O governo moçambicano reafirmou hoje em Maputo que a terra continuará a ser detida pelo Estado, advertindo que a privatização do solo poderia deixar mais de 90 por cento da população excluída desse bem.
Desde a independência, em 1975, que a terra em Moçambique é propriedade estatal, mas a excessiva burocratização na atribuição dos títulos de uso e aproveitamento tem feito crescer a especulação, envolvendo pessoas que adquiriram o direito de aproveitamento por ocupação ou sucessão.
Por outro lado, a pressão dos principais bancos comerciais no sentido do governo autorizar a utilização da terra como garantia de crédito também faz crescer rumores sobre a sua privatização.
Falando numa conferência sobre política de habitação, o ministro das Obras Públicas e Habitação moçambicano, Felício Zacarias, sublinhou que a consagração da propriedade privada da terra levaria muitos camponeses a venderem os seus solos, perdendo dessa forma a sua principal fonte de sobrevivência, que é a agricultura.
"Se privatizarmos a terra, os camponeses poderão perder este bem, pois se enfrentarem dificuldades, como a fome, vão vender. É fundamental que a terra continue a ser propriedade do Estado", sublinhou Zacarias.
Comentando o argumento de que a privatização da terra iria favorecer o crédito bancário à agricultura, o ministro das Obras Públicas e Habitação sublinhou que "é possível tornar o título de uso e aproveitamento de terra transaccionável".
Por outro lado, o Governo está a trabalhar na simplificação dos procedimentos exigidos para a atribuição do título de uso e aproveitamento da terra, acrescentou Felício Zacarias.
Na sua recente conferência de quadros, a FRELIMO, no poder desde a independência em Moçambique, rejeitou a hipótese de privatização da terra, lembrando que a luta contra o colonialismo português visava "libertar não só o homem, mas também a terra".
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 24.05.2006
