Auditoria na Dinamarca confirma
Aquele Reino quer devolução do valor e a ministra do Desenvolvimento, Ulla Tornaes, já falou do assunto com 1.ª ministra Luísa Diogo.
Devido aos factos está suspensa a ajuda dinamarquesa à Educação e a Dinamarca quer rever todos os outros programas de cooperação com outros parceiros “para que o mesmo não se repita”.
(Maputo) Uma auditoria forense à assistência dinamarquesa ao desenvolvimento do sector de Educação na província da Zambézia confirma “largas deficiências administrativas” no programa de apoio. O governo daquele país nórdico quer agora que Moçambique devolva o valor que foi desviado. São nada mais nada menos do que 1,5 milhões de dólares americanos (USD).
A ministra para o Desenvolvimento da Dinamarca Ulla Tornaes já informou o facto ao «Comité de Finanças», ao «Comité dos Negócios Estrangeiros», e ao «Gabinete Nacional de Auditoria» do seu país. Ela também já se encontrou com a primeira-ministra de Moçambique, numa recente visita efectuada por Luísa Diogo à Dinamarca.
“Fui hoje informada que se confirma a existência de amplas deficiências na administração da ajuda ao desenvolvimento disponibilizada pela Dinamarca ao sector de Educação na província da Zambézia em Moçambique. Por isso decidi interromper toda a ajuda dinamarquesa à província da Zambézia, com efeitos imediatos”, refere um comunicado a que o «Canal de Moçambique» teve acesso.
“O ministro moçambicano da Educação”, disse Ulla Tornaes, “foi já notificado pela Embaixada dinamarquesa em Moçambique, que também apresentou a exigência de reposição dos 1,5 milhões de USD”.
“Além disso”, prossegue a citação da ministra dinamarquesa, “nós iremos efectuar uma exaustiva revisão de todos os programas, conjuntamente com os nossos parceiros (internacionais/outros doadores) em Moçambique como forma de também evitar outros casos semelhantes”.
“Os 1,5 milhões USD podem ser comparados ao facto de que todo o orçamento do sector de Educação é de 560 milhões coroas dinamarquesas (95 milhões de USD) para o período 2002/2006. O orçamento para a província da Zambézia é de 165,3 milhões de coroas dinamarquesas (28 milhões de USD) do qual foi gasto no período de 2002 a Março de 2005, um montante de 52,3 milhões de coroas dinamarqueses (8,8 milhões de USD)”.
“Eu já discuti este assunto com a primeira ministra Luísa Diogo, durante a sua recente visita à Dinamarca, e ela assegurou-me que o governo moçambicano apoiará completamente a investigação e garante que tomará todas as medidas necessárias”, acrescentou a ministra do Desenvolvimento da Dinamarca.
“Ao mesmo tempo” – referiu ainda Ulla Tornaes – “a 1.ª ministra (Diogo) enfatizou o facto de que o governo de Moçambique não tolera má utilização dos fundos públicos e que tomará as necessárias medidas”.
Na altura dos factos reportados o ministro da Educação em Moçambique era Alcido Nguenha.
Depois de ter sido notificado o ministro da Educação de Moçambique Aires Aly, o Governo de Guebuza ainda não informou os moçambicanos da ocorrência nem há sinais de já ter havido desenvolvimentos judiciais que corroborem a promessa de Luisa Diogo à ministra dinamarquesa.
A primeira-ministra Diogo, segundo a fonte dinamarquesa em que temos estado a basear-nos, prometera que a questão seria convenientemente tratada em Moçambique.
O que a Dinamarca pretende é que os cofres do Estado sejam ressarcidos de todos os valores do Programa de Educação na província da Zambézia gastos sem suporte de documentação contabilística que os justifique.
O problema com o Programa de Educação na Zambézia é que não há justificativos contabilísticos fiáveis que justifique gastos efectuados. Os “buracos” encontrados pelos revisores de contas somam a módica quantia de 1,5 milhões de USD.
Fontes da Zambézia que não querem dar a cara sugerem que parte dos valores em falta podem ter sido usados nas campanhas eleitorais autarquicas e gerais na Zambézia com a conivência da própria primeira-ministra que passou grande parte do tempo em pessoa naquela província no período em referência. A fonte no entanto não sustentou com provas os seus argumentos que assim só poderão ser provados em tribunal se alguma vez este assunto for levado à Justiça.
O rombo, no entanto – isso é um facto, é de um período em que estava em funções o governo presidido por Joaquim Chissano mas de que já era primeira-ministra Luisa Diogo. De salientar, contudo, que nessa altura já Armando Guebuza tinha sido nomeado secretário-geral do partido Frelimo e era ele, como candidato, que já liderava praticamente todo o processo governativo.
Outros casos semelhantes a este em que foram desviadas verbas ainda mais exorbitantes, até hoje não foram convenientemente tratados pelo governo e, sobretudo, pela PGR e demais órgãos de Justiça. Em resposta a exigências do género o governo acabou por ressarcir as entidades lesadas mas apenas à custa dos impostos de cidadãos contribuintes que nada têm a ver com os desfalques.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 16.07.2006
