A ministra da Justiça moçambicana, Esperança Machavela, visitou ontem o Estabelecimento Prisional da Cargueira, no concelho de Sintra, considerado pelo seu homólogo português, Alberto Costa, como a «prisão que se pode apresentar aos visitantes».
«É realmente uma prisão que nós podemos apresentar aos nossos visitantes», afirmou o ministro português, também presente, sublinhando que o Estabelecimento Prisional da Cargueira mostra que o sistema prisional português não tem só deficiências, limitações e carências.
Segundo o ministro português, a prisão da Cargueira mostra o que o sistema prisional de Portugal «apresenta de mais moderno».
A ministra da Justiça moçambicana considerou, por seu lado, que este «é um estabelecimento avançado com alto grau de organização» e que deve ser um exemplo para Moçambique.
«Vim cá para perceber como os nossos formandos são formados em Portugal, qual o ambiente e ter um ponto de referência», afirmou a ministra, que assina terça-feira, último dia de visita a Portugal, um Memorando sobre o próximo pacote de cooperação e novos campos de cooperação no Ministério da Justiça, em Lisboa.
Esperança Machavela, que iniciou ontem a visita com uma deslocação ao Centro de Estudos Judiciários, deverá realizar hoje deslocações à Procuradoria-Geral da República, Ordem dos Advogados e ao Supremo Tribunal de Justiça.
O Estabelecimento Prisional da Cargueira, situado no concelho de Sintra, era o antigo Regimento de Infantaria nº1, antigas instalações do Estabelecimento Prisional militar, que nunca chegou a funcionar.
Actualmente estão naquele estabelecimento 610 presos, 38 dos quais em regime aberto, condenados por crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, património, roubo, falsificação, homicídio, sequestro, ofensas à integridade física, associação criminosa e condução de veículos sem habilitação legal.
Existem 121 presos de Países de Africanos de Língua Oficial Portuguesa - 55 de Angola, 10 de Moçambique, 34 de Cabo Verde, 13 de São Tomé e Príncipe e 09 da Guiné-Bissau.
EXPRESSO AFRICA - 23.05.2006
