Eurico Dança
O Estado deve às empresas algodoeiras de Moçambique cerca de um milhão de dólares americanos (USD), referentes ao reembolso do valor do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), incluso nos insumos agrícolas que as empresas adquirem para distribuírem aos produtores do algodão.
O presidente da Associação Algodoeira de Moçambique, Estevão Langa, explicou ao Jornal Púnguè, que pelo facto das empresas algodoeiras, fomentadoras do cultivo do “ouro branco” comprarem insumos agrícolas (pesticidas, sementes, enxadas, bombas de rega e charruas) cujo preços incluem o IVA que beneficiam aos camponeses insentos de pagamento do referido imposto, o Estado tem por obrigação reembolsar as alusivas empresas o valor do IVA adiantados na compra dos instrumentos e dos pesticidas.
A fonte disse que em Moçambique os produtores do algodão estão isentos de pagamento do IVA, uma forma vista como sendo incentivo na produção daquela cultura de rendimento.
De acordo com Langa, ”nós temos muitas facturas que referem que o Estado não nos tem reembolsado a tempo os valores do IVA. O atraso no reembolso daquele valor implica no pagamento das despesas que as empresas têm a cumprir com o Estado”.
“Quando as empresas algodoeiras atrasam pagar a contribuição industrial e outros impostos ao Estado, a situação tem sido de perca de paciência, resultando daí que somos cobrados compulsivamente, e por vezes somos sujeitos a multas pesadas. Será que o Estado se esquece que todos nós temos que reembolsar as dívidas a tempo de modo a que isto não tenha peso nos custos de cada empresa?” - questionou Langa.
PUNGUE - 11.05.2006
