Zanzibar e Petróleo
O ministro-chefe do Governo Revolucionário do Zanzibar, Shamzi Vuai Nahodha, advertiu que caso venha a ser descoberto petróleo no arquipélago do Zanzibar, o «GRZ» (Governo Regional do Zanzibar) não permitirá que o mesmo passe a ser propriedade da República Unida da Tanzânia.
Dirigindo-se a membros do «Chama Cha Mapinduzi», partido no poder na Tanzânia, durante uma série de encontros realizados em Pemba, Nahodha afirmou que “o governo revolucionário iria administrar de forma adequada os recursos de Zanzibar para benefício do arquipélago e dos seus residentes”.
Nahodha fez notar que “caso uma empresa prospectora descubra petróleo no arquipélago, esse bem será utilizado para benefício do povo de Zanzibar”.
O arquipélago de Zanzibar foi anexado pela então Tanganyika em 1964 na sequência de um golpe de Estado arquitectado pelo regime de Julius Nyerere. Após a anexação, os dois territórios passaram a ser conhecidos por República Unida da Tanzânia. As declarações Shamzi Vuai Nahodha surgem numa altura em que aumenta a crescente onda de repúdio contra a anexação de Zanzibar, com insistentes apelos por parte dos populares para se pôr termo à união entre a Tanzânia e as ilhas de Pemba e Unguja que constituem o referido arquipélago.
Presentemente, o Supremo Tribunal de Zanzibar está a julgar um caso inédito na história do país. Um grupo de 10 cidadãos do arquipélago anexado moveu uma acção judicial apelando para que o tratado de unificação assinado em 1964 entre Julius Nyerere, em representação do Tanganyika, e Abeid Amani Karume por parte de Zanzibar seja declarado sem qualquer efeito legal. O grupo que é liderado por Rashid Salum Addiy, considera a união como “ilegal” e por essa razão deseja que a mesma seja “renegociada”.
Os petecionários estão representados em tribuanal por Pheroze Nowrojee, um conhecido advogado queniano e activista dos direitos humanos.
A campanha contra a união dos dois territórios foi formalmente lançada por Rashid Salum Addiy em Junho de 2005 com a apresentação duma petição junto do Tribunal Supremo, exigindo que a Procuradoria-Geral da República fornecesse o texto original do tratado de união. Em Dezembro do mesmo ano, o tribunal decretou que “a Procuradoria-Geral da República não estava na posse de nenhuma cópia do tratado”.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 01.06.2006
