O governo moçambicano espera um crescimento económico de 7,9 por cento este ano e uma taxa de inflação de 9,5 por cento, revela um memorando entregue ao Fundo Monetário Internacional (FMI).
O memorando é datado de Abril mas só foi hoje tornado público pelo FMI.
No documento, o governo moçambicano diz que espera um crescimento de 7,9 por cento "como resultado da recuperação na produção agrícola e a continuação de forte crescimento na construção relacionada com as actividades de mega projectos".
"O impacto do aumento dos preço do petróleo e a depreciação das taxas de câmbio nos últimos meses deverá aumentar o nível de inflação para 9,5 por cento em 2006", diz o documento.
O memorando, entregue ao FMI como requerido pelo programa de revisão de pobreza e crescimento económico, afirma que um novo projecto de lei laboral deverá ser submetido ao Parlamento do país "até ao final de Setembro 2006".
"Esta lei vai aumentar a flexibilidade do mercado de trabalho ao lidar em particular com os custos de despedimento e facilitando a contratação", diz o documento, no qual o governo moçambicano afirma ainda que vai continuar a "reestruturar e a encorajar a participação privada nas empresas publicas, particularmente nos serviços de infra-estruturas".
Nas suas previsões para "médio prazo" o governo moçambicano diz esperar cumprir os objectivos do desenvolvimento do milénio no que diz respeito à redução da pobreza, mortalidade infantil e maternal e acesso a água potável.
"Contudo outras áreas como matrículas no ensino primário, igualdade de sexos e HIV/SIDA requerem um uso mais efectivo de apoio adicional de doadores bem como a expansão da capacidade de absorção", diz o memorando.
O governo moçambicano diz ainda ao FMI que a médio prazo a sua política económica se vai centrar em "estimular o crescimento do sector privado virado para as exportações, aumentando ao mesmo tempo a sustentabilidade da dívida".
Para este fim terá de haver "uma consolidação gradual da posição fiscal para aumentar o crédito à economia e manter a competitividade da taxa cambial", diz o documento.
O governo moçambicano diz ainda que a médio prazo deverá lançar uma "se gunda onda de reformas", entre as quais a "implementação de uma estratégia de de senvolvimento agrícola e rural e a redução do custo de fazer negócios, incluindo a reforma do sector judicial e o fortalecimento do sistema financeiro".
"Um ênfase adicional será posto na aceleração dos motores de crescimento promovendo a formação de capital humano, investimentos nas infra-estruturas e maximização da contribuição dos recursos naturais e mega projectos para a economia", acrescenta.
A publicação do memorando por parte do FMI foi feita sem qualquer comentário por parte da organização.
Contudo, no mês passado, o FMI descreveu como "louváveis" os resultados económicos de Moçambique, e anunciou a concessão de mais 2,4 milhões de dólares ao país ao abrigo do seu programa de crescimento económico e redução da pobreza .
Tal verba elevou para 11,9 milhões de dólares a quantia já concedida a Moçambique ao abrigo do programa, que tem um valor total de 16,7 milhões.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 11.07.2006
