AS actividades das organizações não-governamentais (ONG's) estrangeiras devem ser desempenhadas em respeito às prioridades nacionais, sobretudo no desenvolvimento rural e periurbano, em estreita coordenação com as congéneres nacionais, de modo a que o trabalho realizado seja sustentável, segundo apelou ontem a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Alcinda António de Abreu. Ela falava em Maputo, na abertura da reunião nacional com os parceiros de cooperação, nomeadamente ONG's estrangeiras em Moçambique, um encontro que hoje termina.
Com mais de duas centenas de participantes vindos de todo o país, o encontro tem em vista fazer o balanço das actividades daquelas instituições no país, por forma a que o Governo saiba incluir as suas acções nos planos de desenvolvimento por si desenhados. Segundo a ministra, as ONG’s devem apoiar as comunidades locais na utilização sustentável dos seus recursos, quer sejam humanos, naturais ou materiais, bem como na criação de mais oportunidades para o desenvolvimento do empresariado local. De igual modo, destacou que é preciso promover uma maior participação da comunidade no desenvolvimento local e um maior envolvimento da sociedade civil nos processos de tomada de decisão. A ministra disse acreditar que as actividades daquelas instituições são positivas. "Esta participação activa não é somente em resposta a uma sociedade civil global, cada vez mais activa nos respectivos países de origem. Ela reflecte, igualmente, o reconhecimento do Governo de Moçambique da necessidade de criação de espaços de interacção entre as forças da sociedade civil moçambicana e as suas preocupações, sensibilidades, aspirações e experiências", disse.
Reiterou o reconhecimento do papel relevante que as ONG's desempenham em Moçambique, constituindo um segmento importante da cooperação internacional. Entre outras linhas de acção em que são visíveis os ganhos como fruto da cooperação, apontou a promoção da paz, o desenvolvimento socioeconómico, a luta pela igualdade de género, a prevenção de doenças tais como a malária, tuberculose, HIV/SIDA, a prevenção e mitigação de desastres naturais. No final do encontro, o Governo espera reunir dados que permitam sistematizar a vasta memória institucional e experiência que as ONG's têm acumulado ao longo de vários anos de trabalho, sobretudo fazer um levantamento das melhores práticas que serão usadas na definição de estratégias com vista a uma maior coordenação da intervenção das mesmas instituições no âmbito das prioridades nacionais de luta contra a pobreza. "É importante também que no final dos nossos debates tenhamos definido mecanismos para uma mais concreta inclusão da acção das vossas organizações nos planos do Governo, incluindo mecanismos de avaliação e monitorização periódica dos resultados alcançados", augurou.
Ontem, primeiro dia do encontro, foram projectados resumos das actividades das ONG's de cada província. Os mesmos indicam que graças às actividades levadas a cabo, a situação das comunidades tem melhorado substancialmente nos últimos anos. Nota-se uma tendência de preferência pelo trabalho a nível local e não nos países vizinhos, como vinha sendo prática comum nas décadas passadas. Porém, os representantes das ONG's queixaram-se da falta de vias de acesso em boas condições, fora das localidades, que facilitariam o contacto com as populações das zonas mais recônditas do país. Ademais, acham que continua a existir muita burocracia nas instituições públicas, com particular destaque para as Alfândegas de Moçambique.
JORNAL DE NOTÍCIAS - 18.05.2006
