Moçambique para todos

INTERVENÇÕES DE ALGUNS DOS PARTICIPANTES DO 4º CONGRESSO DO PARTIDO FRELIMO(1983)

MOÇAMBIQUE PARA TODOS vai recordar durante os próximos tempos algumas das intervenções feitas no 4º Congresso do Partido Frelimo.
Poderão assim muitos dos leitores deste espaço comparar o que então se dizia e fazia com a prática dos dias de hoje.
Claro que não é a mesma FRELIMO!
Continuamos com uma intervenção do Camarada RAIMUNDO GUELA VALOI, então presidente da Cooperativa «Heróis Moçambicanos», na província de Gaza.
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INTERVENÇÕES DE ALGUNS DOS PARTICIPANTES DO 4º CONGRESSO DO PARTIDO FRELIMO(1983)

MOÇAMBIQUE PARA TODOS vai recordar durante os próximos tempos algumas das intervenções feitas no 4º Congresso do Partido Frelimo.
Poderão assim muitos dos leitores deste espaço comparar o que então se dizia e fazia com a prática dos dias de hoje.
Claro que não é a mesma FRELIMO!
Continuamos com uma intervenção do Camarada FERNANDOGANHÃO, na altura Reitor da Universidade «Eduardo Mondlane».
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INTERVENÇÕES DE ALGUNS DOS PARTICIPANTES DO 4º CONGRESSO DO PARTIDO FRELIMO(1983)

MOÇAMBIQUE PARA TODOS vai recordar durante os próximos tempos algumas das intervenções feitas no 4º Congresso do Partido Frelimo.
Poderão assim muitos dos leitores deste espaço comparar o que então se dizia e fazia com a prática dos dias de hoje.
Claro que não é a mesma FRELIMO!
Continuamos com uma intervenção do Camarada Coronel SÉRGIO VIEIRA. então Ministro da Agricultura.
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INTERVENÇÕES DE ALGUNS DOS PARTICIPANTES DO 4º CONGRESSO DO PARTIDO FRELIMO(1983)

MOÇAMBIQUE PARA TODOS vai recordar durante os próximos tempos algumas das intervenções feitas no 4º Congresso do Partido Frelimo.
Poderão assim muitos dos leitores deste espaço comparar o que então se dizia e fazia com a prática dos dias de hoje.
Claro que não é a mesma FRELIMO!
Continuamos com uma intervenção da Camarada GRAÇA MACHEL, então Ministro da Educação e Cultura.
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INTERVENÇÕES DE ALGUNS DOS PARTICIPANTES DO 4º CONGRESSO DO PARTIDO FRELIMO(1983)

MOÇAMBIQUE PARA TODOS vai recordar durante os próximos tempos algumas das intervenções feitas no 4º Congresso do Partido Frelimo.
Poderão assim muitos dos leitores deste espaço comparar o que então se dizia e fazia com a prática dos dias de hoje.
Claro que não é a mesma FRELIMO!
Continuamos com uma intervenção do Camarada ALBINO MAGAIA, jornalista, Director (ao tempo) da Revista «Tempo», cidade de Maputo.
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INTERVENÇÕES DE ALGUNS DOS PARTICIPANTES DO 4º CONGRESSO DO PARTIDO FRELIMO(1983)

MOÇAMBIQUE PARA TODOS vai recordar durante os próximos tempos algumas das intervenções feitas no 4º Congresso do Partido Frelimo.
Poderão assim muitos dos leitores deste espaço comparar o que então se dizia e fazia com a prática dos dias de hoje.
Claro que não é a mesma FRELIMO!
Continuamos com uma intervenção do Camarada BENJAMIM MAQUINA, operário dos CFM • Norte, província de Nampula.
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"MOÇAMBIQUE PARA TODOS" ESTÁ DE FÉRIAS

Até 9 de Agosto estaremos de férias. Um abraço a todos os amigos e até là.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

O Significado do Islam

Em Nome de Deus, O Clemente, O Misericordioso! O Significado do Islam Todas as religiões do mundo tomaram o nome do seu fundador ou da comunidade e nação na qual essa religião surgiu. Por exemplo, o Cristianismo foi buscar a sua denominação ao Profeta Jesus Cristo (que a Paz esteja com ele), o Budismo ao Seu fundador, Glautama Buda, o Zoroastrianismo ao seu fundador Zoroastro, e o Judaísmo, a religião dos Judeus, do nome da tribo de Judá (do país da Judéia), onde nasceu. Semelhante é o caso de outras religiões, mas tal não aconteceu com o Islam, esta religião goza da peculiaridade de não ter qualquer associação com uma determinada pessoa ou povo. A palavra Islam não transporta em si qualquer relação, porque não pertence a uma pessoa, a um povo, ou a um país em especial. Nem é o produto de uma mente humana, nem está confinada a uma determinada comunidade, é uma religião universal e o seu objetivo é criar e cultivar no homem a qualidade e comportamento do Islam. A isto impõe-se automaticamente a questão: o que significa Islam? E quem é o Muçulmano? O Islam e o Muçulmano O Islam é uma palavra árabe e implica submissão, entrega e obediência voluntária, o Islam significa completa submissão voluntária a Deus, outro significado literal da palavra Islam é Paz, e isto significa que só se pode encontrar a paz física e mental através da submissão e obediência voluntária a Deus o Altíssimo, tal vida e obediência traz paz ao coração e estabelece a verdadeira paz na sociedade em geral. Todos podem observar que o universo onde vivemos é um universo normal, há uma ordem e uma lei entre as unidades que constituem este universo. A cada coisa está cedido um lugar num grande esquema, a qual trabalha de um modo magnífico e soberbo,o sol, a lua, as estrelas e todos os corpos celestes estão unidos entre si em um sistema esplêndido. Seguem uma lei inalterável e não sofrem o mais pequeno desvio do seu curso ordenado, a Terra gira sobre o seu próprio eixo e no seu percurso à volta do Sol segue escrupulosamente o caminho para ela determinada. Do mesmo modo, tudo no mundo, desde o pequeno elétron até a enorme nebulosa, seguem invariavelmente a sua própria lei. A matéria, a energia e a vida todas elas obedecem às suas leis e crescem, transformam-se, vivem e morrem de acordo com essas leis. Mesmo no mundo humano as leis da natureza são bastante claras, o nascimento, o crescimento e vida do homem são todos regulados por um conjunto de leis biológicas. Em resumo, é um universo governado por leis prescritas e tudo nele segue seu curso que lhe foi ordenado. Está lei poderosa que penetra e governa tudo o que constitui o universo, é a lei de Deus, o Criador e Regente do Universo. Muçulmano é todo aquele que se submete a Deus. de livre e espontânea vontade, um Muçulmano vive em paz e harmonia com toda a criação, por conseguinte, um Muçulmano é a pessoa que em qualquer parte do mundo faça com que toda a sua obediência, dedicação, e lealdade sejam exclusivamente para Deus o Senhor do Universo. http://babelfish.altavista.com/babelfish/trurl_pagecontent?lp=en_pt&trurl=http%3a%2f%2fwww.submission.org%2fGod

De canção e música tradicional: Pemba cada vez mais pequena para acolher Festival Nacional

A CAPITAL provincial de Cabo Delgado já se sente pequena, quando daqui há quatro dias irá acolher o segundo evento cultural mais importante desde a Independência: trata-se do II Festival Nacional da Canção e Música Tradicional. E o que está acontecer, deixa a sensação de só agora é que se aperceberam, os organizadores, de que, na verdade, o acontecimento terá lugar na sua casa.
Na última semana esteve em Pemba o Ministro da Educação E Cultura, Aires Ali, numa visita cirúrgica de menos de um dia, para observar as condições criadas para o evento. Um dia antes, Lázaro Mathe, governador de Cabo Delgado, esteve igualmente envolvido de forma intensa na verificação dos detalhes que envolvem o II Festival Nacional de Canção e Música Tradicional. Na verdade, e de acordo com a opinião dos munícipes de Pemba, nada indica que vai ser esta urbe a acolher tão grandioso evento, tendo em conta que todos os locais que vão acolher as exibições dos artistas nacionais continuam como sempre foram. Está-se à espera da capacidade de improvisão, que parece estar a ganhar terreno no Executivo provincial nos últimos tempos, como acontece quando se aproximam as visitas presidenciais e outros actos de grande nível.
A directora provincial da Educação e Cultura de Cabo Delgado, Antuia Sovereno, confrontada com este estar de coisas minimizou a situação garantindo que tudo estava a ser feito pelo Executivo para que a escolha da província não venha a decepcionar aqueles que apostaram nela. "Mas ainda há uma necessidade do envolvimento de todos os munícipes, considerando que a responsabilidade é de todos nós, toda a sociedade", ressalvou Soverano num debate havido quinta-feira passada. Aquela governante disse que as condições para o alojamento e alimentação para as delegações estão garantidas. Segundo disse, os artistas estarão todos alojados no Instituto do Magistério Primário, no bairro do Alto Chingone, os quadros do Ministério da Educação e Cultura no Complexo Caracol e os membros do Conselho de Ministros e alguns governadores que manifestaram o interesse de acompanhar as suas delegações, no "Pemba Beach Hotel".
A cerimónia de abertura do festival será efectuada pelo Presidente da República, Armando Guebuza, na manhã de 26 de Julho, quarta-feira próxima, que consistirá na exibição de valores culturais por parte de alguns distritos da província anfitriã, ginástica massiva por parte de alunos das escolas de Pemba, entre outras actividades. Questionada sobre o conteúdo do próprio festival, em função do que estava preparado, a directora provincial da Educação e Cultura disse que para além da exibição cultural, terão lugar palestras sobre o HIV//SIDA, pelo menos uma marcha de sensibilização contra a pandemia, exposição de instrumentos tradicionais de música, que vão ser trazidos pelas delegações provinciais e uma gastronomia de pratos típicos da região que acolhe o evento. Estima-se que 700 pessoas, entre artistas, dirigentes e jornalistas, estarão em Pemba, para o que várias subcomissões foram criadas para atender as especificidades de cada um dos grupos e para a Imprensa foi criada uma sala de trabalho e outra para as conferências de Imprensa.
NOTÍCIAS - 22.07.2006

HCB “complexo”

BRUXELAS - O presidente da Comissão Europeia explicou terça-feira que a avaliação comunitária à transferência da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) de Portugal para Moçambique é “uma questão tecnicamente complexa” que levará ainda “algum tempo a resolver”.
José Manuel Durão Barroso falava numa conferência de imprensa conjunta com o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, depois de uma reunião na sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, à margem da qual foram assinados cinco projectos de cooperação entre o executivo comunitário e Moçambique.
Leia em:
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Chinesa Sinohydro lidera grupo que vai construir barragem no Zambeze

Macau, China, 21 Jul (Lusa) - A empresa chinesa de engenharia Sinohydro Corporation lidera o consórcio que vai construir a barragem de Mpanda Nkua, no vale do Zambeze, Moçambique, escreve hoje a agência Macauhub.
A agência, que cita o boletim Africa Monitor, diz que o consórcio, que integrará outras empresas chinesas de diferentes ramos, será também responsável pela construção da barragem Moamba-Major, que vai abastecer de água potável a capital moçambicana, Maputo, projecto avaliado em 300 milhões de dólares.
Os dois projectos envolvem um investimento conjunto na ordem dos 2,3 mil milhões de dólares, financiado pelo China Exim Bank.
O acordo de financiamento foi assinado há três meses em Maputo pelo ministro moçambicano da Energia, Salvador Namburete, e pelo presidente do banco, Li Ruogu.
A barragem de Mpanda Nkua deverá começar a produzir energia seis anos depois do início da construção, segundo foi adiantado na altura.
O empreendimento ficará situada a 60 quilómetros a jusante de Cahora Bassa, a maior hidroeléctrica da África Austral, que deverá passar ainda este ano para o controlo de Moçambique.
Ainda de acordo com Macauhub, a China está a negociar, como contrapartida ao seu apoio a estes dois projectos, a entrada na exploração de carvão de Moatize, na província de Tete.
Outra pretensão chinesa é o desenvolvimento de projectos agrícolas no Vale do Zambeze, a realizar por empresas chinesas.
A empresa chinesa possui escritórios em Moçambique e tem vindo a actuar naquele país como aconteceu o ano passado num projecto de tratamento de água em Licuari, Quelimane.
GCS.

Governo esconde estudos - M’PANDA NKWA

“Nós pedimos os registos aos gestores da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, mas a informação que tivemos é que não tinham dados sobre o registo de sismos”, fonte ambiental.
Organizações do meio ambiente em Moçambique acabam de denunciar as repetidas tentativas do
executivo de ocultar os estudos sísmicos relativos ao vale do Zambeze, no centro do país, com objectivo
de obter um “sim” para edificação de M’panda Nkwa.
A unidade Técnica de Implementação de Projectos Hidroeléctricos está a esconder os dados sobre o comportamento sísmico na Hidroeléctrica de Cahora, Bassa, uma das maiores barragens do mundo. Igualmente está a ocultar os estudos de viabilidade de Cahora Bassa Norte e M’panda Nkwa, acusam as organizações ambientais ligadas ao estudo sobre a gestão da água em entrevista ao mediaFAX.
O executivo moçambicano está determinada em levar por diante, o projecto de construção de uma segunda barragem sobre o rico vale do Zambeze, com objectivo central de suprir as suas necessidades internas e da região, em electricidade.
Largos milhões de dólares já foram desembolsados em projectos e estudos de viabilidade com o objectivo de erguer M’panda Nkwa e o programa. está avançar diante da desaprovação das organizações ambientalistas.
“Nós pedimos os registos aos gestores da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, mas a informação que tivemos é que não tinham dados sobre o registo de sismos. Pedimos igualmente, em relação aos estudos para a montagem de M’panda Nkuwa e só tivemos uma parte do dossier”, denunciou ao mediaFAX, uma das vozes mais empenhadas da luta pela salvaguarda da natureza , Anabela Lemos, coordenadora da Justiça Ambiental.
Lemos, disse que a organização que dirige iniciou um processo de estudo sobre o comportamento sísmico na Hidroeléctrica de Cahora Bassa.
Ela voltou a abordar as preocupações pela edificação da barragem de M’panda Nkwa e de Cahora Bassa – Norte, sobre o vale do Zambeze, descrita como de forte actividade sísmica. O governo está a esconder estudos que indicam haver uma actividade sísmica no vale do Zambeze.
De acordo com dados disponíveis o rio Zambeze, o terceiro maior de África, situa-se a sul da falha do Shire, próximo da barreira Núbia – Somália de actividade sísmica.
Os referidos estudos foram produzidos a pedido do governo moçambicano pelo grupo Lahmeyer International, Knight Piesold e Electricité da France, disse a fonte da organização ecológica.
Os estudos compreenderam os aspectos hidrológicos e de geologia. Cobriu também o impacto ambiental e social, engenharia, méritos económicos e financeiros.
O relatório final do estudo de viabilidade foi submetido pelo consórcio internacional à UTIP em Abril de
2002. O referido estudo indicava M’panda Nkwa, como o primeiro projecto planificado de produção de
energia.
É com base no referido estudo que o Governo tem estado a multiplicar-se em esforços com vista a obter financiamento de parceiros externos para construção da barragem.
Uma parte dos fundos para M’panda Nkuwa, já foram assegurados, por um parceiro chinês.
Curiosamente, o estudo não está acessível as organizações ambientalistas.
A falta de acessibilidade do estudo levou a que os ambientalistas, submetessem uma petição à Assembleia da República, queixando-se deste procedimento por parte do executivo.
Ironicamente, a referida petição ainda não obteve resposta do parlamento, lamentam os ambientalistas.
E apesar dos protestos, a prova da determinação do executivo em levar por diante o projecto de M’panda Nkwa foi dada pela Directora Nacional Adjunta de Águas, Olinda de Sousa. A responsável disse que o governo é responsável nas suas acções e “é dentro dessa responsabilidade que realiza os projectos”.
Fernando Mbanze - MEDIA FAX - 20.07.2006

HCB

Espinhas
Por Fernando Lima
Os moçambicanos viveram esta semana o anti-climax da operação Cahora Bassa.
Depois de meses e meses em que a palavra de ordem era a segunda independência do país – houve mesmo reuniões partidárias com cartazes dando o mote – agora ficou-se a saber que as questões não se resolvem apenas porque dois chefes decidiram pôr as suas assinaturas num pedaço de papel.
E como nestas circunstâncias as emoções voam alto, o que em bom português significa potencial de uma excessiva politização do assunto, parece-me curial que se apontem alguns elementos de razoabilidade no processo.
O acordo de Novembro foi claramente um acordo político, foi “exigido” por Guebuza, o novo presidente moçambicano precisava do acordo por motivos muito concretos, decorrentes da nossa tortuosa agenda interna.
As tecnicalidades que foram invocadas na altura são, parágrafo mais, parágrafo menos, as que se colocam actualmente. Como Portugal, apesar dos seus detractores assim acreditarem, não é uma “república das bananas”, não pode mandar às urtigas os pactos com a União Europeia, nomeadamente no que toca às suas políticas orçamentais e o controlo do défice das finanças públicas. Em concreto, Portugal não pode mandar uma cartinha a Bruxelas a dizer que fez o “write off” (eliminação) de qualquer coisa como dois mil milhões de dólares das dívidas acumuladas pela barragem (entre as quais se contam salários anuais de centenas de trabalhadores moçambicanos e chorudos honorários a administradores, quando a barragem não produzia um watt).
Depois, e essa parte também é bem obscura, não se sabe ainda muito bem da engenharia financeira já desenhada para pagar os 700 milhões pelos 67% do empreendimento, uma vez que a primeira tranche (250 milhões) sai dos cofres da própria HCB, ou seja de um activo que é 82% português.
E aqui há várias teorias e vários cenários, nomeadamente a possibilidade de a própria barragem se endividar por força de receitas futuras. Nada de complicado e que não tenha sido feito anteriormente (os angolanos têm uma parte da sua produção petrolífera futura hipotecada). Também aqui é uma questão de cálculos e não pode ser o accionista minoritário e estabelecer as regras de um negócio em que a contraparte detém a parte de leão. Trocado por miúdos, os 700 milhões neste cenário, eventualmente, teriam um prémio no topo do montante a desembolsar e que reverteria para a posição vendedora.
Os moçambicanos, os que gostariam de ver uma verdadeira bolsa de valores a funcionar, os que ainda acreditam no “capitalismo popular” comprando acções em empresas públicas, também gostariam de saber qual a posição do governo em todo este negócio, pois podem ser potenciais interessados na privatização do investimento.
Há muitos outros ângulos a ser abordados do ponto de vista técnico que implicam opções políticas. O que não significa politização do problema.
Em fundo, a barragem está a operar, o seu tarifário é agora considerado como assegurando rentabilidade. O papel com as duas assinaturas feito em Novembro de 2005 não está para ser rasgado. Nem amarrotado.
O que não deixa de fazer com que os sorrisos de orelha a orelha da altura sejam agora trocados por discurso cauteloso.
A tal segunda independência há-de vir.
SAVANA - 21.07.2006

Partidos políticos

A talhe de Foice
Por Machado da Graça
Desde há muito que defendo a ideia de que o principal problema do nosso País é não existir uma alternativa real ao partido que está no poder. Uma alternativa que seja credível perante o eleitorado, apresentando um projecto político diferente, que permita a escolha no momento da votação.
Se formos a verificar quais são as propostas de governação dos vários partidos políticos existentes no País, desde a FRELIMO e a RENAMO até ao mais pequeno PPPQualquer Coisa, verificamos que as ideias apresentadas são rigorosamente as mesmas. Não há um único assunto importante em que um partido da oposição diga, apoiado em argumentos sólidos, que tem uma proposta diferente.
Embora, desde o fim da Guerra Fria, isso se tenha esbatido um bocado, nos países de democracia mais antiga os diversos partidos defendem posições de diferentes classes sociais e/ou de diferentes linhas ideológicas. Se um partido comunista representa, em geral, os interesses da classe operária e dos camponeses assalariados, baseando-se na ideologia marxista, já um partido cristão democrata representa, de uma forma geral, os interesses da alta burguesia e baseia-se nas opiniões da ala mais concervadora da Igreja Católica. E no meio vão-se situando os outros partidos menos radicais mas representando camadas mais inclinadas para um lado ou para o outro.
Depois temos partidos que representam ideias muito específicas. É o caso, por exemplo, dos partidos ecologistas, que representam os eleitores com preocupações na área da preservação de um ambiente saudável.
Enfim, ao votarem, nesses países, os eleitores estão a dar força a uma ideia de governação e/ou à subida ao poder de representantes de um determinado sector da sociedade. E têm uma ideia clara de quais serão as mudanças que se verificarão na sociedade se ganhar o partido A ou se ganhar o partido B.
Sobre o problema X que existe naquele país, sabem que a solução proposta pelo partido A é num determinado sentido e a solução proposta pelo partido B é noutro sentido.
Agora entre nós nada disso acontece.
E dou um exemplo concreto: está em debate entre as organizações económicas a revisão da Lei do Trabalho. Nela se confrontam as posições entre as entidades empregadoras e os sindicatos dos trabalhadores.
Mas qual é a posição das diferentes forças políticas nacionais sobre esta importante questão?
Não sabemos.
A oposição, de uma ponta à outra, mantém-se calada. Silêncio profundo e pesado.
Dentro do partido no poder, a FRELIMO, acontece uma coisa diferente: como partido igualmente não há manifestação de uma posição mas, através do Governo que dirige e dos seus militantes presentes nas organizações económicas, temos as mais diversas posições. Isto é, há militantes da FRELIMO, nos sindicatos, que defendem posições favoráveis aos direitos dos trabalhadores, enquanto outros militantes da FRELIMO, nos órgãos de defesa dos empregadores, defendem posições favoráveis ao patronato.
É uma confusão total.
Só a título de exemplo vamos imaginar que, amanhã, havia eleições gerais no nosso País. E o António Sitoi, que é operário numa das fábricas da Matola, gostaria de votar num partido que lhe garantisse que a Lei do Trabalho não vai perder aquelas conquistas da classe operária ganhas a seguir à Independência. Em que partido deve ele votar? Que partido é que lhe garante que, se tiver a maioria na Assembleia da República, a Lei será aprovada de acordo com os interesses dele e dos seus colegas?
Creio que, no momento do voto, o nosso António não saberia responder a esta pergunta. Nem ele, nem eu, nem ninguém.
E o mesmo se passa com qualquer outro assunto de interesse nacional.
Antes sabíamos que a FRELIMO defendia ideias marxistas e representava os interesses da aliança operário-camponesa. E eram esses interesses, de facto, que eram defendidos pelos órgãos do Estado. Eram nesse sentido as leis aprovadas no parlamento. Ainda hoje a nossa Lei do Trabalho é considerada uma lei que protege em larga medida os interesses das classes trabalhadoras.
Do outro lado da barricada tínhamos uma RENAMO que, embora nunca tivesse mostrado claramente que ideias defendia, sempre disse abertamente que era contra o marxismo. E, na sua prática internacional, sempre se aproximou dos partidos da direita cristã e conservadora.
Hoje a barafunda é total e, com frequência, se assiste, na Assembleia da República, a debates em que a RENAMO defende posições à esquerda da FRELIMO. O que pode ser, em parte, compreendido pelo facto de os dirigentes do partido no poder serem actualmente todos patrões, empresários com maior ou menor sucesso. E os membros da RENAMO, afastados da mesa do banquete, vão-se sentindo próximos das classes mais desfavorecidas.
Só quem manda é que ganha, afirma um outdoor espalhado aí pela cidade por uma instituição bancária. Nunca uma verdade tão forte foi dita, em letras tão grandes, sobre a nossa realidade actual, embora a publicidade se refira apenas a transferências bancárias.
E é, de facto, este princípio que domina a nossa política. É preciso que o nosso partido ganhe para nos aproximarmos da área do poder e dele retirarmos o maior número de benefícios pessoais possível.
Sem querer saber de ideologias nem de interesses de classe.
E, por este caminho, não creio que se vá longe...
SAVANA - 21.07.2006

HCB: um parto difícil

— “Nós estamos em negociações (com a União Europeia) e temos a esperança de uma solução muito rápida, a bem de Portugal e de Moçambique”, José Sócrates
— “Negociei com Portugal e não com a UE. Nós trabalhamos sempre de boa-fé. Nessa base, assinámos um memorando acreditando que havia condições para o acordo ser assinado”, Armando Guebuza.
Por Francisco Carmona, enviado especial a Bissau
A reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) de Portugal para Moçambique parece estar longe de ser concretizada, a avaliar pelas declarações de José Sócrates, Primeiro-Ministro luso, e do Presidente moçambicano, Armando Guebuza, no final de um encontro de meia hora realizado esta semana em Bissau, à margem da VI cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuesa.
Os dois países assinaram, em Novembro passado, em Lisboa, um memorando de entendimento prevendo a conclusão de um acordo através do qual Moçambique passaria a assumir 85 porcento das acções da HCB, ficando os restantes 15 porcento a favor de Portugal.
Actualmente, Portugal detém a maioria do capital social da HCB com 82 porcento, contra os 18 porcento de Moçambique.
Mas, no final do encontro de Bissau, o Primeiro-Ministro português declarou que a conclusão do referido acordo estava dependente da sua aprovação pela União Europeia, através do seu mecanismo de controlo das contas dos estados membros, o Eurostat.
Ao abrigo do memorando de entendimento de Novembro, Moçambique pagaria a Portugal 700 milhões de dólares num prazo de 12 meses. Ainda de acordo com o mesmo entendimento, a HCB, como entidade empresarial, pagaria ao Governo português 250 milhões de dólares.
“Execução depende da Eurostat”
Falando à imprensa depois do encontro com Guebuza, em Bissau, Sócrates disse que tinha manifestado ao Presidente moçambicano a “grande vontade” do seu Governo em assinar o acordo.
Essa execução, disse Sócrates, “está muito dependente do Eurostat, isto é, a entidade administrativa de registo contabilístico europeu, porque gostaríamos que este acordo não tivesse um impacto negativo nos exercícios financeiros futuros do Governo português, já que, como sabem, temos um problema com o nosso défice orçamental”.
Salientou que o processo está a ser tratado entre a Eurostat e a entidade de estatísticas administrativas portuguesas, e que tinha “a certeza que teremos uma solução muito em breve”.
O SAVANA pediu a Sócrates para que se pronunciasse sobre possíveis riscos de o Eurostat não carimbar o acordo, tendo o governante português sido bastante cauteloso, acabando por cair em contradições.
“A questão não é carimbar ou não. Não é o Eurostat quem decide sobre isto, mas esta entidade avalia o impacto nas contas portuguesas que o acordo (reversão da HCB) pode provocar”, frisou.
Salientou que Lisboa está em intensas negociações com Bruxelas, manifestando a esperança de uma solução muito rápida, “a bem de Portugal e de Moçambique”.
“Portugal diz que tem diligências a fazer”
Já o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, indicou que Sócrates lhe tinha informado que ainda não estava em condições de proceder à assinatura do acordo final, “porque ainda há diligências a fazer”.
Solicitado a pronunciar-se sobre se iria aproveitar a visita à sede da UE para se inteirar do dossier, dados os pronunciamentos de Portugal, responsabilizando aquela entidade pela demora na assinatura do acordo final, Guebuza respondeu: “Negociei com Portugal e não com a UE, e é de Portugal que espero a resposta.”
Acrescentou: “Nós trabalhamos sempre de boa-fé. Nessa base, assinámos o memorando, acreditando que havia condições para o acordo ser assinado. Neste momento Portugal diz que ainda há diligências a fazer, e naturalmente que nós temos que aguardar essas diligências para podermos assinar o acordo”.
Salientou que espera que Portugal possa honrar as suas obrigações no mais curto espaço de tempo.
“Nas negociações foram definidos prazos os quais não estão a ser cumpridos”, repetiu Guebuza.
Salientou que Moçambique manifestou a sua preocupação de ver esse assunto resolvido o mais rapidamente possível.
SAVANA - 21.07.2006

Tribunal Militar Revolucionário e a pena de morte em Moçambique

Contribuições para História de Moçambique
A «Amnistia Internacional» deparou-se com a ocorrência de detenções sem julgamento, aplicação da pena de morte e o julgamento de prisioneiros políticos diante do «Tribunal Militar Revolucionário».
No início de 1981, em seguida à operação militar sul-africana em território moçambicano do final de Janeiro, ocorreu uma série de imensa de detenções.
Em 14 de Fevereiro oito membros das Forças Armadas moçambicanas foram detidos durante um desfile em Maputo e acusados publicamente de traição. O Presidente Samora Machel declarou que, uma vez completas as investigações, eles seriam julgados pelo «Tribunal Militar Revolucionário». No entanto, nenhum julgamento havia tido lugar até o final do ano (1981).
Leia tudo em:
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Também a história de um investimento que de “indeferido” passou a “autorizado” quando entraram em cena figuras do regime

Em Pebane, na Zambézia
«Ilha do Fogo» vai ver estrelas
A província da Zambézia vai, pela primeira vez na sua história, receber um investimento de cerca de de 30 milhões USD. Trata-se de uma instância turística de “sete estrelas” na Ilha de Fogo, um ilhéu deserto com uma superfície de 43,8 hectares ao largo do distrito de Pebane. Amanhã prevê-se a realização da cerimónia de lançamento da 1.a pedra no local, segundo os promotores contactados pelo «Canal de Moçambique».
O empreendimento com o nome de «Ilha de Fogo» é uma sociedade constituída por Maruis Potgieter, Torrie Potgieter, Johannes Van Heerden a quem se juntam o general na reserva, Bonifácio Gruveta e Belmiro Lampião, ambos da Zambézia.
De acordo com o representante da firma, Marius Bóer, o projecto, inicialmente concebido pelos sócios estrangeiros, nomeadamente, Maruis Potgieter, Torrie Potgieter, Johannes Van Heerden, foi submetido à Direcção Provincial de Turismo da Zambézia, em 2002. Na altura foi indeferido.
Depois e de acordo com Marius Bóer, os então sócios do empreendimento concluíram que a melhor forma de enfrentarem o indeferimento e tornearem o “obstáculo” seria associarem-se a cidadãos nacionais. Foi o que fizeram. Convidaram o membro do partido Frelimo e general na reserva, Bonifácio Gruveta, figura “muito influente” no meio zambeziano, e Belmiro Lampião, do Gurúe. Com isso acabaram as razões para indeferimentos e complicações.
“Aí sim”, refere Bóer, “as coisas começaram a ganhar pernas e começaram a andar”.
“Há três meses atrás o projecto foi finalmente aprovado”.
Segundo o porta-voz da «Ilha de Fogo», “o projecto contempla a construção de uma pista de aterragem para helicópteros e avionetas. Vai abrir portas para turistas mergulhadores, pescadores e pesquisadores de espécies marítimas, biólogos e outras pessoas”.
Corais e tartarugas “É uma Ilha considerada a melhor do mundo no que respeita a quantidade e qualidade de corais”, refere. Acrescenta que “há quem a chame de Ilha de tartarugas, devido à abundância desta espécie marinha”. Um dos problemas que a fonte afirma ser urgente resolver com muita brevidade “é convencer os pescadores a pararem com a pesca de tartarugas naquele ilhéu desabitado”.
Sobre esse aspecto, Madalena Vudo, oficial da «WWF – World Wildlife Fundation» na Zambézia afirma que a sua organização vai trabalhar na sensibilização das comunidade para acabarem com a pesca de tartarugas e com a destruição de corais. “Os corais da Ilha de Fogo são uma coisa espectacular. São visíveis estando na costa. Não é preciso mergulhar para os apreciar.”, disse Madalena.
Mas segundo Marius Bóer, «não há bela sem senão»: na pequena ilha também vai ser “instalada uma fábrica de processamento de peixe” alegadamente “para ser comprado pelo futuro empreendimento”.
O chefe comunitário conhecido por rei Nabua afirma que “o projecto é bem vindo caso tenha em conta a reabilitação da estrada que dá acesso à costa que leva à ilha”.
“Que ajude a comunidade construindo um posto de saúde, poços de água bem como na criação de postos de emprego”, acrescentou.
A Ilha de Fogo tem 43,8 hectares. Situa-se na localidade de Alto Maganha, no posto administrativo de Mulela, no distrito de Pebane. Dista 20 Km da costa continental.
Carlos Humbelino - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 21.07.2006

CONFLITO DE TERRA OPÕE RÉGULO MUATHAMURRO E 300 CAMPONESES

No Posto Administrativo de Mutivaze
Fernando Muathamurro, ex- deputado da Assembleia da República pela bancada da RENAMO e régulo da região de Mutivaze, no distrito de Nampula, intitulando-se do dono da terra, acaba de dar ultimato aos cerca de 300 camponeses que actualmente praticam actividade agrícola para abandonarem a zona, sob risco de perderem a sua produção respeitante à safra de 2005/ 2006.
A medida tomada por aquele líder comunitário poderá vir a causar grandes transtornos no seio dos produtores, que, há mais de cinco anos, praticam agricultura do sector familiar.
Leia em:
Download no_posto_administrativo_de_mutivaze.doc

Boletim do GPZ - Circulação Electrónica do GPZ

Junto anexamos a Edição nº 9 de 18 de Julho de 2006 do VALE "ON LINE", Boletim do GPZ -Circulação Electrónica do GPZ.
O nosso endereço é: [email protected]
Download o_vale_online_9.pdf

MOÇAMBIQUE GOLEOU A SUÍÇA POR 5-0 EM FUTSAL

A selecção nacional de FUTSAL goleou ontem à noite, por 5-0, a sua congénere da Suíça, em partida da primeira jornada do Grupo B do Mundialito de FUTSAL, que decorre no Algarve, Portugal. A turma nacional, treinada por Inácio Sambo, volta a jogar amanhã diante da selecção portuguesa, num jogo inicialmente marcado para as 19.30 horas de Moçambique.
TVM - 20.07.2006

Vagas para Projectos Empresarias na Incubadora de Negocios

A Incubadora Tecnológica e de Negócios (ITN) do MICTI – Instituto de Tecnologias de Informação e Comunicação de Moçambique torna público que encontra-se aberto o PROCESSO DE SELECÇÃO E INGRESSO de novos projectos empresariais de BASE TECNOLÓGICA, para serem apoiados presencialmente nesta incubadora.
As normas e orientações para a participação de candidatos e formularios de inscrição neste processo selectivo encontram-se à disposição dos interessados no “Edital nº 01/06” nos documentos em anexo.
Mais informações, queiram por favor obter junto à recepção da incubadora, ou por e-mail: [email protected] ou pelos telefones: +258 21 486697, +258 82 313 5070.

A Incubadora,

MICTI - Incubadora Tecnológica e de Negócios,
a/c
CIUEM - Centro de Informática
Universidade Eduardo Mondlane
Campus Universitário Principal
Av. Julius Nyerere 257
Maputo - Mozambique
Tel: +258 21 486697
Fax: +258 21 486969
e-mail: [email protected]
EDITAL
Download Edital_2006_2Via.pdf
FICHA DE INSCRIÇÃO
Download ficha_inscricao_incubadora_2006.doc

Gorongosa recebe 54 búfalos de Kruger Park

UM total de 54 búfalos vão ser translocados na próxima segunda-feira do Kruger Park, na vizinha República da África do Sul, para o Parque Nacional de Gorongosa, em Sofala. Por outro lado, espera-se que um processo semelhante venha a ocorrer em Setembro próximo, desta feita contemplando uma média de 200 zebras e igual número de boi-cavalos.
Trata-se de uma iniciativa que acontece pela primeira vez na história daquela estância turística, visando essencialmente garantir a multiplicação das espécies mais dizimadas no último conflito armado no país. Roberto Zolho, administrador do Parque Nacional de Gorongosa, que deu esta informação na cidade da Beira, sublinhou que o projecto é apoiado pela Fundação CARR, dos Estados Unidos da América, num montante que não precisou.
Conforme está previsto, esta primeira translocação de búfalos da África do Sul para Gorongosa vai ocorrer via terrestre e os animais serão transportados em contentores e em camiões de grande tonelagem para o Zimbabwe, passando depois pela fronteira de Machipanda para Moçambique. Até à próxima terça-feira, espera-se que os 54 búfalos, ora, translocados da "terra do rand" estejam concentrados no santuário da fauna do Parque Nacional de Gorongosa. Este local encontra-se, entretanto, já vedado numa área de seis mil hectares.
Com este processo, segundo as previsões, tudo indica que o sistema ecológico daquela estância turística ficará estabilizado nos próximos tempos. De acordo com Zolho, o Parque Nacional de Gorongosa chegou a ter 15 mil búfalos mas o efectivo foi drasticamente reduzido estando a neste momento, com apenas 50 animais. Assim, espera-se que com esta translocação seja impulsionada a multiplicação destas espécies. Entretanto, a Fundação CARR está a negociar com o Ministério do Turismo para a gestão do Parque Nacional de Gorongosa.
Enquanto esta intenção não se concretizar, aquele organismo achou por bem, avançar na recuperação de infra-estruturas e da fauna daquele lugar. O Parque de Gorongosa já recuperou dos escombros e reabriu, nos últimos anos, ao turismo nacional e estrangeiro.
NOTÍCIAS - 21.07.2006

A oferta de Cahora Bassa(9)

Texto agora enviado aos Deputados da Assembleia da República de Portugal:

Exmos Senhores

Como poderão verificar é Portugal que fica com o ónus de "má fé". Apenas lamento que nunhum Senhor(a) Deputado(a) ainda nada tenha perguntado ao Governo de José Sócrates a razão da "fita" feita na RTP em Novembro de 2005 ao lado do Presidente Armando Guebuza, além de todas as restantes questões que entretanto fui colocando. Da forma que o assunto é exposto até parece que Moçambique tinha "em caixa" o dinheiro para pagamento da contrapartida acordada, o que me parece não ser bem verdade.

A sair hoje em Maputo:

Cahora Bassa é fundamental - diz o presidente Guebuza

O PRESIDENTE da República, Armando Guebuza, considerou o "dossier" Cahora Bassa como sendo o assunto nacional fundamental de momento para o país, ao constatar, com certa satisfação, a maneira insistente como os jornalistas moçambicanos queriam saber um pouco mais sobre o "dossier".

Maputo, Sexta-Feira, 21 de Julho de 2006:: Notícias

Já fora do período normal da duração da conferência de Imprensa em Bissau e quando os profissionais da comunicação social tinham já os gravadores desligados, o presidente prosseguiu e comentou nos seguintes termos :
Quero vos dizer que estou muito sensibilizado com a vossa preocupação. Isso demonstra que a Imprensa está preocupada com os interesses nacionais. E isto é que deve ser reflectido, a todo o momento, pois, ajuda a criar os consensos nacionais, também a criar consensos fundamentais não só no país, como também nas pessoas que de fora olham para o nosso país e dizem "estes conhecem quais são os interesses principais" e, neste caso, Cahora Bassa é fundamental.
Situando em seguida aos jornalistas sobre o teor da conversa que manteve com o primeiro ministro português, José Sócrates, Guebuza disse que o governante informou lhe que ainda não estava em condições de assinar o acordo final, uma vez que havia diligências a fazer, e tendo em conta que o acordo foi negociado com Portugal, Moçambique só esperava que este país pudesse honrar os seus compromissos o mais depressa possível.
Guebuza falou com os jornalistas momentos depois de ter conferenciado com o governante português que a seu pedido aproveitou a estada em Bissau para lhe dar o ponto de situação sobre este complexo caso.
O presidente da República lembrou que quando em Novembro do ano passado foi assinado o memorando de entendimento em Lisboa foram definidos prazos que hoje não estão a ser cumpridos.
Perante este novo cenário, que deita por água abaixo o entusiasmo inicial, o "Noticias" quis saber, de forma insistente do estadista moçambicano, se o Governo ainda não tinha esboçado medidas de pressão com vista a forçar Portugal a acelerar o processo, ao que ele respondeu desta forma :
Moçambique manifestou já a sua preocupação de ver o assunto tratado o mais rapidamente possível. Como já disse nós definimos prazos que agora não estão a ser cumpridos. Nós queremos é ver o assunto fechado com a máxima brevidade possível, mas não podemos determinar prazos das diligências que Portugal está a fazer.
A uma outra pergunta sobre o que não teria sido acautelado no acto da assinatura do memorando de entendimento em Lisboa, o presidente disse que "nós sempre trabalhamos na boa-fé e nesta mesma base avançámos convencidos que havia condições para ser assinado o acordo. Só que neste momento, Portugal diz que ainda há diligências por fazer".
Naturalmente, nós temos que aguardar por essas diligências, sublinhou o presidente.
Porque já é público que a entrega de Cahora Bassa está presa à EUROSTAT, uma entidade de registo e controlo contabilístico europeu, questionámos ao presidente se nesta sua deslocação à Europa aproveitaria o momento para matar "dois coelhos numa só cajadada", falando com a EUROSTAT, ao que respondeu peremptoriamente da seguinte maneira :
Eu não negociei com a EUROSTAT, nem com a União Europeia, negociei foi com Portugal e é deste pais que espero a resposta.
ALFREDO MACARINGUE

Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Com os meus cumprimentos e desculpas pela insistência

Fernando da Silva Inácio Gil

Cartão de Eleitor da Charneca de Caparica – Almada  nº D-856

NOTAS FINAIS:

1 - Não tendo todos os Senhores Deputados endereço electrónico público (talvez para não serem incomodados por quem neles votou), solicito que as Direcções dos respectivos Grupos Parlamentares façam o favor de entregar a esses cópia deste texto.

Presidente do Tribunal Administrativo nega que sofra pressão política

O presidente do Tribunal Administrativo , António Pale, negou quarta-feira que a instituição sofra pressão política para esconder informações sobre o suposto envolvimento de figuras políticas em actos de corrupção no país.
"Ainda não senti qualquer pressão do poder político , tanto mais que somos uma instituição independente", disse António Pale aos jornalistas, prometendo divulgar, ainda este ano, resultados de auditorias feitas às instituições do Estado moçambicano sobre a aplicação dos fundos do erário público.
Falando à margem do encontro dos presidentes dos Tribunais de Contas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre em Maputo, António Pale referiu que os juízes afectos à sua instituição "também não sofrem influência de qualquer órgão" do estado para não denunciar casos de participação de figuras políticas tidas como corruptas.
"Os juízes são independentes e não dependem da influência de qualquer órgão", frisou.
A comunicação social nacional tem divulgado notícias sobre actos de corrupção e uso indevido do dinheiro do erário público, ligando os casos a figuras próximas à FRELIMO, partido no poder no país.
Recentemente, a imprensa moçambicana denunciou que alguns administradores distritais estão a desviar fundos destinados a desenvolver as zonas rurais para fins pessoais, nomeadamente para a reabilitação das suas residências.
O relatório sobre a corrupção em Moçambique, elaborado, em 2005, pela Agência norte-americana para o Desenvolvimento, USAID, e divulgado este ano, também aponta para o domínio de um único partido, a FRELIMO, no poder desde a proclamação da independência, em 1975, como um "dos factores que facilita a corrupção" no país.
O documento salienta que a corrupção floresce em Moçambique porque a responsabilização do governo perante os cidadãos e a lei moçambicana são "insuficientes".
A pesquisa da USAID refere que "os tribunais em Moçambique são vistos não só como um principal campo para a corrupção, mas, também, como o nó de estrangulamento nos esforços visando sancionar comportamentos corruptos".
O presidente do Tribunal Administrativo disse que a sua instituição já efectuou auditorias em todos os distritos das províncias de Sofala e Niassa devendo estender esta acção às restantes regiões do país apesar de não ser fácil, devido a escassez de recursos.
"Os recursos são escassos para fazer auditoria", disse, apontando que o Tribunal Administrativo de Moçambique possui somente 120 auditores para cobrir as actividades em todo o país.
IMENSIS - 20.07.206

"Angola--Guinees--Mozambique--Sahara--Timor,etc." - UNE BIBLIOGRAPHIE INTERNATIONALE CRITIQUE (1990-2005), de René Pélissièr

Mais uma obra fundamental de René Pélissier, este volume, com 748 páginas, analisa com bastante desenvolvimento uma grande parte dos livros editados entre 1990 e 2005, relacionados com as descolonizações portuguesa e espanhola do Sahara a Timor.
Conta com 1712 títulos publicados em 18 línguas e em 52 países.
Essencial para bibliotecas, leitores, editores e livrarias.
NOTA: Pedidos ao Autor. Custo: € 68.00 + portes.
Conheça aqui:
Download biblios.pdf

Maputo acolhe terceira bienal de jovens criadores da CPLP

A capital moçambicana, Maputo, vai acolher entre 22 e 30 de Julho a terceira Bienal de Jovens Criadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que inclui um colóquio alusivo ao décimo aniversário da organização.
Sob o lema "Jovens da CPLP Unidos na Diversidade Cultural", na III Bienal, a decorrer na Fortaleza de Maputo, serão apresentadas criações em 11 modalidades, incluindo artes plásticas, ciência e tecnologia, de jovens da Comunidade.
O director nacional da Juventude de Moçambique, José Maluleca, disse hoje à Lusa que o país será representado por jovens seleccionados em todas as províncias do país, após um concurso organizado para o efeito.
Ao longo do evento, assinalou ainda, vão estar presentes artistas musicais de Angola, Cabo Verde e Moçambique, que também apresentará um espectáculo de dança tradicional.
As delegações, chefiadas pelos respectivos directores de Juventude, deverão chegar até sexta-feira para participar neste encontro de jovens da CPLP, promovido este ano pelo Ministério da Juventude e Desportos de Moçambique.
Durante a bienal, vai realizar-se ainda um seminário sobre o HIV/SIDA, que afecta cerca de 1,8 milhões de moçambicanos, de um total de 19,7 milhões de habitantes, segundo dados divulgados pela ONU.
O relatório das Nações Unidas 2006 sobre a Epidemia Global da SIDA refere que Moçambique é o país da CPLP com maior número de infectados com HIV, vírus que provoca a SIDA, a causa da morte de 140.000 moçambicanos.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 20.07.2006

Tabaqueira dos EUA processa 130 camponeses por dívidas

A Mozambique Leaf Tobacco (MLT), de capitais norte-americanos, vai processar 130 camponeses moçambicanos produtores de tabaco por não reposição de créditos no valor de 1,1 milhões de euros em produtos agrícolas, informou o director da empresa.
Alberto Tomás disse que a dívida resulta do fornecimento pela empresa de fertilizantes, nomeadamente sementes e adubos, usados em várias campanhas agrícolas.
"Como fornecedores desta cultura, entregamos aos camponeses factores de produção agrícola como sementes e adubos em forma de crédito, cujo reembolso deve ser feito durante o processo de comercialização do produto", disse.
Segundo Tomás, "muitos agricultores foram levando os produtos, mas a dado passo deixaram de cumprir com as suas obrigações", resultando em dívidas que ascendem mais de um milhão de euros.
Em consequência, a MLT apresentou uma queixa junto do tribunal distrital de Macanga, em Tete, centro, onde o processo está a seguir os trâmites legais para o julgamento dos camponeses, adiantou.
Recentemente, durante uma visita a Tete do presidente moçambicano, Armando Guebuza, agricultores da província denunciaram a atitude "desonesta" dos funcionários da MLT na classificação do tabaco produzido nos centros de comercialização.
Os camponeses consideraram que o comportamento daqueles funcionários concorria para a difícil obtenção de verbas visando saldar a dívida junto da MLT.
"Estamos a enfrentar problemas sérios com os funcionários da MLT na classificação do tabaco nos centros de comercialização, o que não permite obter dinheiro suficiente para o pagamento dos créditos provenientes da aquisição de fertilizantes e sementes da MTL", disseram.
"Todo tabaco é manipulado na classificação para a última categoria que é a terceira custando 25 cêntimos de euros por quilograma. Isto não é justo, pois o tabaco da primeira que estamos a produzir em grande quantidade custa um euro por quilograma", explicaram.
Na ocasião, a direcção da empresa reconheceu haver pequenas irregularidades na classificação do tabaco nas áreas onde actua na província de Tete, mas assegurou fazer esforços para ultrapassar a situação.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 20.07.2006

MPLA vs ANC

Sempre notei haver entre o MPLA(Angola) e o ANC(África do Sul) um certo afastamento para o qual não encontrava explicação.
Mas parece que a encontrei ao ler o artigo de Rafael Marques " O BATON DA DITADURA" quando nos diz ser Thabo Mbeki, o actual Presidente da África do Sul, um "sobrevivente" do MPLA.
Assim, aqui destaco a parte do artigo que a este caso se refere:
Veja-se, por exemplo, o caso de Thabo Mbeki, o actual Presidente da África do Sul. Já alguém teve coragem de expor as sevícias por que o homem passou na Estrada de Catete, quando lá foi detido em companhia de compatriotas seus, no ano de 1983? Já alguém teve a coragem de assumir que Thabo Mbeki foi forçado a assinar um documento em que tinha de assumir um inexistente atentado contra Oliver Tambo?
Tudo porque em 1983, 70 estudantes universitários sul-africanos que se haviam juntado às causas do ANC foram fuzilados no município do Cacuso, Malanje, por se terem recusado a combater a UNITA. Segundo informações dignas de apreço, os mesmos contavam receber treino aqui para lutar contra o "apartheid" e não para se envolver numa guerrilha civil alheia.
Consta que Thabo Mbeki juntou a sua voz à dos outros membros do ANC que repudiaram o acto. E, cadeia com eles!
Nesse mesmo ano, 26 outros membros do ANC, de um grupo de 40 detidos na Estrada de Catete, foram fuzilados. As sobreviventes Grace e Kate ainda podem contar a história.
Há muitos crimes por revelar e, graças a Deus, Thabo Mbeki sobreviveu para ser Presidente da África do Sul e estender a mão a José Eduardo dos Santos que, entretanto, a recusou.

Como última nota, apenas chamo a atenção de que as práticas da FRELIMO, MPLA, ANC, PAIGCV e outros similares eram as mesmas. Desgraçado de quem lhes caía em desgraça. Mas a verdade, devagar e a medo, está a vir ao de cima.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Paulo Oliveira assume que colaborou no assassinato

Caso do assassinato do ex-SG da Renamo, Evo Fernandes
“(...) A lenda de uma ligação ao major-general Bonifácio Gruveta e à linha pacifista dentro da Frelimo(...)”, o jantar fatal e revelações do SNASP na Beira
(Maputo) O autor de «Renamo: uma descida ao coração das trevas» confessa ter prestado informações ao «SNASP-Serviço Nacional de Segurança Popular» no âmbito da operação destinada a pôr termo à vida do antigo secretário-geral do movimento de Afonso Dhlakama. Paulo Oliveira refere no seu livro de memórias que no dia anterior à morte de Evo Fernandes, o SNASP lhe havia perguntado se era hábito do ex-secretário-geral da Renamo andar armado.
Eis o que Oliveira escreve no seu livro (N.E.: o indivíduo de nome Ruque a seguir citado era funcionário do SNASP): “Estamos a 17 de Abril, domingo. Outro domingo, outro 17 de Abril, precisamente cinco anos sobre a data da morte do Orlando Cristina. E perfazem-se 33 dias após o meu regresso a Moçambique. O sábado fora quebrado na sua rotina apenas com a passagem precipitada, fugaz, do Ruque. Duas ou três perguntas mais para o dossier. Uma delas: «E lá em Lisboa, o Evo, costuma andar armado? Com quê?»
- Que me lembre... só se for com revólver .32 oferecido pelo Brigadeiro Charlie Van Niekerk numa das visitas a Lisboa.«Okay» e era tudo, por esse lado.
O domingo, por ali, pelo menos em Maputo, nada de novo traria. No dia seguinte contudo começam a surgir notícias sobre o desaparecimento em Lisboa do Evo Fernandes.”
O autor material do crime
Referindo-se a Alexandre Xavier Chagas, o autor de «Renamo: uma descida ao coração das trevas” conta a páginas 332-333: “Até o próprio Evo Fernandes tivera já diversos contactos com um grupo encabeçado por um tal Alexandre Xavier Chagas.
[...] Venderam ao Evo em finais de 1987 e início de «88, a lenda de uma ligação ao major-general Bonifácio Gruveta e à linha pacifista dentro da Frelimo. Tentar-se-ia uma reunião mais abrangente, diziam, no futuro próximo, para perto de Évora, com mais gente da Renamo, etc. e tal. Mas para já, em Abril de 1988, o Chagas telefona ao Evo e combinam um jantar no conhecido Beira-Mar em Cascais, junto à Rua Direita, de onde iriam depois, diz o Chagas matreiro, a um encontro com o Gruveta. [...] Uma vez a comezaina terminada entram num Citroen DS conduzido por um tal Messias e ainda na companhia de um outro acólito do Chagas. Em resumo, o corpo baleado, seria descoberto lá para os lados de Sintra e da Malveira da Serra, poucos metros distanciados da estrada, meio coberto pela gabardina, capuz sobre a cabeça. Segundo se apurou, os disparos, seis, foram todos feitos dentro da viatura, pelo próprio Chagas. [...]
Quem conta as linhas acima refere outra versão da história: que nem todos os disparos foram feitos dentro do carro, que Evo Fernandes foi levado a um barracão e torturado, espancado e «violado» com um bastão ou pau de vassoura. Confirma-me o extremo sadismo de Alexandre Xavier Chagas posto em tal acção.”
Mariano Matsinhe era o «2M»
Paulo Oliveira fornece várias provas do seu envolvimento com o SNASP no período em que Sérgio Vieira já era ministro da segurança.
O autor do livro «Renamo: uma descida ao coração das trevas» afirma a certo passo, reportando-se à sua chegada à cidade da Beira já depois de ter voltado a Moçambique, em 1998:
“... conduzem-me à residência controlada pelo SNASP onde eu deveria ficar. A «base de operações»! É uma casa da TCT (Transport and Commodities Services), outra empresa subsidiária do SNASP tal como a «Pão Fresco». À frente da TCT nacional estava o Luís Filipe Costa, o quadro da Segurança que eu encontrara no aeroporto de Paris, à partida. Mas aqui, em Sofala, o «cabeça» provincial é o Gaspar, que me coloca perfeitamente à vontade. Alto, menos de trinta anos, este empresário simpático e falador, está sempre risonho, rosto aberto sobre um ameaço de barbicha no queixo. Não há ninguém na Segurança, claro, que não me queira conhecer, ainda por mais o «2M», o ministro Mariano Matsinhe, a frisar sempre, em reuniões, como continua a constar-me, que eu sou ´quadro´ desde 1979 em missão especial...”
Mariano de Araújo Matsinhe substitui Sérgio Vieira como ministro de segurança nos princípios de 1987. De 1975 a 1984, o SNASP foi dirigido por Jacinto Veloso e Salésio Teodoro Nalyambipano. Entre 1984 e 1987 esteve sob a alçada de Sérgio Vieira.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 20.07.2006
NOTA: Todos bons rapazes e sempre na mó de cima!
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

"DU SAHARA À TIMOR", DE RENÉ PÉLISSIER

Uma obra fundamental de René Pélissier, este volume analisa com bastante desenvolvimento uma grande parte dos livros editados entre 1974 e 1990, relacionados com as descolonizações portuguesa e espanhola do Sahara a Timor.
Conta com 756 títulos publicados em 18 línguas e em 43 países.
Essencial para bibliotecas, leitores, editores e livrarias.
NOTA: Pedidos ao Autor. Custo: € 60.98 + portes.
Conheça aqui:
Download sahara_timor.pdf

Eleições - Quem são os Palhaços?

Uma das músicas que mais encantam, é a ópera “Os Palhaços”. Uma ópera cômica que termina em tragédia. Um drama cômico!
Lembrei-me das eleições! Teoricamente uma “música” linda, a democracia, cada um a escolher o seu representante na governança e no parlamento para conduzir a nação, o povo, à felicidade... mas na realidade aquilo a que a gíria chama de “conversa para boi dormir”!
A campanha começa como a ópera: “Senhoras! Senhores! Eu sou o Prólogo!... as lágrimas que vertemos são falsas! ...venham ver como os seres humanos se amam! E vejam os tristes frutos da paixão!”
Entre o cômico e a representação aparentemente séria, o povo, nós, os espectadores, acompanhamos o drama na esperança de no fim poder aplaudir.
Desta vez porém a comicidade da representação está ainda mais prejudicada porque o PT “proibiu” o seu candidato de fazer discursos de improviso! Privam o público de rir, vertendo lágrimas verdadeiras, com o tradicional arrazoado de asneiras com que sexa já nos tem habituado!
Haverá certamente inúmeras ocasiões de rir/chorar, algumas de expectativa, raras, raríssimas de esperança, porque o espetáculo que se adivinha mais pressupõe uma tragédia do que simplesmente uma comédia.
São os palhaços sanguessugas, os palhaços cassados, os destituídos, os indiciados, os ineptos, apresentando ao público uma corrida triste de negociatas, compadrios, alianças, trocas de favores, milagres, ameaças com a vingança do demônio, e um nunca mais acabar que sai da infelizmente fértil imaginação que tem todo o bandido que se preze. Ou prese? Não, porque andam à solta.
Roubam-nos a esperança, um ideal sonhado para um país que é rico de tudo, de milionários e de miseráveis, de luxo e de pobreza, de churrascarias onde se pode comer até à indigestão e de fome, de florestas, em perigo, a sertão seco, de praias maravilhosas e, sobretudo, riquíssimo de um povo cordial, como lhe chamou Sérgio Buarque de Holanda, mas ainda não consciente dos seus direitos de exigir que termine esta palhaçada, esta vergonha.
Recordamos então aquela área belissima, que diz: “Se o Arlequim te roubar a Colombina, ri Palhaço, e todos aplaudirão! Ri, palhaço, do teu amor destroçado! Ri, da dor que te despedaça o coração”!
Roubam-nos tanto! Parece que afinal os palhaços somos nós!
Francisco G. de Amorim - Folha de S.Paulo - 19.07.2006

Moçambique em peso nas Seychelles: Lurdes Mutola cabeça de cartaz da delegação nacional

Moçambique acaba de confirmar a sua participação nos Campeonatos Africanos de Atletismo, a decorrerem nas ilhas Seychelles de 9 a 13 do próximo mês. A comitiva nacional ao evento terá como cabeça de cartaz a `menina de ouro´, Lurdes Mutola.
Os campeonatos Africanos das Seychelles serão muito competitivos este ano, em virtude da Confederação Africana de Atletismo ter determinado que todas as `estrelas´ africanas são obrigadas a participar nas provas sob a sua égide.
A missão de Mutola apresenta-se espinhosa, uma vez que deverá concorrer ao título africano dos 800 metros com a marroquina que lhe fez `vida negra´ nos jogos da Commonwelth ainda este ano.
Presentemente Mutola, se encontra na Europa a preparar-se para conquistar a medalha de ouro. Entretanto, poderá ainda correr nos 1500 metros, especialidade que pretende abraçar no futuro, o que abre boas perspectivas de Moçambique vir a conquistar mais medalhas de ouro.
Para além de Mutola, conseguiram os mínimos de qualificação Elisa Cossa nos 100 metros, Telma Cossa nos 100 metros barreiras, Leonor Piúza, nos 800 metros, Kurt Couto, nos 400 metros barreira, e Natércia Quive, nos 100 e 200 metros.
NOTÍCIAS - 18.07.2006

Livro de Paulo Oliveira irrita Sérgio Vieira

Assassinato do ex-SG da Renamo, Evo Fernandes
«Canal de Moçambique» envolvido na polémica por citar obra que o coronel do SNASP não viu nem leu. Caso já chegou à Procuradoria Geral da República.
«RENAMO: uma descida ao coração das trevas», a caminho de ser um «best seller», está à venda em Maputo há mais de um mês.
O coronel na reserva Sérgio Vieira reconhece ignorar o livro de Paulo Oliveira em que o autor se assume como agente do ex-SNASP e acusa o ex-chefe daquela instituição de segurança no regime mono partidário de ter planeado a operação destinada a eliminar o secretário-geral da Renamo, Evo Fernandes. E a propósito do reportado do livro neste jornal, na edição 110 do dia 13 do corrente, em carta ao «Canal de Moçambique», Vieira, actual director-geral do Gabinete do Plano do Zambeze (GPZ) começa por dizer e citamo-lo: “Na edição de 13 de Julho o Canal de Moçambique difundiu acusações graves contra mim, alegando estar contidas num livro de Paulo Oliveira publicado algures e que nunca li”.
O livro de Paulo Oliveira está à venda em Maputo há mais de um mês e há pouco mais do que isso foi lançado em Lisboa sob o título “Renamo: Uma descida ao coração das trevas” (ISBN 9725592735).
Na carta ao «Canal» Vieira afirma expressamente que não sabia que o autor das acusações que lhe são dirigidas em livro (e o «Canal» reportou) teria trabalhado ou colaborado com a segurança da Frelimo ou do Estado. “Nunca tive conhecimento que Paulo Oliveira trabalhasse ou colaborasse com os nossos serviços de segurança do Partido ou Estado, durante todo o tempo em que exerci funções”.
No seu livro de memórias, Paulo Oliveira assume que foi agente do SNASP – Serviço Nacional de Segurança Popular» desde 1979 e fundamenta a revelação que fez e segundo a qual o coronel Sérgio Vieira foi quem planeou a operação de assassinato do Dr. Evo Fernandes, a partir de conversas tidas em Maputo com oficiais de alta patente afectos à «D-13», que o autor descreve como sendo a divisão da polícia política SNASP que tinha a seu cargo as “operações externas”.
Sérgio Vieira fala em “operação macabra”
“Jamais, directa ou indirectamente estive envolvido, nessa operação macabra”, refere Vieira na carta ontem entregue na nossa redacção. “Jamais” – prossegue – “quer em termos do Departamento de Defesa e Segurança do CC (Comité Central) da Frelimo, quer na direcção do SNASP alguma vez, directa ou indirectamente instrui os serviços para assassinar quem quer que seja ou contratar ou pagar sicários para o fazer.”
“Política que sempre defendi e pratiquei”
Vieira depois acrescenta: “Se assim agisse contrariava a política consequente do partido Frelimo desde o início da guerra de libertação, política que sempre defendi e pratiquei, violaria a Constituição e a lei moçambicana desde 1975, as instruções e regulamentos a que obedecia”.
Já a terminar a sua carta o coronel na reserva e ex-Ministro da Segurança afirma: “A gravidade da acusação leva-me a solicitar ao Digníssimo Procurador Geral da República” que inquira”.
Anexa à carta dirigida ao «Canal», o chefe da secreta do regime monopartidário, coronel na reserva Sérgio Vieira (SV), envia uma cópia de outra dirigida ao Procurador Geral da República. Nela pode ler-se, a começar, o seguinte: “Na sua edição de 13 de Julho de 2006, a publicação Canal de Moçambique difundiu acusações muito graves contra a minha pessoa”.
“Segundo essas alegações eu haveria ordenado ou instruído ou comanditado o assassinato dum cidadão português Senhor Evo João Camões Fernandes em Portugal em 1987”, acrescenta Viera.
Logo a seguir S.V. solicita a reposição da sua “honra” pelas “alegações infamantes” veiculadas no livro de Paulo Oliveira e chegadas ao seu conhecimento pelo «Canal de Moçambique» pois, como o próprio deixa subentendido nas cartas, só sabia que as acusações contra si estariam contidas “num livro de Paulo Oliveira publicado algures”, livro esse que reconhece não ter lido.
“Solicito em nome do meu direito à honra, para que não seja injustamente molestado ou acusado, no país ou no estrangeiro, que a Procuradoria verifique se existe qualquer base para esta alegação infamante”, escreve também.
À disposição da Justiça
Sérgio Vieira, ao terminar a carta que dirigiu ao Procurador Geral da República Joaquim Madeira, escreveu ainda que está à disposição da Justiça. “Se houver qualquer fundamento, desde já me afirmo à disposição da Justiça”.
«Alcino»
Paulo Oliveira publicou o livro em Lisboa onde reside. Fontes naquela capital europeia referem que várias vezes o têm visto na Embaixada de Moçambique em Portugal onde é suposto prestar serviços de informática. Tem dupla nacionalidade: moçambicana e portuguesa.
Paulo Oliveira tinha o nome de código “Alcino” enquanto ao serviço do SNASP. Foi enviado a Portugal pelos serviços secretos da Frelimo e Ministério da Segurança para infiltrar a delegação da Renamo em Portugal no tempo do conflito armado que terminaria em Roma.
Relatório Makuákua
Na sua qualidade de agente “Alcino” conseguiu infiltrar-se no aparelho da Renamo em Lisboa, em Agosto de 1981. É autor do conhecido «Relatório Makuákua», reproduzido na totalidade durante várias semanas pelo semanário «Zambeze».
O autor material do assassinato de Evo Fernandes, ex-SG da Renamo viria a ser detido em Marrocos e posteriormente levado para Portugal. A polícia portuguesa conseguiu localizar o paradeiro de Alexandre Xavier Chagas dado que este não regressou de imediato a Moçambique conforme inicialmente planeado. O contratempo, segundo o autor do livro em que Sérgio Vieira é acusado de ser co-autor moral do assassinato de Evo Fernandes em Cascais, em 1987, foi devido a atrasos no envio de uma verba pelos seus “controladores” em Maputo.
Betinho Wate
Paulo Oliveira cita no livro Betinho Wate, um dos responsáveis do «D-13» como sua fonte em Maputo. De acordo com o autor Wate disse-lhe na capital moçambicana que “as verbas não chegaram a horas certas” tendo resultado naquilo que o oficial da secreta da Frelimo descreve como “a merdice de Marrocos”.
Paulo Oliveira, autor do livro, em 1983 chegou a dirigir a emissora da Renamo que então emitia a partir da África do Sul. Logo a seguir à assinatura do «Acordo de Nkomati» em 1984 foi para Portugal. Em Lisboa chegou a exercer o cargo de delegado da Renamo naquele país. Depois de 3 anos desentendeu-se com Evo Fernandes e em 1988 volta a Moçambique onde é recebido com pompa e circunstância para se fazer crer tratar-se de uma entrega de um dissidente da Renamo que acolhera a política de amnistia entretanto já decretada pelo regime de Maputo. Até então não houvera ainda qualquer deserção da Renamo. Ocorreu no entretanto uma outra de Chanjunje Chivaca João, um outro agente do SNASP que havia infiltrado a delegação da Renamo em Lisboa. (Redacção)
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 19.07.2006
NOTA: Fotos de Sérgio Vieira e Paulo Oliveira

Chimoio aos 37 anos de cidade : Munícipes desiludidos com desempenho das autoridades

A CIDADE de Chimoio, capital da província de Manica, completou na passada segunda-feira, o seu 37o aniversário desde que a então Vila Pery ascendeu ao estatuto de cidade. Apesar do "puxão de orelhas" que os munícipes têm vindo a dar no sentido de despertar as autoridades sobre a gravidade dos problemas que afectam aquela urbe, a qualidade de vida dos seus habitantes ainda deixa muito a desejar, numa cidade em que os aspectos negativos suplantam os positivos.
Leia tudo em:
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A democracia não se constrói com anarquia - presidente da "Oposição Construtiva" Ya-Qub Sibindi

O PRESIDENTE DO Bloco da Oposição Construtiva, Ya-Qub Sibindi, disse ontem em Maputo, que a democracia não se constrói com anarquia, desinformando o povo e com partidos políticos da oposição fragmentados, "mas sim com uma oposição estudiosa, planificadora e construtiva". Ele fez estas declarações, na abertura de um curso de capacitação dos integrantes da sua coligação, destinada a preparar o que chamou de futuros deputados do parlamento nacional.
"A oposição não se encontra com o Moçambique real de modo a dar-lhe esperança e vontade de vencer as dificuldades e ajudar a consolidar a unidade nacional", referiu. Disse igualmente que os partidos políticos que não estão no poder só poderão fiscalizar a acção do Governo do dia e contribuir para a correcção dos erros a partir do momento em que existir uma aproximação institucional, conhecimento dos factos reais e vontade política recíproca para o relacionamento no trabalho. "O fiscalizador tem obrigação moral, política e legal para elogiar o que está bom , corrigir o que está errado e criticar os procedimentos se for o caso. Esta é a condição para a boa governação", disse, sustentando a razão da capacitação dos membros daquela agremiação política. Explicou que o Bloco da Oposição Construtiva, resulta do que chamou de maturidade política ao longo dos 13 anos de paz e 15 da institucionalização do multipartidarismo no país. "Somos uma organização constituída por partidos políticos emergentes que pretendem fazer política a partir da leitura e interpretação dos factos e fenómenos políticos de Moçambique, sem ter que importar nada".
Acrescentou que a coligação é também uma resposta ao apelo do Presidente da República, Armando Guebuza, que se comprometeu publicamente a se guiar por uma governação inclusiva e participativa. Durante a capacitação, os participantes vão se debruçar sobre temas como a génese da organização, o funcionamento da Assembleia da República, sua ligação com os restantes poderes, sobre o papel da comunicação social, direitos humanos, HIV/SIDA entre outros. Falando à nossa Reportagem à margem do encontro, Ya-Qub Sibindi, disse que "nós Bloco da Oposição Construtiva, somos uma forca política que surgiu para complementar os esforços do Governo no combate à pobreza e outros males que grassam o nosso país. Nós fazemos isso criticando e apontando os erros de uma forma construtiva e com um sentido de Estado e patriotismo".
Disse que a ambição do grupo é chegar ao poder como resultado do voto popular e não por meios antidemocráticos. "Para tal, nós queremos desde já provar aos eleitores moçambicanos e à comunidade internacional que nós somos capazes de governar assim como somos capazes de fazer uma oposição construtiva. Antes de chegarmos ao poder queremos provar que estamos comprometidos com o combate à pobreza, contra a criminalidade, contra os abusos do poder, contra a corrupção, contra o nepotismo e todos outros males que ainda enfermam o nosso país".
NOTÍCIAS - 19.07.2006

Moçambique na observação das eleições da RD Congo

MOÇAMBIQUE vai enviar esta semana um total de doze observadores para acompanharem as primeiras eleições gerais e multipartidárias na República Democrática do Congo, marcadas para o próximo dia 30 do mês em curso. Segundo revelou, ontem à Imprensa, o Ministro da Defesa Nacional, Tobias Dai, deste efectivo, dez são militares e dois civis e trabalharão integrados na força de observação da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
A decisão de se enviar tal contingente, que irá se juntar aos 100 soldados das Forcas Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) que já se encontram naquele território, enquadra-se nos esforços que os países da SADC estão a desenvolver com vista a apoiar o processo de manutenção de paz naquele país africano, assim como assegurar o sucesso do pleito, o primeiro nos últimos 40 anos. Para além do nosso país, vários outros países da região e não só, vão enviar observadores civis e militares para acompanharem este processo. Assim, a República de Angola vai apoiar este processo com quatro helicópteros que estarão à disposição da Comissão Eleitoral Independente; a República da Namíbia vai pôr à disposição uma aeronave com capacidade para 50 pessoas que irá apoiar os serviços administrativos, e a Tanzania enviará meios de locomoção, nomeadamente bicicletas, motorizadas e carros.
Para além destes meios, estes países e os demais da SADC enviarão para a RD Congo observadores militares e civis, apoio que se juntará ao disponibilizado pela comunidade internacional e pelas Nações Unidas. Para além de meios financeiros e logísticos, alguns destes países despacharam para a RDC, numerosos efectivos de manutenção de paz para garantir segurança no território. De acordo com Tobias Dai, os apoios disponibilizados às autoridades congolesas estão a ser canalizados depois de uma missão ministerial da SADC ter visitado a República Democrática do Congo, entre os dias 13 e 15 do corrente mês, para se inteirar dos preparativos técnicos do processo eleitoral assim como de manutenção de paz. A deslocação, realizada por titulares das pastas da Defesa e dos Negócios Estrangeiros da SADC, visava encorajar as forças políticas locais e os restantes intervenientes no processo a contribuírem para o sucesso da operação.
Nesta missão, a delegação da SADC constatou que apesar de existir estabilidade política e militar na maior parte do território congolês, existem ainda acções de grupos armados que continuam a desestabilizar a região leste do país, criando perturbação e retardando a consolidação do processo de pacificação. Fazendo uma apreciação dos preparativos do pleito, o governante moçambicano assegurou terem sido já criadas as condições básicas para a votação, graças ao empenho demonstrado pela comunidade internacional no apoio ao país. Todavia, Tobias Dai manifestou alguma apreensão face ao comportamento de alguns candidatos à presidência da RD Congo, nas suas iniciativas de campanha eleitoral. "Alguns dos candidatos apresentam manifestações de discriminação étnica e tribal nos seus discursos o que cria um mal-estar que pode gerar violência. Assim, nos encontros que a missão da SADC manteve com todos os concorrentes, foi feito um apelo no sentido de se evitar este tipo de discurso que, como se sabe, pode gerar violência", disse. Para tal, a delegação referiu-se às experiências positivas de pacificação de Angola e Moçambique , como um modelo a ter em conta no continente.
NOTÍCIAS - 19.07.2006

Apoiantes da candidatura de Patrice Trovoada vandalizam TVS

Apoiantes da candidatura de Patrice Trovoada, invadiram na noite de Domingo, a estação de televisão são-tomense tendo destruído alguns materiais. A acção de vandalismo que foi liderada pelo antigo Ministro da Saúde Edgar Neves pelo líder parlamentar do MLSTP/PSD Jorge Amado, provocou a suspensão da emissão da TVS.
Nenhuma manifestação foi organizada nos arredores da estação televisiva como erradamente foi divulgado.
O ataque surpresa contra a TVS, aconteceu exactamente no momento em que estava a ser transmitido o Telejornal. A equipa de serviço, teve que confrontar-se com um grupo de apoiantes da candidatura de Patrice Trovoada, completamente enfurecidos e liderado pelo antigo Ministro da Saúde Edgar Neves.
O técnico que estava a realizar o Telejornal, explicou que foi surpreendido na sala de realização do Telejornal, pelo antigo Ministro da Saúde, que entrou no local a força. Segundo Aurélio Aragão socos, muitos socos foram desferidos contra a porta de acesso e posteriormente sobre a mesa de mistura de vídeo. O insersor de caracteres ficou totalmente danificado.
Para completar a acção, acrescenta Aurélio Aragão, o antigo Ministro da Saúde invadiu outra sala de serviço, a central técnica onde aplicou vários golpes de socos nas portas e outros equipamentos.
A acção de vandalismo, não tirou concentração ao realizador que conseguiu assegurar a transmissão do Telejornal. Logo depois veio um segundo grupo, composto por cerca de 6 pessoas e sob a liderança do antigo Ministro da Agricultura e Pescas, e actualmente líder da bancada parlamentar do MLSTP/PSD Jorge Amado.
Segundo Aurélio Aragão, este segundo grupo de ataque estava menos furioso. O líder apenas queria saber o que é que ficou por partir para ele terminar o serviço, garante a recepcionista que estava de serviço na noite do assalto bárbaro.
Segundo testemunhas, os invasores da TVS justificaram a sua atitude com o facto da estação não ter dado cobertura ao comício de Patrice Trovoada, no bairro do Riboque. A Direcção da TVS, diz que a estação não tinha sido informada. O Director Mateus Ferreira, garantiu que até segunda feira a estação não tinha recebido qualquer programa de actividades das candidaturas apesar, do insistente pedido feito junto as direcções das duas principais candidaturas.
O Téla Nón sabe que desde a abertura da campanha política até a última segunda feira, nenhum órgão de comunicação social, incluindo a rádio nacional, a TVS, a RTP-África, tinham sido informadas pelas candidaturas sobre as suas actividades políticas. A cobertura da campanha tem sido feita por adivinhação dos jornalistas.
O Téla Nón sabe que o caso já foi entregue ao ministério público. O Governo tomou nota dos estragos causados pelo vandalismo, e pediu calma aos activistas políticos. TVS foi assim o primeiro alvo da tensão crescente em alguns sectores da campanha de Patrice Trovoada.
Abel Veiga - 18.07.2006

Guerrilha de Cabinda contesta acordo de paz

Operacionais afirmam que nos últimos meses se assistiu no território a um "recrudescimento das acções militares".
O estado-maior general das Forças Armadas Cabindesas Unificadas, chefiado por Estanislau Bomba, considerou ontem uma "farsa" a aprovação em Brazzaville de um memorando para a paz no território de Cabinda, onde disse que nos últimos meses se assistiu a um "recrudescimento das acções militares".
António Bento Bembe, que assinou o documento em nome do Fórum Cabindês para o Diálog(FCD), "não tem poder nem legitimidade política, por ter sido exonerado (pelo líder independentista Henriques N'Zita Tiago) das funções de presidente do Fórum e de secretário-geral da FLEC", explicou aquele grupo de operacionais da guerrilha.
Enquanto isto, Agostinho Chicaia, presidente da associação cívica Mpalabanda, uma das componentes do FCD, disse, contactado por telefone pelo PÚBLICO, que o entendimento de Bento Bembe com o Governo angolano "não aquece nem arrefece", continuando-se "na estaca zero" quanto à resolução dos problemas de Cabinda, onde existe um forte sentimento autonomista.
"Foi uma encenação, uma montagem", insistiu Chicaia, em relação ao encontro de Bembe com o ministro da Administração do Território, Virgílio de Fontes Pereira, de modo a rubricarem um texto que deverá vir a ser posteriormente assinado na cidade do Namibe, no Sul de Angola, em sessão solene.
Por seu turno, Stéphan Barros, porta-voz da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC), disse em Lisboa que o memorando de entendimento anunciado na República do Congo "não tem sentido, nem
validade", uma vez que Bembe é um simples líder de facção e não representa a maioria dos habitantes da sua província.
Segundo o texto anunciado pela imprensa estatal angolana, são amnistiados os que em Cabinda têm combatido pela autodeterminação, cessam as hostilidades, desmilitarizam-se as forças de guerrilha
e "reintegram-se condignamente" as pessoas que estejam dispostas a reconhecer as autoridades de Luanda.
Bembe disse em Brazzaville ter debatido com o Governo de Angola "o futuro estatuto de Cabinda, baseado no reconhecimento das especificidades históricas, geográficas e socioculturais" de um povo
com pouco mais de meio milhão de pessoas.
PÚBLICO - 18.07.2006

Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) - CARTA ABERTA A IMPRENSA

Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO)
DELEGAÇÃO POLÍTICA PROVINCIAL DE SOFALA
Departamento Provincial de Informação
ASSUNTO: CARTA ABERTA A IMPRENSA
Excelência a Democracia é o mais respeitado regime político no Mundo, dado o seu contributo sustentável Sócio-Económico e Político.
Afirmamos sempre que sem Democracia não há Paz e Desenvolvimento. E sem Paz não existe o Progresso.
Segundo a entrevista concedida pela Televisão de Moçambique (TVM), no dia 25 de Junho do ano em curso, ao Senhor Marcelino dos Santos, considerado quadro histórico do Partido Frelimo, no qual este afirmou que a existência de muitos Partidos Políticos em Moçambique impede o Desenvolvimento do Pais.
Respondendo o ponto de vista deste cadastrado político na minha qualidade do Chefe de Informação Provincial de Sofala e Membro da Comissão Política Nacional considero o senhor Marcelino dos Santos ser uma peça inociva a convivência Multipartidária, é ainda uma peça política míope da Frelimo, que devia ter sido colocado na lata de lixo em 1992.
E para a preservação do Multipartidarismo e a Paz, o político cansado o Marcelino dos Santos, devia ser depositado na cripta dos Heróis Moçambicano ainda vivo.
Tudo não disse.
Beira, 27/06/2006
O chefe do Departamento
Vitano Singano
M/contacto: 829315140
PÚNGUÈ - 06.07.2006
Veja:
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2006/06/uma_ideia_louca.html

`Mundialito´ de futsal: Selecção nacional seguiu para Algarve

A Selecção Nacional partiu, ao principio da noite de ontem, para Portugal, onde vai, a partir de quarta-feira, dia 23, disputar o `Mundialito´ de futsal, projectado para Algarve.
Inácio Sambo, seleccionador nacional, disse que o principal objectivo do combinado moçambicano, passa por colher alguma experiência competitiva e ao mesmo tempo preparar-se para os próximos compromissos internacionais como, por exemplo, os jogos da ACOLOP que se realizam em Outubro próximo em Macau.
Porém, frisou que Moçambique vai ganhar e dar o melhor do si. `Os nossos adversários (Portugal e Suíça), devem estar à espera de um Moçambique frágil e que cumprirá apenas o calendário. Mas queremos mostrar que o nível de futsal no país tem vindo a crescer´.
O seleccionador nacional levou para Portugal 10 atletas que, segundo ele, se apresentaram em melhores condições nos seis treinos realizados e oferecem actualmente maiores garantias de darem uma boa resposta no jogo de estreia frente a Portugal, marcado inicialmente para às 18:30 horas de quarta-feira.
Para além das três selecções referenciadas fazem parte do Grupo `B´, as selecções de Angola, Croácia e a Escócia que, em principio, poderá substituir o Canadá, pelo facto de a modalidade de futsal não estar filiada à federação de futebol do seu país.
Sabe-se que a participação no evento é apenas para os países cujo futsal tem vínculo com a federações de futebol, segundo exigências da FIFA.
NOTÍCIAS - 17.07.2006

Portugal financia estudos para barragem no rio Pungué (centro)

Portugal vai financiar com cinco milhões de euros os estudos para a construção de uma barragem no rio Pungué, centro de Moçambique, anunciou hoje o ministro português do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, Francisco Correia.
A garantia foi dada durante uma visita que Francisco Correia hoje efectuou à estação de tratamento de água em Umbeluzi, nos arredores de Maputo, e reafirmada mais tarde após a assinatura de um acordo de cooperação com Moçambique, no sector da água.
A construção da barragem no Pungué vai contribuir para a regularização do abastecimento de água à Beira, a segunda maior cidade de Moçambique, capital da província de Sofala.
Francisco Correia disse que os estudos serão iniciados "em breve" e que a construção da barragem era uma "ambição do governo moçambicano que foi acolhida pela cooperação portuguesa".
"Anteriormente não tivemos condições para avançar mas agora já posso confirmar" o apoio ao projecto, disse o ministro português.
Este apoio é apontado como exemplo da re-orientação da política de cooperação portuguesa com Moçambique, anunciada no último ano pelo secretário de Estado português da Cooperação, João Gomes Cravinho, durante uma visita a Maputo.
Nessa altura, Cravinho anunciou que a cooperação portuguesa teria como prioridades os objectivos de desenvolvimento do milénio nas áreas da educação, boa-governação, justiça, água e agricultura.
A barragem do Pungué e projectos de abastecimento de água e saneamento na Ilha de Moçambique (norte) foram, então, avançados como exemplos dos novos compromissos. "Só se pode combater a pobreza se houver higiene e água potável", disse hoje Francisco Correia, sublinhando o apoio português para o combate à pobreza absoluta no quadro dos objectivos do milénio.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 17.07.2006

Moçambique vai ter que esperar mais algum tempo: Entrega de Cahora Bassa amarrada à EUROSTAT

OS moçambicanos vão ter que esperar ainda algum tempo para ter a Hidroeléctrica de Cahora Bassa nas suas mãos, contra o entusiasmo inicial criado com a assinatura do memorando de entendimento, em Novembro último, na capital portuguesa, sobre a reversão daquele empreendimento.
O Primeiro-Ministro português, José Sócrates, que chegou ontem a Bissau para participar na cimeira da CPLP, disse ao Presidente da República, Armando Guebuza, que a execução do acordo de reversão da HCB está dependente da EUROSTAT, uma entidade administrativa de registo contabilístico europeu, sem o aval do qual Portugal pouco ou nada pode fazer. "O que nós gostaríamos é que, alcançado este acordo, ele não representasse um impacto nos exercícios orçamentais futuros para o Governo português, já que, como devem saber, temos também problemas com o nosso deficit orçamental", disse Sócrates, falando a jornalistas moçambicanos, tendo assegurando, porém, que este "dossier" está a ser tratado com todo o empenho do seu país.
Questionado sobre se não haveria riscos de a EUROSTAT não "carimbar" a entrega de Cahora Bassa a Moçambique, o governante português respondeu nos seguintes termos: "Não se trata de carimbar ou não carimbar, pois não é essa entidade que decide isso. A EUROSTAT decide sobre o impacto que o acordo tem. Como eu digo, nós estamos em negociações. O que vos posso dizer é que temos esperanças numa solução muito rápida". Numa insistência dos jornalistas para saber quanto tempo iriam durar as negociações entre Lisboa e a EUROSTAT, Sócrates repetiu que esperava que fossem "muito rápidas". No encontro de meia hora em que aconteceu a conversa entre Guebuza e Sócrates, a pedido deste último, para além de passar em revista o actual estágio sobre o "dossier" HCB, o primeiro-ministro pediu ao estadista moçambicano para que se empenhasse nas novas iniciativas de desenvolvimento do diálogo entre África e a União Europeia que estão a ser levadas a cabo por Portugal. MOÇAMBIQUE APREENSIVO Entretanto, o Presidente da República, Armando Guebuza, manifestou a sua apreensão em relação à demora que se verifica na entrega da HCB, observando que havia prazos inicialmente estabelecidos e que agora não estão a ser cumpridos por Portugal.
Com relação a isso, o "Notícias" quis saber do estadista moçambicano dos esforços em curso para pressionar Portugal a agir com a maior brevidade possível, tendo ele respondido que "nós fizemos ver a Portugal que os prazos não estão a ser cumpridos e Moçambique está preocupado em ver este assunto resolvido o mais rapidamente possível". "É verdade que queremos ver o acordo cumprido, mas não podemos determinar os prazos.
Portugal aguarda certas diligências junto de outras entidades para poder implementar o acordo", disse Guebuza, numa alusão implícita aos novos condicionalismos que Portugal impõe para respeitar os compromissos com a EUROASTAT. Solicitado a responder sobre o que não teria sido acautelado antes da assinatura do memorando de entendimento entre Portugal e Moçambique, Guebuza respondeu que "nós agimos sempre de boa-fé e, nesta base, assinámos o acordo, porque acreditámos que havia condições para que esse mesmo entendimento fosse alcançado. Só que neste momento Portugal diz que ainda há diligências por efectuar e, naturalmente, nós só podemos aguardar por essas diligências".
NOTÍCIAS - 18.07.2006

Alfândegas apreendem madeira de exportação proibida

ONZE contentores de 20 pés, com um total de 232 toros de madeira cuja exportação é proibida no país, foram recentemente apreendidos pelas Alfândegas de Moçambique no Porto de Nacala, província de Nampula.
A madeira, constituída por toros de jambire e umbila, classificadas como sendo de primeira classe, é avaliada em cerca de 200 milhões de meticais. Segundo uma nota da Direcção-Geral das Alfândegas, a proibição da exportação daquele tipo de madeira vem plasmada no Regulamento de Florestas e Fauna Bravia, Decreto 12/02, de 6/6 e na Lei de Florestas, que preconizam que a madeira de primeira classe, a exemplo de jambire e da umbila, deve ser exportada após processamento. Por esta infracção, a empresa exportadora deverá pagar uma multa no valor de 110 milhões de meticais.
NOTÍCIAS - 18.07.2006

“Desvio” de 1,5 milhões/USD da Educação na Zambézia

Auditoria na Dinamarca confirma
Aquele Reino quer devolução do valor e a ministra do Desenvolvimento, Ulla Tornaes, já falou do assunto com 1.ª ministra Luísa Diogo.
Devido aos factos está suspensa a ajuda dinamarquesa à Educação e a Dinamarca quer rever todos os outros programas de cooperação com outros parceiros “para que o mesmo não se repita”.
(Maputo) Uma auditoria forense à assistência dinamarquesa ao desenvolvimento do sector de Educação na província da Zambézia confirma “largas deficiências administrativas” no programa de apoio. O governo daquele país nórdico quer agora que Moçambique devolva o valor que foi desviado. São nada mais nada menos do que 1,5 milhões de dólares americanos (USD).
A ministra para o Desenvolvimento da Dinamarca Ulla Tornaes já informou o facto ao «Comité de Finanças», ao «Comité dos Negócios Estrangeiros», e ao «Gabinete Nacional de Auditoria» do seu país. Ela também já se encontrou com a primeira-ministra de Moçambique, numa recente visita efectuada por Luísa Diogo à Dinamarca.
“Fui hoje informada que se confirma a existência de amplas deficiências na administração da ajuda ao desenvolvimento disponibilizada pela Dinamarca ao sector de Educação na província da Zambézia em Moçambique. Por isso decidi interromper toda a ajuda dinamarquesa à província da Zambézia, com efeitos imediatos”, refere um comunicado a que o «Canal de Moçambique» teve acesso.
“O ministro moçambicano da Educação”, disse Ulla Tornaes, “foi já notificado pela Embaixada dinamarquesa em Moçambique, que também apresentou a exigência de reposição dos 1,5 milhões de USD”.
“Além disso”, prossegue a citação da ministra dinamarquesa, “nós iremos efectuar uma exaustiva revisão de todos os programas, conjuntamente com os nossos parceiros (internacionais/outros doadores) em Moçambique como forma de também evitar outros casos semelhantes”.
“Os 1,5 milhões USD podem ser comparados ao facto de que todo o orçamento do sector de Educação é de 560 milhões coroas dinamarquesas (95 milhões de USD) para o período 2002/2006. O orçamento para a província da Zambézia é de 165,3 milhões de coroas dinamarquesas (28 milhões de USD) do qual foi gasto no período de 2002 a Março de 2005, um montante de 52,3 milhões de coroas dinamarqueses (8,8 milhões de USD)”.
“Eu já discuti este assunto com a primeira ministra Luísa Diogo, durante a sua recente visita à Dinamarca, e ela assegurou-me que o governo moçambicano apoiará completamente a investigação e garante que tomará todas as medidas necessárias”, acrescentou a ministra do Desenvolvimento da Dinamarca.
“Ao mesmo tempo” – referiu ainda Ulla Tornaes – “a 1.ª ministra (Diogo) enfatizou o facto de que o governo de Moçambique não tolera má utilização dos fundos públicos e que tomará as necessárias medidas”.
Na altura dos factos reportados o ministro da Educação em Moçambique era Alcido Nguenha.
Depois de ter sido notificado o ministro da Educação de Moçambique Aires Aly, o Governo de Guebuza ainda não informou os moçambicanos da ocorrência nem há sinais de já ter havido desenvolvimentos judiciais que corroborem a promessa de Luisa Diogo à ministra dinamarquesa.
A primeira-ministra Diogo, segundo a fonte dinamarquesa em que temos estado a basear-nos, prometera que a questão seria convenientemente tratada em Moçambique.
O que a Dinamarca pretende é que os cofres do Estado sejam ressarcidos de todos os valores do Programa de Educação na província da Zambézia gastos sem suporte de documentação contabilística que os justifique.
O problema com o Programa de Educação na Zambézia é que não há justificativos contabilísticos fiáveis que justifique gastos efectuados. Os “buracos” encontrados pelos revisores de contas somam a módica quantia de 1,5 milhões de USD.
Fontes da Zambézia que não querem dar a cara sugerem que parte dos valores em falta podem ter sido usados nas campanhas eleitorais autarquicas e gerais na Zambézia com a conivência da própria primeira-ministra que passou grande parte do tempo em pessoa naquela província no período em referência. A fonte no entanto não sustentou com provas os seus argumentos que assim só poderão ser provados em tribunal se alguma vez este assunto for levado à Justiça.
O rombo, no entanto – isso é um facto, é de um período em que estava em funções o governo presidido por Joaquim Chissano mas de que já era primeira-ministra Luisa Diogo. De salientar, contudo, que nessa altura já Armando Guebuza tinha sido nomeado secretário-geral do partido Frelimo e era ele, como candidato, que já liderava praticamente todo o processo governativo.
Outros casos semelhantes a este em que foram desviadas verbas ainda mais exorbitantes, até hoje não foram convenientemente tratados pelo governo e, sobretudo, pela PGR e demais órgãos de Justiça. Em resposta a exigências do género o governo acabou por ressarcir as entidades lesadas mas apenas à custa dos impostos de cidadãos contribuintes que nada têm a ver com os desfalques.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 16.07.2006

Que país é este?

Por Luís M. dos Santos Antunes

Angola tem estado a viver com uma série de anormalidades que podem, mais cedo do que tarde fazer o país resvalar para a anarquia.
Em 30 anos de independência, nunca se conseguiu fazer sentar a uma mesa, com o mesmo estatuto de igualdade, as diferentes forças políticas ou correntes da sociedade civil, para se esboçar um projecto de país.
Porque as cruzadas éticas feitas pelos partidos políticos nem sempre resultam em vitórias eleitorais, ou porque a noção de Angola se confunde com a visão umbilical de um só partido, que pretende transformar o país numa possessão familiar.
Leia tudo em:
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LÍBANO a FERRO e FOGO

coluna
DIALOGANDO por João CRAVEIRINHA
JORNALISTA

Num dos conjuntos da TORAH “a Bíblia dos Judeus” vem escrito em hebraico no Levítico 19, 18: “V’a – havta, l'ra-yah-khah, kamokha” (E tu amarás o teu vizinho como a ti mesmo).
No entanto esse princípio é violado pelos filhos de Israel, “auto-eleitos, únicos filhos” de Adonai –, O Senhor das Sagradas Escrituras da Árvore da Vida da “Sefirah”. São os mesmos que hoje voam em “pássaros” de fogo semeando a morte e dor na população civil do vizinho Líbano e na Palestina. Foi esquecida a memória do Holocausto judaico e de todo o seu “Exodus” bíblico. Será que a trágica “saga” do sofrimento dos judeus na sobrevivência dos campos de extermínio nazi, é manchada com outro Holocausto mas, árabe?
Leia tudo em:
Download coluna_dialogando_libano_a_ferro_e_fogo.doc

Facção de Cabinda assina acordo com Luanda

A Rendição
O grupo do Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD) liderado por António Bento Bembe assinou durante o fim-de-semana em Brazzaville, capital da República do Congo, aliada de Luanda, um memorando de tréguas com o ministro angolano da Administração do Território, Virgílio Fontes Pereira.
No entanto, nem o líder histórico da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC), Henriques N'Zita Tiago, nem a Associação Cívica Mpalabanda, componentes do FCD, reconhecem a autoridade de Bento Bembe para concluir qualquer compromisso com o Estado angolano, pelo que o acordo não deverá acabar com muitos dos anseios existentes no território quanto à autodeterminação. Bento Bembe conseguiu dos seus interlocutores a promessa de redução das tropas angolanas estacionadas em Cabinda.
PÚBLICO - 17.07.2006

MINI-CIMEIRA SÓCRATES/GUEBUZA

... com HCB em cima da mesa
“...a parte portuguesa deverá nos informar quando é que está pronta para assinar. Moçambique está preparado para assinar”, ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
O primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, solicitou um encontro com o presidente moçambicano, Armando Guebuza, reunião a decorrer hoje (segunda-feira) em Bissau, horas antes do início da cimeira dos chefes de Estado e Governo da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP).
Os dois governantes estão em Bissau, para tomar parte na VI Cimeira da CPLP, que arranca hoje a nível dos chefes de Estado e Governo, com a duração de apenas um dia.
No entanto, não foi divulgado os detalhes da agenda do encontro Sócrates-Guebuza, mas acredita-se que os dois governantes, deverão abordar a incontornável questão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa(HCB), encravado a perto de nove meses.
Recorde-se que Maputo e Lisboa assinaram um memorando de entendimento em Outubro de 2005, em Portugal, onde Moçambique passaria a deter 85 por cento das acções, contra 15 por cento de Portugal.
Actualmente, Lisboa detém 82 por cento de acções no empreendimento, contra 18 por cento de Maputo. O acordo final deveria ter sido rubricado inicialmente em Dezembro do mesmo ano, mas Lisboa teve que aguardar a validação do negócio, junto das estruturas competentes da União Europeia (UE).
É que Bruxelas quer verificar até que ponto uma eventual reversão da HCB, para Moçambique pode significar nas contas nacionais de Portugal.
A chefe da diplomacia moçambicana, Alcinda Abreu, foi quem confirmou a solicitação de Sócrates, frisando que, Moçambique, acredita que a mini-cimeira produza algo de concreto.
“Neste momento o dossier aguarda a assinatura e, sobretudo, a parte portuguesa deverá nos informar quando é que está pronta para assinar.
Moçambique está preparado para assinar”, reiterou Alcinda Abreu, domingo, em Bissau, quando abordado por jornalistas moçambicanos sobre a questão.
Caso o badalado dossier chegue ao fim e se assine o acordo final, Moçambique deverá desembolsar cerca de 950 milhões de dólares, dos quais 250 milhões serão pagos pela HCB ao Tesouro Português e os remanescentes 700 milhões pelo Estado moçambicano.
Portugal reivindica esta indemnização, resultante dos custos da obra e de manutenção durante os cerca de 30 anos de actividade da infraestrutura.
( F.C) - MÉDIA FAX - 17.07.2006

A CPLP E AS NACIONALIDADES

Para quem não sabe, S.Tomé e Príncipe vai ter eleições presidênciais em 30 de Julho.
Dois dos candidatos, Fradique de Menezes e Patrice Trovoada, têm também Bilhete de Identidade português.
Talvez outros o tenham também, que o "seguro morreu de velho".
E esta, hein? Como diria o nosso saudoso Fernando Pessa.

Facturas passam a ser apenas em meticais

Uma nova lei (2/2006), publicada com data de 22 de Março, obriga à facturação exclusiva em meticais e em português.
Com esta legislação datada de Março mas para entrar em vigor 90 dias depois (ou seja a 20 de Junho passado) as empresas passam a ser obrigadas a deixar de facturar em dólares ou noutra moeda.
A lei em questão foi publicada no Boletim da República, I série, nº12, com o número 2/2006.
Ao mesmo tempo foi publicada a Lei 1/2006, que cria a Autoridade Tributária de Moçambique. As duas leis em conjunto estabelecem o quadro jurídico tributário actual.
NOTÍCIAS - 14.07.2006