O ministro do Interior angolano, Roberto Leal Monteiro 'Ngongo', disse hoje, em Cabinda, que o Governo está a negociar a criação de condições para a normalização da situação neste enclave do norte do
país.
"Estamos a negociar, o mais importante é que estamos a negociar", afirmou o ministro, em declarações aos jornalistas, à margem da visita que está a realizar ao enclave.
"Este é um problema político, temos de conversar porque é com o diálogo que os homens se entendem", acrescentou Roberto Leal Monteiro, que coordena o grupo de acompanhamento do Conselho de Ministros para a província de Cabinda.
Nas breves declarações que prestou sobre o assunto, o ministro do Interior considerou ainda que "os angolanos aprenderam a dialogar", frisando que "esse é o grande ensinamento que (Angola) tem vindo a mostrar a África".
O ministro do Interior angolano não adiantou pormenores sobre as negociações, nem fez qualquer referência ao seu teor ou desenvolvimento.
No final de Março, o primeiro-ministro angolano, Fernando Dias dos Santos, afirmou no parlamento que a situação em Cabinda evoluiu de forma "francamente positiva", admitindo a possibilidade de ser atribuído um "estatuto especial" ao enclave do norte do país.
"O processo de pacificação da província de Cabinda obriga o Governo a adoptar medidas político-institucionais especiais", afirmou o primeiro-ministro, numa sessão de perguntas ao executivo no parlamento angolano.
Na altura, Fernando Dias dos Santos admitiu que poderá ser atribuído a Cabinda "um estatuto especial no sentido do reforço da capacidade de coordenação provincial e de administração local".
Nesse sentido, salientou que poderá ser encontrada uma solução "no quadro da transferência para a província" de determinadas competências actuais do poder central.
O enclave de Cabinda, de onde provém quase 90 por cento da produção petrolífera de Angola, é palco desde 1975 de uma luta armada independentista liderada pela Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC), que alega que o território ainda é um protectorado português nos termos do Tratado de Simulambuco.
O Tratado de Simulambuco, assinado a 01 de Fevereiro de 1885, serviu para Portugal defender na Conferência de Berlim, que estava a decorrer na altura, os seus direitos sobre Cabinda, território que era pretendido pela França, pelo Reino Unido e pela Bélgica.
O documento, assinado pelos príncipes e governadores de Cabinda, colocava o território sob o protectorado de Portugal, tornando os seus habitantes súbditos da coroa portuguesa.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 18.05.2006
