacional vai ser enviado nos próximos dias para Ilha de Moçambique a fim de orientar os trabalhos preliminares das acções de recuperação do mangal.
A costa da Ilha de Moçambique, em particular da região continental do Lumbo, está sendo assolada, neste momento, por vários problemas ambientais, sobretudo, relacionados com a erosão dos solos, decorrente da devastação do mangal que serve de defesa. O mangal é usado pelas populações locais na construção de habitações e de combustível vegetal.
É ali onde se localizam os corais que constituem a maternidade de várias espécies marinhas para sua reprodução.
Este facto tem contribuído na escassez do pescado variado que se verifica neste momento na costa marítima da Ilha de Moçambique, com implicações negativas na renda e alimentação das populações locais é resultante entre outros factores da destruição dos mangais.
Mussa Amade, director provincial Para Coordenação da Acção ambiental em Nampula, precisou que o governo elaborou já um plano de intervenção, visando, fundamentalmente, corrigir o grau de destruição efectuado pela força humana na região da Ilha de Moçambique, Angoche, Nacala-Porto e Nacala-a-Velha.
O programa que vamos desenvolver na Ilha é mais importante, porquanto aquela região carece, por completo, de mangais em resultado da destruição daquela vegetação. Anotou Amade.
Explicou que o consultor, que deverá chegar brevemente à Nampula, vai encarregar-se juntamente com técnicos de gestão ambiental na DPCAA naquela província, da identificação das espécies de plantas (viveiro de mangal) que mais se adequam às condições dos solos do Lumbo, na Ilha de Moçambique, de forma a que o seu crescimento seja célere e sem.
Esse trabalho, assim como a sensibilização das comunidades sobre a importância dos mangais e a protecção contra a erosão dos solos estarão à responsabilidade da equipe monitorada pelo consultor do programas das Nações Unidas para o ambiente. Mussa Amade não excluiu a possibilidade de propor a deslocação do consultor da ONU aos distritos de Angoche, Nacala-a-
Velha e Nacala-Porto.
WAMPHULA FAX – 26.05.2006

ILHA DE MOÇAMBIQUE RECEBE APOIO PARA RECUPERAÇÃO DO MANGAL

Das Nações Unidas
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente vai apoiar um programa do governo da província de Nampula que visa a recuperação do mangal na costa da cidade da Ilha de Moçambique.
Para o efeito, um consultor daquele organismo internacional vai ser enviado nos próximos dias para Ilha de Moçambique a fim de orientar os trabalhos preliminares das acções de recuperação do mangal.
A costa da Ilha de Moçambique, em particular da região continental do Lumbo, está sendo assolada, neste momento, por vários problemas ambientais, sobretudo, relacionados com a erosão dos solos, decorrente da devastação do mangal que serve de defesa. O mangal é usado pelas populações locais na construção de habitações e de combustível vegetal.
É ali onde se localizam os corais que constituem a maternidade de várias espécies marinhas para sua reprodução.
Este facto tem contribuído na escassez do pescado variado que se verifica neste momento na costa marítima da Ilha de Moçambique, com implicações negativas na renda e alimentação das populações locais é resultante entre outros factores da destruição dos mangais.
Mussa Amade, director provincial Para Coordenação da Acção ambiental em Nampula, precisou que o governo elaborou já um plano de intervenção, visando, fundamentalmente, corrigir o grau de destruição efectuado pela força humana na região da Ilha de Moçambique, Angoche, Nacala-Porto e Nacala-a-Velha.
O programa que vamos desenvolver na Ilha é mais importante, porquanto aquela região carece, por completo, de mangais em resultado da destruição daquela vegetação. Anotou Amade.
Explicou que o consultor, que deverá chegar brevemente à Nampula, vai encarregar-se juntamente com técnicos de gestão ambiental na DPCAA naquela província, da identificação das espécies de plantas (viveiro de mangal) que mais se adequam às condições dos solos do Lumbo, na Ilha de Moçambique, de forma a que o seu crescimento seja célere e sem.
Esse trabalho, assim como a sensibilização das comunidades sobre a importância dos mangais e a protecção contra a erosão dos solos estarão à responsabilidade da equipe monitorada pelo consultor do programas das Nações Unidas para o ambiente. Mussa Amade não excluiu a possibilidade de propor a deslocação do consultor da ONU aos distritos de Angoche, Nacala-a-
Velha e Nacala-Porto.
WAMPHULA FAX – 26.05.2006

Mais uma do «Caso Joana Semião»

“Fogem sempre com o rabo à seringa”
Francisco Joaquim Manuel, viúvo da “reaccionária”, reafirmando que falou com o director nacional dos Registos e Notariados.
Sobre o divórcio, o “viúvo” disse que “é só esperar” porque “o próprio juiz também sabe que ela foi executada”
Francisco Joaquim Manuel, o viúvo da “reaccionária” Joana Semião Francisco Fonseca, reitera a pés juntos, que a decisão do pedido de “divórcio litigioso” que intentou contra a falecida, foi a conselho de Manuel Didier Malunga, director Nacional de Registos e Notoriado.
“Ele (Malunga) disse que era a primeira vez que lidava com um óbito político e não administrativo”.
Em entrevista a um repórter do «Canal de Moçambique», cujos os excertos guardamos até se cumprir o sagrado princípio do contraditório, Manuel Malunga, disse que nunca tinha falado com o “viúvo” da “falecida”.
O “viúvo” diz que jamais poderia adivinhar o nome, o endereço e o contacto de uma pessoa que nunca vira antes.
Contou que para chegar ao director Nacional de Registos e Notariado, em Maputo, foi depois de muitas andanças na Justiça em Inhambane, e que a Drª Zelma Vasconcelos ter-lhe-á indicado o senhor Manuel Didier Malunga como a última instância dos notariados em Moçambique.
“Ele trabalha na avenida Vladimir Lénine, não lembro é do andar. Se não é 1º é 2º” disse o viúvo.
Adiantou desafiando que se Malunga quiser que ele apresente a sua agenda onde vêm registado o dia e a hora do encontro.
“Eles fogem sempre com o rabo a seringa” disse.
“Só falta também o director dos Registos e Notoriados de Inhambane dizer que não conhece o assunto e que nunca me viu antes”.
O viúvo diz que tem passado os últimos dias a contar o calendário, à espera da sentença que lhe será, sem dúvidas, favorável.
“O que fazer? É esperar. “O próprio juíz também sabe que ela foi executada”.
Luis Nhachote - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 26.05.2006

"Áreas sem governação" em Angola e Moçambique

"Áreas sem governação" em Angola e Moçambique, "onde são traficados diamantes, armas e drogas cujo comércio ilícito é passível de financiar o terrorismo" estão a preocupar as autoridades norte-americanas, disse a subsecretária da Defesa para os Assuntos Africanos. Numa conferência em Lisboa sobre "A Política dos Estados Unidos em África", Theresa Whelan centrou a sua intervenção nas chamadas "áreas sem governação", definidas como "terras de ninguém, remotas e opacas por escaparem à capacidade de controlo dos respectivos governos".
De acordo com a responsável pela política de Defesa do Pentágono para a África Subsaariana, que falava no Instituto de Defesa Nacional perante uma audiência maioritariamente formada por altas patentes militares e diplomatas, as "áreas sem governação" são "espaços de eleição para o terrorismo internacional". Whelan não escondeu que a comunidade internacional está a viver um "tempo perigoso" nos planos político, económico e militar, cuja "imprevisibilidade" só tem paralelo histórico com o período entre as duas guerras mundiais.
Segundo Whelan, "África não se encontra, neste momento, no centro da agenda norte-americana, embora também não esteja à margem dela", mas "o clima internacional pós 11 de Setembro de 2001 faz com que o Pentágono se detenha nas áreas sem governação", com ênfase nos países totalitários. Para a configuração deste quadro indicou a "persistência da crise política, económica e de segurança na África Subsaariana, o grave problema da corrupção, e a debilidade dos Estados para protegerem as suas fronteiriça e fazerem prevalecer o império da lei". Face a uma "maior dificuldade de previsão" das situações anómalas, Whelan defendeu o "imperativo de formular a tempo medidas preventivas" e, também, o "trabalho em parceria".
A subsecretária norte-americana identificou "áreas sem governação" na fronteira entre a África do Norte e o Sahel (grande zona desértica que atravessa transversalmente o continente), no Golfo da Guiné, Senegal, Angola, Delta do Níger (Nigéria), norte do Mali, Sudão, Somália, fronteira do Quénia, norte de Moçambique, África do Sul e Canal de Moçambique. Sendo a maior prioridade do Pentágono "a guerra contra o terrorismo e a proliferação de armas de destruição maciça (ADM)", com ajudas expressamente destinadas a este objectivo, mas também à "segurança marítima", e ao "treino militar e educação", Whelan avançou com um conjunto de propostas de solução das quais, a principal, é "estimular os governos a assumir as suas responsabilidades".
A concluir, a subsecretária norte-americana deixou para reflexão oito desafios para quem trabalha com África: "Estar ciente das diferenças culturais, do fenómeno da corrupção, da falta de cuidados de saúde e da SIDA, do analfabetismo, do mau funcionamento das instituições democráticas e do sistema judicial, além da pobreza generalizada".
(Lusa) CANAL DE MOÇAMBIQUE - 26.05.2006

"Áreas sem governação" em Angola e Moçambique

"Áreas sem governação" em Angola e Moçambique, "onde são traficados diamantes, armas e drogas cujo comércio ilícito é passível de financiar o terrorismo" estão a preocupar as autoridades norte-americanas, disse a subsecretária da Defesa para os Assuntos Africanos. Numa conferência em Lisboa sobre "A Política dos Estados Unidos em África", Theresa Whelan centrou a sua intervenção nas chamadas "áreas sem governação", definidas como "terras de ninguém, remotas e opacas por escaparem à capacidade de controlo dos respectivos governos".
De acordo com a responsável pela política de Defesa do Pentágono para a África Subsaariana, que falava no Instituto de Defesa Nacional perante uma audiência maioritariamente formada por altas patentes militares e diplomatas, as "áreas sem governação" são "espaços de eleição para o terrorismo internacional". Whelan não escondeu que a comunidade internacional está a viver um "tempo perigoso" nos planos político, económico e militar, cuja "imprevisibilidade" só tem paralelo histórico com o período entre as duas guerras mundiais.
Segundo Whelan, "África não se encontra, neste momento, no centro da agenda norte-americana, embora também não esteja à margem dela", mas "o clima internacional pós 11 de Setembro de 2001 faz com que o Pentágono se detenha nas áreas sem governação", com ênfase nos países totalitários. Para a configuração deste quadro indicou a "persistência da crise política, económica e de segurança na África Subsaariana, o grave problema da corrupção, e a debilidade dos Estados para protegerem as suas fronteiriça e fazerem prevalecer o império da lei". Face a uma "maior dificuldade de previsão" das situações anómalas, Whelan defendeu o "imperativo de formular a tempo medidas preventivas" e, também, o "trabalho em parceria".
A subsecretária norte-americana identificou "áreas sem governação" na fronteira entre a África do Norte e o Sahel (grande zona desértica que atravessa transversalmente o continente), no Golfo da Guiné, Senegal, Angola, Delta do Níger (Nigéria), norte do Mali, Sudão, Somália, fronteira do Quénia, norte de Moçambique, África do Sul e Canal de Moçambique. Sendo a maior prioridade do Pentágono "a guerra contra o terrorismo e a proliferação de armas de destruição maciça (ADM)", com ajudas expressamente destinadas a este objectivo, mas também à "segurança marítima", e ao "treino militar e educação", Whelan avançou com um conjunto de propostas de solução das quais, a principal, é "estimular os governos a assumir as suas responsabilidades".
A concluir, a subsecretária norte-americana deixou para reflexão oito desafios para quem trabalha com África: "Estar ciente das diferenças culturais, do fenómeno da corrupção, da falta de cuidados de saúde e da SIDA, do analfabetismo, do mau funcionamento das instituições democráticas e do sistema judicial, além da pobreza generalizada".
(Lusa) CANAL DE MOÇAMBIQUE - 26.05.2006

Regalia$ de luxo no Parlamento

Ainda assim, deputados mordem-se e questionam os fossos abismais entre o salário dos chefes e dos simples representantes do povo.
Num país onde o salário mínimo é equivalente a perto de 1.450 mil meticais/mês e o subsídio para o idoso está fixado em 75 mil meticais também/mês, os deputados nacionais usufruem de regalias de luxo, apesar de muitos membros da AR nunca terem dito palavra, pelo que t~em no sil~encio a melhor forma de representar um povo sem voz.
Segundo um documento de circulação restrita,intitulado `Normas internas de execução do Orçamento da AR de 2006´, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Mulémbwé, leva mensalmente para casa cerca de 82,4 milhões de meticais, apenas em salário base.
Neste valor não estão adicionados os demais subsídios, como por exemplo, de representação, motoristas, senhas de presença, empregados domésticos, manutenção da casa, guardas, ajudantes de campo, bem como ajudas de custo, rubricas que, no entanto, não estão reflectidas no documento em refer~encia. Sabe-se que as regalias destinadas ao presidente da AR não são conhecidas pela maioria dos seus pares.
O documento indica que os vice-presidentes da AR auferem um salário base equivalente a 46,6 milhões de meticais/mês, pouco mais de 50 por cento do que recebe o presidente. Viana Magalhães (Renamo-UE) e Verónica Macamo 8Frelimo) são os actuais vice-presidentes do Parlamento. No soldo mensal dos vice-presidentes acresce-se ainda um subsídio de representação correspondente a pouco mais de 12,3 milhões de meticais.
Á primeira vista, esses pagamentos parecem apenas um salário justo para pessoas que desempenham altas funções de Estado e que, aparentemente são representantes do povo.
Os presidentes das comissões e relatores das bancadas parlamentares auferem mensalmente cerca de 40 milhões de meticais, sário base que se adiciona a perto de seis milhões de meticais de subsídio de representação.
O deputado mais simples, ou seja, aquele que tem no silêncio a forma ideal de representar o povo e apenas serve para levantar o braço algumas vezes por mês quando algum assunto é submetido á aprovação, ganha 28,4 milhões de meticais/m~es. Curiosamente, este parlamentar não tem direito a subsídio de representação.
Os 250 deputados da AR têm também um subsídio de círculo eleitoral diário que se destina a alojamento, alimentação e transporte, para um período de 35 dias. Este valor está fixado em 1.178.820 meticais, o que equivale dizer que um deputado junta no seu salário, durante aquele período, mais 41,2 milhões de meticais.
Os representantes do povo têm também direito a ajudas de cistos, que se destinam ao pagamento das despesas de alojamento e alimentação dos deputados, em missão de serviços fora do Município de Maputo.
Já em viagens em território nacional, usando a via aérea, os vice-presidentes da AR e as chefias de bancada parlamentar viajam em primeira classe. A classe executiva está destinada a membros da Comissão Permanente, vice-chefe de bancada, presidente e relator da comissão e de bancada, chefe da delegação, membro da comissão e cabeça de lista do círculo eleitoral. Na classe económiva viajam os demais deputados. Em viagens internacionais, o cenário é quase o mesmo.
No Parlamento moçambicano, apenas o presidente, vice-presidente e chefe da bancada t~em direito a viatura protocolar. Estas figuras t~em igualmente direito a uma outra viatura para serviço e uso pessoal, com o respectivo motorista. Nesta rubrica acrescenta-se o membro da Comissão Permanente, vice-chefe da bancada e relator da bancada parlamentar.
`É fixado em 60 litros semanais o limite máximo de combustível a atribuir a cada viatura de serviços referida no número anterior´, sublinha o documento no seu artigo 28.
SAVANA - 26.05.2006

Moçambique precisa de 40 anos

PARA RECUPERAR PERFORMANCE ANTERIOR À INDEPENDÊNCIA
Moçambique vai precisar de pelo menos 40 anos para recuperar os níveis de performance de antes da Independência (1975) no que à irrigação diz respeito, caso prevaleça o actual ritmo de evolução nessa vertente, conforme admitem as próprias autoridades do sector da Agricultura.
Fonte competente do Ministério da Agricultura (MAGRI) indicou ao Correio da manhã que, até 2005, havia sido alcançada uma média de 2.500 hectares irrigados/ano, contra os 110 mil hectares de campos aráveis que eram irrigados no mesmo espaço de tempo em 1972.
Indicadores oficiais dão conta de que só a reabilitação do sistema de irrigação de 74 mil hectares de terra de cultivo, projectada para os próximos 20 anos, exige a aplicação de 370 milhões de dólares norte-americanos, valor a sair de um saco da coligação Governo/sector privado, em enchimento, ainda segundo a mesma fonte documental do Executivo que temos estado a citar.
O mesmo documento enfatiza a pouca viabilidade da recuperação dos velhos regadios, relativamente à construção de novos.
(J. Chissano) – CORREIO DA MANHÃ(Maputo) – 25.05.2006
NOTA:
Para atingir os níveis de 1975, sendo precisos mais 40 anos(se cumpridos os programas), serão já passados, desde a Independência, 71 anos.
São estas as consequências da orientação económica do Partido Frelimo em Moçambique.
Mas para as melhor entender recorde as palavras de Raimundo Guela Valoi, da Cooperativa "Heróis Moçambicanos" na província de Gaza, no IV Congresso da Frelimo em 1983:
Ler em:
Download interveno_do_camarada_raimundo_guela_valoi.doc
Por curiosidade: -Ainda existirão estas cooperativas?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Luandino Vieira disse «não» ao Prémio Camões

O escritor angolano Luandino Vieira tornou-se hoje o segundo autor a recusar um importante galardão atribuído em Portugal nos últimos doze anos ao declinar o Prémio Camões, no valor de 100 mil euros.
Em 1994, o poeta Herberto Hélder recusou o Prémio Pessoa, então no valor de 7 mil contos.
O Prémio Camões, o maior galardão literário da língua portuguesa, não tentou Luandino Vieira que, segundo o escultor José Rodrigues, seu grande amigo, vive "completamente despojado dos bens materiais" no Alto Minho.
Luandino Vieira já tinha ficado com um prémio por receber, mas em circunstâncias muito distintas - foi em Maio de 1965, quando foi distinguido pela Sociedade Portuguesa de Escritores (SPE) com o Grande Prémio de Novela pelo livro " Luuanda".
À data, o escritor estava preso no Tarrafal por motivos políticos e a sua escolha pelos membros da SPE (actual Associação Portuguesa de Escritores) levou ao encerramento da sede da Sociedade.
Luandino Vieira alegou "razões pessoais" e "íntimas" para recusar hoje o Prémio Camões.
24.05.2006

NA MARINHA DO MALAWI, AO SERVIÇO DE PORTUGAL

O lado oculto do 25 de Abril – 32 anos depois
Batalhas Esquecidas
Durante seis anos, o Antigo Regime dominou por completo a armada de um país que faz fronteira com Moçambique, numa guerra secreta que deu muitos frutos.
Serafim Lobato (Jornalista, Licenciado em História, Mestre em estudos Portugueses pela Universidade Aberta)
A Marinha de Guerra do Malawi foi comandada e orientada, entre 1968 e 1974, por oficiais da Armada portuguesa. Estes não representavam oficialmente, o executivo de Lisboa. Agiam como “desertores”, classificação informal que adquiriam ao “abandonar” a “Briosa” para se transferirem, de armas e bagagens, para o “outro lado”. Na realidade, estavam em total consonância com a hierarquia castrense. Ao serviço do Estado lusitano.
Foi a operação “secreta” mais prolongada e eficaz do Antigo Regime nas colónias portuguesas, nos 13 anos de guerra. Não existem documentos oficiais já desclassificados que confirmem esta aventura longa de sete anos. São os protagonistas que as descrevem.

Leia em:
Download o_lado_oculto_do_25_de_abril_na_marinha_do_malawi.doc

Veja:
http://macua.blogs.com/25_de_abril_o_antes_e_o_a/2004/04/agente_agrelos_.html

«O negro é inferior ao branco?»

«Porquê que nós os negros, mesmo depois de tantos anos na Europa, continuamos a odiar a ordem e a primar pela selvajaria como padrão de comportamento? Queremos aceitar definitivamente o insulto de que o preto sai da selva, mas a selva nunca sai dele? Porquê que aquilo que é do Branco está sempre mais asseado e mais bem organizado do que o que é nosso? É o Branco que nos impede de sanear os esgotos putrefactos e nauseabundos que infestam as capitais dos nossos países? Porquê que o preto não respeita o outro preto? Porquê que os Brancos se ajudam e se protegem uns aos outros, e nós até fazemos alianças com eles para destruir pretos iguais?»

Benedito Cangeno em Folha 8
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 21.05.2006

Países querem criar observatório de fluxos migratórios até final do ano

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP ) quer criar até final do ano um observatório de fluxos migratórios para analisar a movimentação de pessoas neste espaço, anunciou hoje o director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
"Está em fase de instalação o Observatório dos Fluxos Migratórios, que vai permitir que exista uma troca de informação para verificar quais são as movimen tação de pessoas entre os vários países da CPLP", disse Jarmela Palos.
O director-geral do SEF falava no final do I Seminário Luso-Brasileiro sob re Tráfico de Pessoas e Imigração Ilegal/Irregular, que decorreu desde segunda-feira em Cascais.
De acordo com o responsável, "ao contrário do que muitas vezes se pensa, estão a ir, de certeza absoluta, mais pessoas de Portugal para Moçambique do que de Moçambique para Portugal".
"São estes movimentos que temos de ter presentes no sentido de agilizar a situação das pessoas no âmbito do espaço da CPLP", acrescentou.
Jarmela Palos disse ainda que o regulamento do Observatório será hoje aprovado pelos directores da imigração da CPLP, que estão reunidos em Lisboa, estando previsto que esteja "em pleno funcionamento até ao final do ano".
Questionado sobre outras iniciativas que serão tomadas a nível da CPLP no combate ao tráfico de seres humanos e da imigração ilegal, o responsável indicou que estão a estudar um "sistema de alerta rápido" para detectar eventuais casos de tráfico marítimo.
"Esse sistema permite-nos saber se existem embarcações suspeitas de tráfico de pessoas e que se dediquem habitualmente deste tipo de ilícito", disse.
Irão ainda ser divulgadas campanhas de informação sobre vários acordos est abelecidos entre os países da CPLP, nomeadamente sobre os requisitos exigidos para a concessão de vistos de curta duração, os balcões específicos para a CPLP em aeroportos internacionais e sobre doentes que precisem de tratamento em outro país da CPLP.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 25.05.2006

Governo prepara introdução de cartão único de dados pessoais

A Malásia vai ajudar o governo moçambicano a introduzir no país o "Cartão Inteligente", um dispositivo que reúne num só documento o bilhete de identidade, passaporte e a carta de condução.
Para a adopção do "Cartão Inteligente", o vice-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação da Malásia, Dato Kong Cho Ha, assinou a respectiva acta do acordo com o seu homólogo moçambicano, Venâncio Massingue, na quarta-feira, em Maputo.
"Depois de implementada a estratégia do Cartão Inteligente, todo o moçambicano passará a ter documentos como Bilhete de Identidade, Passaporte e Cartão de Condução, entre outros, inseridos num único cartão", sublinhou Massingue, no acto de formalização do acordo com a Malásia.
O entendimento materializa a vontade manifestada num encontro, em 2005, pelo chefe do Estado moçambicano, Armando Guebuza, e o primeiro-ministro da Malásia, Abdullah Badawi, de os dois países cooperarem na transferência de tecnologias.
A intenção dos dois governantes foi expressa na Cimeira sobre a Parceria Inteligente, um fórum que reúne, anualmente, os países em desenvolvimento e os mais pobres, realizada em Novembro passado, no Lesoto.
Ainda no quadro da cooperação bilateral, Moçambique vai também contar com o apoio da Malásia no desenvolvimento de um "software" para os sectores da saúde e educação, acrescentou o ministro moçambicano da Ciência e Tecnologia.
A elaboração em Moçambique de uma lei sobre as tecnologias de informação, "Ciber Laws", é outro dos domínios em que a Malásia poderá intervir na cooperação com Maputo.
Falando sobre a sua visita a Moçambique, o vice-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação da Malásia disse que a mesma permitiu a "identificação das áreas em que o envolvimento da Malásia pode ser uma mais valia".
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 25.05.2006

Africanos são contra presidentes vitalícios

Os africanos, que hoje celebram o seu dia, com diversas manifestações político-culturais, em todo o continente, preferem a democracia a qualquer outro regime e opõem-se a alterações constitucionais para que presidentes prorroguem os mandatos.
Indica um inquérito do Afrobarómetro, um organismo independente de investigação. Os resultados do inquérito, que decorreu entre 1999 e 2006, em 18 países, incluindo Moçambique, foram ontem divulgados simultaneamente no Gana e na África do Sul, no âmbito das comemorações do Dia de África, que hoje se assinada.
`Mais de 90 por cento dos africanos rejeitam a autocracia em geral, e a perpétua dependência em particular´, concluiu o estudo do Afrobarómetro, realizado em parceria com o Instituto para a Democracia do Gana (CDD-Gana), e a Universidade do Estado do Michigan, nos Estados Unidos.
Nos últimos oito anos, registaram-se nos 18 países analisados quatro tentativas de alterações constitucionais para permitir a prorrogação de mandatos presidenciais, mas apenas na Namíbia tiveram sucesso.
Na Zâmbia (2001), Malawi (2002) e Nigéria (2005) as tentativas fracassaram e, segundo o estudo, a opinião pública desses países mantém uma rejeição `extremamente elevada da autocracia´.
As expectativas dos africanos face à democracia também têm vindo a diminuir e apenas 45 por cento estão contentes `com os resultados e o caminho da democracia nos seus países´, de acordo com as conclusões do inquérito. `Um dos resltados cruciais do estudo é o facto de os africanos considerarem que a democracia é real, vale a pena, apesar da sua complexidade´, conclui o Afrobarómetro.
Entre os 18 países que estiveram na mira do Afrobarómetro, constam o Senegal, Gana, Nigéria e Mali, na África ocidental; Quénia e Tanzania, na África Oriental; e África do Sul, Botswana, Malawi, Moçambique, Namíbia e Zimbabwe, na África Austral.
NOTÍCIAS - 25.05.2006

Avião cai e afunda no mar em Xai-Xai

Uma aeronave, cuja identidade e proveniência ainda se desconhecem, caiu a meio da manhã de ontem no largo de Xai-Xai, na província de Gaza, instantes depois de se ter registado no seu interior uma explosão seguida de incêndio, tendo-se afundado imediatamente.
As buscas que estão a ser efectuadas pela Administração Marítima e pescadores locais, na tentativa de encontrar os destroços e possíveis sobreviventes, estão a ser dificultadas pelo mau tempo que se faz sentir na região.
Ainda são escassas as informações sobre o acidente, bem como sobre a possibilidade da existência de vítimas ou sobreviventes, uma vez que as autoridades da Aviação não possuem registo desta aeronave, tendo enviado mesmo ontem uma equipa para o local, para além de terem contactado as autoridades sul-africanas para saber se poderá tratar-se de um aparelho daquele país.
António Pinto, director-geral do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, disse que o incidente deu-se entre as 9 e 10 horas de ontem e presume-se que se tenha registado alguma avaria no aparelho que levou ao seu despenhamento no mar.
Testemunhas citadas pelas autoridades dizem ter visto o aparelho cair no mar a arder.
`Ainda não temos uma informação detalhada sobre o acontecimento, mas está confirmado que a aeronave caiu no mar depois de se registar uma explosão que incendiou o aparelho. Esperamos que o tempo melhore amanhã (hoje) e pensamos que poderemos ter mais sucesso nas buscas´, disse Pinto, acrescentando que a falta de conhecimento da identidade do aparelho não permite saber quantas pessoas vinham a bordo e que actividade estava a desenvolver.
Disse também que todas as aeronaves registadas e que sobrevoaram aquela área conseguiram aterrar sem problemas, o que preocupa as autoridades sobre a proveniência deste aparelho.
`Tínhamos, por exemplo, uma avioneta que ia para Chibuto e que aterrou sem problemas. Já contactamos as autoridades de Aviação sul-africanas para saber se terão registo de um aparelho a sobrevoar aquela zona áquela hora e esperamos esclarecer tudo amanhã(hoje).
NOTÍCIAS - 25.05.2006

Luta contra o terrorismo em África

27 países africanos reunidos em Madrid
A partir desta quinta-feira, representantes de 27 países africanos vão estar reunidos durante dois dias em Madrid para avaliar os avanços feitos e obstáculos encontrados na luta contra o terrorismo em África, especialmente nas áreas legislativa e judicial. Do encontro, deverá resultar a elaboração de um Plano de Acção Antiterrorista com medidas práticas de aplicação a médio e longo prazo.
A reunião, organizada em conjunto pelas Nações Unidas e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Espanha, servirá para identificadar as necessidades de assistência técnica de cada país e para mobilizar a ajuda internacional,
Outro dos objectivos do encontro é promover a aplicação em cada país da legislação internacional antiterrorista. Pretende-se, com isso, promover a ratificação e aplicação de três convenções e protocolos internacionais sobre terrorismo e a aplicação de resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Participaração do encontro em Madrid, delegações ministeriais de Angola, Benin, Burkina Faso, Burundi, Camarões, Cabo Verde, República Centro-Africana, Chade, Congo, Costa do Marfim, RDCongo, Guiné Equatorial, Gabão, Gâmbia, Guiné-Conacri, Guiné-Bissau, Gana, Libéria, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa e Togo.
A reunião contará, ainda, com a participação de representantes da União Africana, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e da Comunidade Económica dos Estados da África Central.
EXPRESSO AFRICA - 24.05.2006

Moçambicano condenado nos EUA

Acusado de roubar 200 mil dólares de organização norte-americana
O moçambicano Muftar Ali foi condenado a 30 meses de prisão pelo roubo de 200 mil dólares da Agência de Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos (USAID) e da embaixada norte-americana em Maputo. Após cumprida a pena, será deportado para Moçambique.
Ali aguardava sentença desde 29 de Dezembro, quando se declarou culpado perante um tribunal federal norte-americano na cidade de Charleston, no estado da Carolina do Sul, das acusações de roubo.
Detido em Setembro do ano passado na cidade de Charleston, para onde foi atraído com a oferta de um curso pago pelo Governo dos Estados Unidos, Ali trabalhou como «caixa» para a USAID até 2003, altura e que foi trabalhar para a embaixada dos Estados Unidos.
A acusação defendeu que o desvio da quantia foi cometido em duas ocasiões diferentes: entre 02 de Julho de 2003 e 10 de Outubro de 2003 e entre 13 de Outubro de 2003 e 06 de Junho de 2005. Nessas ocasiões, disse a acusação, Ali «esteve envolvido num esquema sofisticado de fraude nas operações financeiras» da USAID e da embaixada que «resultaram no roubo de mais de 200 mil dólares do Governo dos Estados Unidos».
EXPRESSO AFRICA - 24.05.2006

«ARTECOM» a quanto obrigas

“Não vou entrar em debate polémico”
Aida Libombo, vice-ministra da Saúde

O representante da OMS em Moçambique, Dr.º El Hadi Benzerroug, diz que aquela organização da Nações Unidas “não é a policia do mundo” .
Finalmente alguém do Ministério da Saúde falou do «ARTECOM» mas só conseguiu mostrar estar a tentar empreender uma fuga para a frente. Nada disse que pudesse esclarecer o público. Ao usar o termo «polémico» «apagou o fogo com petróleo».
Senhora vice-ministra, o «ARTECOM», um novo anti-malárico, está a ser distribuído em Moçambique sem certificação da OMS. O que tem a dizer sobre isso? – “Não vou entrar em debate polémico”, respondeu a Dra. Aida Libombo, precipitadamente.
Entretanto inspira e acrescenta: “Há fóruns próprios”.
Insistimos: Que fóruns são esses? – “Fale com os colegas do área no Ministério”.
No Ministério continua a reinar o silêncio, mas lá iremos, agora destinados pela própria vice-minsitra da Saúde. Nada melhor para que o público possa vir, a saber, porque razão o «mecenas» Victor Fung teria dito, perante o entusiasmo de Ivo Garrido, que a produção em Moçambique do «ARTECOM» dependeria da “evolução do conhecimento do produto” deixando os leigos desconfiados de estar-se a tentar fazer dos moçambicanos cobaias.
O anti-malárico «ARTECOM», benevolentemente ofertado às autoridades moçambicanas pela empresa chinesa «THONGUE», e de que foi receptor o ministro da Saúde, Prof. Dr. Ivo Garrido, sendo um medicamento não autorizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é vendido nas farmácias do país, sem ser necessária qualquer prescrição médica.
E foi precisamente na representação da OMS que ontem pudemos contactar a vice-ministra Aida Libombo. Esteve lá acompanhando o ministro do Plano e Desenvolvimento, Aiuba Quereneia. Ambos para apresentarem os pêsames e assinarem o livro de condolências pela morte de Lee Jong Wook, director geral daquele organismo das Nações Unidas, perecido segunda-feira, em Genebra, na Suiça, precisamente em que se iniciaria a 59.ª Assembleia anualda OMS presidido por Moçambique que se fez representar pelo ministro da Saúde, Paulo Ivo Garrido.
As explicações da OMS
Como o medicamento em questão está a gerar a tal “polémica” de que fala Aida Libombo e isso precisamente por a OMS não o aconselhar, nada melhor do que também ouvirmos o parecer do representante da organização em Moçambique, Dr. El Hadi Benzerrong. Ele teceu alguns comentários à volta dos procedimentos da OMS em relação aos medicamentos. e ao «ARTECOM», em particular o que o «Mecenas» Victor Fung ofereceu a autoridade máxima da Saúde no país.
O Dr.º El Hadi Benzerrong, explicou ao «Canal» que a OMS tem cerca de 4 a 5 mil peritos que, anualmente, por produzem comunicações científicas. Estas são colocadas no website da organização e “recomendam as combinações que devem ser feitas, uma vez que não somos a favor da monoterapia”.
Benzerrong explicou depois que se recomendam combinações cientificamente comprovadas e que demostraram em casos de tuberculose, malária, e outras doenças que “é possível vencer as resistências” já instaladas relativamente a outros compostos.
Quanto ao «ARTECOM», Benzerrong nada disse de concreto. Referiu apenas que as autoridades de saúde de qualquer país, os que ofertam e os que recebem os medicamentos, “são os responsáveis”, pois a eles cabe a última palavra. “E nós não nos metemos em políticas de governos” esclareceu.
Já finalizar os breves instantantes que concedeu ao «Canal», El Hadi Benzerrong frisa que a organização que representa, a OMS “não é polícia do mundo”.
Apesar das diplomáticas declarações do “embaixador” da OMS em Moçambique, as inquietações do «Canal», mantém-se. Conseguir que as autoridades assumam as tais “responsabilidades” de que fala Benzerrong através de um esclarecimento cabal ao público, continua a ser pertinente. Afinal, existindo comissões técnicas e de Bioética quem dessas comissões do MISAU está capaz de dissipar as nuvens cizentas que Victor Fung deixou no ar ao dizer “de acordo com a evolução do conhecimento do produto”? Quem?
Será que ninguém quer falar porque o ministro Garrido decidiu sozinho sem ouvir ninguém como se a vida de um povo pudesse estar nas mãos de um único ser humano falível como qualquer outro?
Hoje mesmo vamos fazer chegar perguntas escritas ao porta-voz do MISAU, Dr. Martinho Djedje. Veremos se ele responde ou se irá esperar por Ivo Garrido já que Aida Libombo foge de “debates polémicos” como gato de água fria.
Luís Nhachote - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 25.05.2006

DIA DE ÁFRICA - 25 DE MAIO

Comemora-se amanhã o Dia de África.
Assim, transcrevo um texto já com 3 anos da Angola Press.
E pergunto-me:
-Afinal o que mudou? Para onde vais?

Resta-me apelar para mais pragmatismo e menos politiquice.

Veja em:
Download dia_de_africa_2003.doc

Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE