Ainda assim, deputados mordem-se e questionam os fossos abismais entre o salário dos chefes e dos simples representantes do povo.
Num país onde o salário mínimo é equivalente a perto de 1.450 mil meticais/mês e o subsídio para o idoso está fixado em 75 mil meticais também/mês, os deputados nacionais usufruem de regalias de luxo, apesar de muitos membros da AR nunca terem dito palavra, pelo que t~em no sil~encio a melhor forma de representar um povo sem voz.
Segundo um documento de circulação restrita,intitulado `Normas internas de execução do Orçamento da AR de 2006´, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Mulémbwé, leva mensalmente para casa cerca de 82,4 milhões de meticais, apenas em salário base.
Neste valor não estão adicionados os demais subsídios, como por exemplo, de representação, motoristas, senhas de presença, empregados domésticos, manutenção da casa, guardas, ajudantes de campo, bem como ajudas de custo, rubricas que, no entanto, não estão reflectidas no documento em refer~encia. Sabe-se que as regalias destinadas ao presidente da AR não são conhecidas pela maioria dos seus pares.
O documento indica que os vice-presidentes da AR auferem um salário base equivalente a 46,6 milhões de meticais/mês, pouco mais de 50 por cento do que recebe o presidente. Viana Magalhães (Renamo-UE) e Verónica Macamo 8Frelimo) são os actuais vice-presidentes do Parlamento. No soldo mensal dos vice-presidentes acresce-se ainda um subsídio de representação correspondente a pouco mais de 12,3 milhões de meticais.
Á primeira vista, esses pagamentos parecem apenas um salário justo para pessoas que desempenham altas funções de Estado e que, aparentemente são representantes do povo.
Os presidentes das comissões e relatores das bancadas parlamentares auferem mensalmente cerca de 40 milhões de meticais, sário base que se adiciona a perto de seis milhões de meticais de subsídio de representação.
O deputado mais simples, ou seja, aquele que tem no silêncio a forma ideal de representar o povo e apenas serve para levantar o braço algumas vezes por mês quando algum assunto é submetido á aprovação, ganha 28,4 milhões de meticais/m~es. Curiosamente, este parlamentar não tem direito a subsídio de representação.
Os 250 deputados da AR têm também um subsídio de círculo eleitoral diário que se destina a alojamento, alimentação e transporte, para um período de 35 dias. Este valor está fixado em 1.178.820 meticais, o que equivale dizer que um deputado junta no seu salário, durante aquele período, mais 41,2 milhões de meticais.
Os representantes do povo têm também direito a ajudas de cistos, que se destinam ao pagamento das despesas de alojamento e alimentação dos deputados, em missão de serviços fora do Município de Maputo.
Já em viagens em território nacional, usando a via aérea, os vice-presidentes da AR e as chefias de bancada parlamentar viajam em primeira classe. A classe executiva está destinada a membros da Comissão Permanente, vice-chefe de bancada, presidente e relator da comissão e de bancada, chefe da delegação, membro da comissão e cabeça de lista do círculo eleitoral. Na classe económiva viajam os demais deputados. Em viagens internacionais, o cenário é quase o mesmo.
No Parlamento moçambicano, apenas o presidente, vice-presidente e chefe da bancada t~em direito a viatura protocolar. Estas figuras t~em igualmente direito a uma outra viatura para serviço e uso pessoal, com o respectivo motorista. Nesta rubrica acrescenta-se o membro da Comissão Permanente, vice-chefe da bancada e relator da bancada parlamentar.
`É fixado em 60 litros semanais o limite máximo de combustível a atribuir a cada viatura de serviços referida no número anterior´, sublinha o documento no seu artigo 28.
SAVANA - 26.05.2006
