A ministra da Justiça de Moçambique, Esperança Machavela, terminou hoje uma visita oficial a Portugal em que assinou um memorando que aprofunda a cooperação bilateral desenvolvida pelos dois países na Administração Judiciária.
No quadro das relações de cooperação entre Portugal e Moçambique na área da Justiça "resultou a convicção de que é possível e desejável aprofundar a cooperação bilateral que tem vindo a ser desenvolvida entre as instituições ligada à Administração da Justiça dos dois países", refere o Memorando enviado à Agência Lusa.
Segundo o documento, assinado na terça-feira à noite, no próximo triénio a cooperação bilateral entre Portugal e Moçambique dará uma "atenção particular" às reformas legislativas, à formação de quadros, Serviços Prisionais, Administração da Justiça, Registos e Notariado, Documentação jurídica e utilização de novas tecnologias e edições jurídicas.
Nas reformas legislativas, Portugal compromete-se a dar "todo o apoio e cooperação para avaliar a possibilidade de aplicação do conceito Empresa na Hora em Moçambique", segundo o documento.
Em relação à formação de quadros, o Ministério da Justiça português vai dar apoio ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária moçambicano "nos domínios dos Registos e Notariado, Administração Penitenciária, Direitos Humanos e em técnicas de investigação criminal destinado a magistrados do Ministério Público", sublinha o documento.
De acordo com o memorando, os "dois ministros acordaram ainda explorar as potencialidades oferecidas pelas novas tecnologias no domínio do ensino à distância".
Durante a visita a Portugal, a ministra moçambicana convidou o seu homólogo português, Alberto Costa, a deslocar-se a Moçambique.
Segundo o Ministério da Justiça, a viagem deverá realizar-se até ao final do ano.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 24.05.2006
